Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-30T14:39:28Z No. of bitstreams: 1 2009_Le-LynePaesLemeVasconcelosNunes.pdf: 1101055 bytes, checksum: db7abcd8d283d4f59f8d5732bc9d8b22 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T21:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Le-LynePaesLemeVasconcelosNunes.pdf: 1101055 bytes, checksum: db7abcd8d283d4f59f8d5732bc9d8b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T21:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Le-LynePaesLemeVasconcelosNunes.pdf: 1101055 bytes, checksum: db7abcd8d283d4f59f8d5732bc9d8b22 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / O que pensam os servidores do Senado Federal sobre os políticos, o Senado e sobre eles mesmos? Como os Secretários e Secretários Adjuntos das Comissões Permanentes do Senado Federal, que desempenham um papel técnico dentro de uma Casa política, veem alguns elementos componentes de sua realidade? O objetivo dessa pesquisa de mestrado é tanto explorar os discursos desses servidores como compreender como se dão as intermediações entre indivíduo e estrutura. Para tanto, buscam-se as contribuições da teoria institucionalista e das representações, observando seus elementos comuns e a possibilidade de diálogo entre esses arcabouços teóricos. As instituições foram estudadas com especial atenção ao seu processo de formação e consolidação através dos modelos mentais. O aparato normativo regulador do funcionamento do Senado Federal Constituição Federal, Regimento Interno e Regulamento Administrativo foi observado nos três aspectos de interesse dessa pesquisa, quais sejam, o Senado, os políticos e os próprios funcionários da Casa. O estudo sobre as representações elucidou como as crenças, valores e ideias compartilhados por um corpo social integram a realidade desse mesmo grupo. Por fim, a pesquisa empírica consistiu-se na realização de entrevistas e análise de conteúdo dos discursos dos Secretários e Adjuntos de todas as comissões permanentes do Senado Federal, a fim de explorar e compreender as interpretações compartilhadas por esses servidores. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / What do the civil servants of the Brazilian Federal Senate think about politics, the Senate and themselves? How do the Secretaries and Deputies of the Senates Standing Committees, whose technical work is executed in a political House, see some elements of their reality? The purpose of this Masters research is both to explore the speeches of those civil servants and to understand the intermediation between individual and structure. For these purpose, the theories on institutionalism and representations are applied, mostly throughout their common elements and the possibility of dialog between them. The institutions were studied with special attention on their construction and configuration process through mental models. The Senates legal apparatus Federal Constitution, Internal Regiment and Administrative Regulations was observed in the three aspects of interest of this research, that being, the Senate, the politicians and the Houses civil servants themselves. The study on representations elucidated how the beliefs, values and ideas shared by a social body are part of the reality of the group itself. Finally, the empiric research was conducted by interviews and speech analysis of the Secretaries and Deputies of the Federal Senates Standing Committees, in order to explore and understand the interpretations shared by those civil servants.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-02T20:00:32Z No. of bitstreams: 1 2006_fabricio bacelar liparizi.pdf: 461601 bytes, checksum: dba229f2e0bc47904d50b461678d64fe (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-06-04T12:16:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_fabricio bacelar liparizi.pdf: 461601 bytes, checksum: dba229f2e0bc47904d50b461678d64fe (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T12:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_fabricio bacelar liparizi.pdf: 461601 bytes, checksum: dba229f2e0bc47904d50b461678d64fe (MD5) Previous issue date: 2006 / O marco institucional estabelecido pela Constituição de 1988 implementou um novo modelo de federalismo fiscal no Brasil, marcado pela descentralização das finanças públicas e pela ampliação de mecanismos de transferências de recursos entre os três níveis da Federação. A atual tendência de crescimento de tributos não compartilhados com estados e municípios, como as contribuições, e as constantes alterações nas instituições fiscais do país têm sugerido que o modelo de 1988 vem passando por significativas alterações, que podem ter levado a uma recentralização das receitas públicas na União. Esta dissertação de mestrado procura lançar luz sobre essa questão ao discutir conceitos importantes, analisar as origens do atual modelo de federalismo fiscal brasileiro, bem como ao apontar as mudanças institucionais com impacto sobre a estrutura tributária da federação, ocorridas desde a última constituição. Sob o enfoque da arrecadação, buscou-se levantar dados secundários da Arrecadação Tributária Bruta e da Receita Tributária Disponível no período de 1989 a 2004 a fim de se obter uma radiografia da evolução da descentralização fiscal no Brasil e suas tendências desde a redemocratização do país. Como resultado, chegou-se a conclusão que o Brasil vem passando por um processo tênue e gradual de recentralização de recursos na União, principalmente a partir de meados da década de noventa. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutional landmark set by the 1988 Constitution implemented a new federalist tax model in Brazil whose main features are decentralization of public finances and a larger scope for resource exchanges between the three levels of the Federation. The current growth trend for taxes not shared with states and municipalities, such as fees, and continual changes in the country’s fiscal institutions have been suggesting that the 1988 model has been going through significant changes that might have led to federal public income recentralization. This paper aims to shed light on that matter by discussing important concepts, as well as pointing out the latest institutional changes which had impact on the federation’s tax structure. As for collection, there is an attempt to gather secondary data of gross tax collection and available tax income between 1989 and 2004 so as to achieve a thorough picture of Brazil’s tax decentralization evolution and its trends since the country’s redemocratization. As a result, it is concluded that Brazil has been going through a subtle, gradual process of resource recentralization in the federal scope, especially since the mid-90s.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T20:36:31Z No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / A partir da década de 1990, em conseqüência do processo de redemocratização do Brasil, muitos conselhos de políticas setoriais surgiram no país como possibilidades de avanço na gestão, de participação da sociedade na definição de agendas e nas decisões da administração pública. No entanto, a realização dessa participação, entendida como as diferentes formas e graus de envolvimento dos atores no espaço deliberativo, depende de como os conselhos se estruturam e funcionam. Este estudo analisou a experiência de participação no Conselho Nacional do Esporte, por meio da investigação das estruturas institucionais e dos modos de ação e interação dos atores envolvidos. A análise empreendida considerou que a participação no espaço deliberativo se caracteriza tanto pelas regras e oportunidades, ou seja, pelas estruturas definidas institucionalmente, quanto pelos interesses, recursos, ação e comportamento dos atores no contexto em que atuam. O referencial teórico abordou a teoria da estruturação, de Giddens (2003), apresentou também as principais linhas sobre relações entre Estado e sociedade, políticas públicas, democracia e participação, conselhos de políticas, a abordagem de redes de políticas e a análise de redes sociais. A metodologia empregada foi qualitativa, desenhada como estudo de caso único do Conselho Nacional do Esporte. Foram utilizadas diversas fontes de dados, coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas, observação e documentação. Os resultados foram obtidos por meio de análise de conteúdo e metodologia de análise de redes sociais (ARS). Constatou-se que o CNE está apoiado em um desenho pouco institucionalizado, sendo que o regulamento não define com clareza a seleção e os papéis dos conselheiros. A agenda e as temáticas pautadas caracterizam uma baixa capacidade de discussões aprofundada dos temas e de incorporação de novas demandas. A estrutura da rede formada pelos conselheiros indicou alta densidade nas relações, diferentes graus de centralidade dos atores e a existência de três subgrupos. Enfim, o estudo das interações entre os atores associado aos aspectos estruturais e organizacionais do Conselho caracterizou uma participação tímida, dependente da iniciativa estatal e mais voltada para segmentos específicos do esporte. Conclui-se que o Conselho Nacional do Esporte tem uma contribuição pequena enquanto espaço de ampliação da participação da sociedade, de incorporação de demandas na política de esporte e de controle social sobre essa política. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 1990, many kinds of public policy councils have been created in Brazil, meaning further possibility of social participation in the agenda setting, public management and decisions of the public administration. However, the accomplishment of this participation, understood as the different forms and degrees of the actor’s engagement in the deliberative space, depends on how the councils are organized and how they effectively work. This study analyzed the case of the participation in the Brazilian National Sports Council, through the exam of institutional structures and patterns of action and interaction among the relevant actors. The analysis considered that the participation in the deliberative space is defined by the rules and chances – meaning the institutional structures - and also by the actors´ interests, resources, action and behavior within their environment. The theoretical framework of the study was based on Giddens´ theory of structuration (2003), and also presented the main theoretical lines of the State-society relations, democracy and participation, policy councils, the policy network approach and the social networks analysis. A qualitative method was used, designed as a case study of the National Sports Council. Many sources of data were collected, based on interviews, observation and documental research. The results were gathered from the content analysis and the methodology of social networks analysis. The study showed that the National Sports Council is supported by a design with a low level of institucionalization. Its regulatory rules do not define with clarity the election and the role of the council members. Its agenda reveals a low capacity to address the main subjects and to accept new issues. The structure of the social network composed of the council members indicated high density in the relations, different degrees of centrality among the actors and the existence of three small groups. The study of the relationship among the actors associated to the structural and organizational aspects of the Council put in evidence their low level of participation, still dependent of the state initiative, and directed towards specific segments of the sport.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-28T20:22:13Z No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-15T01:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-15T01:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / A pesquisa teve como objetivo principal Analisar Necessidades de Capacitação para a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG. É uma carreira integrante do Ciclo de Gestão Federal, o conjunto das carreiras típicas de Estado encarregadas das atividades de gestão da administração pública federal brasileira. Os EPPGG possuem alta qualificação, mobilidade e atuação descentralizada em diversos órgãos e entidades da Administração Pública. A pesquisa foi estruturada em três etapas interligadas para atendimento de objetivos específicos. Na primeira etapa realizou-se análise documental para analisar e descrever o contexto da carreira, o processo de capacitação e atual reestruturação da carreira. As outras duas etapas tiveram como objetivos descrever o processo de avaliação de necessidades de capacitação voltado para a carreira e ainda analisar necessidades de capacitação e fatores contextuais que as originam. Para descrever o processo de avaliação de necessidades de capacitação, foram entrevistados, por meio de roteiro semi-estruturado, os atores institucionais que gerenciam a capacitação para a Carreira. Para analisar necessidades de capacitação e descrever os fatores contextuais foram realizadas entrevistas individuais com os EPPGG, que foram selecionados por setores de governo (social, infraestrutura, governo, econômico e áreas da Presidência). Em cada setor foram escolhidos os órgãos com maiores quantitativos de EPPGG, representando 46% do total de membros da carreira. A análise de conteúdo das entrevistas indicou necessidades transversais de capacitação ligadas ao papel da carreira e ainda necessidades específicas relacionadas à atuação dos entrevistados. As competências foram estruturadas por meio do ciclo PDCA de gestão, ou seja, de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, que possui relação com as atribuições da carreira. Foram realizadas discussões sobre os principais achados e contribuições metodológicas do estudo com as principais pesquisas em Avaliação de Necessidades de Treinamento (ANT). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is aimed at assessing the training needs for the Specialist in Public Policies and Government Management career – EPPGG (Portuguese acronym). This career is part of the Federal Government Management Core (“Ciclo de gestão”), a group of Government Careers in charge of the Brazilian federal government management activities. The EPPGG are highly skilled civil servants that have mobility and work decentralized in several departments and Public Administration entities. The study was structured into three interrelated steps to meet specific objectives. In the first stage, a documentary analysis was conducted to analyze and describe the context, the training process, and the ongoing restructuring of this career. The other two steps were conduced to describe the career’s training needs assessment process and to analyze the training needs and context factors that give rise to them. To describe the training needs assessment process, personnel from the unit that manages the training for this career were interviewed using a semi-structured script. To analyze the training needs and describe its context factors, individual interviews were conducted with the EPPGG, who were selected by government sectors (social, infrastructure, government, economic and different areas of the Presidency). From each sector, offices that had the largest numbers of EPPGG were chosen – they account for 46% of the total EPPGG. Content analysis of the interviews showed cross-training needs related to the career role as well as specific needs related to the interviewers’ work sector. Competencies were identified through the PDCA cycle, i.e.; planning, implementation, monitoring and evaluation, which is closely related to the career attributes. Discussions regarding the present study’s main findings, methodological contributions, and other major studies in the Training Needs Assessment (TNA) were conducted.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-31T17:47:22Z No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoCesarGrossideSouza.pdf: 1826515 bytes, checksum: 41872607932b8ef674c6c8a2981e7456 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-16T14:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoCesarGrossideSouza.pdf: 1826515 bytes, checksum: 41872607932b8ef674c6c8a2981e7456 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-16T14:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoCesarGrossideSouza.pdf: 1826515 bytes, checksum: 41872607932b8ef674c6c8a2981e7456 (MD5) / Este estudo analisa a capacidade de coordenação de políticas públicas pelas secretarias estaduais de segurança pública. Foi utilizada a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA), que tem por finalidade estabelecer uma relação de preferência entre alternativas que estão sendo avaliadas e ordenadas sob a influência de vários critérios no processo de decisão. Para tanto, construiu-se um modelo para analisar a coordenação das secretarias a partir das informações coletadas em Pesquisa do Perfil Organizacional das Secretarias de Segurança Pública, organizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça, em cooperação com o Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança Pública (NEVIS) da Universidade de Brasília. O modelo enfocou quatro dimensões básicas e descritores relacionados para cada critério, que posteriormente foram validados com especialistas da área de segurança pública, buscando estabelecer uma média de avaliação que foi aplicada sobre os dados coletados. A análise dos dados procurou trazer os principais aspectos que influenciaram o desempenho de cada secretaria, bem como que os que foram determinantes na geração dos índices de governança apurados. As informações apuradas foram essenciais para identificar as dimensões mais importantes e suas avaliações, considerando a perspectiva geográfica. Finalmente, para enriquecer a análise, procurou-se relacionar o índice construído com indicadores econômico, social e de segurança pública, com o intuito de verificar se haveria alguma relação entre eles. Os resultados apurados identificam a possibilidade de pesquisa futura, a partir da utilização da metodologia definida no presente estudo, assim como a investigação mais detalhada de um estudo de caso específico sobre determinada secretaria estadual de segurança pública. Tal tratamento apresenta elementos importantes para trabalhos que abordem avaliações do processo de governança de políticas complexas, que ensejem a participação de vários atores. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research examines the ability for coordinating public policies by Brazilian Public Security State Secretariats. For such purpose the Multicriteria Decision Aid (MCDA) methodology, aims to establish a relation of preference among evaluated alternatives and ranked under the influence of several criteria in decision-making. We structured a model to analyze the coordination of secretariats upon the information collected from the Survey on Public Security Secretariats Organizational Profile, organized by Brazilian Ministry os Justice’s National Public Security Secretariat (SENASP), in cooperation with the Center for Studies on Violence and Public Security (NEVIS) at the University of Brasilia. The model focused on four basic dimensions and descriptors related to each criterion, which were subsequently validated by experts in public security. It sought to establish an average rating that was applied on collected data. Data analysis intended to bring the main aspects that influenced each secretariat’s performance, as well as those who determined the generation established governance indices. The briefings were essential to identify the most important dimensions and their evaluation, regarding geographical perspective. Finally, to improve the analysis, we tried to correlate the index built on economic indicators, social and public security, in order to check whether there was any relationship between them. The results obtained identify the possibility of future research, based upon the methodology defined in this study, as well as more detailed investigation of a specific case study of a specific public security state secretariat. Such treatment has important elements for research that address evaluations on complex policies governance process, which give rise to the participation of various actors.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-20T13:42:54Z No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-15T13:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-15T13:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Esta pesquisa avalia a influência dos órgãos de controle, interno e externo, na classificação da maturidade do alinhamento estratégico entre o Plano Plurianual e os órgãos executores das ações dos programas governamentais. O alinhamento das diversas organizações com o PPA é considerado fator indispensável para o sucesso das políticas públicas, hoje entendidas como multiorganizacionais. No Brasil muito se discute sobre o alinhamento estratégico, contudo a esfera pública ainda carece de estudos mais aprofundados. Intencionando contribuir com o tema, especificamente na arena pública, este estudo apresenta uma análise da maturidade do alinhamento estratégico do Plano Plurianual com os órgãos de controle interno e externo, utilizando metodologia já consolidada em domínio internacional e nacional. O estudo buscou a maior abrangência teórica possível, analisando, individualmente, dimensões do controle, ferramentas de auditoria e avaliações, influência do perfil de coordenadores de ação na maturidade do alinhamento estratégico, metodologias de avaliação do plano plurianual e, principalmente, a efetividade dos programas governamentais sob a ótica da contribuição compartilhada entre instituições públicas para o sucesso das políticas públicas. Trata-se, portanto de estudo exploratório com abordagem qualitativa. A pesquisa desenvolveu-se a partir de estudo de caso no Ministério Público da União, tendo como população os coordenadores de ação. Para alcançar os objetivos do estudo utilizou-se surveys de questionário, enviados via mensagem eletrônica e como questionário on line. O estudo amparou-se, também, na metodologia de análise de conteúdo para avaliar os relatórios de auditoria. Utilizaram-se exímios trabalhos da literatura para analisar os fatores que influenciam o alinhamento estratégico, em especial estudos sobre organizações, governança, controle e políticas públicas. O estudo requestou a percepção dos coordenadores de ação, principal ator envolvido na execução das políticas públicas, quanto à maturidade do alinhamento estratégico dos órgãos de controle com as ações do Plano Plurianual. Os resultados da pesquisa demonstraram que os órgãos de controle possuem alinhamento superficial com os programas do Plano Plurianual, atuando, principalmente nas dimensões da economicidade e eficiência (controle internos) e economicidade e eficácia (controle externo). Descobriu-se a influência negativa do perfil dos coordenadores de ação no alinhamento estratégico, sobretudo no tocante a falta de capacitação e pouca motivação. A percepção dos coordenadores de ação é de que o alinhamento estratégico entre o PPA e os órgãos de controle encontra-se entre a classificação baixa e moderada, como menores percepções para as categorias governança, parcerias, estrutura e habilidades. Ao final da pesquisa apresentam-se propostas de intervenção que buscam melhorar o alinhamento estratégico entre o PPA e os órgãos de controle, entre elas citam-se como principais, [1] a realização de auditorias multiorganizacionais e de sistemas – buscando a verificação da efetividade da política pública e não somente o desempenho individual das organizações que compõem determinado programa; [2] a obrigatoriedade da avaliação das políticas públicas por ente externo ao poder público (institutos, universidades e outros); [3] promoção de processo de reestruturação das auditorias internas, visando capacitá-las para avaliar programas de governo dentro das diversas dimensões e auxiliar os coordenadores de ação; [4] desenvolvimento de processos de gestão específicos para os programas multiorganizacionais; e, [5] capacitação continuada dos coordenadores de ação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study evaluates the influence of control agencies, internal or external, in the maturity level of strategic alignment between the Pluriannual Plan - PP and the implementing agencies of the government programs. The alignment of several organizations with the PP is considered indispensable for the success of public policies, because the public policies envolved many organizations. In Brazil there is much discussion about the strategic alignment, though the public sphere still needs further study. Intending to contribute on the subject, specifically in the public arena, this study provides an analysis of strategic alignment maturity of the PP with the agencies of internal and external control, using well established methodology in the field internationally and domestically. The study sought the widest possible theoretical analyzing, individually, dimensions of control, audit tools and assessments, profile coordinators-of-action and its impact on the strategic alignment maturity, assessment methodologies of PP, especially the effectiveness of government programs from the perspective of the contribution shared between public institutions for the success of public policies. It is an exploratory study with a qualitative approach. The research was developed from case study in the Prosecution Service of Union (MPU), and the population as coordinators of action. To achieve the objectives of the study used questionnaire surveys, sent via electronic mail and the online questionnaire. The study was bolstered, too, the methodology of content analysis to evaluate the audit reports. It‟s used the skilled works of literature to analyze the factors that influenced the strategic alignment, in particular studies of organization, governance, control and public policy. The study sought the perceptions of the coordinators-of-action, the main actor involved in the implementation of public policies, about the strategic alignment maturity of the agencies of control with the PP. The survey results showed that control agencies have the basic alignment with the PP, working mainly in the dimensions of economy and efficiency (internal control) and economy and effectiveness (external control). It demonstrated, too, the negative influence of the profile of the coordinators-of-action in strategic alignment, especially regarding the lack of training and little motivation. The perception of the coordinators-of-action is that the strategic alignment between the PP and the oversight bodies lies between the low and moderate ranking, as lower perceptions categories for governance, partnerships, structures and skills. At the end of the study are presented proposals for interventions that seek to improve the strategic alignment between the PP and the control agencies, among them is cited as the main [1] realize multi-organizational audits and systems audits - seeking to verify the effectiveness public policy and not only the performance of individual organizations that comprise particular program, [2] the mandatory assessment of public policies by the government outside body (institutes, universities and others), [3] promote restructuring of audits internal, in order to enable them to evaluate government programs within the various dimensions and to assist the coordinators-of-action, [4] development processes of management for multi-organizational programs, and [5] continuous training of the coordinators-of-action.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, 2011. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T19:15:50Z No. of bitstreams: 1 2011_FranciscoJosePereiradaSilva.pdf: 2767061 bytes, checksum: c3f5c781d2e126f67b8a51899dce0491 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T19:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FranciscoJosePereiradaSilva.pdf: 2767061 bytes, checksum: c3f5c781d2e126f67b8a51899dce0491 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T19:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FranciscoJosePereiradaSilva.pdf: 2767061 bytes, checksum: c3f5c781d2e126f67b8a51899dce0491 (MD5) / O presente trabalho objetiva avaliar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e seu possível impacto nas relações federativas da União, Estados, Municípios e entidades privadas. Essa análise deriva da observância de que, nos dias atuais, em que se exige dos governantes uma maior eficiência estatal aliada a um rol crescente de serviços públicos, a Administração Pública tem se valido de ferramentas de Tecnologias da Informação, inclusive a internet, para o alcance e a efetivação das políticas públicas. Criado a partir de determinação do Tribunal de Contas da União, o SICONV faz da tentativa de dar maior eficiência e transparência à execução de políticas públicas descentralizadas. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas bibliográficas e documentais sobre o tema, abrangendo as relações federativas, o governo eletrônico e a avaliação de sistemas informatizados, e também por meio de questionários e entrevistas aplicados junto a usuários e gestores de convênios. O resultado da pesquisa aponta o SICONV como um sistema altamente disponível, com segurança de acesso e em conformidade com a legislação vigente, mas que apresenta diversos pontos negativos, como alta frequência de falhas, baixa capacidade de recuperação de dados, linguagem incompreensível, baixa integração com outros sistemas e portais do governo e carência de elementos de comunicabilidade e de elementos que reforcem aspectos de transparência pública. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work intended to evaluate the Management System of Transfer Agreements and Contracts (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV)) and its possible impact on the relationship between federal government, states, municipalities and private organizations in Brazil. This analysis is a result of the observation that today, in Public Administration, more and more efficiency is required from the governors due to the increasing roster of public services demand and, because of that, the government has been using the tools of Information Technology, including internet and computer networks, in order to achieve the success of public policies. The SICONV was created following the recommendations of the National Audit Office of Brazil (Tribunal de Contas da União) and is an attempt to give more efficiency and transparency to the implementation of financial transfer public policies. The work is composed of bibliographic and documental research on the subject, including federative relations, electronic government and evaluation of computerized systems, and also by means of research questionnaires and interviews conducted with users and managers of SICONV. The results of the complete research has pointed SICONV as a system highly available, that has secure access and that is in accordance with current legislation, but with several drawbacks, such as high frequency of failure, low ability of data recovery, incomprehensible language, low integration with other systems and government portals, few elements of communicability and not many elements that reinforce aspects of public transparency.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-13T12:26:24Z No. of bitstreams: 1 2014_FabiaJaianyVianadeSouza.pdf: 1145697 bytes, checksum: 277b58043a725085149a980f006cba15 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-13T13:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FabiaJaianyVianadeSouza.pdf: 1145697 bytes, checksum: 277b58043a725085149a980f006cba15 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T13:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FabiaJaianyVianadeSouza.pdf: 1145697 bytes, checksum: 277b58043a725085149a980f006cba15 (MD5) / Nos últimos anos vêm se buscando da Administração Pública uma gestão mais eficaz e transparente, devendo os governantes apresentar ferramentas que permitam a interação entre serviços públicos e sociedade. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) transformaram-se em um dos elementos mais relevantes de articulação das atividades operacionais dos governos, aperfeiçoando a disponibilização de informações e a prestação de serviços à sociedade. É nesse contexto que surge a governança eletrônica, abrangendo a atuação dos cidadãos junto ao governo por meios eletrônicos, permitindo que a sociedade tenha liberdade de manifestação nas ações governamentais. Diante disso, este estudo tem como objetivo geral avaliar os índices de governança eletrônica e de divulgação de informação contábil pública dos municípios brasileiros. Para atingir esse objetivo, a metodologia adotada consistiu de pesquisas descritiva, documental e qualitativa. Os resultados revelaram que dentre os municípios pesquisados, Campo Grande foi aquele com maior pontuação para o IGMB (Índice de Governança Eletrônica dos Municípios Brasileiros), com 64,30% das práticas de governança eletrônica implantadas, seguido por Anápolis (62,83%), Vitória (62,47%), Betim (62,01|%) e São Paulo (61,02%). Por outro lado, Boa Vista foi aquele com a menor pontuação para o IGMB, com 18,76% das práticas de governança eletrônica implantadas, seguido por Jaboatão dos Guararapes (21,56%), Osasco (21,71%) e Belford Roxo (24,84%). Conclui-se que os portais dos municípios pesquisados apresentam mais características de governo eletrônico e, ainda, se encontram longe de uma governança eletrônica que seja capaz de reestruturar o Estado e permitir novas formas de interação entre governantes e cidadãos. Observou-se que falta o incentivo a participação popular nas decisões do governo, que corresponde à peça fundamental de uma boa governança eletrônica. Além disso, constatou-se que os municípios não estão evidenciando em seus portais eletrônicos informações que permitam aos cidadãos conhecer a gestão financeira de seus municípios, uma vez que foi observada a existência de entes municipais que não divulgam nenhum dos demonstrativos contábeis exigidos pela legislação vigente e que não foi possível perceber nos sítios um estímulo a participação da sociedade na gestão municipal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In recent years there is a search in public administration for a more efficient and transparent management. For this, rulers must provide tools to enable the interaction between public services and society. The Information and Communication Technologies (ICTs) have become one of the most important elements to the coordination of operational activities of governments, enhancing the availability of information and the provision of services to society. It is in this context that e-governance – eletronic governance –, including the role and participation of citizens through electronical portals, shall allow society to have freedom of speech on government and take place in all its actions. Thus, this study has as its general objective to evaluate the index of e-governance and public disclosure of accounting information of municipalities. To achieve this goal, the methodology consisted of descriptive, qualitative and desk research. The results revealed that among the cities surveyed, Campo Grande was one with the highest score for IGMB Index (Electronic Governance of Brazilian Municipalities), with 64.30% of implanted electronic governance practices, followed by Annapolis (62.83%) , Victoria (62.47%), Betim (62.01 |%) and São Paulo (61.02%). Moreover, Boa Vista was the one with the lowest score for IGMB, with 18.76% of implanted electronic governance practices, followed by Jaboatão Guararapes (21.56%), Osasco (21.71%) and Belford Roxo (24.84%). We conclude that the portals of the municipalities surveyed have some characteristics of e-government yet they are far from an electronic governance, that is able to restructure the state and allow new forms of interaction between government and citizens. It was also observed that it is necessary to encourage people´s participation in special governmental decisions, which is the cornerstone of a good e-governance. Furthermore, we also found that municipalities are not showing in its electronic information portals to enable citizens to know the financial management of their cities. We also observed the existence of municipal entities that do not disclose any of the financial statements required by current legislation and we couldn´t find, either, stimlus to society's participation in the municipal management as a whole.

Deve ser revisto o processo contra o Poder Público por estar inadequada a relação de instrumentalidade entre os aspectos de direito material e a sistemática processual. O processo, instrumento de atuação do Poder Judiciário na contenção ao exercício do poder estatal, não corresponde às exigências políticas do modo de ser do Estado e tampouco às do direito administrativo, que tem sido reformulado para orbitar em torno da supremacia dos direitos fundamentais dos cidadãos. As mudanças sugeridas não se restringem ao campo legislativo, havendo especial enfoque na postura que deve ser assumida pelos magistrados na condução desse tipo de demanda, em que o conflito de interesses é diferenciado e, dependendo do prisma que se adote, até mesmo inexistente por não ser possível sempre supor uma pretensão resistida. O exercício da atividade jurisdicional nas demandas contra o Poder Público deve estar focado principalmente no seu escopo jurídico, a realização prática do direito, o que impulsiona iniciativas probatórias por parte do juiz e confere ao processo maiores características inquisitivas. Há uma verdadeira inversão de valores: se, para atender à igualdade material, for necessário dar tratamento diferenciado, a posição de vantagem processual deve estar ao lado do cidadão, parte vulnerável da relação. / The process against the Government should be reviewed for being inadequate the instrumentality relation between aspects of substantive law and procedural system. The process, instrument performance of the judiciary in curbing the exercise of state power, does not correspond to the political demands of the mode of being of the State nor the demands of administrative law, which has been reformulated to orbit the supremacy of fundamental rights of citizens. The suggested changes are not restricted to the legislative field, with special focus on posture that must be assumed by magistrates in conducting this type of demand, in which the conflict of interest is different and, depending on the perspective one adopts, even nonexistent for not be possible always assume a weathered claim. The exercise of judicial activity in demands against the Government should be focused primarily on its legal scope, the practical realization of the right, which drives evidentiary initiatives by the judge and gives larger inquisitive characteristics to the process. There is a real values reversal: if, to find the substantive equality, it is necessary to give differential treatment, the procedural benefits should be on the side of citizens, vulnerable part of the relationship.

A presente monografia procura situar as funções do governo dentro do atual contexto teórico existente nos países capitalistas. Aborda trabalhos que pretendem explicar a constante expansão da economia pública nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A partir da revisão bibliográfica, são analisados os setores públicos do Brasil e o do Estado de Santa Catarina. A busca de uma interpretação da tendência expansionista em nível de estado federativo, é fundamental, no sentido de identificarem-se as diferenças, porventura existentes, entre as esferas de governo. O tratamento empírico, inicia com uma revisão do comportamento da renda interna nos anos que constituem o período 1947/1972. Da mesma forma é feito um rápido relato dos acontecimentos a cargo dos governantes que se sucederam, naquele período, a nível federal e estadual. Na seqüência, são interpretadas as causas da expansão a partir das idéias anteriormente expostas e tendo presente os resultados dos modelos econométricos. Finalmente, são formuladas as conclusões e feitas algumas recomendações.