Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada "A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília", em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled " the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília ", in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed. / Mestre

Orientador: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Sandra Elisa Contri Pitton / Banca: Tania Maria de Campos Leite / Resumo: A geração de resíduos em laboratórios de Instituição de Ensino Superior, em especial os químicos advindos das atividades de ensino e pesquisa, vem ao longo dos anos acumulando problemas de forma diversificada e proporcionalmente desordenada. Diante dessa realidade, o gerenciamento de resíduos em laboratórios de ensino e pesquisa tem um papel muito importante se consideramos que tais resíduos, no longo prazo, agridem de maneira considerável o meio ambiente e que essas instituições são, acima de tudo, unidades formadoras de profissionais, de modo que eles devem ser conscientizados da importância de se preservar o meio em que vivemos. Por tudo isso, esta pesquisa tem o objetivo principal de conhecer os resíduos gerados nos laboratórios do Instituto Federal do Piauí, oriundos das atividades de ensino e pesquisa; além disso, objetivamos também a identificação das atividades realizadas nos laboratórios e os materiais utilizados nas análises; levantamento do descarte em pia pelos alunos e docentes; caracterização e quantificação do resíduo passivo estocado dentro e fora dos laboratórios, entre outros. No que concerne ao gerenciamento de resíduos na instituição, não existe um gerenciamento sistemático dos resíduos, e estes recebem o mesmo manejo dos resíduos domiciliares, no caso dos resíduos sólidos; e os líquidos são dispostos na rede de esgoto da cidade. O conhecimento gerado subsidiará a elaboração de um plano de gerenciamento de seus resíduos, como também servirá de base para elaboração de planos de gerenciamento de outras instituições, além de direcionar políticas públicas de gestão desses resíduos no estado do Piauí e contribuir, não somente para educar ambientalmente os alunos e funcionários dessa instituição, mas a população de forma geral / Abstract: The generation of residues in laboratories of Higher Education Institution, especially the chemists that work with teaching activities and research, come over the years accumulating problems in a diversified and disordered way. Due to this reality, the administration of residues in teaching laboratories and research has a very important role if we considered that such residues, in a long-term, cause prejudice to the environment where they live. For all it was mentioned before, this research has the aim of knowing the residues generated at the laboratories of the Federal Institute of Education of Piauí, originating from the teaching and research activities. Besides, we also aimed at the identification of the activities accomplished in the laboratories and the materials used in the analyses; rising of the discard in sink for the students and teachers; characterization and quantification of the passive residue stocked inside and outside the laboratories, among other things. Concerning to the administration of residues in the institution, there is no systematic administration of the residues, and they receive the same handling of the home residues, in the case of the solid residues; and the liquids are disposed in the sewerage system of the city. The generated knowledge will subsidize the elaboration of plans of the institutions. Besides to address public politics of administration of those residues in the state of Piauí and to contribute not only to develop ecological sense in the students and employees of the Federal Institute of Education of Piauí, but for the population in general way / Mestre

Orientador: Graziela Zambão Abdian Maia / Banca: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Miguel Henrique Russo / Resumo: O objetivo da pesquisa é identificar, sistematizar e analisar as publicações que priorizam os aspectos relacionados à formação do administrador escolar. A proposta apresenta como material principal as referências listadas sobre o assunto na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2007), número especial que trata da formação docente e do curso de Pedagogia, e utiliza como procedimentos metodológicos: o levantamento destas referências, que incluem livros/artigos, documentos de entidades e legislação -, a sistematização e a análise de conteúdo daquelas que privilegiam os aspectos relacionados à formação do administrador escolar. O referencial teórico para análise do material coletado é o que afirma a especificidade da Administração Escolar e suas contribuições para a transformação social. O delineamento do objeto de estudo partiu da realização de pesquisa de Iniciação Científica que se defrontou com a dificuldade de encontrar material sistematizado sobre a formação do administrador escolar. Além deste aspecto, outro argumento que justifica sua realização é a importância atual conferida à gestão da educação/escolar pelos diferentes discursos presentes no meio educacional e, conseqüentemente, a necessidade de sistematizar a produção da área. Pode-se considerar, em linhas gerais, que: a construção do conhecimento sobre a formação do administrador escolar não é linear, ao contrário, observam-se avanços e retrocessos na defesa de uma base orientadora para formação desse profissional; a identidade do especialista em Educação, incluindo aí o administrador escolar, sempre esteve muito atrelada à formação docente; amplia-se o conceito de docência, ou seja, o profissional deve estar apto à gestão, pesquisa e docência; o movimento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract:The objective of the research is to identify, to systematize and to analyze the publications that prioritize the related aspects the school administrator's formation. The proposal presents as main material the references organized about the subject in the Brazilian Politics and Administration of the Education Magaziene (2007), special number that deal with teaching's formation and the Pedagogy's course, and use as methodological procedures: the search for references, that include books, articles, documents of entities and legislation -, the systemization and the content's analysis the things that privilege the aspects related to the school administrator's formation. The theoretical referencial for analysis of the collected material is what affirms the specificity of the school Administration and these possible contributions for the social transformation. The delineamento of the study object started in accomplishment research of Scientific Initiation that confronted with the difficulty of finding material systematized about the school administrator's formation. Besides this aspect, other argument that justifies the accomplishment is the current importance award to the Education's manage by different speeches presents in the education environment and, consequently, the need to systematize the production of the area. It can be considered, in general lines, that: the construction of the knowledge about the school administrator's formation isn't constant, in the opposite, observed progresses and retreats in the defense of a guiding base for formation that professional; the specialist's identity in education, including the school administrator, was always very linked to the teaching's formation; the teaching concept was enlarged, in other words, the professional should be capable... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Graziela Zambão Abdian / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Miguel Henrique Russo / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar os editais e as provas dos concursos públicos para provimento do cargo de diretor de escola realizados na rede estadual de ensino de São Paulo entre 1979 e 2007, bem como a concepção que os diretores concursados têm acerca da função que exerceram e/ou exercem nas escolas. Considera-se que os conteúdos dos editais e das provas, juntamente com as percepções dos diretores que realizaram os concursos, foram aprovados e assumiram o cargo, podem indicar, entre outros aspectos, as expectativas dos órgãos centrais do ensino do estado de São Paulo em relação à atuação desse profissional e o pensamento administrativo que supostamente orientou e/ou orienta a administração das escolas públicas paulistas. A partir do resgate da trajetória do conhecimento em Administração da Educação no Brasil observa-se que o estudo sistemático nessa área desde sua origem e durante muito tempo baseou-se, quase que exclusivamente, na Teoria Geral da Administração sendo marcado pelo paradigma empresarial. Entretanto, sob o argumento de que a escola apresenta objetivos distintos da empresa, alguns estudos produzidos no final da década de 1970 e nos anos 1980 propõem a construção de uma base teórica específica para a atividade administrativa escolar. Tomando como subsídio esse movimento teórico na área, a análise das diferentes fontes de pesquisa (editais, provas e entrevistas com os diretores) tem como eixo as seguintes questões: Se houve uma trajetória do conhecimento em Administração da Educação no país com características marcantes em cada período, tais características se refletiram nos editais e nas provas para provimento do cargo de diretor de escola? E na concepção dos diretores? De que forma? A análise efetuada permite esboçar algumas respostas... (Resumo completo, c licar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to analyze the public notes and the open tests to fill the position of school principal held in state schools in São Paulo between 1979 and 2007, and also the perception that principals have on the function they exercised/exercise in schools. It is considered that the contents of the public notes and open tests, along with the perceptions of principals who carried out the tests, were approved and entered office, may indicate, among other things, the expectations of teaching central organs of São Paulo state concerning the work of this professional and administrative thinking that supposedly guided and/or guides the administration of public schools in the state. By recovering the knowledge trajectory in Administration of Education in Brazil it is observed that the systemic study in this area since its inception, and during a lot of time, was based almost exclusively on General Theory of Administration being marked by the entrepreneurial paradigm. However, under the argument that schools present different objectives from the company, some studies produced in the late 1970s and in the1980s propose the construction of a specific theoretical basis for the school administrative activity. Taking as a grant this theoretical movement in the area, the analysis of different research sources (public notes, tests and interviews with the principals) is centered on the following questions: If there was a path of knowledge in Educational Administration in the country with outstanding characteristics in each period, were these characteristics reflected in the public notes and tests aimed at filling the position of school principal? And in the perception of principals? How? The undertaken analysis allows sketching out some answers in order to assert that, in some way, the theoretical movement was reflected... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Stelio Pacca Loureiro Luna / Banca: André Leguthe / Banca: Renata Navarro Cassu / Banca: Juliana Brondani / Banca: Guilherme Barros / Resumo: O objetivo do estudo foi avaliar os efeitos antinociceptivos da buprenorfina em gatos, quando administrada em diferentes doses pela via intravenosa (IV), e também por diferentes vias de administração, por meio da mensuração do limiar nociceptivo térmico (LNT) e mecânico (LNM) num estudo cruzado, cego e aleatório. O estímulo nociceptivo térmico (LNT) foi realizado por meio de um dispositivo justaposto a um mangüito de pressão neonatal, posicionado ao redor do tórax do gato por uma cinta elástica. O estímulo nociceptivo mecânico foi realizado por meio de um bracelete de plástico, colocado ao redor do antebraço do gato. Na primeira fase, após as mensurações basais dos LNT e LNM, oito gatos (3,8±0,6kg) receberam buprenorfina (IV) nas doses de 0,01 (B1), 0,02 (B2) e 0,04 (B4) mg/kg. As mensurações foram feitas até 10h após cada tratamento. Na segunda fase, após as mensurações basais dos LNT, seis gatos (4,1±0,5kg) receberam buprenorfina (0,02 mg/kg) pelas vias IV, intramuscular (IM) e subcutânea (SC). As mensurações foram realizadas até 24h após cada tratamento. Na terceira fase, após as mensurações basais dos LNT e LNM, oito gatos (4,7±1,5kg) receberam buprenorfina (0,02 mg/kg) pela via epidural, por meio de uma via de acesso vascular implantada cirurgicamente antes do início do estudo. As mensurações foram realizadas até 24h após cada tratamento. Os dados foram analisados por ANOVA (P<0,05). Os LNT e LNM acima do intervalo de confiança de 95% (IC95%), gerados pelos valores basais, indicaram antinocicepção. Na primeira fase, os LNT e os LNM aumentaram significativamente entre 15min e 4h (LNT) após B1, entre 15min e 2h e aos 15 e 45min após B2, e entre 15min e 8h, exceto às 4h, e entre 30min e 2h, após B4, respectivamente. Aos 45min, os LNM foram significativamente maiores em B2 quando comparados a B1. As médias dos LNT e dos LNM ficaram... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this study was to evaluate the antinociceptive effects of buprenorphine in cats after intravenous (IV) administration of different doses and after different routes of administration, by means of measuring thermal (TT) and mechanical (MT) nociceptive thresholds, in a randomized, blinded and crossover study. Thermal stimulation was given via a probe, attached to an elasticated band and positioned around the cat's thorax with an inflated modified neonatal cuff. Mechanical stimulation was given via a plastic bracelet with a modified neonatal cuff, taped around the cat's antebrachium. In the first phase, after MT and TT baseline recordings, eight cats (3.8±0.6kg) were given 0.01 (B1), 0.02 (B2) and 0.04 (B4) mg/kg of buprenorphine IV. Thresholds were measured until 10h after administration of treatments. In the second phase, after TT baseline recordings, buprenorphine (0.02 mg/kg) was administered to six cats (4.1±0.5kg) by the IV, intramuscular (IM) and subcutaneous (SC) routes. Threshold measurements were performed up to 24h after treatments. In the third phase, after TT and MT baseline recordings, eight cats (4.7±1.5kg) received buprenorphine (0.02 mg/kg), through a vascular access port that had been surgically implanted in the epidural space. TT and MT were measured up to 24h after each treatment. Data were analyzed by ANOVA (P<0.05). A 95% confidence interval (IC95%) was generated by the baseline values. Thresholds above IC95% indicated antinociception. In the first phase, compared to baseline, TT were significantly increased between 15min and 4h after B1, between 15min and 2h after B2, and between 15min and 8h, expect at 4h, after B4. MT was significantly increased at 15 and 45min after B2 and between 30min and 2h after B4. At 45min, MT were significantly higher in B2 compared to B1. Mean TT were above the IC95% from 15min to 10h in all groups. Mean MT were... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Angelo Del Vecchio / Banca: Fernando Luiz Abrucio / Banca: Edson Bariani Junior / Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a identificação dos fundamentos de uma sociologia da Administração Pública brasileira. Para tanto, uma gama de formulações teóricas são estudadas a fim de obter um panorama sobre as interpretações a respeito da natureza da Administração Pública no país. A metodologia deste trabalho consiste, portanto, em estudar o pensamento social brasileiro relativo à formação histórica do Estado brasileiro e suas implicações para a sua administração pública. Para tanto, adotamos duas grandes categorias do pensamento social brasileiro: a primeira vertente traz, fundamentalmente, a discussão sobre o país patrimonialista, cujas referências críticas atribuem uma cultura particularista do Estado para com o trato da coisa pública; a segunda discute a ação tutelar do Estado sobre a sociedade, cuja finalidade seria concretizar uma nação organizada e cumprir sua missão civilizatória sobre a sociedade. Ao articular tais vertentes interpretativas, temos uma concepção comum a ambas: a administração pública brasileira é de natureza peculiar, derivada de uma densa rede de relações entre Estado, instituições e sociedade civil. Complementarmente, interessa-nos localizar determinados legados históricos, que persistem a despeito das sucessivas reformas pelas quais passou o aparelho do Estado brasileiro. Assim, delineado o contexto histórico reformista e dadas as exposições, contraposições e proximidades entre os autores, traçamos um panorama sobre a administração pública no contexto do pensamento social brasileiro. A intenção, portanto, é contribuir para uma tipificação, ainda que preliminar, dos trabalhos de viés sociológico sobre a administração pública no Brasil / Abstract: This work aims to identify the foundations of a sociology of the Brazilian Public Administration. Thus, a range of intellectual formulations are studied to obtain an overview on the interpretations regarding the nature of the public administration in the country. The methodology of this study consists in studying the Brazilian social thought on the historical formation of the State and its implications for public administration. Therefore, it was adopted two broad categories of Brazilian social thought: the first part provides essentially the discussion on the patrimonial country, which critic references attribute a particularist culture of the State to deal with public affairs; the second discusses the tutelary action of the State over society, whose purpose would be to bring an organized nation and to realize a civilizing mission. By articulating such interpretative aspects, there is a common conception to both: the Brazilian public administration has a peculiar nature, derived from a dense network of relations between State, institutions and civil society. In addition, there is an interest in identifying some historical legacies related to successive reforms that the Brazilian state has passed. As a result, after the presentation of the reformist historical context and given the exhibitions, oppositions and proximities between the authors, it was traced a panorama of the administration in the context of Brazilian social thought. The intention therefore is to contribute to a classification, although preliminary, of the works about sociological feature on the public administration in Brazil / Mestre

Orientador: Renato Bueno Franco / Banca: Robespierre de Oliveira / Banca: José Pedro Antunes / Banca: Edmundo Antonio Peggion / Banca: Antonio Álvares Soares Zuin / Resumo: Esta pesquisa aborda um fenômeno típico das sociedades contemporâneas, a administração social das atividades físicas no tempo livre em meio à natureza. O objetivo é analisar/compreender a potencialidade emancipatória dessas atividades a partir dos estudos dos pensadores da Escola de Frankfurt. A hipótese é de que o contato das pessoas com a natureza no tempo livre pode promover uma relação em que tanto a natureza quanto o sujeito não são percebidos como objeto de exploração e dominação; relação que nas condições de administração social encontra-se prejudicada e até obstaculizada. Constituída de três capítulos, os dois primeiros apresentam e discutem o aporte conceitual e teórico que analisa historicamente o trabalho e o tempo livre, enquanto o último analisa e reflete criticamente os dados coletados por meio de pesquisa empírica de práticas de lazer em meio à natureza na cidade de Carrancas/MG, conhecida como uma espécie de refúgio daqueles que vivem em centros urbanos maiores devido às suas belezas naturais. / Abstract: This research deals with a typical feature of the contemporary societies, the social administration of the physical activities in the free time along with the nature. The objective is to understand the emancipatory potentiality of these activities from the studies at Frankfurt's School. The hypothesis is that the people's contact with the nature in their free time can promote a relationship that both the nature and the individual are realized like non-stuffed nature, relation that, in the social conditions of administration is damaged and even obstructed. This survey is constituted by three chapters, in the two first, it shows a conceptual and theoretical aphostl studied in the last analysis, and reflects critically the collected data through the empirical investigation-work in the town of Carrancas/MG, known as a kind of refuge for the ones who live in bigger urban centers due to the beautiful waterfalls. / Doutor

Orientador: Hélia Sônia Raphael / Banca: Marília Faria de Miranda / Banca: Lourdes Marcelino Machado / Resumo: Este trabalho teve como objetivo investigar e analisar as ações praticadas por escolas públicas no trato de dois elementos constitutivos de seu processo de administração e/ou gestão: o Planejamento e o Plano Escolar. A proposta inicial foi a de verificarmos em que condições aconteciam e se desenvolviam as reuniões de planejamento e de que forma eram trabalhados pelas unidades escolares os temas, os assuntos e os instrumentos destinados a cumprir uma etapa fundamental para a organização das atividades realizadas ao longo do ano letivo. Em uma etapa posterior, procuramos observar se os elementos resultantes do processo de planejamento - as propostas, os projetos, as intenções, entre outros - eram adequadamente anotados e registrados em instrumento próprio para esta finalidade, gerando um documento síntese de toda a ação planejada: o Plano Escolar. Como procedimento de pesquisa selecionamos duas unidades escolares pertencentes à Diretoria de Ensino de Birigui, realizamos entrevistas com os Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos, aplicamos questionários aos professores dessas escolas, além de efetuarmos a análise de alguns instrumentos importantes como indicadores educacionais: Diários de Classe, Atas de Reuniões e Projetos Educativos. Acreditamos ter realizado os objetivos deste estudo e, ao final, contribuímos com referências e sugestões que poderão ser utilizadas e retomadas em outros estudos que busquem, também, uma forma mais adequada de trabalhar a educação: com compromisso e profissionalismo. / Abstract: The main aim of this study was to verify and analyze the actions performed by public schools in dealing with two of the constitutive elements of its own process of administration and management: The School Planning and The School Plan. The initial proposal was to verify the conditions the planning meetings occurred and were developed. It was also studied the processes the school units used to develop the chosen themes, subjects and tools destined to fulfill this fundamental stage in the organization of the activities along the academic year. In a subsequent phase, the study observed if the elements resulting from the planning process - the proposals, the projects, the intents, among others - were adequately written down and registered in the proper document for that end, generating, therefore, a document abridging all the planned action: the School Plan. For the development of the research, first two school units which belong to the "Diretoria de Ensino de Birigüi" (State Teaching Department in city of Birigüi) were selected. Then, principals and pedagogical coordinators were surveyed in both school units. Besides that, some important instruments, which indicate the educational process, were also analyzed, such as: Lesson Diaries, Meetings Minutes and Educational Projects. By the development of the aims of this study, in the end, it was considered as source of contribution, reference and suggestion that might be used and reviewed in other studies that seek a more adequate way of working the education with commitment and professionalism. / Mestre

Orientador: Paschoal Quaglio / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Banca: Hélia Sônia Raphael / Banca: Artemis Augusta Mota Torres / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Esta é uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, na qual a coleta de dados se deu, principalmente, através de entrevistas semi-estruturadas e, complementarmente, mediante observações em campo e análise de documentos. Uma vez preparados, os dados foram tratados através da análise léxica e análise de conteúdo - em procedimento seqüencial, recorrente e complementar - a fim de investigar, com lastro em aspectos da teoria geral do estado, a gestão democrática da escola municipal cuiabana, de 1993 a 2004, com contextualização, por meio de consulta bibliográfica, com o período de 1986 a 1988, no qual a rede municipal passou por uma experiência, convenientemente, denominada de protodemocracia. No segundo período, constituído como foco da pesquisa, examina-se a primeira e a segunda leis municipais de gestão democrática e, ainda, as práticas supostamente democráticas, na escola pesquisada, tendo como referência a e os próprios estatutos legais. Adicionalmente, procura-se avaliar se a gestão democrática, supostamente já estabelecida, é, também, democratizante na perspectiva de fazer emergir o . Conclui-se que, embora o ponto de partida haja sido a democracia inexistente, passando pela protodemocracia e, há já um decênio, pela gestão democrática, o estágio a que se chegou é, predominantemente, o da democracia formal e não o da democracia substancial; trata-se, portanto, de uma gestão democrática insuficiente, quer porque os dispositivos legais não se efetivaram com consistência, quer porque a educação de qualidade é, ainda, uma promessa. No entanto, propõe-se que tal como a democracia não foi feita para eleger os melhores governantes, mas para impedir que os piores se perpetuem no poder, assim, a gestão democrática, possivelmente não tenha por objeto a construção da melhor escola, mas a resistência ao descaso político que perpetua a escola ruim. / Abstract: This is a qualitative research, in the modality of case study, in which the data gathering was collected through semi-structuralized interviews and, complementarily procedures by means of field observations and analysis of documents. The data was prepared and carried out through the lexical and content analysis - in sequential, recurrent and complementary procedure. This study aimed to investigate, based on the aspects of the general theory of the state, the democratic management in municipal school of Cuiabá, during the periods of the years 1993 to 2004, with a contextualization by means of bibliographical survey, to the period of 1986 to 1988, in which the municipal school system passed for an experience, conveniently, called of protodemocracy. In the second period, consisting as focus of the research, the first and the second municipal laws of democratic management were examined and also, the supposedly democratic practices in the searched school, having as reference the and the proper legal statutes. It was concluded that, even the starting point had been the inexistent democracy, passing for the protodemocracy and the existence of one decade for the democratic management, the phases of it, is predominantly, of the formal democracy and not the substantive democracy. It is understood as an insufficient democratic management, because the democratic laws had not been accomplished with consistency, and also the education of quality is, still, a promise. However, such is considered that as the democracy was not created to choose the best governing, but to hinder that the worse ones perpetuate in the power, thus, the democratic management, possibly does not have for object the construction of the best school, but the resistance to the indifference political procedures that has been perpetuating the bad school. / Doutor

Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos / Banca: Antônio Rodrigues de Freitas Júnior / Banca: José Carlos de Oliveira / Resumo: O trabalho visa investigar a admissibilidade da terceirização no setor público, suas peculiaridades e a responsabilização do ente público, haja vista a ausência de norma específica em relação à responsabilidade, em caso de terceirização, construída através de entendimentos jurisprudenciais, a qual encontra questionamentos acerca da responsabilização diante do que dispõe a Lei de Licitação, em seu art. 71, em confronto com as disposições contidas nos artigos 1º, 37, par. 6º, 170, 173 e 193 da Constituição Federal. O intérprete da norma jurídica não se deve ater apenas à interpretação gramatical, sobretudo no que diz respeito à responsabilização dispensada à Administração Pública na Lei de Licitação, devendo o intérprete utilizar-se da interpretação lógico-sistemática e teleológica da Lei de Licitação em confronto com o disposto constitucionalmente, permitindo a responsabilização do ente público, nos casos de terceirização. Esta no setor público sofre limitações, diante do comando legal insculpido no inciso II do art. 37 da Carta magna, que exige a prévia aprovação, em concurso público, para a investidura em cargo ou emprego público, à exceção dos cargos de livre provimento. A terceirização no setor público tem como traço diferencial, com o setor privado, a não formação de emprego com a Administração direta, indireta ou fundacional. A terceirização é uma tendência mundial irreversível, mas não podemos deixar que ela seja utilizada para fraudar os direitos dos trabalhadores, contribuindo, deste modo, para a perpetuação das injustiças, tornando-se cada vez mais perversa, o que, em última análise, acaba gerando o fim da própria terceirização. / Abstract: This study aims to investigate the admissibility of the third party in the public sector, its peculiarities and the liability of the public entity, as there is an absence of a specific procedure in relation to the responsibility in the case of the third party, composed through jurisprudence agreements, finding questionings regarding the liability before what is determined to the Licitation Law in its article 71 in confrontation to the dispositions included in the articles 1st, 37, paragraph, 6th, 170, 173 and 193 of the Federal Constitution. The interpreter of the juridical procedure should not detain themselves only to the grammatical interpretation, above all in regards to the liability bestowed to the Public Administration in the Licitation Law, where the interpreter should use the logic-systematic and teleological interpretation of the Licitation Law in confront to the constitutional determination, allowing the liability of the public entity in the third party cases. The third party in the public sector suffers limitations, before the legal command inscribed in the proposition II of article 37 of the magna letter, which demands the previous approval in a public examination for the investiture in an office or public employment, in exception to the offices of the free administrative acts. The third party in the public sector has as a differential aspect with the private sector, the non-formation of employment with the direct, indirect or foundational Administration. The third party is a worldly and irreversible tendency, but we cannot allow that it is used to fraud the laborers' rights, contributing to the perpetuation of the injustices, becoming more and more perverse, and that as a last analysis, this ends up by generating the termination of the third party itself. / Mestre