Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:52:00Z No. of bitstreams: 1 000056619.pdf: 5264559 bytes, checksum: da79596d6f76f0967978511ca94892f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:52:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056619.pdf: 5264559 bytes, checksum: da79596d6f76f0967978511ca94892f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056619.pdf: 5264559 bytes, checksum: da79596d6f76f0967978511ca94892f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T13:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000056619.pdf: 5264559 bytes, checksum: da79596d6f76f0967978511ca94892f0 (MD5) Previous issue date: 1991 / o objetivo desta monografia é o de analisar como o conceito de modernização administrativa é expresso em monografias do Curso de Mestrado da Escola Brasileira de Administração Publica (EBAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no periodo de 1974 a 1989. Pela análise de conteúdo, identificou-se a direção de mudança administrativa, trabalhada como objeto e como principio de análise deste objeto. Foi elaborado e aplicado neste estudo um modelo de análise com duas direções de mudança administrativa, cujos fundamentos são de Motta (1979): 1. mudança organizacional planejada, vinculada ao conceito restrito de modernização; 2. mudança ambiental planejada, vinculada ao conceito amplo de modernização. O estudo foi desenvolvido numa amostra intencional de doze monografias selecionadas de uma amostra inicial de trinta e oito monografias, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização, a partir do universo de cento e vinte e três monografias aprovadas no Curso de Mestrado da EBAP/FGV, no periodo de 1974 a 1989. Adotou-se a linha qualitativa de análise, privilegiando-se a descoberta de 'nucleos de sentido' que compõem as monografias e cuja presença significava algo importante para o objetivo e para a hipótese de trabalho deste estudo. Nesta análise, destaca-se a importância do contexto da mensagem, ou seja, a época, o pa1s e outros dados que esclarecem o contexto de cada monografia. As principais conclusões deste estudo foram: as monografias de mestrado da EBAP, no período de 1974 a 1989, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização ou temas correlatos assumem, em sua maioria, a orientação restrita de modernização administrativa, entendida como mudança organizacional planejada, no que se refere ao objeto de estudo. No entanto, ao se considerar a análise desenvolvida nessas monografias, a maioria assume a orientação ampla de modernização administrativa, entendida como mudança ambiental planejada. As mudanças de conteúdo das monografias apresentam uma tendência para a orientação ampla de modernização administrativa, de forma mais destacada a partir de 1985.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-15T18:16:08Z No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-15T18:16:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-15T18:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-15T18:17:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) Previous issue date: 1993 / Os esforços destinados a imprimir eficiência e eficácia a administração pública de um modo geral, a julgar pelos resultados, não foram bem sucedidos. Tanto as reformas da administração federal quanto as iniciativas localizadas, se têm pautado pela busca da racionalidade entendida como o ajustamento dos meios aos fins .

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-16T12:00:07Z No. of bitstreams: 1 000023347.pdf: 10977024 bytes, checksum: cedf5d424bc8d38fdaba5aa33ae8cb01 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-16T12:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000023347.pdf: 10977024 bytes, checksum: cedf5d424bc8d38fdaba5aa33ae8cb01 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-16T12:06:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000023347.pdf: 10977024 bytes, checksum: cedf5d424bc8d38fdaba5aa33ae8cb01 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-16T12:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000023347.pdf: 10977024 bytes, checksum: cedf5d424bc8d38fdaba5aa33ae8cb01 (MD5) Previous issue date: 1983 / Esta monografia teve a intenção de buscar as razoes pelas quais nem as reformas nem as revoltas e, muito menos, a moder nização conseguem implementar a sua racionalidade tecnicà. Procurou mostrar como essa pretensa racionalidade aparentemente ignora - ou despreza - a rede das relações entre o saber e o poder e, atraves de um estudo de caso, procurou mostrar ainda a superficialidade do discurso modernizante e a falicia da modernização administrativa como vetor de desenvolvimento. Nesse sentido, reconstitui a genealogia d~s relaç~es de força, da estrategia e da titica reformista, utilizando com alguns 'riscos' a genealogia do poder de Michel Foucault na ani l1se do discurso desenvolvimentista - modernizante, onde ficou evidenciada a burocratização do saber. Mostra, tambem, como a institucionalização dos .sistemas de administração geral e de planejamento na Administração Pública brasileira teve a pretensao de acelerar o da sociedade disciplinar. fortalecimento Pinalmente, deixa assinalado que o processo de burocratizaçãolevou o saber seculo xx a viver realim~ntando-se num discurso tautológico em detrimento da produção de saber que possibilitasse espaços de ruptura. Exemplifica, mostrando a teoria da modernização aliou um certo tipo de saber a específico campo de exercício de poder.

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000035.pdf: 797049 bytes, checksum: 49dc1fddd756548d6eb93fbb2ee9a8f0 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho trata do tema de licitações descrevendo sucintamente os procedimentos para seu uso nos órgãos públicos federais do país, principalmente no tocante a mais nova modalidade licitatória criada na legislação brasileira: O Pregão. Apesar de poder ser realizado presencial ou eletronicamente, o estudo trata somente da análise da modalidade eletrônica, por ser esta de uso prioritário quando se pretende adquirir bens ou serviços de ordem comum no ordenamento jurídico nacional. O estudo do sistema de Pregão visa analisar mais detalhadamente o referido instrumento, identificando os pontos de destaque apresentados pelo sistema bem como suas debilidades a fim de verificar se os resultados obtidos estão em sintonia com os objetivos federais estabelecidos quais sejam: economia aos cofres públicos, agilidade processual, transparência de procedimentos e moralidade administrativa. Outra contribuição que pode ser verificada é que o trabalho traz sugestões para que a administração pública possa conhecer melhor o instrumento e avaliar com mais precisão os resultados obtidos

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000010.pdf: 911507 bytes, checksum: 1a696647a5e5c2b6c4b55fcea12e16fe (MD5) Previous issue date: 2006 / O trabalho apresenta como objetivo a elaboração de uma proposta de modelo de gestão da informação, capaz de acompanhar sistematicamente as compras realizadas pelas Instituições Públicas de Ciência e Tecnologia em Saúde, em especial as relacionadas com a pesquisa científica, tomando como referência o CPqAM/FIOCRUZ. O estudo aborda características e causas que potencializam os contextos gerenciais existentes na gestão das compras institucionais, que através da análise e verificação dos fluxos internos e das informações disponibilizadas, possibilitem elaborar uma proposta de intervenção voltada para as características da Instituição, e que seja capaz de servir de base para outras Instituições públicas congêneres. O estudo foi desenvolvido com base na pesquisa bibliográfica e documental, na análise da situação atual e na aplicação de entrevista, através de questionários quantitativos, com os pesquisadores científicos da Instituição, onde se verifica a importância do tema, relevância, necessidade, nível de aceitação e problemas relacionados. Por fim, apresenta-se a conclusão crítica dos dados e informações obtidas no estudo. Espera-se que este trabalho torne as informações mais ágeis, eficientes e claras, além de otimizar os processos internos de gestão, contribuindo para melhoria das pesquisas científicas realizadas pelo Órgão

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 952.pdf: 826062 bytes, checksum: db3bb9724c35f41b32ee9ffded8f9d71 (MD5) Previous issue date: 2007 / As ações desenvolvidas por uma área de Auditoria Interna tem o papel de verificar o desempenho da gestão de uma organização, atuando de forma preventiva e orientadora, transformando-se em mais um instrumento de apoio ao processo decisório. O controle, objetivo principal de uma área de auditoria interna, vem sofrendo mudanças, acompanhando as transformações na gestão das organizações em um mundo globalizado. Este estudo tem por objetivo as ações de um setor de Auditoria Interna realizadas em uma Instituição Pública de Ciência e Tecnologia em Saúde, considerando todo arcabouço de normas e legislações que regem o tema na Administração Pública Federal. Neste trabalho foram analisadas as ações de controle realizadas pelo setor de Auditoria Interna e órgãos de controle externo na Fundação Oswaldo Cruz, nos últimos seis anos. (...)

Hoy en día, la selva es una zona que cuenta con una biodiversidad grandiosa y por ello de enormes recursos, pero la pobreza no es ajena a esta región; por ello el Estado promulgó la Ley de Promoción de la Inversión en la Amazonía (Ley Nº 27037) que fue emitida el 30 diciembre de 1998, que apuntaba a fortalecer la posición económica y social de la Región. Asimismo, el estado otorgó también la Ley de la Zona Franca y Zona Comercial de Tacna, promulgada mediante la Ley Nº 27688, la misma que al igual que la anterior tenían como finalidad incentivar el desarrollo de los sectores de bajos recursos y brindarles facilidades de gestión y políticas económicas que les permitan obtener beneficios e ingresos económicos. Dentro de este contexto, se produce la problemática de la elusión tributaria, que es aquella practica por parte de los contribuyentes para utilizar normas legales a fin de reducir o quedar exentos de la carga tributaria, sin embargo, el trasfondo de este ejercicio es conseguir, vulnerando el fondo público, beneficios particulares que afecta el equilibrio económico y social. Es así que la Sunat es competente, para ejercer control sobre aquellas malas prácticas tributarias que afectan la recaudación de manera masiva, sin embargo, esta institución aún tiene fallos o falencias que deben superar. Asimismo, mediante esta investigación se hace un análisis no sólo de las falencias de la administración tributaria, y las leyes otorgadas a las regiones mencionadas, sino que además se propone reforzar la facultad discrecional de la administración tributaria con la finalidad de incorporar mecanismos permitiendo estar a la defensiva. / Tesis

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O estudo tem como objetivo avaliar a prática de ato de improbidade administrativa na elaboração e realização de políticas públicas por desrespeito aos princípios constitucionais que orientam a administração pública, nos moldes do art. 11 da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Adota, enquanto marco teórico, o Garantismo Jurídico, elaborado por Luigi Ferrajoli, tomado como teoria jurídica da validade, da efetividade e da legitimação, que exige do Direito e do Estado, no aspecto político, a justificação externa, baseada nos bens e interesses que constituem a finalidade da tutela e da garantia. Assim, a existência do Estado de Direito só se justifica a partir da constatação de que a submissão à lei também representa a possibilidade de efetivar os direitos e garantias dos cidadãos, e a consagração de valores fundamentais que se encerram na dignidade da pessoa humana. A partir dessas premissas, o estudo busca demonstrar a viabilidade de aplicar a teoria garantista, utilizando-se a Lei de Improbidade, ao controle judicial de atos que definem e implementam políticas públicas no Brasil. O fundamentado da hipótese está na construção de um novo conceito de discricionariedade administrativa - segundo o qual, o agente público pode fazer uso dessa faculdade a partir do momento em que a Administração tiver satisfeito as necessidades básicas dos cidadãos, ou seja, a garantia do mínimo necessário à sua dignidade. Logo, a eleição ou realização de políticas públicas com desrespeito aos princípios constitucionais orientadores da Administração, principalmente os da eficiência e da moralidade, é típico para o art. 11 da Lei de Improbidade. A hipótese, assim, enseja a aplicação das sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, conforme a previsão legal, a partir da ponderação, no caso concreto, pelo magistrado, de outros princípios também balizadores da atividade administrativa, como a razoabilidade, a finalidade e a proporcionalidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4938_1.pdf: 542875 bytes, checksum: faff068f03c48045249df5c1f3db2d12 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Esta dissertação identificou ao menos três mecanismos fragmentadores do processo de implementação de políticas de reforma administrativa no setor público. Através de um estudo de caso, o esforço de reforma no Executivo de Pernambuco entre 1999 a 2001, verificou-se que a falta de informação sobre a burocracia pública por parte dos reformadores, aliada à dependência do orçamento público de boa parte das agências de governo, e a periodicidade dos processos eleitorais, conduz a reforma administrativa ao caso clássico de falha seqüencial. Analisando o déficit informacional, a dependência do orçamento, e a aversão ao risco político, variáveis independentes denominadas aqui de mecanismos fragmentadores, à luz do modelo garbage can, percebe-se que o fenômeno da fragmentação das políticas de reforma segue o mesmo padrão de formação de anarquia organizada do modelo garbage can original

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5434_1.pdf: 2130562 bytes, checksum: fe7599c98ea42a97edd6c40953909a88 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Com a Constituição Brasileira de 1988, consolidou-se a tese de que a ampliação dos graus de autonomias administrativa e financeira, aliada a uma competência legal para alterar e criar tributos na ambiência local, transformar-se-ia em instrumento eficiente e eficaz para a superação da crise do Estado Brasileiro, legando às gestões municipais os meios materiais necessários ao adequado exercício da governança. Subjacentes a este credo teórico, no entanto, firmaram-se as questões relacionadas ao confronto inevitável entre as responsabilidades herdadas pelas administrações municipais e o portafólio de recursos financeiros (inclusive as transferências constitucionais), potencialmente disponibilizado aos gestores municipais.Ocultariam as intenções virtuosas inscritas no processo de descentralização, os mecanismos sinalizadores de uma assunção precarizada de responsabilidades, em face de uma propensão gradativa de transferência de recursos cadentes por parte do Poder Central? Em que medida esta possibilidade poderia, com o decorrer do tempo, representar uma ameaça à governabilidade ? É, pois, tomando como ponto de partida o conteúdo destas duas questões, que este estudo busca analisar de modo descendente (top-down) União, Estados e Municípios a dinâmica de um conseqüente processo de descentralização fiscal que se converte em essência material como atributo de verificação das consistência e coerência dos fundamentos da descentralização política