Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T13:05:54Z No. of bitstreams: 1 Flávio Garcia Cabral.pdf: 1656430 bytes, checksum: c69cae230738644cdd30890a31a9ca56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T13:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávio Garcia Cabral.pdf: 1656430 bytes, checksum: c69cae230738644cdd30890a31a9ca56 (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / This thesis deals with the legal content of the principle of administrative efficiency before the Brazilian legal system. Although it is a legal norm produced by the interpretation of the constitutional text, Jurisprudence has given little importance to this administrative figure, which makes its meaning, at least in the way that it has been mainly construed, mostly ambiguous, fluid, vague and with difficult pragmatic application. It is precisely because of the neglect often given to administrative efficiency in the doctrinal field, as well as its difficulty of application, due to the absence of an adequate conceptualization, that this work intends to construct a meaning to the administrative efficiency that is constitutionally adequate and that it has a formal coherence that is able to bring a minimum of objectivity to the interpretation / application of the principle. In order to investigate what its legal content would be, it will adopt the perspective of the philosophy of language and the gyro-linguistic movement, more precisely the Logical-Semantic Constructivism, investigating the administrative efficiency by the syntactic, semantic and pragmatic plans. At the end of the research, it is established that the general and abstract norm of administrative efficiency is a methodological and procedural one, which obliges those who execute the administrative function to, when exercising this activity, involving direct administrative costs, choose the best means (those that are least onerous to the Public Administration, both in relation to other existing means and in relation to the intended purpose) that are capable of achieving the intended legal purpose for the benefit of the administered. This normative construction allows, with the division of three maxims of administrative efficiency (effectiveness, economicity and cost-effectiveness), the interpreters / applicators to give effectiveness to this legal norm with a minimum of security and objectivity / Esta tese versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Embora se trate de uma norma jurídica produzida pela interpretação do texto constitucional, a Ciência do Direito tem conferido pouca relevância a essa figura administrativa, o que torna a sua significação, pelo menos da forma como vem sendo construída majoritariamente, ambígua, fluida, vaga e de difícil aplicação pragmática. É precisamente pelo menosprezo muitas vezes conferido à eficiência administrativa no campo doutrinário, bem como sua dificuldade de aplicação, decorrente da ausência de uma conceituação adequada, que se pretende nesse trabalho construir uma significação à eficiência administrativa que seja constitucionalmente adequada e que possua uma coerência formal hábil a trazer um mínimo de objetividade para a interpretação/aplicação do princípio. Para pesquisar qual é o seu conteúdo jurídico, adota-se a perspectiva da filosofia da linguagem e do movimento giro-linguístico, mais precisamente do Construtivismo Lógico-Semântico, investigando-se a eficiência administrativa pelos planos sintático, semântico e pragmático. Ao final da pesquisa, apura-se que a norma geral e abstrata da eficiência administrativa é aquela de caráter metodológico e procedimental, que obriga àqueles que executam a função administrativa a, no exercício dessa atividade, quando envolver a apuração de custos administrativos diretos, escolher os melhores meios (os menos onerosos à Administração Pública, tanto em relação aos demais meios existentes, como em relação à própria finalidade almejada) que sejam capazes de atingir a finalidade legal pretendida em benefício dos administrados. Essa construção normativa permite, então, com as divisão de três máximas da eficiência administrativa (eficácia, economicidade e custo benefício), que os intérpretes/aplicadores deem efetividade a essa norma jurídica com um mínimo de segurança e objetividade

Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-04T13:28:38Z No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T13:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This research analyzes the management of the Administrative and Financial Decentralization Program (AFDP) in the Federal District. The study had as main objective, identify and analyze the limits and possibilities of the autonomy and democratic management of funds from (AFDP), in a public high school from the DF, in the period of 2011 to 2014. Therefore, the qualitative methodology was adopted with an exploratory study. According to the research, a case study was constituted. It was used as data collection techniques in documentary research, observations and semi-structured interviews. The data analysis was done through content analysis method. The research took as its starting point the analysis of documents related to school organization, such as their Pedagogical Political Project and the school census data from the years 2011-2014, as well as the analysis of financial documents and paychecks of the programs. The second stage was carried out through interviews with school managers and 07 (seven) representatives of the School Board of the institution, As well as two representatives of the performing unit of AFDP in the school and the head chief of the resource decentralization core of the Federal District Secretary of Education. The literature review considered the issues related to the funding of education in Brazil, the educational policies of financial decentralization, administrative and financial autonomy and democratic management of public schools. As a result, the research showed that school autonomy is possible and AFDP helps it to perform in the administrative and financial aspects, which ultimately reflect in the pedagogical area. It is a relative autonomy, since public schools are part of a larger system both locally and nationally. However, the limits indicated in the survey relate to such factors as the allocation of resources, delays in transfers, failure to disclose the amounts for school even in the previous year, the lack of these resources to meet all the needs and bureaucracy accountability. As the consolidation of democratic management research has shown, the autonomy helps, but it is not a synonymous of democracy. For this to be fully accomplished, those involved in the process has to take ownership of their rights, as the law establishes it. The school needs the involvement of everyone, so it is considered that democratic management is also part of a process in formation / A presente pesquisa analisa a gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa eFinanceira (PDAF) no Distrito Federal. Teve como objetivo geral identificar e analisar oslimites e possibilidades da autonomia e gest??o democr??tica dos recursos oriundos do PDAF, em uma escola p??blica de ensino m??dio do DF no per??odo de 2011 a 2014. Para tanto, foi adotada a metodologia qualitativa com estudo do tipo explorat??rio. Segundo o delineamento a pesquisa constitui-se em estudo de caso. Utilizou-se como t??cnicas de coleta de dados a pesquisa documental, observa????o e entrevistas semiestruturadas. A an??lise dos dados se fez por meio do m??todo de an??lise de conte??do. A investiga????o teve como ponto de partida a an??lise de documentos referentes ?? organiza????o da escola, como por exemplo, o seu Projeto Pol??tico Pedag??gico e os dados do censo escolar nos anos de 2011 a 2014, al??m da an??lise de documentos cont??beis e presta????es de contas do programa. A segunda etapa realizou-se por meio de entrevistas com o gestor escolar e os 07 (sete) representantes do Conselho Escolar da institui????o, al??m de dois representantes da Unidade executora do PDAF na escola e mais a chefe do n??cleo de descentraliza????o de recursos da Secretaria de Educa????o do DF. A revis??o de literatura considerou os temas relacionados ao financiamento da educa????o no Brasil, ??s pol??ticas educacionais de descentraliza????o financeira, a autonomia administrativa e financeira e a gest??o democr??tica das escolas p??blicas. Como resultado a pesquisa demonstrou que a autonomia da escola ?? poss??vel e o PDAF contribui para que ela se realize nos aspectos administrativos e financeiros o que acaba por refletir no pedag??gico. ?? uma autonomia relativa, uma vez que as escolas p??blicas fazem parte de um sistema maior tanto a n??vel local, como em n??vel nacional. Entretanto, os limites apontados na pesquisa se relacionam com alguns fatores como a vincula????o de recursos, os atrasos nos repasses, a falta de publicidade dos valores por escola ainda no exerc??cio anterior, a insufici??ncia desses recursos para o atendimento a todas as necessidades e a burocracia na presta????o de contas. Quanto a consolida????o da gest??o democr??tica a pesquisa demonstrou que a autonomia facilita, mas n??o ?? sin??nimo de democracia. Para que esta se realize plenamente, os envolvidos no processo t??m que se apropriar dos seus direitos, do que est?? estabelecido em lei. A escola precisa do envolvimento de todos, por isso considera-se que a gest??o democr??tica ainda faz parte de um processo em forma????o

O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho. / O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho.

Orientador: Luiz Antonio Soares Hentz / Banca: Alfredo José dos Santos / Banca: Marco Aurélio Gumieri Valerio / Resumo: O tema da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas abertas ganha redobrada importância em períodos de crise econômica e financeira, pois companhias altamente lucrativas se mostram deficitárias, amargando prejuízos, aumentando sua dívida, reduzindo a distribuição de dividendos. Neste cenário, deve ser analisado com rigor técnico a atuação dos administradores, de modo a constatar qual sua importância e responsabilidade nos maus resultados obtidos pela sociedade anônima com ações em bolsa. Para tanto, necessário que se debruce sobre os deveres e obrigações que caem sobre os administradores, a natureza jurídica desta responsabilidade e ainda, os instrumentos jurídicos processuais ao dispor da companhia lesada com a finalidade de recompor prejuízos eventualmente provocado por seus administradores, em especial a ação social de responsabilidade. / Abstract: The issue of liability of the company managers gain added importance in times of economic and financial crisis, therefore, highly profitable companies now shows deficit, embittering losses, increasing debts, reducing the dividend distribution. In this scenario, should be analyzed with technical precision the performance of managers in order to realize what is the importance and responsibility in the bad results obtained by the corporation. To this end, necessary look the duties and obligations tha fall on administrator, the legal nature of this responsibility and also the procedural legal instruments to the company disposal injured in order to recover damages possibly caused by it's officers, in particular, on social responsibility action. / Mestre

El Sistema de Agua y Saneamiento en el Perú es esencial para el desarrollo de la población rural. Para el año 2030, el gobierno peruano tiene proyectado cubrir al 100% de agua potable y saneamiento al ámbito rural. El Ministerio de Vivienda, Construcción y Saneamiento – MCVS, a través del Programa Nacional de Saneamiento Rural – PNSR, promueve la aplicación de las políticas de agua y saneamiento rural, en coordinación con los Gobiernos Regionales. El proceso de Diagnóstico de Agua y Saneamiento del MVCS, recopila la información de los centros poblados y luego esta información debe ser validada. En la validación de la información, se selecciona a los centros poblados a validar de manera aleatoria, debido a que no pueden identificar realmente a los centros poblados que ingresan información inconsistente. Esto afecta negativamente a la toma de decisiones para la priorización de los proyectos de construcción y mejoramiento de los sistemas de agua y saneamiento. En nuestra investigación, con las técnicas de minería de datos hemos identificado los perfiles de los centros poblados que deben ser considerados para la validación de su información, es decir los centros poblados que cuentan con información inconsistente y por tal razón deben ser validados y subsanados. Para probar lo antes mencionado, hemos considerado los 9,937 centros poblados de la región del Cusco, aplicando la metodología CRISP-DM y los algoritmos naive bayes, vecinos cercanos, árbol de decisión (Clasificación) y simple k-means (Agrupamiento) que nos han permitido obtener los modelos (predictivos y descriptivo) mediante el software WEKA. / The Water and Sanitation System in Peru is essential for the development of the rural population. By 2030, the Peruvian government plans to cover 100% of drinking water and sanitation in the rural area. The Ministry of Housing, Construction and Sanitation – MCVS, through the National Rural Sanitation Program - PNSR promotes the application of rural water and sanitation policies, in coordination with the Regional Governments. The Water and Sanitation Diagnosis process of the MVCS collects the information from the population centers and then this information must be validated. In the validation of the information, the population centers are selected to be validated in a random way, because they can not really identify the population centers that enter inconsistent information. This negatively affects decision-making for the prioritization of construction projects and improvement of water and sanitation systems. In our research, with data mining techniques we have identified the profiles of the population centers that should be considered for the validation of their information, that is, the population centers that have inconsistent information and for that reason should be validated and corrected. To prove the aforementioned, we have considered the 9,937 populated centers of the Cusco region, applying the CRISP-DM methodology and the naive bayes algorithms, close neighbors, decision tree (Classification) and simple k-means (Clustering) that have given us allowed to obtain the models (predictive and descriptive) using the WEKA software. / Trabajo de investigación

Los cambios en los paradigmas del desarrollo tienen como uno de sus rasgos sobresalientes la resignificación de la dimensión espacial. Se ha superado el “espacio absoluto” de Kant, como un fondo vacío en el que se realizan las actividades y ocurren los fenómenos, para asumirse el espacio como una relación entre objetos y procesos (...) En este cambio fundamental sobre el espacio, los estudios están vinculados a varias disciplinas, en cada una de las cuales el concepto tiene un significado diferente. En la Física se usan varios conceptos para definirlo: relaciones espaciales entre objetos, base habilitadora del movimiento, conjunto de posiciones en que podría estar un cuerpo. En la física clásica se consideraba una posición descrita mediante tres coordenadas; lo que cambió con la teoría de la relatividad general, que agrega el tiempo como una dimensión y señaló la vinculación relacional entre sus elementos. En Matemáticas, el espacio es definido como un conjunto, usualmente con alguna estructura adicional, como el espacio euclideano de 3 dimensiones, o el métrico. En Astronomía el espacio es referido a las partes fuera de la Tierra, al Cosmos. En Psicología, se utiliza el término de espacio interior para referirse a los contenidos de la mente humana. En las Tecnologías de Información, el ciberespacio hace referencia a un ámbito, no físico, que relaciona actividades de personas en la red de interacción. / Tesis

Orientador: Fernando Bernardes Rosa / Banca: Fernando César Almada Santos / Banca: Manoel Henrique Salgado / Resumo: No mercado atual, a competitividade vem se acirrando cada vez mais, fazendo com que as empresas busquem meios de sobrevivência. Nessa busca, torna-se fator estratégio a procura pro vantagens competitivas na função produção e a manufatura enxuta aparece como abordagem de gestão que tem proporcionado aumento de competitividade às organizações que dela fazem uso. O objetivo deste trabalho, é identificar nas empresas da região de Bauru, localizado no interior do estado de São Paulo, quantas possuem práticas e ferramentas de manufatura enxuta implementada, ainda que parcialmente, e verificar se as prioridades competitivas da produção destas empresas influenciam na adoção dessas práticas e ferramentas de manufatura enxuta. A pesquisa de cunho quantitativo desenvolveu-se a partir da realização de uma pesquisa survey junto às empresas da regiãode Bauru associadas ao CIESP (Centro das Indústria do Estado de São Paulo) regional Bauru, com a utilização de um questionário de múltipla escolha, com escalas Likert, aplicado aos gestores da produção dessas empresas. Inicialmente, foi realizada uma revisão da literatura sobre manufatura enxuta e sobre as prioridades competitivas e, posteriormente, foram enviados os questionários para a obtenção de dados para as análises e conclusões deste trabalho. Técnicas estatísticas foram empregadas para a análise do relacionamento entre as empresas que adotam práticas de manufatura enxuta e as prioridades competitivas. Dentre os principais resultados encontrados, destacam-se: (a) as empresas pesquisadas da região de Bauru possuem um baixo nível de implementação de ferramentas e práticas de manufatura enxuta implementadas; (b) as empresas pesquisadas da região de Bauru não possuem definição estratégia de prioridades competitivas para a criação de vantagens competitivas; (c) há uma tendência de que as empresas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current market, competition has been intensifying more and more, causing companies to seek means of survival. In this quest, it becomes a strategic factor demand function for competitive advantages in production ans lean manufacturing appears as a management approach that has brought increased competition to the organizations that employ them. The objective is to identify companies in the region of Bauru, in the interior of São Paulo, many have practices and lean manufacturing tools implemented even partianlly, and verify that the competitive priorities of production of these companies influence the adoption of these practices and tools of lean manufacturing. The research focused on quantity evolved from the realization of a survey among firms in the region of Bauru associated CIESP (Center of Industries of São Paulo) regional Bauru, using a multiple choice questionnaire, with Likert scales, applied to the production managers of these companies. Initially, we performed a literature review of lean manufacturing and on competitive priorities and then were sent questionnaires to obtain data for the analysis and conclusions of this work. Statistical techniques were employed to analyze the relantionship between companies that adopt lean manufacturing practices and competitive priorities. Among the main finding are highlighted: (a) companies surveyed in the region of Bauru have a low level of implementation of tools and practices implemented lean manufacturing: (b) the companies surveyed in the region of Bauru not have a Strategic of competitive priorities for creating competitive advantage; (c) seems to be a trend that companies that were seen as companies "lean" value over competing priorities as a whole in relation to companies "do not lean" (d) there is a tendency to lean more about the company is considered, the lower the priority of the criterion competitive cost... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

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