A questão dos adolescentes em conflito com uma lei periodicamente é abordada pelos meios de comunicação após um a infração de grande repercussão. Após, seguem apelos por redução da maioridade penal e mais encarceramento e rigor nas punições. Esta pesquisa busca apontar a vulnerabilidade dos adolescentes aprisionados nas unidades da FASE de Porto Alegre. Para tanto, será observada a mortalidade desta população no período 2002-2012. Objetivo: Analisar as internações de adolescentes em conflito com a lei e sua mortalidade entre os anos de 2002 a 2012. Métodos: Estudo observacional de amostragem não probabilística de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE de Porto Alegre-RS, desligados nos anos de 2002 a 2012 (n= 8290). Foram colhidas do banco de dados as seguintes informações: data de desligamento, ato infracional, cor da pele, gênero e tempo de internação. Esta seleção foi comparada com o banco de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, a fim de identificar os adolescentes que tiveram seu óbito registrado no sistema estadual após o desligamento. As análises foram feitas através do programa Statistical Package for Social Sciences (versão 21.0). Resultados: Os adolescentes têm sido internados predominantemente por atos infracionais de cunho patrimonial. Internações ligadas à entorpecentes, majoritariamente o tráfico de drogas, sofreram um aumento de aproximadamente 700%, sendo que estes indivíduos também apresentaram sobrevida menor após o desligamento da instituição. A mortalidade e a vitimização dos egressos é superior à encontrada em estudos semelhantes de outros países. Conclusões: As informações trazidas evidenciam o alto grau de vulnerabilidade à que estão expostos os adolescentes egressos das unidades de internação de Porto Alegre-RS. / The issue of adolescents in conflict with a law periodically is addressed by the media after a high-profile infraction. Then there are appeals for reduction of the age of criminality and more imprisonment and punishment. This research seeks to point out the vulnerability of the imprisoned adolescents in the FASE units of Porto Alegre. For this, the mortality of this population will be observed in the period between 2002-2012. Objective: To analyze imprisonments of teenagers in conflict with the law and their mortality between the years of 2002 and 2012. Methods: Observational study of non-probabilistic sampling conducted with the database of adolescents released from prison units of FASE-RS in the city of Porto Alegre in the period from 2002 to 2012 (n = 8290). The following information was gathered: date of release, infraction, skin color, gender and prison term. This sample was compared with the database of the Mortality Verification System of the Health Department of Rio Grande do Sul, Brazil, in order to identify adolescents who died after being released from prison. Analyses were conducted through the Statistical Package for Social Sciences (version 21.0). Results: Adolescents were mainly imprisoned for property crimes. Imprisonment rates related to narcotics, mostly trafficking, raised approximately 700%. Individuals imprisoned for drug-related crimes also survived less after being released from prison. Conclusions: The evidence highlights the elevated vulnerability to which adolescents selected by the juvenile justice system are exposed.

A questão dos adolescentes em conflito com uma lei periodicamente é abordada pelos meios de comunicação após um a infração de grande repercussão. Após, seguem apelos por redução da maioridade penal e mais encarceramento e rigor nas punições. Esta pesquisa busca apontar a vulnerabilidade dos adolescentes aprisionados nas unidades da FASE de Porto Alegre. Para tanto, será observada a mortalidade desta população no período 2002-2012. Objetivo: Analisar as internações de adolescentes em conflito com a lei e sua mortalidade entre os anos de 2002 a 2012. Métodos: Estudo observacional de amostragem não probabilística de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE de Porto Alegre-RS, desligados nos anos de 2002 a 2012 (n= 8290). Foram colhidas do banco de dados as seguintes informações: data de desligamento, ato infracional, cor da pele, gênero e tempo de internação. Esta seleção foi comparada com o banco de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, a fim de identificar os adolescentes que tiveram seu óbito registrado no sistema estadual após o desligamento. As análises foram feitas através do programa Statistical Package for Social Sciences (versão 21.0). Resultados: Os adolescentes têm sido internados predominantemente por atos infracionais de cunho patrimonial. Internações ligadas à entorpecentes, majoritariamente o tráfico de drogas, sofreram um aumento de aproximadamente 700%, sendo que estes indivíduos também apresentaram sobrevida menor após o desligamento da instituição. A mortalidade e a vitimização dos egressos é superior à encontrada em estudos semelhantes de outros países. Conclusões: As informações trazidas evidenciam o alto grau de vulnerabilidade à que estão expostos os adolescentes egressos das unidades de internação de Porto Alegre-RS. / The issue of adolescents in conflict with a law periodically is addressed by the media after a high-profile infraction. Then there are appeals for reduction of the age of criminality and more imprisonment and punishment. This research seeks to point out the vulnerability of the imprisoned adolescents in the FASE units of Porto Alegre. For this, the mortality of this population will be observed in the period between 2002-2012. Objective: To analyze imprisonments of teenagers in conflict with the law and their mortality between the years of 2002 and 2012. Methods: Observational study of non-probabilistic sampling conducted with the database of adolescents released from prison units of FASE-RS in the city of Porto Alegre in the period from 2002 to 2012 (n = 8290). The following information was gathered: date of release, infraction, skin color, gender and prison term. This sample was compared with the database of the Mortality Verification System of the Health Department of Rio Grande do Sul, Brazil, in order to identify adolescents who died after being released from prison. Analyses were conducted through the Statistical Package for Social Sciences (version 21.0). Results: Adolescents were mainly imprisoned for property crimes. Imprisonment rates related to narcotics, mostly trafficking, raised approximately 700%. Individuals imprisoned for drug-related crimes also survived less after being released from prison. Conclusions: The evidence highlights the elevated vulnerability to which adolescents selected by the juvenile justice system are exposed.

No Brasil, as políticas públicas para reintegração de adolescentes em conflito com a lei enfrentam desafios para sua efetividade. Desde o surgimento das primeiras instituições de acolhimento para crianças e adolescentes abandonados e em conflito com a lei, práticas para contenção dessa população foram priorizadas em detrimento de instrumentos que despertassem a crítica para formação desses cidadãos. O objetivo da dissertação foi analisar o histórico dessas instituições para elucidar as contradições deste Sistema de Atividade que impede a concretização de um projeto socioeducativo para os meninos e meninas internados na Fundação Casa. Foi realizada coleta de dados etnográficos, por meio de entrevistas, observação participante, combinada com consulta em artigos, teses, dissertações, literatura e filmes sobre o histórico institucional e seu funcionamento na atualidade. Utilizando conceitos da Teoria da Atividade Histórico Cultural foi realizada análise histórica para evidenciar contradições em três momentos distintos: surgimento dos reformatórios, criação da Fundação do Bem Estar do Menor e transição para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo. A análise mostrou o desenvolvimento institucional passando da proposta de contenção para um modelo socioeducativo. Entretanto, as práticas disciplinares para contenção dos internos não foram totalmente extintas causando distúrbios e anomalias no Sistema de Atividade. Aventa-se a hipótese da existência de um objeto em disputa evidenciando suas contradições nos e entre os elementos do Sistema. Para que ocorram mudanças que acompanhem a proposta socioeducativa, é preciso uma expansão conceitual do objeto pela instituição, de modo que ele seja compartilhado pelos diferentes profissionais envolvidos na atividade, orientando ações articuladas voltadas para atenderem à demanda social atual. Para tanto se propõe o Laboratório de Mudança (LM), método de intervenção formativa com potencial de reunir os atores para construção de soluções inovadoras e experimentação de práticas baseadas em novas relações de trabalho. / In Brazil, public policies for the reintegration of adolescents in conflict with the law face challenges to their effectiveness. Since the emergence of the first shelter institutions for children and adolescents abandoned and in conflict with the law, practices to contain this population have been prioritized to the detriment of instruments that provoke criticism for the formation of these citizens. The purpose of the dissertation was to analyze the history of these institutions to elucidate the contradictions of this Activity System that prevents the implementation of a socio-educational project for boys and girls admitted to the Casa Foundation. Ethnographic data collection was carried out, through interviews, participant observation, combined with consultation on articles, theses, dissertations, literature and films about the institutional history and its current functioning. Using concepts from the Historical Cultural Activity Theory, a historical analysis was carried out to highlight contradictions in three distinct moments: the emergence of the reformatories, the creation of the Welfare of the Minors Foundation and the transition to the Socio-Educational Center. The analysis showed the institutional development going from the contention proposal to a socio-educational model. However, disciplinary practices for restraint of inmates were not totally extinguished causing disturbances and anomalies in the Activity System. The hypothesis of the existence of a disputed object is presented, evidencing its contradictions in and among the elements of the System. In order to bring about changes that accompany the socio-educational proposal, a conceptual expansion of the object by the institution is necessary, so that it is shared by the different professionals involved in the activity, guiding articulated actions aimed at meeting the current social demand. For that, the Change Laboratory is proposed, a method of training intervention with the potential to bring together the actors for the construction of innovative solutions and experimentation of practices based on new working relationships.

No Brasil, as políticas públicas para reintegração de adolescentes em conflito com a lei enfrentam desafios para sua efetividade. Desde o surgimento das primeiras instituições de acolhimento para crianças e adolescentes abandonados e em conflito com a lei, práticas para contenção dessa população foram priorizadas em detrimento de instrumentos que despertassem a crítica para formação desses cidadãos. O objetivo da dissertação foi analisar o histórico dessas instituições para elucidar as contradições deste Sistema de Atividade que impede a concretização de um projeto socioeducativo para os meninos e meninas internados na Fundação Casa. Foi realizada coleta de dados etnográficos, por meio de entrevistas, observação participante, combinada com consulta em artigos, teses, dissertações, literatura e filmes sobre o histórico institucional e seu funcionamento na atualidade. Utilizando conceitos da Teoria da Atividade Histórico Cultural foi realizada análise histórica para evidenciar contradições em três momentos distintos: surgimento dos reformatórios, criação da Fundação do Bem Estar do Menor e transição para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo. A análise mostrou o desenvolvimento institucional passando da proposta de contenção para um modelo socioeducativo. Entretanto, as práticas disciplinares para contenção dos internos não foram totalmente extintas causando distúrbios e anomalias no Sistema de Atividade. Aventa-se a hipótese da existência de um objeto em disputa evidenciando suas contradições nos e entre os elementos do Sistema. Para que ocorram mudanças que acompanhem a proposta socioeducativa, é preciso uma expansão conceitual do objeto pela instituição, de modo que ele seja compartilhado pelos diferentes profissionais envolvidos na atividade, orientando ações articuladas voltadas para atenderem à demanda social atual. Para tanto se propõe o Laboratório de Mudança (LM), método de intervenção formativa com potencial de reunir os atores para construção de soluções inovadoras e experimentação de práticas baseadas em novas relações de trabalho. / In Brazil, public policies for the reintegration of adolescents in conflict with the law face challenges to their effectiveness. Since the emergence of the first shelter institutions for children and adolescents abandoned and in conflict with the law, practices to contain this population have been prioritized to the detriment of instruments that provoke criticism for the formation of these citizens. The purpose of the dissertation was to analyze the history of these institutions to elucidate the contradictions of this Activity System that prevents the implementation of a socio-educational project for boys and girls admitted to the Casa Foundation. Ethnographic data collection was carried out, through interviews, participant observation, combined with consultation on articles, theses, dissertations, literature and films about the institutional history and its current functioning. Using concepts from the Historical Cultural Activity Theory, a historical analysis was carried out to highlight contradictions in three distinct moments: the emergence of the reformatories, the creation of the Welfare of the Minors Foundation and the transition to the Socio-Educational Center. The analysis showed the institutional development going from the contention proposal to a socio-educational model. However, disciplinary practices for restraint of inmates were not totally extinguished causing disturbances and anomalies in the Activity System. The hypothesis of the existence of a disputed object is presented, evidencing its contradictions in and among the elements of the System. In order to bring about changes that accompany the socio-educational proposal, a conceptual expansion of the object by the institution is necessary, so that it is shared by the different professionals involved in the activity, guiding articulated actions aimed at meeting the current social demand. For that, the Change Laboratory is proposed, a method of training intervention with the potential to bring together the actors for the construction of innovative solutions and experimentation of practices based on new working relationships.

Orientador: Carmen Maria Casquel Monti Juliani / Resumo: Objetivo. Descrever o perfil sociodemográfico da população adolescente feminina privada de liberdade no interior do Estado de São Paulo. Descrever o perfil epidemiológico da população adolescente feminina privada de liberdade no interior do Estado de São Paulo. Descrever o perfil infracional e uso de substâncias psicoativas por adolescentes privadas de liberdade no interior do Estado de São Paulo. Método. Estudo transversal com base de dados secundários desenvolvido no período de janeiro a dezembro do ano de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. Foi realizada uma descrição da população por meio de medidas resumo: mediana, mínimo e máxima e estimativa de percentuais. Para análise estatística foi utilizado o Software SPSS ® versão 21.0. A amostra foi composta por 374 adolescentes em privação de liberdade na faixa etária de 12 a 21 anos incompletos dos Centros de Atendimento Socioeducativos do município de Cerqueira César. Resultados. A média de idade foi de 17anos, com predominância da cor parda. Em relação à escolarização preponderou o ensino fundamental (69,8%) e evidente evasão escolar (92%). Observou-se grande quantidade de adolescentes com atendimento pelo Conselho Tutelar (64,7%) e o maior contingente de procedência das adolescentes pertence à Rede Regional de Atenção à Saúde-RRAS 12. Referente às condições de saúde, as morbidades de maior prevalência foram relacionadas às geniturinárias (27,8%) seguida das morbidades em saúde mental (24,3%). As condições de moradia e famíl... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Construir um sistema de informações para medir e acompanhar o desempenho de uma Organização complexa, sem fim lucrativo, na área social, é uma tarefa muito mais ampla do que simplesmente coletar e analisar alguns indicadores. Esta tese teve como objetivo o desenvolvimento e a análise do processo de implantação de um sistema de informações em uma Organização complexa (Febem/SP), visando dar apoio a uma administração mais eficaz. O processo de produção, tanto na área da saúde quanto na Febem, abrange todas as atividades desenvolvidas pelos profissionais no atendimento aos pacientes/adolescentes. Assim, o prontuário (registro das atividades da linha de produção) torna-se uma importante ferramenta para a avaliação deste processo. Objetivos deste sistema: construir a base de dados do adolescente autor de ato infracional, a fim de permitir um estudo pormenorizado da sua situação jurídica, social, educacional e de saúde, constituindo-se na base do sistema de informações da Febem/SP. Resultados: são apresentados a estrutura do conteúdo de informações, diagramas entidades-relacionamentos, diagramas de dados, exemplos das páginas da WEB, detalhes da rede, além da estratégia de treinamento e implantação utilizados. Aspectos éticos e legais do uso de dados pessoais em meio eletrônico são também abordados. São discutidas as dificuldades de implantação e operação deste sistema, suas semelhanças e diferenças com sistemas de informação em Organizações de saúde e é apontado o papel do médico informata. As principais dificuldades encontradas para a operação do sistema, até agora, referem-se à pouca experiência dos usuários com tecnologia de informação e resistência às mudanças organizacionais, principalmente quanto à implantação de um novo modelo de atendimento. O grande desafio, hoje, é a incorporação de forma eficiente e eficaz de toda esta tecnologia de informação existente à rotina dessas Organizações, com seu complexo sistema produtivo, compreendendo-se suas peculiaridades e limitações decorrentes de suas atividades fins. / Development of an information system for monitoring the performance of a complex non-profit organization is a wider work than get and analyze some indicators. The purpose of this thesis was the development and analysis of the implementation of an information system in a complex organization (Febem/SP), aiming to support a more efficacious administration. The process of production in health organizations and at Febem/SP include all professionals activities for patients and adolescents care. Thus, the patient record (information recorded all through production activities) becomes an important tool for process quality assessment. System purposes: development of the delinquent adolescents information data base, enabling a better comprehension of their judicial, social, educational and health situation, becoming the basis for the information system of Febem/SP. Results: information set definition, entityrelationship diagrams, data diagrams, examples of WEB pages and NetWare configuration are presented. Implementation and users training strategy are also presented. Ethical and legal issues about personal data in electronic systems are commented. Difficulties for the implementation of this system and its operation are discussed; it is compared to health organizations systems, the role of the medical informatics professional is pointed. The main problems for this system operation, up to now, can be explained by the inexperience of the users in Information Technology and resistance to organizational changes, especially to a new approach to these adolescents reeducation. The challenge today is incorporating, efficiently and efficaciously, all these Information Technology in these organizations, with their complex process of production, recognizing their particularities and limitations.

Construir um sistema de informações para medir e acompanhar o desempenho de uma Organização complexa, sem fim lucrativo, na área social, é uma tarefa muito mais ampla do que simplesmente coletar e analisar alguns indicadores. Esta tese teve como objetivo o desenvolvimento e a análise do processo de implantação de um sistema de informações em uma Organização complexa (Febem/SP), visando dar apoio a uma administração mais eficaz. O processo de produção, tanto na área da saúde quanto na Febem, abrange todas as atividades desenvolvidas pelos profissionais no atendimento aos pacientes/adolescentes. Assim, o prontuário (registro das atividades da linha de produção) torna-se uma importante ferramenta para a avaliação deste processo. Objetivos deste sistema: construir a base de dados do adolescente autor de ato infracional, a fim de permitir um estudo pormenorizado da sua situação jurídica, social, educacional e de saúde, constituindo-se na base do sistema de informações da Febem/SP. Resultados: são apresentados a estrutura do conteúdo de informações, diagramas entidades-relacionamentos, diagramas de dados, exemplos das páginas da WEB, detalhes da rede, além da estratégia de treinamento e implantação utilizados. Aspectos éticos e legais do uso de dados pessoais em meio eletrônico são também abordados. São discutidas as dificuldades de implantação e operação deste sistema, suas semelhanças e diferenças com sistemas de informação em Organizações de saúde e é apontado o papel do médico informata. As principais dificuldades encontradas para a operação do sistema, até agora, referem-se à pouca experiência dos usuários com tecnologia de informação e resistência às mudanças organizacionais, principalmente quanto à implantação de um novo modelo de atendimento. O grande desafio, hoje, é a incorporação de forma eficiente e eficaz de toda esta tecnologia de informação existente à rotina dessas Organizações, com seu complexo sistema produtivo, compreendendo-se suas peculiaridades e limitações decorrentes de suas atividades fins. / Development of an information system for monitoring the performance of a complex non-profit organization is a wider work than get and analyze some indicators. The purpose of this thesis was the development and analysis of the implementation of an information system in a complex organization (Febem/SP), aiming to support a more efficacious administration. The process of production in health organizations and at Febem/SP include all professionals activities for patients and adolescents care. Thus, the patient record (information recorded all through production activities) becomes an important tool for process quality assessment. System purposes: development of the delinquent adolescents information data base, enabling a better comprehension of their judicial, social, educational and health situation, becoming the basis for the information system of Febem/SP. Results: information set definition, entityrelationship diagrams, data diagrams, examples of WEB pages and NetWare configuration are presented. Implementation and users training strategy are also presented. Ethical and legal issues about personal data in electronic systems are commented. Difficulties for the implementation of this system and its operation are discussed; it is compared to health organizations systems, the role of the medical informatics professional is pointed. The main problems for this system operation, up to now, can be explained by the inexperience of the users in Information Technology and resistance to organizational changes, especially to a new approach to these adolescents reeducation. The challenge today is incorporating, efficiently and efficaciously, all these Information Technology in these organizations, with their complex process of production, recognizing their particularities and limitations.

Com o objetivo de obter a prevalência de anticorpos anti-HIV e comportamentos de risco relacionados entre adolescentes infratores, foram entrevistados 1122 e 93 jovens do sexo masculino e feminino, respectivamente, internados na FEBEM (FundaçãoEstadual para o Bem-Estar do Menor de São Paulo). Ao mesmo tempo obteve-se uma amostra de sangue para sorologia. O questionário avaliou os seguintes comportamentos: prática sexual, uso de drogas ilícitas, conhecimento sobre a AIDS. A soroprevalência para o HIV foi obtida erelacionada com os comportamentos de risco por análise uni-, bi- e multivariada. A positividade para o HIV foi 2,6% e 10,3% para sexo masculino e feminino, respectivamente. O risco de transmissão parenteral foi maior que o de transmissão sexualentre meninos, sendo o contrário nas meninas / In order to study the prevalence of HIV and related risky behaviors among disadvantaged youth, we interviewed and bled, between December 1994 and April 1995, 1122 young male and 93 young female who were serving time in FEBEM, a state institution that cares for homeless and offender youth of São Paulo, Brazil. Our questionnaire covered the following areas: sexual practices and use of illicit drugs: knowledge of HIV and STDs and their prevention; and myths and beliefs about AIDS. Seroprevalence of HIV was assessed and related with risk-taking behaviors by means of uni-,bi- and multivariate analysis. We found 2.6% of the males and 10.3% of the females to be positive to HIV. The prevalence of HCV antibodies resulted in 5.9% for males and 4.6% for females, respectively. The risk for parenterally transmitted HIV among males was higher than that for sexually related transmission. The inverse relationship was found among females.

Com o objetivo de obter a prevalência de anticorpos anti-HIV e comportamentos de risco relacionados entre adolescentes infratores, foram entrevistados 1122 e 93 jovens do sexo masculino e feminino, respectivamente, internados na FEBEM (FundaçãoEstadual para o Bem-Estar do Menor de São Paulo). Ao mesmo tempo obteve-se uma amostra de sangue para sorologia. O questionário avaliou os seguintes comportamentos: prática sexual, uso de drogas ilícitas, conhecimento sobre a AIDS. A soroprevalência para o HIV foi obtida erelacionada com os comportamentos de risco por análise uni-, bi- e multivariada. A positividade para o HIV foi 2,6% e 10,3% para sexo masculino e feminino, respectivamente. O risco de transmissão parenteral foi maior que o de transmissão sexualentre meninos, sendo o contrário nas meninas / In order to study the prevalence of HIV and related risky behaviors among disadvantaged youth, we interviewed and bled, between December 1994 and April 1995, 1122 young male and 93 young female who were serving time in FEBEM, a state institution that cares for homeless and offender youth of São Paulo, Brazil. Our questionnaire covered the following areas: sexual practices and use of illicit drugs: knowledge of HIV and STDs and their prevention; and myths and beliefs about AIDS. Seroprevalence of HIV was assessed and related with risk-taking behaviors by means of uni-,bi- and multivariate analysis. We found 2.6% of the males and 10.3% of the females to be positive to HIV. The prevalence of HCV antibodies resulted in 5.9% for males and 4.6% for females, respectively. The risk for parenterally transmitted HIV among males was higher than that for sexually related transmission. The inverse relationship was found among females.