Orientador: Raul Aragão Martins / Banca: Patrícia Unger Raphael Bataglia / Banca: Marina Rezende Bazon / Resumo: Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a criança e o adolescente passam a ser reconhecidos como cidadãos com direitos e deveres. Estes, num contexto de proteção integral, podem ser submetidos ao cumprimento de uma medida socioeducativa caso cometam ato infracional. O SINASE, documento que regulamenta essas medidas, pontua que a equipe técnica e educadores que atendem os adolescentes em conflito com a Lei são importantes agentes para que se cumpra efetivamente o cunho educativo e ressocializador das medidas. Esses profissionais lidam o tempo todo com questões de desrespeito às normas, regras e valores sociais, pois os adolescentes que atendem é um grupo já marcado legalmente por condutas transgressoras. O objetivo deste trabalho foi avaliar a competência moral dos profissionais dos serviços socioeducativos, a fim de verificar se este profissional está apto a lidar com questões do desenvolvimento sócio-moral dos adolescentes. Além disso, buscou-se conhecer esses profissionais através de sua trajetória de estudos e trabalho e do cotidiano na atual função. O estudo pauta-se nas teorias de Piaget, Kohlberg e Lind, bem como nos documentos oficiais de diretrizes do sistema socioeducativo, SINASE e ECA, e em teorias sobre a formação do (sócio)educador. Foram participantes 27 profissionais que trabalham nas medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade de três cidades do noroeste do estado de São Paulo. A coleta de dados foi feita utilizando o Moral Judgment Test (MJT) de Lind (2000; BATAGLIA, 2010) e uma entrevista semi-estruturada em que procurou-se conhecer o perfil dos participantes. A análise dos resultados envolveu a avaliação dos escores obtidos pelo grupo na aplicação do MJT e a análise qualitativa das entrevistas semi-estruturadas. Como resultado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the promulgation of the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Child and Adolescent Statute) in 1990, the child and the adolescent started to be recognized as citizens with rights and duties. In a context of integral protection, they can be submitted to the fulfilling of a socioeducative measure in case they commit an act of infraction. SINASE, the document which regulates these measures indicates that the technical and educational staff that attend the adolescents in conflict with the Law are important agents for the effective following of the educative and resocializing aim of these measures. These professionals deal all the time with issues of disrespect to the norms, rules and social values because the adolescents they attend are already legally marked for transgressive conducts. The objective of this work was to evaluate the moral competence of the socio-educative services professionals, to verify if they are apt to deal with issues of the social moral development of the teenagers. Besides that, it was tried to know these professionals through their study and work trajectories and the everyday living in their current function. The study is based on the theories of Piaget, Kohlberg and Lind, as well as in the official documents of the policies of the socioeducative system, SINASE and ECA, and on theories about the formation of the (socio)educator. Twenty-seven professionals that work in the socioeducative measures of assisted freedom and communitarian services of three cities in the state of São Paulo participated. The data collection was done utilizing Lind's Moral Judgment Test (MJT) (2000; BATAGLIA, 2010) and a semi-structured interview in which it was tried to meet the profile of the participants. The results analysis involved the evaluation of the obtained scores by the group in the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-30T16:17:03Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcioLuizdeAlbuquerqueOliveira.pdf: 1089410 bytes, checksum: f68f591934cc89383b45790bcab481c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-03T15:20:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarcioLuizdeAlbuquerqueOliveira.pdf: 1089410 bytes, checksum: f68f591934cc89383b45790bcab481c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T15:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcioLuizdeAlbuquerqueOliveira.pdf: 1089410 bytes, checksum: f68f591934cc89383b45790bcab481c5 (MD5) / Este trabalho analisa em que medida a participação social, por meio do Conselho Nacionaldos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda e das conferências nacionais dosegmento, influenciou a elaboração do PPA 2012-2015, visando à consecução da políticanacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes. Utiliza-se, para tanto, doreferencial teórico que aborda a democracia brasileira e os espaços públicosinstitucionalizados (MACPHERSON, 1978; PATEMAN, 1992; SADER, 1987; SANTOS,2002; DAGNINO, 2002), os fluxos múltiplos de Kingdom (2007) aplicado ao contextopolítico-orçamentário (OLLAIK ET AL, 2011), que identifica se houve influência, em quemomento ocorre, e a respectiva mensuração dessa medida (PETINELLI, 2013). A pesquisafoi exploratória e descritiva com métodos preponderantemente qualitativos baseados ementrevistas semiestruturadas e análise documental, ambas categorizadas para discutir aatuação do Conanda naqueles eventos e a sua influência na formulação da política e nosinstrumentos orçamentários. Os resultados apontaram que houve influência da participaçãosocial na elaboração do atual plano plurianual, mas com gradações diferentes em relação aoseixos debatidos nas três últimas conferências. A questão orçamentária está distante dessadiscussão, os beneficiários da política nacional de atendimento aos direitos de crianças eadolescentes são parcialmente identificados neste instrumento, sobretudo pelatransversalidade das políticas públicas, na qual contém custos de implementação que aindasão desconsiderados pelas políticas setoriais na elaboração do orçamento federal. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes the extent to which social participation through the National Council forthe Rights of Children and Adolescents - Conanda and its national conferences, influences thepreparation of the PPA 2012-2015, aimed at achieving national policy attention to the rightsof children and adolescents. For this it uses the theoretical framework about Braziliandemocracy and the institutionalization of public participatory spaces (MACPHERSON, 1978;PATEMAN, 1992; SADER, 1987, SANTOS, 2002; DAGNINO, 2002), the multiple streamsof Kingdom (2007) applied to political budget context (OLLAIK ET AL, 2011), whichidentified whether there was influence, wich moment it occurs, and its measurement(PETINELLI, 2013). The research was exploratory and descriptive with predominant use ofqualitative methods based on semi-structured interviews and documentary analysis, both ratedto discuss the role of Conanda in those events and their influence in policy formulation andbudgetary instruments. The results showed that there was influence of social participation inthe preparation of the current multiannual plan but with different levels in relation to thepoints discussed in the last three conferences. The budget issue is apart of this discussion, thenational policy of care for the rights of children and adolescents beneficiaries are partiallyidentified on this instrument, particularly for the transversality of public policy, whichcontains implementation costs that are still disregarded by sectoral policies in the federalbudget preparation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-10Bitstream added on 2014-06-13T19:32:10Z : No. of bitstreams: 1 bernardo_jf_me_mar.pdf: 410400 bytes, checksum: 5007c1b1484d7612ca72cb9ff8b9e3e4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Unidade Ffc / Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a criança e o adolescente passam a ser reconhecidos como cidadãos com direitos e deveres. Estes, num contexto de proteção integral, podem ser submetidos ao cumprimento de uma medida socioeducativa caso cometam ato infracional. O SINASE, documento que regulamenta essas medidas, pontua que a equipe técnica e educadores que atendem os adolescentes em conflito com a Lei são importantes agentes para que se cumpra efetivamente o cunho educativo e ressocializador das medidas. Esses profissionais lidam o tempo todo com questões de desrespeito às normas, regras e valores sociais, pois os adolescentes que atendem é um grupo já marcado legalmente por condutas transgressoras. O objetivo deste trabalho foi avaliar a competência moral dos profissionais dos serviços socioeducativos, a fim de verificar se este profissional está apto a lidar com questões do desenvolvimento sócio-moral dos adolescentes. Além disso, buscou-se conhecer esses profissionais através de sua trajetória de estudos e trabalho e do cotidiano na atual função. O estudo pauta-se nas teorias de Piaget, Kohlberg e Lind, bem como nos documentos oficiais de diretrizes do sistema socioeducativo, SINASE e ECA, e em teorias sobre a formação do (sócio)educador. Foram participantes 27 profissionais que trabalham nas medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade de três cidades do noroeste do estado de São Paulo. A coleta de dados foi feita utilizando o Moral Judgment Test (MJT) de Lind (2000; BATAGLIA, 2010) e uma entrevista semi-estruturada em que procurou-se conhecer o perfil dos participantes. A análise dos resultados envolveu a avaliação dos escores obtidos pelo grupo na aplicação do MJT e a análise qualitativa das entrevistas semi-estruturadas. Como resultado... / With the promulgation of the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Child and Adolescent Statute) in 1990, the child and the adolescent started to be recognized as citizens with rights and duties. In a context of integral protection, they can be submitted to the fulfilling of a socioeducative measure in case they commit an act of infraction. SINASE, the document which regulates these measures indicates that the technical and educational staff that attend the adolescents in conflict with the Law are important agents for the effective following of the educative and resocializing aim of these measures. These professionals deal all the time with issues of disrespect to the norms, rules and social values because the adolescents they attend are already legally marked for transgressive conducts. The objective of this work was to evaluate the moral competence of the socio-educative services professionals, to verify if they are apt to deal with issues of the social moral development of the teenagers. Besides that, it was tried to know these professionals through their study and work trajectories and the everyday living in their current function. The study is based on the theories of Piaget, Kohlberg and Lind, as well as in the official documents of the policies of the socioeducative system, SINASE and ECA, and on theories about the formation of the (socio)educator. Twenty-seven professionals that work in the socioeducative measures of assisted freedom and communitarian services of three cities in the state of São Paulo participated. The data collection was done utilizing Lind’s Moral Judgment Test (MJT) (2000; BATAGLIA, 2010) and a semi-structured interview in which it was tried to meet the profile of the participants. The results analysis involved the evaluation of the obtained scores by the group in the... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-12-10T14:17:03Z No. of bitstreams: 1 2010_AlexandreGuilhermeMottaSarmento.pdf: 537762 bytes, checksum: 8bd3d2fd4150647c0c2e4ba1af3d4170 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-12-10T14:18:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlexandreGuilhermeMottaSarmento.pdf: 537762 bytes, checksum: 8bd3d2fd4150647c0c2e4ba1af3d4170 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T14:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AlexandreGuilhermeMottaSarmento.pdf: 537762 bytes, checksum: 8bd3d2fd4150647c0c2e4ba1af3d4170 (MD5) / Este trabalho trata da situação dos Adolescentes portadores de HIV/Aids e de como se dá seu relacionamento com a sociedade, família, profissionais de saúde e o Estado. O objetivo central deste trabalho foi estudar a percepção de adolescentes que vivem com HIV/Aids sobre aspectos como, ser soropositivo, ser respeitado como indivíduo, participar nas decisões de seu tratamento, perspectivas de futuro , bem como de profissionais que os atendem diretamente (pediatras do atendimento especializado) e em nível de gestão (servidora do PN DST/Aids).. Nesse sentido, nosso objeto de estudo centrou-se em torno de como o preconceito e o estigma afetam a vida cotidiana dos adolescentes que vivem com HIV/AIDS e os demais envolvidos lidam com esses indivíduos. Foi analisado se a pessoa de 10 anos a 19 anos e 11 meses soropositivo sofre preconceito como qualquer indivíduo estigmatizado. Além disso, concluímos que a condição sorológica (HIV+) desses indivíduos agrava e limita mais seu acesso à cidadania. Os dados foram coletados de publicações oficiais do Governo Federal Brasileiro, órgãos da ONU, entrevistas e grupos focais. Concluímos que não existem políticas públicas efetivas especificamente para a população de adolescentes que vivem com HIV/Aids; que, de forma geral, os serviços especializados estão pouco preparados para o atendimento dos adolescentes portadores de HIV/Aids; que os adolescentes soropositivos estão em situação de vulnerabilidade, tanto em razão dos fatores que dependem diretamente dos cuidados individuais, como daqueles que dependem do grau de consciência em relação aos cuidados pessoais acerca da condição de soropositivo; que a maioria dos adolescentes se prepara para uma vida longa e razoavelmente “normal”, como a maioria dos adolescentes. Ou seja, preparam-se e esperam desenvolverem-se para ter uma profissão, encontrarem parceiros e formarem famílias. De fato, os adolescentes, suas famílias e seus cuidadores utilizam a ocultação da condição sorológica dos jovens portadores como uma estratégia para garantir uma vida social ativa e “normal”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study concerns the situation of HIV-positive teenagers and how they relate within society, with their families, health professionals and the State. The main goal was to investigate the perceptions of teenagers living with HIV/AIDS on aspects like being HIV-positive, being respected as individuals, participation on de decision making process regarding their own treatment, perspectives for their future lives, and also the perception of professionals dealing with the teenagers directly (specialized service pediatricians) and on an administrative level (public servant of the national program on STDs/AIDS). With that in mind, the study focused on how social stigma and prejudice affect these individuals' daily lives and how their families deal with them. The analysis determined whether HIV-positive people from 10 years to 19 years and 11 months of age endure prejudice as do other stigmatized individuals, with the added mark of being "teenagers". Furthermore, we found that the HIV status of these individuals limits their access to citizenship. Data was collected from official sources from the Brazilian federal government, United Nations, interviews and focal groups. The findings include the following: that there is no effective public policy in place geared towards the population of teenagers living with HIV; that, generally speaking, specialized services are ill prepared to cater to HIV-positive teenagers; that HIV-positive teenagers are vulnerable due to factors directly dependent on individual care and to those dependent on the degree of awareness regarding personal care within the situation that an HIV-positive status encompasses; that most teenagers prepare themselves for a “long” lifespan and reasonably “normal”, as most other teenagers, i.e., hope to develop into professional skills, long term relationships and families of their own; that teenagers, their families and care professionals do hide their HIV status as a strategy to ensure an active and "normal" social life.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio Borges Pereira.pdf: 2355491 bytes, checksum: 0ed713529e8dd84e1e398eb2f28caff6 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / The present work tries to show the importance of the children's and adolescents Family and Community Coexistence, which is considered, nowadays, one of the fundamental rights of this significant portion in the Brazilian population. This insertion in the child's and adolescents constitutional system was introduced with an independent micro system with its own principles causing the appearance of a new branch of the law, which intends to preserve the common and fundamental rights of any person and other special fundamental rights due to the fact that they are considered people under development. With this new view, the children and the adolescents are entitled of freedom of family and community coexistence with their natural family and only for serious reasons according to the law, the family power can be breached. In this case the substitutive family will always supply the lack of this fundamental right preserving to the maximum the closer relationship bonds through the guard, tutoring and also the adoption, that makes a new family without any differentiation of a natural family. This way the children's and adolescents institutionalization must be admitted in exceptional and precarious instance, not as the definitive solution for social accommodation, because it is the family, society and Estate s obligation to empower the family and social bows or, as a last resource, find substitutive families in order to avoid the orphanages. In this aspect it is important to have a law system for children and adolescents committed to solve the processes which are related to the family and community coexistence, mainly if they are institutionalized children and adolescents, because the longer the social and familiar isolation period is, the bigger are the psychosocial consequences / O presente trabalho buscou demonstrar a importância da Convivência Familiar e Comunitária das crianças e dos adolescentes, hoje considerado um dos direitos fundamentais desta parcela significativa para população brasileira. Esta inserção no sistema constitucional da criança e do adolescente eclodiu com um microssistema independente com princípios próprios trazendo o surgimento de um novo ramo do direito, que busca preservar os direitos fundamentais comuns de qualquer pessoa, outros direitos fundamentais especiais diante da condição de pessoas ainda em desenvolvimento. Com essa nova visão as crianças e os adolescentes têm o direito fundamental especial de liberdade da convivência familiar e comunitária no seio de sua família natural e somente por motivo gravíssimo previsto em lei poderá haver a quebra do vínculo do poder familiar, mas neste caso deverá sempre se buscar suprir a falta deste direito fundamental na família substituta preservando ao máximo os vínculos de parentesco mais próximos por meio da guarda, tutela e por fim a adoção que forma uma nova família sem qualquer diferenciação de uma família natural. Desta maneira a institucionalização de crianças e adolescentes deverá ser admitida em caráter excepcional e transitório, jamais como a solução definitiva de acomodação social, sendo dever da família, sociedade e Estado buscarem empoderar os laços familiares e sociais e em último caso buscarem famílias substitutas evitando o abrigamento. Neste aspecto é importante um sistema de justiça da infância e Juventude comprometida e ágil na solução de processos que esteja em questão à convivência familiar e comunitária, principalmente quanto se tratarem de crianças e adolescentes institucionalizadas, pois quando maior for o período de isolamento familiar e social, maior serão as seqüelas deixadas na sua formação psicossocial

Submitted by Bruno Conceição (bruno.trindade@outlook.com.br) on 2017-05-15T16:39:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Ricardo Trindade Conceicao Versão final.pdf: 2713216 bytes, checksum: 0d4b145ae8bd432fc97be0ceddb1090d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-14T19:15:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Ricardo Trindade Conceicao Versão final.pdf: 2713216 bytes, checksum: 0d4b145ae8bd432fc97be0ceddb1090d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T19:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Ricardo Trindade Conceicao Versão final.pdf: 2713216 bytes, checksum: 0d4b145ae8bd432fc97be0ceddb1090d (MD5) / Cnpq / A institucionalização de crianças em unidades de acolhimento se caracteriza como uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, mediante suspeita ou comprovação de violência física, psicológica e sexual, maus tratos, negligência, abandono, entre outras situações de risco contra crianças e adolescentes. Após o acolhimento institucional a criança experimenta uma nova realidade, convivendo com outros sujeitos e vivenciando possibilidades diversas, como frequentar a escola, socializar com pares, e, portanto distanciando-se da vulnerabilidade experimentada na convivência do contexto familiar. Desse modo, é possível ressignificar suas experiências e (re) elaborar significações acerca de si, oportunizando novas possibilidade de se posicionar no mundo. Esse estudo foi conduzido a partir da fundamentação teórica da Psicologia Cultural Semiótica, que se debruça sobre a capacidade humana de criar signos e, o modo como estes orientam nossas ações, comportamentos e pensamentos no mundo, no qual tomamos como principal conceito a noção de Campo Afetivo semiótico. Aliado a isso, foi agregado ao corpo teórico da pesquisa a Teoria do Self Dialógico, que atribui ao desenvolvimento do Self a característica principal de descentralização proveniente dos diferentes posicionamentos do sujeito nas múltiplas experiências da vida, numa relação com figuras de referência. Esses posicionamentos se configuram como as significações de si, e, que por sua vez, se agrupam no interior dos campos afetivos semióticos. Esse estudo buscou investigar as significações de si construídas pelas crianças institucionalizadas em uma unidade de abrigamento em Feira de Santana. Buscando responder aos princípios da ciência idiográfica, foi realizado um estudo de casos múltiplos de cunho qualitativo com 3 crianças acolhidas, com idades entre 8 e 11 anos, utilizando-se de instrumentos como a entrevista narrativa e o desenho com história. Apresentaremos a análise dos casos Batman, Cinderela e Barbie, crianças com histórico de violência intrafamiliar e consequente acolhimento institucional. A análise dos casos evidencia indícios de significações de si ambivalentes diante de duas realidades opostas: as experiências vivenciadas no núcleo familiar marcadas por violações de direitos e privações e por outro lado a convivência no abrigo. O acolhimento pode possibilitar às crianças o estabelecimento de ressiginificações e novos posicionamentos emergentes a partir das 8 tensões e formações de Campos Afetivos Semióticos oriundos das relações estabelecidas no trânsito entre diferentes contextos, o familiar, o de acolhimento e o escolar. A partir dessa premissa e ancorados em reflexões acerca das condições psíquicas dessas crianças, enfatizamos a relevância de oportunizar dar 'voz' à crianças em situação de acolhimento para compreender a relevância na hierarquia dos seus posicionamentos e os sentimentos emergentes nas experiências vivenciadas. Escutar suas demandas a fim de potencializar ações no sentido de promover adaptações ao acolhimento, preparação para possíveis retornos à família de origem ou adoção, e ainda, promover reflexões que lhes permitam novos caminhos e possibilidades acerca de suas trajetórias. / The institutionalization of children in an care institution for minors is characterized as a protective measure foreseen in the Statute of the Child and Adolescent, through suspicion or evidence of physical, psychological and sexual violence, mistreatment, neglect, abandonment, among other situations of risk against children and Adolescents. After the institutional reception, the child experiences a new reality, living with new subjects and experiencing new possibilities, such as attending school, socializing with peers, and therefore move away oneSelf from the situation of vulnerability in the family context. In this way, it is possible to re-significate their experiences and (re) to elaborate meanings about themselves, giving them opportunities to position themselves in the world. This study was based on the theoretical basis of Semiotic Cultural Psychology, which focuses on the human capacity to create signs and how they guide our actions, behaviors and thoughts in the world, in which we take as main concept the notion of Field Affective semiotic. Allied to this, the Theory of Dialogical Self was added to the theoretical body of research, which attributes to the development of the Self the main characteristic of decentralization, coming from the different positions of the subject in the multiple experiences of life in a relationship with figures of otherness. These positions are defined as meanings of Self, and, in turn, are grouped within the semiotic affective fields. This study sought to investigate the meanings of themselves built by the institutionalized children in a shelter unit in Feira de Santana city. In order to respond to the principles of idiographic science, a qualitative multiple case study was carried out with 3 children, aged between 8 and 11 years, using instruments such as narrative interview and story drawing. We will present the analysis of Batman, Cinderella and Barbie cases, children with a history of intrafamily violence and consequent institutional reception. The analysis of the cases shows evidence of ambivalent meanings of Self in the face of two opposing realities: the experiences lived in the family nucleus marked by violations of rights and deprivations, and the coexistence in the shelter. Making it possible for children to establish resiginifications and new emerging positions based on the tensions and formations of Semiotic Affective Fields in the relations established in the transit between different contexts, the familiar, the host and the school. Based on this premise and anchored in reflections on the 10 psychic conditions of these children, we emphasize the importance of giving voice to the children in a situation of acceptance to understand the relevance in the hierarchy of their positions and the feelings emerging in the experiences. To listen to their demands in order to foster actions to promote adaptation to the host, preparation for possible returns to the family of origin or adoption, and also to promote reflections that allow them new paths and possibilities about their trajectories.

BOESMANS, Emilie Fonteles. O acolhimento institucional: o paradoxo entre o interesse da criança e a aplicação da lei à luz da Psicanálise. 2015. 144f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-05T15:19:06Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-05T17:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T17:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) Previous issue date: 2015 / Na cidade de Fortaleza prepondera o acolhimento institucional de crianças proveniente de famílias pobres. A partir dos conceitos de realidade e causalidade psíquica em Psicanálise, objetivamos problematizar os argumentos jurídicos apresentados nos documentos normativos acerca da infância para justificar o acolhimento e aqueles apresentados nos documentos relativos à situação jurídica de crianças acolhidas em uma unidade Estadual de acolhimento. Perfazemos uma revisão bibliográfica nos documentos normativos de onde extraímos como principais argumentos o Melhor Interesse, o Bem-estar e a Proteção Integral à criança, dada sua condição peculiar de sujeito em desenvolvimento. Também remontamos historicamente a construção das leis e políticas públicas voltadas para a infância marcando a dicotomia entre as dirigidas às crianças das classes subalternas e burguesas, destacando o conceito de desenvolvimento, enquanto padrão normativo, para a criação de tais políticas. Com a consideração acerca da realidade psíquica, colocamos em xeque a consideração da realidade material para a aplicação da medida protetiva de acolhimento, pois entendemos que sua consideração exclusiva deixa de fora as considerações acerca do sujeito do desejo e sua realidade sempre construída. Sustentados por essa revisão teórica, buscamos os argumentos jurídicos que justificaram o acolhimento de 17 crianças, a partir da análise dos documentos jurídicos que retratam cada caso, tal como a Guia Nacional de Acolhimento, súmulas de audiências e relatórios sociais. Concluímos que o acolhimento, por vezes, se dá por critérios materiais, que se exerce sobre a família uma tutela estatal, a partir de medidas paternalistas, e que se submete a família à vigilância dos trabalhadores sociais. Nossa principal conclusão, que se apresenta como testemunho de nossa experiência, é que, embora estejam previstas nos documentos normativos as dimensões da subjetividade e da singularidade da criança, a medida protetiva ainda centra-se na realidade material, relegando a último fator as dimensões do afeto e do desejo da criança e da família. Os argumentos jurídicos ainda são determinados pelo discurso da assistência social, sendo necessário legar maior espaço ao âmbito da psicologia e da Psicanálise nos serviços de acolhimento institucional e nas Varas da Infância, considerando a dimensão da constituição psíquica e a singularidade de cada criança. / A Fortaleza, les foyers d´accueil reçoivent en majorité des enfants de familles pauvres. Fort des concepts de la psychanalyse, en matière de réalité et de causalité psychique, notre objectif était de comparer les arguments juridiques, présents dans les documents normatifs liés à l’enfance pour justifier un accueil en foyer, et ceux retrouvés dans les dossiers de suivi juridique d´enfants placés dans une institution locale. De notre recherche bibliographique sur les documents normatifs, nous avons retenu comme principaux arguments: l´intérêt supérieur de l’enfant, son bien-être et sa protection intégrale, eu égard à sa condition spécifique de sujet en développement. Nous avons retracé l´historique des lois et des politiques publiques pour l´enfance, relevant l’antagonisme entre celles pour les enfants de classe aisée et celles pour les moins nantis et soulignant en outre l´importance du concept de développement, en tant que norme, dans l’élaboration de telles politiques. Lors de l´application d´une mesure de protection visant le placement d´un enfant en institution, nous doutons de la prise en compte de sa réalité psychique (selon Freud) et pensons qu´une telle mesure garantit davantage à l´enfant une protection quant à son développement mais délaisse d´autres aspects abordant le sujet du désir et sa réalité psychique toujours construite. Fort de cette révision théorique, nous avons recherché les arguments juridiques à l´origine du placement de 17 enfants, en analysant, cas par cas, les pièces juridiques qui retracent leur suivi, comme la « fiche nationale de placement », les termes d´audiences ou les enquêtes sociales. Nous observons ainsi que le placement se fait parfois sur des critères matériels tels que ressources, emploi et résidence des parents et qu’il s’exerce sur la famille une tutelle de l’Etat, avec des mesures paternalistes, la soumettant en outre à un accompagnement par des profissionels de l’Aide sociale et judiciaire. Notre conclusion principale, à titre de témoignage, est que, même si les dimensions du développement émotionel de l´enfant et de la subjectivité sont prévues par la loi et les documents normatifs, l´application de la mesure de protection de l´enfance se focalise sur la réalité matérielle, délaissant les dimensions de l´affect et du désir. Nous pensons que les arguments juridiques sont encore fort determinés par ceux de l´Aide Sociale et qu´il est nécessaire d´offrir à la psychologie et, mieux encore, à la psychanalyse, davantage d´espace dans les services sociaux d’accueil et les tribunaux pour enfants, pour prendre en considération la dimension de leur constitution psychique et de leur singularité.

COLARES, Marcos Antonio Paiva. Do labor infantil ao trabalho dos adolescentes: a ação das ONGs no alvor do século XXI. 2006. 216f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-26T16:10:16Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-27T12:09:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-27T12:09:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study dedicates to discuss the function of NGO in concerning to information of adolescent to the work and/or the introduction of those people at the productive market. It is important, in that trade, to debate the concepts of labour, work and human action, in perspective adopted by Hannah Arendt and of intellectually and organicity, under the optic by Antonio Gramsci. It is said that the Brazilian legislation, mainly concern to the childhood and adolescence rights, it searches to do the distinction between possible work and necessity work, in concern social-economic class perspectives. The historic legacy in concerning to the adolescents, national and international it is confronted with affect examples to comum sense to the juridic norm and to the politic´s perspectives, adopted for the public power for manager and for civil society entity. Through the case of study with what it was called Reference to Entity (IDER and ELO AMIGO); analyze of printed and virtual documents (produced by NGO, another researches, class entities, international institution of Cooperation and United Nation, organ of Public power; analyze of detail of recently Brazilian census (IBGE) it is done the diagnosis of necessity and viability of work fulfilled by NGO about famine to admission of adolescents to the work of market; at immediate effects and interference to admission of world work at citizenship exercise for these people in development. / O presente estudo dedica-se a discutir o papel desempenhado pelas ONGs no tocante à formação de adolescentes para o trabalho e/ou à introdução dessas pessoas no mercado produtivo. Importa, nesse mister, debater os conceitos de labor, trabalho e ação humana, na perspectiva abraçada por Hannah Arendt e de intelectualidade e organicidade, sob a óptica de Antonio Gramsci. Tendo em vista a legislação brasileira, principalmente no que diz respeito aos direitos da infância e adolescência, busca-se fazer a distinção entre trabalho possível e trabalho necessário, tendo em vista perspectivas econômico-sociais de classe. O legado histórico no tocante ao trabalho de adolescentes, nacional e internacional, é confrontado com exemplos afetos ao senso comum, à norma jurídica e às perspectivas políticas, abraçadas pelo poder público, pelo empresariado e pelas entidades da sociedade civil. Por meio de estudo de caso, com o que se chamou de Entidades de Referência (IDER e ELO AMIGO); análise de documentos impressos e virtuais (produzidos por ONGs, outros pesquisadores, entidades de classe, instituições da cooperação internacional e das Nações Unidas, órgãos do poder público; análise de dados dos censos brasileiros recentes (IBGE) faz-se o diagnóstico da necessidade e viabilidade do trabalho realizado por ONGs acerca do fomento ao ingresso de adolescentes no mercado de trabalho; de seus efeitos imediatos e da interferência do ingresso no mundo do trabalho no exercício da cidadania por essas pessoas em desenvolvimento.

Orientador: Íris Fenner Bertani / Banca: Maria Élide De Conti Travain / Banca: Claudia Helena Julião / Banca: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Mário José Filho / Resumo: Discutir a questão da saúde sexual e reprodutiva de jovens que tiveram filhos na adolescência postulou o enfoque deste estudo, entendendo que a necessidade do envolvimento dos sistemas de proteção social torna-se fundamental para a saúde integral. Pouco se tem estudado a respeito da proteção dessa jovem mulher, a constituição familiar, os processos de reorganização de suas famílias de origem, bem como o papel das políticas públicas nesses contextos. O quadro teórico está fundamentado nos estudos sobre a prevenção e promoção da saúde do MS, OMS, OPAS, PNAD, IBGE e Política Municipal de Saúde e em bases conceituais de Goldani, Machado, Lopes, Rubiol e Bracho entre outros. Participaram do estudo nove sujeitos, dois coordenadores de programas de atenção à saúde de crianças e adolescentes e sete jovens mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de abordagem qualitativa, utilizou-se a entrevista como instrumento de coleta de dados, realizada na Secretaria Municipal de Saúde e Unimed de Ribeirão Preto, SP, e nos domicílios das jovens mães. Os dados foram analisados e agrupados ao redor de temas: saúde e educação de crianças e adolescentes e a realidade no cenário público e privado, vivências de jovens mulheres, o cotidiano familiar e social, sentimentos e significados experimentados pela maternidade, aspectos sexuais e reprodutivos, prevenção e promoção da saúde. As experiências de mães e profissionais retratam a importância dos cuidados com a saúde sexual e reprodutiva, embora a atenção voltada à educação e saúde para essas jovens mães esteja muito aquém da realidade dos programas estudados. Os mesmos se desenvolvem a partir de metas pré-estabelecidas e, segundo análise de conteúdo expressa pelas jovens, essas já não freqüentam mais os bancos escolares, e não estão inseridas nos programas de saúde...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The discussion of sexual and reproductive health in youngsters who have given birth during adolescence has postulated the emphasis of this study, assuming that the involvement of the social protection systems is fundamental for integral health. Little has been researched and studied about these young women, their family constitution, procedures for reorganizing their original families, and the role of public policies within these contexts. The theory is founded on the basis of studies aimed at health promotion and prevention of the Brazilian Ministry of Health, OMS (World Health Organization), OPAS, PNAD, IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), City Health Policies, and basic concepts by Goldani, Machado, Lopes, Rubiol and Bracho, amongst others. Nine subjects, two coordinators of programs attending to children and adolescent health, and seven young mothers depending on the Sistema Único de Saúde (SUS) (Unified Health System) have taken part in this study. Using the qualitative approach, interviews were the main resource to collect information, and were performed at the City Health Office and Unimed, in the city of Ribeirão Preto, SP, and at the residence of the subjected young mothers. The data collected was analyzed and classified according to the following themes: children and adolescents health and education and the reality of the public and private scopes; young women life experiences; family and social daily life; feelings experienced due to maternity; sexual and reproductive aspects; prevention and health promotion. Such experiences as described by the mothers and professionals reiterate the importance of sexual and reproductive health care, albeit the attention given to these young mothers concerning health and education is highly lacking when compared to the reality of the social programs studied...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor