O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direito de propriedade, cujas origens estão associadas à teoria desenvolvida por Coase (1937). Nesse contexto, discutiremos a economia e o direito de propriedade e seus aspectos no que tangem aos custos de transação, associados a criação e formação dos estados da Região Norte do Brasil. Com base na fundamentação da Nova Economia Institucional analisamos a formação do Estado de Roraima oriundo da transformação do antigo Território Federal e o fato do exercício da posse e da administração dos bens móveis e imóveis que pertencem ao novo Estado, por estarem situados em seu território geográfico, vem sendo obstruído pela União, a pretexto de que a formalização da transferência do domínio dos bens ainda não se teriam consumado. Essa situação surreal afetou diretamente o crescimento das atividades agro-industriais, uma vez que o direito de propriedade pleno não pode ser exercido, configurando entrave absoluto a qualquer processo de ocupação e crescimento econômico ambientalmente sustentável no Estado. Sob a ótica do direito de propriedade fundiário como fator de produção, com início das transferências de terras da União para Roraima constatou-se, cientificamente, a valorização das propriedades no Estado, com a diminuição dos custos de transação e das externalidaes negativas, todavia ainda permanecem fricções em razão da morosidade na efetivação das titulações que geram perda face a indefinição e da situação, que demandam medidas urgentes para evitar conflitos fundiários e promover o pleno desenvolvimento de Roraima. / The right of ownership is closely linked to aspects of economic development with its importance recognized by leading business schools, especially the school building and the New Institutional Economics. The theme is approached from two theoretical frameworks, the transaction cost economics and the theory of property rights, whose origins are associated with the theory developed by Coase (1937). In this context, we discuss the economy and property rights and aspects in relation to transaction costs associated with the creation and implementation of the states in Northern Brazil. Based on the reasoning of the New Institutional Economics analyzes the formation of the state of Roraima coming from the transformation of the former Federal Territory and the fact that the exercise of ownership and management of movable and immovable property belonging to the new state, being located in its geographical territory, has been hindered by the Union, on the pretext that the formal transfer of ownership of goods have not yet finished. This surreal situation has directly affected the growth of agro-industrial activities, since the property right can not be fully exercised by setting an absolute obstacle to any process of employment and environmentally sustainable economic growth in the state. From the perspective of land ownership rights as a factor of production, beginning with the transfer of federal lands found to Texas - is scientifically the value of properties in the state, with costs diminução Trancão externalidaes negative and yet still remain frictions because of the realization of the titles that generate losses and face the uncertainty of the situation, requiring urgent measures to prevent land conflicts and promote the full development of Roraima.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-03T20:04:41Z No. of bitstreams: 1 2014_RenataNasserSerradourada.pdf: 3050111 bytes, checksum: 3667f681457dbeda9a27ff0212add89a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-04T11:14:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RenataNasserSerradourada.pdf: 3050111 bytes, checksum: 3667f681457dbeda9a27ff0212add89a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T11:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RenataNasserSerradourada.pdf: 3050111 bytes, checksum: 3667f681457dbeda9a27ff0212add89a (MD5) / A pesquisa tem o propósito de estudar os processos geográficos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização dos assentados em um assentamento na Floresta Amazônica, denominado Assentamento Igarapé Grande no estado do Amapá, localizado a 15 km da fronteira com a Guina Francesa. Discutir a mobilidade espacial dos trabalhadores rurais dentro da política de reforma agrária e a maneira como os assentamentos se tornam territórios de resistência, faz parte da compreensão da realidade agrária, os conflitos agrários que muitos camponeses estão envolvidos e as múltiplas territorialidades que vão sendo expressas nesse movimento. Buscamos compreender a partir da definição do território, da identidade territorial e desenvolvimento territorial, as forças sociais que efetivam o território no e com o espaço geográfico, centrando nas territorialidades, que por sua vez determinam cada território. Nessa perspectiva, trabalhamos a importância do assentamento, como espaço de fortalecimento de identidades territoriais, como forma particular de experiências que permitem aos camponeses se identificarem por meio de relações econômicas, políticas e culturais, de maneira que a territorialização camponesa no assentamento traga outro entendimento de desenvolvimento territorial. A configuração do assentamento em estudo, é particular em relação a muitos outros, por estar localizado em área de fronteira e dentro da floresta amazônica, desta maneira, procuramos discutir as fronteiras que atravessam os camponeses e as fronteiras que não são atravessadas. Dentro do processo de territorialização-desterritorialização e reterritorialização foi possível vislumbrar as fronteiras com as quais os camponeses deparam, causando consequências. Com o trabalho de campo, podemos entender também as causas deste processo e pensar a importância do camponês para diluir algumas fronteiras. Trabalhamos com o conceito de fronteira que abrangeu outro entendimento para além da fronteira política administrativa e constatamos que são muitas fronteiras que atravessam o processo de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, sendo elas, ideológicas, políticas e identitárias. Ao final do trabalho concluímos que a falta de uma reforma agrária, influencia diretamente o processo de T-D-R e a constante expropriação dos trabalhadores rurais da terra, mostra como as identidades, além de serem fragmentadas, se tornam fragilizadas e temos um desenvolvimento às avessas para parte da população. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La investigación tiene como propósito estudiar los procesos geográficos de territorialización, desterritorialización y reterritorialización de los asentados en un asentamiento en la selva Amazónica, denominado Asentamiento Igarapé Grande, localizado en el estado de Amapa, a 15 kilómetros de la frontera con la Guyana Francesa. Discutir la movilidad espacial de los trabajadores rurales dentro de la política de reforma agraria y la manera como los asentamientos se tornan territorios de resistencia, lo que hace parte de la comprensión de la realidad agraria, los conflictos agrarios en los que muchos campesinos están inmersos y las múltiples territorialidades que a su vez determinan cada territorio. En esta perspectiva, trabajamos la importancia del asentamiento como espacio de fortalecimiento de las identidades territoriales, como forma particular de experiencias que permiten a los campesinos identificarse por medio de relaciones económicas, políticas y culturales, de manera que la territorialización campesina en el asentamiento trae consigo un otro entendimiento de desarrollo territorial. La configuración del asentamiento estudiado, es especial en relación a otros asentamientos, esto por estar localizado en área de frontera y dentro da selva amazónica, de esta manera, buscamos discutir las fronteras que cruzan los campesinos y las que no son traspasadas. Dentro del proceso de territorizalición-desterritorialización y reteritorialización, fue posible deslumbrar a las fronteras con las cuales los campesinos se enfrentan, causando consecuencias. A través del trabajo del campo podemos entender también las causas de este proceso y pensar en la importancia del campesino para diluir algunas fronteras. Trabajamos como el concepto de frontera alcanza otro entendimiento, más allá de la frontera político administrativa y constatamos que son muchas las fronteras que transpasan el proceso de territorialización, desterritorialización y reterritorialización, siendo estas, ideologicas, políticas e identitárias. Al final del trabajo concluimos que la falta de una reforma agraria influencia directamente el proceso de T-D-R y la constante expropiación de los trabajadores rúales de la tierra, muestra como las identidades además de ser fragmentadas se tornan frágiles, apareciendo desarrollo en contravía a parte de algunos sectores de la población.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-27T16:42:03Z No. of bitstreams: 1 2015_DomingosRodriguesdaTrindade.pdf: 3270833 bytes, checksum: f9db4f32e9b296ee56f5b096ce2095ff (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-04-28T17:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DomingosRodriguesdaTrindade.pdf: 3270833 bytes, checksum: f9db4f32e9b296ee56f5b096ce2095ff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T17:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DomingosRodriguesdaTrindade.pdf: 3270833 bytes, checksum: f9db4f32e9b296ee56f5b096ce2095ff (MD5) / A dinâmica do crescimento do capitalismo vem determinando transformações nas condições de reprodução social do capital e do modo de produção camponês. No Brasil, as pequenas unidades produtivas têm restringidas suas possibilidades de reprodução social, uma vez que a expansão do capital e a falta de perspectivas de trabalho, de melhoria das condições de vida têm contribuído para que os/as jovens deixem o campo (ABRAMOVAY et al. 1998). Diante de tal contexto, esta tese emerge da necessidade de se compreender como os/as jovens de assentamentos rurais se constituem como seres sociais na condição de filhos/as de assentados/as da Reforma Agrária no contexto da sociedade capitalista em processo de expansão no campo. O estudo foi realizado em dois assentamentos rurais: Nova Esperança, que se localiza no município de Palmas de Monte Alto, e Marrecas, no município de Malhada, ambos na microrregião Guanambi, Bahia. Participaram da pesquisa 27 jovens, 21 famílias, 03 representantes do poder público municipal, 01 assessor da FETAG polo de Guanambi e 02 presidentes de Associações de Trabalhadores Rurais dos assentamentos lócus da investigação. A metodologia trabalhada se pautou numa abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando os seguintes instrumentos de coleta de dados: grupo focal, entrevista semiestruturada, observação, questionário, pesquisa documental e diário de campo, considerando a perspectiva do materialismo histórico dialético nas relações contraditórias que movimentam a realidade social. A estrutura textual desta pesquisa contempla um conjunto de argumentos que se interconectam, articulando o debate acerca de três grandes eixos: a) Reforma Agrária, Educação do Campo e Projeto Camponês, b) Constituição social do ser jovem do ponto de vista da família camponesa, c) Constituição social do ser jovem do ponto de vista da autorrepresentação dos/das jovens. A tese argumenta que os/as jovens se constituem como seres sociais no contexto da Reforma Agrária na base das contradições impostas pela sociedade capitalista que os/as obrigam a construírem suas trajetórias de vida e idealizarem perspectivas de futuro/vida que os/as afastam da identidade camponesa em virtude da negação ampliada de direitos aos sujeitos jovens e às famílias camponesas. A pesquisa aponta que, na microrregião Guanambi a Educação do Campo ainda não conseguiu deixar marcas significativas, sobretudo no que se refere ao debate contra-hegemônico de projeto de campo, de educação e de nação; os/as jovens dos assentamentos são invisibilizados nas ações dos gestores municipais, portanto não são vistos como sujeitos de direitos. Sob a ótica da família dos/das jovens, o futuro da unidade familiar é algo incerto. A ausência do Estado no contexto pesquisado e o poder do capital têm impulsionado a saída dos/das jovens do campo e a muitas famílias venderem sua força de trabalho para o capital, causando, assim, o afastamento da identidade camponesa. No entanto, sujeitos organizados do campo, estão em movimento em contraposição ao modelo capitalista de produção e apontando outras possibilidades para se construir projetos de desenvolvimento, que valorizem as trajetórias de vida do camponês. / The dynamics of the growth of capitalism has been determining transformations in the conditions of the social reproduction of capital and the peasant mode of production. In Brazil, the possibility of social reproduction of small productive units is restricted due to the expansion of capital; and the lack of prospective employment and improvement of circumstances has been driving youth away from rural areas (ABRAMOVAY et al. 1998). Considering this scenario, this thesis emerges from the need to understand how the youth in rural settlements is constituted as social beings in the condition of children of settlers of the agrarian reform in the contexts of the capitalist society undergoing expansion in the countryside. The study was conducted in two rural settlements: Nova Esperança, in the municipality of Palmas de Monte Alto, and Marrecas, in the municipality of Machada, both in the Guanambi micro-region in the State of Bahia. For the survey, we spoke to 27 youngsters, 21 families, 3 representatives of the municipal government, 1 FETAG advisor and 2 presidents of the Associations of Rural Workers from the settlements in question. The methodology employed is based on qualitative research, using the following tools for gathering data: focal group, semi-structured interview, observation, questionnaire, document research and field journal, considering the perspective of dialectic historical materialism in the contradictory relationships that fuel social reality. The textual structure of this research contemplates a set of interconnecting arguments, articulating the debate around three main axes: a) Agrarian Reform, Rural Education and Peasant Project, b) Social constitution of youth from the point of view of the peasant family, c) Social constitution of youth from the point of view of their own self-representation. The thesis argues that youngsters constitute themselves as social beings in the context of the agrarian reform in view of the contradictions imposed by capitalist society,which drive them to build life trajectories and envision perspectives for their lives and futures away from their peasant identities, due to the amplified barring of the rights of young individuals and their peasant families. The research points out that – in the Guanambi micro-region – rural education has yet to leave any significant marks, especially concerning the counter-hegemonic debate of the project of countryside, education and nation; youth from the settlements are made invisible in the actions of the municipal government, so they are not regarded as individuals with rights. In the view of these youngsters’ families, the future of the family unit is uncertain. The absence of the State in the context of capital power researched and have boosted the output of/girls of the field and the many families sell their workforce to the capital, thus causing the removal of the peasant identity. However, subject field organized, are on the move in contrast to capitalist production model and pointing out other possibilities to build developments projects, who value the trajectories of peasant life. / La dynamique du capitalisme croissant est un facteur déteminant dans la transformation des conditions de reproduction sociale du capital et du mode de production. Au Brésil, les responsabilités de reproduction sociale des petites exploitations agricoles sont de plus en plus restreintes, dès lors que l’expansion du capital et le manque de perspectives en termes d’emploi et d’amélioration des conditions de vie poussent les jeunes à quitter le milieu rural (ABRAMOVAY et al. 1998). Face à un tel constat, cette recherchese veut une réponse à la nécessité de comprendre comment les jeunes des villages agricoles (assentamentos rurais) se constituent-ils comme des êtres sociaux en tant que fils/filles des villageois (assentados/as) issus de la réforme agraire dans le cadre de la société capitaliste en expansion dans le milieu rural. Cette étude est menée dans deux villages agricoles : Nova Esperança, situé dans la commune de Palmas de Monte Alto, et Marrecas, dans la commune de Malhada. Les deux se trouvent dans la micro-région de Guanambi, dans l’état de Bahia. Vingt-sept jeunes issus de vingt-et-une familles, trois représentants des élus locaux, un assesseur du pôle de Guanambi de la FETAG (fédération des exploitants agricoles) et deux présidents d’associations de travailleurs ruraux des villages agricoles concernés par cette enquête ont participé à cette recherche. La méthodologie suivie repose sur une approche qualitative de la recherche dont les éléments de collecte des données sont les suivants : groupe focal, entretiens semi-structurés, observation, questionnaire, recherche documentaire et un journal de terrain, tout en considérant la perspective du matérialisme historique dialectique dans les relations contradictoires de la réalité sociale. La structure textuelle de cette recherche comprend un ensemble d’arguments interreliés qui orientent le débat autour de trois grands axes : a) réforme agraire, éducation en milieu rural et projet paysan; b) constitution sociale de l’être jeune du point de vue de la famille paysanne; c) constitution sociale de l’être jeune du point de vue de l’auto-représentation des jeunes. L’argument avancé par cette thèse est que les jeunes se constituent comme des êtres sociaux dans le cadre de la réforme agraire dans le but de répondre aux contradictions imposées par la société capitaliste qui les oblige à construire leurs trajectoires de vie et à idéaliser des perspectives d’avenir/vie qui, à leur tour, les éloignent de l’identité paysanne par un déni généralisé des droits des sujets jeunes et des familles paysannes. La recherche révèle que l’éducation dans la micro-région de Guanambi n’est pas encore parvenue à laisser des traces significatives chez les jeunes, surtout en ce qui concerne le débat contre-hégémonique lié à un projet rural, à l’éducation et à la nation. En outre, les jeunes des villages agricoles ne sont pas pris en comptedans les actions entreprises par les gestionnaires municipaux et, conséquemment, ne sont pas considérés comme des sujets de droits. Sous la perspective des jeunes, le futur de l’unité familiale devient quelque chose d’incertain. L'absence de l'État dans le cadre du pouvoir capital fait des recherches et ont stimulé la sortie de / filles du champ et de nombreuses familles vendent leurs employés à la capitale, ce qui provoque la suppression de l'identité de paysan. Toutefois, sous réserve de champ organisé, se déplacent par opposition au modèle de production capitaliste et soulignant les autres possibilités de générer des projets de développements, qui valorisent les trajectoires de la vie paysanne.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-06T12:04:10Z No. of bitstreams: 1 2008_ClaudiaValeriaADansa.pdf: 1190086 bytes, checksum: dbb1cd713f243ddbc43c6e8dff8e7095 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T16:22:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClaudiaValeriaADansa.pdf: 1190086 bytes, checksum: dbb1cd713f243ddbc43c6e8dff8e7095 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T16:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClaudiaValeriaADansa.pdf: 1190086 bytes, checksum: dbb1cd713f243ddbc43c6e8dff8e7095 (MD5) Previous issue date: 2008-04-08 / A partir do Estudo do Caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, buscou-se refletir sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assentados da Reforma Agrária na região do Sertão Mineiro Goiano. O curso foi construído em parceria com o Grupo de Trabalho de Apoio à Reforma Agrária (GTRA) da Universidade de Brasília, Embrapa Cerrados e Superintendência Regional 28 (SR28) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ofertado para 60 jovens de 35 assentamentos localizados em 16 municípios da área, de abrangência de SR28 que compreende o Nordeste Goiano, DF e Entorno e Noroeste Mineiro, região por nós denominada Sertão Mineiro Goiano. Correspondeu à formação profissionalizantes em nível pós-médio de técnicos em agropecuária e desenvolvimento sustentável realizada no período de janeiro de 2003 a fevereiro de 2006 em regime de alternância, ficando os alunos 15 dias na escola e 45 dias em atividades realizadas nas comunidades onde residiam. Usando metodologia de alternância e princípios de Educação do Campo, o curso associou formação pedagógica e desenvolvimento rural sustentável, incluindo em seu processo formativo ações como diagnostico planejamento participativo, realizados pelos alunos, de projetos comunitários e a organização de uma rede de agricultores familiares. Também interferiu na vida da escola ampliando o âmbito de suas parcerias e o seu envolvimento com a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar, produzindo mudanças significativas no olhar e na pratica dos professores, direção, alunos e representantes das entidades parceiras. Neste trabalho tentamos compreender algumas relações entre educação e desenvolvimento a partir da análise das possíveis implicações deste processo na construção da identidade dos jovens estudantes e nas mudanças produzidas sobre sua visão de campo, na sua vontade de permanecer vinculado ao meio rural, do papel do técnico e na atitude que assume frente ao desenvolvimento das comunidades de assentamentos. Também analisamos como foram vivenciadas as inovações pedagógicas pelos seus participantes e a importância da construção de parcerias interinstitucionais para o fortalecimento de ações financiadas por políticas publicas de educação e desenvolvimento. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work we study the relationship between Field Education and Sustainable Development emphasizing the contributions of the Curso Técnico em Agropecuária de Desenvolvimento Sustentável (CTADS) of Agricultural School of Unaí MG, Brazil in the construction of the identity of young farmers of settlements of Agrarian Reform. This program of technical studies offered for 60 young people of 35 Agrarian Reform settlements in the region of Sertão Mineiro, Brazil in the period of January of 2003 to February of 2006 was built in partnership with Brasilia University, Embrapa Cerrado , and SR28 of the Institute of Colonization and Agrarian Reform of Agricultural Development Ministry and obtain financial support of PRONERA public politic. Using innovative methodologies and educational principles this process associated field education and sustainable development by proposing as formative principle the identity of Sustainable Rural Development Agent. Students carried on communitarian projects and diagnosis and contributed in the organization of an Territorial Agriculture Net. We analyze here the impacts of educational process in the construction of the identity of young students and how it contributes for changing their perspective of the reality of rural mean, their will of leaving on it and playing a role in communitarian development process. We also analyze changes in the life of school due to the course and the importance of institutional partnership of improving the performance action support by public politics.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-11-27T13:18:09Z No. of bitstreams: 1 2007_ClaudioRochadosSantosJacintho.PDF: 5772472 bytes, checksum: e75e17e3ca594fb1287c0c22e63dcf02 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-27T13:40:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ClaudioRochadosSantosJacintho.PDF: 5772472 bytes, checksum: e75e17e3ca594fb1287c0c22e63dcf02 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T13:40:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ClaudioRochadosSantosJacintho.PDF: 5772472 bytes, checksum: e75e17e3ca594fb1287c0c22e63dcf02 (MD5) Previous issue date: 2007-01 / Em meio à ameaça global, derivada da superexploração da Terra e de seus recursos naturais, a agricultura e a pecuária são destaques das ações humanas de grande impacto. Vinculada a um conhecido processo histórico, a aplicação da chamada agricultura convencional vem gerando uma série de problemas que extrapolam os aspectos ambientais, recaindo sobre a sociedade e a economia. No Brasil a questão da agricultura remonta ao aspecto social da concentração de riqueza e de terra. Grande parte da produção agrícola nacional, bem como a maior parte dos estabelecimentos agrícolas, pertencem à categoria dos pequenos produtores, ou agricultores familiares. Entretanto estes, de modo geral, estão submetidos à mesma lógica de mercado e, consequentemente, ao mesmo padrão exploratório da terra que a agricultura de larga escala, baseada em monoculturas mecanizadas e dependentes de insumos industriais. Por outro lado, a emergência nas três últimas décadas de um modo de produção agrícola de bases ecológicas vem ganhando respaldo e se mostrando eficiente principalmente para o setor da agricultura familiar. Deve-se, então, estabelecer novas diretrizes para a assistência técnica e extensão rural e demais políticas afetas a este setor, a fim de se caminhar num amplo e longo processo de transição da agricultura convencional para a agroecologia e, em níveis mais avançados, a um novo ordenamento socioespacial da ocupação humana, para o qual pode se valer das técnicas e conceitos da permacultura. Com esta visão a presente pesquisa se utiliza dos métodos da pesquisa-ação na aplicação e, conseqüente avaliação dos resultados de um processo de capacitação em agroecologia realizada no âmbito do Assentamento Rural Colônia I em Padre Bernardo – Goiás. A agroecologia, a permacultura e o paradigma ecológico na extensão rural : uma experiência no assentamento colônia I – Padre Bernardo – Goiás _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Trough the global treat, derived from the land exploration and from its natural resources, agriculture and cattle production are outstanding from the human action that causes a lot of impact. Linked to a history process already known, the application of conventional agriculture has been causing a group of problems that overcome the environment aspects, doing the same with society and economy. In Brazil the agriculture essue comes from the social aspects of the richness and land concentration. The larger part of national production of agriculture, as the larger part of the agricultural establishment belongs to the small producers or familiar farmers. However these, in a general way, are submitted to the same market logic and because of this they are also submitted to the some standard exploratory of the land that the agriculture in a large scale based in mechanized monoculture and dependant industrial input. In other way the emergency of the last three decades of one agricultural production way based on ecology has been gaining trustiness and has been showed efficient mostly for the familiar agriculture. So, the society should establish new guidelines to the techniques attendency and rural extension and others politics linked to this sector. In order to drive in a long and wide process of transition from conventional agriculture to agroecology and in an advanced levels to a new social space order of human occupation, witch one can use techniques and concepts from the permaculture. With this point of view, this research utilizes methods of action – research in the application and, therefore, evaluation of results of a process to make more people able to practice agroecology accomplished in the field of Colonia I settlement in Padre Bernardo – Goiás.

Tese (Doutorado)-Universidade de Brasilia, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-07T12:16:31Z No. of bitstreams: 1 2011_ClaudioAlbuquerqueFrate_Parcial.pdf: 84575 bytes, checksum: 1f929b86a5e3259c61135afd4c581442 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-07T12:17:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ClaudioAlbuquerqueFrate_Parcial.pdf: 84575 bytes, checksum: 1f929b86a5e3259c61135afd4c581442 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-07T12:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ClaudioAlbuquerqueFrate_Parcial.pdf: 84575 bytes, checksum: 1f929b86a5e3259c61135afd4c581442 (MD5) / A amplitude do conceito de segurança alimentar e nutricional, e a especificidade dos métodos tradicionais das ciências da saúde, são fatores limitantes para a avaliação da segurança alimentar e nutricional. Portanto, esta tese tem como objetivo geral oferecer uma abordagem metodológica capaz de avaliar de forma sistêmica a segurança alimentar e nutricional de domicílios de agricultores familiares assentados em regiões produtoras de etanol de cana-de-açúcar. A abordagem proposta tomou como pilar central de construção a Escala Brasileira de Segurança Alimentar e, a partir dela ampliou - por meio do Método Q -, o escopo de avaliação para os limites do conceito adotado no Brasil. Assim, a abordagem é capaz de avaliar, não apenas os domínios relativos à disponibilidade, ao acesso, à sanidade e à nutrição dos alimentos, mas também aspectos relativos às políticas de reforma agrária, de agricultura familiar e de assistência técnica. Aplicada em populações de assentados pela reforma agrária na fronteira agrícola do Estado do Mato Grosso do Sul, a abordagem avaliou a partir de produtores de etanol, movimentos sociais, agricultores assentados e governos a percepção de segurança alimentar e nutricional nos domicílios de uma região produtora de etanol. As arquiteturas dos métodos escolhidos também visaram comparar famílias agricultoras com membros pluriativos, com aquelas cujos membros dedicam seu trabalho exclusivamente a produção agrícola na parcela. De forma geral, a estratégia de combinar métodos complementares em relação ao escopo do conceito adotado - e comparáveis quanto aos resultados para construir uma abordagem metodológica se mostrou eficaz. Pode-se dizer que a abordagem atingiu os objetivos de tese, à medida que demonstrou sinergia de resultados em face de tema interdisciplinar e complexo. Quanto aos resultados da aplicação no Estado do Mato Grosso do Sul, se pode dizer que em contraponto as dicotômicas, homogêneas, e antagônicas perspectivas sociais - Ruralista progressista e Socialista agro ecológica -, este estudo revelou a existência de um grande número de perspectivas, que admitem certa heterogeneidade entre as posturas individuais de seus representantes, e posturas de profissionais e de suas respectivas instituições. Portanto, esse estudo revelou quatro perspectivas, a saber: conflituosa-comensal politizada, produtivista-clientelista não ecológica, produtora-empreendedora expropriada, e harmoniosasimbiótica extrativista. O estudo evidência a necessidade de desenhar políticas que garantam a coexistência de grandes produtores e agricultores familiares como condição para transformação do etanol brasileiro em commodity, assim como de alargar o conceito adotado nos sistemas de certificação de biomassas energéticas de forma a torná-los legítimos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The scope of the food security and safety concept, and specifically, the objective of the traditional methods used in health science, are limiting factors for food security and safety assessment as a whole. Therefore, this thesis aims to offer a methodological approach to systematically access the food security and safety perception’s conditions of family farmers settled in regions where ethanol from sugar cane is produced. The proposed methodology was built taking as a central point the Brazilian Scale for Food Security and Safety Assessment, and was enriched through the use of the Q-method, which enlarged the assessment’s scope for the limits of the Brazilian food security and safety concept. This methodological approach has the capability to assess not only the security, the safety and the nutritional value of available foods, but also aspects pertaining to agrarian reform, family farmers and technical support policies. Applied in human settlements of the State of Mato Grosso do Sul, the methodological approach assessed the perception of the ethanol producers, government officers, social movements and family farmers regarding the food security and safety in this new ethanol producing region. This approach allowed comparison between families whose members work exclusively within the settlements, and with families whose members work in the sugar cane plantations. In general, the approach to combine complementary methods to assess the adopted Brazilian food security and safety concept prove to be effective. One could say that the proposed methodological approach reached the thesis objectives and demonstrated synergy’s results when facing this interdisciplinary and complex topic. Regarding the results of the application in the State of Mato Grosso do Sul, we can say that in contrast to the dichotomous, homogenous, and antagonist Brazilian social perspectives - Rural new liberal and Agroecological grassroot - the research revealed the existence of a great number of social perspectives that allow certain heterogeneity between the personal positions of their representatives and even between professional positions and their respective institutions. Therefore, this research revealed four social perspectives as follows: the sugarcane sector harms family farming; family farming suffers from flawed public policies; family farmers are entrepreneurs and cheap labor for mills, and work in sugarcane is a necessary evil for family farmers. This study reveals the need to draw policies that guarantee the coexistence of large sugar cane landowners and small family farmers in Brazil as a condition for the transformation of ethanol as a commodity, as well as the need to assume broader concepts for food security and safety in the proposed international certifications systems as a way to make it credible. ________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La amplitud del concepto de seguridad alimentaria e nutricional y la especificidad de los métodos tradicionales de las ciencias de la salud son factores limitantes para la evaluación de la condición de la seguridad alimentaria y nutricional. Por tanto, esta tesis tiene como objetivo general ofrecer un abordaje metodológico capaz de evaluar de forma sistémica la seguridad alimentaria e nutricional de hogares de agricultores familiares asentados en regiones productoras de etanol de caña de azúcar. El abordaje propuesto tomó como pilar central de construcción la Escala Brasilera de Seguridad Alimentaria y, a partir de ella amplió - por medio del método Q -, el alcance de evaluación para los límites del concepto adoptado en Brasil. Así, el abordaje es capaz de evaluar los hogares, no solo en relación a la disponibilidad, al acceso a la sanidad y a la nutrición de los alimentos, sino también a los aspectos relativos a las políticas de reforma agraria, de agricultura familiar y de asistencia técnica. Aplicado en poblaciones de agricultores familiares asentados por la reforma agraria en la frontera agrícola del Estado de Mato Grosso do Sul, el abordaje evaluó la precepción de seguridad alimentaria y nutricional de las familias de la región productora de etanol. Las estructuras de los métodos escogidos permitieron comparar familias de agricultores con miembros dedicados a varias actividades con aquellas familias cuyos miembros dedican su trabajo exclusivamente a la producción agrícola de la parcela. De forma general, la estrategia de combinar métodos de evaluación complementarios en relación al alcance del concepto adoptado y comparables en cuanto a los resultados para construir un abordaje metodológico se mostró eficaz. Asi, el abordaje propuesto alcanzado los objetivos de la tesis, en la medida que demostró sinergia de resultados para encarar un tema interdisciplinar y complejo. En cuanto a los resultados de la aplicación en el Estado de Mato Grosso do Sul, se puede decir que en comparación a las dicotómicas, homogéneas, e antagónicas perspectivas sociales - Rural progresista e Socialista agroecológica -, este estudio reveló la existencia de un número mayor de perspectivas, que admiten cierta heterogeneidad entre las posiciones individuales de sus representantes, y entre posiciones profesionales y de sus respectivas instituciones. Por tanto, este estudio reveló cuatro perspectivas, a saber: conflictiva-comensal politizada; productivista-clientelista no ecológica; Productora-emprendedora expropiada e armómica-simbiótica extractiva. Este estudio demuestra la necesidad de diseñar politicas que garantinzen la coexistencia de grandes productores y agricultores familiares como condición necesaria para transformación del etanol brasilero en commodity, y de extender el concepto de seguridad alimentaria y nutricional a los sistemas de acreditación para que estos sean creíbles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-04-30T13:42:48Z No. of bitstreams: 1 2014_MariaCeciliaSobralPaiva.pdf: 1162656 bytes, checksum: 75ffee57210f0dc60ee1ae3c5889f4e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-05T14:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariaCeciliaSobralPaiva.pdf: 1162656 bytes, checksum: 75ffee57210f0dc60ee1ae3c5889f4e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T14:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MariaCeciliaSobralPaiva.pdf: 1162656 bytes, checksum: 75ffee57210f0dc60ee1ae3c5889f4e8 (MD5) / Este trabalho de dissertação teve como finalidade investigar a relação existente entre o quadro de insegurança alimentar por inadequação da dieta e a ação dos sujeitos camponeses representados pelo Movimento Social dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que, por meio dos assentamentos de reforma agrária, apresentam-se como potenciais espaços de resistência e combate a esse quadro. No entanto, com o intuito de articular esses dois temas, foi necessário remeter-se à história da questão agrária brasileira, bem como à dos marcos legais acerca da noção de segurança alimentar e insegurança alimentar para então, por fim, analisar as pesquisas que revelam as consequências deletérias para a saúde e a vida da população a partir de sua dieta inadequada. A pesquisa se deu por observações cotidianas, análise documental e entrevistas de tipo semiestruturada. Os resultados auxiliaram na constatação da hipótese deste trabalho, os quais expõem as dificuldades e os entraves vivenciados pelo movimento social no combate efetivo à insegurança alimentar e, ao mesmo tempo, sem desconsiderar os esforços de lutas desses camponeses, revelando a urgência da realização de uma reforma agrária ampla e popular. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation work had intended to investigate the relationshipbetween the picture of alimentary unreliability caused by unsuitability of the diet and the action of the peasants represented by the Social Movement of the Agricultural Workers Without Land (or MST) that, by means of the nestings of agrarian reform, is presented as potential spaces of resistance and combat to this picture. However, with intention to articulate these two subjects, it was necessary to use the history of the Brazilian agrarian question as well as that of legal landmarks concerning the notion of alimentary security and alimentary unreliability for then, finally, analyze the research that discloses the deleterious consequences for the health and the life of the population from its inadequate diet. The research occurred through daily observations, documentary analysis and interviews of semistructuralized type. The results assisted in the statement of the hypothesis of this work, which displays the difficulties and the impediments lived deeply by the social movement in the effective combat to alimentary unreliability and, at the same time, without disregarding the fighting efforts of these peasants, disclosing the urgency of the accomplishment of an ample and popular agrarian reform.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-03-22T12:59:22Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alcione Ferreira da Silva.pdf: 33596708 bytes, checksum: 2899dcb8d5cbcbd0735ddfc70fac9df1 (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-03-22T16:01:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Alcione Ferreira da Silva.pdf: 33596708 bytes, checksum: 2899dcb8d5cbcbd0735ddfc70fac9df1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T16:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alcione Ferreira da Silva.pdf: 33596708 bytes, checksum: 2899dcb8d5cbcbd0735ddfc70fac9df1 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / CAPES / The community leadership played by women for access and permanence in lands traditionally occupied by black quilombos is an expressive peculiarity in the Nossa Senhora Aparecida Black Community, located in Paraíba, known as the community of Grilo, where the struggle of women point to the foundational role they play in community leadership, branded by their experiences and history of African descent, a subject not yet studied in the field of Social Work. Based on this direction, our research aims to analyze the role of women in the quilombo community of Grilo-PB, in a leadership space, based on their ancestry and the social organization of the struggle for the social right to land tenure. We aim to contribute to the studies about the intersectionality perspective. As a theorical line, we contribute, especially in Asante (2009), from the perspective of the afrocentricity, in Thompson (2003), we approach the concept of "costumes and traditions" and the concept of "stubborn resistance" to think the constitution of the battlefield for the quilombola lands, in which women have built a long-standing leadership trajectory. The authors Munanga (2008) and Schwarcz (2012), bring us the debate about the perspective of "negritude" thought as a place of resistance in a context that imposed strong ideological and social charges excluding the black population. In order to think about gender relations, in dialogue with the black women roles in the perspective of Afrocentricity and brazil´s social context, we contribute in Diop (2014), Bakare-Yusuf (2003), Cardoso (2012), Oyěwùmí (2004) and Piscitelli (2002). To carry out our proposal, methodologically we performed a qualitative analytical research, in interface with Oral Thematic History, using the semi-structured interview technique from Meihy and Holland (2014), as a north for the production of oral sources, our study has as a locus a traditional community whose orality is the main form of transmission of knowledge. In addition to these sources, we used some documents related to the public policies and legislation that refer to the black communities and productions on the subject that were relevant in the methodological points of view, we see the way that women of the community of Grilo built their experiences on community struggle, which is based on tradition and ancestry, gaining contours with specificities of the different historical moments they´ve been trough. However, always being crossed by the struggle centered on the improvement of quality of life and permanence in the traditionally occupied lands. / A liderança comunitária exercida pelas mulheres, para o acesso e permanência nas terras tradicionalmente ocupadas pelas populações negras dos quilombos, é uma particularidade que se apresenta expressiva na Comunidade Negra Nossa Senhora Aparecida, situada da Paraíba, conhecida por comunidade do Grilo, onde as luta das mulheres apontam para o papel fundante que estas exercem na liderança comunitária, marcada pelas suas experiências e história de ascendência africana, tema ainda não estudado nas pesquisas no campo do Serviço Social. Direcionada a esta questão, nossa pesquisa objetiva analisar o protagonismo de mulheres da comunidade quilombola do Grilo-PB, em espaço de liderança, a partir de suas ancestralidades e da organização social da luta pelo direito social à terra. Temos como propósito, contribuir para os estudos acerca da interseccionalidade de gênero- etnia no espaço rural, sob a perspectiva da afrocentricidade. Como linha teórica, nos aportamos, afrocentricidade, em Thompson (2003), do qual nos aproximamos do conceito de “costume” e a concepção de “resistência teimosa”, para pensar a constituição do campo de lutas pela terra quilombola, nas quais as mulheres construíram uma longeva trajetória de liderança. Os autores Munanga (2008) e Schwarcz (2012), nos legam os debates acerca da perspectiva de “negritude”, pensada como um lugar de resistência a um contexto que impôs fortes cargas ideológicas e sociais excludentes à população negra. Para pensar as relações de gênero, em diálogo com os lugares das mulheres negras na perspectiva da afrocentricidade e no contexto social brasileiro, nos aportamos em Diop (2014), Bakare-Yusuf (2003), Cardoso (2012), Oyěwùmí (2004) e Piscitelli (2002). Para encaminhamento de nossa proposta, metodologicamente realizamos pesquisa qualitativa de caráter analítico, em interface com a História Oral Temática, utilizando a técnica da entrevista semi-estruturada a partir de Meihy e Holanda (2014), como norte para produção das fontes orais, haja vista nosso estudo ter como lócus uma comunidade tradicional, cuja oralidade se constitui na principal forma de transmissão de saberes. Além destas fontes mencionadas, utilizamos os documentos relativos às políticas públicas e legislação que referenciam as comunidades negras e produções sobre o tema que foram relevantes na composição da escrita dissertativa. A partir do entrecruzamento desses lugares teórico-metodológicos, percebemos que o modo como as mulheres da comunidade do Grilo construíram suas experiências de luta comunitárias, assenta-se na tradição e ancestralidade, ganhando contornos com especificidades dos diferentes momentos históricos pelos quais atravessou. Porém, sendo sempre atravessada pela luta centrada na melhoria de qualidade de vida e permanência nas terras tradicionalmente ocupadas.

Diante do agravo das crises ambiental e social, ações públicas de reforma agrária permitem a criação de assentamentos próximos a Regiões Metropolitanas, buscando conciliar a produção agrícola e a preservação ambiental. Nesta perspectiva, este estudo buscou levantar elementos para alimentar o debate sobre a pluriatividade em áreas de reforma agrária. A proposta visa debater as formas, impactos e significados que a pluriatividade representa nestas áreas. O exame do fenômeno ocorreu em três níveis: o contexto histórico do território, as características do assentamento e suas ligações com a cidade e os aspectos socioeconômicos e produtivos das famílias assentadas. O estudo revelou que a pluriatividade emerge com significados diferentes dependendo do contexto histórico do território e das características e estratégias das famílias assentadas. Em todos os casos, a pluriatividade, de distintas naturezas, contribuiu com a reprodução agrícola das famílias, no entanto com impactos diversos no desenvolvimento local. / Public actions of land reform allow creation of assentments near metropolitan areas to conciliate agriculture and environmental conservation facing the worsening in environmental and social crisis. In this perspective, the present study surveyed elements to support argumentation on pluriactivity in assentment areas. The proposal aims to debate ways, impacts and meanings that pluriactivity represents in these areas. Examination of this phenomenon was carried out in three levels: the historical context of the land, the assentment characteristics and their relationships with town, and socio-economic and productive aspects of settlers. The analysis shown that pluriactivity comes up with different meanings according to both historical context of the land and characteristics and strategies of the settlers. In all cases pluriactivities of distinct natures contributed to agricultural reproduction of families, however with diverse impacts on local development.

Os assentamentos rurais tornaram-se objeto de estudo em diversas áreas do conhecimento. Entretanto, são poucos os estudos baseados na subjetividade destes agricultores. Desta forma, este trabalho procura, através da análise do discurso, discutir a percepção ambiental dos agricultores vinculados à Cooperacra e ao assentamento Milton Santos, ambos situados na região de Americana, em São Paulo. Este último está inscrito na modalidade PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável, concebida no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para atender particularidades da reforma agrária na Amazônia. Enquanto dispositivo de política pública, o PDS permite assentar população não tradicional em áreas de interesse ambiental, com vistas à preservação. No estado de São Paulo, o PDS constitui uma resposta à proposta de Comuna da Terra, por parte do MST, desenvolvida desde o início dos anos 2000. Tanto a modalidade PDS quanto a proposta de Comuna da Terra têm em comum a perspectiva de incentivo a práticas agrícolas mais zelosas com o ambiente, tal como a agroecologia. Desta forma, este trabalho realiza, através da análise do discurso, uma interpretação acerca da percepção ambiental destes assentados, considerando discurso e prática. Foi possível, então, identificar discursos mais produtivistas, pouco crítico, por exemplo, à produção de cana-de-açúcar que circunda o assentamento. É possível identificar ainda um segundo tipo de discursos, que mobilizam imagens positivas de uma vivência anterior no campo como orientação para a adoção de práticas agrícolas favoráveis à preservação ambiental. Neste trabalho, também discutimos a percepção e a crítica dos entrevistados acerca das representações difundidas pela mídia sobre a agricultura, o MST e a reforma agrária, no que se refere tanto aos assentados no Milton Santos quanto aos agricultores da Cooperacra. / Rural settlements have become the object of study in several areas of knowledge. However, few studies are based on the subjectivity of these farmers. In this way, this work seeks, through discourse analysis, to discuss the environmental perception of the Cooperacra farmers and the Milton Santos settlement, both located in the Americana region of São Paulo. The latter is enrolled in the modality PDS - Sustainable Development Project, conceived within the scope of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) to attend particularities of agrarian reform in the Amazon. As a public policy device, the PDS allows non-traditional populations to settle in areas of environmental interest with a view to preservation. In the state of São Paulo, the PDS is a response to the proposal of the Commune of the Earth, by the MST, developed since the beginning of the 2000s. Both the PDS modality and the Earth Commune proposal have in common the perspective of incentive to Agricultural practices that are more environmentally friendly, such as agroecology. In this way, this work performs, through discourse analysis, an interpretation about the environmental perception of these settlers, considering discourse and practice. It was possible, then, to identify more productive discourses, not critical, for example, to the production of sugarcane that surrounds the settlement. It is also possible to identify a second type of discourse that mobilizes positive images of a previous experience in the field as a guide to the adoption of agricultural practices favorable to environmental preservation. In this paper, we also discuss the perception and criticism of the interviewees about the representations made by the media about agriculture, the MST and the agrarian reform, regarding both the settlers in Milton Santos and the Cooperacra farmers.