A presente pesquisa de mestrado teve o objetivo de analisar o modelo socialista de agricultura coletiva proposto pelo Movimento dos Sem-Terras (MST) por meio das cooperativas de produção agropecuárias (CPAs) e suas contradições. A idéia era compreender em que medida a coletivização do trabalho agrícola fortalece a luta pela resistência na terra. Com essa finalidade a pesquisa foi proposta aos cooperados da Copava (Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida), fundada em 20 de novembro de 1993, na agrovila III do assentamento Pirituba, situada no município de Itaberá, sudoeste do Estado de São Paulo. Nas CPAs a terra, o trabalho e a renda são administrados coletivamente pelos próprios cooperados. Apesar de a CPA ser um empreendimento de tipo empresarial, é radicalmente diferente de uma empresa capitalista, pois não há extração de mais-valia. A divisão da renda é feita conforme o número de horas trabalhadas de cada um após serem pagas ou amortizadas as dívidas com a produção e gastos em investimentos para ampliação da estrutura da cooperativa. A Copava foi fundada por 27 famílias, totalizando 46 sócios, e ocupando uma área de 189 alqueires de terra. A corrente teórico-metodológica marxista-leninista é a que fundamenta esse modelo de CPA, sendo que as contradições encontradas decorrem da oposição entre a visão socialista e a visão camponesa de uso da terra. Através da CPA, a Copava tem conseguido garantir ao longo do ano o abastecimento de pão, leite, arroz e feijão para todos os cooperados. Porém, uma contradição fundamental desse modelo é que o aumento da produtividade possibilitado pela CPA, não reflete necessariamente a um aumento da renda em dinheiro para o cooperado, devido aos altos custos de manutenção e ampliação da infra-estrutura da cooperativa, a dificuldade de comercialização dos produtos, e a falta de crédito e financiamento governamental que acaba obrigando a cooperativa a fechar contratos com empresas capitalistas, que se apropriam da renda gerada pelos cooperados. / This masters research aimed to analyze the model of socialist agriculture conference proposed by the Movement of Landless Peasants (MST) by means of agricultural production cooperatives (CPAs) and its contradictions. The idea was to understand the extent to which the collectivization of the agricultural work strengthens the fight for land resistance. With this purpose the research was proposed to the Copava cooperative (Cooperative Agricultural Production Vó Aparecida), founded on November 20, 1993, in the settlement Pirituba, agrovila III, located in Itaberá, southwest of São Paulo. CPAs in the land, work and income are managed collectively by the cooperative members themselves. Although the CPA is a venture-type business, is radically different from a venture capitalist, because there is no extraction of surplus value. The division of income is made according to the number of hours worked each after being paid or written off debts with the production and investment spending to expand the cooperative structure. The Copava was founded by 27 families, totaling 46 members, covering an area of 189 acres of land. The current theoretical and methodological Marxist-Leninist ideology that underlies this is the CPA model, and found the contradictions arising from the contrast between the socialist vision and the vision of peasant land use. Through the CPA, Copava has managed to ensure year round supply of bread, milk, rice and beans for all members. However, a fundamental contradiction of this model is that the increased productivity made possible by the CPA, does not necessarily reflect an increase in cash income for the cooperative because of the high costs of maintaining and expanding the infrastructure of the cooperative, the difficulty of marketing products, and lack of credit and government funding that ends up requiring the cooperative to close contracts with capitalist enterprises that take on much of the income generated by the associates.

Este estudo trata das experiências contemporâneas de trabalhadores rurais em movimentos de resistência organizada, no Sudoeste e Oeste do Paraná, na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, entre 1985 e 2001. Analisar as experiências de organização da vida cotidiana nos assentamentos rurais constitui o objetivo central. A investigação centrou-se nas contradições evidenciadas nos processos de organização das diferentes formas cooperativas e ou associativas e de como foram vividas pelos assentados, no fazer-se das experiências da vida cotidiana. Para a pesquisa optou-se pela escolha do Assentamento Vitória, localizado no município de Lindoeste, com 152 famílias assentadas, pelo Assentamento Terra Livre, localizado no município de Nova Laranjeiras, com 30 famílias assentadas, ambos vinculados ao MST, e pelo reassentamentos rurais dos expropriados da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, em vários municípios da região Oeste, com 612 famílias, vinculadas à Crabi/MAB. Na medida em que os assentamentos não constituem espaços sociais isolados, sua organização interna e formas de solidariedade e cooperação foram analisadas, de um lado, a partir do exame dos nexos entre as transformações da estrutura agrária no espaço regional, a articulação da resistência dos sem-terra e o surgimento dos assentamentos rurais, suas formas de organização da terra e do trabalho, no espaço regional em foco. E, de outro lado, como mediações produzidas nas relações sociais e como processos que integram a dinâmica de movimentos sociais, foram investigadas na relação com o fazer-se da luta pela terra a partir das múltiplas representações que os próprios assentados elaboram como memória de suas trajetórias de vida. Neste contexto, os assentamentos configuram ambiências: espaços sociais e de produção material da vida onde afloram pluralidade e heterogeneidade permeadas pelas relações de poder, por teias de contradições e de conflitos em torno de hábitos, valores e tradições. Neles evidenciam-se tanto as contradições de classe como as inerentes à formação da categoria social de assentados. Uma das principais materializa-se na possibilidade de os assentados retecerem o modo de vida de colono e a práxis em torno de um novo projeto de organização social da produção e de vida comunitária dos seus mediadores. As propostas de cooperação, sobretudo as formas coletivas da terra e do trabalho, são vistas pela maioria dos assentados como um limite à realização da liberdade e autonomia. O estudo mostra que, no esforço de implantar a cooperação nos assentamentos, a concepção dualista do MST, do coletivismo versus individualismo, levou à discriminação dos assentados “individuais" e revelou-se redutora da pluralidade de experiências de cooperação vivenciadas. A coletivização é estranha à sua cultura e constitui-se numa forma redutora do seu modo de vida e utopias. Tal desencontro evidencia a necessidade de valorizar a cultura dos assentados e de considerar suas tradições e valores na formulação de uma política de cooperação na luta. Revela também que é preciso superar práticas autoritárias e de subordinação política na relação entre mediadores e assentados, como uma das condições para uma nova qualidade de vida individual e coletiva, alicerçada nas diferentes formas de reciprocidade horizontal, na democracia e na cooperação. / This study concerns contemporary experiences lived by rural workers in organized resistance movements in southwestern and western Paraná State, along the Brazilian border with Paraguay and Argentina, between 1985 and 2001. Its main objective is to analyze the organization of settlers’ day-to-day living in rural settlements. The investigation focused the evidenced contradictions in the processes of organizing different cooperative and/or associative efforts, and how these efforts influenced day-to-day living among the settlers. The sites picked for survey were Vitória Settlement, in the town of Lindoeste, and Terra Livre Settlement, in the town of Nova Laranjeiras, both linked to the MST and with 30 families settled in all; and the new settlements formed by settlers that were moved from Salto Caxias Waterpower Station to various towns in the west region, comprising 612 families linked to the Crabi/MAB. Considering that settlements are not socially isolated areas, their internal organization and forms of solidarity and cooperation were analyzed in two ways: on the one hand, from the review of links between changes in the agrarian structure in the region, the organization of the resistance carried out by the landless, and the formation of rural settlements and their ways of organizing land and work in the region; on the other hand, the investigation of the mediation in the social relations and of the dynamics of social movements, and the multiple ways the settlers elaborate to represent the memory of their fights for land and their path through life. In these contexts, the settlements are seen as social and production environments where diversity and difference generate relationships guided by power, intertwined with contradictions and conflicts of habits, values and tradition. Visible in the settlements are the class contradictions, like the one pertaining to the very formation of the social rank of settler. One of the main contradictions materialize in the settlers’ possibility of returning to the colony way of life and the praxis around a new project of social, productive and communitarian organization by their mediators. The proposals of cooperation, especially the collective ways of using the land and dividing the work, are seen by most of the settlers as restraining their freedom and autonomy. The study shows that the dualistic conception of MST (collectivism against individualism) in the effort to implement cooperation in the settlements led to the discrimination of individual settlers and proved to cause reduction of cooperation experiences among them. Collectiveness is something strange to their culture and constitutes a restraint to their lifestyle and utopias. Such incompatibilities evidence the need to value the settlers’ cultures and to consider their traditions and values when formulating a cooperation policy in the fight. It also reveals the need to forget old authoritative and subordinative practices in the political relationship between mediators and settlers, as one prerequisite to a new individual and coletive life qualitx, based in the different kinos of horizontal reciprolity, in the democracy and in co-operation.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandra Domingues Silverio.pdf: 3873311 bytes, checksum: 30f251bf1028c5823375e728ed003e64 (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / THIS THESIS EXAMINES the social experiences in the struggle for agrarian reform settlers of the Settlement Project (PA) Emiliano Zapata, located in Uberlândia and created in 2004, and Settlement Project 21st April, in the city of Veríssimo and created in 2005, both in the Triângulo Mineiro region. During the process of major transformation of social relations in the Brazilian countryside in recent decades, particularly in the Triângulo Mineiro, focusing on research with oral history and interpreting a set of statements from workers of these Settlement Projects, it discusses paths, ways and meanings of their struggles for maintaining their own plots of land after the conquest. In the relationship between history and memory, it addresses issues concerning the daily challenges of living and nesting in this new territory and how these settlers organize themselves by means of values and customs acquired in previous struggles. It examines the continuity of the fight after the conquest of the land and how the rural workers give meaning to this fight revealing current perspectives and projected future as settlers. It also problematizes their practices and views on public policies for the settlers and discusses the changes of such policies in recent decades amid the transformations on the role and the importance of smallholder agriculture. The study is organized into four chapters that discusses the following topics: social and political education of both groups of settlers and of the Settlement Projects; the experiences of workers in the conquered land and their organization and practices on their daily lives; the expectations of workers regarding projects related to rural life in the pursuit of autonomy and freedom; and finally, actions and struggles of settlers to maintain the right to live on/from the land by means of being able to have access to public funding and investment policies in the agrarian reform / ESTA TESE ANALISA AS experiências sociais na luta pela reforma agrária de assentados(as) do Projeto de Assentamento (PA) Emiliano Zapata, localizado no município de Uberlândia e criado em 2004, e do PA 21 de Abril, localizado no município de Veríssimo e criado em 2005, ambos na região do Triângulo Mineiro. Em meio ao processo de grandes transformações das relações sociais no campo brasileiro nas últimas décadas, em especial no Triângulo Mineiro, privilegiando a pesquisa com a história oral e interpretando um conjunto de depoimentos de trabalhadores(as) desses PAs, problematiza caminhos, modos e sentidos de suas lutas pela manutenção de seus lotes após a conquista da terra. Na relação entre história e memória, aborda questões relativas aos desafios cotidianos de viver no e do assentamento e como nesse novo território os trabalhadores assentados se organizam por meio de valores e costumes adquiridos nas experiências das lutas anteriores. Analisa a continuidade da luta após a conquista da terra e como os trabalhadores significam essa luta revelando perspectivas do presente e projeção de futuro como assentados. Problematiza também suas práticas e concepções diante das políticas públicas destinadas aos produtores assentados e discute as mudanças de tais políticas em décadas recentes em meio às transformações sobre o papel e a importância da pequena agricultura. O estudo está organizado em quatro capítulos que discutem os seguintes temas: a formação social e política dos dois grupos de assentados e dos PAs; as experiências dos trabalhadores na terra conquistada e seus modos de organização e práticas no cotidiano; as expectativas dos trabalhadores no que se refere aos projetos ligados à vida rural na busca de autonomia e liberdade; por fim, as ações e lutas dos trabalhadores assentados para manterem o direito de viver no/do campo por meio do acesso às políticas públicas de financiamento e investimento na reforma agrária

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território. / This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.

A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas. / This current study deals with the process of establishment of the agro-environmental settlement PDS Alves, Teixeira and Pereira, located in the Guapiruvu community (Sete Barras, São Paulo, Brazil), through an analysis of the process of redefinition of the uses of the land and the forest in this territory. In order to do this, the differences of interest that exist, with regard to land and forest use, among the groups (community, local association, and State) involved in the establishment of the settlement are analyzed, as are the foundations for such differences. The research is based on extensive fieldwork developed through participatory observation and open interviews, in addition to bibliographical and documental research. Located in the Ribeira Valley of the state of São Paulo, the Guapiruvu community neighbors the Intervales State Park, a conservation unit with integral protection. After forty years of struggling for the land, the rights of the Guapiruvu community over the land were recognized, but under the condition of seeing the land transformed into an agro-environmental settlement. With this, the community has had to submit to new guidelines and restrictions in relation to the agricultural and management systems adopted. The combination of struggle for land and environmental activism proved decisive in guaranteeing the permanence of the community in their territory. However, the relationship between the spatialization of agrarian and environmental policies, which are reflected in the settlement\'s Sustainable Development Plan, and the territoriality of the settlers brought about new contradictions and challenges that joined others already in existence. This situation has revealed the need to reflect on the limitations presented by resolving the agrarian question through an environmental route. Such a procedure displaces the question of land a conflict around which different positions of class are clearly demarcated from the center of the political debate and submits it to environmental ideology. In this context, the rural community of Guapiruvu thus has the responsibility of assuring the sustainable management of its territory, in accordance with externally defined parameters, in the name of the general interest of society, while capitalists continue to be assured the freedom to degrade nature in other areas.

Este trabalho analisa a trajetória do Grupo Mulheres da Terra, cuja formação ocorreu na área II do Assentamento de Sumaré, no ano de 1985, no Estado de São Paulo. O grupo possui um percurso histórico de 22 anos, na perspectiva de conquistas sociais garantidas na Constituição aprovada em 1988 - terra, trabalho, moradia, educação, transporte, saúde e eqüidade nas relações de poder entre homens e mulheres. Estes foram temas que nortearam suas ações, que engendraram conquistas para todos os membros do assentamento. O percurso da pesquisa conduziu-nos ao encontro de vários atores sociais, envolvidos em diversas estratégias de resistência e circunscritos às ações de inúmeros mediadores sociais, empenhados na defesa da reforma agrária. Ao longo de duas décadas, inúmeros projetos foram desenvolvidos entre o Grupo Mulheres da Terra e os agentes mediadores. Muitos encontros e desencontros aconteceram pelo caminho. Para compreender o papel da trajetória do Grupo na história do assentamento e nas relações de gênero dentro do mesmo, como percurso de movimento social que se consagrava como espaço da luta pela terra, tomamos a História Oral de Vida das mulheres que participaram da trajetória do Grupo Mulheres da Terra da área II do assentamento de Sumaré como uma das fontes privilegiados de nosso estudo. / This work analyses the path of the Grupo Mulheres da Terra (Women of the Land), Which was initiated in area II in the Sumaré Settlement, in 1985, in São Paulo State. The group has a 22 year history of social achievements granted by the 1988 Constitution - land, work, housing, education, transportation, health care and equity in relationship between men and women. These themes have led their actions, which brought benefits for all members of the community, such as the school, electric energy, school transportation, artesian well, the family health care unit, retirement plan for women, the \"Esperança\" green house and the community kitchen. The pursuit of this research has presented us with several social actors, involved in different strategies and related to the actions o a large number of social mediators, committed to the defense of the agrarian reform. In the course of two decades, many projects were carried out by the Grupo Mulheres da Terra and the mediator agents, a relationship that was not free of conflicts. To understand the role of the Group\'s path in the settlement\'s history and in its internal gender relations as a process of a social movement that was establishing itself as a medium of the struggle for the land, we took the Oral History of the lives of the women that were part of the Grupo Mulheres da Terra of area II of the Sumaré settlement as one of the most important sources of our work.

Orientador: Olinda Maria Noronha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-12-07T16:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_FabianadeCassia_D.pdf: 6136912 bytes, checksum: 51fb4537c7a1136f4e47dd24cbb78a0c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese examina a formação política no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objetivo foi identificar a compreensão sobre a reforma agrária difundida no Movimento nos anos de 1980. Parte-se da hipótese de que o MST nasceu em meio a um reflorescer das lutas contra a ditadura e sua economia política, a partir de um entendimento teórico da realidade brasileira vinculado ao Programa Democrático e Popular, formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O papel atribuído à reforma agrária neste Programa teve papel fundamental no horizonte das lutas do MST. Neste contexto, a formação política orientou-se por elucidar as possibilidades imediatas de conquista da terra, amparando-se no Estatuto da Terra de 1964. O capítulo I apresenta os fundamentos teóricos marxistas e históricos que sustentam nossa interpretação sobre a questão agrária no Brasil. O capítulo II aborda a política agrária da ditadura de 1964 e os seus resultados para o crescimento dos conflitos no campo em todo o país, contexto que enseja a criação do MST. O terceiro capítulo examina a formação política como um dos âmbitos da educação, realizando uma análise crítica deste tema na pedagogia do Movimento. No quarto capítulo são enfocadas as influências advindas do PT e da CPT na formulação dos argumentos em torno da defesa da Reforma Agrária, bem como é analisada a participação do MST em dois momentos que aqueceram o debate sobre a reforma agrária nesta década: o I PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) e a Nacional Constituinte. / Abstract: This thesis analyzes the political formation of the Landless Workers Movement (MST). The main objective was to identify how this group comprehended the agrarian reform concept spread in the 80s. It starts from the hypothesis that the MST was born in the middle of an anti-dictatorship struggle and its political economy, from a theoretical understanding of the Brazilian reality linked to the Democratic and Popular Program, designed by the Workers Party (PT). The agrarian reform role in this program was fundamental in the MST fights history. In this context, the political formation was oriented to enlighten the immediate possibilities to conquer land, based on the Land Statute of 1964. Chapter I presents the Marxist theoretical and historical foundations to sustain our interpretation of the Brazil agrarian issue. Chapter II deals with the 1964 dictatorship agrarian polices and its consequences to the aggravation of the struggle across the whole country, in which context MST was born. The third chapter examines the political formation as part of education by performing a severe analysis of this theme in the MST pedagogy. In the fourth chapter, the focus is the influences coming from the Workers Party and the CPT (Church Land Commission) in the arguments around the defense of the Agrarian Reform. In addition, it analyses the MST participation in two strategic moments of the Agrarian Reform debate, the I PNRA (National Plan of Agrarian Reform) and the National Constituent. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutora em Educação

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T20:42:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:38:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This dissertation aims to build an interpretive approach unique to the Brazilian Agrarian Reform, with Community law in the land as a source of inspiration . The discussion is guided by the problem that the Agrarian Reform to serve the interests of capitalism distances himself founded the collective interest in social justice . The theoretical basis through the deductive method and literature, search the application of the provision of good living as principles framework of Community law to the land, and finally as a guarantee of underlying constitution rights in the country of 1988 . Firstly, we establish the concepts of Agrarian Reform, the construction of the Brazilian normative concept and measures and state forecasts for this purpose. Subsequently, we embrace the interest of capitalism on earth, and their lucrative facets . Therefore we seek to understand at what point Agrarian Reform shall meet the capital. The concept of good living and community land rights become the opposition to capital for construction of a new interpretive Agrarian Reform permeating the environmental principle of ownership. Concluding that the redefinition of Agrarian Reform confused in identifying the man and land in a vital relationship. So, the company shall exercise supervision in the definition of good living , becoming an active subject in the effectiveness of these precepts . Private property must meet a community to individuals, as the main feature of recognition of ownership of the carrier. The interpretation of Community law of the land tied to social and environmental function of land and agrarian reform may serve to meet the fundamental social rights of rural workers with capital. / Esta dissertação almeja construir uma abordagem interpretativa singular à Reforma Agrária Brasileira, apresentando o direito comunitário à terra como fonte inspiradora. A discussão orienta-se pelo problema se a Reforma Agrária ao atender os interesses do capitalismo distancia-se do interesse coletivo fundado em uma justiça social. A fundamentação teórica por meio do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, busca a aplicação do preceito de bom viver como arcabouço principiológico do direito comunitário à terra, e por fim como garantia de direitos fundamentais constitucionalizados no país em 1988. Em um primeiro momento, traçamos os conceitos de Reforma Agrária, a construção do conceito normativo brasileiro e as medidas e previsões estatais para esse fim. Posteriormente, abarcamos o interesse do capitalismo na terra, e suas facetas lucrativas. Consequentemente buscamos compreender em que momento a Reforma Agrária passa a atender o capital. O conceito do bom viver e do direito comunitário à terra passam a ser a oposição ao capital, para uma nova construção interpretativa da Reforma Agrária perpassando o princípio socioambiental da propriedade. Concluindo que, a ressignificação da Reforma Agrária confunde-se na identificação do homem com a terra, em um vínculo vital. De modo que, a sociedade passa a exercer a tutela na definição do bom viver, tornando-se sujeito ativo na eficácia destes preceitos. A propriedade privada deverá atender comunitariamente aos indivíduos, como característica principal do reconhecimento da titularidade do portador. A interpretação do direito comunitário da terra vinculado com a função socioambiental da propriedade e a Reforma Agrária, poderá atender ao encontro dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores rurais com o capital.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.