Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3631.pdf: 1872649 bytes, checksum: 9201277a87d464d1e17d06364c288df4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / Works on the organization, forms of struggle and reproduction of social movements have taken steam in recent years. Among the movements that advocate land reform, there is the MST (Movement of Landless Rural Workers) which has changed the reality of peasant populations who joined the ranks of the Movement to win their rights. That these rights are not limited only to the conquest of land to work, as we observe the movement has diversified its set of demands, so try to secure rights such as labor, health, education, etc.. From this perspective, this study aims to investigate the contributions of the MST in the struggle for access to school education for rural workers. As resources to achieve this goal, we mobilized a large bibliography on the subject, visited rural settlements of the Movement to meet the socio-educational and interviewed by collecting data that were helpful to the writing of this work. While we value the entire history of organization and struggle of rural workers, our study was devoted to the most recent period of history which will re-democratization of Brazil in 1980 until the last years of the 2000s. / Trabalhos sobre a organização, as formas de luta e de reprodução dos movimentos sociais do campo tem tomado fôlego nos últimos anos. Dentre os movimentos que defendem a reforma agrária, destaca-se o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que tem modificado a realidade dos trabalhadores rurais que ingressaram nas fileiras desse Movimento para conquistar seus direitos. Direitos estes que não se resumem apenas na conquista da terra para trabalhar. Como podemos observar o movimento tem diversificado a sua pauta de reivindicações, assim tentam assegurar direitos como o trabalho, a saúde, a educação, etc.. Partindo desta perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo investigar as contribuições do MST na luta pelo acesso à educação escolar para os trabalhadores rurais. Como recursos para atingir esse objetivo, mobilizamos ampla bibliografia sobre o assunto, visitamos assentamentos rurais do Movimento para conhecer a realidade sócio-educativa e fizemos entrevistas coletando dados que foram úteis para a escrita deste trabalho. Apesar de valorizarmos toda a trajetória de organização e luta dos trabalhadores do campo, nosso estudo dedicou-se ao período mais recente da história que vai da redemocratização do Brasil nos anos 1980 até os últimos anos da década de 2000.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAEBP.pdf: 5603637 bytes, checksum: 11029d506d483b34178b522c541a1bd8 (MD5) Previous issue date: 2004-11-05 / Universidade Federal de Sao Carlos / The purpose of this thesis is to analyze the agrarian reform in the land settlements in the region of Pontal do Paranapanema and its economic and social impact. The field research was elaborated through the comparison of four towns where there are land settlements reforms and four towns with similar dimensions and characteristics, where there any kind of land settlement. The chosen towns with land settlements were: Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio and Rosana. The towns without land settlements whose data were used for comparison are: Santo Anastácio, Álvares Machado, Pirapozinho and Regente Feijó, all belonging to Presidente Prudente government. As stated hypothesis, there are, firstly, that the formation of agrarian land settlements causes positive economic impact in the towns or regions where they are located, while the internal profits are used inside the domestic trade and consequently, the taxes collection in the borough is enlarged. Secondly, the economic changes inside these land settlements also generate social impact around it, with improvement in the municipal substructure, derived from the new demands over public services as well as from the power originated under the land settlers vindication. The results direct to the settles better life quality concerning to the housing features, access to water and electrical energy, machinery acquisition, agricultural implement and electronics as well the raise of some taxes and the increase on the number of all kinds of trade. However, the low production diversity associated to the low production for the self consumption tend to be a negative factor for the regional land settlers. It s necessary to form a strong social structure between the settlers that can aim its power as a formed group, its technical qualification, (Cocamp) Cooperative empowerment and efficient agri industry operation besides the landed regulation of Pontal do Paranapanema region. / Esta tese tem por objeto analisar os assentamentos de reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema e seus impactos econômicos e sociais. A pesquisa de campo foi feita através da comparação de quatro municípios onde existem assentamentos de reforma agrária e quatro municípios, com dimensões e características semelhantes, onde não há assentamentos. As cidades escolhidas com assentamentos foram: Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio e Rosana. As cidades sem assentamentos cujos dados foram usados para comparação são: Santo Anastácio, Álvares Machado, Pirapozinho e Regente Feijó, pertencentes à região de governo de Presidente Prudente. Como hipóteses tem-se, primeiramente, que a formação de assentamentos de reforma agrária ocasiona impactos econômicos positivos nas cidades e/ou regiões onde estão instalados, na medida que a renda obtida internamente é utilizada no comércio local e consequentemente, a arrecadação de impostos do município é ampliada. Em segundo lugar, as mudanças econômicas desses assentamentos também geram impactos sociais em seu entorno, com melhorias na infraestrutura municipal, derivadas tanto das novas demandas por serviços públicos bem como do poder de reivindicações dos assentados. Os resultados apontam para uma melhoria da qualidade de vida dos assentados no tocante as características das moradias, acesso à água e energia elétrica, aquisição de maquinários, implementos agrícolas e eletroeletrônicos bem como aumento na arrecadação de alguns impostos e elevação do número de estabelecimentos comerciais. Contudo, a baixa diversificação da produção associada a baixa produção para o autoconsumo tende a ser um fator negativo para os assentados da região. É necessário que haja formação de um tecido social entre os assentados visando seu fortalecimento enquanto grupo, qualificação técnica destes, fortalecimento da Cooperativa (Cocamp) e funcionamento das agroindústrias além da regularização fundiária na região do Pontal do Paranapanema.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3482.pdf: 23249983 bytes, checksum: 49965557555f51ee689881b22b4234cb (MD5) Previous issue date: 2010-08-03 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / The background of the flux migratory movement to the Mato Grosso State, as in the hole Brazilian territory, characterized by the absence of Agrarian Reform applicability, this absence make the production impossible in many regions, such as the Northeast, which directly contributes to the migratory rate increase. To have land and having not condition to expand production, or yet, to transport it competitively, it is the same that not to have. The migrants production in their land is usually for subsistence and when they need the resource to suply their needs, for example, the purchase of a property, the effectuation of improvements in their living environment or even in cases of health is a major challenge because the resources are insufficient. The purpose of this dissertation is to investigate the motivations that lead northeastern workers to the sugar cane cut job in the Mato Grosso state. To meet this goal, we adopted the research methodologies: qualitative and life history, which allowed the use of essential tools, such as observation and interviews (informal and recorded) by the which was possible to record the main motivations of migrants in the sugarcane activities in the Barrálcool plant in Barra do Bugres. This scenery showed that migrants feel encouraged by the region of Mato Grosso State for the following reasons: A) to have the opportunity in the sugar cane cut job to those that have not experience yet, situation known by the cutters as white paper, B) by the believe that the work in the plant of the Mato Grosso State offers better conditions in relation to remuneration than in other states, C) the possibility of receiving insurance in alternating seasons and D) despite Barra Bugres town be relatively little compared to other towns, it offers the chance of fixing housing in neighborhoods and settlements, and even this is not the focus of this study, we identified the presence of some established families, and finally, E) we also found that for some migrants, the work in the plants has offered ways to the realization of dreams, as the acquisition of goods and investments in construction of accommodation to house new migrants wish to come to the Mato Grosso. Still arises the proposal of a category of migrants who are uncertain/imprecise, where the return displacement to the origin location is defined by the remuneration factor. / O pano de fundo da movimentação dos fluxos migratórios para o estado do Mato Grosso, como em todo o território brasileiro, caracteriza-se pela ausência da aplicabilidade da Reforma Agrária. Esta ausência impossibilita a produção agropecuária familiar em muitas regiões, como no caso do Nordeste, o que contribui diretamente para o aumento do índice migratório. Ter terras e não ter condições de expandir a produção, ou ainda, escoá-la de forma competitiva, é o mesmo que não as ter. A produção dos migrantes em suas terras de origem normalmente é de subsistência e ao necessitarem de recursos para suprir as suas necessidades acerca, por exemplo, da compra de um bem, da efetivação de melhorias no ambiente em que vivem ou até mesmo em casos de saúde, é um grande desafio, pois os recursos são insuficientes. A proposta desta dissertação é investigar quais as motivações que levam os trabalhadores nordestinos para o corte de cana no estado do Mato Grosso. Para cumprir este objetivo, adotamos as metodologias das pesquisas: qualitativa e história de vida, que possibilitaram a utilização de ferramentas, tais como a observação e as entrevistas (informais e gravadas), por meio das quais foi possível o registro das principais motivações dos migrantes na atividade canavieira na usina Barrálcool, em Barra do Bugres. Este cenário evidenciou que os migrantes sentem-se incitados pela região do estado do Mato Grosso devido às seguintes motivações: A) haver oportunidade no corte da cana para aqueles que ainda não tinham experiência, situação esta denominada pelos cortadores como carteira branca; B) por acreditarem que o trabalho nas usinas do estado do Mato Grosso oferece melhores condições em relação à remuneração que em outros estados; C) a possibilidade de receberem seguro desemprego em safras alternadas; D) apesar do município de Barra do Bugres ser relativamente menor em relação aos demais municípios, o mesmo oferece a chance de fixação de moradia nos bairros e nos assentamentos, e mesmo não sendo este o foco do presente estudo, identificamos a presença de algumas famílias estabelecidas; e por fim, E) constatamos também que para alguns migrantes, o trabalho na usina tem oferecido caminhos para a realização de sonhos, como a aquisição de bens e investimentos em construção de alojamentos para abrigar novos migrantes que desejarem vir para o Mato Grosso. Surge ainda a proposta de uma nova categoria de migrantes que são os incertos/imprecisos, onde o deslocamento de retorno ao local de origem é definido pelo fator remuneração.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2991788 bytes, checksum: 93ce323df9b528100a11bfb32f86c91d (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze new media and digital elements resulted from the Internet and New Technologies of Information and Communication (NTIC). We want to understand how cyberspace, or, more specifically, the cyberativism is used / practiced by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Besides, as this social movement - the largest in Brazil and one of the largest in the world - has appropriated these resources to promote their propagation and ideological militancy inside and outside cyberspace. We analyze the forms that MST exercised political, social and cultural ways of working on World Wide Web. The research corpus was the site of the Movement (www.mst.org.br) and all its resources and interactive tools. We found that the MST has reached a new level of struggle for Agrarian Reform, through the extension of democratic discussion and exploration of what we call New Public Interconnected Sphere. This MST structure of communication allows to establish a confrontation to the traditional press, going against Big Media and their incessant social movements criminalization. / A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar os novos elementos midiáticos e digitais advindos da internet e das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICs). Em nossa pesquisa verificamos como a cibercultura, ou, mais especificamente, o ciberativismo é utilizado/praticado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST. Como este movimento social o maior do Brasil e um dos maiores do mundo , se apropriou destes recursos para promover sua militância e propaganda ideológica dentro e fora do ciberespaço. Analisamos as formas de atuação política, social e cultural exercidas pelo MST na rede mundial de computadores, onde delimitamos como corpus o sítio do Movimento (www.mst.org.br) e todos os seus recursos e ferramentas interativas. Verificamos que o MST chegou a um novo patamar da luta pela Reforma Agrária, através da ampliação do debate e aprofundamento democrático do que denominamos Nova Esfera Pública Interconectada. Ambiente este que possibilita a contraposição aos veículos tradicionais de imprensa, indo de encontro a Grande Mídia (ou Mídia Tradicional) e sua incessante criminalização dos movimentos sociais. Nossa pesquisa detectou que o MST é um movimento social ciberativista e utiliza esta característica para propagar sua ideologia e defender seus posicionamentos mediante a opinião pública brasileira.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 11657500 bytes, checksum: f88d0512efa10c809cd7863a92714b27 (MD5) Previous issue date: 2013-04-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation developed in the Graduation Programme in Education at Federal University of Paraíba (PPGE/UFPB), connected to the research line in Popular Education, highlights as a theme Echoes and Silences in the fight of Father Josimo Morais Tavares along with the social movements in the Region of Bico do Papagaio-TO. It points as general objective to analyse the educative dimension of pastoral practice of Father Josimo and his contribution to the process of socio political organization of social rural movements in the region of Bico do Papagaio. Realizing the silence of those who dwelled in the region concerning to the happenings around the fight for agrarian reform and the murders in the countryside, highlighting the case of Father Josimo himself. In this sense I was put up to investigate the contributions made by the church, through the pastoral action of Father Josimo, starting from the assumed that his pastoral work developed by him during 1980 was of relevant meaning. In this work we will discuss about the agrarian issue and the social movement in Brazil and in the state of Tocantins in the decade of 1980. Afterwads we will discuss about the participation of the Catholic Church during 1970 and 1980 decades, the Pastoral Action at Bico do Papagaio and the protagonism of Father Josimo, as well as, we will do a reflexion about the political and pedagogical dimension of the pastoral action. In this study our option was to work with a qualitative approach and, as instruments, we used a semi-structured interview and documental analysis. As a result of Father Josimo pastoral action, we identified that new labour unions were created and those which were already in activity improved a lot in the sense of getting organized and got strengthened in the fight for land, also new comunity associations were created, and, as a consequence of church action, since 1986, the government started to do some land expropriation under the pressure of international organism, in order to settle the families who were displaced by conflicts and have lost their homes at the behest of squatters. Today the region has a significant number of settlements due to the Pastoral action of Father Josimo Morais Tavares. / A presente dissertação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB/PPGE), vinculada à linha de Pesquisa em Educação Popular, sinaliza como tema Ecos e Silenciamentos na luta de Padre Josimo Morais Tavares junto aos Movimentos Sociais da Região do Bico do Papagaio/TO. Aponta como objetivo geral analisar a dimensão educativa da prática pastoral do Padre Josimo e sua contribuição para o processo de organização sociopolítica dos movimentos sociais rurais na região do Bico do Papagaio. Percebendo o Silenciamento por parte dos que ali viviam a respeito dos acontecimentos em relação à luta pela Reforma Agrária e os assassinatos no campo, com destaque para o caso do Padre Josimo, neste sentido fui instigada a investigar as contribuições da Igreja, através da Ação Pastoral do Padre Josimo partindo do pressuposto de que o trabalho pastoral realizado por ele nos anos de 1980 teve uma relevância significativa. Neste trabalho faremos uma discussão sobre a Questão Agrária e o Movimento Social no Brasil e no Estado do Tocantins na década de 1980. Em seguida, discorremos sobre a participação da Igreja Católica nas décadas de 1970 e 1980, a Ação Pastoral no Bico do Papagaio e o protagonismo do Padre Josimo, bem como, fizemos uma reflexão acerca da Dimensão Política e Pedagógica da Ação Pastoral. Neste estudo optamos por trabalhar com uma abordagem qualitativa utilizando como instrumentos a entrevista semiestruturada e a análise documental. Como resultados da ação pastoral do Padre Josimo, identificamos que foram criados novos sindicatos e os sindicatos que já existiam avançaram muito no sentido de se organizar e se fortalecer na luta pela terra. Foram criadas novas associações comunitárias, e, em consequência da ação da Igreja, a partir de 1986 o governo começou a fazer algumas desapropriações, sob pressão dos organismos internacionais com intuito de assentar as famílias que estavam em conflitos e desabrigadas por terem perdido suas casas a mando dos grileiros. Hoje a região conta com um número significativo de assentamentos, tudo em decorrência da ação pastoral do Padre Josimo Moraes Tavares.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2068277 bytes, checksum: 3afaede0b7508f42c956bbc8741f15c9 (MD5) Previous issue date: 2010-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Addressing the agrarian question as a historical process in the formation of Brazilian space puts us facing several possibilities for analysis. For example, we can investigate the processes of agrarian concentration, the action of agribusiness, the role of rural social movements, the regulations of the land laws, and other subjects. In this research we analyze the historical absence of policies for education and for rural areas setting the following questions: To what extent the relationship between education, agrarian reform and territorial training helps us to understand the uniqueness of the national land question? Does this tripod ensures the social reproduction of families settled? To answer these questions, we started the study of the role of the Rural Schools in the formation of local land reform settlements in the municipality of Cruz do Espírito Santo, in the Zona da Mata, state of Paraíba. In this study, the school in the rural areas is considered as a new achievement of the organization and struggle of rural households in favor of strengthening these areas of agrarian reform in its development and its social reproduction. First we present a discussion on the paradigm of Countryside Education, questioning if it can be regarded as a strengthening of a policy of agrarian reform. Then we analyze critically the policies of agrarian reform during the various Brazilian governments emphasizing the treatment of education in rural areas had at one time. Finally, we tried to understand the State and its class character, especially in the development model adopted for the countryside, whether in land reform or in the education in rural areas. / Abordar a questão agrária enquanto um processo histórico presente na formação do espaço brasileiro coloca-nos frente à diversas possibilidades de análise. Por exemplo, pode-se investigar os processos de concentração fundiária, a ação do agronegócio, o protagonismo dos movimentos sociais rurais, as regulações das leis agrárias, dentre outras temáticas. No caso da presente pesquisa analisamos a ausência histórica de políticas de educação do e no campo a partir das seguintes indagações: Até que ponto a relação entre educação, Reforma Agrária e formação territorial nos ajuda a compreender a singularidade da questão agrária nacional? Até que ponto esse tripé garante a reprodução social das famílias assentadas? Para responder tais questões, partimos do estudo do papel que as Escolas do Campo têm na formação territorial dos assentamentos de Reforma Agrária do município de Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata Paraibana. Consideramos aqui a escola do campo como uma nova conquista da organização e luta das famílias camponesas em favor do fortalecimento desses territórios de Reforma Agrária do seu desenvolvimento e de sua reprodução social. Inicialmente apresentamos uma discussão sobre o paradigma da Educação do Campo, questionando até que ponto pode ser considerado um elemento de fortalecimento de uma política de Reforma Agrária. Em seguida analisamos criticamente as políticas de Reforma Agrária durante os diferentes governos brasileiros enfatizando o tratamento que a educação nas áreas rurais teve em cada momento. Por fim, partimos para o entendimento do Estado e seu caráter classista, especialmente no modelo de desenvolvimento adotado para o campo, seja na Reforma Agrária, seja na educação do campo.

The politics of rural credit in Brazil have long favored the large and medium landowners with highly subsidized credits for the purpose of strengthening export monoculture and agro-industry. The social consequences of so-called conservative modernization of the Brazilian society were disastrous, a large contingent of rural workers were dispossessed of their land, while those who resisted competed on an unequal credit policies. With the increase of poverty and social inequality in the country, workers have been mobilized in the struggle for agrarian reform and better living conditions for the population. In response to claims and following the guidelines of the World Bank for agricultural policy of the country in mid-1990 there is a paradigm shift regarding the policies of rural credit. Thus was created the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. Among the main objectives of the program are: the generation of employment and income, improved living conditions and integration of small farmers in the market. In 1999 farmers were entered into politics through the "A" line. Our study aimed to analyze whether the inclusion in the program allowed farmers included in land reform projects has enabled an improved in their living conditions. The empirical research were cut out of our settlements Cuyabá and Pioneira, located in the district of Canindé the São Francisco and Poço Redondo, both belonging to the territory of the high backwoods of Sergipe. / As políticas de crédito rural no Brasil durante muito tempo privilegiaram os grandes e médios proprietários com créditos altamente subsidiados tendo em vista o fortalecimento das monoculturas de exportação e da agroindústria. As consequências sociais da chamada modernização conservadora para a sociedade brasileira foram desastrosas, um grande contingente de trabalhadores rurais foram expropriados de suas terras, enquanto aqueles que resistiram disputavam em condições desiguais as políticas de crédito. Com o aumento da miséria e da desigualdade social no país, os trabalhadores se mobilizaram na luta pela reforma agrária e por melhores condições de vida para a população. Como resposta as reivindicações e seguindo as orientações do Banco Mundial para a política agrícola do país, em meados da década de 1990 há uma mudança de paradigma com relação as políticas de crédito rural. Assim, foi criado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf. Dentre os principais objetivos do programa estão: a geração de emprego e renda, a melhoria das condições de vida e a inserção dos pequenos agricultores no mercado. Em 1999 os agricultores assentados foram inseridos na política através da linha A . Nosso trabalho teve como objetivo principal analisar se a inserção no programa tem possibilitado aos agricultores assentados nos projetos de reforma agrária melhorar suas condições de vida. O recorte empírico da nossa pesquisa são os assentamentos Cuyabá e Pioneira, localizados respectivamente nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, ambos pertencentes ao território do alto sertão de Sergipe.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoPVM_DISSERT.pdf: 1440684 bytes, checksum: f894b737f60bc93063040e0cfaa91846 (MD5) Previous issue date: 2013-02-18 / The world`s ecology crisis has in the capitalism way of production one of the possible causes. The unstopped search for the profits, into unlimited exploration of limited resources, made a huge transformation in human relationships with the nature, causing environment devastation, shortage of resources and species disappearance. Arises the necessity of question the society model that we are and which brings this crisis state, while we are impelled to search an alternative way. The ecosociallist praxis blows marxist principles with ecological matters, bringing important contributions regarding alternatives to capital/exploratory modus, advocating for a social fair society and environmentally sustainable. This way, by bibliographic review, we will research about this theory which have been growing in academic middles. In the same way, we will analyze the rural social movements paper in the construct of this reality. Throut the half estruture interviwes, bibliografic research and visities in the space of settlement called Moacir Lucena, that is today a exemple of rural resignification / A crise ecol?gica mundial tem no sistema de produ??o capitalista uma de suas poss?veis causas. A busca desenfreada pelo lucro, mediante a explora??o ilimitada de recursos limitados, operaram transforma??es de grande porte nas rela??es do ser humano com a natureza, provocando a devasta??o ambiental, escassez de recursos e desaparecimento de esp?cies. Surge ent?o a necessidade de questionarmos o modelo de sociedade em que estamos inseridos e que originou esse estado de crise, no mesmo passo que somos impelidos a buscar um alternativa. A pr?xis ecossocialista, que funde princ?pios marxistas e quest?es ecol?gicas, traz importante contribui??es no que se refere ? alternativas a esse modus capital/explorador, advogando por uma sociedade justa socialmente e ambientalmente sustent?vel. Dessa forma, por meio de revis?o bibliogr?fica, pesquisaremos a respeito dessa teoria que tem crescido nos meio acad?micos. No mesmo sentido, analisaremos qual o papel dos movimentos sociais do campo na constru??o dessa realidade. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, pesquisas bibliogr?ficas e visitas de campo estudaremos a realidade do Assentamento Moacir Lucena, hoje exemplo de uma ressignifica??o do rural

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

The forced expropriation has been, since the origins of the Peruvian Republic, a useful mechanism for the Government to meet its objectives, at the expense of the lawful damage inflicted to the private actors, conferring a fair compensation in return.In this article the current Peruvian legal regime of forced expropriation is studied, for which purpose both authors compare it with the regulation in the earliest Peruvian constitutions and laws, discovering that the concept has not always been designed in the same way by the constituent or the legislator. / La expropiación forzosa ha sido, desde los orígenes de la República, un mecanismo que ha servido al Estado para cumplir con sus objetivos, a costa del daño lícito causado al privado, y a cambio de un justiprecio. En el presente artículo se estudia el actual régimen jurídico de la expropiación forzosa en el Perú, para lo cual los autores lo comparan con lo regulado en las primeras constituciones y leyes peruanas, descubriendo que la figura no siempre fue pensada de la misma manera por el constituyente o el legislador.