Este trabalho é um estudo comparativo entre as Microrregiões de Avaré e Bragança Paulista, duas regiões do Estado de São Paulo situadas em diferentes unidades geomorfológicas, mas com iguais exigências de produtividade pecuária pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Tem como objetivo verificar se estes índices de produtividade pecuária são compatíveis com a potencialidade agropecuária das regiões, definida por suas características físicas, particularmente o relevo. A presença de índices de produtividade não apropriados às características das terras pode penalizar os produtores rurais, que muitas vezes não tem como atingir o grau de produtividade exigido pelo Governo, ou, por outro lado, pode causar graves problemas sócio-econômicos, possibilitando a presença de áreas improdutivas que poderiam ser desapropriadas para a criação de assentamentos rurais de trabalhadores sem-terra. / This work is a comparative study between the Microregions of Avaré and Bragança Paulista, two regions in the State of São Paulo located in different geomorfological units, but with the same productivity demanded from INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform). Its objective is to verify if these rates of cattle productivity are compatible with the potencial in terms of cattle and agriculture of the regions, which were defined for their physical features, particularly the relief. The presence of rates of inappropriate productivity considering the land characteristics can penalize the farmers, who often cannot cope with the level of productivity demanded by the government, or, on the other hand, it can cause major social and economic problems enabling the presence of unproductive areas that could be taken over for the creation of rural settlements for the landless workers.

A oferta da educação básica à população do campo no Brasil se caracteriza por uma precariedade histórica. Não obstante, entre as reivindicações e conquistas dos movimentos sociais pró reforma agrária, acentuadamente da segunda metade da década de 1980 em diante, destacaram-se os esforços para a construção de uma escola que atendesse a população do campo, comprometendo-se com os ideais de luta pela terra e igualdade social, visando a conscientização do homem do campo em relação aos seus direitos e contribuindo para o contínuo processo de construção e manutenção da cidadania. Este trabalho se propõe a investigar os possíveis impactos da experiência escolar na vida de alguns alunos egressos de uma Escola do Campo, reconhecida como de qualidade através de determinados indicadores, localizada em um assentamento de reforma agrária no município de Araraquara-SP. Por meio de entrevistas semi-diretivas, ouvimos oito ex-alunos da referida escola, buscando saber, principalmente, como eles avaliam essa experiência e que elementos da mesma os influenciaram, contribuindo para as suas condições atuais de vida. A análise dos relatos teve como referência algumas considerações sobre a juventude rural, as relações campo-cidade na vida dos jovens e alguns conceitos elaborados por Pierre Bourdieu que demonstram os limites da educação escolar no sentido de influenciar a trajetória pessoal dos alunos, bem como os argumentos de outros autores que, a nosso ver, complementam essa discussão. Os resultados obtidos indicam que a trajetória escolar e profissional dos egressos é marcada por dificuldades diversas, tais como a distância do assentamento em relação à cidade e a deficiência do transporte público, bem como a ausência de políticas públicas favoráveis aos habitantes do assentamento. Entretanto, os entrevistados ressaltaram a influência positiva da passagem pela escola do assentamento sobre suas trajetórias pessoais. Metade deles, inclusive, em alguma medida, atribui suas escolhas profissionais e/ou acadêmicas a essa experiência. / The provision of education to rural population in Brazil is characterized by a historical precariousness. Nevertheless, among the claims and achievements of the agrarian reform social movements, especially in the second half of the 1980s, there were the efforts to build a school that would serve the rural population. They committed themselves with the ideals of struggle for land and social equality, with the purpose of educate the rural workers regarding to their rights and contribute to the ongoing process of building and maintaining citizenship. This work aims to investigate the possible impacts of school experience in the life of some former students of a rural school recognized as a quality one, through certain indicators, located on a land reform settlement in Araraquara city, State of São Paulo. Through semi-directive interviews, we heard eight former students of the school, trying to learn, particularly, how they assess this experience and what elements of it influenced them, contributing to their current living conditions. The analysis of the reports was based on a few considerations about rural youth, rural-urban relations in the lives of young people and some concepts elaborated by Pierre Bourdieu that indicate the limits of schooling in influencing the personal trajectory of the students as well as arguments of other authors who, in our view, complement this discussion. The results indicate that the school and professional path of the former students is marked by various difficulties, such as the distance between the agrarian reform settlement and the city, the deficiency of public transportation and the absence of public policies in favor to the inhabitants of the agrarian reform settlement. However, respondents emphasized the positive influence of the passage by that particular rural school in their personal trajectories. Even half of them, in some extent, attribute their professional and / or academic choices to this experience.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-17T12:57:55Z No. of bitstreams: 1 Mônica Xavier de Medeiros.pdf: 15304636 bytes, checksum: cb4354bcd0fc8b7e7263de7ee63753bd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T12:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mônica Xavier de Medeiros.pdf: 15304636 bytes, checksum: cb4354bcd0fc8b7e7263de7ee63753bd (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / This research seek understanding the social relations built in Vila Amazônia, a rural area in the municipality of Parintins/Amazonas/Brazil, between the years of 1980-2000. The work problematizes how social subjects constituted this territory through their experiences and memories. Therefore, we dialogued with rural workers who lived in the vicinities of Miriti, Zé-Açu, Valéria and Jauari lakes, as well as those who lived in Parintins urban area. Oral history methodology was essential because it allowed understanding these workers livelihoods, struggles, demands and resistance to transformations such as expansion of livestock, commercial fishing, predatory cutting of timber and the process of Agrarian Reform occurred in the lands where they lived for generations. These workers way of life is marked by the collective work (puxirum), the stablishiment of rural communities, manioc plantation, manioc flour production, hunting, fishing, tradicional saints festivities and an intense relation with the forest, animals, rivers, lakes and paranás. We sought to understand the correlation of forces between rural workers, cattle ranchers and government in the process of expropriation of Vila Amazônia territory, a process that took place in the context of the First National Plan for Agrarian Reform (I PNRA) of the Brazilian “New Republic” period. Historical evidence (oral narratives and newspapers) allowed us to examine the advances and limits of Agrarian Reform in lands of traditional occupation in the Brazilian Amazon state / Esta pesquisa busca compreender as relações sociais que se constituíram em Vila Amazônia, zona rural do município de Parintins/AM, entre os anos de 1980-2000. O trabalho problematiza como os sujeitos sociais engendraram este território através das suas experiências e memórias. Para tanto, dialogamos com trabalhadores rurais que moram no entorno dos lagos Miriti, Zé-Açu, Valéria e Jauari como também aqueles que moram, atualmente, na zona urbana do município. A utilização da metodologia da História Oral foi imprescindível, pois permitiu compreender seus modos de vida, lutas, demandas e resistências frente às transformações como a expansão da pecuária, pesca comercial, corte predatório de madeiras e o processo de Reforma Agrária ocorrido nas terras em que viviam há gerações. O modo de vida destes trabalhadores está marcado pelo trabalho coletivo (puxirum), a formação de comunidades rurais, roça da macaxeira, produção da farinha, caça, pesca, Festas de Santos e numa relação intensa com a floresta, os animais e as águas de rios, lagos e paranás. Buscamos compreender a correlação de forças entre trabalhadores rurais, pecuarista e governo no processo de desapropriação da Gleba de Vila Amazônia realizada no contexto do I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) da “Nova República”. As evidências históricas (narrativas orais e imprensa) permitem perscrutar os avanços e limites da Reforma Agrária em terras de ocupação tradicional na Amazônia

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-12-07T16:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OrdonezGuerrero_IrisCecilia_D.pdf: 2917366 bytes, checksum: f119465a5cd0b3a372faf6445fe69f44 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Diante do iminente processo de emergência do Brasil e a existência de milhões de famílias que ficaram fora deste processo, conhecer e entender a Reforma Agrária do País converte-se num fato de considerável importância social e científica. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal contribuir na promoção e no melhor entendimento da multidimensionalidade da política de Reforma Agrária a partir do olhar dos beneficiários. Busca conhecer e analisar a Reforma Agrária do Brasil por meio de sua materialização em Assentamentos rurais e junto às famílias assentadas; analisar o caminhar desta política por meio da sua implementação no Assentamento Horto Vergel, pondo em evidência, em nível local, os diferentes aspectos desta. Além disto, analisa a inter-relação que existe, em nível familiar, entre os diferentes aspectos pelos quais perpassa a Reforma Agrária e a (In)segurança Alimentar sob enfoque da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar - EBIA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva- explicativa, baseada em entrevistas semiestruturadas com questões abertas e fechadas, incluindo a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança alimentar - EBIA. Os resultados demonstram que a Reforma Agrária é uma importante politica estruturante que deve ser analisada em seu caráter multidimensional. É uma Política que promove a segurança alimentar, fortalece a produção, renda, qualidade de vida, direitos e dignidade, contudo, existem caminhos a rever e parcerias a consolidar em prol da maior efetividade desta. A Reforma Agrária dialoga positivamente com a Segurança Alimentar e é evidentemente necessária tanto na vida das pessoas que passaram e que aguardam por ela assim como no desenvolvimento integral do País / Abstract: Due to imminent emergence process in Brazil and the existence of millions of families excluded of this process, know and understand the agrarian reform in the country, becomes in a fact of considerable social and scientific importance. Thus, this work aims to contribute in the promotion and better understanding of the multidimensionality of the agrarian reform policy through the eyes of the beneficiaries. This research paper seeks to understand and to analyze the Agrarian Reform of Brazil through its materialization in rural settlements and their settled families, following the process of Agrarian Reform through to its implementation in the Horto Vergel settlement, putting in evidence, at the local level, different aspects of this policy. Moreover, it analyzes the interrelationship that exists, at family-level, between different aspects by which pervades Agrarian Reform with the (In)Security food using the Brazilian Scale Food (In)Security (EBIA in Portuguese language). Methodologically, it is a qualitative and quantitative research, with descriptive-explanatory character, based on semi-structured interviews with open and closed questions, including the methodology of Food (In)Security Brazilian Scale (EBIA in Portuguese language). The results demonstrated that the Agrarian Reform is an important structural policy that must be analyzed in its multidimensional character. The Agrarian Reform promotes food security, enhance production, income, quality of life, dignity and rights. However, for a greater effectiveness, revision and consolidation of partnerships have to be done. The Agrarian Reform dialogues positively with the food security and is needed for those who successfully received their benefits and those who still waiting for it as well as the full development of the country / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutora em Engenharia Agrícola

A oferta da educação básica à população do campo no Brasil se caracteriza por uma precariedade histórica. Não obstante, entre as reivindicações e conquistas dos movimentos sociais pró reforma agrária, acentuadamente da segunda metade da década de 1980 em diante, destacaram-se os esforços para a construção de uma escola que atendesse a população do campo, comprometendo-se com os ideais de luta pela terra e igualdade social, visando a conscientização do homem do campo em relação aos seus direitos e contribuindo para o contínuo processo de construção e manutenção da cidadania. Este trabalho se propõe a investigar os possíveis impactos da experiência escolar na vida de alguns alunos egressos de uma Escola do Campo, reconhecida como de qualidade através de determinados indicadores, localizada em um assentamento de reforma agrária no município de Araraquara-SP. Por meio de entrevistas semi-diretivas, ouvimos oito ex-alunos da referida escola, buscando saber, principalmente, como eles avaliam essa experiência e que elementos da mesma os influenciaram, contribuindo para as suas condições atuais de vida. A análise dos relatos teve como referência algumas considerações sobre a juventude rural, as relações campo-cidade na vida dos jovens e alguns conceitos elaborados por Pierre Bourdieu que demonstram os limites da educação escolar no sentido de influenciar a trajetória pessoal dos alunos, bem como os argumentos de outros autores que, a nosso ver, complementam essa discussão. Os resultados obtidos indicam que a trajetória escolar e profissional dos egressos é marcada por dificuldades diversas, tais como a distância do assentamento em relação à cidade e a deficiência do transporte público, bem como a ausência de políticas públicas favoráveis aos habitantes do assentamento. Entretanto, os entrevistados ressaltaram a influência positiva da passagem pela escola do assentamento sobre suas trajetórias pessoais. Metade deles, inclusive, em alguma medida, atribui suas escolhas profissionais e/ou acadêmicas a essa experiência. / The provision of education to rural population in Brazil is characterized by a historical precariousness. Nevertheless, among the claims and achievements of the agrarian reform social movements, especially in the second half of the 1980s, there were the efforts to build a school that would serve the rural population. They committed themselves with the ideals of struggle for land and social equality, with the purpose of educate the rural workers regarding to their rights and contribute to the ongoing process of building and maintaining citizenship. This work aims to investigate the possible impacts of school experience in the life of some former students of a rural school recognized as a quality one, through certain indicators, located on a land reform settlement in Araraquara city, State of São Paulo. Through semi-directive interviews, we heard eight former students of the school, trying to learn, particularly, how they assess this experience and what elements of it influenced them, contributing to their current living conditions. The analysis of the reports was based on a few considerations about rural youth, rural-urban relations in the lives of young people and some concepts elaborated by Pierre Bourdieu that indicate the limits of schooling in influencing the personal trajectory of the students as well as arguments of other authors who, in our view, complement this discussion. The results indicate that the school and professional path of the former students is marked by various difficulties, such as the distance between the agrarian reform settlement and the city, the deficiency of public transportation and the absence of public policies in favor to the inhabitants of the agrarian reform settlement. However, respondents emphasized the positive influence of the passage by that particular rural school in their personal trajectories. Even half of them, in some extent, attribute their professional and / or academic choices to this experience.

A discussão deste trabalho versa sobre o processo de reprodução, territorialização e luta das camponesas-quebradeiras de coco babaçu, em algumas áreas da região do Bico do Papagaio, quais sejam: do povoado Petrolina (Imperatriz-MA), da Reserva Extrativista do Ciriaco (Cidelândia-MA), do povoado Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) e da propriedade familiar Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). A análise foi realizada a partir dos dados obtidos na pesquisa de campo, documental e bibliográfica. A pesquisa revelou que a gênese da conscientização política das camponesas-quebradeiras encontra-se no contexto da luta pela terra. Diante da apropriação privada, e o seu cercamento, o coco babaçu foi aprisionado, provocando a reação das famílias e a, consequente, luta pelo livre acesso aos babaçuais. Como uma fração do campesinato brasileiro, as famílias lutaram e continuam lutando pela terra e pelo babaçu, como uma forma de garantir a reprodução social, resistindo à destruição do seu modo de vida camponês. A luta empreendida pelas camponesas-quebradeiras ocorre em duas frentes, contra as situações de sujeição perpetrada pelo capital e as práticas de silenciamento, violência e exclusão dos homens, no âmbito da unidade familiar e da sociedade mais ampla. A pesquisa pôs em relevo a importância da reforma agrária e do reconhecimento como o caminho para autonomia e liberdade das camponesas-quebradeiras de coco. / The discussion of this paper tells about the processo of reproduction, territorialization and struggle of the women peasants who work as babaçu nuts shell breakers, in some áreas of the Bico do Papagaio region, which are: the village of Petrolina (Imperatriz-MA), Extrativist Reserve of Ciriaco (Cidelândia-MA) the Village of Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) and the private property Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). These analyses were performed from the data obteined the field research, documental and biography. The research revealed that the genesis of the genesis of political intercourse of the women peasant babaçu nuts shell breakers lies in the contexto of the struggle for land ownership. Before the private appropriation, and its \"enclosure\", the babaçu coconut was imprisoned, provoking the reaction of families and the consequent struggle for free access to babaçu. As a fraction of the Brazilian peasantry, families have fought and continue to fight for land and babaçu as a way to guarantee social reproduction, resisting the destruction of their peasant way of life. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers farmers. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers coconut farmers.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T19:41:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-11-24 / Cares for the present research work on fair compensation in land expropriation and how they form the overpriced severance. The Federal Constitution of 1988 provides that the property shall comply with a social function and sanctioned with the expropriation, upon payment of prior and fair compensation for land reform purposes, homeowners who do not observe. The regulation conferred by Law No. 8.629 / 1993 provides that fair compensation must match the value of the property market. However, reality has shown that this idea of just compensation is marred by legal process of expropriation and often their final pays for a value much higher than the market, allowing for the overpriced severance. Using the approach as a method of dogmatic criticism, the study sought to identify the causes and how to form these overpriced severance be, and if this model established is constitutional or not. After discussing how society understands the land and what values attributed to him, stating that it is appropriate as well as production and capitalist accumulation, turned into a commodity, which is possible only because the owner individualism that shapes the right of ownership as an individual right subjective to use and enjoy the benefit of appropriate absolute and exclusive mode, which is a Brazilian agrarian question and a debate on agrarian reform as a measure of social justice without consensus emerging in rural areas, came to the conclusion that overpriced severance are formed in the course of judicial expropriation action, notably because of the classical liberal conception one has of right to property which leads to the imposition of accessory to the principal amount of the indemnity convictions as compensatory interest, arrears, payment of floristic coverage, inflation effects and attorney’s fees to the end of the process raise the compensation at a much higher market value threshold. The work is an analysis of the cum ended indemnity model adopted, that of just compensation, as regulated by market value, but which allows the formation of overpriced severance, arguing it is unconstitutional to deny effect to the principle of social function, the postulate of expropriation as a sanction for noncompliance and the principles of fair compensation and reasonableness. / Cuida o presente trabalho de investigação sobre a justa indenização na desapropriação agrária e de como se formam as superindenizações. A Constituição Federal de 1988 prevê que a propriedade deverá cumprir com uma função social e sanciona com desapropriação para fins de reforma agrária, mediante o agamento de prévia e justa indenização, os imóveis que não a observar. A regulamentação conferida pela Lei nº 8.629/1993 prevê que essa justa indenizações deve corresponder ao valor de mercado do imóvel. Contudo, a realidade tem demonstrado que essa ideia de justa indenização é desfigurada pelo processo judicial de desapropriação e comumente, ao seu final, paga-se a um valor muito superior ao de mercado, ensejando as superindenizações. Utilizando como método de abordagem a dogmática crítica, o trabalho buscou identificar as causas e como ser formam essas superindenizações e se esse modelo indenizatório estabelecido é constitucional ou não. Após discutir como a sociedade compreende a terra e quais valores lhe atribui, constando que ela é apropriada como bem de produção e acumulação capitalista, transformada em mercadoria, o que só é possível em razão do individualismo proprietário que conforma o direito de propriedade como direito individual subjetivo de usar e gozar do bem apropriado de modo absoluto e exclusivo, o que faz surgir no meio rural uma questão agrária brasileira e um debate por reforma agrária como medida de justiça social ainda sem consenso, chegou-se à conclusão de serem as superindenizações formadas no decorrer da ação judicial de desapropriação, notadamente em razão da concepção liberal clássica que se tem do direito de propriedade o que leva à imposição de condenações acessórias ao valor principal da indenização, como juros compensatórios, moratórios, pagamento de cobertura florística, expurgos inflacionários e honorários advocatícios que ao final do processo elevam a indenização a um patamar muito superior ao valor de mercado. O trabalho é encerrado com uma análise desse modelo indenizatório adotado, o da justa indenização, compreendida como valor de mercado, mas que permite a formação de superindenizações. Conclui pela sua inconstitucionalidade em razão negar efetividade ao princípio da função social, ao postulado da desapropriação como sanção pelo seu descumprimento e aos princípios da justa indenização e da razoabilidade.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Francine Damasceno Pinheiro.pdf: 614855 bytes, checksum: 3c702d20030d8dbd74dc30d19c4b566f (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Access to the Judiciary Power by a substantial portion of the population has transformed that space into a new arena of contention, which can contribute to the expansion of democratic ideals. The choice of this arena is based upon the perceived ability to reclaim what is Fair against the letter of the Law. We join this debate through an analysis of the workings of the Judiciary Power in the implementation of Agrarian Reform, particularly with respect to the judicial conflicts surrounding the settlements of Novo Horizonte and Oziel Alves I. This work aims at the following goals: to evaluate how far the legal advances foreseen in the 1988 Constitution influenced the heightening of the local land conflicts, as well the acquisition and distribution of the land by INCRA; to explain the role of the diverse actors involved in the process of Agrarian Reform and the Judiciary Power s perception of such actors; to establish the relation between the debates over the judicialization of politics and the judicial practices regarding Agrarian Reform; to reflect upon the role of the Judiciary Power within the structure of the Brazilian State and how it can be used as an instrument for the social advancement of the working class. Our intention is to analyze such issues within the proceedings of the law suits selected for fieldwork, following Carlo Ginsburg s indicial method for the analysis of court proceedings and their content. We thus seek to examine the evidence, the signs, and decipher the social structure hidden by the economic structure of the region in question. Our hypothesis is that the judicialization of politics, particularly in the case of Agrarian Reform, has not facilitated the application of public policy. In fact it has made it more difficult for the settlement of the families, due to the emphasis on private property of the judicial interpretations, which were not able to incorporate the concept of the social function of property nor the achievement of fundamental rights through Agrarian Reform. / A possibilidade de acesso ao Judici?rio por parte de uma quantidade expressiva da popula??o vem transformando este espa?o em uma nova arena de disputa capaz de contribuir com a expans?o dos ideais democr?ticos. A escolha desta arena sustenta-se na percep??o de poder reivindicar o Justo contra Lei. Propomos a inser??o neste debate analisando a atua??o do Poder Judici?rio na efetiva??o da Reforma Agr?ria, a partir dos conflitos judiciais decorrentes da realiza??o dos assentamentos Novo Horizonte e Oziel Alves I. Dessa forma, s?o objetivos avaliar em que medida as conquistas legais previstas na Constitui??o de 1988 influenciaram no acirramento dos conflitos fundi?rios locais, bem como na aquisi??o e distribui??o de terras por parte do INCRA; explicar a atua??o dos diversos atores envolvidos na realiza??o da Reforma Agr?ria e a percep??o que tem no Poder Judici?rio sobre os mesmos; estabelecer rela??es entre o debate sobre a judicializa??o da pol?tica e as pr?ticas jur?dicas no que tange a Reforma Agr?ria; refletir sobre o papel do Poder Judici?rio dentro da estrutura do Estado brasileiro e de como ele pode ser utilizado como instrumento de efetiva??o de conquistas sociais da classe trabalhadora. Nossa pretens?o ? analisar essas pondera??es no universo dos processos indicados para o trabalho de campo, utilizando o m?todo indici?rio, proposto por Carlo Ginzburg para a an?lise das pe?as processuais e de seus conte?dos, a fim de que possamos perceber os ind?cios, os sinais e decifrar a estrutura social oculta pela estrutura econ?mica da regi?o. Nossa hip?tese ? que a judicializa??o da pol?tica e no caso da Reforma Agr?ria, n?o vem facilitando a aplica??o dessa pol?tica p?blica e sim dificultando o assentamento das fam?lias, em raz?o do car?ter privatista das interpreta??es judiciais, que n?o conseguiram absorver os conceitos da fun??o social da propriedade e da efetiva??o dos direitos fundamentais a partir da Reforma Agr?ria.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Maria de Lourdes Souza Oliveira.pdf: 869070 bytes, checksum: c11ac7d1226df124ff1d45eccd837dcb (MD5) Previous issue date: 2006-07-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The central focus of this study was to think over the existing relationships between women s political practices and changes in gender relations, both in public and private spheres, taking as reference the Saco do Rio Preto Settlement, in Northwest Minas Gerais. It sought to draw the Settlement historical course, showing the stages of mobilization, camping, and settlement, focusing on the changes in gender relations concerning the empowerment processes. The research studied different gender behaviors from the theoretical categories of sexual division of labor, decision-making process, access and control of resources, management of the activities of production, reproduction and commercialization, and the process of political representation. It could be seen that changes in gender relations in the private sphere were more intense in the period of camping, and that changes in the public sphere took place in all phases of the struggle for land process and embraced a larger number of women. Also, the research reinforced that struggle for land does not in itself contain a presumption of guaranteed access to women. On the contrary, changes for women are needed in several fields as in the family, in the community, in the market, and in various levels of the State organization. So, they have been facing confrontations in unexpected and unpredictable situations and places, which do not occur without dispute. As for the empowerment process, it could be seen that it happened in all phases of the struggle for land and goes on, both in the public and private spheres. This has been demanding from them more and more qualification, persistence and sophistication in their political and technical learning process. / Este estudo teve como preocupa??o central refletir sobre as vincula??es existentes entre as pr?ticas pol?ticas das mulheres e as mudan?as nas rela??es de g?nero, tanto no espa?o p?blico quanto no espa?o privado, tendo como refer?ncia o Assentamento Saco do Rio Preto no Noroeste de Minas Gerais. Procurou-se construir a trajet?ria hist?rica do Assentamento, evidenciando as etapas de mobiliza??o, acampamento e assentamento, focalizando as modifica??es nas rela??es de g?nero no que diz respeito aos processos de empoderamento.Estudou-se diferentes comportamentos de g?nero a partir das categorias: divis?o sexual do trabalho, do processo de tomada de decis?o, do acesso e controle dos recursos, da gest?o das atividades de produ??o, reprodu??o e comercializa??o e do processo de representa??o pol?tica. Observou-se que as mudan?as nas rela??es de g?nero no espa?o privado ocorreram com mais intensidade no per?odo do acampamento e que as mudan?as no espa?o p?blico ocorreram em todas as fases do processo de luta pela terra e envolveram um n?mero maior de mulheres. A pesquisa refor?ou ainda que lutar por terra n?o encerra em si um pressuposto de acesso garantido ?s mulheres e que, muito pelo contr?rio, s?o exigidas mudan?as em favor destas em ?mbitos diferentes, quer seja na fam?lia, na comunidade, no mercado e em v?rios n?veis de organiza??o do Estado, o que exigiu dessas mulheres enfrentamentos em espa?os e situa??es inesperadas e imprevis?veis, que n?o se d?o sem contesta??o. Quanto ao processo de empoderamento, observou-se que ele ocorreu em todas as fases de luta pela terra e continua ocorrendo, tanto no espa?o p?blico, quanto no espa?o privado, exigindo das mulheres cada vez mais capacita??o, persist?ncia e sofistica??o no processo de aprendizagem t?cnica e pol?tica.

Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-09-19T14:22:12Z No. of bitstreams: 1 2008 - Pedro Vilela Caminha.pdf: 1365478 bytes, checksum: 46a41a07f4200d1ec650963b0260d829 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T14:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Pedro Vilela Caminha.pdf: 1365478 bytes, checksum: 46a41a07f4200d1ec650963b0260d829 (MD5) Previous issue date: 2009-01-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPQ / The present paper works some authors expressive of the literature on the topic of reform and counter-agrarian reform. Its scope narrates how, from the second half of the 1950?s on, the proposal of democratization of Brazilian rural world acquires new connotation facing the agrarian reformism. From JK?s government, it was sketched a model which not only defused the agrarian reformism but also suggested diverse pattern of agricultural modernization in relation to the imaginary precedent. The paper offers suggestions about the alternative modernizer mechanisms of this time, creating considerations about the pertinence of liberal democracy on agrarian reformism. / A presente disserta??o trabalha alguns autores expressivos da bibliografia especializada no tema da reforma e contra-reforma agr?ria. Seu escopo narra como, a partir do ?divisor de ?guas? da segunda metade da d?cada de 1950, a proposta de democratiza??o do mundo rural brasileiro mediante o reformismo agr?rio ia adquirir nova conota??o. A partir do emblema da presid?ncia de Juscelino Kubitschek, se esbo?ou um modelo que n?o s? desativou o reformismo agr?rio, como sugeriu padr?o diverso de moderniza??o agr?cola em rela??o ao imagin?rio precedente. A disserta??o chama a aten??o sobre os mecanismos modernizadores alternativos desse novo tempo, fazendo considera??es sobre a pertin?ncia da democracia liberal ao reformismo agr?rio.