A legislação florestal brasileira consiste em um dos principais instrumentos de defesa do meio ambiente no país. No entanto, desde sua criação, o Código Florestal (CF) nunca foi cumprido de maneira efetiva pelos proprietários rurais. Esta lei passou por diversas alterações desde sua primeira publicação, sendo a última e mais polêmica a que culminou na Lei nº 12.651 de 2012, a qual envolveu o debate entre o setor ambientalista e ruralista. Um dos principais atores atingidos e responsáveis pela implantação dessa Lei Florestal é o pequeno proprietário rural, assim, o olhar desse grupo é essencial para o auxílio na melhoria da aplicação da lei. Neste sentido, o presente estudo diagnosticou a aplicação do Código Florestal por meio da percepção dos pequenos proprietários rurais (em sua maioria minifúndios), que habitam a Microbacia do Ribeirão dos Pereiras, Amparo-SP. Como complementação do estudo foram realizadas também entrevistas com representantes das instituições envolvidas com a aplicação do CF e classificação do uso e ocupação do solo na microbacia estudada. A pesquisa se constituiu de um estudo de caso com abordagem qualitativa, que utilizou como principais técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada, observação participante e pesquisa-ação. O estudo de percepção, ao utilizar estas três fontes de dados, obteve diversas evidências relevantes relacionadas ao cumprimento ou não da lei pelos proprietários entrevistados. Os resultados oriundos da percepção dos proprietários rurais evidenciaram que há entre eles pouco conhecimento sobre o novo Código Florestal, suas recentes alterações, bem como pouco conhecimento sobre a importância ambiental de seu cumprimento. Foi verificada, também entre os entrevistados, pouca familiaridade com os termos jurídicos utilizados na lei. A classificação de uso e ocupação do solo possibilitou averiguar que grande parte das propriedades necessita recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APP) hídricas. Esta análise evidenciou também que as microbacias com predominância de minifúndios terão seus recursos hídricos pouco protegidos pelo \"novo CF\". Notou-se também que há entre os proprietários a percepção de que para se regularizarem há a necessidade de disponibilizar grande parte de sua área produtiva, o que não condiz com a realidade, já que as áreas de APP estão sendo utilizadas em sua maioria com pasto, e as novas exigências para esses proprietários serão as que menos demandam disponibilização de área. No que se refere à caracterização das ações das instituições envolvidas com a aplicação do CF, verificou-se a importância da interação entre todos os órgãos entrevistados, tanto do governo como da sociedade, na efetiva aplicação da lei. As entrevistas demonstraram também que há pouca sinergia entre as secretarias do estado de Meio Ambiente e Agricultura no que diz respeito à aplicação do CF. A análise dos dados demonstrou a necessidade de melhorar o acesso à informação e divulgação relacionadas à lei, e à criação de políticas públicas que incentivem o trabalho local, para que haja maior conhecimento, representação e envolvimento dos pequenos proprietários frente à efetiva aplicação do \"novo Código Florestal\". / The Brazilian forest legislation is one of the main environmental protection instruments in the country. However, since its creation, landowners never complied to the Forest Code (FC). This Law has undergone several changes since its first publication, the last and most controversial that culminated in Law nº 12.651 of 2012, which involved the debate between the environmental sector and ruralist sector. One of the most affected actors and responsible for the implementation of this Forest Law is the small landowner, so the look of this group is essential to aid in improving the application of the law. In this sense, this study has diagnosed the implementation of the Forest Code through the perception of small farmers (mostly smallholdings), inhabiting the Ribeirão of Pereiras - Amparo - SP. This study was also conducted interviews with representatives of institutions involved in the implementation of the FC and classification of land use and occupation in the studied watershed. The research consisted of a case study with a qualitative approach, which used as the main data collection techniques the semi-structured interviews, participant observation and action research. The perception study to use these three data sources obtained several relevant evidence related to the fulfillment or otherwise of the owners interviewed by this law. The results arising from the perception of farmers showed that there is little knowledge of the \"new Forest Code\" and its amendments and little is known about the environmental importance of compliance. It was also found that respondents unfamiliar with the legal terms used in this Law. The land use and occupancy classification allowed us to observe that much of the property needs to recover the areas of water Permanent Preservation Area (PPA). This analysis also showed that watersheds with a predominance of small farms will have their water resources poorly protected by the \"new FC\". It was also noted that the landowners believe that to regularize there is a need to provide much of its productive area, which does not match the reality, since the areas of PPA are being used mostly for cattle pasture and the new requirements for those owners will be less demand availability of productive area. With regard to the characterization of the actions of the institutions involved in the implementation of the FC, it was the importance of interaction between all agencies interviewed both by the government and society in the effective implementation of the FC. The interviews also showed that there is little synergy between Environmental and Agriculture status secretariats with regard to the application of the FC. The data analysis demonstrated the need to improve access to information and disclosure related to the law, and the creation of public policies that encourage local work to facilitate understanding, representation and involvement of smallholders on the effective implementation of the \"new Forest Code\".

Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-29T14:38:41Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO GERMANO LEITE FILHO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1652129 bytes, checksum: 6d87536363723d8e40ca6b871e768e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T14:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO GERMANO LEITE FILHO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1652129 bytes, checksum: 6d87536363723d8e40ca6b871e768e9b (MD5) Previous issue date: 2017-03-01 / Fruto de uma pesquisa bibliográfica, a produção acadêmica teve por objetivo mostrar a importância da agricultura familiar como uma alternativa viável ao desenvolvimento local sustentável. Diante dessa finalidade, entende-se por sustentabilidade aquilo que satisfaz às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer as suas próprias. Pressupondo assim, a continuidade e a permanência da qualidade de vida e das oportunidades no tempo, incorporando perspectiva de longo prazo. Sua consolidação se dá a partir de um conjunto de ações voltadas para a solução ou, no mínimo, redução de grandes problemas de ordem econômica, ambiental e social, tais como esgotamento de recursos naturais, desigualdade social ascendente e crescimento econômico irresponsável. Dentro desse contexto, surge o desenvolvimento local, visto como um processo endógeno registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos, onde é capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Na atualidade, principalmente no nordeste brasileiro, a agricultura familiar é apresentada como uma das alternativas mais viáveis ao progresso local sustentável. No Brasil, a agricultura familiar não representa ainda uma real prioridade para as políticas públicas agrícolas. / Because of a bibliographical research, academic production aimed to show the importance of family farming as a viable alternative to sustainable local development. For this purpose, sustainability is understood as meeting the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs. Assuming, therefore, the continuity and permanence of quality of life and opportunities in time, incorporating a long-term perspective. Its consolidation comes from a set of actions aimed at solving or at least reducing major economic, environmental and social problems, such as depletion of natural resources, rising social inequality and irresponsible economic growth. Within this context, local development appears as an endogenous process registered in small territorial units and human groups, where it is capable of promoting economic dynamism and improving the quality of life of the population. At present, mainly in the Brazilian northeast, family farming is presented as one of the most viable alternatives to sustainable local progress. In Brazil family farming does not yet represent a real priority for agricultural public policies.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-07T17:23:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetamorfosesTrabalhoEspaco.pdf: 4061636 bytes, checksum: 3ef62e68095a39b515c2c8db92daa93e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-09T12:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetamorfosesTrabalhoEspaco.pdf: 4061636 bytes, checksum: 3ef62e68095a39b515c2c8db92daa93e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T12:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetamorfosesTrabalhoEspaco.pdf: 4061636 bytes, checksum: 3ef62e68095a39b515c2c8db92daa93e (MD5) Previous issue date: 2016-05-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho teve por objetivo analisar as metamorfoses no espaço de Tomé-açu, utilizando a vila Forquilha como estudo de caso, a partir da introdução da dendeicultura na região. Buscamos ressaltar as metamorfoses no lugar tendo como foco a ressignificação do trabalho enquanto elo de ligação entre o homem e a natureza, ao observarmos as mudanças ocorridas em seu contexto geral na vila Forquilha, compreendemos que se há mudança no trabalho, há mudanças nas relações entre o homem e a natureza. Para entendermos melhor a configuração espacial e a dinâmica social da vila faz-se necessário compreender a natureza do trabalho antes da chegada das empresas; dessa forma, é caracterizado em um primeiro momento a situação geográfica que se estabelecia antes da instalação da Biopalma e da Galp, tendo como foco as relações de produção camponesa, onde no lugar predominava o trabalho como um meio para se obter dinheiro para a compra das demais mercadorias necessárias à sua existência. Em seguida apresentamos as políticas públicas e programas que possibilitaram a instalação das empresas e por fim caracterizamos essa nova situação geográfica, destacando como as relações de trabalho se metamorfoseiam na vila Forquilha, a partir da chegada da dendeicultura em Tomé-açu, e como isso ecoa nas demais dimensões da vida cotidiana dos moradores da vila. Os resultados revelam novas formas de trabalho, a presença do trabalho assalariado, a expansão do setor de comércio e serviços fundando novas oportunidades de emprego e uma diminuição no trabalho produtivo camponês o que transforma o camponês em um assalariado rural. O sistema de parceria existente entre a empresa e o agricultor familiar observado no circuito do capital comercial; e o capital financeiro estabelecendo-se na presença do arrendamento, venda de terras as empresas de dendeicultura, garantem a vila Forquilha uma nova dinâmica social. / This study aimed to analyze the metamorphoses in Tomé-Açu space, using the Forquilha village as a case study, from the introduction of oil palm culture in the region. We seek to emphasize the metamorphoses in place focusing on the reinterpretation of the work as a link between man and nature, to observe the changes in its general context in Forquilha Village, we understand that there is a change at work, there are changes in the relationship between man and nature. To better understand the spatial configuration and the social dynamics of the village it is necessary to understand the nature of the work before the arrival of companies; thus, it is characterized at first the geographical situation that was established prior to installation of Biopalma and Galp, focusing on the relations of peasant production, where instead predominated work as a means to obtain money for the purchase of other commodities necessary for its existence. The following are the public policies and programs that made possible the installation of companies and ultimately characterize the new geographical situation, highlighting how labor relations metamorphose in Forquilha village, from the arrival of palm culture in Tomé-Açu, and how it echoes in the other dimensions of everyday life of the villagers. The results reveal new ways of working, the presence of wage labor, the expansion of the trade sector and services founding new employment opportunities and a decrease in peasant productive labor which makes a peasant in a rural wage. The existing system of partnership between the company and the family farmer observed in the commercial capital circuit; and financial capital by establishing the presence of the lease, land sale the palm culture companies, ensure the village Forquilha a new social dynamic.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-02-01T13:29:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Otoniel Rodrigues da Silva - 2015.pdf: 1077088 bytes, checksum: d7c3f07bd5a5cf1047c6f2e40d9b6b52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-02T06:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Otoniel Rodrigues da Silva - 2015.pdf: 1077088 bytes, checksum: d7c3f07bd5a5cf1047c6f2e40d9b6b52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T06:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Otoniel Rodrigues da Silva - 2015.pdf: 1077088 bytes, checksum: d7c3f07bd5a5cf1047c6f2e40d9b6b52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The main goal of this research is the investigation of the effectiveness of the pension coverage given to the family farmer at this conjunction of the welfare state. The analyzes are guided by the conception that all State’s interventions in the social background, aimed to improve the standard of living of the people, must be seen as investments and not as expenses, because unike the old aid politics on poverty, they increased the productivity level, and they are vital to the nation’s economic development. The family farmer is also institution of the Social Security Law, appearing in the “special insured” category. Bearing in mind that the conception of social security is tied to the fundamentals of the welfare State, this model of state is analyzed with emphasis on the theme in discussion. The text is also committed to delineate, with the greatest possible accuracy, the figure of the family farmer in the historical, doctrinaire and legal aspects, in the social, politic and economical contexts. There is also a brief recapitulation of the evolution of the Brazilian social security law, regarding the family farmer/special insured, and comments about the Brazilian General Social Security Regime. Further, some incompleteness and vulnerabilities of the current Social Security regarding the family farmer/special insured are highlighted, having as paradigms the postulates of the welfare state. On this analyzes, it was found the persistence of, at least, two flaws. First, the social security system hasn’t given total effectivity to the “uniformity and equivalence of benefits and services for urban and rural populations” principle yet, provided in the Federal Constitution of 1988. Second, it doesn’t show a firm belief in the doctrine that the resources destined to the Social Security of a country are investments that return as social and economic advancements and not mere costs. / O objetivo dessa pesquisa é a investigação da efetividade da cobertura previdenciária dispensada ao agricultor familiar, na atual conjuntura do Estado do bem-estar social. As análises são norteadas pela concepção de que as intervenções do Estado no plano social, tendentes a melhorar o nível de vida das pessoas, devem ser vistas como investimentos e não como despesas, pois diferente das antigas políticas de auxílio à pobreza, elas aumentam o nível de produtividade, e são vitais para o desenvolvimento econômico da nação. O agricultor familiar é também instituto pertencente ao Direito Previdenciário, figurando na categoria “segurado especial”. Tendo em vista que a concepção de previdência social está atrelada aos fundamentos do Estado do bem-estar social, analisa-se esse modelo de Estado, com ênfase para o tema em discussão. O texto empenha-se também em delinear, com a maior precisão possível, a figura do agricultor familiar nos aspectos histórico, doutrinário e legal, e no contexto social, político e econômico. Também há uma breve recapitulação da evolução da legislação previdenciária brasileira, no que concerne ao agricultor familiar/segurado especial, e comentários acerca do Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Mais adiante, são ressaltadas algumas incompletudes e vulnerabilidades do atual sistema previdenciário no que concerne ao agricultor familiar/segurado especial, tendo como paradigmas os postulados do Estado do bem-estar social. Nessas análises, constatou-se a persistência de, pelo menos, duas imperfeições. Primeiro, o sistema previdenciário ainda não deu plena efetividade ao princípio da “uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” previsto na Constituição Federal de 1988. Segundo, ele ainda não revela uma firme convicção na doutrina de que os recursos destinados à Seguridade Social de um país são investimentos que retornam em forma de avanços sociais e econômicos e não meros custos.

A legislação florestal brasileira consiste em um dos principais instrumentos de defesa do meio ambiente no país. No entanto, desde sua criação, o Código Florestal (CF) nunca foi cumprido de maneira efetiva pelos proprietários rurais. Esta lei passou por diversas alterações desde sua primeira publicação, sendo a última e mais polêmica a que culminou na Lei nº 12.651 de 2012, a qual envolveu o debate entre o setor ambientalista e ruralista. Um dos principais atores atingidos e responsáveis pela implantação dessa Lei Florestal é o pequeno proprietário rural, assim, o olhar desse grupo é essencial para o auxílio na melhoria da aplicação da lei. Neste sentido, o presente estudo diagnosticou a aplicação do Código Florestal por meio da percepção dos pequenos proprietários rurais (em sua maioria minifúndios), que habitam a Microbacia do Ribeirão dos Pereiras, Amparo-SP. Como complementação do estudo foram realizadas também entrevistas com representantes das instituições envolvidas com a aplicação do CF e classificação do uso e ocupação do solo na microbacia estudada. A pesquisa se constituiu de um estudo de caso com abordagem qualitativa, que utilizou como principais técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada, observação participante e pesquisa-ação. O estudo de percepção, ao utilizar estas três fontes de dados, obteve diversas evidências relevantes relacionadas ao cumprimento ou não da lei pelos proprietários entrevistados. Os resultados oriundos da percepção dos proprietários rurais evidenciaram que há entre eles pouco conhecimento sobre o novo Código Florestal, suas recentes alterações, bem como pouco conhecimento sobre a importância ambiental de seu cumprimento. Foi verificada, também entre os entrevistados, pouca familiaridade com os termos jurídicos utilizados na lei. A classificação de uso e ocupação do solo possibilitou averiguar que grande parte das propriedades necessita recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APP) hídricas. Esta análise evidenciou também que as microbacias com predominância de minifúndios terão seus recursos hídricos pouco protegidos pelo \"novo CF\". Notou-se também que há entre os proprietários a percepção de que para se regularizarem há a necessidade de disponibilizar grande parte de sua área produtiva, o que não condiz com a realidade, já que as áreas de APP estão sendo utilizadas em sua maioria com pasto, e as novas exigências para esses proprietários serão as que menos demandam disponibilização de área. No que se refere à caracterização das ações das instituições envolvidas com a aplicação do CF, verificou-se a importância da interação entre todos os órgãos entrevistados, tanto do governo como da sociedade, na efetiva aplicação da lei. As entrevistas demonstraram também que há pouca sinergia entre as secretarias do estado de Meio Ambiente e Agricultura no que diz respeito à aplicação do CF. A análise dos dados demonstrou a necessidade de melhorar o acesso à informação e divulgação relacionadas à lei, e à criação de políticas públicas que incentivem o trabalho local, para que haja maior conhecimento, representação e envolvimento dos pequenos proprietários frente à efetiva aplicação do \"novo Código Florestal\". / The Brazilian forest legislation is one of the main environmental protection instruments in the country. However, since its creation, landowners never complied to the Forest Code (FC). This Law has undergone several changes since its first publication, the last and most controversial that culminated in Law nº 12.651 of 2012, which involved the debate between the environmental sector and ruralist sector. One of the most affected actors and responsible for the implementation of this Forest Law is the small landowner, so the look of this group is essential to aid in improving the application of the law. In this sense, this study has diagnosed the implementation of the Forest Code through the perception of small farmers (mostly smallholdings), inhabiting the Ribeirão of Pereiras - Amparo - SP. This study was also conducted interviews with representatives of institutions involved in the implementation of the FC and classification of land use and occupation in the studied watershed. The research consisted of a case study with a qualitative approach, which used as the main data collection techniques the semi-structured interviews, participant observation and action research. The perception study to use these three data sources obtained several relevant evidence related to the fulfillment or otherwise of the owners interviewed by this law. The results arising from the perception of farmers showed that there is little knowledge of the \"new Forest Code\" and its amendments and little is known about the environmental importance of compliance. It was also found that respondents unfamiliar with the legal terms used in this Law. The land use and occupancy classification allowed us to observe that much of the property needs to recover the areas of water Permanent Preservation Area (PPA). This analysis also showed that watersheds with a predominance of small farms will have their water resources poorly protected by the \"new FC\". It was also noted that the landowners believe that to regularize there is a need to provide much of its productive area, which does not match the reality, since the areas of PPA are being used mostly for cattle pasture and the new requirements for those owners will be less demand availability of productive area. With regard to the characterization of the actions of the institutions involved in the implementation of the FC, it was the importance of interaction between all agencies interviewed both by the government and society in the effective implementation of the FC. The interviews also showed that there is little synergy between Environmental and Agriculture status secretariats with regard to the application of the FC. The data analysis demonstrated the need to improve access to information and disclosure related to the law, and the creation of public policies that encourage local work to facilitate understanding, representation and involvement of smallholders on the effective implementation of the \"new Forest Code\".

[pt] A implementação de agricultura urbana, na forma de Quintais agroecológicos, pode ser considerada uma estratégia de adaptação às mudanças ambientais geradas a partir da urbanização. A prática da agricultura urbana traz benefícios sociais, econômicos e ambientais, já que diversas famílias a utilizam como fonte secundária de renda, de alimentação, como atividade de relaxamento, empoderamento social e cultural, regulação climática e manutenção da biodiversidade. Entretanto, essa atividade sofre com a falta de regulamentação legal e de incentivos, gerando insegurança e enfraquecimento da mesma e dos benefícios acimas citados. Nesse contexto, o fortalecimento da prática faz-se necessário através do reconhecimento e da legalização da mesma, a partir de leis que regulamentarizam a atividade, permitindo a retirada de créditos ou criação de projetos visando a maior produtividade dos quintais e engajando a população. Dessa maneira, o objetivo do trabalho foi avaliar o potencial da implementação da agricultura, na forma de Quintais Agroecológicos, servindo como estratégias de adaptação das cidades às mudanças ambientais e expansão urbana, tendo como área de estudo a colônia Juliano Moreira, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, escolhida por estar inserida em um contexto de expansão urbana e apresentar a prática de agricultura urbana em sua organização. / [en] Urbanization can be considered as one of the essential processes of land-use change (Grimm et al., 2008). This process intensifies as the population grows globally, and the number of people living as cities increases. The process of urbanization of cities, besides altering the landscape, has an intense impact on the environment, as well as economic, social and environmental challenges, such as climate statistics, pollution, food and energy scarcity (Engel 2011; Cloutier et al.; 2014; IPPC 2014; Lin et al., 2015; FAO, 2016). In this sense, a change in the form of urban growth is necessary, reducing the negative impact of the urbanization process and increasing the resilience of urban systems (Newman; Jennings, 2008; Perks, 2011), which can be reached from themes such as sustainability. or sustainable development, much discussed over the last few years (Hassan; Lee, 2015). Sustainability is linked to a conscious and dynamic urban development process relating social, environmental and economic foundations, creating growth strategies and minimizing the negative impacts of urbanization, the appropriate use of resources, and the creation of resilient and sustainable environments efficient for future generations (Cloutier, et al, 2014). Urban planning and sustainability have been gaining ground in global discussions (Ziegler, 2009). They refer not only to a process of urban network management and the determination of land use functions but also territorial planning for the conservation and maintenance of resources, and the integration, articulation and cooperation among the various actors of society (Shmelev; Shemeleva, 2009; Ronconi, 2011; Stigt et al., 2013; Bento et al., 2018;).

As mudanças nas políticas públicas ambientais que ocorreram a partir da década de 1990 têm levado comunidades tradicionais a trilharem novos caminhos na busca da adequação aos paradigmas contemporâneos de produção, renda e legalização ambiental. Neste contexto, passa a ser adotado um modelo de manejo florestal comunitário introduzido por agentes externos às comunidades. Este modelo tem sido objeto de avaliações econômicas que apontam para a inviabilidade financeira dos projetos, a despeito de outros benefícios sociais e ambientais. Os objetivos desta tese foram: analisar os desafios vivenciados pelas comunidades tradicionais para se adequarem às novas políticas ambientais e avaliar os resultados de projetos de manejo comunitários em relação aos meios de vidas de seus protagonistas. Será o modelo introduzido manejo florestal viável? Quais os resultados que os projetos que adotaram este modelo alcançaram em relação aos meios de vida? A tese compreende quatro estudos de casos, apresentados em capítulos. As análises e avaliações dos projetos foram realizadas utilizando-se como marco analítico os \"meios de vida sustentáveis\" (capital humano, social, físico, financeiro e natural). O levantamento de dados foi realizado por meio dos métodos de entrevistas, diálogo mediado pela floresta, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados com base em análise interpretativa, triangulação de dados, estatística descritiva, análise de variância e testes de médias. O primeiro estudo de caso analisou o projeto de manejo florestal de uma associação comunitária, no município de Boa Vista do Ramos - AM, no seu trajeto de organização social até a obtenção da licença ambiental e da certificação florestal. O segundo estudo, comparou os resultados advindos da extração de madeira entre extratores que desenvolveram projetos de manejo florestal, com os resultados daqueles que permaneceram praticando a extração ilegal de madeira. O terceiro e o quarto estudos de caso foram desenvolvidos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Um avaliando os resultados do manejo florestal comunitário e outro avaliando resultados de um esquema de REDD+ denominado Programa Bolsa Floresta, ambos em relação aos meios de vida de seus protagonistas. Os resultados gerais da pesquisa indicam que o modelo introduzido manejo florestal não se apresenta, ao menos sem um forte suporte externo, como um meio de vida sustentável para as comunidades tradicionais. O capital natural mostrou os melhores resultados e o capital financeiro, os piores. Os resultados indicam um viés das políticas públicas florestais a favor da conservação ambiental em detrimento da produção florestal. Em relação específica ao esquema de REDD+, os moradores da RDSM não o identificam como um mecanismo que contribui com o capital natural, porém, há uma percepção de melhorias relativas aos outros capitais. Conclui-se que: para o manejo florestal comunitário tornar-se um meio de vida sustentável, devem ser centrados esforços em questões de educação e capacitação das populações e valorização dos conhecimentos tradicionais (capital humano); fortalecimento das redes sociais/institucionais e estímulo à participação efetiva (capital social); maior autonomia, equidade e projetos de geração de renda (capital financeiro); para além de projetos que visem prioritariamente à conservação ambiental (capital natural). / Changes in environmental policy that have occurred since the 1990s has led traditional communities to tread new paths in search of adaptation to contemporary paradigms of production, income and environmental legalization. In this context, starts to be adopted a model of community forestry introduced by external agents to communities. This model has been the subject of economic evaluations that link to the financial unfeasibility of projects, regardless of other social and environmental benefits. The objectives of this thesis were: analyze the challenges experienced by traditional communities to conform to new environmental policies and evaluate community management projects in relation to the livelihoods of its protagonists. Is the introduced forest management model viable? What results the projects that have adopted this model have achieved in relation to the livelihoods? The thesis comprises four case studies presented in chapters. The analysis and evaluation of the projects were carried out using the \"sustainable livelihoods framework\" (human, social, physical, financial and natural, capitals). The survey was conducted through interviews, forest mediated dialogue, documental research and participant observation. Data were analyzed using interpretative analysis, triangulation, descriptive statistics, analysis of variance and tests for difference of means. The first case study examined the forest management project in a community association, in Boa Vista do Ramos county, Amazonas state, in their path of social organization to obtain the environmental license and forest certification. The second case study compared the results derived from logging between extractors that developed forest management projects, with the results of those who remained practicing illegal logging. The third and fourth case studies were developed within the Mamirauá Sustainable Development Reserve. One evaluating the outcomes of community forest management and other evaluating the outcomes of a REDD+ scheme, called Bolsa Floresta Program, both in relation to the livelihoods of its protagonists. The overall results of the survey indicate that the introduced forest management model does not present itself, at least without strong external support, as a sustainable livelihood for traditional communities. The natural capital showed the best results and financial capital, the worst. The results indicate a bias of forest policy in favor of environmental conservation at the expense of forest production. In specific relation to the REDD + scheme, residents of RDSM not identify it as a mechanism that contributes to the natural capital, however, there is a perception regarding other capital improvements. It is concluded that for the community forest management become a sustainable livelihood, efforts should be focused on issues of education and empowerment of people and appreciation of traditional knowledge (human capital); strengthening social / institutional networks and encouraging effective participation (social capital); greater autonomy, equity and income generating projects (financial capital); in addition to projects that aim primarily to environmental conservation (capital natural).

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-29T14:38:43Z No. of bitstreams: 1 SYMARA ABRANTES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CABRAL - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2849280 bytes, checksum: 59445e8e0fcf639042c42963f6ba87dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T14:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SYMARA ABRANTES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CABRAL - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2849280 bytes, checksum: 59445e8e0fcf639042c42963f6ba87dd (MD5) Previous issue date: 2016 / A saúde pública é definida utilizando a qualidade de vida como uma importante medida de impacto em saúde, esta que, por sua vez, está intrínseca a promoção da saúde, mediante a quebra do paradigma do modelo biomédico com foco na patologia e objetivação na defesa da vida e desenvolvimento humano. No tocante à saúde do trabalhador rural, investir em sua saúde, pensando no contexto biopsicossocial, é uma garantia de reflexo direto na produtividade, ou seja, entendese que o agricultor saudável é ativo e produtivo na conjuntura da agroindústria, e por conseguinte da sua grande importância econômica e nutricional da população brasileira. Neste sentido, a intervenção selecionada é um mecanismo de trabalho em educação em saúde, com vistas ao foco de melhoria de qualidade de vida e saúde dos agricultores do município de Cajazeiras – PB partindo das necessidades reais, de modo que o objetivo geral consiste em garantir a promoção de ações e serviços direcionados para a garantia da qualidade de vida do agricultor na perspectiva do cuidado integral e interdisciplinar. A partir da realização de uma pesquisa de campo prévia e posterior a intervenção realizada com foco em ações direcionadas às fragilidades identificadas na população, conclui-se com o reconhecimento que, ações in loco, com objetivos bem definidos a partir do reconhecimento da realidade e pontuais no sentido de agir diante das fragilidades, e especificamente, pensar na saúde do agricultor configura-se pensar diretamente na agroindústria e na efetiva atuação destes para o fortalecimento deste processo, de modo que garantir a sua saúde do produtor rural é, sobretudo, assegurar o fortalecimento e crescimento da agroindústria. / Public health is defined using the quality of life as an important measure of health impact, this that, in turn, is intrinsic health to promoting by breaking the paradigm of the biomedical model focusing on pathology and objectification in life defense and human development. Regarding the health of rural workers, to invest in your health, thinking of the biopsychosocial context, is a direct reflection of assurance productivity, that is, it is understood that the healthy’s tiller is active and productive in the agribusiness environment, and therefore the it’s a great economic and nutritional importance of the Brazilian population. In this sense, the selected action is a working mechanism in health education, with a view to quality improvement focus of life and health of tillers in the municipality of Cajazeiras - PB starting from the real buyers, so that the overall goal is to ensure promoting targeted actions and services to guarantee the tillers quality of life from the integral and interdisciplinary perspective of care. From the realization of a prior and subsequent field research intervention conducted focusing on actions directed to the weaknesses identified in the population, it’s conclude with the recognition that on-site actions, with well-defined objectives from the recognition of the reality and specific in order to act in the face of weaknesses, and specifically, think about the health of the tiller is configured think directly in agribusiness and activeness of these to strengthen this process, to ensure your health tiller is primarily ensure strengthening and expansion of agribusiness.

As mudanças nas políticas públicas ambientais que ocorreram a partir da década de 1990 têm levado comunidades tradicionais a trilharem novos caminhos na busca da adequação aos paradigmas contemporâneos de produção, renda e legalização ambiental. Neste contexto, passa a ser adotado um modelo de manejo florestal comunitário introduzido por agentes externos às comunidades. Este modelo tem sido objeto de avaliações econômicas que apontam para a inviabilidade financeira dos projetos, a despeito de outros benefícios sociais e ambientais. Os objetivos desta tese foram: analisar os desafios vivenciados pelas comunidades tradicionais para se adequarem às novas políticas ambientais e avaliar os resultados de projetos de manejo comunitários em relação aos meios de vidas de seus protagonistas. Será o modelo introduzido manejo florestal viável? Quais os resultados que os projetos que adotaram este modelo alcançaram em relação aos meios de vida? A tese compreende quatro estudos de casos, apresentados em capítulos. As análises e avaliações dos projetos foram realizadas utilizando-se como marco analítico os \"meios de vida sustentáveis\" (capital humano, social, físico, financeiro e natural). O levantamento de dados foi realizado por meio dos métodos de entrevistas, diálogo mediado pela floresta, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados com base em análise interpretativa, triangulação de dados, estatística descritiva, análise de variância e testes de médias. O primeiro estudo de caso analisou o projeto de manejo florestal de uma associação comunitária, no município de Boa Vista do Ramos - AM, no seu trajeto de organização social até a obtenção da licença ambiental e da certificação florestal. O segundo estudo, comparou os resultados advindos da extração de madeira entre extratores que desenvolveram projetos de manejo florestal, com os resultados daqueles que permaneceram praticando a extração ilegal de madeira. O terceiro e o quarto estudos de caso foram desenvolvidos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Um avaliando os resultados do manejo florestal comunitário e outro avaliando resultados de um esquema de REDD+ denominado Programa Bolsa Floresta, ambos em relação aos meios de vida de seus protagonistas. Os resultados gerais da pesquisa indicam que o modelo introduzido manejo florestal não se apresenta, ao menos sem um forte suporte externo, como um meio de vida sustentável para as comunidades tradicionais. O capital natural mostrou os melhores resultados e o capital financeiro, os piores. Os resultados indicam um viés das políticas públicas florestais a favor da conservação ambiental em detrimento da produção florestal. Em relação específica ao esquema de REDD+, os moradores da RDSM não o identificam como um mecanismo que contribui com o capital natural, porém, há uma percepção de melhorias relativas aos outros capitais. Conclui-se que: para o manejo florestal comunitário tornar-se um meio de vida sustentável, devem ser centrados esforços em questões de educação e capacitação das populações e valorização dos conhecimentos tradicionais (capital humano); fortalecimento das redes sociais/institucionais e estímulo à participação efetiva (capital social); maior autonomia, equidade e projetos de geração de renda (capital financeiro); para além de projetos que visem prioritariamente à conservação ambiental (capital natural). / Changes in environmental policy that have occurred since the 1990s has led traditional communities to tread new paths in search of adaptation to contemporary paradigms of production, income and environmental legalization. In this context, starts to be adopted a model of community forestry introduced by external agents to communities. This model has been the subject of economic evaluations that link to the financial unfeasibility of projects, regardless of other social and environmental benefits. The objectives of this thesis were: analyze the challenges experienced by traditional communities to conform to new environmental policies and evaluate community management projects in relation to the livelihoods of its protagonists. Is the introduced forest management model viable? What results the projects that have adopted this model have achieved in relation to the livelihoods? The thesis comprises four case studies presented in chapters. The analysis and evaluation of the projects were carried out using the \"sustainable livelihoods framework\" (human, social, physical, financial and natural, capitals). The survey was conducted through interviews, forest mediated dialogue, documental research and participant observation. Data were analyzed using interpretative analysis, triangulation, descriptive statistics, analysis of variance and tests for difference of means. The first case study examined the forest management project in a community association, in Boa Vista do Ramos county, Amazonas state, in their path of social organization to obtain the environmental license and forest certification. The second case study compared the results derived from logging between extractors that developed forest management projects, with the results of those who remained practicing illegal logging. The third and fourth case studies were developed within the Mamirauá Sustainable Development Reserve. One evaluating the outcomes of community forest management and other evaluating the outcomes of a REDD+ scheme, called Bolsa Floresta Program, both in relation to the livelihoods of its protagonists. The overall results of the survey indicate that the introduced forest management model does not present itself, at least without strong external support, as a sustainable livelihood for traditional communities. The natural capital showed the best results and financial capital, the worst. The results indicate a bias of forest policy in favor of environmental conservation at the expense of forest production. In specific relation to the REDD + scheme, residents of RDSM not identify it as a mechanism that contributes to the natural capital, however, there is a perception regarding other capital improvements. It is concluded that for the community forest management become a sustainable livelihood, efforts should be focused on issues of education and empowerment of people and appreciation of traditional knowledge (human capital); strengthening social / institutional networks and encouraging effective participation (social capital); greater autonomy, equity and income generating projects (financial capital); in addition to projects that aim primarily to environmental conservation (capital natural).

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-20T21:31:56Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T21:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Capes / O objetivo dessa dissertação é conhecer as imagens do idoso agricultor construídas no campo das políticas públicas, tendo como foco principal para apreensão destas imagens o processo de concessão da aposentadoria rural que tramita pela previdência social e o sindicato dos trabalhadores rurais do município de Lagoa Seca. Enfocamos as imagens, enquanto categoria de análise e, para situar o tema das imagens do idoso agricultor, privilegiamos a abordagem sobre a modernidade sob o fato de que o processo de modernização de alta intensidade tem invadido todas as esferas da vida social, inclusive a esfera dos direitos e das políticas públicas. Constata-se que a teia de relações formata a política de Previdência Social, resignifica, legitima e elabora diferentes imagens dos idosos em geral, e dos idosos agricultores em particular. Estas novas imagens, criadas no contexto da modernidade tensionam e imprimem mudanças na racionalidade, que permeia a concessão dos benefícios previdenciários aos idosos agricultores no momento de receber a aposentadoria. Deste modo, as imagens foram analisadas, levando-se em consideração os processos sociais modernos e globais, traduzidos localmente, possibilitando, visualizar traços e características definidoras das imagens dos idosos agricultores na área em estudo, tentando mostrar a diversidade de interpretações e conflitos que se manifestam no processo de concessão do benefício. Como recurso metodológico, privilegiamos os relatos orais e as manifestações de como o elemento simbólico e material do benefício alteram as imagens dos sujeitos, no sentido de atribuir significados e resignificar as imagens do idoso. (QUEIROZ (1998), THOMPSOM (1992), LANG, 2006). Os dados foram analisados à luz dos conceitos sobre imaginário social, modernidade e políticas públicas. Percebemos que o INSS como instituição de concessão de benefícios elabora imagens do idoso agricultor pela atividade laboral exclusiva na terra, pelo aspecto físico desgastado pelo sol, referenciada pela caricatura histórica do "Jeca-tatu" e que não dá conta da real identidade do agricultor que hoje se apresenta no mundo moderno. Já o sindicato, enquanto órgão de representação dos agricultores e, portanto, um mediador no processo de aposentadoria legitima essas imagens. Para nós, abordar as imagens dos idosos agricultores permitiu concluir que estas fomentam um campo conflituoso acerca de saber quem é o idoso agricultor para a política pública de previdência em um cenário moderno. / The intent of this dissertation is to be informed about the images concerning the aged agriculturist that are formed in the field of public policies. In order to apprehend these images, the work have as main focus the process of concession of the old age pension whích goes through the social welfare and the union of rural workers in the city of Lagoa Seca. We focus the images as a category of analysis, and to situate the subject of the images of the aged agriculturist, we favored the discussion about modernity, because of the fact that high intensity modernization have been invading ali the áreas of social life, mcluding the area of rights and public policy. It is evidenced that the web of relations shapes the policy of social welfare, and signifies, legitimates and elaborates different images of the old aged in general and of the aged agriculturist in particular. These new images, created in the context of modernity intensify and implant changes within the rationality, which penetrates the concession of social welfare benefits to the old aged, at the moment to receive the old age pension. Therefore, the images were analyzed, taking into consideration the global and modern social processes, which are translated locally, making possible to visualize traces and defining characteristics of the old aged agriculturist in the area studied, trying to show the diversity of interpretations and conflicts that are manifested in the process of concession of the benefits. As a methodological resource, we privileged the oral accounts and the manifestations of how the symbolic and material element of the benefits, changes the images of the subjects, in the sense of attribute meanings and (re)signify the images of the old aged. The data were analyzed with the help of the concepts about social imaginary, modernity and public policy. We noticed that the INSS, as an institution to concede benefits elaborates images of the old aged agriculturist by the exclusive working activity at the land, by the wasted physical aspect, with the reference of the historical caricature of the "Jeca Tatu" (name and symbol of the simple Brazilian countryman), and it doesn't concerns the real identity of the agriculturist, that presents today in the modern world. As for the union, as an agency that represents the agriculturist and, therefore, mediates the process of retirement, legitimates these images. For us, to approach the images of the old aged agriculturist, it aílowed to conclude that these images create a field of conflicts that concerns who is the old aged agriculturist for the social welfare public policy in a modern scenario.