Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T17:06:45Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2078389 bytes, checksum: 238d70dd7815e12cd0149552a93ddb10 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T17:06:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2078389 bytes, checksum: 238d70dd7815e12cd0149552a93ddb10 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T17:07:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2078389 bytes, checksum: 238d70dd7815e12cd0149552a93ddb10 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T17:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2078389 bytes, checksum: 238d70dd7815e12cd0149552a93ddb10 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tradicional interpretação constitucional brasileira fundamenta a atuação estatal de modo a reduzir as possibilidades democrática, socioeconômica e ética. Por consequência, exclui-se o principal ator do Estado: o povo. Em linha de pesquisa que trata do Estado, constituição e sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito, entende-se que as intervenções estatais tradicionais deixam ao largo o aspecto ético, impedindo, assim, a construção de uma realidade social mais afeita às linguagens da democracia, da economia, da ética e do aparelho do Estado pautado na ética da alteridade. Com o objetivo de apresentar a possibilidade de uma atuação estatal motora de uma revolução, buscam-se as possibilidades de uma ressignificação histórica, de uma nova proposta econômica e de uma configuração inovadora para o aparelho do Estado. De modo a verificar a prática de uma intervenção estatal, elegem-se as políticas públicas referentes ao processo produtivo agrícola entre os anos 1990 e 2016, em especial na política pública de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF. Conclui-se que as dimensões históricas/democráticas, econômicas/morais e estatais/alteridade que subjazem à intervenção estatal no domínio econômico do setor agrícola ainda se pautam pela matriz tradicional. Essa realidade impede a participação democrática do povo na vida socioeconômica do Estado. / The traditional interpretation of the constitution are based on public policies that reduces the possibility of democratic, socioeconomic and ethics. Consequently, the main actor of the State are excluded: the people. In a research line that deals with the State, constitution, and society in a democratic State perspective, it is understood that traditional public policies leaves behind the ethical aspect preventing the construction of a social reality more sensitive to the languages of democracy, the economy of ethics and the state based on the ethics of the true other. With the objective of reestablishing the possibility of a revolutionary state action, the possibilities of a historical re-signification, a new economic proposal and an innovative configuration for the State apparatus are presented. In order to verify the practice of a state intervention, the public policies related to the agricultural production process between 1990 and 2016, especially in the public policy of strengthening family agriculture, are chosen, PRONAF. It is concluded that the historical/democratic, economic/moral and state/alterity that guide the state intervention in the economic domain of the agricultural sector are still based on the traditional matrix, which prevents the democratic participation of the people in the socioeconomic life of the State. / O autor apresentou apenas tulo em português.

This study focuses on the Brazilian family agriculture and the changes in the field at the beginning of this century, and aims at analyzing the recent changes in the field and implications for family agriculture. The choice of this approach was to start living the author with farmers and their theoretical conception about the contradictions in the countryside. This is an MSc in Social Work, submitted to the Graduate Program in Social Work at the Federal University of Alagoas. The study took place from August 2007 to February 2010, based on a critical perspective. This research started from the assumption that the changes in family agriculture in the early twentyfirst century, have shown a deepening of its subordination to capital, shaped the development of the destructive forces of capital over the field, considering that by incorporating the balance of household production, big capital keeps increasing its process of expansion and accumulation, while expanding its dominance over the field. Based on this study, we have seen in Brazil since the Portuguese colonization, consisted of a hegemonic agro-export model, focusing on large estates in monoculture and in slavery, characterized as 'a specific type of capitalism' in which 'small producers rural', historically, played a secondary role to the dominant agricultural model. However, since the end of the twentieth century, the Brazilian government, under the determination of big business, has justified the implementation of various measures to adjust the called family agriculture by the need for their development, strengthening and expansion. However, such measures actually show the deepening of the process of subordination of rural producers to the determinations of capital should be included as part of the neo-liberal offensive against the constant conflicts in the countryside and the ever increasing need for expansion and capital accumulation. / O presente estudo trata sobre a agricultura familiar brasileira e as transformações no campo, nesse início de século, e tem por objetivo geral analisar as recentes transformações no campo e suas implicações na produção agrícola familiar. A escolha dessa abordagem se deu a partir do convívio do autor com produtores rurais e da sua concepção teórica acerca das contradições presentes no meio rural. Trata-se de uma dissertação de Mestrado em Serviço Social, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas, cujo estudo se deu no período de agosto de 2007 a fevereiro de 2010, tendo como base uma perspectiva crítica. Tal pesquisa partiu da hipótese de que as transformações na agricultura familiar, no início do século XXI, têm evidenciado o aprofundamento da sua subordinação ao capital, plasmado no desenvolvimento das forças destrutivas do capital sobre o campo, tendo em vista que ao incorporar o excedente da produção familiar, o grande capital mantém crescente o seu processo de expansão e acumulação, enquanto amplia o seu domínio sobre o campo. Com base nesse estudo, vimos que, no Brasil, desde a colonização portuguesa, constituiu-se um modelo hegemonicamente agroexportador, centrado no latifúndio, na monocultura e no escravismo, caracterizado como um tipo específico de capitalismo , no qual os pequenos produtores rurais , historicamente, ocuparam um papel secundário ao modelo agrícola predominante. No entanto, desde o final do século XX, o governo brasileiro, sob determinação do grande capital, tem justificado a implementação de diversas medidas de ajustamento da chamada agricultura familiar pela necessidade de seu desenvolvimento, fortalecimento e expansão. Entretanto, tais medidas, na verdade, evidenciam o aprofundamento do processo de subordinação dos produtores rurais às determinações do capital, devendo ser compreendidas como parte da ofensiva neoliberal face aos constantes conflitos no campo e à necessidade sempre crescente de expansão e acumulação do capital.

SILVA, Osias Pereira da. Avaliação do PRONAF-A no Assentamento Banhos, no Município de Morada Nova – Ceará. 2010. 76f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010 / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T17:46:41Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-OPSILVA.pdf: 626268 bytes, checksum: 61ec123cabceee99dfb64012d56b82d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T11:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-OPSILVA.pdf: 626268 bytes, checksum: 61ec123cabceee99dfb64012d56b82d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T11:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-OPSILVA.pdf: 626268 bytes, checksum: 61ec123cabceee99dfb64012d56b82d4 (MD5) Previous issue date: 2010 / The proposal this study was to evaluate the effects of the National Program to Strengthen Family Agriculture (PRONAF), in the form intended for agrarian reform settlers Pronaf A, in the productive capacity in Assentamento Banhos em Morada Nova - CE. The study considered the The methodology utilized bibliographical and documental research as well as a qualitative and quantitative field research. The research results show that Pronaf A was responsible for increasing productive capacity in the settlement, given that the higher the planted area of 2.3 to 4.5 ha, increasing production and productivity of agricultural activities financed, diversification of activities explored, contributed to maintenance of 28 direct jobs. The study also showed that there should be greater monitoring and control by financial institutions and technical assistance to maintain the effectiveness of the program and the need for intersectoral programs both aimed specifically at rural areas as well as offer public service of health, transportation and education. / A proposta deste trabalho é avaliar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na modalidade destinada a assentados da reforma agrária, o PRONAF-A, na capacidade produtiva do Assentamento Banhos, em Morada Nova-CE. O estudo considerou como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo com abordagem quantitativa e qualitativa. Os resultados da pesquisa mostram que o PRONAF-A foi responsável pelo aumento da capacidade produtiva no assentamento, tendo em vista que proporcionou o aumento da área plantada de 2,3ha para 4,5ha, o aumento da produção e da produtividade das atividades agrícolas financiadas, a diversificação das atividades exploradas, contribuindo para a manutenção de 28 empregos diretos. O estudo também mostrou que deve haver um maior acompanhamento/fiscalização por parte das instituições financeiras e de assistência técnica para manter a efetividade do programa, bem como a necessidade da intersetorialidade tanto dos programas destinados especificamente ao meio rural quanto os destinados à oferta de serviços públicos, como saúde, transporte e educação.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) is now an essential element in promoting processes of socio-spatial changes in the Brazilian rural context. A policy that has spread almost throughout Brazil is increasing as support for the fight against rural poverty. It is a policy directed to small farmers, demarcated by the State as family farmers, aimed at promoting rural development, due to the entreprising and potentiating character of these actors with local economies. The thesis is justified by the government's persistence in maintaining the program that is about to turn 20; the importance that the Pronaf began to show in the financing of family farming; and also the possibility of credit universalization among these farmers. From this perspective, this paper analyzes the changes in the Sergipe countryside, from the implementation of Pronaf. The research is analytical and empirical, valuing qualitative and quantitative aspects that reflect information and knowledge of reality. The theoretical contributions had plural character, adding aspects not only geographical, but in other areas of knowledge. The rationale resumes discussions on rural development, family agriculture and institutionalism as segments integrated into the operation and socio-spatial consequences made possible by Pronaf. At also the sum of the methodological procedures established to carry out this work, the score is: conducting interviews with institutional entities and questionnaires with program beneficiaries through the analysis of three counties, by type, had the largest number of committed contracts in 2012: Capela (mode a); Itabaianinha (mode B); and Carira (common mode). The evaluation of data collected in the field proves that Pronaf is not a determining factor for agricultural production in Sergipe, but it is essential for the promotion of socio-spatial changes in terms of land ownership, productive diversification, integration of elements of technical scientificinformational means, creating marketing networks and consumption of goods and family restructuring. The program continues adding changes in their normative aspects, with subsidized interest rates, coordination with other policies, methodology building for effective policy (Agroamigo), creation of specific credit lines and inserting the farmer's market circuit. However, it is known that even becoming a foundation for improving the quality of life for farmers and promoting rural development, PRONAF must still overcome some bottlenecks, particularly in relation to bureaucratic question and the provision of technical assistance and rural extension. Nevertheless, PRONAF has been a mainstay in promoting economic and spatial changes, considering represent a foundation for many family farmers who were below the poverty line and have no access to credit opportunities in the conventional funding system, breaking, thus, to the exclusion and urging the financial capacity of small production units. In this respect, it can assert that for Sergipe, PRONAF as a social feature policy has been supportive of rural and local development. / O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é hoje um elemento essencial para promover processos de mudanças sócio-espaciais no contexto rural brasileiro. Uma política que se difundiu por quase todo o território brasileiro, sedimentando-se como suporte para a luta contra a pobreza rural. É uma política direcionada aos pequenos agricultores, demarcados pelo Estado como agricultores familiares, visando à promoção do desenvolvimento rural, devido ao caráter empreendedor e potencializador desses atores junto às economias locais. A tese justifica-se pela persistência governamental em manter o programa que está prestes a completar 20 anos; pela importância que o Pronaf passou a apresentar no financiamento da agricultura familiar; e também, pela possibilidade de universalização do crédito entre esses agricultores. Nessa perspectiva, o presente trabalho analisa as mudanças ocorridas no espaço rural sergipano, a partir da implementação do Pronaf. A pesquisa é de caráter analítico-empírico, valorando aspectos qualitativos e quantitativos que refletem informações e conhecimentos da realidade. As contribuições teóricas tiveram caráter plural, agregando aspectos não só geográficos, mas de outras áreas do conhecimento. A fundamentação retoma discussões sobre desenvolvimento rural, agricultura familiar e institucionalismo como segmentos integrados à operacionalização e às consequências sócio-espaciais possibilitadas pelo Pronaf. Ainda no somatório dos procedimentos metodológicos definidos para a realização desse trabalho, pode-se pontuar: a realização de entrevistas com entes institucionais e aplicação de questionários com beneficiários do programa através da análise de três municípios que, por modalidade, tiveram em 2012, o maior número de contratos efetivados: Capela (modalidade A); Itabaianinha (modalidade B); e Carira (modalidade comum). A avaliação de dados colhidos em campo comprova que o Pronaf não é fator determinante para a produção agropecuária em Sergipe, mas é condição importante para a promoção de mudanças sócio-espaciais em termos de questão fundiária, diversificação produtiva, inserção de elementos do meio técnico-científicoinformacional, criação de redes de comercialização e de consumo das mercadorias e reestruturação familiar. O programa persiste agregando mudanças em seus aspectos normativos, com juros subsidiados, articulação com outras políticas, construção de metodologia para efetivação da política (Agroamigo), criação de linhas de financiamento específicas e inserção do agricultor no circuito de mercado. Todavia, sabe-se que, mesmo tornando-se um fundamento para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e para a promoção do desenvolvimento rural, o Pronaf ainda precisa vencer alguns gargalos, sobretudo em relação à questão burocrática e à prestação de assistência técnica e extensão rural. Ainda assim, o Pronaf tem sido um sustentáculo na promoção de mudanças econômico-espaciais, haja vista representar um alicerce para muitos agricultores familiares que estiveram abaixo da linha de pobreza e não teriam possibilidades de acesso a crédito no sistema de financiamento convencional, rompendo, assim, com a exclusão e incitando a capacidade financeira das pequenas unidades produtivas. Nesse tocante, pode-se asseverar que, para Sergipe, o Pronaf, enquanto política de feição social, tem sido incentivador do desenvolvimento rural e local.

Esta disertación tiene como objetivo reflejar sobre la relación del Estado como mediador del Capital/Labor a través de la implantación e implementación de las Políticas Públicas en el campo, y analizar críticamente si estas constituyen formas de superación de las desigualdades socio espaciales, particularmente en el proceso de la financiarización de la economía. Para alcanzar este objetivo buscamos desvelar el contenido y el sentido de las transformaciones que pasan en el campo ylas consecuencias que estas imponenen la producción campesina, exponiendo las conexiones del capital y su relación con el Estado. Se buscó a partir del método del materialismo histórico dialéctico, entender como las contradicciones en el modo de producción capitalista se materializan en la actualidad del campo brasilero, conlos rebatimientos de las Políticas Públicas en el municipio de Lagarto/SE, una vez que este se inscribe en el contexto de la producción agraria nacional/mundial volviéndose dependiente de los intereses externos del capital. En este sentido, esta disertación analiza las contradicciones escamoteadas en los discursos y acciones del Estado, vía Políticas Públicas para las unidades de producción familiar campesina, que bajo el discurso de la inclusión social, subordina, atrae, coopta, haciendo uso político de la miseria, de las reivindicaciones sociales, mientras estrategia política centrada en crear una falsa apariencia de la realidad vía discurso de ciudadanía, provocando la aceptación pasiva de la mutación general de las relaciones sociales y de labor. Es en ese contexto que surgieron las políticas de crédito a ejemplo del PRONAF, que cumple el papel de metamorfosear el campesino en agricultor familiar, en empresario del campo, influenciando su inserción en el mercado externo; produciendo fuerte dependencia de insumos, máquinas, equipamientos, financiamiento y asistencia técnica; impulsando en proceso de agroindustrialización de la producción; garantizando el avanzo de la expropiación de tierras camposinas, y al mismo tiempo, convirtiéndose un mecanismo que transfiere riqueza para la esfera financiera, vía lucro generado por los juros de deudas. Lo que podemos concluir con esta pesquisa, es que, al actuar como mediador en los conflictos, el Estado, en ningún momento tiene como estrategia alterar las estructuras de dominio históricamente establecidas por los grandes grupos del capital agrario y financiero. Es en el imperativo del capital, en la énfasis del lobby del agronegocio, de la pluriactividad y de la agricultura familiar, que viene estableciéndose las Políticas Públicas para la producción familiar, con el propósito de la conversión del campesino en proletario rural, fuerza de trabajo para el capital, constituyendo en su conjunto, estratagemas, liames, regulaciones, formas de viabilidad de la reproducción ampliada del capital, para efectuar la transición del territorio campesino en territorio del capital, intensificando desigualdades, hambre y degradación humana. / Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a relação do Estado como mediador do Capital/Trabalho através da implantação e implementação das Políticas Públicas no campo, e analisar criticamente se estas constituem formas de superação das desigualdades sócio espaciais, particularmente no processo da financeirização da economia. Para alcançar este objetivo buscamos desvelar o conteúdo e o sentido das transformações que perpassam no campo e as consequências que estas impõem na produção camponesa, expondo as conexões do capital e a sua relação com o Estado. Buscou-se a partir do método do materialismo histórico dialético, entender como as contradições no modo de produção capitalista se materializam na atualidade do campo brasileiro, com os rebatimentos das Políticas Públicas no município de Lagarto/SE, uma vez que este se inscreve no contexto da produção agrária nacional/mundial tornando-se dependente dos interesses externos do capital. Neste sentido, esta dissertação analisa as contradições escamoteadas nos discursos e ações do Estado, via Políticas Públicas para as unidades de produção familiar camponesa, que sob o discurso da inclusão social, subordina, alicia, coopta, fazendo uso político da miséria, das reivindicações sociais, enquanto estratégia política centrada em criar uma falsa aparência da realidade via discurso de cidadania, provocando a aceitação passiva da mutação geral das relações sociais e de trabalho. É nesse contexto que surgiram as políticas de crédito a exemplo do PRONAF, que cumpre o papel de metamorfosear o camponês em agricultor familiar, em empreendedor do campo, influenciando a sua inserção no mercado externo; gerando forte dependência de insumos, máquinas, equipamentos, financiamento e assistência técnica; impulsionando o processo da agroindustrialização da produção; garantindo o avanço da expropriação de terras camponesa, e ao mesmo tempo, tornando-se um mecanismo que transfere riqueza para a esfera financeira, via lucro gerado pelos juros de dívidas. O que podemos concluir com esta pesquisa, é que, ao atuar como mediador nos conflitos, o Estado, em nenhum momento tem como estratégia alterar as estruturas de domínio historicamente estabelecidas pelos grandes grupos do capital agrário e financeiro. É no imperativo do capital, na ênfase do lobby do agronegócio, da pluriatividade e da agricultura familiar, que vem sendo estabelecidas as Políticas Públicas para a produção familiar, como propósito da conversão do camponês em proletário rural, força de trabalho para o capital, constituindo em seu conjunto, estratagemas, liames, regulações, formas de viabilização da reprodução ampliada do capital, para efetuar a transição do território camponês em território do capital, intensificando desigualdades, fome e degradação humana.

Orientador: Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_CleidedeMarco_D.pdf: 4802600 bytes, checksum: 4953a0f80bbc62a2bdefa433cb25d122 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta Tese procura demonstrar que os produtores agrícolas podem ampliar seu papel como consumidores de calcário agrícola - no Brasil, 70% dos solos agricultáveis são considerados ácidos e necessitam de calagem - e que este consumo contribuirá para sua sustentabilidade, e proporcionará ganhos nas esferas econômica, social e ambiental. Além disso, o uso de calcário agrícola é uma prática considerada importante para incorporar estabelecimentos agropecuários de categoria familiar que estão à margem deste mercado, dado que hoje os maiores consumidores do corretivo são os grandes e médios produtores agrícolas de soja, milho, cana-de-açúcar, citros, café e pecuaristas. Para viabilizar essa estratégia, caracteriza-se tanto o potencial de oferta desse insumo, como seu potencial de demanda. Existe no Brasil parque produtor instalado com mais de 300 empresas, operando com ociosidade média de 57%, e há reservas de rochas calcárias distribuídas por quase todas as unidades da Federação em quantidade e qualidade satisfatórias. Ao mesmo tempo em que o mercado para consumo anual do insumo é estimado em 75 milhões de toneladas, o consumo atual é de apenas 17 milhões de toneladas, correspondendo a 22% da real necessidade dos solos do País. Analisam-se em seguida as políticas públicas e privadas de apoio à utilização desse insumo já desenvolvidas até o presente momento e ao final, propõe-se um conjunto de ações para construir uma política direcionada ao consumo de calcário agrícola, com ênfase na agricultura familiar. / Abstract: This thesis aimed to show that agricultural producers could widen their role as consumers of agricultural lime ¿ in Brazil, 70% of farmable soil is considered to be acid and require liming ¿ and that such consumption would contribute to its sustainability, providing gains in the economic, social and environmental spheres. In addition, the use of agricultural lime is a practice considered important and should include family sized farms, currently on the margins of this market, considering that at the moment the greatest consumers of this corrective are the large and medium sized producers of soybean, corn, sugarcane, citrus products, coffee and cattle. In order to make such a strategy viable, both the potential supply and potential demand of this material were characterized. In Brazil, the productive park already installed consists of more than 300 companies, operating at an average of 57% of their total capacity, and there are reserves of calcareous rocks distributed throughout the Federation in satisfactory quantity and quality. Whilst the annual market potential for consumption of this material was estimated as 75 million tons, current consumption is only 17 million tons, corresponding to 22% of the real need of the Country¿s soils. The public and private policies developed up to the present time supporting the use of this material, were then analysed, and finally a group of actions were proposed, aiming at constructing a policy directed at the consumption of agricultural lime, with emphasis on family farms. / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências

Submitted by Augusto Gomes de Castro Junior (augusto.castro@pernod-ricard.com) on 2012-07-04T00:29:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Augusto_v.8.4-Aprovada.pdf: 8175738 bytes, checksum: 2d9eed1d67b5807a57be9fdeb0911945 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-07-04T12:49:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Augusto_v.8.4-Aprovada.pdf: 8175738 bytes, checksum: 2d9eed1d67b5807a57be9fdeb0911945 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T12:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Augusto_v.8.4-Aprovada.pdf: 8175738 bytes, checksum: 2d9eed1d67b5807a57be9fdeb0911945 (MD5) Previous issue date: 2012-06-05 / The goal of this study is to analyze three operational models of an extraction plant of palm oil, palm kernel oil and biodiesel, respectively, together with palm oil production by family agriculture looking forward the exclusive supply of raw material to the industry through a partnership established by the National Program of Family Agriculture ('Programa Nacional da Agricultura Familiar'). The project consists in the construction of a large-scale production plant financed with public and private investments applied in the construction of an industrial complex and in the funding of the implementation of cultivation of palm oil by the farmers. Four scenarios were constructed, in which were evaluated economic performance indicators of the financial assessment of the productive arrangement and the agricultural industry. These scenarios aim the investment decision making through the use of classic economic indicators to assess the viability of palm oil as a raw material for the plant’s industrial complex. Among the indicators used in the work we can cite as main NPV (Net Present Value) and IRR (Internal Rate of Return), and as secondary indicators, used as support for the analyzes, indicators such as Discounted Payback, MIRR (Modified Internal Rate of Return) among others. Besides social indicators like potential of income generation for the farmers families, with the main objective of creating monetary value, generate employments, income and payment of public investor’s resources applied. The implementation of palm oil culture is based on the Agroecological Zoning of the Palm and will be implemented in areas degraded by grazing to ensure sustainability to contribute to the environmental recovery through carbon sequestration, and to reduce the pressure on native forests. Consequently, the project is expected to contribute to prevent the advance of deforestation in the Legal Amazon region. In order to do so, visits were carried out to palm oil plantation and to Biopalma plant. Also visits were carried out to Western Embrapa, located in the city of Manaus, and Embrapa located in the city of Campinas. An economic analysis model, based on the implementation of a Biodiesel large scale production plant, located in the State of Pará, was proposed. Among its limitations, the study could classify its complexity and broadness; the inexistence of available large-scale plant projects fully implemented and operating with the use of technology and intensive capital; and also the inability to conduct this research in a broad spectrum without considerably larger number of organizations involved. As result, the economic indicators show that there is analyzed viability of the project in three of the four scenarios constructed, demonstrating that the equity investor public, private and family farmers will be paid using interest rates, terms, conditions of capital markets. The goal is to attract investments for the production of biodiesel, implementation of agricultural enterprises, industrial, employment and income generation for Family Farming in the supply chain of palm oil. / O objetivo deste estudo é analisar três modelos de operação de uma usina de extração de óleo de palma, de óleo de palmiste, e de biodiesel, respectivamente, em conjunto com a produção de dendê pela agricultura familiar, visando o fornecimento exclusivo de matéria-prima para a indústria através da parceria com Programa Nacional da Agricultura Familiar. O projeto consiste na construção de uma usina de grande porte, a partir de investimentos de fontes públicas e privadas voltados à construção do complexo industrial e ao financiamento da implantação do cultivo de dendê pelos agricultores. Foram construídos quatro cenários, onde foram analisados os indicadores de performance econômico-financeira de avaliação do arranjo produtivo da indústria e da parte agrícola. Esses cenários visam a tomada de decisões de investimentos, através da utilização dos indicadores econômico-financeiros clássicos para avaliação da viabilidade do dendê como matéria-prima para o complexo industrial da usina. Entre os indicadores utilizados neste trabalho podemos citar como principais: o VPL (Valor Presente Líquido) e a TIR (Taxa Interna de Retorno), e indicadores secundários utilizados como suporte para as análises, tais como Payback Descontado, TIRM (Taxa Interna de Retorno Modificada), dentre outros. Além de indicadores sociais, como geração de renda para as famílias de agricultores, com o objetivo principal de criar valor monetário, gerar emprego e renda e pagar os recursos dos investidores púbicos. A implantação do dendezal está fundamentada no Zoneamento Agroecológico do dendê e será executada em áreas degradas por pastagens para garantir a sustentabilidade, contribuir para a recuperação ambiental através do sequestro de carbono e diminuir a pressão sobre as florestas nativas. Consequentemente, espera-se que o projeto contribua para evitar o avanço do desmatamento na região da Amazônia legal. Para tanto, foram realizadas visitas às plantações de dendê e à usina da Biopalma. Também foram realizadas visitas à Embrapa Ocidental na cidade de Manaus e Embrapa na Cidade de Campinas. Foi proposto um modelo de análise econômica financeira baseado em implantação de uma usina de grande porte para a produção de Biodiesel no Estado do Pará. O estudo apresentou, dentre suas limitações, o fato de ser complexo e amplo. A inexistência de projetos de usina grande envergadura totalmente implantados e funcionando com emprego de tecnologia e capital intensivo, como também a impossibilidade de se realizar esta pesquisa de amplo espectro sem um número consideravelmente maior de organizações envolvidas. Como resultado, os indicadores economicos analisados mostram que há viabilidade do projeto em três dos quatro cenários construídos, demonstrando que o capital dos investidores públicos, privados e do agricultor familiar serão remunerados utilizando às taxas de juros, prazos, condições do mercado de capitais. O objetivo é atrair investimentos para a produção de biodiesel, implantação de empreendimentos agrícolas, indústriais, geração emprego e renda para Agricultura Familiar na cadeia produtiva do dendê.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:54:32Z No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This research intends to explain the emergence and development of family farming public policy in Brazil since the early 1990’s. In this period two advocacy coalitions emerged – in defense of family farming and in defense of corporate agriculture – with opposing beliefs on the model of agriculture the country should adopt. Throughout this process the fundamental actors in each coalition rebuilt their own political identities: traditional rural landowners’ framework from the 1980’s is modernized as agribusiness; rural workers are now also family farmers. The development of family farming public policies is treated as a path dependent process. The period in which Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming) was created is characterized as a critical juncture signaling the beginning of a new path of public policy in Brazil. The existence of two advocacy coalitions was one of the most relevant forces at that juncture, but only the convergence of several factors, among them social pressure from family farmers, the challenging of the traditional ideas about the rural world up to then dominant in Brazilian thought and socioeconomic and political factors made possible the creation of these new policies. Once adopted, family farming policies have their institutional development constrained by the initial choices, and create a new environment for actors intervention. Family farming policies began to produce effects on players in a process of policy feedback that was crucial to the expansion and institutional consolidation of these policies. The first effect was to intensify the dispute between the two advocacy coalitions over the public policies for the rural areas. The second policy effect was the strengthening of family farmers’ organizations. Policies have also contributed to increasing the participation of family farmers in the formal political system; they have produced political impacts on beneficiaries and on politicians and voters, forging legitimacy for that social category. Finally, family agriculture policies have produced changes in state capacity and organization, with the creation of a new Ministry (MDA) and increasing the volume and scope of policies for family farming, including other areas of federal government as well as in municipal and state level governments. / Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

MORONI, Marcia Maria Ferreira. Qualidade de vida e perfil sócioeconômico dos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF D na mesorregião centro-sul cearense. 2006. 157f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T13:13:57Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MMFMORONI.pdf: 838785 bytes, checksum: 07c098c046df12544f4ae108d22371a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T13:18:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MMFMORONI.pdf: 838785 bytes, checksum: 07c098c046df12544f4ae108d22371a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T13:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MMFMORONI.pdf: 838785 bytes, checksum: 07c098c046df12544f4ae108d22371a0 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo avalia as condições sócioeconômicas e a qualidade de vida dos produtores familiares, beneficiados com Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, grupo D, contratados através do Banco do Nordeste do Brasil, no ano de 2001, na Mesorregião Centro-Sul Cearense. Para identificar o perfil sócioeconômico trabalhou-se com variáveis sociais e econômicas e para a análise da qualidade de vida foi utilizado o Índice de Qualidade de Vida - contemplando os indicadores saúde, educação, condições sanitárias, condições de moradia e acesso a bens duráveis - que compara a situação antes do financiamento contratado, em 2001, e após, em 2004, ano da pesquisa. Os resultados obtidos indicam que houve uma melhoria em todos os indicadores analisados, sendo condições de moradia, saúde e acesso a bens duráveis, os que apresentaram maior contribuição. Não obstante, é importante registrar que, pela metodologia adotada, o aumento verificado foi pouco significativo já que o nível de qualidade de vida dos beneficiários do PRONAF D continua regular. Registre-se, também, que o acréscimo pode não ser creditado, exclusivamente, ao PRONAF, haja vista que outros programas poderão ter contribuído para o resultado aqui apresentado, como o Projeto São José, do governo do estado do Ceará e Luz para Todos, do governo federal, em parceria com o governo estadual. No que concerne ao perfil sócioeconômico apurou-se que os beneficiários investigados apresentam baixo nível de instrução e seus trabalhos são desenvolvidos em pequenas propriedades rurais com estruturas rudimentares. A grande parte dos produtores familiares, visando complementar a baixa renda, tem encontrado dificuldades em pagar o financiamento obtido. Apesar de certo descontentamento com a atividade rural, os beneficiários do PRONAF estão otimistas quanto ao futuro e desejam que seus filhos dêem continuidade ao trabalho agropecuário. Sugere-se a capacitação dos produtores rurais através de treinamentos específicos visando profissionalizar o segmento rural constituído pelos agricultores familiares bem como a realização de estudos posteriores, com a inclusão de novos indicadores, uma vez que é possível o acréscimo de outras variáveis que tenham influência na qualidade de vida da população investigada.