CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / The central idea of this work â the School Meal Program in the Maintenance and Development of Education: Congruences and Incongruences in the Legislation, emphasizes the National School Meal Program with regard to funding and to its inclusion in the National Educational Bases and Guidelines Law â LDB. The study addresses the analysis of the importance of the school meal, among other factors, for the maintenance and development of education through questioning the reasons and justifications why it was not included in the list of these expenses (LDB, article 70), whose resources are guaranteed by constitutional binding of 25% of revenues from taxes and transfers of States, Federal District and Municipalities (Federal Constitution of 1988, article 212). Considering the nature of this study, we found the qualitative research method to be the most appropriate, accomplished through bibliographical and documental research and directed interviews. Accordingly, the theoretical examination of the theme was based on academic literature as a way to better understand the discussion that permeated the backstage of the construction of the LDB â minutes of meetings of the House of Representatives Committee on Education, Culture, Sports and Tourism â as well as the interviews given by leaders, legislators and intellectuals who participated and still participate in this process. It is noteworthy that this study does not claim to necessarily exhaust the subject with ultimate conclusions, but to retake and deepen this debate, considered crucial to ensuring the school meal program, which is certainly of utmost importance for the maintenance and development of education and consequently for the improvement of education as a whole. Surely, this work reflects the firm determination to help resolve ambiguities which may exist around the discussion of this issue and to support initiatives that contribute to ensure the food security of the children and youth who attend the Public School System in this country. / A idÃia central deste trabalho â A AlimentaÃÃo Escolar na manutenÃÃo e no Desenvolvimento do Ensino: CongruÃncias e IncongruÃncias na LegislaÃÃo enfatiza o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar no que diz respeito ao financiamento e à sua inclusÃo na Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo - LDB. O estudo dedica-se, à anÃlise da importÃncia da alimentaÃÃo escolar dentre outros fatores, para a manutenÃÃo e desenvolvimento do ensino a partir do questionamento acerca das razÃes e das justificativas pelas quais ela nÃo foi incluÃda no rol destes gastos (art. 70, da LDB), cujos recursos sÃo garantidos pela vinculaÃÃo constitucional de 25% das receitas dos impostos e transferÃncias dos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios (ConstituiÃÃo Federal de 1988, artigo 212). Pela natureza deste estudo, o mÃtodo qualitativo de investigaÃÃo se constitui no mais adequado, realizado por meio de pesquisa bibliogrÃfica e documental e entrevistas dirigidas. Nesse sentido, o aprofundamento teÃrico do tema se fundamentou na bibliografia acadÃmica como forma de melhor apreender a discussÃo que permeou os bastidores da construÃÃo da LDB - Atas das reuniÃes da ComissÃo de EducaÃÃo, Cultura, Esporte e Turismo da CÃmara dos Deputados Federais â como tambÃm as entrevistas concedidas por dirigentes, parlamentares e intelectuais que participaram e participam de alguma forma deste processo. Vale ressaltar que este estudo nÃo tem a pretensÃo de necessariamente esgotar o assunto com conclusÃes definitivas, mas sim retomar e aprofundar este debate, que se considera de suma importÃncia para a garantia do programa de alimentaÃÃo, que certamente à crucial para a manutenÃÃo e desenvolvimento do ensino e, consequentemente, para a melhoria da educaÃÃo de uma forma geral. Seguramente, este trabalho traduz a vontade firme de contribuir para dirimir ambiguidades porventura existentes em torno da discussÃo do referido tema e subsidiar iniciativas que contribuam para a garantia da seguridade alimentar das crianÃas e jovens que frequentam a escola pÃblica neste paÃs.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This study is about the relationship between family farmers in a city located in the center of Cearà state and the National School Food Programme â PNAE. It focuses mainly in the Article 14 of the Federal Law 11.947/2009, which stablishes that at least 30% of the financial resources destined to buying school food must be spent with food from Family farming. It tries to explain how is caracterized the action of the school and City administration in buying products from family farmers as well as verifying if such purchase has considered local food culture and the development of actions of Nutricional and Food Education â EAN. It researches how PNAE mobilizes forces in the community to raise the local development, trying to understand local social culture, in their actions of social development to the access of family farmers to the market of School Meals. Qualitative approach had, as a tool, the interviews done with farmers, local leaders, institutionals actors from the Programme, educational actors who participated in the training of the farmers to be part of the PNAE, technicals professionals from the NGOs and EMATERCE, the diretor of a state school and people in charge of the nutritional aspects of the School Meals. To analyse these speeches it was used the theorical methodological support of the book Entrevista Compreensiva, from Kaufmann (2013), and of the book HermenÃutica da Profundidade, from Thompson (1995). The discussion on PNAE, EAN, Nutritional Food Safety, besides the problematization on social capital of the Ãrea, anchored on the pressupostos of Putnam (2006) and Castilhos (2002), it tried to favour the comprehension of the practice of the public policies of local development and relations of trust. The findings of the research indicated a separation in the relationship of trust and dialogue with family farmers from the Municipality and institucionais agents from PNAE, precluding the buying of food itens from family farmers, and put in risk of ending the Food Security and Nutritional Food of the region and the Nutritional Food Education of the students. / Estudo sobre a relaÃÃo estabelecida entre os agricultores familiares de um municÃpio do sertÃo central cearense e o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar - PNAE. Focaliza principalmente o Art. 14 da Lei 11.947/2009, que prevà que pelo menos 30% dos recursos destinados à compra da alimentaÃÃo escolar deva ser empregado em gÃneros alimentÃcios advindos da agricultura familiar. Buscou-se explicitar como à caracterizada a aÃÃo da gestÃo municipal e escolar na compra dos produtos advindos da agricultura familiar para alimentaÃÃo escolar, como tambÃm verificar se essa compra tem contemplado a cultura alimentar local e o desenvolvimento de aÃÃes de EducaÃÃo Alimentar e Nutricional - EAN. Investigou-se como o PNAE mobiliza forÃas na comunidade para alavancar o desenvolvimento regional, buscando compreender a cultura social do local em suas aÃÃes de desenvolvimento social para o acesso dos agricultores familiares ao mercado da alimentaÃÃo escolar. A abordagem qualitativa teve como instrumento entrevistas com agricultores(as), lÃderes locais, agentes institucionais ligados ao programa, agentes educacionais que participaram da formaÃÃo dos agricultores para fazerem parte do PNAE, tÃcnicos de ONGs e da Ematerce, diretor de escola estadual e responsÃveis pelo setor de nutriÃÃo da alimentaÃÃo escolar. Para anÃlise desses discursos, teve-se o suporte teÃrico-metodolÃgico na Entrevista Compreensiva, de Kaufmann (2013) e na HermenÃutica da Profundidade, de Thompson (1995). A discussÃo sobre PNAE, EAN, SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN, alÃm da problematizaÃÃo sobre o capital social da regiÃo, ancorada nos pressupostos de Putnam (2006) e Castilhos (2002), buscou favorecer o entendimento sobre a prÃtica de polÃticas pÃblicas voltadas para o desenvolvimento local e as relaÃÃes de confianÃa. Os achados da pesquisa indicaram haver uma cisÃo nas relaÃÃes de confianÃa/diÃlogo com os agricultores familiares por parte da prefeitura e dos agentes institucionais ligados ao PNAE, inviabilizando a compra dos gÃneros alimentÃcios da agricultura familiar e colocando em risco a SeguranÃa Alimentar e Nutricional da regiÃo e a EducaÃÃo Alimentar e Nutricional dos escolares.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O Trabalho apresenta como objetivo geral, analisar a atuaÃÃo do Conselho de AlimentaÃÃo Educacional - CAE do Estado do CearÃ, focando nas atividades que prezem pelas suas atribuiÃÃes encontradas na Cartilha da AlimentaÃÃo Escolar (BRASIL, 2015) e pelas diretrizes da Lei 11.947/2009. Como objetivos especÃficos: a) compreender o papel de controle social desempenhado pelo CAE; b) investigar como se dà o acompanhamento do CAE nas escolas e sua abrangÃncia no Estado; c) verificar como o CAE atua na fiscalizaÃÃo da garantia de SeguranÃa Alimentar e Nutricional, zelo pelo cardÃpio e respeito aos hÃbitos alimentares dos escolares; d) compreender como o CAE atua na promoÃÃo de aÃÃes de EducaÃÃo Alimentar e Nutricional nas escolas. A abordagem qualitativa tem apoio em entrevistas dos conselheiros da gestÃo 2013-2017 e que permanecem na gestÃo atualmente. Para a apreciaÃÃo dessas entrevistas, tem-se o suporte teÃrico-metodolÃgico da entrevista e observaÃÃo participante. A anÃlise dos dados se baseou na perspectiva da pesquisa de campo e se dividiu em trÃs etapas, como expÃe Gil (2008): organizaÃÃo dos dados, categorizaÃÃo dos dados e a interpretaÃÃo dos dados obtidos. Foram entrevistados e submetidos a um questionÃrio cinco conselheiros. Nos resultados da pesquisa, vÃ-se que alguns dos problemas sÃo realmente de difÃcil resoluÃÃo: abrangÃncia de atuaÃÃo do CAE; CardÃpios, sem consultas e nÃo praticados nas escolas. Outros impasses, apontados pelos atores deste estudo sÃo as aÃÃes de EducaÃÃo Alimentar e Nutricional - EAN nunca realizadas nas escolas, a falta de estrutura e apoio da Secretaria de EducaÃÃo para a organizaÃÃo das atividades do CAE. Entretanto, conquistas tambÃm sÃo evidentes como: o SIGE alimentaÃÃo; o fim da terceirizaÃÃo em escolas; o cumprimento dos 30% dos recursos destinados à agricultura familiar; a aproximaÃÃo com os atores da alimentaÃÃo escolar: alunos, professores, gestores e merendeiras; visibilidade e suporte dos secretÃrios de educaÃÃo; a fiscalizaÃÃo com cronograma e regularidade nas cozinhas das condiÃÃes de estoque, higiene e seguranÃa alimentar e qualidade dos produtos oferecidos, bem como cobranÃa junto aos gestores escolares para que os cardÃpios elaborados sejam praticados. Por fim, o trabalho reflete sobre divergÃncias existentes entre o que à apresentado nas legislaÃÃes e cartilhas e o que de fato à praticado no cotidiano dos conselheiros.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superaÃÃo do baixo rendimento e na reduÃÃo da evasÃo escolar. Apesar da polÃtica social de alimentaÃÃo escolar nÃo visar eliminar a desnutriÃÃo infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diÃrias das crianÃas, à relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessÃrios ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como tambÃm por fornecer a possibilidade do resgate de hÃbitos e costumes locais, importantes na identidade Ãtnica da populaÃÃo. AlÃm disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentÃvel, pois a gestÃo dos recursos de forma participativa pode levar à construÃÃo de uma nova racionalidade na exploraÃÃo dos recursos naturais locais. A principal motivaÃÃo deste trabalho à contribuir para as discussÃes das polÃticas pÃblicas na reduÃÃo da pobreza e compreender as inter relaÃÃes entre a oferta de uma polÃtica compensatÃria e os impactos gerados para a populaÃÃo demandante. Busca-se atravÃs de um estudo de caso, onde o espaÃo geogrÃfico à o municÃpio de TauÃ-CE, determinar a eficiÃncia, eficÃcia e efetividade de um programa de carÃter redistributivo atravÃs da anÃlise descritiva da perspectiva dos usuÃrios em relaÃÃo ao PNAE. Trata-se de uma avaliaÃÃo ex post, que se utilizando da pesquisa bibliogrÃfica e documental, da aplicaÃÃo de questionÃrios à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituiÃÃes de fomento local e de tabulaÃÃo pelo programa estatÃstico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do municÃpio e a ausÃncia de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficÃcia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneizaÃÃo da populaÃÃo-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiÃncia. Enfim, explicita a ausÃncia da utilizaÃÃo de indicadores para a mensuraÃÃo da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relaÃÃo à sua gestÃo e operacionalizaÃÃo. / The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the offer of a compensatory politics and the impact s generated for the population plaintiff. It is looked for through a case study, where the geograp hical space is the municipal district of TauÃ- CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program through the descriptive analysis of the PNAE users perspective. It is a subsequent evaluation, that if using of bibliographical and documental research , of the application of questionnaires to the school community, of interviews to the nutritionist and representatives of the institutions of local fomentation and of tabulation for the statistical program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration.

nÃo hà / Esta pesquisa apresenta os diferentes significados da alimentaÃÃo na Pedagogia Waldorf, nas prÃticas escolares, baseado no depoimento de mÃes e professoras de uma escola Waldorf de Fortaleza, assim como nas observaÃÃes da mÃe-pesquisadora. Foi pesquisada a literatura utilizada pela prÃpria escola na formaÃÃo de professores e na elaboraÃÃo de seu CurrÃculo, no que tange à AlimentaÃÃo Escolar e a uma possÃvel EducaÃÃo Alimentar e Nutricional. A metodologia de pesquisa eleita foi a qualitativa, conforme MINAYO (1994). ApÃs a pesquisa de campo, analisamos os dados coletados à luz das mais modernas teorias de CurrÃculo, verificando a possÃvel existÃncia de um Curriculo Oculto, conforme Apple, e inferimos que as prÃticas se aproximam daquelas preconizadas por Steiner, fundador da Pedagogia Waldorf, mas se distanciam de seus objetivos de individualizar o olhar sobre a crianÃa, devido à Ãnfase no carÃter coletivo da refeiÃÃo. / This research presents the differents meanings of food in Waldorf Education, according to its practices, based on the speech of mothers and teachers of a Waldorf School in the city of Fortaleza, as well as in the observations of this mother-reasercher. There was a previous search from the literature used by the own school in the studies of their teachers and the creation of their Curriculum, in the matters of School Food and possible Food and Nutritional Education. The method of reaserch chosen was the qualitative, according to MINAYO (1994). After the field research, the collected data was analysed under the modern theories of Curriculum, observing a possible hidden Curriculum, quoting Apple, and it was inferred that the practices follow the orientations of Steiner, founder of Waldorf Education, but are distant from the goals he meant to achieve, of looking at each child individually, because the school enphasys on the aspect of a group meal.

nÃo hà / A pesquisa desenvolvida objetivou compreender a regionalizaÃÃo da alimentaÃÃo escolar, a partir da compreensÃo e das aÃÃes de nutricionistas do PNAE e de gestores escolares que possuem contato com o programa. Assim, a pesquisa propÃs-se a verificar, de forma comparativa, as principais diferenÃas existentes entre a prÃtica e a legislaÃÃo legal que estabelece as diretrizes do programa, atentando-se para como ocorre a regionalizaÃÃo da alimentaÃÃo escolar exigida pela Lei 11.947/2009. Contudo, a pesquisa tambÃm visa identificar como ocorre a eleiÃÃo dos alimentos como regionais pelos nutricionistas, assim como tambÃm, propÃs-se a investigar de que maneira pode ocorrer a regionalizaÃÃo dos cardÃpios do PNAE de forma ideal e como à possÃvel de ser colocado em prÃtica. Para isso, o estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, uma vez que utilizou-se da coleta de dados atravÃs da anÃlise de pesquisas bibliogrÃficas e de documentos, ancorando-se tambÃm em entrevistas a fim de melhor compreender os processos realizados na execuÃÃo do PNAE. Diante disso, os resultados da pesquisa evidenciaram que um dos principais obstÃculos que o PNAE enfrenta à a nÃo adequaÃÃo das refeiÃÃes servidas aos hÃbitos alimentares dos escolares. Isso se dà principalmente devido a falta de regionalizaÃÃo dos cardÃpios, aÃÃo que quando à realizada ocorre de maneira superficial e simplista, nÃo representando o gosto e desejo dos alunos. AlÃm disso, a pesquisa revelou que no PNAE hà insuficiÃncia de profissionais e de equipamentos que inviabilizam a realizaÃÃo de um trabalho efetivo e preciso ao longo do desenvolvimento das atividades. Destarte, evidencia-se que essas e outras problemÃticas corroboram para reforÃar o distanciamento entre a teoria e a prÃtica do PNAE. / The research developed was aimed at understanding the regionalization of school feeding, based on the understanding and actions of nutritionists of the PNAE and school managers who have contact with the program. Thus, the research proposed to verify, in a comparative way, the main differences between the practice and the legal legislation that establishes the guidelines of the program, taking into account the regionalization of school feeding required by Law 11.947 / 2009. However, the research also aims to identify how the election of food as regional by nutritionists, as well as proposed to investigate how the regionalization of PNAE menus can ideally occur and how it can be put into practice . For this, the study is a qualitative research, since it was used the collection of data through the analysis of bibliographical researches and documents, also anchored in interviews in order to better understand the processes performed in the execution of the PNAE. Therefore, the results of the research showed that one of the main obstacles that PNAE faces is the inadequacy of meals served to the eating habits of schoolchildren. This is mainly due to the lack of regionalization of the menus, an action that when performed takes place superficially and simplistically, not representing the taste and desire of the students. In addition, the research revealed that in the PNAE there is a shortage of professionals and equipment that make it impossible to carry out effective and precise work throughout the development of activities. Thus, it is evident that these and other problems corroborate to reinforce the distance between the theory and practice of PNAE.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A pesquisa teve como objeto a CNAE- Campanha Nacional de AlimentaÃÃo Escolar, no Estado do CearÃ, entre 1964 e 1972. O perÃodo em questÃo corresponde Ãs gestÃes administrativas do mÃdico Pedro Almino de Queiroz e Souza (Representante Federal da Campanha, em nÃvel local/CE) e do veterinÃrio/ general da reserva do exÃrcito Josà Pinto Sombra (Superintendente da Campanha, em nÃvel nacional). O objetivo da pesquisa foi o de analisar histÃrico-criticamente a Campanha, de modo a empreender uma interpretaÃÃo que viesse a preencher essa lacuna historiogrÃfica, tais como as que existem em relaÃÃo à HistÃria da AlimentaÃÃo Escolar no Brasil em recortes de tempo e espaÃo mais delimitados. As fontes histÃricas relacionadas ao objeto de pesquisa foram discursos de jornais da Ãpoca (968 notÃcias de jornal) e o discurso/ narrativa de Pedro Almino de Queiroz e Sousa, coletado por meio de uma entrevista realizada em abril de 2016 (HistÃria Oral). A entrevista se deu de forma aberta e com roteiro semiestruturado, com poucas perguntas, roteirizadas com base nas questÃes gerais da pesquisa e nas que emergiram da anÃlise inicial dos dados jornalÃsticos. A forma de registro foi feita por meio de gravaÃÃo em Ãudio, posteriormente transcrito. A partir de uma pluralidade metodolÃgica, transdisciplinar e individualizada de acordo com as "caracterÃsticas" da pesquisa, utilizamos, como suportes teÃrico-metodolÃgicos, os fundamentos da AnÃlise do Discurso; da HistÃria Nova (Nouvelle histoire); da AnÃlise de ConteÃdo e; por fim, da HistÃria Oral. A Teoria CrÃtica foi eleita como paradigma teÃrico-analÃtico de suporte. A AnÃlise de ConteÃdo empreendida nos jornais identificou trÃs dimensÃes temÃticas relativas à CNAE no Cearà (entre 1964- 1972): 1) discursos sobre a dinÃmica administrativo-operacional da Campanha; 2) discursos sobre a dinÃmica pedagÃgica da Campanha e; 3) discursos sobre a dinÃmica polÃtico-ideolÃgica da Campanha. Assim, pudemos aferir e confirmar que a CNAE no CearÃ, no perÃodo estudado, nÃo fugiu Ãs regras de conduÃÃo das polÃticas pÃblicas daquele momento histÃrico, reproduzindo prÃticas e discursos que visavam legitimar aqueles governos militares, exacerbadamente tecnocratas e que, ao gerenciar os aparelhos estatais com rigoroso controle, almejavam, na realidade, a dominaÃÃo da sociedade. Pari passu, foram implementadas as aÃÃes para a formaÃÃo de um futuro mercado consumidor e para a instalaÃÃo da indÃstria alimentÃcia em todo o paÃs. Por fim, a pesquisa pretendeu contribuir na aproximaÃÃo da EducaÃÃo ao debate/ diÃlogo transdisciplinar que marca esse campo de saber, uma vez que disciplina cientÃfica alguma abarca o fenÃmeno da alimentaÃÃo e da comensalidade por completo. A inserÃÃo da temÃtica alimentar nas pesquisas educacionais à bastante salutar, pois ainda nÃo hà discussÃo sistemÃtica acerca do assunto, sendo a maioria das pesquisas empreendidas com viÃs biolÃgico/ nutricional e desenvolvidas por engenheiros de alimentos, nutricionistas e mÃdicos, o que evidencia o desinteresse dos educadores e historiadores por tÃo relevante estudo. / This research had as object of study the CNAE - Campanha Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (National Campaign of School Nourishment), in Cearà State, between 1964 and 1972. This period corresponds to the managing administrations of the doctor Pedro Almino de Queiroz e Souza (Federal Representative of the Campaign, at state level/CE) and the veterinarian/general of the army reserve Josà Pinto Sombra (Campaign Superintendent, at national level). The aim of the research was to assess the Campaign historically and critically, with a purpose of undertaking an interpretation that would fulfill this historiographic lack, such as the ones that exist related to the History of School Nourishment in Brazil, in snips more delimited of time and space. The historical sources related to the object of this research were speeches from newspapers of that period (968 newspapers reports) and the speech/narrative of Pedro Almino de Queiroz e Souza, collected from an interview performed on April 2016 (Oral History). The interview was open and with a semi structured script, with few questions based on the general issues of the research, and on the ones that emerged from the initial analysis of the journalistic data. This interview was first recorded and transcribed afterwards. From a methodological and cross-curricular plurality individualized according to the characteristics of the research, we take as theoretical methodological basis the fundaments of Analysis of Speech; the New History (Nouvelle histoire); the Content Analysis, and lastly, the Oral History. The Critic Theory was elected as theoretical analytical basis. The Content Analysis undertaken from the newspapers identified three thematic dimensions as to CNAE in Cearà (between 1964 and 1972): 1) speeches about the functional administrative dynamic of the Campaign; 2) speeches about the pedagogical dynamic of the Campaign, and 3) speeches about the political ideological dynamic of the Campaign. Thus, we could go over and confirm that CNAE in Cearà State, in the period analyzed, did not deviate the rules of public policies conduct of that historical moment, reproducing practices and speeches that aimed to legitimate those militaries government, harshly technocrat, and, managing the state agencies with strict control, aimed, actually, to dominate the society. Pari passu, actions to the formation of a future consuming market were implemented, and to the installation of foodstuff industry all over the country. Eventually, this research intended to contribute to the approximation of the Education to the debate/dialogue cross-curricular that marks this field of knowledge, once any scientific discipline embodies completely the phenomenon of nourishment and eating sociability. The insertion of the nourish thematic in the educational researches is plenty salutary, whereas there is not systematic discussion about the matter, being most of the researches undertaken through a biological/nutritional bias and developed by food engineers, nutritionist and doctors, what makes clear the disinterest of educators and historians for such significant study.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A pesquisa tem como objeto de estudo o Programa Nacional de AlimentaÃÃo â PNAE. O programa tem garantido a participaÃÃo dos estados e municÃpios na gestÃo e controle dos recursos destinados à alimentaÃÃo escolar. PorÃm, a burocracia ainda marca alguns procedimentos, sobretudo para os pequenos produtores rurais, como a dificuldade de cadastro nos programas de governo por parte dos trabalhadores devido à intensa burocracia. Levando-se em conta este panorama, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PNAE sob a Ãtica de fortalecimento e de desenvolvimento da agricultura familiar e comunitÃria e de seguranÃa alimentar e nutricional. Como objetivos especÃficos, pretendeu-se identificar no universo da produÃÃo agrÃcola familiar do municÃpio de CanindÃ, os alimentos que podem integrar os cardÃpios da alimentaÃÃo escolar; explicitar formas de inclusÃo dos pequenos produtores rurais como fornecedores do PNAE no municÃpio de Quixadà e discutir o conceito de SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN e o Direito Humano à AlimentaÃÃo adequada - DHAA no SertÃo Cearense. Foram entrevistados os representantes das entidades pÃblicas diretamente envolvidas com a agricultura familiar de QuixadÃ, alÃm do gestor da merenda em uma escola do municÃpio e a merendeira responsÃvel. Foi escolhido como procedimento metodolÃgico o Estudo de Caso, ancorado nos pressupostos de Nisbett e Watt (1978), que define a metodologia do estudo de caso de forma eclÃtica, incluindo, via de regra, observaÃÃo, entrevistas, fotografias, gravaÃÃes, anÃlise de documentos e anotaÃÃes de campo. Com este estudo, conclui-se que o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar tem fortalecido a agricultura familiar na regiÃo, por propiciar maior renda e estÃmulo ao plantio. Dessa maneira, fortalecendo a SAN e resgatando a possibilidade de novas reflexÃes acerca da alimentaÃÃo mais adequada. Por fim, o Biodiesel trouxe um cenÃrio diversificado à agricultura familiar, jà que o cultivo de oleoginosas estÃ, cada vez mais, fazendo parte da dinÃmica das pequenas e grandes propriedades rurais, levantando o debate sobre atà que ponto o programa irà fortalecer a longo prazo à sustentabilidade das terras e da produÃÃo alimentar.