Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-08-29T00:16:34Z No. of bitstreams: 2 Jaciara_Garcia_2016.pdf: 1425963 bytes, checksum: 285c07d661f3179901d00fbd44fa4897 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T00:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Jaciara_Garcia_2016.pdf: 1425963 bytes, checksum: 285c07d661f3179901d00fbd44fa4897 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-18 / The definition of Sustainable Development is related to the involvement of two concepts: development and sustainability. It can be pointed out that development occurs only when there is a redefinition of the connexion between society and nature. Thus, the relation between Public School of Food Policy and the idea of development was built on such concepts. The National School Feeding Program (NSFP) is shown as a possibility that allows the transition from concept to action. An instrument that can provide actions where several social actors can take part of their transformation of reality in a conscious way as well as establish new values. NSFP legislation emphasizes the importance of actions that aimed at promoting Food and Nutrition Security, mainly as a strategy to achieve Food Sovereignty and Human Right to an adequate diet. So, it is observed that both Food and Nutritional Security (FNS) and Sustainable Rural Development (SRD) are intertwined. Little has been highlighted about actions and reactions caused by the deployment and execution of NSFP as formers of an integrated environment for local diet and nutritional security policy. Thereby, this paper aims at analyzing NSFP actions that may or may not characterize it as an inducer of both Sustainable Rural Development and FNS guarantee. It is based on a case study in Marechal Cândido Rondon-PR, whose goals are on the results to fulfill this program in the city. Therefore, an exploratory and documentary research was carried out concerning the program deployment in this municipality as well as the application of questionnaires and interviews with several social actors that took part of it, such as farmers, school cooks, and managers of Municipal School Feeding. The results indicate that NSFP plays a fundamental role as a promoter of SRD, that its legislation enforcement is essential to guarantee FNS and improve those people's living quality. Finally, it is concluded that NSFPs an important instrument that makes feasible familiar agriculture valuation as well as the process of keeping man in the countryside, recovery of local feeding habits, healthy and organic food production policies, education and environmental protection policies and, mostly, adequate nutritional care for the school population. / A definição de Desenvolvimento Sustentável explicita-se pelo envolvimento de dois conceitos: desenvolvimento e sustentabilidade. Pode-se afirmar que o desenvolvimento ocorre somente quando há a redefinição das relações entre sociedade e natureza. A relação entre a Política Pública de Alimentação Escolar e a ideia de desenvolvimento foi construída a partir de tais conceitos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é apresentado como meio que possibilita a passagem do conceito para a ação. Um instrumento capaz de impulsionar ações que envolvam diversos atores sociais na transformação da sua realidade de forma consciente e também no estabelecimento de novos valores. A legislação do PNAE enfatiza a importância das ações que visam à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente como estratégia para alcançar a Soberania Alimentar e o Direito Humano à Alimentação Adequada. Logo, observa-se que tanto a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) como o Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) estão interligados. Pouco se tem evidenciado sobre as ações e reações provocadas pela implantação e execução do PNAE como formadoras de um ambiente integrado para a política de segurança alimentar e nutricional locais. Desse modo, o presente trabalho visa analisar as ações do PNAE que possam ou não caracterizá-lo como indutor do Desenvolvimento Rural Sustentável e da garantia da SAN. Está baseado em um estudo de caso no município de Marechal Cândido Rondon-PR, com enfoque nos resultados da execução do Programa em nível municipal. Para tanto, foi conduzida uma pesquisa exploratória e documental de arquivos sobre a execução do Programa no município e a aplicação de questionários e entrevistas com diferentes atores sociais envolvidos no Programa, sendo agricultores, merendeiras, gestores da Alimentação Escolar Municipal. Os resultados apontam que o PNAE exerce um papel fundamental como promotor da DRS, que o cumprimento da sua legislação é essencial tanto para a garantia da SAN como para a melhoria da qualidade de vida da população envolvida. Conclui-se que o PNAE é um importante instrumento que viabiliza a valorização da agricultura familiar bem como o processo da fixação do homem no campo, o resgate de hábitos alimentares locais, as políticas de produção de alimentos saudáveis e orgânicos, as políticas de educação e proteção ambiental e, sobretudo, um atendimento nutricional adequado à alimentação da população escolar.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauri_Jose_Schneider.pdf: 1905866 bytes, checksum: cd93921ee71b2c1c96764dc798a8188d (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / The farming family has as feature the interaction between management and work, the diversification of crops on a small scale using manpower of the own farming family, whose lead all the productive process. The works made by the organic farming family contribute to sustainability, the kind of labor that respects and protects the environment. This study aims to characterize the participation of farming family in defense of a healthy school feeding in the town of Missal, PR. The research was led through a questionnaire to the nutritionist of the Education Department in charged for school feeding, to identify the consumption and production of food and 42 (forty-two) farmers participating in the Food Acquisition Program (Programa Aquisição de Alimentos - PAA) and National Program of School Feeding (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) in the county, with the purpose is to identify, the social, economic and environmental aspects, in the rural propriety, related to the activities made by the program. From the indicators strengths, weaknesses, opportunities and threats, it was possible to assess the advantages and disadvantages to solve the issues related to the PAA and PNAE. For the research, the strengths are in the commercialization. The weaknesses of the program indicated by farmers were low prices, the discounted paid for the products values, the delay in payment and the low financial dimension fees of PAA may cause factors that limit and turn the programs difficult and may discourage small farmers that depend of these programs. The opportunities are valuing rural property, improving the infrastructure and the quality of life. The threats identified are restricted to possible illicit and corrupting actions that can be developed by guilty acts of the program managers and the possibility of changing the government. It is concluded that the PNAE and EAP programs, substantially benefit the school feeding system and sustainable rural development of farming family from Missal, PR / No presente estudo caracteriza-se a participação da agricultura familiar na defesa da alimentação escolar saudável no município de Missal, PR. Para obtenção dos dados do estudo de caso realizou-se a aplicação de questionário à nutricionista do município, responsável pela alimentação escolar, ocasião em que identificou-se o consumo dos alimentos utilizados na alimentação escolar. Também realizou-se aplicação de questionários com os agricultores familiares participantes do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município, onde identificaram-se os aspectos sociais, econômicos e ambientais inerentes às atividades suscitadas pelo programas. Avaliou-se os indicadores de: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, relacionadas ao PAA e PNAE. Os resultados apontam que as forças estão na comercialização. As fraquezas indicadas pelos agricultores foram: o preço baixo dos produtos, o desconto e a demora no pagamento. As oportunidades foram: valorização da propriedade rural, melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida. As ameaças apontadas foram: restrição de eventuais ações ilícitas e corruptivas que podem ser desenvolvidas por atos de má fé dos gestores dos programas e a preocupação na possibilidade de mudança governo. Conclui-se que os programas PNAE e PAA beneficiam substancialmente o sistema da alimentação escolar e o desenvolvimento rural sustentável dos agricultores familiares do município de Missal, PR

INTRODUÇÃO: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Em 16 de junho de 2009 foi criada a Lei 11.947 que determina a utilização de, no mínimo, 30 por cento desses na compra de produtos da agricultura familiar. A Lei é relativamente recente e, portanto, o processo de operacionalização da compra da agricultura familiar pelo PNAE encontra-se em fase de implementação, sendo que alguns municípios lograram realizar as compras diretamente dos agricultores familiares, enquanto outros ainda não. OBJETIVO: Conhecer e descrever o processo de implementação da Lei 11.947/09 e alguns fatores que se relacionaram com a compra direta da agricultura familiar para o PNAE no âmbito escolar e da gestão municipal, em uma amostra probabilística dos municípios do estado de São Paulo. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo que envolveu metodologias quantitativas para a descrição e caracterização dos municípios avaliados. Foram excluídos municípios em que a nutricionista e/ou o funcionário do departamento de compras não aceitaram participar, bem como quando o secretário municipal de educação não autorizou a pesquisa junto às escolas. A amostra final se constituiu por 25 municípios que compraram alimentos dos agricultores familiares em 2012 (Grupo A) e 13 que não o fizeram (Grupo B), totalizando 38. Foram visitadas 162 escolas. Foram entrevistados nutricionista responsável técnica pelo PNAE, funcionário do departamento de compras, autoridade escolar e merendeiras de cada escola sorteada. Para esta pesquisa foram desenvolvidos sete questionários. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Setenta e dois por cento das nutricionistas dos municípios que compraram diretamente dos AF assistiram alguma palestra de divulgação da mesma, sendo que 94,4 por cento os consideraram pertinentes, em contra posição às do Grupo B com 54 por cento e 92,3 por cento , respectivamente. Ainda no âmbito escolar, apenas 6,6 por cento das merendeiras (Grupo A) já haviam ouvido falar que os alimentos que elas produzem deveriam ser comprados de agricultores familiares, o que não foi semelhante ao Grupo B, em que 42,1 por cento das colaboradoras estava ciente da origem correta dos produtos. Todas as escolas visitadas estavam adequadas ao preconizado segundo a resolução 38 no que se tratava a servir pelo menos de três porções de frutas e hortaliças por semana. Segundo 64 por cento das nutricionistas do Grupo A, houve mudanças benéficas no cardápio, após a implementação da Lei nos municípios, dentre elas: aumento de frutas verduras e legumes; melhora de qualidade e variabilidade dos alimentos, o que os tornou mais saudáveis. Embora o Grupo B não compra alimentos da agricultura familiar, 77 por cento assinalam melhorias em relação ao cardápio após a divulgação da Lei. CONCLUSÃO: Concluímos que o diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo é a via mais importante para que o processo de implementação das compras pelo PNAE seja bem sucedido. Os agricultores familiares necessitam de mais apoio e garantias para vender para as prefeituras e essa segurança pode vir através de editais de chamada pública mais simples e claros para que entendam melhor. / INTRODUCTION: National School Feeding Program (PNAE) is the transfer of funds from the Federal Government, in supplementary form to the states, Federal District and municipalities, for the purchase of food for school meals. On June 16, 2009 the Law 11.947 was created, which determines the use of a minimal of 30 per cent of this for purchase of products originating from family farms. The Law is relatively new and, therefore, the process of operationalization of purchases by the PNAE from family farms finds itselfs in the implementation stage, where some municipalities have succeeded making purchases directly from these farmers, while others have not yet done so. OBJECTIVE: The aim of this paper is to describe the factors that made possible the direct purchase from family farms by the PNAE for schools and municipal management (nutritionist and the purchasing department of municipalities) in a sample of municipalities in the state of São Paulo. METHODOLOGY: This is a descriptive study that involves quantitative methodologies to describe and characterize the municipalities evaluated regarding the process of implementation of the Law 11.947/2009. We excluded counties where the dietitian and / or the employee\'s purchasing department refused to participate, as well as the municipal secretary of education not authorized research in the schools. The final sample was constituted by 25 municipalities that bought food from family farmers in 2012 (Group A) and 13 who did not (Group B), totaling 38. 162 schools were visited. Were interviewed by the dietitian responsible Technical Program, employee of the purchasing department, school authority and cooks drawn from each school. For this research were developed seven questionnaires. RESULTS AND DISCUSSION: Seventy -two percent of nutritionists municipalities who bought directly from AF attended any lecture disclosure of the same, and 94.4 per cent considered them relevant, contrary to the position of Group B with 54 per cent and 92.3 per cent , respectively. Even at school , only 6.6 per cent of the cooks ( Group A) had heard that the food they produce should be bought from farmers , which was not similar to Group B , in which 42.1 per cent of the collaborators was aware of the correct source of the products. All schools visited were appropriate according to the recommended resolution 38 when it came to serve at least three servings of fruits and vegetables per week. According to 64 per cent of nutritionists in Group A, there were beneficial changes on the menu, after the implementation of the Law on municipalities, among them: increased fruit and vegetables; improves quality and variability of food, which made them healthier. Although Group B does not buy food from family farms, 77 per cent indicate improvements over the menu after the disclosure of the Law. CONCLUSION: We conclude that the dialogue between the various agents involved in the process is the most important method for the implementation of the purchasing process by the PNAE to be successful. Family farmers require more support and guarantees for selling to local governments and these may come through simpler and clearer public notices edicts that facilitate understanding.

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T12:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nogueira_RosanaMaria_M.pdf: 825213 bytes, checksum: 25999835b72e5239a3b8681ecbbb2a82 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objeto de análise é a gestão do Programa de Alimentação Escolar, no município de Campinas-SP, especialmente no período compreendido entre 1997 e 2000. Trata-se de estudo no campo de avaliação de programas sociais, cujo objetivo é acompanhar a implementação do modelo de gestão terceirizado do Programa de Alimentação Escolar ex post, sendo instrumento de análise um vasto levantamento documental, bibliográfico e da legislação pertinente, além de material de imprensa e depoimentos. Foi utilizada como referência a avaliação do Programa de Alimentação Escolar no nível nacional, possibilitando identificar os condicionantes políticos, administrativos e técnicos na sua implementação em Campinas. Considerando que o Programa de Alimentação Escolar é implementado e gerenciado por órgão público relacionado à política educacional, neste caso, pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas, é nesse espaço institucional que foi analisada a história desse Programa desde os primórdios e a história da sua implementação no Município, destacando a formulação e o processo de implementação da gestão terceirizada. A proposta é de análise e reflexão sobre como se deu, em Campinas, a gestão do Programa de Alimentação Escolar, que tem abrangência nacional, que conta com a maior densidade institucional das políticas públicas e vem, no entanto, encontrando obstáculos políticos, técnicos e gerenciais à sua frente, desde seu surgimento na década de 50. A análise foi realizada sob as dimensões políticas, organizacionais, financeiras e técnicas / Abstract: The subject under study is the execution of the Programme of School Meal in the city of Campinas, with special emphasis on the period between 1997 and 2000. This is a study in the field of evaluation of social programmes, whose aim is to follow the implementation of the outsourcing model of the Programme of School Meal, using as tools of analysis a vast body of documents, bibliography and relevant legislation, in addition to press materials and testimonies. The evaluation of the programme at a national level was used as a reference point, thus making it possible to identify political, administrative and technical aspects in the implementation of the Programme in Campinas. Account has been taken of the fact that the Programme of School Meal is implemented and managed by the public office connected to educational policies, in this case, the Municipal Secretariat for Education of Campinas and it is from this institutional space that the history of the Programme was analysed, from the beginnings of its implementation in the city, to finally highlight the make-up and the implementation process of the outsourcing model. The analysis was made from political, organizational, financial and technical view points. This proposal suggests how the execution of the Programme took place, in Campinas, at national level, counting on the highest institutional density of public policies and how is has encountered political, technical and managerial obstacles, since its creation in the 1950s / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais conhecido como Merenda Escolar, é um dos programas mais antigos e duradouros, implementado no Brasil e tem por objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica durante sua permanência na escola com o intuito de garantir desenvolvimento e aprendizagem adequados bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o perfil dos beneficiários, a qualidade e a atuação de gestores e da comunidade no âmbito do PNAE no Município de Guariba - SP, no ano de 2013. Para a avaliação nutricional dos alunos foram analisados os indicadores antropométricos (escore Z do Índice de Massa Corporal). Para os pais ou responsáveis foi utilizado um instrumento socioeconômico para captar informações sobre renda, (In)Segurança Alimentar entre outros indicadores referentes aos alunos. Para as merendeiras foi utilizado um questionário para averiguar, além de outros aspectos, a regularidade de distribuição de alimentação nas escolas. Com o Conselho de Alimentação Escolar verificou-se a atuação quanto ao cumprimento da legislação que norteia o Programa. Merece destaque a prevalência de excesso de peso dos alunos (46,35%) principalmente no que tange a proporção de obesos (24%). As condições socioeconômicas das famílias dos alunos também devem ser salientadas, uma vez que 90,88% das famílias possuem rendimento per capita que não alcançava R$ 600,00. As análises envolvendo o tema Segurança Alimentar e Nutricional mostraram que a proporção de famílias em situação de insegurança é superior às médias nacionais e, especificamente, para a região Sudeste do país. Considera-se expressiva a adesão dos alunos ao PNAE bem como o reconhecimento da importância que estes atribuem ao Programa; porém a proporção de adesão efetiva (consumo nos cinco dias da semana) mostrou-se baixa. Quanto às análises de atividade física, constatou-se uma tendência do sexo feminino ao sedentarismo e o tempo dedicado a atividades sedentárias foi maior àqueles destinados para a prática de atividade física. A oferta da merenda escolar ocorre de modo regular nas escolas integrantes da pesquisa. No tocante ao Conselho de Alimentação Escolar, os membros mostraram pouco conhecimento sobre a legislação vigente que regulamenta o PNAE e o cumprimento da exigência relativa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. / The Brazilian National School Meals Program, also known as School Lunch, is one of the most ancient and enduring programs implemented in Brazil and aims to meet the nutritional needs of basic education students during their stay in the school in order to ensure appropriate development and learning as well as promoting the formation of wholesome eating habits. The principal focus of this essay was seeing the beneficiarys profile, the quality and the performance of managers and the community within The School Meals Program in Guariba\'s city, in 2013. For nutritional assessment of the students there were analyzed anthropometric indicators (Body Mass Index and Z score). For parents or guardians a socioeconomic instrument was used to capture information on income, food security (Brazilian Scale of Food Insecurity and Hunger) among other indicators of students. For cooks a questionnaire was used to ascertain, among other aspects, the regularity of power distribution in schools. Moreover, was analyzed the performance and enforcement of legislation that it guides the Program. Noteworthy is the prevalence of overweight students (46.35%) mainly as regards the proportion of obese (24%). The socioeconomic status of student\'s families should also be emphasized, since 90.88% households income per capita does not reach R$ 600,00. Analyses involving the theme Food Security and Nutrition showed that the proportion of households insecure is higher than the national averages and the Southeast. Can be considered significant adherence of students to school meals as well as recognition of the importance of the program by the students, but the proportion of effective adhesion (consumption in the five days of the week) was low. As for the analysis of physical activity, there was a tendency of girls to a sedentary lifestyle and the time devoted to sedentary activities was higher for those with physical activity practice. It was observed that the provision of school meals happens so regularly in schools participating in the study. Regarding the School Food Council, the members showed little knowledge of the current legislation under the Brazilian National School Meals Program and the fulfillment of purchase of food directly from the Family Farm and Rural Family Entrepreneur.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou, na última década, por reformulações que ampliaram sua abrangência e trouxeram inovações, principalmente no que tange às compras para a alimentação escolar. Na atualidade, além de buscar atender aos preceitos de Segurança Alimentar e Nutricional, o programa visa fomentar o desenvolvimento local, através de articulações com a agricultura familiar. É nesse contexto que a presente pesquisa está inserida, debruçando-se sobre as inter-relações do PNAE com a cultura alimentar local, a produção de alimentos pela agricultura familiar e o desenvolvimento local. Para tal, a comida – entendida como alimento transformado pela cultura – foi o fio condutor do estudo, realizado junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Lutero e localidades de seu entorno, pertencentes ao 2º Distrito de São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul. No desenvolvimento da pesquisa, os/as interlocutores/as foram agrupados/as a partir de três distintos caminhos de geração de dados: junto a alunos/as da escola, foram aplicadas uma série de dinâmicas, como desenhos, colagens e produção textual; entre agricultoras e agricultores, em suas propriedades rurais, foi utilizada a etnografia, com observação participante, entrevistas abertas semiestruturadas e registro fotográfico; junto à nutricionista do programa, às merendeiras e cooperativas que fornecem ao programa, foram empregadas entrevistas e análise documental. O estudo discute como se dá a inter-relação entre o programa de alimentação escolar, os hábitos alimentares locais e as compras diretas da agricultura familiar, tomando em conta o lugar da nutricionista nessa articulação e procurando analisar em que medida a valorização da cultura alimentar local é capaz de promover desenvolvimento rural local. Para tanto e como resultados da pesquisa, são apresentados os hábitos alimentares locais e a produção de alimentos, bem como as transformações pelas quais vêm passando os modos de comer e os modos de viver destes camponeses. / In the last decade, the School Food National Program (ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE) underwentreformulations that broadened its coverage and brought a lot of innovation, mostly regarding the purchasing of the school food.Currently, besides meeting the Nutrition and Food Safetyprecept, the program seeksto foster the local developmentin association with familiar agriculture.This research is carried out in this context, by focusing on the interrelationship between the PNAE with local food cultivation by familiar agriculture and local progress.For such purpose, food - understood as comestibles transformed by culture - was the guidance of this research. The setting was the Municipal Elementary School Martin Luther and its surroundings, located in the 2nd District of São Lourenço do Sul - RS. For this research, the study population was divided in three groups for distinct data generation: for school age children, a series of dynamics, such as drawings, collage and textual production were applied; at the farms, among male and female farmers, the ethnographic records were used, along with their observation, semi structured open interview and pictures; the third group was composed of the program nutritionist, the cooks, and the cooperatives that supply provisions for the program, for which interviews and documental analyses were used. The study discusseshow the relationship between school food program, local meal habits and the direct purchasing food from the local farmers works, taking into account the nutritionist’s rolein this process and aiming to analyze how valuing the local meal culture is capable of elevating the local farms progress.To this end and as research results, the local dietary habits and the local farmers production are presented, as well as the transformations in those peasants’ life style and in their eating habits.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou, na última década, por reformulações que ampliaram sua abrangência e trouxeram inovações, principalmente no que tange às compras para a alimentação escolar. Na atualidade, além de buscar atender aos preceitos de Segurança Alimentar e Nutricional, o programa visa fomentar o desenvolvimento local, através de articulações com a agricultura familiar. É nesse contexto que a presente pesquisa está inserida, debruçando-se sobre as inter-relações do PNAE com a cultura alimentar local, a produção de alimentos pela agricultura familiar e o desenvolvimento local. Para tal, a comida – entendida como alimento transformado pela cultura – foi o fio condutor do estudo, realizado junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Lutero e localidades de seu entorno, pertencentes ao 2º Distrito de São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul. No desenvolvimento da pesquisa, os/as interlocutores/as foram agrupados/as a partir de três distintos caminhos de geração de dados: junto a alunos/as da escola, foram aplicadas uma série de dinâmicas, como desenhos, colagens e produção textual; entre agricultoras e agricultores, em suas propriedades rurais, foi utilizada a etnografia, com observação participante, entrevistas abertas semiestruturadas e registro fotográfico; junto à nutricionista do programa, às merendeiras e cooperativas que fornecem ao programa, foram empregadas entrevistas e análise documental. O estudo discute como se dá a inter-relação entre o programa de alimentação escolar, os hábitos alimentares locais e as compras diretas da agricultura familiar, tomando em conta o lugar da nutricionista nessa articulação e procurando analisar em que medida a valorização da cultura alimentar local é capaz de promover desenvolvimento rural local. Para tanto e como resultados da pesquisa, são apresentados os hábitos alimentares locais e a produção de alimentos, bem como as transformações pelas quais vêm passando os modos de comer e os modos de viver destes camponeses. / In the last decade, the School Food National Program (ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE) underwentreformulations that broadened its coverage and brought a lot of innovation, mostly regarding the purchasing of the school food.Currently, besides meeting the Nutrition and Food Safetyprecept, the program seeksto foster the local developmentin association with familiar agriculture.This research is carried out in this context, by focusing on the interrelationship between the PNAE with local food cultivation by familiar agriculture and local progress.For such purpose, food - understood as comestibles transformed by culture - was the guidance of this research. The setting was the Municipal Elementary School Martin Luther and its surroundings, located in the 2nd District of São Lourenço do Sul - RS. For this research, the study population was divided in three groups for distinct data generation: for school age children, a series of dynamics, such as drawings, collage and textual production were applied; at the farms, among male and female farmers, the ethnographic records were used, along with their observation, semi structured open interview and pictures; the third group was composed of the program nutritionist, the cooks, and the cooperatives that supply provisions for the program, for which interviews and documental analyses were used. The study discusseshow the relationship between school food program, local meal habits and the direct purchasing food from the local farmers works, taking into account the nutritionist’s rolein this process and aiming to analyze how valuing the local meal culture is capable of elevating the local farms progress.To this end and as research results, the local dietary habits and the local farmers production are presented, as well as the transformations in those peasants’ life style and in their eating habits.

O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável. / This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BUENO_Gabriel_2014.pdf: 1194261 bytes, checksum: 391d3ca8e2a6b5600c9a4b7927b352fa (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Federal Law 11.947 of 2009 provides that states and municipalities, to perform actions of the National School Feeding Programme (PNAE), must spend at least 30% of funds received from the National Fund for the Development of Education (ENDF) to purchase products from family farms. Despite presenting innovative features, such regulation has many challenges. Highlights the need for greater contact and cooperation between government managers and farmers during the PNAE implementation process. The literature that addresses the concept of innovation in the public sector also indicates the importance of inclusion of citizens/users in the design and provision of public actions. Based on these, this research aimed to identify innovative aspects in the PNAE implementation process in Sorocaba-SP. Also aimed to raise inducing aspects and barriers to innovation in this process. Collection and analysis of data, we used a qualitative approach and the method of single case study with multiple units of analysis and multiple sources of data collection. Among the main results, it was found that the participation of the actors involved in PNAE presented two different times as to the pricing of foodstuffs, impacting the relationship between the municipal government and the cooperatives of farmers. In general, there is no communication between the two main public sectors involved in the implementation of PNAE. By the family organizations, the formation of a central cooperative allowed greater representation of individual cooperatives. As inducing factors for the adoption of innovative practices, we highlight the own federal regulation - which gave rise to the need for inclusion of cooperatives in school food - and social pressure held in the spaces created through discussion forums and public hearings. Among the main barriers, were identified the legacy of past practices resulting from the outsourcing process, the lack of social control and lack of participation by the Council of School Feeding (CAE), besides the lack of public infrastructure geared specifically to meet agricultural and supply issues in the municipality. / A Lei Federal 11.947, de 2009, estabelece que estados e municípios, ao executarem ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem gastar no mínimo 30% dos recursos recebidos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos originários da agricultura familiar. Apesar de apresentar características inovadoras, tal regulamentação apresenta inúmeros desafios. Destaca-se a necessidade de maior aproximação e cooperação entre os gestores públicos e agricultores familiares durante o processo de implementação do PNAE. A literatura que aborda o conceito de inovação no setor público também indica a importância da inclusão dos cidadãos/usuários no processo de formulação e provisão das ações públicas. Frente ao exposto, esta pesquisa teve como objetivo identificar aspectos inovadores no processo de implementação do PNAE no município de Sorocaba-SP. Objetivou-se também levantar os aspectos indutores e barreiras para inovação neste processo. Para coleta e análise dos dados, utilizou-se a abordagem qualitativa e o método do estudo de caso único integrado, com diversas unidades de análise e múltiplas fontes de coleta. Entre os principais resultados, verificou-se que a participação dos atores envolvidos no PNAE apresentou dois momentos distintos quanto ao processo de definição dos preços dos gêneros alimentícios, impactando expressivamente a relação entre a administração pública municipal e as cooperativas de agricultores familiares. De maneira geral, não existe comunicação/articulação efetiva entre os dois principais setores públicos envolvidos na implementação do PNAE no município. Por parte das organizações familiares, a formação de uma cooperativa central permitiu maior representatividade das cooperativas singulares. Como fatores indutores para a adoção de práticas inovadoras, cabe destacar a própria regulamentação federal - que fez emergir a necessidade de inclusão das cooperativas na alimentação escolar - e a pressão social realizada nos espaços de discussão criados através de fóruns e audiências públicas. Dentre as principais barreiras, foram identificadas a herança de práticas anteriores advindas do processo de terceirização, o desconhecimento do controle social e ausência de participação através do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), além da falta de estrutura pública voltada especificamente para atender questões agrícolas e de abastecimento no município.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou, na última década, por reformulações que ampliaram sua abrangência e trouxeram inovações, principalmente no que tange às compras para a alimentação escolar. Na atualidade, além de buscar atender aos preceitos de Segurança Alimentar e Nutricional, o programa visa fomentar o desenvolvimento local, através de articulações com a agricultura familiar. É nesse contexto que a presente pesquisa está inserida, debruçando-se sobre as inter-relações do PNAE com a cultura alimentar local, a produção de alimentos pela agricultura familiar e o desenvolvimento local. Para tal, a comida – entendida como alimento transformado pela cultura – foi o fio condutor do estudo, realizado junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Lutero e localidades de seu entorno, pertencentes ao 2º Distrito de São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul. No desenvolvimento da pesquisa, os/as interlocutores/as foram agrupados/as a partir de três distintos caminhos de geração de dados: junto a alunos/as da escola, foram aplicadas uma série de dinâmicas, como desenhos, colagens e produção textual; entre agricultoras e agricultores, em suas propriedades rurais, foi utilizada a etnografia, com observação participante, entrevistas abertas semiestruturadas e registro fotográfico; junto à nutricionista do programa, às merendeiras e cooperativas que fornecem ao programa, foram empregadas entrevistas e análise documental. O estudo discute como se dá a inter-relação entre o programa de alimentação escolar, os hábitos alimentares locais e as compras diretas da agricultura familiar, tomando em conta o lugar da nutricionista nessa articulação e procurando analisar em que medida a valorização da cultura alimentar local é capaz de promover desenvolvimento rural local. Para tanto e como resultados da pesquisa, são apresentados os hábitos alimentares locais e a produção de alimentos, bem como as transformações pelas quais vêm passando os modos de comer e os modos de viver destes camponeses. / In the last decade, the School Food National Program (ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE) underwentreformulations that broadened its coverage and brought a lot of innovation, mostly regarding the purchasing of the school food.Currently, besides meeting the Nutrition and Food Safetyprecept, the program seeksto foster the local developmentin association with familiar agriculture.This research is carried out in this context, by focusing on the interrelationship between the PNAE with local food cultivation by familiar agriculture and local progress.For such purpose, food - understood as comestibles transformed by culture - was the guidance of this research. The setting was the Municipal Elementary School Martin Luther and its surroundings, located in the 2nd District of São Lourenço do Sul - RS. For this research, the study population was divided in three groups for distinct data generation: for school age children, a series of dynamics, such as drawings, collage and textual production were applied; at the farms, among male and female farmers, the ethnographic records were used, along with their observation, semi structured open interview and pictures; the third group was composed of the program nutritionist, the cooks, and the cooperatives that supply provisions for the program, for which interviews and documental analyses were used. The study discusseshow the relationship between school food program, local meal habits and the direct purchasing food from the local farmers works, taking into account the nutritionist’s rolein this process and aiming to analyze how valuing the local meal culture is capable of elevating the local farms progress.To this end and as research results, the local dietary habits and the local farmers production are presented, as well as the transformations in those peasants’ life style and in their eating habits.