A presente dissertação volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos, uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), mormente no que se refere à assunção de riscos pelas partes envolvidas. Dado o caráter arriscado da atividade empresarial, a intervenção exógena nos contratos interempresariais visando à tutela dos contratantes deve ser reduzida, de forma a se privilegiar tanto quanto possível a força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). Nessa medida, as nuances dos contratos interempresariais, em conjunto com a imprescindível atividade estatal de regulação do mercado (fenômeno poliédrico), demandam uma aplicação diferenciada do modelo da onerosidade excessiva previsto nos artigos 478 a 480 do Código Civil, sob pena de desvirtuamento da lógica empresarial e desestímulo ao tráfico mercantil. O primeiro capítulo deste trabalho é destinado à individualização dos principais vetores da atividade empresarial e os respectivos reflexos daqueles na formação dos contratos empresariais. Em seguida, no segundo capítulo da empreitada, são analisadas as teorias revisionistas de maior influência na construção do modelo de onerosidade excessiva brasileiro, bem como as especificidades do próprio modelo em si. Por fim, o terceiro e conclusivo capítulo visa à identificação do suporte fático da onerosidade excessiva em contratos empresariais, bem como à análise dos efeitos decorrentes da aplicação do modelo a referidas formas de contratação. / This dissertation is focused on the analysis of the change of circumstances, regarding specifically entrepreneurial contracts. These contracts, understood as those in which at least one of the parties involved is an entrepreneurial entity and both of the parties seek to obtain profits with the deal, can be defined by distinguished characteristics when compared to civil contracts in general (contratos existenciais), mainly when it comes to the risk assumption by the parties in the contract. Given the risk inherent to business activities, the exogenous intervention in entrepreneurial contracts aiming the protection of one of the parties should be reduced as much as possible, in such a way to respect the binding force of the contracts (pacta sunt servanda). Accordingly, the specificities of the entrepreneurial contracts, together with the indispensable public regulation of the market (polyhedral phenomenon), require a distinguished applicability of the rules provided by the Brazilian Civil Code under the articles 478 to 480, otherwise entrepreneurial rationality of commercial contracts may be ruined and, as a result, the commercial traffic discouraged. The first chapter of this study is dedicated to finding the main features of the business activity and their implications to the formation of entrepreneurial contracts. Subsequently, in the second chapter of the essay, the theories related to change of circumstances that most influenced the construction of a Brazilian theory are analyzed, as well as the peculiarities of the Brazilian theory itself. Finally, the third and concluding chapter seeks to identify the hypothesis provided by articles 478 to 480 for entrepreneurial contracts, as well to analyze the effects arising from the application of this set of rules to referred contracts.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-07-25T18:23:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstudoInclusõesFluidas.pdf: 5678353 bytes, checksum: 3ff0c36927d7effd01c01821294a0470 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-07-25T18:25:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstudoInclusõesFluidas.pdf: 5678353 bytes, checksum: 3ff0c36927d7effd01c01821294a0470 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstudoInclusõesFluidas.pdf: 5678353 bytes, checksum: 3ff0c36927d7effd01c01821294a0470 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O alvo Jerimum de Baixo está localizado no Campo Mineralizado do Cuiú-Cuiú, região central da Província Aurífera do Tapajós, Cráton Amazônico. O alvo abrange rochas monzograníticas, essencialmente isotrópicas, que foram fraca a fortemente hidrotermalizadas e portadoras de biotita rica em Fe. Cloritização, sericitização, sulfetação, silicificação e carbonatação são tipos de alteração mais importantes. A clorita produzida é enriquecida em Fe do tipo chamosita e foi formada principalmente entre 280 e 315°C, enquanto que a mica branca assume composições muscovíticas. A mineralização é representada por vênulas de quartzo com baixo teor de sulfetos (pirita + pirrotita ± calcopirita ± galena ± esfalerita) em que o ouro ocorre livre e em zonas mais fragilizadas e alteradas, geralmente associado à pirrotita. O estudo petrográfico e microtermométrico de inclusões fluidas hospedadas quartzo de vênulas definiu inclusões aquocarbônicas, carbônicas e aquosas. Os fluidos com CO2 representam o provável fluido mineralizador e foram gerados por processos de separação de fases entre 280 e 380°C, principalmente. Uma posterior infiltração e processos de mistura são indicados para os fluidos aquosos mais tardios. Temperaturas <400°C e o caráter redutor do meio (pirrotita compondo o minério) apontam para o H2S como o principal ligante no fluido mineralizador e o Au(HS)-2 como o complexo transportador primário do ouro. Separação de fases, modificações nas condições do pH e interação fluido/rocha foram os mecanismos importantes para a precipitação do Au, que se deu em nível rúptil a localmente rúptil-dúctil da crosta (entre 2 e 6 km). Em linhas gerais, Jerimum de Baixo guarda similaridades com os outros depósitos/alvos previamente estudados no Campo Mineralizado do Cuiú-Cuiú no que tange à alteração hidrotermal, tipos de fluidos e mineralização. As feições observadas em Jerimum de Baixo não permitem um enquadramento classificatório absolutamente adequado a nenhum dos modelos tipológicos metalogenéticos clássicos. Características como tipo e estilo da alteração hidrotermal, tipo e teor de sulfetos, tipos de fluidos envolvidos, profundidade estimada para a mineralização, associação metálica (p. ex., S, Bi, Te), juntamente com a boa correspondência entres os dados levantados em outros depósitos/alvos no Campo Mineralizado do Cuiú-Cuiú indicam para o alvo Jerimum de Baixo um jazimento aurífero com filiação magmático-hidrotermal, com maior similaridade com aqueles depósitos relacionados a intrusões reduzidas (reduced intrusionrelated gold systems – RIRGS). / The Jerimum de Baixo gold target is located in the Cuiú-Cuiú golfield, central region of the Tapajós Gold Province, Amazonian Craton. The target comprises monzogranitic rocks, essentially isotropic, that were weak to strongly hydrothermal and carriers of Fe-rich biotite. Chloritization, sericitization, sulfidation, silicification and carbonatization are the most important types of alteration. The produced chlorite is enriched in Fe of the chamosite type and was formed mainly between 280 and 315°C, whereas the white mica assumes muscovitic compositions. The mineralization is represented by quartz veinlets with low sulfide content (pyrite + pyrrhotite ± chalcopyrite ± galena ± sphalerite) in which gold occurs as free-milling particles and in more fragil and altered zones, usually associated with pyrrhotite. The petrographic and microtermometric study of fluid inclusions hosted in quartz veinlets defined aqueou-carbonic, carbonic and aqueous inclusions. The fluids with CO2 represent the probable mineralizing fluid and were generated by phase separation processes between 280 and 380°C, mainly. Further infiltration and mixing processes are indicated for the later aqueous fluids. Temperatures <400°C and the reduced character of the environment (pyrrhotite compounding the ore) point to H2S as the major ligand in the mineralizing fluid and Au (HS)-2 as the primary gold transporting complex. Phase separation, changes in pH conditions, and fluid/rock interaction were the important mechanisms for Au precipitation, which occurred at the brittle to locally brittle-ductile level of the crust (between 2 and 6 km). In general terms, Jerimum de Baixo presents similarities among the other deposits/targets previously studied in terms of hydrothermal alteration, fluid types and mineralization. The features observed in Jerimum de Baixo do not allow a classificatory framework absolutely adequate to any of the classical metalogenetic typological models. Characteristics such as type and style of hydrothermal alteration, type and low content of sulfides, types of fluids involved, estimated depth for mineralization, metallic association (e.g., S, Bi, Te), together with the good correspondence between the data collected in other deposits/targets in the Cuiú-Cuiú goldfield indicate for the Jerimum de Baixo target a gold deposit with magmatic-hydrothermal affiliation, presenting greater similarity to those deposits classified as belonging to Reduced Intrusion-Related Gold Systems (RIRGS).

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Fernando Casagrande Nagao.pdf: 2518487 bytes, checksum: a54c281ce23ca46528ad0024277cf8ca (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The object of this dissertation is the Fernando Haddad s electoral campaign to São Paulo prefecture. To note the way that it happened. It´s a critical study approached by the multiples contexts and meannings which had composed it. On that time was in course the party s renovation of the Workers Party (PT). New names with a new profile that was testing their electoral viability. Also, the Workers Party was trying to change the municipal and national correlation of force to continue the political project that was developed by the federal governal. See the developed of this questions in the São Paulo election of 2012 is the intention of this project. Studying in a critical point of view the new petista moment / Esta obra versa sobre a campanha eleitoral de Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo em 2012. Estudando-a criticamente. Ao partir dos múltiplos contextos e significados que a compuseram, irá notar o modo como foi realizada. Estava na ordem dia a renovação partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). Com novos nomes que possuíam um novo perfil e que teria sua viabilidade eleitoral testada. E também se almejava alterar a correlação de forças municipal e nacional para dar continuidade ao projeto político desenvolvido pelo governo federal. Observar o desenrolar dessas questões de fundo a luz da especificidade da eleição de São Paulo de 2012 é o que faz esse trabalho para assim lançar sua mirada crítica sobre o novo momento petista

This work approaches the problem of the applicability of the fundamental human rights in the private relationships, in more several forms, especially treating of the contract in the dimension of the constitutional principles of the human dignity and of the solidarity. It begins with a historical digression concerning the reconquest of the value dignity in the private relationships, with the passage of the liberal state for the social state, demonstrating the problems of the new constitutional interpretation starting from the general duties of conduct in the civil obligations, braiding a parallel between these and the social principles of the contract consecrated with the constitutional text. It stands out here to the references to the primacy of the good-faith aims at, social function of the contract and the notion of material equivalence, starting point for the analysis of the possibility of contractual revision through the judiciary power, as well as of the limitations to the control jurisdicional of the fundamental rights, in opposition with the current that defends the judicial activism in those situations. It is an attempt of giving a wide vision of the subject by the analysis of their consequences in the plan infraconstitucional, especially in relation to the institutes of the lesion and the theory of the alteration of the circumstances, term that it holds the analysis of the clause rebus sic stantibus, welcomed notion, in the brazilian juridical system so much in the consumer law as effective civil code. Finally, the work search to establish the outlines of a social sense of the contract consecrated in the current code that comes as an open system that allows the construction of bridges that tie it to other laws looking for to explain such phenomenon and which the consequences of we hug that orientation in a close future. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho aborda a problemática da aplicabilidade dos direitos humanos fundamentais nas relações entre particulares, em suas mais diversas formas, tratando especialmente do contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. Inicia-se com uma digressão histórica acerca da reconquista do valor dignidade nas relações privadas, com a passagem do Estado Liberal para o Estado Social, demonstrando os problemas da nova hermenêutica constitucional a partir da elaboração da introdução de deveres gerais de conduta nas obrigações civis, traçando um paralelo entre estes e os princípios sociais do contrato consagrados com o advento do texto constitucional vigente. Destacam-se aqui as referências ao primado da boa-fé objetiva, à função social do contrato e à noção de equivalência material, pontos de partida para a análise da possibilidade de revisão contratual por intermédio do Poder Judiciário, como também das limitações ao controle jurisdicional dos direitos fundamentais, em contraposição com a corrente que defende o ativismo judicial nessas situações. É uma tentativa de dar uma ampla visão do assunto mediante a análise de suas conseqüências no plano infraconstitucional, mormente em relação aos institutos da lesão e à teoria da alteração das circunstâncias, termo que comporta a análise da cláusula rebus sic stantibus e da teoria da imprevisão, noções acolhidas, respectivamente, no ordenamento jurídico brasileiro tanto no Código de Defesa do Consumidor como no Código Civil vigente, nos quais se encontra consagrada a idéia de resolução por onerosidade excessiva. Enfim, o trabalho busca estabelecer os contornos de um sentido social do contrato consagrado na atual codificação, apresentando-a como um sistema aberto que permite a construção de pontes que a ligam a outros corpos normativos, buscando explicar tal fenômeno e quais as conseqüências de abraçarmos essa orientação num futuro próximo.

Submitted by Anderson Silva (avargas@icict.fiocruz.br) on 2012-10-08T14:10:36Z No. of bitstreams: 1 vitor_r_martins_ioc_bc_0060_2010.pdf: 14544688 bytes, checksum: 76307bc128cffc7f8681bae1aca5ee91 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T14:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vitor_r_martins_ioc_bc_0060_2010.pdf: 14544688 bytes, checksum: 76307bc128cffc7f8681bae1aca5ee91 (MD5) Previous issue date: 2010-01 / Earthwatch Institute, USAID, Instituto Conservação Internacional do Brasil, The Center for Infectious Disease Dynamics (CIDD)- Penn State University, CNPq/Fullbright. / Ecology and Environment do Brasil. Núcleo de Fauna. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A expansão das fronteiras agrícolas exigida pelo crescimento populacional humano tem causado impactos ambientais com consequências que se estendem da escala local à global. O Pantanal brasileiro é uma região de grande diversidade biológica e que sofre alterações ambientais, induzidas por humanos através da pecuária extensiva, e alterações ambientais sazonais, causadas pelo regime de inundação. Nesta região, o Mal das Cadeiras em cavalos, causado por Trypanosoma evansi, representa um fator de impacto à pecuária extensiva no Pantanal, onde cavalos são utilizados no manejo do gado e como principal meio de transporte. Embora não haja relatos da Doença de Chagas no Pantanal, Trypanosoma cruzi é encontrado circulando em alta prevalência em animais silvestres em vários biomas. Neste contexto, o objetivo desta tese foi avaliar o papel dos pequenos roedores e marsupiais no ciclo de transmissão de T. cruzi e T. evansi e como alterações ambientais causadas por humanos podem influenciar na micro e macrofauna do Pantanal e na interação entre as mesmas. Para isso comparamos a diversidade de roedores e marsupiais e de helmintos de Thrichomys pachyurus entre uma área de reserva e uma área de pecuária extensiva no Pantanal, o perfil de infecção por T. cruzi e T. evansi e analisamos ainda o impacto da infecção natural por dois tripanosomatídeos em três espécies de roedores silvestres. A criação de gado na área estudada não estava associada à perda de riqueza de espécies nem mudança na composição de espécies, mas influenciou na abundância relativa das espécies e padrão de ocupação dos habitats. O roedor O. mamorae foi a espécie que apresentou prevalência mais alta de ambos tripanosomas, provavelmente por ser encontrado nos mesmos ambientes utilizados tanto por Tabanídeos como por Triatomíneos, vetores de T. evansi e T. cruzi, respectivamente. Apesar da baixa prevalência de animais com parasitemias expressivas, os marsupiais apresentaram maior potencial de amplificação de T. cruzi. Os roedores examinados apresentaram baixo impacto das infecções por T. evansi e T. cruzi nos parâmetros hematológicos estudados. No roedor T. pachyurus as infecções por T. evansi e/ou helmintos, não apresentaram impacto relevante à saúde do animal, a julgar pelos parâmetros hematológicos dentro dos limites normais. Este roedor apresentou alta diversidade de helmintos, provavelmente por ocupar diversos tipos de habitat, sendo considerado habitat-generalista nas áreas estudadas. A presença de um nematódeo de cervídeos e porcos em T. pachyurus, apenas na área de gado, sugere que a criação de gado concentra diferentes espécies em uma mesma mancha e/ou mesmo tipo de habitat, ocasionando o compartilhamento de ambiente e a transmissão/aquisição de parasitos entre espécies distintas. Concluímos que nas áreas estudadas os pequenos roedores e marsupiais apresentam papel secundário na manutenção do ciclo de transmissão de T. cruzi e T. evansi em comparação com outras espécies de mamíferos no Pantanal. / The demand for agriculture expansion required for the growing human population has caused from local to global scale environmental impacts. The Brazilian Pantanal is a region of great biological diversity, which suffers anthropogenic environmental alterations, caused by cattle ranching, and natural environmental alterations, caused by seasonal flooding. In this region, the horse illness called “Mal das Cadeiras”, caused by Trypanosoma evansi, can cause major impacts to the cattle ranching activities, where horses are frequently used for cattle management activities and transportation. Although in the Pantanal, human Chagas Disease has not been reported, Trypanosoma cruzi has been found in circulating in high prevalence in wild animals in a variety of Biomes. In this context, the objective of this thesis was to evaluate the role of small rodents and marsupials in the transmission cycle of T. cruzi and T. evansi, and how anthropogenic environmental alterations may influence the micro and macro fauna in the Pantanal, and also how they interact with each other. For that the diversity of small rodents and marsupials and the helminthes of Thrichomys pachyurus were compared between a preserved area and a cattle ranching area, as well as the infection profile of T. cruzi and T. evansi and analyzed the impact of the natural infection by T. cruzi and T. evansi in three species of wild rodents. Cattle ranching was not associated to species richness loss nor to a change in species composition, but has influenced on the relative abundance of the small rodent and marsupial species and their habitat occupation pattern. The rodent O. mamorae was the species with the highest prevalence of both trypanosomes, probably for being present in the same habitats as Tabanid flies and Triatomine bugs, vectors of T. evansi and T. cruzi, respectively. Despite of the low prevalence of animals with expressive parasitemias, marsupials presented a higher potential for amplifying T. cruzi. The examined rodents presented low impact to the infections by T. cruzi and T. evansi in the studied blood parameters. In the rodent, T. pachyurus the infections by T. evansi and/or helminthes did not present a relevant impact to the animal‟s health, as their hematological parameters were within the normal limits. This rodent presented high diversity of helminths, probably for occupying several habitat types, being considered a habitat-generalist in the studied areas. The presence of a nematode from cervids and pigs in T. pachyurus only in the cattle area, suggests that cattle ranching forces different species to share a same habitat type and/or patch, facilitating the transmission/acquisition of parasites between distinct species. We concluded that in the studied áreas the small rodents and marsupials presented a secondary role in the maintenance of the transmission cycle of T. cruzi and T. evansi in comparison to other mammal species in the Pantanal.

A presente dissertação volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos, uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), mormente no que se refere à assunção de riscos pelas partes envolvidas. Dado o caráter arriscado da atividade empresarial, a intervenção exógena nos contratos interempresariais visando à tutela dos contratantes deve ser reduzida, de forma a se privilegiar tanto quanto possível a força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). Nessa medida, as nuances dos contratos interempresariais, em conjunto com a imprescindível atividade estatal de regulação do mercado (fenômeno poliédrico), demandam uma aplicação diferenciada do modelo da onerosidade excessiva previsto nos artigos 478 a 480 do Código Civil, sob pena de desvirtuamento da lógica empresarial e desestímulo ao tráfico mercantil. O primeiro capítulo deste trabalho é destinado à individualização dos principais vetores da atividade empresarial e os respectivos reflexos daqueles na formação dos contratos empresariais. Em seguida, no segundo capítulo da empreitada, são analisadas as teorias revisionistas de maior influência na construção do modelo de onerosidade excessiva brasileiro, bem como as especificidades do próprio modelo em si. Por fim, o terceiro e conclusivo capítulo visa à identificação do suporte fático da onerosidade excessiva em contratos empresariais, bem como à análise dos efeitos decorrentes da aplicação do modelo a referidas formas de contratação. / This dissertation is focused on the analysis of the change of circumstances, regarding specifically entrepreneurial contracts. These contracts, understood as those in which at least one of the parties involved is an entrepreneurial entity and both of the parties seek to obtain profits with the deal, can be defined by distinguished characteristics when compared to civil contracts in general (contratos existenciais), mainly when it comes to the risk assumption by the parties in the contract. Given the risk inherent to business activities, the exogenous intervention in entrepreneurial contracts aiming the protection of one of the parties should be reduced as much as possible, in such a way to respect the binding force of the contracts (pacta sunt servanda). Accordingly, the specificities of the entrepreneurial contracts, together with the indispensable public regulation of the market (polyhedral phenomenon), require a distinguished applicability of the rules provided by the Brazilian Civil Code under the articles 478 to 480, otherwise entrepreneurial rationality of commercial contracts may be ruined and, as a result, the commercial traffic discouraged. The first chapter of this study is dedicated to finding the main features of the business activity and their implications to the formation of entrepreneurial contracts. Subsequently, in the second chapter of the essay, the theories related to change of circumstances that most influenced the construction of a Brazilian theory are analyzed, as well as the peculiarities of the Brazilian theory itself. Finally, the third and concluding chapter seeks to identify the hypothesis provided by articles 478 to 480 for entrepreneurial contracts, as well to analyze the effects arising from the application of this set of rules to referred contracts.

Foram confeccionados 50 corpos de prova, divididos em 30 próteses totais superiores e 20 bases de provas permanentes, padronizados, para se avaliar a alteração dimensional da base de prova permanente, com dupla polimerização, processada em forno de microondas convencional; base de prova permanente com dupla polimerização, processada no método convencional; e a prótese total em uma única polimerização. Para essa análise, essas próteses foram divididas em 5 grupos: grupo I – prótese total convencional – banho de água (controle); grupo II – base de prova permanente processada convencionalmente; grupo III – base de prova permanente processada em forno de microondas convencional; grupo IV – prótese total superior padronizada com base de prova permanente processada convencionalmente, com as bases do grupo II; grupo V – prótese total superior com base de prova permanente, processada no forno de microondas convencional, com as bases de prova do grupo III. Para avaliar essa alteração foi usado o recurso do scaneamento da região posterior das próteses, “Post-dam”, desses corpos de prova. Após esse processo, a imagem capturada foi levada para o programa Photoshop 8.0 determinando a região de avaliação. Após essa seleção, a imagem é acessada no CorelTrace 11 para ser transformada em preto e branco e vetorizada, sendo, então, levada para o CorelDraw 11 para ser feita a medição do espaço da região posterior, entre o modelo e a base de prova/prótese total, para permitir a análise dos valores da alteração dimensional dos corpos de prova em questão, após o processamento. Os resultados mostram que: 1) a diferença da variação média para os lados esquerdo, centro e direito, respectivamente, na ordem de décimos ou centésimos de milímetros, para o grupo IV e I (0,07; 0,08 e 0,09); para o grupo V e I (0,10; 0,32 e 0,25) e para o grupo V e IV (0,17; 0,24 e 0,16) não pode ser considerada relevante clinicamente para afetar o ajuste da prótese na boca e promover a ocorrência de maiores transtornos clínicos; 2) A alteração média das áreas do lado esquerdo e direito para o grupo I, II e IV obtiveram uma homogeneidade na alteração, diferindo os Grupos III e V em relação aos outros, não existindo porém, diferença significante a nível de 5% entre as áreas desses segmentos; 3) A análise da variância do índice da área dos cinco (5) grupos não apresentou resultado significante que desabonasse a utilização de qualquer um dos métodos para a confecção da prótese total. No entanto, mais estudos devem ser realizados com o intuito de se aprimorar o uso do forno de microondas para o processamentos da prótese. / The 50 samples of pattern maxillary complete denture were processed, divided in 30 maxillary complete denture and 20 permanent proof base, to evaluated of dimensional changes in the permanent proof base with twice polymerization, process in microwave oven, to compare with the others two groups, the complete denture with conventional process and the complete denture with permanent proof base with twice polymerization in a conventional process. To evaluated this complete dentures they were divided in 5 groups: group I – conventional complete denture; group II – proof base conventional process; group III – proof base in microwave process; group IV – complete denture using the proof base of the group, with the conventional process and the group; group V – complete denture using the proof base of the group III, microwave process. To evaluated this alteration used the scanner in the “Post-dam”, in this samples. After this proceding the image was putting in the Adobe Photoshop 8.0 program to determinate what region was evaluated. After this selection, the image access in the CorelTrace 11 program and transformed in black and white, and after to access in the CorelDraw 11 that was measured the region between the cast and the complete/permanent proof base, to allow the analysis of the values the dimensional alteration of the proof body, after the process. The results show: 1) The linear dimensional alteration the difference mean variation for the left, center and right sides, respectively, it was in decimal order or centesimal of millimeters, for the group IV and I (0,07; 0,08 and 0,09); and for the group V and I were (0,10; 0,32 and 0,25) and for the group V and IV (0,17; 0,24 and 0,16) and it cannot be considered clinically relevant to affect the prosthesis adjustment in the mouth, and promote the occurrence of more clinical disruptions; 2) The dimensional alterations in the areas (left and right side) of the proof bodies of the three groups I, II and IV were uniform, and the groups III and V weren’t homogeneous, but there is not a statically significant difference, about 5%, between the segment left and right areas; 3) The variation of the area index about five groups there is not a statically significant that couldn’t use of the both method to build the complete denture. Although, more studies are important to realize with the objective to improve the use the microwave over to process the denture.

A suplementação de &#946;-caroteno em fumantes e alcoólatras pode promover efeitos indesejáveis, manifestando a característica pró-oxidante deste carotenóide. Sabendo que o fígado é o principal órgão de armazenamento de vitamina A e (&#946;-caroteno, e local de oxidação do etanol, o presente estudo buscou investigar no fígado de ratos, a influência da suplementação de (&#946;-caroteno isolado ou associado ao etanol, sobre o metabolismo celular, danos no DNA, proliferação celular e função da proteína p53. Os ratos receberam dietas líquidas contendo (&#946;-caroteno (24mg/L dieta) com (GAB) ou sem (GBC) a adição de etanol (36% da calorias totais da dieta) e dieta líquida normal (isenta de &#946;-caroteno e etanol) (GDN), durante seis semanas de período experimental. Após este período, os animais foram sacrificados para determinações hepáticas e plasmáticas de (&#946;-caroteno, retinol, palmitato de retinila, presença de esteatose, determinações hepáticas de SRATB e GSH, danos no DNA de hepatócitos e expressão do PCNA e da proteína p53. Os resultados mostraram diferenças (p<0,05) entre os grupos quanto as concentrações hepáticas de retinol (&#181;g/g) (GAB: 2,49 ± 0,25; GBC: 4,22 ± 0,24; GDN: 2,83 ± 0,21) e palmitato de retinila (&#181;g/g) (GAB: 40,87 ± 3,98; GBC: 83,72 ± 6,00; GDN: 46,33 ± 3,60), concentração plasmática de retinol (llmol/L) (GAB: 1,42 ± 0,12; GBC: 0,69 ± 0,06; GDN: 2,37 ± 0,28), presença de esteatose (GAB: 2,30 ± 0,21; GBC: 1,00 ± 0,00; GDN: 1,00 ± 0,00), danos no DNA de hepatócitos (danos DNA/100 hepatócitos) (GAB: 285,90 ± 15,20; GBC: 273,83 ± 13,39; GDN: 138,00 ± 4,04) e expressão do PCNA (%0) (GAB: 7,12 ± 1,46; GBC: 1,47 ± 0,27; GDN: 2,04 ± 0,31). As concentrações hepáticas e plasmáticas de &#946;-caroteno, SRATB e GSH hepáticos, não apresentaram diferença (p>0,05) entre os grupos. A proteína p53 não foi expressa em nenhum dos grupos estudados. Estes resultados mostraram que o (&#946;-caroteno isolado e em associação com o etanol não influenciaram na peroxidação lipídica e na expressão da proteína p53. A associação &#946;-caroteno + etanol foi mais prejudicial ao fígado, promovendo alterações no metabolismo celular dos hepatócitos, esteatose, danos no DNA e proliferação celular, considerando que o &#946;-caroteno isolado foi genotóxico ao hepatócito. / &#946;-carotene, when supplemented in smokers and alcohol drinkers may act as prooxidant, resulting in undesirable effects. The liver is the &#946;-carotene and vitamin A main storage organ and where ethanol oxidation takes place. This study investigated in rats\' liver, the influence of &#946;-carotene supplementation either alone or associated with ethanol in cellular metabolism, DNA damage, cellular proliferation and p53 protein function. Three groups of 12 rats received liquid diets containing &#946;-carotene (24mg/L diet) with (BAG) or without (CBG) ethanol (36% of total energy intake). Control animals received liquid diet free of ethanol and &#946;-carotene (NDG). After 6 weeks the animals were sacrificed for hepatic and plasma concentrations of &#946;-carotene, retinol, palmitate retinyl, steatosis, GSH and TBARS, DNA damage, PCNA and p53 expression were evaluated in the liver. Differences were significant for hepatic (BAG: 2.49 ± 0.25; CBG: 4.22 ± 0.24; NDG: 2.83 ± 0.21 mg/g) and plasmatic (BAG: 1.42 ± 0.12; CBG: 0.69 ± 0.06; NDG: 2,37 ± 0,28mmol/L) retinol and hepatic palmitate retinyl (BAG: 40.87 ± 3.98; CBG: 83.72 ± 6.00; NDG: 46.33 ± 3.60), steatosis (BAG: 2.30 ± 0.21; CBG: 1.00 ± 0.00; NDG: 1.00 ± 0.00), DNA damage (BAG: 285.90 ± 15.20; CBG: 273.83 ± 13.39; NDG: 138.00 ±4.04 DNA damages/100 hepatocytes) and PCNA expression (BAG: 7.12 ± 1.46; CBG: 1.47 ± 0.27; NDG: 2.04 ± 0.31) among the groups (p<0.05). Hepatic and plasmatic concentrations of &#946;carotene, TBARS and GSH were not statistically different. p53 staining was not detected in any group. This suggests that &#946;-carotene alone or with ethanol association does not influence lipid peroxidation and p53 expression. &#946;-carotene+ethanol caused metabolic alteration, steatosis, DNA damage and cellular proliferation in hepatocytes. Furthermore, supplementation with &#946;-carotene alone had genotoxic effects in the liver.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho.pdf: 2034105 bytes, checksum: c5f56cb3c9fc76d86114ccc6a95d19e7 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is a study regarding the limitation of the effects and particularly of the prospective effects of decisions issued by appellate courts that result in a change to a previous holding and, consequently, recognize a new or more burdensome legal tax relationship. It begins with the distinction between a legal rule and the text of the law (prescriptive statement), with the legal rule being considered to be the result of an interpretive process conducted by all those who have the necessary cognitive ability. For them, the judicial branch is the authentic interpreter the one with the last word regarding what the law is, regardless of and overriding other interpretive results. When the interpretive results are coincident (the same legal rule) or when the judicial branch states the meaning of the legal rule, there is an idealization of a stable nucleus of legal rules. That nucleus represents certainty in regard to the meaning that should be attributed to a given normative text, so as to produce foreseeability and stability, founded on a general state of legitimate expectations and acting as guidelines for taxpayers conduct. Working from these premises, on the basis of legal certainty, which is a fundamental element of a democratic state that intends to be subject to the rule of law, set upon the pillars of the principals of private property, liberty and equality and grounded on the application of the rules of non-retroactive enforcement and legality to legal rules (and not merely to legal texts), this work seeks to justify the necessary prospective limitation of the effects of a decision that establishes a new legal holding, which consequently eliminates a previously settled holding, in relation to which taxpayers acted based on the legitimate expectation that they were acting in accordance with that which the authentic interpreter of the law held to be correct / Este trabalho tem por objeto o estudo sobre a modulação dos efeitos especialmente a aplicação de efeitos prospectivos das decisões proferidas pelos tribunais superiores que impliquem alteração de entendimento anteriormente manifestado e, consequentemente, reconheçam uma nova ou mais onerosa relação jurídica tributária. Partiu-se da distinção entre norma jurídica e texto de lei (enunciado prescritivo), considerando ser a norma jurídica resultante de um processo interpretativo realizado por todos aqueles que disponham do mínimo de senso cognitivo. Estes têm no intérprete autêntico, no Poder Judiciário, a figura daquele que possui a última palavra sobre o que é o direito, independentemente dos demais resultados interpretativos e a estes se sobrepondo. Existindo coincidência nos resultados interpretativos (mesma norma jurídica), ou dizendo, o Poder Judiciário, qual o sentido da norma jurídica, há a idealização de um núcleo estável de normas jurídicas. Tal núcleo representa a certeza em relação ao sentido que deve ser atribuído a determinado texto normativo, de modo a gerar previsibilidade e estabilidade, fundadas num estado geral de confiança legítima e orientadoras das condutas dos contribuintes. A partir dessas premissas, com base na segurança jurídica, enquanto elemento fundamental do Estado Democrático que se pretenda ser de Direito, elevada sobre os pilares dos princípios da propriedade, da liberdade e da igualdade e com fundamento na aplicação das regras da irretroatividade e da legalidade às normas jurídicas (e não apenas aos textos legais), este trabalho intenta justificar a necessária modulação prospectiva dos efeitos da decisão que estabelece um novo entendimento jurisprudencial, afastando, consequentemente, entendimento anteriormente pacificado, em relação ao qual os contribuintes atuaram baseados na confiança legítima de que estavam agindo segundo aquilo que o intérprete autêntico entendia ser o correto

A suplementação de &#946;-caroteno em fumantes e alcoólatras pode promover efeitos indesejáveis, manifestando a característica pró-oxidante deste carotenóide. Sabendo que o fígado é o principal órgão de armazenamento de vitamina A e (&#946;-caroteno, e local de oxidação do etanol, o presente estudo buscou investigar no fígado de ratos, a influência da suplementação de (&#946;-caroteno isolado ou associado ao etanol, sobre o metabolismo celular, danos no DNA, proliferação celular e função da proteína p53. Os ratos receberam dietas líquidas contendo (&#946;-caroteno (24mg/L dieta) com (GAB) ou sem (GBC) a adição de etanol (36% da calorias totais da dieta) e dieta líquida normal (isenta de &#946;-caroteno e etanol) (GDN), durante seis semanas de período experimental. Após este período, os animais foram sacrificados para determinações hepáticas e plasmáticas de (&#946;-caroteno, retinol, palmitato de retinila, presença de esteatose, determinações hepáticas de SRATB e GSH, danos no DNA de hepatócitos e expressão do PCNA e da proteína p53. Os resultados mostraram diferenças (p<0,05) entre os grupos quanto as concentrações hepáticas de retinol (&#181;g/g) (GAB: 2,49 ± 0,25; GBC: 4,22 ± 0,24; GDN: 2,83 ± 0,21) e palmitato de retinila (&#181;g/g) (GAB: 40,87 ± 3,98; GBC: 83,72 ± 6,00; GDN: 46,33 ± 3,60), concentração plasmática de retinol (llmol/L) (GAB: 1,42 ± 0,12; GBC: 0,69 ± 0,06; GDN: 2,37 ± 0,28), presença de esteatose (GAB: 2,30 ± 0,21; GBC: 1,00 ± 0,00; GDN: 1,00 ± 0,00), danos no DNA de hepatócitos (danos DNA/100 hepatócitos) (GAB: 285,90 ± 15,20; GBC: 273,83 ± 13,39; GDN: 138,00 ± 4,04) e expressão do PCNA (%0) (GAB: 7,12 ± 1,46; GBC: 1,47 ± 0,27; GDN: 2,04 ± 0,31). As concentrações hepáticas e plasmáticas de &#946;-caroteno, SRATB e GSH hepáticos, não apresentaram diferença (p>0,05) entre os grupos. A proteína p53 não foi expressa em nenhum dos grupos estudados. Estes resultados mostraram que o (&#946;-caroteno isolado e em associação com o etanol não influenciaram na peroxidação lipídica e na expressão da proteína p53. A associação &#946;-caroteno + etanol foi mais prejudicial ao fígado, promovendo alterações no metabolismo celular dos hepatócitos, esteatose, danos no DNA e proliferação celular, considerando que o &#946;-caroteno isolado foi genotóxico ao hepatócito. / &#946;-carotene, when supplemented in smokers and alcohol drinkers may act as prooxidant, resulting in undesirable effects. The liver is the &#946;-carotene and vitamin A main storage organ and where ethanol oxidation takes place. This study investigated in rats\' liver, the influence of &#946;-carotene supplementation either alone or associated with ethanol in cellular metabolism, DNA damage, cellular proliferation and p53 protein function. Three groups of 12 rats received liquid diets containing &#946;-carotene (24mg/L diet) with (BAG) or without (CBG) ethanol (36% of total energy intake). Control animals received liquid diet free of ethanol and &#946;-carotene (NDG). After 6 weeks the animals were sacrificed for hepatic and plasma concentrations of &#946;-carotene, retinol, palmitate retinyl, steatosis, GSH and TBARS, DNA damage, PCNA and p53 expression were evaluated in the liver. Differences were significant for hepatic (BAG: 2.49 ± 0.25; CBG: 4.22 ± 0.24; NDG: 2.83 ± 0.21 mg/g) and plasmatic (BAG: 1.42 ± 0.12; CBG: 0.69 ± 0.06; NDG: 2,37 ± 0,28mmol/L) retinol and hepatic palmitate retinyl (BAG: 40.87 ± 3.98; CBG: 83.72 ± 6.00; NDG: 46.33 ± 3.60), steatosis (BAG: 2.30 ± 0.21; CBG: 1.00 ± 0.00; NDG: 1.00 ± 0.00), DNA damage (BAG: 285.90 ± 15.20; CBG: 273.83 ± 13.39; NDG: 138.00 ±4.04 DNA damages/100 hepatocytes) and PCNA expression (BAG: 7.12 ± 1.46; CBG: 1.47 ± 0.27; NDG: 2.04 ± 0.31) among the groups (p<0.05). Hepatic and plasmatic concentrations of &#946;carotene, TBARS and GSH were not statistically different. p53 staining was not detected in any group. This suggests that &#946;-carotene alone or with ethanol association does not influence lipid peroxidation and p53 expression. &#946;-carotene+ethanol caused metabolic alteration, steatosis, DNA damage and cellular proliferation in hepatocytes. Furthermore, supplementation with &#946;-carotene alone had genotoxic effects in the liver.