Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 312307.pdf: 10400756 bytes, checksum: 7ac905e798dd30e15499faf822f8d67d (MD5) / Neste trabalho discutimos a interação entre a ocupação urbana e as áreas de proteção permanente, as chamadas APPs urbanas, a partir da análise da ocupação urbana na sub-bacia do rio Córrego Grande, em Florianópolis. O trabalho analisa o processo da ocupação urbana nesta área no período de 1938 a 2007. Por meio da elaboração de cenários da ocupação urbana versus a cobertura vegetal buscamos compreender o processo que levou o território a assumir a forma atual de ocupação ao longo da sub-bacia hidrográfica da área de estudo. Utilizamos a técnica de cenários retrospectivos e prospectivos para analisar o processo histórico do crescimento urbano da área e compreender as tendências. Assim, analisamos as consequências do processo de urbanização para o meio ambiente urbano e natural e questionamos o papel das APPs urbanas na dinâmica da cidade e sua possível inserção no ambiente urbano.<br> / Abstract : In this work, we discuss the interaction between the urban occupation and the areas of permanent protection, aka APPs urbanas, from the analysis of the urban occupation in the sub-basin of the river Córrego Grande, in Florianopolis. It analyzes the process of urban occupation in this area in the period from 1938 to 2007. Through the development of scenarios of "urban occupation versus the vegetation" aims to understand the process that led the territory to get its form of current occupation in the sub-basin of study. We use the technique of retrospective and prospective scenarios to analyze the historical process of urban growth and to understand the trends. Thus, we analyze the consequences of the urbanization process for the natural and urban environment and question the role of APPs urbanas in the dynamics of the city and its possible inclusion in the urban environment.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2012. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324090.pdf: 39814125 bytes, checksum: 43e9969c114e9cb418500d6cd0bed2f5 (MD5) Previous issue date: 2012 / As primeiras áreas protegidas surgiram com o intuito de preservar a vida selvagem e os aspectos cênicos da paisagem. Com o passar do tempo, muitas mudanças ocorreram nas formas de proteção dos lugares considerados de beleza singular. O fator beleza cênica deu lugar a outros critérios para a criação de áreas protegidas, principalmente a biodiversidade. A beleza cênica da paisagem está protegida através de estatutos legais e é reconhecida através de títulos internacionais, como aqueles conferidos pela UNESCO. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o tombamento são as duas principais formas legais de assegurar a proteção da paisagem. Conhecer os aspectos da paisagem e suas formas de proteção é fundamental para a gestão territorial do país, uma vez que a dimensão continental, a diversidade de recursos naturais e a variedade cultural conferem-lhe um vasto patrimônio paisagístico, admirado e reconhecido mundialmente. A análise de intervisibilidade é uma ferramenta empregada quando se trata de estudar os impactos visuais na paisagem. Realizada em ambiente de sistemas de informação geográfica (SIG) a partir de modelos numéricos de terreno, esta análise possibilita a simulação de cenários e respalda o estudo de aspectos visuais da paisagem, mostrando, por exemplo, a área que se apresenta visível a partir de um determinado local de observação. Esta tese aborda a temática da proteção das áreas de beleza cênica e mostra as potencialidades da análise de intervisibilidade para a gestão territorial. Para tanto, exibe um panorama das áreas de beleza cênica protegidas no Brasil e apresenta um estudo de caso da aplicação da análise de intervisibilidade para a região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná. A pesquisa revelou aspectos sobre as áreas de beleza cênica do país, mostrando sua diversidade, bem como tratou dos estatutos de proteção das mesmas: unidades de conservação, tombamentos e títulos de reconhecimento internacional, como os sítios do patrimônio mundial, reservas da Biosfera e geoparques, outorgados pela UNESCO, e os sítios reconhecidos pela Convenção Ramsar. O estudo de caso traz uma descrição dos Campos Gerais, tratando de aspectos como localização, histórico de ocupação, características geográficas, áreas de beleza cênica e unidades de conservação da região. Nos resultados apresentam-se os números e a distribuição das áreas de beleza cênica protegidas por estatutos nacionais - nos níveis federal e estadual - exibindo um panorama do patrimônio paisagístico natural do país. A realização do estudo de caso resultou em mapas de intervisibilidade para áreas de beleza cênica dos Campos Gerais a partir de diferentes locais de observação, como ferrovias e rodovias, e mapas de alcance visual para a simulação da implantação de torres eólicas na região de estudo. Ao final, são sugeridas recomendações para que os resultados subsidiem a gestão territorial de áreas de beleza cênica.<br> / Abstract : The first protected areas were created to preserve the wildlife and scenic aspects of the landscape. Over time, many changes have occurred in the forms of protection of scenic beauty areas. The scenic beauty factor was substituted to other criteria for the creation of protected areas, such as biodiversity. Currently, the scenic beauty areas are protected by legal statutes in each country and they are recognized by international titles, like those conferred by UNESCO. In Brazil, the National System of Conservation Units (SNUC) and the register in the historic heritage books are the two main legal ways to ensure the protection of the landscape. The continental scale, the diversity of natural resources and the different cultural aspects give Brazil a landscape patrimony admired and recognized worldwide. The territorial management of the country requires the knowledge about the landscape and the forms of protection. This knowledge can be produced and presented by the geographic information systems, that are a tool employed in the territorial management. Those systems are based on the spatial distribution of geographical data and they use the altimetric information through numerical models of terrain. So it becomes possible to simulate scenarios and perform analysis about the visual aspects of landscape. Among these the intervisibility analysis is employed to study the visual impacts on the landscape. This thesis focuses in the protection of scenic beauty areas and in the potential of intervisibility analysis in territorial management. It presents an overview of the Brazilian landscape patrimony and a case study of intervisibility analysis in the region of Campos Gerais, in State of Paraná - located in the South of the country. The research reveals aspects of the areas of scenic beauty of the country, showing their diversity, and presents the legal forms of protection of these areas - national conservation areas, national heritage areas, and areas of international recognition as world heritage sites, biosphere reserves and Geoparks, awarded by UNESCO, and the sites recognized by the Ramsar Convention. The case study provides a description of Campos Gerais, with aspects such as location, history of occupation, geographical features, areas of scenic beauty and conservation areas located in the region. The results present numbers and distribution of scenic beauty areas that are protected by Brazilian laws, showing an overview of the natural heritage of the country. The results of the case study are intervisibility maps for scenic beauty areas of the Campos Gerais from different observing sites - such as railways and highways - and too maps of visual range to simulate the deployment of wind towers in the study region. At the end recommendations are presented for the territorial management of scenic beauty areas, particularly in the region of Campos Gerais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323035.pdf: 41831562 bytes, checksum: ad2606d2b58dce3a38d0c7c02c3c4fc2 (MD5) Previous issue date: 2013 / Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são umaestratégia política alternativa de gestão e manejo dos recursos naturais,que visa garantir a provisão dos serviços ambientais por meio daretribuição monetária àqueles que atuam na preservação ambiental.Dessa forma, um novo conceito é inserido e incentivado, onde apreservação não é mais vista como uma obrigatoriedade, mas sim comouma oportunidade. Neste contexto, a presente pesquisa foi desenvolvidaobjetivando subsidiar políticas públicas de gestão territorial ambientalpropondo a construção de um cadastro rural temático voltado àvaloração ambiental das Áreas de Preservação Permanente ao longo doscursos d?água e nascentes. O método consiste em um modelo deestruturação de dados e informações, por meio do Sistema deInformações Geográficas, com o uso do Custo de Oportunidade da Terracomo estimativa da valoração ambiental/ha/ano, como referência àimplantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais. Ométodo foi aplicado nas propriedades rurais detentoras das Áreas dePreservação Permanente ? APP?s dos rios Cachoeiras e Pacas,importantes afluentes do Rio da Madre, e principais cursos d?água daMicrobacia Rio das Cachoeiras, do Município de Paulo Lopes ? SC.Constata-se que, entre os anos de 2010-2012, mesmo com orealinhamento das APP?s, segundo o art. 61-A do Novo CódigoFlorestal ? Lei 12.651/12, ainda é necessário recomporaproximadamente 33% das APP?s analisadas. O Custo de Oportunidadeda Terra foi fundamentado pelos custos variáveis da produção derizicultura, atividade mais rentável da microbacia. A pesquisa resultouem um Cadastro territorial rural temático de Valoração Ambiental com ovalor a ser recebido por imóvel rural, cujo valor mínimo previsto é deR$ 376,00/ano e máximo de R$ 42.668,56/ano. Muitas variáveis podeminterferir no valor pecuniário adotado em um projeto de Pagamento porServiços Ambientais, porém o custo de oportunidades da terracorresponde a um valor socialmente justo a ser atribuído para a atuaçãodo homem na provisão dos serviços ambientais, sendo consideradotambém um valor mínimo se comparado aos benefícios gerados pelasfunções ecossistêmicas. Além de, facilitar a internalização do capitalnatural ao sistema econômico, quebrando a concepção de gratuidade dosrecursos naturais e, contribuir para evitar que estes sejam levados à suaexaustão. A realização de um diagnóstico ambiental e socioeconômicotorna-se critério relevante para a tomada de decisões na implantação egestão de programas/projetos de pagamento por serviços ambientais,promovendo eficiência aos objetivos destes pela identificação defragilidades e potencialidades da área e atores sociais envolvidos. <br> / Abstract : The Payment Programs for Environmental Services (PES) are analternative political strategy for the management of natural resources. Itaims to ensure the provision of environmental services throughmonetary compensation to those working in environmental preservation.Thus, a new concept has been introduced and encouraged, wherepreservation is no longer seen as an obligation, but as an opportunity. Inthis context, the present research was developed to support the publicpolicies of the environmental land management. It proposes the creationof a thematic territorial cadastre for the environmental valuation ofPermanent Preservation Areas along streams and springs. The methodconsists of a model of data structure and information by means of theGeographic Information System, with the use of Land Cost Opportunityas an estimate of the environmental valuation/ha per year, as a referencefor the implementation of the Payment for Environmental ServicesPrograms. The method was applied of farms covered by the PermanentPreservation Areas - APPs of Rio das Cachoeiras and Rio das Pacas,major tributaries of the Madre River, and major waterways of theWatershed Rio das Cachoeiras, from Paulo Lopes city - SC. It appearsthat, between the years 2010-2012, even with the realignment of APP's,according to art. 61-A of the New Forest Code - Law 12,651, it is stillnecessary to reset approximately 33% of the analyzed APP's. The LandCost Opportunity was found by the variable cost of production of ricegrowing, the most profitable activity of the watershed. The researchresulted in a thematic rural territorial cadastre of EnvironmentalValuation, with the amount to be received by rural property, where theminimum value required is R$ 376.00 and maximum R$ 42,668.56 peryear. Many variables can affect the pecuniary value adopted in aPayment for Environmental Services project, nevertheless Land CostOpportunity represents a socially fair value to be assigned to a man whoprovides environmental services, also considering a minimum valuecompared to the benefits generated by the ecosystem functions. Besidesthis, it facilitates and internalizes the natural capital to the economicsystem, breaking the concept that natural resources are free, contributingto the prevention of the exhaustion of the natural resources. Thecompletion of an environmental and socioeconomic assessmentbecomes relevant criterion for decision-making in the implementationand management of programs/projects of payment for environmentalservices, promoting the efficiency of these goals by identifyingweaknesses and potentials of the area social actors involved.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342200.pdf: 2254759 bytes, checksum: f419531573dcc76beab93db50eb2cab1 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim (APAA), inserida no contexto da Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, é uma unidade de conservação de Uso Sustentável, criada com os objetivos de proteção da população residente de Sotalia guianensis (botos-cinza), bem como a proteção de remanescentes da Floresta Ombrófila Densa e recursos hídricos de relevante interesse para a sobrevivência das comunidades de pescadores artesanais da região e suas práticas artesanais. Nos últimos 23 anos, além da tendência de alteração nos padrões de ocupação dos botos-cinza, com a diminuição da frequência de avistamentos no local considerado de maior incidência da população, a Baía dos Golfinhos, a APAA e o seu entorno vêm sofrendo um acelerado desenvolvimento urbano e intensa atividade turística, intensificando problemas ambientais, sociais e de infra-estrutura local. O conhecimento ecológico local (CEL) de moradores residentes em unidades de conservação contribui para o entendimento do contexto local, baseado em sua experiência empírica do uso de recursos naturais e status de preservação da unidade de conservação e seu entorno, convergindo para a efetividade dos objetivos estabelecidos para a área de proteção. O CEL pode auxiliar no planejamento, adaptação e mitigação de situações ambientais e sociais a que a área possa estar suscetível. Sob o enfoque da Etnoecologia, o objetivo desta pesquisa foi investigar as mudanças ambientais ocorridas e em curso na APAA, sob a perspectiva da comunidade residente, assim como identificar a distribuição espacial dos botos-cinza na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, a partir da percepção de pescadores locais desta Baía. Foram realizadas entrevistadas semi-estruturadas, com moradores locais e pescadores artesanais, na APAA e ao longo da Baía Norte, respectivamente. Para o primeiro artigo foram realizadas 76 entrevistas individuais com moradores da comunidade da Costeira da Armação, nas quais buscou-se investigar se há diferença na percepção sobre mudanças ambientais, entre grupos de moradores com maior ou menor relação com a unidade de conservação. A maior (G1) ou menor (G2) relação foi determinada de acordo com ofício de trabalho e/ou maior ou menor envolvimento com questões referentes à APAA, as quais poderiam aproximar tais informantes a uma maior interação e ciência nos assuntos relativos à área de proteção, assim como seus próprios interesses convergindo para tal. Todos os entrevistados perceberam mudanças ambientais na APAA e seu entorno, não havendo diferença significativa no número de citações de mudanças entre grupos. Portanto, a maior ou menor relação com a área de proteção não se mostrou como diferencial na percepção ambiental de mudanças ocorridas e em curso na APAA. Devido à sua pequena população e a economia centralizada em somente duas atividades (pesca artesanal e turismo), o conhecimento e a percepção ambiental estão distribuídos pela comunidade como um todo e a APAA é amplamente reconhecida pela comunidade residente. No segundo capítulo foram realizadas 56 entrevistas com pescadores artesanais, em sete comunidades ao longo da Baía Norte. Os entrevistados relataram que a população de botos sempre foi observada em toda Baía Norte, tanto na costa continental quanto na da Ilha de Santa Catarina. Suas áreas de maior concentração informadas foram a Baía de São Miguel e a Baía dos Golfinhos, essa última não relatada pelos pescadores locais da comunidade adjacente a ela. Foram investigadas a existência de sobreposições de áreas de pesca e áreas de deslocamento e concentração de botos, assim como a possível sobreposição de espécies-alvo da pesca e da dieta dos botos, a partir do conhecimento ecológico local dos pescadores. Os entrevistados não relataram consequências negativas para tais sobreposições. Foram citadas algumas ameaças na Baía Norte aos botos, como as redes fundeadas e as embarcações turísticas (escunas), em sua maioria, consideradas pelos colaboradores como ameaças reversíveis (fáceis de se mitigar ou fiscalizar) mas, estas não foram atestadas como as verdadeiras causas da diminuição de avistamentos de botos na Baía dos Golfinhos. A percepção ambiental e conhecimento ecológico das comunidades pesqueiras, oferecem uma rica fonte de informações que pode auxiliar a conservação e manejo de espécies, assim como a manutenção de práticas artesanais e utilização sustentável de recursos. Trazem indicativos importantes sobre a efetividade da UC, com vistas para uma gestão participativa, assim como evidenciam alguns conflitos com os órgãos fiscalizadores, mas também se certificam das ações efetivas realizadas na área de proteção para a elaboração de novas estratégias.<br> / Abstract : Anhatomirim?s Environmental Protection Area (APAA), inserted in Santa Catarina Island?s North Bay, is a Sustainable Use conservation unit, created to protect the Sotalia guianensis (Guiana dolphin) resident population, as well as remaining Dense Ombrophylous Forest and water resources of relevant interest to the survival of artisanal fishermen?s communities in the region and their artisanal practices. In the past 23 years, along with the trend of change in the occupancy patterns of Guiana dolphin there is a decreasing frequency sightings at locations considered most incident, Dolphins Bay and APAA and its surroundings are undergoing an accelerated urban development and an intensive touristic activity, intensifying the environmental, social and infrastructure problems. The resident?s local ecological knowledge (LEK) living in conservation units, contributes to the understanding, based on their empirical experience, the use of natural resources and preservation status of the conservation unit and its surroundings, converging to the effectiveness of the objectives set for the protection area. LEK can assist in planning, adaptation and mitigation of environmental and social situations which the area may be susceptible. Focused on ethnoecology, the objectives of this research were to investigate and evaluate the occurred and ongoing environmental changes in APAA, from the community perspective, as well as understand the decreasing frequency of sightings of Sotalia guianensis, from local fishers perception of Santa Catarina Island?s North Bay. Semi-structured interviews were conducted with residents and artisanal fishers, at APAA and along the North Bay, respectively. In the first article, 76 individual interviews were conducted, and we investigated if there we are differences between groups of residents with higher or lower relation with the protected area. Higher (G1) or lower (G2) groups of relation were determined according to the conomic activity and/or more or less involvement with APAA?s issues, which could approach such collaborators to an increased interaction and awareness about the protectied area, as well as their own interests converging for this. All interviewees noticed environmental changes in APAA and its surroundings, with no significant difference in the number of citations of changes among the groups. Therefore, the higher or lower relation with the protection area was not differential in occurred and ongoing environmental changes perception at APAA. Due to its small population and centralized economic practice in only two activities (artisanal fishing and tourism), knowledge and environmental awareness are entirely distributed through the community and APAA is widely recognized by resident community. In the second article, 56 interviews were conducted with artisanal fishers, in seven communities throughout North Bay. Interviewees reported that porpoises population was always observed throughout North Bay, both on mainland coast and in Santa Catarina Island, and its highest concentration reported areas were São Miguel Bay and Dolphin Bay, the latter not reported by local fishers adjacent to it. Possible overlapping of fishing areas and porpoise?s areas of displacement and concentration were investigated, as well as overlap of fishing target species and species on porpoises? diet, from fishers ecological knowledge, in which interviewees reported no negative evidence for such overlapping. Some threats to porpoises were cited in North Bay, as bottom-set gillnets and schooners, mostly considered as reversible threats (easy to mitigate or supervise), but these are not attested as the true causes of porpoise?s sightings decrease in Dolphins Bay. Fishing communities? environmental perceptions and ecological knowledge offers a rich source of specific information that can help conservation and management of species, as well as maintenance of handcraft practices and sustainable use of resources. They bring important indications about protected area effectiveness, aiming a participative management, as well as show some conflicts with surveillance body, but also make sure the effective actions taken in protection area for new development strategies.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-17T03:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343119.pdf: 3016105 bytes, checksum: d09346e391a28d4ba01e24afcd153c7b (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese realiza uma reflexão sobre a ameaça à reprodução social de grupos humanos habitantes de áreas ambientalmente protegidas, através da criação de unidades de conservação. Juntamente com projetos de desenvolvimento que deslocam populações, os projetos de conservação que excluem a presença humana de determinados grupos cujos modos de vida se caracterizam por um intercâmbio direto com a natureza, faz parte de um projeto político no qual a perpetuação dos modos de vida camponeses e sua importância para a conservação ambiental ficam encerrados no reconhecimento meramente formal da relevância da sociodiversidade para a conservação da biodiversidade. Nesse sentido, o caso estudado faz parte de um amplo fenômeno cujas contradições emergem por detrás dos discursos de setores ambientais e do Estado acerca do ?desenvolvimento sustentável? e da democracia participativa. A exclusão de populações diretamente afetadas dos processos de discussão e tomada de decisões a respeito de políticas ambientais que incidem sobre seus territórios, assim como os escassos resultados alcançados por grande parte das gestões de unidades de conservação no Brasil, apontam a disfuncionalidade do Estado e de suas instituições para tratar dos problemas que envolvem o uso e a conservação dos ambientes naturais. A culpabilização das populações locais por danos ambientais que atingem a sociedade mais ampla oculta a complexa trama e o sistema que levam à poluição e ao esgotamento dos bens naturais, nos quais o próprio Estado desempenha papel fundamental.A partir do estudo de caso do bairro rural Vargem do Braço, considerado o ?coração? do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação do estado de Santa Catarina, a especificidade do contexto local (condições de reprodução social dos pequenos agricultores, pressionados pelo mercado e pelas leis ambientais) faz referência à conjuntura política e econômica do Brasil contemporâneo, seu atual modelo neodesenvolvimentista e suas características sistêmicas. Apresentamos elementos de uma perspectiva crítica que recoloca a discussão da ?questão ambiental? a partir de reflexões sobre as injustiças ambientais reservadas a algumas classes, grupos sociais e países. Em contraponto a uma concepção de natureza objetificada e exteriorizada, os estudos que partem da diversidade de modos de vida e de apropriação do espaço apresentam um ambiente incorporado, formado por seres, coisas e pessoas, fundamentando a discussão nas múltiplas formas de apropriação social da natureza. Como área estratégica na produção de água para a crescente região metropolitana da capital Florianópolis, esse território estudado, habitadopor colonos, em sua maioria descendentes de imigrantes alemães aportados no século XIX, expõe de maneira emblemática a rede de relações de poder e as disputas que envolvem a referida unidade de conservação. O recurso de dar ênfase à visão dos moradores (a partir de seus relatos biográficos) sobre o Parque objetivou uma melhor compreensão dos meandros dos conflitos locais e também intencionou trazer ao debate público as perspectivas invisíveis na disputa que se travou entre uma parte que prima pela conservação e outra que combate pela permanência dos habitantes ? o que culminou com um processo de ?recategorização? do Parque, em 2009. As reflexões apresentadas na pesquisa representam um esforço em demonstrar o desenvolvimento das dinâmicas sociais e dos processos oficiais e não oficiais que levam a população local a ser, na prática, excluída das discussões e decisões sobre seu território, assim como levam à legitimação, no debate público da questão, de discursos ambientalistas alheios à realidade da reprodução social dos pequenos agricultores. Por outro lado, constatamos que a resistência desse modo de vida se dá através da criação de estratégicas alianças, assim como da apropriação dos discursos hegemônicos da conservação e do ?desenvolvimento sustentável?. Enfim, sugere-se que a história específica de determinado grupo social em sua relação com o meio, suas necessidades, habilidades, experiências ? seu modo de vida ? consistem no ponto de partida para iniciativas que almejem gerar compromissos locais pela conservação da biodiversidade. Tais compromissos, por sua vez, só podem garantir autênticas mudanças na relação dos grupos com o meio a partir da inserção de uma perspectiva crítica no diálogo entre instituições ambientais e populações locais, que considere o peso da destrutividade do atual modo de produção e o contraponha às apropriações que esses grupos fazem ou podem fazer do meio ambiente, enquanto meio de vida central para os seus modos de vida.<br> / Abstract : This thesis carries out a consideration on the threat to the social reproduction of human groups living in environmentally protected areas through the creation of conservation units. Alongside development projects which displace populations, conservation projects which exclude the human presence of certain groups whose lifestyles are characterized by a direct interchange with nature, are part of a political project in which the perpetuation of the peasant ways of life and its importance for environmental conservation get sealed on the purely formal recognition of the relevance of sociodiversity to biodiversity conservation. In this sense, the case studied is part of a broad phenomenon whose contradictions emerge from behind the discourses of environmental sectors and the State regarding the "sustainable development" and the participatory democracy. The exclusion of directly affected populations from the processes of discussion and decision-making on environmental policies that focus on their territories, as well as the limited results achieved by most of the management of conservation units in Brazil, indicate the dysfunctionality of the State and its institutions to deal with problems concerning the usage and conservation of natural environments. The blaming of local populations for environmental damage that reach the broadest society occults the complex plot and the system that lead to pollution and depletion of natural resources in which the State itself plays a key role. From the case study on the rural neighborhood of Vargem do Braço, considered the "heart" of Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, the largest conservation unit in the Brazilian state of Santa Catarina, the specificity of the local context (conditions for social reproduction of small farmers, pressured by the market and by environmental laws) refers to the political and economic conditions of contemporary Brazil, its current neo-developmentalist model and systemic features. We present elements of a critical perspective that reattaches the ?environmental issue? discussion from considerations on the environmental injustices reserved to some classes, social groups and countries. In contrast to a conception of objectified and externalized nature, studies on the diversity of ways of life and appropriation of space show a corporate environment, made up of beings, things and people, basing the discussion on the multiple forms of social appropriation of nature. As a strategic area in the production of water for the growing metropolitan area of the capital Florianópolis, this territory studied, inhabited by settlers mostly descendants of German immigrants ported in the nineteenth century, exposes in an emblematic way the network of power relationships and disputes regarding theaforementioned conservation unit. The methodological approach of emphasizing the vision of locals (from their biographical accounts) of the Park has led to a better understanding of the local conflicts intricacies and also has purposed to bring to public discussion the invisible approaches in the dispute that has been fought between a side that aims the conservation and another that fights for the remaining of the inhabitants - which culminated in a process of "re-categorization" of Serra do Tabuleiro in 2009. The considerations brought in the research represent an effort to demonstrate the development of social dynamics and official and unofficial processes that lead locals to be practically excluded from discussions and decisions on their territory, as well as lead to legitimacy, in the public discussion of the issue, of environmental discourse unrelated to the reality of social reproduction of small farmers. On the other hand, we have found that the resistance of this way of life takes place through the creation of strategic alliances, as well as the hegemonic discourses of conservation and "sustainable development" appropriation. Anyway, it suggests that the specific history of a particular social group, in its co-evolution with the environment, their needs, abilities, experiences ? their way of life ? consists of starting point for initiatives that aim to lead to local commitments for biodiversity conservation. Such commitments, in turn, can only ensure genuine change in the relationship of the groups with the environment through the insertion of a critical approach in the dialogue between environmental institutions and local populations that considers the weight of the current production method destructiveness and opposes it to the appropriations that these groups do or can do of the environment as a main way of life on their ways of life.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-09Bitstream added on 2014-06-13T19:42:58Z : No. of bitstreams: 1 manzano_jc_dr_rcla.pdf: 3069122 bytes, checksum: cf569dcb57546619aa77beff7754c326 (MD5) / O Maciço do Rio Apa ocorre no sudoeste do estado de Mato Grosso do Sul e corresponde à porção meridional do Cráton Amazônico de idade dominantemente Paleoproterozóica. O Complexo Rio Apa, mais antigo, é constituído por ortognaisses migmatíticos, além de anfibolitos, tonalitos e granodioritos. O Grupo Alto Tererê é composto por xistos, biotita - muscovita gnaisses e quartzitos micáceos, comumente granatíferos, além de rochas metabásicas, em fácies anfibolito baixa. O Grupo Amonguijá é definido pela Suíte Intrusiva Alumiador que representa um batólito de composição sieno- a monzogranítica e pela Suíte Vulcânica Serra da Bocaina composta por rochas vulcanoclásticas de composição álcali - riólito a monzoriólitos e produtos piroclásticos. Sobreposta, a leste e a sul ocorrem as rochas metassedimentares Neoproterozóicas da Faixa de Dobramento Paraguai (grupos Cuiabá, Corumbá e Jacadigo–Formação Urucum). O quadro estrutural - metamórfico é identificado por 5 fases deformacionais, mas sua atual estruturação tectônica-metamórfica passa pelo arranjo tectônico superimposto da Faixa de Dobramentos Paraguai. As rochas do Complexo Rio Apa, Grupo Alto Tererê e Grupo Amonguijá registram uma evolução estrutural reliquiar antiga definida pelas fases (Dn-1 e Dn). As fases deformacionais (Dn+1 e Dn+2) encontram-se visíveis principalmente nas rochas da Faixa de Dobramento Paraguai, enquanto deformações (Dn+3) superimpõem a todas as sequências / Geological and structural frame of the Rio Apa Massif, southeastern of the Amazonian Craton (MS), Brasil Rio Apa Massif crops out in the Mato Grosso do Sul state and corresponds to the southeastern portion of the Amazonian Craton dominantly Paleoproterozoic in age. Rio Apa Complex is oldest and it is composed mainly by migmatitic orthogneisses, beyond amphybolites, tonalities and granodiorite. Alto Tererê Group is composed by schists, biotite-muscovite gneisses and micaceous quartzites generally rich in garnets, beyond metabasic rocks of low amphibolite facies. The Amonguijá Group is constituted by Alumiador Intrusive Suite, which is represented by a sieno to monzogranitic batholith and Serra da Bocaina Volcanic Suite composed of volcanoclastic rocks of alkali riolites to monzoriolites compositions and pyroclastic products. Overlaying towards East and South occurs Neoproterozoic metasedimentary rocks from the Paraguai Folded Belt (Cuiabá, Corumbá and Jacadigo Groups-Urucum Formation). Structural-metamorphic framewok is identified by five deformational phases but the actual tectonic and metamorphic structure shows the superposed tectonic array of the Paraguai Folded Belt. Rocks from Rio Apa Complex, Alto Tererê Group and Amonguijá Group record an older structural evolution defined by (Dn-1 and Dn). The deformational phases (Dn+1 and Dn+2) are visible mainly in rocks of Paraguai Folded Belt beyond the last deformation (Dn+3) that imprints all sequences

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-10T16:31:48Z No. of bitstreams: 1 2017_VeníciusJuvênciodeMirandaMendes.pdf: 6859969 bytes, checksum: d11568e7ac8aacc762a98a7820148da5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-05T12:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VeníciusJuvênciodeMirandaMendes.pdf: 6859969 bytes, checksum: d11568e7ac8aacc762a98a7820148da5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T12:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VeníciusJuvênciodeMirandaMendes.pdf: 6859969 bytes, checksum: d11568e7ac8aacc762a98a7820148da5 (MD5) Previous issue date: 2017-10-05 / A tese apresentada realiza um estudo a respeito da gestão espacial a partir de uma perspectiva de áreas naturais protegidas pelo sistema brasileiro federal (Unidades de Conservação da Natureza Federais) e bacias hidrográficas no Brasil. As Unidades de Conservação da Natureza – UC fazem parte de um contexto da necessidade de conservação e preservação da biodiversidade e seus habitats, enquanto as bacias hidrográficas, unidades naturais, que podem ser utilizadas como categoria de fundamental para delimitação de áreas naturais protegidas e como categoria de análise. No que tangue as bacias hidrográficas é importante compreender processos naturais e intervenções antrópicas, além de ser uma unidade espacial importante para a proteção dos recursos biológicos e da própria água como elemento essencial à vida. Ambas unidades fazem parte de contexto de ocupação humana, com a realização de diferentes tipos de usos, sejam eles com características urbanas e/ou rurais, exploração de recursos naturais, lazer ou quaisquer outros. Apresenta uma análise critica a cerca da integração de políticas públicas, em especial a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH e a Lei que Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Adotou-se como ferramenta a construção de uma matriz de análise de três eixos, que mostrou como resultado que houve pouca interação direta entre as três unidades. A pesquisa contempla uma análise teórica e prática da integração espacial de bacias hidrográficas e unidades de conservação da natureza, indica a possibilidade e importância de utilizar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento espacial e também para a delimitação dessas áreas naturais protegidas. Tem como lócus de pesquisa a bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia e a do Paraná, a primeira ao norte e a segunda ao sul, com dinâmicas ocupacionais distintas, todas com unidades de conservação da natureza implementadas, ao relacionar as áreas protegidas com as bacias hidrográficas e diferentes tipos de uso constatou-se problemas relacionados à gestão das águas. / This thesis presents a study about the spatial management from a perspective of natural areas protected by the federal Brazilian system (Federal Conservation Units) and hydrographic basins in Brazil. The Conservation Units of Nature - UC are part of a context of the need for conservation and preservation of biodiversity and its habitats, while watersheds, natural units, that can be used as a category of fundamental for delimitation of protected natural areas and as a category Of analysis. In terms of watersheds, it is important to understand natural processes and human interventions, as well as being an important spatial unit for the protection of biological resources and water itself as an essential element in life. Both units are part of the context of human occupation, with the realization of different types of uses, be they with urban and / or rural characteristics, exploitation of natural resources, leisure or any others. It presents a critical analysis about the integration of public policies, especially the National Environment Policy - PNMA, National Water Resources Policy - PNRH and the Law that establishes the National System of Nature Conservation Units - SNUC. A three-axis analysis matrix was used as a tool, which showed that there was little direct interaction between the three units. The research contemplates a theoretical and practical analysis of the spatial integration of hydrographic basins and nature conservation units, indicates the possibility and importance of using the basin as a spatial planning unit and also for the delimitation of these protected natural areas. Its research base is the hydrographic basin of Tocantins-Araguaia and Paraná, the first to the north and the second to the south, with distinct occupational dynamics, all of them with nature conservation units implemented, by relating the protected areas to the hydrographic basins And different types of use, problems related to water management were identified.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-26T18:10:17Z No. of bitstreams: 1 2017_LilianGomesdaSilvaRocha.pdf: 1648955 bytes, checksum: 2274207110e36738d2bc89369b59633d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-28T16:48:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LilianGomesdaSilvaRocha.pdf: 1648955 bytes, checksum: 2274207110e36738d2bc89369b59633d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T16:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LilianGomesdaSilvaRocha.pdf: 1648955 bytes, checksum: 2274207110e36738d2bc89369b59633d (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Estudos de dinâmica da vegetação são importantes para o acompanhamento da capacidade de autorregeneração de determinada comunidade frente a distúrbios naturais e/ou antrópicos, e tornam possível o aperfeiçoamento das ações de manejo, recuperação de áreas degradadas e gestão de áreas protegidas. Assim, o objetivo deste estudo foi descrever as mudanças na composição florística, riqueza e diversidade de espécies e na estrutura da vegetação arbustivo-arbórea em Cerrado Rupestre, no Parque Estadual dos Pireneus, Goiás, bem como analisar a dinâmica da vegetação, em termos de número de indivíduos e área basal, durante 12 anos. Para tanto, em 10 parcelas permanentes de 20 x 50 m (1.000 m²) foram amostrados os indivíduos arbustivo-arbóreos com diâmetro da base, medido a 30 cm do solo, igual ou superior a 5 cm (Db30cm ≥ 5 cm). As medições foram realizadas em três levantamentos nos anos de 2004, 2009 e 2016. Foram registrados focos de calor na área de estudo e em áreas circunvizinhas nos anos de 2004, 2010 e 2015. Em 2004 foram amostrados 614 indivíduos, pertencentes a 30 famílias, distribuídas em 50 gêneros e 63 espécies. Em 2009 foram amostrados 605 indivíduos, 31 famílias, 54 gêneros e 68 espécies. Enquanto em 2016, foram amostrados 480 indivíduos, 30 famílias, 52 gêneros e 64 espécies. A riqueza em espécies e a densidade aumentaram de 2004 para 2009, e diminuíram em 2016. Porém a diversidade e a equabilidade aumentaram gradativamente ao longo do tempo. As mudanças na estrutura da vegetação foram mais intensas nas menores classes de diâmetros e de altura, indicando maior susceptibilidade de indivíduos de pequeno porte a distúrbios como o fogo. Em 12 anos, a taxa de mortalidade (8,47% ano-1) foi superior à taxa de recrutamento (6,11% ano-1), sendo considerados valores altos e que indicam dinâmica acelerada da vegetação (taxa de reposição 7,30% ano-1). Embora tenha sofrido a influência de distúrbios, a vegetação arbustivo-arbórea do Cerrado Rupestre no PEP demonstra capacidade de resiliência, devido ao aumento na riqueza e na diversidade de espécies. / Studies on vegetation dynamics are important for evaluating the self-regenerating capacity of a given community facing natural and/or anthropogenic disturbances. They can also help improve management actions, the recovery of degraded areas, and the management of protected areas. In this context, the goal of this study was to describe the changes in floristic composition, species richness, diversity, and structure of the tree-shrub stratum in a Rupestrian Cerrado area, in the Pireneus State Park (PSP), Goiás, Brazil, as well as to analyze the vegetation dynamics in terms of number of individuals and basal area during 12 years. In ten permanent plots of 20 x 50 m (1.000 m²) were sampled only tree-shrub individuals with a base diameter – measured at 30-cm height above ground level – equal or greater than 5 cm (Db30cm ≥ 5 cm). Measurements were conducted during three surveys in 2004, 2009, and 2016. Heat sources were recorded in the study area and in surrounding areas in the years 2004, 2010 and 2015. In 2004, 614 individuals belonging to 30 families were sampled, distributed in 50 genera and 63 species. In 2009, 605 individuals, 31 families, 54 genera and 68 species were sampled. While in 2016, 480 individuals, 30 families, 52 genera and 64 species were sampled. Species richness and density increased from 2004 to 2009, and decrease in 2016. Diversity and evenness, however, gradually increased over time. Changes in vegetation structure were more intense at the lowest diameter and height classes, indicating a higher vulnerability of small individuals to disturbances such as fire. In 12 years, the mortality rate (8.47% year-1) was greater than the recruitment rate (6.11% year-1), and these are considered high, indicating a fast vegetation dynamics (turnover rate of 7.30% year-1). Although subject to disturbances, the tree-shrub vegetation of the PSP Rupestrian Cerrado showed capacity for resilience, due to an increase in richness and species diversity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-27T17:02:30Z No. of bitstreams: 1 2016_AlissonSantosNeves.pdf: 4436343 bytes, checksum: 46be2d422d6c95850aeac3d9eaa61301 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-08T20:12:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlissonSantosNeves.pdf: 4436343 bytes, checksum: 46be2d422d6c95850aeac3d9eaa61301 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T20:12:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlissonSantosNeves.pdf: 4436343 bytes, checksum: 46be2d422d6c95850aeac3d9eaa61301 (MD5) / Para viabilizar a correta implementação da política ambiental brasileira é necessário conhecer o território, compreendendo as modificações impostas pelo homem ao longo dos anos. Para tal, estão disponíveis tecnologias como o sensoriamento remoto, que é um conjunto de atividades que permitem a coleta de informações dos objetos que compõem a superfície terrestre sem a necessidade de contato direto com os mesmos. A proteção ambiental está diretamente relacionada a conservação e uso sustentável dos remanescentes de vegetação nativa, para a manutenção da água, preservação da fauna e flora, além da estabilidade geológica. Nesse sentido, estudou-se a APA do Rio São Bartolomeu (82.679,88ha), que é uma unidade de uso sustentável, avaliando a mudanças espaciais e temporais na cobertura da Terra, compreendendo a dinâmica da antropização ao longo dos anos, utilizando técnicas de sensoriamento remoto através de fotografia aérea de alta resolução espacial (0,23 m), obtido por levantamento realizado pelo Governo do Distrito Federal em 2014, e série temporal do sensor Landsat 5 TM, órbita 221 ponto 71, dos anos de 1984, 1987, 1990, 1993, 1996, 1999, 2002, 2005, 2008 e 2011, realizando interpretação visual, com posterior análise de detecção de mudanças através da tabulação cruzada e métricas de fragmentação da paisagem. O estudo concluiu que a área de objeto da análise sofreu durante os primeiros trinta anos com a pressão antrópica, principalmente pelo interesse imobiliário, seja para uso rural ou urbano, em detrimento aos remanescentes de vegetação nativa, que perderam 15.775,83ha, representando 18,80% do território desta área protegida, assim como, fez as manchas de vegetação nativa saírem de 597 em 1984 para 808 em 2014, evidenciando um esfacelamento dos blocos de vegetação natural, através de uma fragmentação que se deu de forma gradual e pontual, destacando as perfurações, que precederam o desaparecimento da vegetação silvestre. Referente à política pública, destaca-se o previsto no PDOT-2009 (Lei Complementar nº803/2009), que encaminha 25,59% da APA do Rio São Bartolomeu a urbanização, colocando em risco a manutenção de 6.033,82ha de vegetação natural que em 2014 estavam na área urbanizável, por outro lado, a Lei nº5.344/2014, elevou para 45,86% a área de maior restrição ambiental nesta unidade de conservação, abrigando 72,80% da vegetação natural existente em 2014. / To enable the proper implementation of the Brazilian environmental policy is necessary to know the territory, including changes imposed by man over the years. To this end, available technologies such as remote sensing, which is a set of activities that allow the collection of information objects that make up the earth's surface without the need for direct contact with them. Environmental protection is directly related to conservation and sustainable use of remaining native forest, for the maintenance of water, preservation of wildlife, as well as geological stability. In this sense, the Environmental Protected Area of São Bartolomeu River - EPASBR (82.679,88ha), an area of sustainable use, was studied, evaluating the spatial and temporal changes in land cover, including the dynamics of human disturbance over the years, using remote sensing techniques with high spatial resolution aerial photography (0.23 m), obtained by a survey conducted by the Government of the Federal District, Brazil, in 2014, and time series of Landsat 5 TM sensor, orbit 221 point 71, the years 1984 , 1987, 1990, 1993, 1996, 1999, 2002, 2005, 2008 and 2011, performing visual interpretation with subsequent change detection analysis by cross tabulation and landscape fragmentation metrics. The study concluded that the analysis of the object area suffered during the first thirty years with the anthropic pressure, mainly by the real estate interest, either to rural or urban use, for the detriment of remaining native forest, which lost 15.775,83ha, representing 18,80% of the protected territory. Thus the native forest patches came out from 597 fragments in 1984 to 808 in 2014, showing a disintegration of native forest blocks through a fragmentation that occurred in a gradual and timely manner, highlighting perforations, which preceded the disappearance of native forest. Concerning Public Policy, stands out the provisions of the Master Plan for Land Use Planning, 2009 (Complementary Law 803/2009), which indicate 25.59% of the EPASBR to urbanization, endangering the maintenance 6.033,82 ha of native forest that in 2014 were in the built-up area. On the other hand, Law nº 5.344/2014 amounted to 45.86% the area of greatest environmental restrictions in this protected area, covering 72.80% of the native forest existing in 2014.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-13T17:20:50Z No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / Esta dissertação analisa a literatura sobre os instrumentos econômicos de gestão ambiental, especialmente, os subsídios. Avalia a possibilidade deste mecanismo incrementar a eficácia da legislação brasileira no que diz respeito à conservação de áreas com vegetação natural, denominadas - reserva legal. Este padrão ambiental brasileiro não tem apresentado os resultados esperados, pois, além de estar em conflito com os objetivos da produção agropecuária, não é efetivo em custos, e não apresenta incentivos ao proprietário rural que é diretamente afetado pela Lei. Verifica-se que 82,4% dos imóveis pesquisados são totalmente explorados com atividades econômicas e não possuem qualquer área de reserva legal. Este fato ocorre, principalmente, em função dos custos de oportunidade intrínsecos ao uso do solo na propriedade. Outro fator significativo é que os proprietários carregam todos os encargos e custos determinados pela legislação, que impõe, inclusive, limitações no exercício do direito de propriedade, restringindo o uso da terra em favor do interesse comum da sociedade. O trabalho realiza, por meio de consultas bibliográficas e informações empíricas, o cálculo do custo de oportunidade da conservação de áreas de reserva legal. O levantamento foi realizado com dados obtidos no município de Montividiu localizado no Estado de Goiás. A simulação permitiu estimar o montante de subsídios necessários para conferir efetividade à lei. As principais constatações são: a) a adoção de políticas mistas, incluindo subsídios, possibilitaria melhor eficácia ao programa de conservação ambiental; e b) o volume de subsídios ambientais pode ser consideravelmente alto para qualquer município. Esta última constatação comprova que, no presente momento, os proprietários rurais brasileiros que cumprem a lei da reserva legal, estão pagando pelos benefícios sociais. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyses arguments in favour and against the use of an economic instrument of environmental policy as an alternative to improve the effectiveness of environmental legislation that imposes restrictions upon farming activities. It is well known that environmental goals may be in conflict with production objectives. If this is so, environmental policy tends lack effectiveness. This is exactly the case of the Brazilian Forestry Law. It imposes limits to the percentage of an agricultural holding area that can be planted (called legal reserve), aiming to conserve nature. It has been verified that 82.4% of the surveyed holdings are fully exploited with economic activities and do not present any area of legal reserve. In other words, the legislation has not been effective. As a possible alternative we discuss environmental subsidies, an economic instrument of environmental management. It is our belief that subsidies can be a more cost effective to achieve environmental goals. This is so because it provides incentives to farmers to conserve, reducing the opportunity costs of land use to nature conservation. Another important factor is that burdens and costs imposed the Forestry Law fall on the land-owners; however, in the case of subsidies they are shared with society as a whole. This study was carried out through a deep review of the technical and scientific literature and through a quantitative simulation of the opportunity cost of conservation. We used farm level data of a municipality (Montividiu) in the State of Goiás, Brazil. The simulation allowed us to estimate the amount of subsidies necessary to improve the effectiveness of the Law. Our main findings are: a) the inclusion of subsidies would improve significantly the degree of compliance to limits imposed by the Law; and b) however, the volume of environmental subsidies can be quite considerable to any municipality. This last finding indicates that private farmers are, at this moment, paying for social benefits.