Orientador: Antonio Misson Godoy / Banca: Antenor Zanardo / Banca: Marco Aurélio Farias de Oliveira / Banca: Romulo Machado / Banca: Ticiano José Saraiva dos Santos / Resumo: O Maciço do Rio Apa ocorre no sudoeste do estado de Mato Grosso do Sul e corresponde à porção meridional do Cráton Amazônico de idade dominantemente Paleoproterozóica. O Complexo Rio Apa, mais antigo, é constituído por ortognaisses migmatíticos, além de anfibolitos, tonalitos e granodioritos. O Grupo Alto Tererê é composto por xistos, biotita - muscovita gnaisses e quartzitos micáceos, comumente granatíferos, além de rochas metabásicas, em fácies anfibolito baixa. O Grupo Amonguijá é definido pela Suíte Intrusiva Alumiador que representa um batólito de composição sieno- a monzogranítica e pela Suíte Vulcânica Serra da Bocaina composta por rochas vulcanoclásticas de composição álcali - riólito a monzoriólitos e produtos piroclásticos. Sobreposta, a leste e a sul ocorrem as rochas metassedimentares Neoproterozóicas da Faixa de Dobramento Paraguai (grupos Cuiabá, Corumbá e Jacadigo-Formação Urucum). O quadro estrutural - metamórfico é identificado por 5 fases deformacionais, mas sua atual estruturação tectônica-metamórfica passa pelo arranjo tectônico superimposto da Faixa de Dobramentos Paraguai. As rochas do Complexo Rio Apa, Grupo Alto Tererê e Grupo Amonguijá registram uma evolução estrutural reliquiar antiga definida pelas fases (Dn-1 e Dn). As fases deformacionais (Dn+1 e Dn+2) encontram-se visíveis principalmente nas rochas da Faixa de Dobramento Paraguai, enquanto deformações (Dn+3) superimpõem a todas as sequências / Abstract: Geological and structural frame of the Rio Apa Massif, southeastern of the Amazonian Craton (MS), Brasil Rio Apa Massif crops out in the Mato Grosso do Sul state and corresponds to the southeastern portion of the Amazonian Craton dominantly Paleoproterozoic in age. Rio Apa Complex is oldest and it is composed mainly by migmatitic orthogneisses, beyond amphybolites, tonalities and granodiorite. Alto Tererê Group is composed by schists, biotite-muscovite gneisses and micaceous quartzites generally rich in garnets, beyond metabasic rocks of low amphibolite facies. The Amonguijá Group is constituted by Alumiador Intrusive Suite, which is represented by a sieno to monzogranitic batholith and Serra da Bocaina Volcanic Suite composed of volcanoclastic rocks of alkali riolites to monzoriolites compositions and pyroclastic products. Overlaying towards East and South occurs Neoproterozoic metasedimentary rocks from the Paraguai Folded Belt (Cuiabá, Corumbá and Jacadigo Groups-Urucum Formation). Structural-metamorphic framewok is identified by five deformational phases but the actual tectonic and metamorphic structure shows the superposed tectonic array of the Paraguai Folded Belt. Rocks from Rio Apa Complex, Alto Tererê Group and Amonguijá Group record an older structural evolution defined by (Dn-1 and Dn). The deformational phases (Dn+1 and Dn+2) are visible mainly in rocks of Paraguai Folded Belt beyond the last deformation (Dn+3) that imprints all sequences / Doutor

A Área de Proteção Ambiental APA é, talvez, a mais complexa de todas as unidades de conservação, pois apresenta grandes desafios para que se consiga atingir seu ambicioso e complexo objetivo legal: o de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A partir de experiências práticas e estudos acadêmicos reunidos nesta pesquisa, busca-se demonstrar os pontos positivos e problemáticos para a implementação dessas unidades. Autores atuantes em várias disciplinas são tematizados ajudando-nos a encontrar caminhos para superar as dificuldades e promover aquilo que se mostra como a perspectiva futura para o mundo, que é uma alternativa de projeto de desenvolvimento. As instituições responsáveis pela gestão de territórios complexos têm significativo déficit a ser vencido, enquanto que as competências governamentais instituídas abrem espaço para a participação da sociedade. Trata-se de um outro nível de governança, mais complexa, e que exige criação de procedimentos e motivação para uma participação legítima e representativa. Neste trabalho são levantadas as experiências das APAs federais, através da análise da categoria, do levantamento de cada APA em seu contexto, e da dinâmica relativa a cada uma com base em busca na Web. A partir dessas informações, são feitas relações que, cotejadas com outras opiniões teóricas consideradas, apontam para possíveis encaminhamentos a serem buscados para as diferentes situações de gestão. Da análise de situação das APAs conclui-se que cabe construir a governança para operacionalizar uma política pública a ser co-protagonizada com a sociedade civil, que envolve um compromisso entre esta, os poderes constituídos e um projeto futuro, feito em conjunto, reconhecido como legítimo e coletivo. Implementar uma APA significa executar esse projeto, ou seja, levá-la da abstração sob a forma de mera definição legal que é para uma realidade concreta. Para isso, há que se compreender o lugar que, em sua corelação com o território usado, permite a construção da cidadania. Requer-se um sistema de gestão de caráter permanente, participativo, abrangente e inclusivo, atendendo à diversidade de paisagens e sua gente. / The Environmental Protection Area EPA is perhaps the most complex type of Protected Areas in Brazil, since its legal objective - to combine the conservation of nature and the sustainable use of natural resources involves great challenges. This paper focuses on positive and problematic issues for implementing the category, based on selected experiences and academic studies about related themes. The diversity of themes involved leads to some selected authors to overcome obstacles against what may be seen as a new perspective for a world development project. In this country, the institutions responsible for managing complex territories have a significant deficit to exceed, while the participation of society has an open space to be filled. Therefore it is a matter of building up a more complex level of governance, which requires the creation of new procedures and the necessary motivation for a legitimate representative participation, under a stewardship approach. In addition to many aspects of the EPA category itself, this work analyzes each one of the federal Environmental Protection Areas regarding their broader context and dynamics as they are perceived on Web search sites. Based on this information, some relations for each EPA are designed considering theoretical inputs in order to set in motion adequate management systems for such different situations. As a conclusion, implementing a public policy with society as a joint-protagonist means to build the governance, which involves a commitment between society and the constituted powers for a future, legitimate and collective common project. In other words, implementing an EPA means to carry out this project, turning it from the abstraction of an official definition into reality. To accomplish this, the environment that nurtures citizenship must be fully understood through permanent participation and an all-encompassing management system that take into account the diversity of the scenery and people involved.

A viabilidade da produção em escala industrial de produtos biotecnológicos de interesse comercial e terapêutico, como os fármacos, depende significativamente das técnicas de separação e purificação utilizadas. A aplicação do sistema de duas fases aquosas (SDFA) é proposta como alternativa para a purificação, pois permite a separação e análise de biomoléculas, de modo que estas não percam sua atividade ou propriedades desejadas. Esta técnica é interessante para a purificação em larga escala, pois permite partição seletiva, com potencial de obtenção de altos rendimentos, além de apresentar boa relação custo-benefício. O presente trabalho estudou a purificação por extração líquido-líquido do ácido clavulânico em SDFA utilizando um novo sistema polimérico aquoso, formado pelos polímeros polietileno glicol (PEG) e ácido poliacrílico (APA). Foram estudadas diferentes composições do sistema polimérico aquoso PEG/APA, empregando diferentes massas molares e concentrações para o PEG e utilizando a massa molar 8000g/mol para o APA. Com base nas informações obtidas o melhor ponto de extração para o ácido clavulânico na presença de Na2SO4 foi definido como MPEG=400 g/mol, CPEG=17,5% (m/m) e CNaPA=22,5% (m/m) com K= 19,14, ηT=91,21%, BM=101,69 e R=0,45. Enquanto que na presença de NaCl, o melhor ponto encontrado foi: MPEG=400 g/mol, CPEG=35% (m/m) e CNaPA=10% (m/m) com K=11,96 ηT=80,04%, BM=90,18 e R=0,66. No trabalho será avaliada, também, a influência da temperatura, pH e força iônica nesse sistema. Estabeleceram-se os melhores parâmetros de separação do ácido clavulânico presente em meio fermentado produzido por Streptomyces clavuligerus utilizando a metodologia de fermentação extrativa com SDFA PEG/APA. O efeito do ácido clavulânico no diagrama de fases do sistema PEG-APA, bem como sua partição na forma pura e na presença de homogeneizado celular, foi estudado principalmente através da determinação do coeficiente de partição e recuperação do respectivo fármaco. / The viability of industrial scale production of commercial and therapeutical biotechnological products, such as drugs, is significantly dependent on the separation and purification techniques applied. The use of two-aqueous phase systems (ATPS) is proposed as an alternative to purification because it allows the separation and analysis of biomolecules, so that they do not lose their activities or desired properties. This technique is interesting for large scale purification because it allows selective partition with high potential yield and good cost/benefit ratio. The present work studied the purification of clavulanic acid (CA) by liquid-liquid extraction in ATPS applying a new aqueous polymeric system composed of two polymers, namely polyethylene-glicol (PEG) and sodium polyacrylate (NaPA). Different compositions of the aqueous polymeric system (PEG/PAA) were utilized, employing different PEG molar masses (MPEG) and concentrations (CPEG) and a molar mass of PAA of 8000 g/mol. In the light of the results obtained, the best conditions for clavulanic acid extraction, in the presence of Na2SO4, were MPEG = 400 g/mol, CPEG = 17.5% (m/m) and CNaPA = 22.5% (m/m), which allowed obtaining a partition coefficient (K) of 19.14, a yield in the top phase (ηT) of 91.21%, a mass balance (MB) of 101.69 and a volume ratio (R) of 0.45. On the other hand, in the presence of NaCl, the best results (K = 11.96, ηT = 80.04%, MB = 90.18 and R = 0.66) were found at: MPEG = 400 g/mol, CPEG = 35% m/m and CNaPA = 10% m/m. The effect of clavulanic acid in the PEG-PAA system phase diagram and its partition either in its pure form or in the cell homogenate were studied mainly through both the determination of the partition coefficient and the recovery of the drug selected for this study.

O Cerrado, classificado como hotspot de biodiversidade. As atividades humanas têm sido responsáveis pela degradação dos ecossistemas e pelas altas taxas de extinção de espécies. As Unidades de Conservação são consideradas um dos melhores instrumentos para manter a integridade dos ecossistemas. Porém, UCs, cuja paisagem esteja fragmentada, têm sido menos eficazes na conservação da biodiversidade. Também existem duvidas quanto à eficácia das categorias de UCs de uso sustentável para a conservação da biodiversidade. Neste contexto, as APAs têm a missão de conjugar a proteção dos recursos naturais com diversos usos antrópicos, o que em geral não tem repercutido positivamente para a conservação. Neste sentido, o estudo objetivou avaliar se a APA do Lago de Palmas está sendo efetiva na proteção dos seus ecossistemas e da biodiversidade regional, usando as aves como grupo bioindicador. Analisamos imagens de satélite da área, avaliando as alterações que ocorreram na paisagem da APA em dois períodos, 2000 e 2015, visando mapear e identificar alterações na cobertura vegetal nativa e no uso da terra, sendo obtidos 4 mapas. Desde a criação da UC, é perceptível uma expansão da agropecuária e da área urbana, levando a uma perda de 37.18% da vegetação. A área antropizada aumentou 83,03%. O campo e o cerrado strictu sensu são as fitofisionomias que ocupam a maior área, sendo também as mais impactadas pela perda de cobertura vegetal, o que correspondeu a 51,12% e 44,57% de sua área total, respectivamente. Foram registradas 296 espécies de aves na UC, sendo doze endêmicas do Cerrado e nove da Amazônia. Um total de 14 espécies encontram-se em algum grau de ameaça. Foram encontradas espécies ameaçadas em ambientes que vêm sendo suprimidos, o que demonstra a necessidade de se conservar diferentes componentes da paisagem na APA. Assim é primordial adotar um plano de manejo e zoneamento que sejam coerentes com os objetivos de criação desta UC. / The Cerrado, classified as a biodiversity hotspot. Human activities have been responsible for the degradation of ecosystems and the high rates of species extinction. Conservation units are considered as one of the best tools to maintain the integrity of ecosystems. However, UCs whose landscape is fragmented, has been less effective in biodiversity conservation. There are also doubts about the effectiveness of UCs sustainable use categories for biodiversity conservation. In this context, the APA, has the mission to combine the protection of natural resources with different anthropic use, which in General does not have reflected positively on the conservation. In this sense, the study aimed to assess whether the APA of the Lake of Palmas being effective in the protection of its ecosystems, and regional biodiversity using birds as bioindicator group. We analyzed satellite images of the area, evaluating the changes that have occurred in the landscape of the APA in two periods, 2000 and 2015, aiming to map and identify changes in native vegetation cover and land use, being obtained 4 maps. Since the creation of UC, is noticeable an expansion of farming and urban area, leading to a loss of 37.18% of the vegetation. The anthropic area increased 83.03%. The grassland and the cerrado sensu strict are the physiognomies that occupy the largest area in the APA, being also the most impacted by the loss of plant cover, which corresponded to 51.12% and 44.57% of your total area, respectively. 296 species of birds have been recorded at UC, being twelve endemic to the Cerrado and nine from Amazon. A total of 14 species are to some degree of threat. Endangered species were found in environments that have been suppressed, demonstrating the need to keep different components of the landscape in the APA. So it is essential to adopt a management plan and zoning that are coherent with the objectives of creation of this UC.

A viabilidade da produção em escala industrial de produtos biotecnológicos de interesse comercial e terapêutico, como os fármacos, depende significativamente das técnicas de separação e purificação utilizadas. A aplicação do sistema de duas fases aquosas (SDFA) é proposta como alternativa para a purificação, pois permite a separação e análise de biomoléculas, de modo que estas não percam sua atividade ou propriedades desejadas. Esta técnica é interessante para a purificação em larga escala, pois permite partição seletiva, com potencial de obtenção de altos rendimentos, além de apresentar boa relação custo-benefício. O presente trabalho estudou a purificação por extração líquido-líquido do ácido clavulânico em SDFA utilizando um novo sistema polimérico aquoso, formado pelos polímeros polietileno glicol (PEG) e ácido poliacrílico (APA). Foram estudadas diferentes composições do sistema polimérico aquoso PEG/APA, empregando diferentes massas molares e concentrações para o PEG e utilizando a massa molar 8000g/mol para o APA. Com base nas informações obtidas o melhor ponto de extração para o ácido clavulânico na presença de Na2SO4 foi definido como MPEG=400 g/mol, CPEG=17,5% (m/m) e CNaPA=22,5% (m/m) com K= 19,14, ηT=91,21%, BM=101,69 e R=0,45. Enquanto que na presença de NaCl, o melhor ponto encontrado foi: MPEG=400 g/mol, CPEG=35% (m/m) e CNaPA=10% (m/m) com K=11,96 ηT=80,04%, BM=90,18 e R=0,66. No trabalho será avaliada, também, a influência da temperatura, pH e força iônica nesse sistema. Estabeleceram-se os melhores parâmetros de separação do ácido clavulânico presente em meio fermentado produzido por Streptomyces clavuligerus utilizando a metodologia de fermentação extrativa com SDFA PEG/APA. O efeito do ácido clavulânico no diagrama de fases do sistema PEG-APA, bem como sua partição na forma pura e na presença de homogeneizado celular, foi estudado principalmente através da determinação do coeficiente de partição e recuperação do respectivo fármaco. / The viability of industrial scale production of commercial and therapeutical biotechnological products, such as drugs, is significantly dependent on the separation and purification techniques applied. The use of two-aqueous phase systems (ATPS) is proposed as an alternative to purification because it allows the separation and analysis of biomolecules, so that they do not lose their activities or desired properties. This technique is interesting for large scale purification because it allows selective partition with high potential yield and good cost/benefit ratio. The present work studied the purification of clavulanic acid (CA) by liquid-liquid extraction in ATPS applying a new aqueous polymeric system composed of two polymers, namely polyethylene-glicol (PEG) and sodium polyacrylate (NaPA). Different compositions of the aqueous polymeric system (PEG/PAA) were utilized, employing different PEG molar masses (MPEG) and concentrations (CPEG) and a molar mass of PAA of 8000 g/mol. In the light of the results obtained, the best conditions for clavulanic acid extraction, in the presence of Na2SO4, were MPEG = 400 g/mol, CPEG = 17.5% (m/m) and CNaPA = 22.5% (m/m), which allowed obtaining a partition coefficient (K) of 19.14, a yield in the top phase (ηT) of 91.21%, a mass balance (MB) of 101.69 and a volume ratio (R) of 0.45. On the other hand, in the presence of NaCl, the best results (K = 11.96, ηT = 80.04%, MB = 90.18 and R = 0.66) were found at: MPEG = 400 g/mol, CPEG = 35% m/m and CNaPA = 10% m/m. The effect of clavulanic acid in the PEG-PAA system phase diagram and its partition either in its pure form or in the cell homogenate were studied mainly through both the determination of the partition coefficient and the recovery of the drug selected for this study.

Orientador: Adilson Fransozo / Resumo: O crescente aumento de desembarques dos camarões mais rentáveis tem contribuído para incorporação de espécies adicionais, como o Pleoticus muelleri. Os objetivos desta dissertação foram: comparar a abundância, a distribuição espaço-temporal e a biologia populacional de P. muelleri num intervalo de 20 anos (setembro/1995 a agosto/1996; e setembro/2016 a agosto/2017), na Enseada de Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Em ambos os períodos os indivíduos e os fatores ambientais (temperatura e salinidade da água de fundo e superfície, sedimento) foram coletados em 5 transectos. Um MLG foi feito para relacionar os fatores ambientais com a abundância dos indivíduos. O teste de Mann-Whitney foi realizado para comparar fatores ambientais e abundância dos indivíduos; e para verificar se houve diferença no tamanho dos indivíduos entre os dois períodos. A razão sexual foi obtida através da divisão do número de machos pelo número de fêmeas, e analisada pelo teste Binomial. O período reprodutivo foi analisado pelos meses com a presença de fêmeas reprodutivas (ED+DE) e o recrutamento juvenil com a presença de indivíduos jovens (IM). A maturidade sexual foi analisada pela LC50%. Um total de 1473 espécimes foram coletados no 1°. período e 7897 no 2°. período. A maioria dos camarões foram coletados nas áreas mais profundas (transecto 15 m e Exp), sendo maiores no segundo período. Essa alta abundância de P. muelleri foi correlacionada com a salinidade de fundo alta, a composição granu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Recent technological advances and pervasiveness of wireless communication devices have offered novel and promising solutions to the road safety problem and on-the-go entertainment. One such solution is the Inter-Vehicular Communications (IVC) where vehicles cooperate in receiving and delivering the messages to each other, establishing a decentralized communication system. The communication between vehicles can be made more effective and reliable at the physical layer by using the concept of space-time coding (STC). STC demonstrated that the deployment of multiple antennas at the transmitter allows for simultaneous increase in throughput and reliability because of the additional degree of freedom offered by the spatial dimension of the wireless. However, the use of multiple antenna at the receiver is not feasible because of the size and power limitations. Cooperative diversity, which is also known as user cooperation is ideal to overcome these limitations by introducing a new concept of using the antenna of neighboring node. This technique exploits the broadcast nature of wireless transmissions and creates a virtual (distributed) antenna array through cooperating nodes to realize spatial diversity advantage. Although there has been a growing literature on cooperative diversity, the current literature is mainly limited to Rayleigh fading channel model which typically assumes a wireless communication scenario with a stationary base station antenna above roof-top level and a mobile station at street level. In this thesis, we investigate cooperative diversity for inter-vehicular communication based on cascaded Rayleigh fading. This channel model provides a realistic description of inter-vehicular channel where two or more independent Rayleigh fading processes are assumed to be generated by independent groups of scatters around the two mobile terminals. We investigate the performance of amplify-and-forward relaying for an inter-vehicular cooperative scheme assisted by either a road-side access point or another vehicle which acts as a relay. Our diversity analysis reveals that the cooperative scheme is able to extract the full distributed spatial diversity. We further formulate a power allocation problem for the considered scheme to optimize the power allocated to broadcasting and relaying phases. Performance gains up to 3 dB are obtained through optimum power allocation depending on the relay location.

Recent technological advances and pervasiveness of wireless communication devices have offered novel and promising solutions to the road safety problem and on-the-go entertainment. One such solution is the Inter-Vehicular Communications (IVC) where vehicles cooperate in receiving and delivering the messages to each other, establishing a decentralized communication system. The communication between vehicles can be made more effective and reliable at the physical layer by using the concept of space-time coding (STC). STC demonstrated that the deployment of multiple antennas at the transmitter allows for simultaneous increase in throughput and reliability because of the additional degree of freedom offered by the spatial dimension of the wireless. However, the use of multiple antenna at the receiver is not feasible because of the size and power limitations. Cooperative diversity, which is also known as user cooperation is ideal to overcome these limitations by introducing a new concept of using the antenna of neighboring node. This technique exploits the broadcast nature of wireless transmissions and creates a virtual (distributed) antenna array through cooperating nodes to realize spatial diversity advantage. Although there has been a growing literature on cooperative diversity, the current literature is mainly limited to Rayleigh fading channel model which typically assumes a wireless communication scenario with a stationary base station antenna above roof-top level and a mobile station at street level. In this thesis, we investigate cooperative diversity for inter-vehicular communication based on cascaded Rayleigh fading. This channel model provides a realistic description of inter-vehicular channel where two or more independent Rayleigh fading processes are assumed to be generated by independent groups of scatters around the two mobile terminals. We investigate the performance of amplify-and-forward relaying for an inter-vehicular cooperative scheme assisted by either a road-side access point or another vehicle which acts as a relay. Our diversity analysis reveals that the cooperative scheme is able to extract the full distributed spatial diversity. We further formulate a power allocation problem for the considered scheme to optimize the power allocated to broadcasting and relaying phases. Performance gains up to 3 dB are obtained through optimum power allocation depending on the relay location.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278416.pdf: 2169227 bytes, checksum: 0a435b9af16694f5a2252770715b9afa (MD5) / A presente pesquisa insere-se na dinâmica de gestão e ordenamento da zona costeira, dando ênfase à aplicação do ecodesenvolvimento. A coexistência de múltiplos interesses e de diversas entidades com objetivos diferenciados neste espaço geográfico não deve impedir a coordenação e o diálogo entre as instituições, afim de garantir a implementação de uma política de Ordenamento e Gestão Integrada da Zona Costeira. A discussão sobre o modelo atual desta política centrada aqui no estudo de caso da Barra do Camacho- permite demonstrar que a co-gestão adaptativa representa uma alternativa ao modelo economicista dominante de gestão dos recursos naturais, reputado predador e excludente. Os resultados deste estudo se articulam da seguinte maneira: uma abordagem inicial e essencialmente conceitual apresenta a etiologia da crise ambiental. Em seguida, descreve-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação especificamente a APABF -, a gestão da zona costeira e apresenta-se o caso em análise: a mineração de conchas calcárias na Barra do Camacho/SC. Propõe-se, enfim, a fórmula da co-gestão adaptativa como alternativa ao modelo em vigor. Neste sentido, no que diz respeito ao manejo da zona costeira, demonstra-se que a aplicação do princípio da precaução e a adoção da prudência ecológica são essenciais à efetivação deste novo modelo participativo e sustentável. Por conseguinte, o tratamento jurídico dos problemas levantados deve obedecer ao princípio da precaução uma vez que este é o principal instrumento para garantir a efetividade do modelo proposto. A escolha da co-gestão adaptativa para a zona costeira não significa necessariamente que esta seja a melhor maneira para gerir o território costeiro; ela constitui, entretanto, um instrumento útil para a aplicação do ecodesenvolvimento, principalmente nas áreas especialmente protegidas. / This research fits into the resource and regulatory management of the coastal zone and is based on the principle of eco-development. The coexistence of multiple interests are dispersed geographical in this area should not prevent the coordination and dialogue between the institutions concerned so that the effectiveness of the Regulatory Policy and the Integrated Management of the Coastal Zone is guaranteed. The discussion on the current model of this policy, focused here on the case study of Barra do Camacho, shows that the adaptive co-management represents an alternative to the dominant economic model of management of natural resources, which has the reputation to be predator and exclusive. The results of this study are based in the following way: firstly, from conceptual point of view, we present an etiology of the environmental crisis. Then, we describe, the way of working of the National System of Conservation Units (APABF), the management of the coastal zone and the singularity of the case analyzed: mineral of the shells in Barra do Camacho / SC. Finally, we propose the principle for adaptive co-management as an alternative to the current model. Thus, concerning the exploitation of the coastal zone, we demonstrate that the application of the precautionary principle and the adoption of ecological prudence are key to implement this new approach designed to be participatory and sustainable. The legal treatment of the issues raised must comply with the precautionary principle since it is the key to the success of the proposed model. The choice of adaptive comanagement for the coastal zone may not be the "magic formula" to manage the coastal territory, it remains a useful tool in the application of eco-development, especially in the highly protected territories.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T14:37:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278178.pdf: 321173 bytes, checksum: 1e4a832476968d5a577c2b2f613c30ab (MD5) / Este estudo visa apresentar as possibilidades e potencialidades do uso do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) em unidades de conservação (UC) federais, de forma a promover um melhor planejamento ambiental das ações de conservação e gestão do bem público. A princípio, quase todas as UCs previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) Lei nº 9.985/2000 devem possuir a posse da terra sob domínio público. Em muitas persiste, há décadas o problema da regularização fundiária e inexiste um planejamento de ações indenizatórias para as propriedades no interior das UCs que requerem definição de posse legal. O CTM pode ser um instrumento fundamental no auxílio à legalização da posse de terras e fortalecer a instituição gestora na transparência pública dos processos indenizatórios. Neste trabalho, são apresentadas as potencialidades que o CTM como instrumento de gestão ambiental da UC pode oferecer quanto às necessidades de planejamento ambiental da área como um todo e os benefícios que seu uso pode ter no plano de manejo e na definição de outras formas de zoneamento. / The purpose of this study is to present the possible and potential applications of the Multipurpose Technical Register (Cadastro Técnico Multifinalitário-CTM) in Federal Conservation Units (UC) as a means of improving environmental planning actions of conservation and management of public lands. Originally, all UCs included in the National System of Conservation Units Act (Lei nº. 9.985/2000) should have land ownership over the areas under governmental control. However, problems of land ownership regularization persist in several UCs for decades, and does not exist a plan for indemnity actions in the lands within the limits of the UCs that require definition of legal property. The Multipurpose Technical Register (CTM) may become an essential tool in the legalization of land ownership and in strengthening institutions responsible for land management in ensuring public transparency of indemnity processes. The study describes the potentialities of CTM as a toll for environmental management of UCs in regards to environmental planning needs of the area as a whole, and to the benefits of its use in the management plan and definition of other zonings.