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Uso e ocupação do solo da área de proteção ambiental do entorno costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

Machado, Marina de Medeiros January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328094.pdf: 7046237 bytes, checksum: abf953a6c47771316e801aa8a3e4aa71 (MD5) Previous issue date: 2014 / A implantação de parques nacionais continua a desafiar instituições, técnicos e os atores envolvidos no processo de gestão e proteção dos recursos naturais, tendo em vista os inúmeros conflitos gerados e vivenciados pela população local atingida. A abrangência de nove municípios nos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST) aliada ao desenvolvimento das cidades, fez com que ele apresentasse uma série de conflitos de interesses e fundiários. Tal situação o forçou a enfrentar, no ano de 2009, uma nova demarcação, objetivando a retirada de áreas de conflitos e criação de novas categorias de Unidades de Conservação. Partindo desse contexto, o presente trabalho visa relatar o histórico do PAEST; discutir o novo zoneamento proposto; debater a respeito das diferenças dos novos limites impostos frente aos limites municipais; avaliar as não conformidades observadas na região nordeste do PAEST; e levantar as características ambientais e de uso e ocupação do solo das terras pertencentes a Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na porção nordeste da Baixada do Massiambu, nas praias da Pinheira e Guarda do Embaú, no município de Palhoça/SC. Para o desenvolvimento do trabalho foram realizadas revisões da literatura e levantamentos de campo referentes às restrições ambientais, tendo como aporte a utilização de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Como resultado, obteve-se o levantamento de 6.501 lotes nas praias da Pinheira e Guarda do Embaú, sendo que destes 77% não apresentaram restrições ambientais, 13% apresentaram restrições parciais e 10% restrições totais. Desta forma, percebeu-se que com a redelimitação do PAEST algumas áreas desanexadas possuíam grande relevância ecológica e restrições ambientais impeditivas ao assentamento humano, e deveriam ser mantidas preservadas. O trabalho contribui, portanto, para o entendimento da problemática da região da Baixada do Massiambu, principalmente referente ao uso do solo, de modo que, através de um planejamento ambiental que vise discutir mecanismos de reordenamento do território, possam ser formuladas medidas de proteção e recuperação ambiental desta região.<br> / Abstract : The creation of National Parks continues to challenge institutions, technicians and actors involved in the management and protection of natural resources process, due to the numerous conflicts generated and experienced by the affected local population. The breadth of nine municipalities in the Serra do Tabuleiro State Park (PAEST) within the limits of the Park coupled with the development of cities, making the Park presets a number of interest and land conflicts. This situation forced him to face, in 2009, a new demarcation, aiming the removal of areas of conflict and creation of new categories of protected areas. Considering this context, this work aims to report the PAEST history, to collected environmental characteristics and use and occupation of land owned by the Environmental Protection Area of Surrounding Coastal of the Serra do Tabuleiro State Park, in the northeastern portion of the Baixada Massiambu, the locations of the Pinheira and Guarda do Embaú beaches, in city of Palhoça / SC. For the development of the work, literature reviews about the area of study and field surveys relating to environmental constraints were perfomed, taking as input the use of Geographic Information Systems (GIS). As a result of using this methodology, we obtained the survey of 6,501 plots of land on the Pinheira and Guarda do Embaú beaches, and of these 77% had no environmental restrictions, 13% had partial restrictions and 10% total restrictions. Thus, it was realized that, with the delimitation of the PAEST, some disannexed areas had some great ecological significance for human settlement and hindering environmental restrictions, and should be kept preserved. The work makes a valuable contribution to the understanding of the Baixada Massiambu problem, mainly related to land use, so that, through an environmental planning aimed at discussing mechanisms of reorganization of the territory, protective measures and environmental recovery can be formulated in this region.
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Entre o corredor e a estância: dinâmicas sociais e produtivas na APA do rio Ibirapuitã

Brito, Andréia Nunes Sá January 2010 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Rurais, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Santa Maria, 2010. / Made available in DSpace on 2016-01-15T14:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334421.pdf: 2630449 bytes, checksum: 06e294aff7a53e68c286625de81eb2b7 (MD5) Previous issue date: 2010
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Análise da vulnerabilidade ambiental da área de proteção ambiental da baleia franca entre as pontos de Itapirubá e do Gi, Laguna, SC

Santos, Bruno Andrade Queiroz dos January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336969.pdf: 3839868 bytes, checksum: 62574abcc3ea6336f883e4c7926d5eba (MD5) Previous issue date: 2015 / Vivemos em uma época na qual os territórios costeiros encontram-se em constante processo de elevação da densidade populacional. Esse processo tem levado a um crescimento desordenado descaracterizando o ambiente costeiro através das intensas e diversificadas formas de uso. A urbanização sem planejamento territorial, as atividades portuárias e industriais fixando núcleos urbanos em ambientes sensíveis, o turismo como um grande consumidor e transformador do espaço e a exploração dos recursos naturais são alguns exemplos desse processo. As consequências estão intimamente relacionadas com a impermeabilização do solo, a ocupação em áreas de risco e de preservação ambiental, a poluição hídrica, a contaminação do solo, dos manguezais e estuários, o comprometimento da balneabilidade das praias, o aumento da erosão costeira na orla, alagamentos e inundação de áreas baixas, o soterramento de construções por dunas móveis e a supressão de vegetação nativa. Os efeitos do desenvolvimento descontrolado modificam os ecossistemas costeiros tornando as comunidades mais vulneráveis às tempestades oceânicas, e consequentemente arriscam o futuro de ecossistemas marinhos, costeiros e continentais, bem como ameaça as espécies de fauna e flora. Para se desenvolver instrumentos para o planejamento e gestão costeira que venham propiciar o uso sustentável desse ambiente, é necessário conhecer as condições especiais da zona costeira através do reconhecimento dos aspectos fisiográficos da paisagem dos setores costeiros e marinhos, proporcionando a base para uma gestão integrada da zona costeira. Com base nestes preceitos, o objetivo deste trabalho visa identificar as áreas que apresentam maior e menor vulnerabilidade ambiental a partir da espacialização de uma Carta de Vulnerabilidade Ambiental. Essa carta pode ser útil como base-cientifíca no que tange a avaliação as condições restritivas à ocupação humana na APA da Baleia Franca e servindo como subsídio para o plano de manejo que está em fase de construção. A vulnerabilidade ambiental é baseada no conceito de ecodinâmica de Tricart e a Carta de vulnerabilidade ambiental foi elaborada a partir do cruzamento dos mapas de geologia, geomorfologia, pedologia e uso e cobertura da terra, utilizando-se das ferramentas de um Sistema de Informação Geográfico (SIG). As classes devulnerabilidade ambiental espacializadas na carta, também foram comparadas com as classes espacializadas no Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro de Laguna-SC. A classe de vulnerabilidade ambiental mais representativa espacializada na carta é a classe vulnerabilidade muito alta. Essa classe é mais representativa na área de estudo devido às condições ambientais presentes, como a presença de depósitos sedimentares recentes e instáveis, presença de áreas de preservação permanentes decretadas a partir do Código Florestal Brasileiro e solos imaturos.<br> / Abstract : We live in a time where the coastal areas are in constant process of increasing population density. This process has led to an uncontrolled growth that has been modifying the coastal environment through the intense and diversified forms of use. Urbanization without territorial planning, port and industrial activities fixing urban centers in sensitive environments, tourism as a major consumer and transformer space and the exploitation of natural resources are some examples of this process. The consequences are closely related to soil sealing, the occupation in areas of risk and environmental conservation, water pollution, soil contamination, mangrove and estuaries contamination and commitment of the balneability of beaches, increasing coastal erosion on the edge, flooding and flood low-lying areas, burying constructions by mobile dunes and the elimination of native vegetation. The effects of uncontrolled development modify coastal ecosystems making communities more vulnerable to ocean storms, and consequently risking the future of marine, coastal and continental ecosystems and threat to the species of fauna and flora. To develop tools for the planning and coastal management that will promote the sustainable use of environment, is necessary to know the special conditions of the coastal zone by recognizing the physiographic aspects of the landscape of coastal and marine sectors, providing the basis for an integrated coastal zone management. Based on these principles the objective of this study aims to identify the areas with the highest and lowest environmental vulnerability from the spatialization of an Environmental Vulnerability Charter. This Charter can be useful as a scientific basis regarding the evaluation restrictive conditions for human occupation in APABF and serving as a resource for the management plan that is under construction. The environmental vulnerability is based on the concept ecodynamics of Tricart and the Environmental Vulnerability Charter was drawn from the intersection of geological, geomorphology, pedology and land use and land cover maps using the tools of a Geographic Information System (GIS). The environmental vulnerability classes spatialized in the charter, were also compared with the spatialized classes in the Ecological Economic Zoning Coastal from Laguna-SC. The environmental vulnerability category most representativespatialized in the charter is the very high vulnerability class. This class is more representative in the study area due to environmental conditions present, such as presence of recent and unstable sedimentary deposits, presence of areas of permanent preservation ordered from the Brazilian Forest Code and immature soils.
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Delimitação das áreas de risco no entorno do Parque Botânico Morro Baú, Ilhota, SC

Matos, Claudio Henschel de January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309734.pdf: 42840243 bytes, checksum: eeeb35b83c8c4e343080f91ab56855bc (MD5) / O Parque Botânico Morro Baú foi criado em 1961 por iniciativa do Pe. Raulino Reitz em função da rica biodiversidade. Entretanto, não se enquadra oficialmente nas categorias de manejo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Neste estudo, foram inicialmente analisados os atributos e objetivos originais da área e sugerido um enquadramento. Posteriormente foram aplicados os critérios para delimitação da área de interesse para a zona de amortecimento de impactos no Parque Botânico Morro Baú. Para tanto, foram produzidas e analisadas informações sobre uso do solo, áreas de preservação permanente e áreas de suscetibilidade a movimentos de massa - derivadas da análise de distribuição de cicatrizes de deslizamentos ocorridas em novembro de 2008 com parâmetros geomorfométricos de altimetria, declividade, orientação e forma de vertentes. O cruzamento dessas informações permitiu a elaboração de um mapa de áreas de risco para a ocupação humana. Com os mapeamentos gerados, foi possível espacializar os critérios para delimitação de uma zona de amortecimento de impactos no entorno do Parque Botânico Morro Baú. / The Morro Baú Botanic Park was established in 1961 by the initiative of Fr. Raulino Reitz due to its the rich biodiversity. However, not under one official category of management of the National System of Protected Areas (SNUC). In this study, the attributes and original objectives of the area were analyzed and a categorization was suggested. Later, the SNUC´s criteria were applied for definition of the area of interest to buffer impacts around the Morro Baú Botanic Park. So, land use map and permanent preservation's areas map and were produced and analyzed. An analysis of the distribution of landslide scars that occurred in November 2008, was made with geomorphometrics parameters (altimetry, slope, orientation and form of strands) to map the susceptible areas to mass movements. The map of risk areas for human occupation was obtained by crossing the information of land use, permanent preservation's areas and susceptible areas to mass movements. The criteria for delineation of impact zone around the Morro Baú Botanic Park was spatialized on the basis of maps generated, allowing to delimit the buffer impact zone the Park.
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Pessoas e plantas no entorno de unidade de conservação de proteção integral

Marques, Mel Simionato 05 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319239.pdf: 2190475 bytes, checksum: 1390f8ac3616635138b2e4ddbafb1f8f (MD5)
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Caracterização da paisagem marinha de unidades de conservação marinho-costeiras no Brasil

Pereira, Mário Luiz Martins January 2016 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-10T03:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343063.pdf: 5273905 bytes, checksum: 235cbca66a5fa8952a91f29c207c3112 (MD5) Previous issue date: 2016 / Os métodos de seleção de áreas para a implementação de Unidades de Conservação e respectivos zoneamentos evoluíram ao longo do tempo, partindo de justificativas voltadas para as belezas cênicas e preservação de zonas de caça e atingindo atualmente a complexidade do Planejamento Sistemático para a Conservação. Considerando alvos mais claros de conservação através de processo no qual a transparência nas tomadas de decisão toma destaque, o mapeamento dos recursos ambientais é considerada parcela de grande importância nesse tipo de planejamento espacial.Dentre os recursos que podem ser elencados como alvos de conservação, a Paisagem Marinha (seascape) se destaca por representar geodiversidade e pela sua possível utilidade como Recurso Ambiental Substituto (surrogates), dentre uma infinidade de alvos de conservação passiveis de uso e representando, por vezes, uma grande complexidade de processamento de dados espaciais. Auxiliando nessa complexidade, Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) representam uma tecnologia necessária e que ao longo do tempo vem se desenvolvendo em paralelo a problemas associados ao uso do espaço.Na presente tese, realizaram-se trabalhos de mapeamento de características abióticas do fundo marinho de Unidades de Conservação Federais, (morfologia, natureza de fundo e zoneamento fótico), que combinados como camadas de referência, e na tentativa de adaptar método internacionalmente consagrado à realidade brasileira, deram origem a mapas de Paisagem Marinha dessas áreas. Ensaios de análise de Métricas de Paisagem compuseram parte dessa tese, aplicados sobre a paisagem total de três áreas, assim como sobre Unidades de Planejamento, que compartimentaram as áreas de estudo de forma a compara-las entre si. Agrupamentos por semelhanças foram testados, objetivando verificar a aplicabilidade do método para a diferenciação das áreas em função da Paisagem Marinha e sua aplicabilidade na gestão.Finalizando, contribuição ao zoneamento da APA Costa dos Corais foi elaborada através da aplicação do MARXAN, programa específico para uso em gestão espacial da conservação, onde a Paisagem Marinha foi utilizada como alvo de proteção e no qual a complexidade dessa paisagem compôs parte das simulações, influenciando os custos de manejo e os resultados finais alcançados. Resultados inéditos para essas áreas naturais demostraram a aplicabilidade do método, que se mostrou eficiente em caracterizar os ambientes marinhos estudados, fornecendo subsídios técnicos complementares para a gestão de Unidades de Conservação.<br> / Abstract : Procedures to selection and zoning Natural Protected Areas evolved over time, starting from justifications to landscapes and natural beauties protection or hunting zones preservation, and actually reaching the Systematic Conservations Planning complexity. Considering clear and objectives conservation targets, the process provides more transparency to the decisions, where mapping the environmental resources appears as an important step at the spatial planning. Seascape is an important resource available to compose the resource mapping by their utility to be used as geodiversity target and environmental surrogates of biodiversity. The high quantity of possible environmental resources that should be select as conservation targets creates high complexity of spatial data processing at the spatial planning. Supporting this complexity, Geographic Information Systems (GIS) represents a necessary technology that has been developed associated to the evolution of conflicts at spatial use.At this thesis, abiotic features from bottom sea of Brazilian Marine Protected Areas has been mapped as reference layers, subsequently combined to compose Seascape maps at an attempt to adapt procedures internationally consecrated to Brazilian available database. Seascape metrics analysis composed part of this work, applied initially over the entire seascape extension for each study area and, further, over Planning Units that compartmentalize each study area for internal comparisons. Grouping similarities were tested in order to verify the applicability of all these method to differentiate areas due seascape and at management. Finnaly, contribution to Costa dos Corais Environmental Protected Area was developed by applying MARXAN simulations, specific software used at spatial conservation planning. At this step, seascape was used environmental target, as like geodiversity, while the spatial complexity composed part of simulation and influencing the cost of management and the final results achieved. These new products have demonstrated the applicability of the method, which showed efficiency in characterizing the studied environments, providing complementary technical subsidies to management of protected areas.
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Proposta de modelo conceitual de gestão de design para unidades de conservação

Sibirino, Rafael Simon January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Design, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344569.pdf: 17012824 bytes, checksum: f5c85126a6bcd9d8fab6a8ab26eedc4c (MD5) Previous issue date: 2016 / As Unidades de Conservação são componentes essenciais para a proteção da biodiversidade, e desempenham um importante papel para o bem-estar da sociedade. Contudo, somente a criação destas Unidades não é suficiente para assegurar este patrimônio natural, sendo necessária uma gestão eficaz e eficiente para o cumprimento dos seus objetivos. Com isso, esta pesquisa buscou utilizar a Gestão de Design como uma ferramenta de auxilio à gestão destas organizações, e propôs como objetivo geral desenvolver uma proposta de modelo conceitual de Gestão de Design para Unidades de Conservação. Para alcançar este objetivo, a proposta metodológica desta dissertação se dividiu em duas Fases: Revisão de Literatura (Fase 01) e Desenvolvimento do Modelo Conceitual de Gestão de Design para Unidades de Conservação (Fase 02). A Revisão de Literatura possibilitou contextualizar os temas da pesquisa (Gestão de Design e Unidades de Conservação). A partir deste conhecimento, na Fase 02 alcançou-se o resultado, que foi o Modelo Conceitual de Gestão de Design para Unidades de Conservação.<br> / Abstract : The protected areas are essential components for the protection of biodiversity, and play an important role for the welfare of society. However, only the creation of these units is not sufficient to ensure this natural heritage, requiring an effective and efficient management for the fulfillment of its objectives. Thus, this study sought to use the Design Management as a tool aid the management of these organizations, and proposed as a general objective to develop a design model of Management for Protected Areas. To achieve this goal, the methodological proposal of this dissertation was divided into two phases: Literature Review (Phase 01) and Development Model (Phase 02). A Literature Review possible contextualize the topics of research (Design Management and Conservation Units). From this knowledge, Phase 02 achieved the result that was the Design Management Model for Conservation Units.
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Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense

Albuquerque, Letícia 24 October 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278416.pdf: 2169227 bytes, checksum: 0a435b9af16694f5a2252770715b9afa (MD5) / A presente pesquisa insere-se na dinâmica de gestão e ordenamento da zona costeira, dando ênfase à aplicação do ecodesenvolvimento. A coexistência de múltiplos interesses e de diversas entidades com objetivos diferenciados neste espaço geográfico não deve impedir a coordenação e o diálogo entre as instituições, afim de garantir a implementação de uma política de Ordenamento e Gestão Integrada da Zona Costeira. A discussão sobre o modelo atual desta política centrada aqui no estudo de caso da Barra do Camacho- permite demonstrar que a co-gestão adaptativa representa uma alternativa ao modelo economicista dominante de gestão dos recursos naturais, reputado predador e excludente. Os resultados deste estudo se articulam da seguinte maneira: uma abordagem inicial e essencialmente conceitual apresenta a etiologia da crise ambiental. Em seguida, descreve-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação especificamente a APABF -, a gestão da zona costeira e apresenta-se o caso em análise: a mineração de conchas calcárias na Barra do Camacho/SC. Propõe-se, enfim, a fórmula da co-gestão adaptativa como alternativa ao modelo em vigor. Neste sentido, no que diz respeito ao manejo da zona costeira, demonstra-se que a aplicação do princípio da precaução e a adoção da prudência ecológica são essenciais à efetivação deste novo modelo participativo e sustentável. Por conseguinte, o tratamento jurídico dos problemas levantados deve obedecer ao princípio da precaução uma vez que este é o principal instrumento para garantir a efetividade do modelo proposto. A escolha da co-gestão adaptativa para a zona costeira não significa necessariamente que esta seja a melhor maneira para gerir o território costeiro; ela constitui, entretanto, um instrumento útil para a aplicação do ecodesenvolvimento, principalmente nas áreas especialmente protegidas. / This research fits into the resource and regulatory management of the coastal zone and is based on the principle of eco-development. The coexistence of multiple interests are dispersed geographical in this area should not prevent the coordination and dialogue between the institutions concerned so that the effectiveness of the Regulatory Policy and the Integrated Management of the Coastal Zone is guaranteed. The discussion on the current model of this policy, focused here on the case study of Barra do Camacho, shows that the adaptive co-management represents an alternative to the dominant economic model of management of natural resources, which has the reputation to be predator and exclusive. The results of this study are based in the following way: firstly, from conceptual point of view, we present an etiology of the environmental crisis. Then, we describe, the way of working of the National System of Conservation Units (APABF), the management of the coastal zone and the singularity of the case analyzed: mineral of the shells in Barra do Camacho / SC. Finally, we propose the principle for adaptive co-management as an alternative to the current model. Thus, concerning the exploitation of the coastal zone, we demonstrate that the application of the precautionary principle and the adoption of ecological prudence are key to implement this new approach designed to be participatory and sustainable. The legal treatment of the issues raised must comply with the precautionary principle since it is the key to the success of the proposed model. The choice of adaptive comanagement for the coastal zone may not be the "magic formula" to manage the coastal territory, it remains a useful tool in the application of eco-development, especially in the highly protected territories.
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O Uso do cadastro técnico multifinalitário em unidades de conservação federais

Bedê, Carlos Eduardo Santiago 24 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T14:37:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278178.pdf: 321173 bytes, checksum: 1e4a832476968d5a577c2b2f613c30ab (MD5) / Este estudo visa apresentar as possibilidades e potencialidades do uso do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) em unidades de conservação (UC) federais, de forma a promover um melhor planejamento ambiental das ações de conservação e gestão do bem público. A princípio, quase todas as UCs previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) Lei nº 9.985/2000 devem possuir a posse da terra sob domínio público. Em muitas persiste, há décadas o problema da regularização fundiária e inexiste um planejamento de ações indenizatórias para as propriedades no interior das UCs que requerem definição de posse legal. O CTM pode ser um instrumento fundamental no auxílio à legalização da posse de terras e fortalecer a instituição gestora na transparência pública dos processos indenizatórios. Neste trabalho, são apresentadas as potencialidades que o CTM como instrumento de gestão ambiental da UC pode oferecer quanto às necessidades de planejamento ambiental da área como um todo e os benefícios que seu uso pode ter no plano de manejo e na definição de outras formas de zoneamento. / The purpose of this study is to present the possible and potential applications of the Multipurpose Technical Register (Cadastro Técnico Multifinalitário-CTM) in Federal Conservation Units (UC) as a means of improving environmental planning actions of conservation and management of public lands. Originally, all UCs included in the National System of Conservation Units Act (Lei nº. 9.985/2000) should have land ownership over the areas under governmental control. However, problems of land ownership regularization persist in several UCs for decades, and does not exist a plan for indemnity actions in the lands within the limits of the UCs that require definition of legal property. The Multipurpose Technical Register (CTM) may become an essential tool in the legalization of land ownership and in strengthening institutions responsible for land management in ensuring public transparency of indemnity processes. The study describes the potentialities of CTM as a toll for environmental management of UCs in regards to environmental planning needs of the area as a whole, and to the benefits of its use in the management plan and definition of other zonings.
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Dinâmica espaço-temporal da paisagem de um enclave úmido no semiárido cearense como subsídio ao zoneamento ambiental

Freitas Filho, Manuel Rodrigues de 26 October 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289531.pdf: 8957067 bytes, checksum: 28bd3894d39285a06ea3fb25baba50dd (MD5) / O objetivo principal desta pesquisa foi o de elaborar uma proposta de zoneamento ambiental para a Área de Proteção Ambiental da serra de Baturité, tendo como base os sucessivos registros cartográficos da cobertura e uso da terra, referente aos períodos de 1958, 1988 e 2004, e suas relações com os fatores físicos, biológicos e socioeconômicos. A noção de paisagem assumida nesta investigação foi apreendida como uma porção homogênea do espaço constituída por elementos naturais e antrópicos, formando uma estrutura dinâmica em permanente interação e evolução, sendo sua expressão material resultante, principalmente, da construção histórica do uso e ocupação da terra. Com a aplicação dos recursos disponíveis nas tecnologias de sensoriamento remoto e geoprocessamento, foram elaborados documentos cartográficos da área estudada referente as unidades de paisagem e a cobertura florestal e uso da terra em diferentes períodos, no caso 1958, 1988 e 2004. Em seguida, tendo como base os mapeamentos executados, foi realizada uma análise das principais transformações ocorridas na cobertura florestal e nas formas de uso da terra no espaço delimitado para a APA da Serra de Baturité-CE. Verificou-se que em todo o período investigado, ocorreu considerável recuperação da Floresta Ombrófila Aberta, passando de 41,00% da área total mapeada em 1958, ou seja, 13.403,18ha, para 46,17% do total mapeado em 1988, correspondendo a 15,089,05ha e, finalmente, para 59,42% em 2004, equivalente a 19.425,92ha. Ao mesmo tempo, neste mesmo período, observou-se importante redução de 7.953,31ha das áreas ocupadas pelas atividades agrícolas, passando de 18.451,94ha em 1958 para 16.560,07ha em 1988 e 10.498,63 em 2004. Com base na integração das informações analisadas referente às especificidades de cada unidade de paisagem mapeada e o grau de conservação da cobertura florestal e dos diferentes estágios de uso agrícola da terra, foi possível identificar na área estudada paisagens distintas que serviram de referência para a elaboração de uma proposta de zoneamento ambiental, considerando ainda as potencialidades e fragilidades do meio físico e a legislação ambiental em vigor. Neste sentido, foram identificadas e cartografadas cincos diferentes zonas: preservação, conservação, recuperação ambiental, uso sustentável e proteção hídrica.

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