Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326407.pdf: 5188834 bytes, checksum: 16ec763c21dfb0501a758c8d7a2f7242 (MD5) Previous issue date: 2013 / A pesquisa tem como objetivo propor método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural (IVNR) em apoio às políticas de planejamento e gestão territorial municipal em espaço rururbano. O novo Código Florestal estabeleceu um elenco de regras em relação a áreas de vegetação nativa que precisam ser preservadas pelo proprietário rural, como Áreas de Preservação Permanente e Reserva legal. Caso frações destas áreas estejam degradadas, há necessidade de sua recuperação. Para esta ação estão previstas na mesma legislação medidas de apoio ao proprietário rural por parte do poder público, assim como sanções em caso de não cumprimento. Para apurar a fração de área com vegetação nativa a ser recuperada é proposto método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural com apoio no Cadastro Técnico e geotecnologias. A metodologia é validada em estudo de caso num espaço rururbano do município de Porto Alegre/RS. O método permitiu dimensionar a cobertura com vegetação nativa da propriedade rural, caracterizar as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Permitiu também quantificar a área do imóvel que deveria estar com cobertura de vegetação nativa e estimar a fração de área de vegetação nativa a ser recuperada por imóvel rural. A apuração do IVNR demonstrou que em média 9,2% da área que deveria estar coberta com vegetação nativa precisa ser recuperada, pois está desfigurada em termos de cobertura de flora nativa. A apuração do Índice, ao fornecer elementos de caracterização das áreas protegidas sob a ótica ambiental, pode subsidiar as políticas de apoio aos produtores rurais na recuperação de áreas de vegetação nativa eventualmente necessária, as ações de fiscalização ambiental e a execução das políticas públicas territoriais, especialmente quanto à revisão dos Planos Diretores, como medida prevista no próprio Código Florestal.<br> / Abstract : The research aims to propose a method of calculating the Index Native Vegetation Recovering of rural property (IVNR) in support of municipal planning policies and land management at rururban space. The new Forest Code established a set of rules in relation to native vegetation areas that need to be preserved by the landowner as Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. If fractions of these areas are degraded, there is need for recovery. For this action there are in that legislation measures to support the landowner by the government, however the penalties for non-compliance. To determine the fraction of the area with native vegetation to be recovered, the method calculate the Index of Native Vegetation Recovering from the rural property with support in Technical Cadastre and Geotecnology. The methodology is validated to a case study of rururban area of Porto Alegre/RS. The method allowed size of native vegetation coverage of rural property, characterize the Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. Also it allowed to quantify the area of the property that should be with native vegetation cover and estimate the fraction of the area of the native vegetation to be recovered by rural property. The calculation of IVNR showed that on average 9.2% of the area should be covered with native vegetation needs to be recovered, it is disfigured in coverage of native flora. The calculation of the Index, to provide characterization elements of protected areas under the environmental perspective, can inform policies to support farmers in the recovery of native vegetation areas if appropriate, the actions of environmental monitoring and enforcement of territorial public policies , especially regarding revision of the Master Plan , as envisaged measure in itself Forest Code.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328087.pdf: 3471246 bytes, checksum: dfa135097dc8733f7ce047c1c89fa00a (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação insere-se no âmbito das reflexões que permeiam o binômio desenvolvimento urbano & meio ambiente, voltando-se para os conflitos socioambientais que tem o espaço urbano como locus de ocorrência. Mais precisamente, este trabalho focalizou um caso particular de ocupação por famílias consideradas de baixa renda de uma Área de Preservação Permanente (APP) - um ecossistema de dunas - ao norte da Ilha de Santa Catarina, no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho. Partindo de uma discussão mais ampliada acerca da problemática socioambiental contemporânea, este estudo discute a relação entre o fenômeno da segregação urbana e o fenômeno da vulnerabilidade socioambiental à luz dos enfoques de justiça ambiental e justiça ecológica, reforçando, em linhas gerais, que são sobre os grupos sociais mais destituídos de recursos financeiros e políticos que os riscos e danos ambientais do processo hegemônico de desenvolvimento têm sido direcionados com mais intensidade. A partir da caracterização do contexto socioeconômico, sociopolítico e socioambiental da comunidade estudada, empreendeu-se uma análise do conflito socioambiental urbano identificado, buscando-se conhecer os principais atores sociais envolvidos e seus posicionamentos ao longo do processo, bem como os condicionantes estruturais que moldaram a disputa. Para isso, num primeiro momento, esta dissertação procurou refletir sobre arranjos institucionais relacionados à questão socioambiental urbana no Brasil, sobretudo os que envolvem a interconexão de áreas identificadas como de interesse social e áreas ambientalmente protegidas pela legislação. Em seguida, buscou empreender uma construção da trajetória de desenvolvimento urbano de Santa Catarina, mais especificamente do município de Florianópolis, ressaltando o processo de favelização da região e a maneira pela qual o poder público tem direcionado o olhar para a questão em pauta. Para o levantamento dos dados, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo contou com a realização de observações de campo e de entrevistas semiestruturadas envolvendo lideranças comunitárias, moradores da região, técnicos e funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), entre outros. Os resultados do estudo de caso reinteram o pressuposto de que em situações de conflito costumam surgir mais chances para que os grupos sociais excluídos dos processos decisórios se apropriem de mecanismos de luta que podem levar à transformação dos contextos nos quais estão inseridos. Contudo, os vários anos de embates e alianças entre o poder público e os moradores da comunidade demonstram a complexidade inerente ao caso, trazendo à pauta da discussão a reflexão sobre as contradições que vêm permeando a maneira pela qual os conflitos socioambientais urbanos têm sido tratados, no bojo de um contexto estrutural permeado por desigualdades ambientais e ecológicas.<br> / Abstract : This work falls within the scope of the binomial reflections that permeate both urban development & environment, turning to the environmental conflicts that have the urban space as a locus of occurrence. More precisely, this work focused at a particular case of occupancy by low-income families considered a Permanent Preservation Areas (PPA)  na ecosystem of dunes  North of the Island of Santa Catarina, in the District of Ingleses do Rio Vermelho. From a broader discussion of contemporary environmental issues, this study discusses the relationship between the phenomenon of urban segregation and the phenomenon of environmental vulnerability in the light of approaches towards environmental justice and ecological justice, in general, on the groups that are reinforcing most deprived social financial and political risks and environmental damage from the hegemonic development process have focused more intensely resources. From the characterization of the socio-economic, socio-political and environmental context of the community studied. It undertook an analysis identifying the urban environmental conflict, seeking to know the main social actors and their positions along the process, as well as the structural constraints that have shaped the dispute. For this, at first, this dissertation sought to reflect on the institutional arrangements that permeate the urban environmental issue in Brazil, focusing on recent innovations that involve the overlapping areas of social concern to environmentally concerns of all areas protected by law. Then it attempted to carry out a construction of the trajectory of urban development of Santa Catarina, more specifically in the city of Florianopolis, emphasizing on the process of slums in the region and the way the government has directed its gaze to the issue at hand. In order to gather data , bibliographic and documentary surveys were conducted , as well as field research, which occurred in semi-structured interviews involving community leaders, local residents, and technical staff of the Municipality of Florianópolis (PMF), among others, including field observations. The results of the case study reassert the assumption that environmental conflicts, in fact, can generate the empowerment of social sectors excluded from decision-making processes. However, years of conflicts and alliances between government and community residents demonstrate the inherent complexity of the case, bringing the agenda of the discussion to reflect on the contradictions that come permeating the manner in which urban environmental conflicts have been treated, in the midst of a structural context permeated by environmental and ecological inequalities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334704.pdf: 1319754 bytes, checksum: 6e03c1e0469211bc116538b2332711dd (MD5) Previous issue date: 2015 / A criação e implementação de reservas de proteção ambiental têm gerado conflitos sociais em diversos locais do Brasil e do mundo. Esta dissertação discute a emergência destes conflitos na comunidade rural de Batuva, litoral norte do estado do Paraná, Brasil, em decorrência da criação e implementação da Área de Preservação Ambiental de Guaraqueçaba (APA de Guaraqueçaba) e da legislação subsequente, que proibiu acesso a recursos florestais que tradicionalmente a comunidade explorava para sua sobrevivência. Para tanto, foram realizados estudos na comunidade de Batuva sobre suas formas de uso dos recursos, manejo da terra e modos de vida, demonstrando como seus moradores habitam Batuva, como vivenciaram e reagiram aos conflitos que se instauram a partir da APA. Nesse sentido, o estudo argumenta que a criação da APA de Guaraqueçaba, congregada a uma rígida proibitiva legislação ambiental, configurou-se em um cercamento ambiental, conceito que desenvolvo a partir de Thompson (1987, 1998), e sua discussão sobre os conflitos gerados pela instalação dos cercamentos (enclousure) na Inglaterra do século XVIII. Em Guaraqueçaba, os ?cercamentos ambientais? se estabeleceram a partir da década de 1980, quando tem início o processo de criação e implementação de reservas de proteção ambiental na região e a rigorosa legislação ambiental. As áreas convertidas em reservas passam a ficar sobre a tutela e controle do estado, que passa a reger, proibir, criminalizar e fiscalizar o uso e acesso a essas áreas, desencadeando conflitos sociais com as populações locais, que sempre acessaram e fizeram uso dos recursos florestais para a manutenção de suas subsistências e práticas culturais.<br> / Abstract : The creation and implementation of environmental protection reserves has generated social conflicts in various parts of Brazil and the world. This dissertation discusses the emergence of conflicts in the rural community of Batuva, northern coast of Paraná State, Brazil, due to the creation and implementation of the Conservation Area of Guaraqueçaba (APA Guaraqueçaba) and subsequent legislation, which prohibited access to forest resources that traditionally exploited for their survival. Therefore, studies took place in Batuva community on their forms of resource use, land management and ways of life, demonstrating how its residents inhabit Batuva, as experienced and reacted to conflicts that are established from the APA. In this sense, the study argues that the creation of the APA Guaraqueçaba gathered to a rigid prohibitive environmental legislation was configured as an environmental enclosure, a concept that develop from Thompson (1987, 1998), and his discussion of the conflicts generated by the installation the enclosure (enclousure) in eighteenth-century England. In Guaraqueçaba, "environmental closures" were established from the 1980s, when begins the process of creating and implementing environmental protection reserves in the region and the strict environmental legislation. Areas converted into reserves are to be under the tutelage and control of the state, which shall govern, prohibit, criminalize and supervise the use and access to these areas, triggering social conflicts with local people, who always accessed and made use of forest resources to maintain their livelihoods and cultural practices.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2013-06-25T18:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 307722.pdf: 22373174 bytes, checksum: 23e3e62765376780865bf466727da278 (MD5) / As intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) são uma preocupação recorrente dos gestores das usinas hidroelétricas que tem como premissa atender o que institui a Resolução CONAMA nº. 302, de 20 de março de 2002. Considerando esta problemática, o presente estudo tem como alvo compreender os padrões de ocupação irregular destas áreas utilizando como ferramenta o cadastro técnico multifinalitário e um sistema de apoio à tomada de decisão. Este último será utilizado na simulação de cenários futuros de modo a entender como estes padrões tendem a evoluir com o passar dos anos. Como estudo de caso elegeu-se a APP da usina hidroelétrica (UHE) de Cana Brava, localizada no Estado de Goiás. Para atendimento dos objetivos deste trabalho são empregados produtos oriundos do sensoriamento remoto coletados nos anos de 2004, 2005 e 2008, dados coletados em campo relativos a invasões e dados vetoriais das parcelas disponibilizados pela empresa que detém a concessão para exploração do potencial hidroelétrico da UHE Cana Brava. São utilizados ainda dados vetoriais, referentes às características físicas, disponibilizados pelo Sistema Estadual de Estatística e Informações Geográfica de Goiás. Os resultados desta pesquisa constituem-se essencialmente em informações estatísticas geradas a partir das análises temporais do mapeamento da cobertura e uso do solo, considerando a parcela como unidade de análise da paisagem, e prognósticos das simulações de cenários futuros. Os resultados obtidos indicam que entre 2004 e 2008 houve um acréscimo no número de incursões em APP, em contrapartida verifica-se também um aumento de área significativo da classe de vegetação Savana Floresta (Cerradão). / The interventions in Permanent Preservation Areas (PPAs) are a constant concern of the managers of hydroelectric plants, due to the fact that they have to obey the recommendations established in CONAMA 302 Resolution from March 20th, 2002. Therefore, this work aims at understanding the patterns of irregular occupations that happen in these areas using the multipurpose technical cadastre as a tool and also making use of a decision support system. The system will be used to simulate future scenarios in order to understand how these patterns tend to evolve over the years. As a case study, the Cana Brava hydroelectric PPA plant located in the State of Goias was elected. The objectives of this work are achieved using remote sensing products collected in the years 2004, 2005 and 2008 such as collected data based on invasions and vector data of the plots provided by the company that owns the concession to exploit the hydroelectric potential of the Cana Brava hydroelectric. Vector data are also used related to physical characteristics, provided by the Goiás State System of Statistics and Geographic Information. The results of this work are essentially statistic information generated from the temporal analysis of the land cover mapping and land use, considering as the unit of analysis of landscape plots, and also based on predictions from simulations of future scenarios. The results obtained indicate that between the years 2004 and 2008 there was an increase in the number of inroads in PPA. However, there was also a significant increase in the area of Savanna Forest vegetation (Savana).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 312307.pdf: 10400756 bytes, checksum: 7ac905e798dd30e15499faf822f8d67d (MD5) / Neste trabalho discutimos a interação entre a ocupação urbana e as áreas de proteção permanente, as chamadas APPs urbanas, a partir da análise da ocupação urbana na sub-bacia do rio Córrego Grande, em Florianópolis. O trabalho analisa o processo da ocupação urbana nesta área no período de 1938 a 2007. Por meio da elaboração de cenários da ocupação urbana versus a cobertura vegetal buscamos compreender o processo que levou o território a assumir a forma atual de ocupação ao longo da sub-bacia hidrográfica da área de estudo. Utilizamos a técnica de cenários retrospectivos e prospectivos para analisar o processo histórico do crescimento urbano da área e compreender as tendências. Assim, analisamos as consequências do processo de urbanização para o meio ambiente urbano e natural e questionamos o papel das APPs urbanas na dinâmica da cidade e sua possível inserção no ambiente urbano.<br> / Abstract : In this work, we discuss the interaction between the urban occupation and the areas of permanent protection, aka APPs urbanas, from the analysis of the urban occupation in the sub-basin of the river Córrego Grande, in Florianopolis. It analyzes the process of urban occupation in this area in the period from 1938 to 2007. Through the development of scenarios of "urban occupation versus the vegetation" aims to understand the process that led the territory to get its form of current occupation in the sub-basin of study. We use the technique of retrospective and prospective scenarios to analyze the historical process of urban growth and to understand the trends. Thus, we analyze the consequences of the urbanization process for the natural and urban environment and question the role of APPs urbanas in the dynamics of the city and its possible inclusion in the urban environment.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2012. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324090.pdf: 39814125 bytes, checksum: 43e9969c114e9cb418500d6cd0bed2f5 (MD5) Previous issue date: 2012 / As primeiras áreas protegidas surgiram com o intuito de preservar a vida selvagem e os aspectos cênicos da paisagem. Com o passar do tempo, muitas mudanças ocorreram nas formas de proteção dos lugares considerados de beleza singular. O fator beleza cênica deu lugar a outros critérios para a criação de áreas protegidas, principalmente a biodiversidade. A beleza cênica da paisagem está protegida através de estatutos legais e é reconhecida através de títulos internacionais, como aqueles conferidos pela UNESCO. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o tombamento são as duas principais formas legais de assegurar a proteção da paisagem. Conhecer os aspectos da paisagem e suas formas de proteção é fundamental para a gestão territorial do país, uma vez que a dimensão continental, a diversidade de recursos naturais e a variedade cultural conferem-lhe um vasto patrimônio paisagístico, admirado e reconhecido mundialmente. A análise de intervisibilidade é uma ferramenta empregada quando se trata de estudar os impactos visuais na paisagem. Realizada em ambiente de sistemas de informação geográfica (SIG) a partir de modelos numéricos de terreno, esta análise possibilita a simulação de cenários e respalda o estudo de aspectos visuais da paisagem, mostrando, por exemplo, a área que se apresenta visível a partir de um determinado local de observação. Esta tese aborda a temática da proteção das áreas de beleza cênica e mostra as potencialidades da análise de intervisibilidade para a gestão territorial. Para tanto, exibe um panorama das áreas de beleza cênica protegidas no Brasil e apresenta um estudo de caso da aplicação da análise de intervisibilidade para a região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná. A pesquisa revelou aspectos sobre as áreas de beleza cênica do país, mostrando sua diversidade, bem como tratou dos estatutos de proteção das mesmas: unidades de conservação, tombamentos e títulos de reconhecimento internacional, como os sítios do patrimônio mundial, reservas da Biosfera e geoparques, outorgados pela UNESCO, e os sítios reconhecidos pela Convenção Ramsar. O estudo de caso traz uma descrição dos Campos Gerais, tratando de aspectos como localização, histórico de ocupação, características geográficas, áreas de beleza cênica e unidades de conservação da região. Nos resultados apresentam-se os números e a distribuição das áreas de beleza cênica protegidas por estatutos nacionais - nos níveis federal e estadual - exibindo um panorama do patrimônio paisagístico natural do país. A realização do estudo de caso resultou em mapas de intervisibilidade para áreas de beleza cênica dos Campos Gerais a partir de diferentes locais de observação, como ferrovias e rodovias, e mapas de alcance visual para a simulação da implantação de torres eólicas na região de estudo. Ao final, são sugeridas recomendações para que os resultados subsidiem a gestão territorial de áreas de beleza cênica.<br> / Abstract : The first protected areas were created to preserve the wildlife and scenic aspects of the landscape. Over time, many changes have occurred in the forms of protection of scenic beauty areas. The scenic beauty factor was substituted to other criteria for the creation of protected areas, such as biodiversity. Currently, the scenic beauty areas are protected by legal statutes in each country and they are recognized by international titles, like those conferred by UNESCO. In Brazil, the National System of Conservation Units (SNUC) and the register in the historic heritage books are the two main legal ways to ensure the protection of the landscape. The continental scale, the diversity of natural resources and the different cultural aspects give Brazil a landscape patrimony admired and recognized worldwide. The territorial management of the country requires the knowledge about the landscape and the forms of protection. This knowledge can be produced and presented by the geographic information systems, that are a tool employed in the territorial management. Those systems are based on the spatial distribution of geographical data and they use the altimetric information through numerical models of terrain. So it becomes possible to simulate scenarios and perform analysis about the visual aspects of landscape. Among these the intervisibility analysis is employed to study the visual impacts on the landscape. This thesis focuses in the protection of scenic beauty areas and in the potential of intervisibility analysis in territorial management. It presents an overview of the Brazilian landscape patrimony and a case study of intervisibility analysis in the region of Campos Gerais, in State of Paraná - located in the South of the country. The research reveals aspects of the areas of scenic beauty of the country, showing their diversity, and presents the legal forms of protection of these areas - national conservation areas, national heritage areas, and areas of international recognition as world heritage sites, biosphere reserves and Geoparks, awarded by UNESCO, and the sites recognized by the Ramsar Convention. The case study provides a description of Campos Gerais, with aspects such as location, history of occupation, geographical features, areas of scenic beauty and conservation areas located in the region. The results present numbers and distribution of scenic beauty areas that are protected by Brazilian laws, showing an overview of the natural heritage of the country. The results of the case study are intervisibility maps for scenic beauty areas of the Campos Gerais from different observing sites - such as railways and highways - and too maps of visual range to simulate the deployment of wind towers in the study region. At the end recommendations are presented for the territorial management of scenic beauty areas, particularly in the region of Campos Gerais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323035.pdf: 41831562 bytes, checksum: ad2606d2b58dce3a38d0c7c02c3c4fc2 (MD5) Previous issue date: 2013 / Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são umaestratégia política alternativa de gestão e manejo dos recursos naturais,que visa garantir a provisão dos serviços ambientais por meio daretribuição monetária àqueles que atuam na preservação ambiental.Dessa forma, um novo conceito é inserido e incentivado, onde apreservação não é mais vista como uma obrigatoriedade, mas sim comouma oportunidade. Neste contexto, a presente pesquisa foi desenvolvidaobjetivando subsidiar políticas públicas de gestão territorial ambientalpropondo a construção de um cadastro rural temático voltado àvaloração ambiental das Áreas de Preservação Permanente ao longo doscursos d?água e nascentes. O método consiste em um modelo deestruturação de dados e informações, por meio do Sistema deInformações Geográficas, com o uso do Custo de Oportunidade da Terracomo estimativa da valoração ambiental/ha/ano, como referência àimplantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais. Ométodo foi aplicado nas propriedades rurais detentoras das Áreas dePreservação Permanente ? APP?s dos rios Cachoeiras e Pacas,importantes afluentes do Rio da Madre, e principais cursos d?água daMicrobacia Rio das Cachoeiras, do Município de Paulo Lopes ? SC.Constata-se que, entre os anos de 2010-2012, mesmo com orealinhamento das APP?s, segundo o art. 61-A do Novo CódigoFlorestal ? Lei 12.651/12, ainda é necessário recomporaproximadamente 33% das APP?s analisadas. O Custo de Oportunidadeda Terra foi fundamentado pelos custos variáveis da produção derizicultura, atividade mais rentável da microbacia. A pesquisa resultouem um Cadastro territorial rural temático de Valoração Ambiental com ovalor a ser recebido por imóvel rural, cujo valor mínimo previsto é deR$ 376,00/ano e máximo de R$ 42.668,56/ano. Muitas variáveis podeminterferir no valor pecuniário adotado em um projeto de Pagamento porServiços Ambientais, porém o custo de oportunidades da terracorresponde a um valor socialmente justo a ser atribuído para a atuaçãodo homem na provisão dos serviços ambientais, sendo consideradotambém um valor mínimo se comparado aos benefícios gerados pelasfunções ecossistêmicas. Além de, facilitar a internalização do capitalnatural ao sistema econômico, quebrando a concepção de gratuidade dosrecursos naturais e, contribuir para evitar que estes sejam levados à suaexaustão. A realização de um diagnóstico ambiental e socioeconômicotorna-se critério relevante para a tomada de decisões na implantação egestão de programas/projetos de pagamento por serviços ambientais,promovendo eficiência aos objetivos destes pela identificação defragilidades e potencialidades da área e atores sociais envolvidos. <br> / Abstract : The Payment Programs for Environmental Services (PES) are analternative political strategy for the management of natural resources. Itaims to ensure the provision of environmental services throughmonetary compensation to those working in environmental preservation.Thus, a new concept has been introduced and encouraged, wherepreservation is no longer seen as an obligation, but as an opportunity. Inthis context, the present research was developed to support the publicpolicies of the environmental land management. It proposes the creationof a thematic territorial cadastre for the environmental valuation ofPermanent Preservation Areas along streams and springs. The methodconsists of a model of data structure and information by means of theGeographic Information System, with the use of Land Cost Opportunityas an estimate of the environmental valuation/ha per year, as a referencefor the implementation of the Payment for Environmental ServicesPrograms. The method was applied of farms covered by the PermanentPreservation Areas - APPs of Rio das Cachoeiras and Rio das Pacas,major tributaries of the Madre River, and major waterways of theWatershed Rio das Cachoeiras, from Paulo Lopes city - SC. It appearsthat, between the years 2010-2012, even with the realignment of APP's,according to art. 61-A of the New Forest Code - Law 12,651, it is stillnecessary to reset approximately 33% of the analyzed APP's. The LandCost Opportunity was found by the variable cost of production of ricegrowing, the most profitable activity of the watershed. The researchresulted in a thematic rural territorial cadastre of EnvironmentalValuation, with the amount to be received by rural property, where theminimum value required is R$ 376.00 and maximum R$ 42,668.56 peryear. Many variables can affect the pecuniary value adopted in aPayment for Environmental Services project, nevertheless Land CostOpportunity represents a socially fair value to be assigned to a man whoprovides environmental services, also considering a minimum valuecompared to the benefits generated by the ecosystem functions. Besidesthis, it facilitates and internalizes the natural capital to the economicsystem, breaking the concept that natural resources are free, contributingto the prevention of the exhaustion of the natural resources. Thecompletion of an environmental and socioeconomic assessmentbecomes relevant criterion for decision-making in the implementationand management of programs/projects of payment for environmentalservices, promoting the efficiency of these goals by identifyingweaknesses and potentials of the area social actors involved.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342200.pdf: 2254759 bytes, checksum: f419531573dcc76beab93db50eb2cab1 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim (APAA), inserida no contexto da Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, é uma unidade de conservação de Uso Sustentável, criada com os objetivos de proteção da população residente de Sotalia guianensis (botos-cinza), bem como a proteção de remanescentes da Floresta Ombrófila Densa e recursos hídricos de relevante interesse para a sobrevivência das comunidades de pescadores artesanais da região e suas práticas artesanais. Nos últimos 23 anos, além da tendência de alteração nos padrões de ocupação dos botos-cinza, com a diminuição da frequência de avistamentos no local considerado de maior incidência da população, a Baía dos Golfinhos, a APAA e o seu entorno vêm sofrendo um acelerado desenvolvimento urbano e intensa atividade turística, intensificando problemas ambientais, sociais e de infra-estrutura local. O conhecimento ecológico local (CEL) de moradores residentes em unidades de conservação contribui para o entendimento do contexto local, baseado em sua experiência empírica do uso de recursos naturais e status de preservação da unidade de conservação e seu entorno, convergindo para a efetividade dos objetivos estabelecidos para a área de proteção. O CEL pode auxiliar no planejamento, adaptação e mitigação de situações ambientais e sociais a que a área possa estar suscetível. Sob o enfoque da Etnoecologia, o objetivo desta pesquisa foi investigar as mudanças ambientais ocorridas e em curso na APAA, sob a perspectiva da comunidade residente, assim como identificar a distribuição espacial dos botos-cinza na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, a partir da percepção de pescadores locais desta Baía. Foram realizadas entrevistadas semi-estruturadas, com moradores locais e pescadores artesanais, na APAA e ao longo da Baía Norte, respectivamente. Para o primeiro artigo foram realizadas 76 entrevistas individuais com moradores da comunidade da Costeira da Armação, nas quais buscou-se investigar se há diferença na percepção sobre mudanças ambientais, entre grupos de moradores com maior ou menor relação com a unidade de conservação. A maior (G1) ou menor (G2) relação foi determinada de acordo com ofício de trabalho e/ou maior ou menor envolvimento com questões referentes à APAA, as quais poderiam aproximar tais informantes a uma maior interação e ciência nos assuntos relativos à área de proteção, assim como seus próprios interesses convergindo para tal. Todos os entrevistados perceberam mudanças ambientais na APAA e seu entorno, não havendo diferença significativa no número de citações de mudanças entre grupos. Portanto, a maior ou menor relação com a área de proteção não se mostrou como diferencial na percepção ambiental de mudanças ocorridas e em curso na APAA. Devido à sua pequena população e a economia centralizada em somente duas atividades (pesca artesanal e turismo), o conhecimento e a percepção ambiental estão distribuídos pela comunidade como um todo e a APAA é amplamente reconhecida pela comunidade residente. No segundo capítulo foram realizadas 56 entrevistas com pescadores artesanais, em sete comunidades ao longo da Baía Norte. Os entrevistados relataram que a população de botos sempre foi observada em toda Baía Norte, tanto na costa continental quanto na da Ilha de Santa Catarina. Suas áreas de maior concentração informadas foram a Baía de São Miguel e a Baía dos Golfinhos, essa última não relatada pelos pescadores locais da comunidade adjacente a ela. Foram investigadas a existência de sobreposições de áreas de pesca e áreas de deslocamento e concentração de botos, assim como a possível sobreposição de espécies-alvo da pesca e da dieta dos botos, a partir do conhecimento ecológico local dos pescadores. Os entrevistados não relataram consequências negativas para tais sobreposições. Foram citadas algumas ameaças na Baía Norte aos botos, como as redes fundeadas e as embarcações turísticas (escunas), em sua maioria, consideradas pelos colaboradores como ameaças reversíveis (fáceis de se mitigar ou fiscalizar) mas, estas não foram atestadas como as verdadeiras causas da diminuição de avistamentos de botos na Baía dos Golfinhos. A percepção ambiental e conhecimento ecológico das comunidades pesqueiras, oferecem uma rica fonte de informações que pode auxiliar a conservação e manejo de espécies, assim como a manutenção de práticas artesanais e utilização sustentável de recursos. Trazem indicativos importantes sobre a efetividade da UC, com vistas para uma gestão participativa, assim como evidenciam alguns conflitos com os órgãos fiscalizadores, mas também se certificam das ações efetivas realizadas na área de proteção para a elaboração de novas estratégias.<br> / Abstract : Anhatomirim?s Environmental Protection Area (APAA), inserted in Santa Catarina Island?s North Bay, is a Sustainable Use conservation unit, created to protect the Sotalia guianensis (Guiana dolphin) resident population, as well as remaining Dense Ombrophylous Forest and water resources of relevant interest to the survival of artisanal fishermen?s communities in the region and their artisanal practices. In the past 23 years, along with the trend of change in the occupancy patterns of Guiana dolphin there is a decreasing frequency sightings at locations considered most incident, Dolphins Bay and APAA and its surroundings are undergoing an accelerated urban development and an intensive touristic activity, intensifying the environmental, social and infrastructure problems. The resident?s local ecological knowledge (LEK) living in conservation units, contributes to the understanding, based on their empirical experience, the use of natural resources and preservation status of the conservation unit and its surroundings, converging to the effectiveness of the objectives set for the protection area. LEK can assist in planning, adaptation and mitigation of environmental and social situations which the area may be susceptible. Focused on ethnoecology, the objectives of this research were to investigate and evaluate the occurred and ongoing environmental changes in APAA, from the community perspective, as well as understand the decreasing frequency of sightings of Sotalia guianensis, from local fishers perception of Santa Catarina Island?s North Bay. Semi-structured interviews were conducted with residents and artisanal fishers, at APAA and along the North Bay, respectively. In the first article, 76 individual interviews were conducted, and we investigated if there we are differences between groups of residents with higher or lower relation with the protected area. Higher (G1) or lower (G2) groups of relation were determined according to the conomic activity and/or more or less involvement with APAA?s issues, which could approach such collaborators to an increased interaction and awareness about the protectied area, as well as their own interests converging for this. All interviewees noticed environmental changes in APAA and its surroundings, with no significant difference in the number of citations of changes among the groups. Therefore, the higher or lower relation with the protection area was not differential in occurred and ongoing environmental changes perception at APAA. Due to its small population and centralized economic practice in only two activities (artisanal fishing and tourism), knowledge and environmental awareness are entirely distributed through the community and APAA is widely recognized by resident community. In the second article, 56 interviews were conducted with artisanal fishers, in seven communities throughout North Bay. Interviewees reported that porpoises population was always observed throughout North Bay, both on mainland coast and in Santa Catarina Island, and its highest concentration reported areas were São Miguel Bay and Dolphin Bay, the latter not reported by local fishers adjacent to it. Possible overlapping of fishing areas and porpoise?s areas of displacement and concentration were investigated, as well as overlap of fishing target species and species on porpoises? diet, from fishers ecological knowledge, in which interviewees reported no negative evidence for such overlapping. Some threats to porpoises were cited in North Bay, as bottom-set gillnets and schooners, mostly considered as reversible threats (easy to mitigate or supervise), but these are not attested as the true causes of porpoise?s sightings decrease in Dolphins Bay. Fishing communities? environmental perceptions and ecological knowledge offers a rich source of specific information that can help conservation and management of species, as well as maintenance of handcraft practices and sustainable use of resources. They bring important indications about protected area effectiveness, aiming a participative management, as well as show some conflicts with surveillance body, but also make sure the effective actions taken in protection area for new development strategies.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-17T03:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343119.pdf: 3016105 bytes, checksum: d09346e391a28d4ba01e24afcd153c7b (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese realiza uma reflexão sobre a ameaça à reprodução social de grupos humanos habitantes de áreas ambientalmente protegidas, através da criação de unidades de conservação. Juntamente com projetos de desenvolvimento que deslocam populações, os projetos de conservação que excluem a presença humana de determinados grupos cujos modos de vida se caracterizam por um intercâmbio direto com a natureza, faz parte de um projeto político no qual a perpetuação dos modos de vida camponeses e sua importância para a conservação ambiental ficam encerrados no reconhecimento meramente formal da relevância da sociodiversidade para a conservação da biodiversidade. Nesse sentido, o caso estudado faz parte de um amplo fenômeno cujas contradições emergem por detrás dos discursos de setores ambientais e do Estado acerca do ?desenvolvimento sustentável? e da democracia participativa. A exclusão de populações diretamente afetadas dos processos de discussão e tomada de decisões a respeito de políticas ambientais que incidem sobre seus territórios, assim como os escassos resultados alcançados por grande parte das gestões de unidades de conservação no Brasil, apontam a disfuncionalidade do Estado e de suas instituições para tratar dos problemas que envolvem o uso e a conservação dos ambientes naturais. A culpabilização das populações locais por danos ambientais que atingem a sociedade mais ampla oculta a complexa trama e o sistema que levam à poluição e ao esgotamento dos bens naturais, nos quais o próprio Estado desempenha papel fundamental.A partir do estudo de caso do bairro rural Vargem do Braço, considerado o ?coração? do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação do estado de Santa Catarina, a especificidade do contexto local (condições de reprodução social dos pequenos agricultores, pressionados pelo mercado e pelas leis ambientais) faz referência à conjuntura política e econômica do Brasil contemporâneo, seu atual modelo neodesenvolvimentista e suas características sistêmicas. Apresentamos elementos de uma perspectiva crítica que recoloca a discussão da ?questão ambiental? a partir de reflexões sobre as injustiças ambientais reservadas a algumas classes, grupos sociais e países. Em contraponto a uma concepção de natureza objetificada e exteriorizada, os estudos que partem da diversidade de modos de vida e de apropriação do espaço apresentam um ambiente incorporado, formado por seres, coisas e pessoas, fundamentando a discussão nas múltiplas formas de apropriação social da natureza. Como área estratégica na produção de água para a crescente região metropolitana da capital Florianópolis, esse território estudado, habitadopor colonos, em sua maioria descendentes de imigrantes alemães aportados no século XIX, expõe de maneira emblemática a rede de relações de poder e as disputas que envolvem a referida unidade de conservação. O recurso de dar ênfase à visão dos moradores (a partir de seus relatos biográficos) sobre o Parque objetivou uma melhor compreensão dos meandros dos conflitos locais e também intencionou trazer ao debate público as perspectivas invisíveis na disputa que se travou entre uma parte que prima pela conservação e outra que combate pela permanência dos habitantes ? o que culminou com um processo de ?recategorização? do Parque, em 2009. As reflexões apresentadas na pesquisa representam um esforço em demonstrar o desenvolvimento das dinâmicas sociais e dos processos oficiais e não oficiais que levam a população local a ser, na prática, excluída das discussões e decisões sobre seu território, assim como levam à legitimação, no debate público da questão, de discursos ambientalistas alheios à realidade da reprodução social dos pequenos agricultores. Por outro lado, constatamos que a resistência desse modo de vida se dá através da criação de estratégicas alianças, assim como da apropriação dos discursos hegemônicos da conservação e do ?desenvolvimento sustentável?. Enfim, sugere-se que a história específica de determinado grupo social em sua relação com o meio, suas necessidades, habilidades, experiências ? seu modo de vida ? consistem no ponto de partida para iniciativas que almejem gerar compromissos locais pela conservação da biodiversidade. Tais compromissos, por sua vez, só podem garantir autênticas mudanças na relação dos grupos com o meio a partir da inserção de uma perspectiva crítica no diálogo entre instituições ambientais e populações locais, que considere o peso da destrutividade do atual modo de produção e o contraponha às apropriações que esses grupos fazem ou podem fazer do meio ambiente, enquanto meio de vida central para os seus modos de vida.<br> / Abstract : This thesis carries out a consideration on the threat to the social reproduction of human groups living in environmentally protected areas through the creation of conservation units. Alongside development projects which displace populations, conservation projects which exclude the human presence of certain groups whose lifestyles are characterized by a direct interchange with nature, are part of a political project in which the perpetuation of the peasant ways of life and its importance for environmental conservation get sealed on the purely formal recognition of the relevance of sociodiversity to biodiversity conservation. In this sense, the case studied is part of a broad phenomenon whose contradictions emerge from behind the discourses of environmental sectors and the State regarding the "sustainable development" and the participatory democracy. The exclusion of directly affected populations from the processes of discussion and decision-making on environmental policies that focus on their territories, as well as the limited results achieved by most of the management of conservation units in Brazil, indicate the dysfunctionality of the State and its institutions to deal with problems concerning the usage and conservation of natural environments. The blaming of local populations for environmental damage that reach the broadest society occults the complex plot and the system that lead to pollution and depletion of natural resources in which the State itself plays a key role. From the case study on the rural neighborhood of Vargem do Braço, considered the "heart" of Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, the largest conservation unit in the Brazilian state of Santa Catarina, the specificity of the local context (conditions for social reproduction of small farmers, pressured by the market and by environmental laws) refers to the political and economic conditions of contemporary Brazil, its current neo-developmentalist model and systemic features. We present elements of a critical perspective that reattaches the ?environmental issue? discussion from considerations on the environmental injustices reserved to some classes, social groups and countries. In contrast to a conception of objectified and externalized nature, studies on the diversity of ways of life and appropriation of space show a corporate environment, made up of beings, things and people, basing the discussion on the multiple forms of social appropriation of nature. As a strategic area in the production of water for the growing metropolitan area of the capital Florianópolis, this territory studied, inhabited by settlers mostly descendants of German immigrants ported in the nineteenth century, exposes in an emblematic way the network of power relationships and disputes regarding theaforementioned conservation unit. The methodological approach of emphasizing the vision of locals (from their biographical accounts) of the Park has led to a better understanding of the local conflicts intricacies and also has purposed to bring to public discussion the invisible approaches in the dispute that has been fought between a side that aims the conservation and another that fights for the remaining of the inhabitants - which culminated in a process of "re-categorization" of Serra do Tabuleiro in 2009. The considerations brought in the research represent an effort to demonstrate the development of social dynamics and official and unofficial processes that lead locals to be practically excluded from discussions and decisions on their territory, as well as lead to legitimacy, in the public discussion of the issue, of environmental discourse unrelated to the reality of social reproduction of small farmers. On the other hand, we have found that the resistance of this way of life takes place through the creation of strategic alliances, as well as the hegemonic discourses of conservation and "sustainable development" appropriation. Anyway, it suggests that the specific history of a particular social group, in its co-evolution with the environment, their needs, abilities, experiences ? their way of life ? consists of starting point for initiatives that aim to lead to local commitments for biodiversity conservation. Such commitments, in turn, can only ensure genuine change in the relationship of the groups with the environment through the insertion of a critical approach in the dialogue between environmental institutions and local populations that considers the weight of the current production method destructiveness and opposes it to the appropriations that these groups do or can do of the environment as a main way of life on their ways of life.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323439.pdf: 8114487 bytes, checksum: df05dba617a9383b958c596f0286473d (MD5) Previous issue date: 2013 / Na geografia, em especial na área de análise ambiental, os estudos sobre a proteção da natureza vêm crescendo nos últimos dez anos. Trabalhos sobre as paisagens em parques e outras categorias de proteção têm sido pesquisas constantes nos programas de pós-graduação no Brasil. Este trabalho de tese procura analisar também este tema, aqui denominado como Espaços de Natureza Protegida (ENPs). O objeto delimitado para essa análise são os espaços protegidos na Ilha de Santa Catarina, no município de Florianópolis, que apresenta em seus 421,5 km², uma diversidade de paisagens, possibilitando uma riqueza de habitats naturais. As paisagens são dominadas pelos maciços cristalinos e pela planície costeira que exercem influência nas diferentes fisionomias vegetais. Estas paisagens são formadas também por uma cidade, cujo desenvolvimento urbano vem se acelerando nas três últimas décadas. As hipóteses da pesquisa são: o crescimento urbano é evidente e vem atingindo os ENPs; há dificuldades na efetividade de gestão dos ENPs; há interesses divergentes no uso da terra, sobretudo no que diz respeito à crescente e desorganizada urbanização dificultando a integração de um planejamento territorial que leve em conta o conjunto dos ENPs e seus objetivos de proteção. Para atender a essas hipóteses propõe-se como o objetivo principal da tese analisar o conjunto dos espaços de natureza protegida na Ilha de Santa Catarina. Tendo por objetivos específicos delimitar as conexões naturais; apreender a efetividade de gestão e manejo desses espaços; compreender a importância desses espaços na lógica socioambiental do planejamento territorial; compreender as paisagens heterogêneas em ambientes com urbanização ou uso intenso da terra. Como metodologia se propõe uma pesquisa dialética, com a perspectiva sistêmica, onde as principais categorias de análise são a paisagem, o território e os espaços de natureza protegida. As variáveis de análise são: a pressão urbana sobre os sistemas naturais, o mosaico dos espaços de natureza protegida, e a cobertura e uso da terra. Sobre essas variáveis, os procedimentos metodológicos foram pautados pela construção teórica de território, paisagem, geossistema, bacias hidrográficas, ecologia de paisagem e espaços de natureza protegida. Para compreender as paisagens se identificou e analisou três diferentesGeossistemas: Geossistema Planícies Marinhas, Geossistema Planícies Aluvio-Coluviais e Geossistema Maciços Rochosos e Morros Isolados. Foi realizado o mapeamento e caracterização dos ENPs presentes na Ilha, com destaque para as Unidades de Conservação (UC). Para compreender a gestão e atual estado das UC, foi aplicada metodologia de Avaliação Rápida e a Priorização do Manejo de Unidades de Conservação (RAPPAM). Foram gerados mapas de cobertura e uso da terra com o uso de imagens do satélite LANDSAT dos anos de 1986, 1995 e 2010, onde a análise dos elementos contou com o uso da ecologia da paisagem a fim de identificar corredores ecológicos e possibilidades de ligação entre os espaços de natureza protegida. Foram realizadas entrevistas com profissionais com conhecimento sobre os ENPs e sobre o planejamento territorial de Florianópolis. Como conclusões da pesquisa foi possível: identificar e mapear os geossistemas com base em dados e informações sobre as bacias hidrográficas, ENPs, e dados de cobertura e uso da terra; diagnosticar os ENPs quanto a forma, tamanho e gestão, dialogando sobre a possibilidade de corredores ecológicos e biológicos na Ilha; compreender que o desenvolvimento urbano está isolando os ENPs da planície; e que ENPs vem sendo discutidos pelo planejamento territorial e urbano no município, mas não há a integração entre os órgãos gestores de diferentes instâncias. <br> / Abstract : In geography, especially in the area of environmental analysis, studies on the protection of nature have been growing over the last ten years. Work on the landscapes in parks and other categories of protection, have been ongoing research in graduate programs in Brazil. This thesis also seeks to analyze this issue, here termed the Nature Protected Areas (ENPS). The object defined for this analysis are the protected areas on the island of Santa Catarina, in Florianópolis, which shows in its 421.5 km ², a diversity of landscapes, providing a wealth of natural habitats. The landscapes are dominated by crystalline massifs and coastal plain that influence the different vegetation types. These landscapes are formed also by a city whose urban development has accelerated in the last three decades. The research hypotheses are: urban growth is evident and has been reaching the ENPS , there are difficulties in the effective management of ENPS, divergent interests in land use, especially when we talk about increasing and disorganized urbanization hindering the integration of planning that takes into account all the ENPS and their protection objectives. To address these hypotheses is proposed as the main objective of this thesis examine all the protected nature areas on the island of Santa Catarina. Having as specific goals demarcating natural connections; grasp the effectiveness of management of these spaces; understand the importance of these spaces in the environmental logic of territorial planning; understand the heterogeneous landscapes in urban environments or intensive land. The methodology proposes a dialectic research, with a systemic perspective, where the main analysis categories are landscape, territory and protected nature spaces. The analysis variables are: urban pressure on natural systems, the mosaic of protected nature areas, and cover and land use. On these variables, the procedures were guided by theoretical construction of territory, landscape, geosystem, watersheds, ecology and landscape in protected nature areas. To understand the landscapes were identified and analyzed three different geosystems: Marine Plains geosystem, Plains geosystem Aluvio - colluvial and geosystem Massive Rocky Hills and Isolated Hills. Was realizes the mapping and characterization of ENPS present in the island, especially the Conservation Units (UC). To understand the current state of management of the UCwas applied the methodology of Rapid Assessment and Prioritization of Protected Areas Management (RAPPAM). Were generated coverage maps and land use using LANDSAT satellite images of the years 1986, 1995 and 2010, where the analysis of the elements relied on the use of landscape ecology to identify potential corridors and linking spaces between the areas of protected nature. Interviews were conducted with professionals with knowledge about the ENPS and territorial planning in Florianópolis. With the survey findings it was possible to identify and map the geosystems based on data and information about the watersheds, ENPS, and data coverage and land use; diagnose ENPS in its shape, size and management, talking about the possibility of biological an d ecological corridors on the Island; understand that urban development is isolating ENPS of plain; ENPS have been discussed by spatial and urban planning of the city, but there is no integration between the management bodies of different instances.