Orientador: Maria Regina Guarnieri / Banca: Cláudia Cristina Fiori Guilherme / Banca: Alda Junqueira Marin / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar as repercussões da inserção da faixa etária de 6 anos no ensino fundamental sobre o trabalho docente. Para isso, a pesquisa foi realizada no município de Araraquara, interior do estado de São Paulo, no qual esse atendimento foi previsto desde o ano de 2.002 pela implantação da Escola Interativa. Ao considerar a ausência de investimentos na formação e preparação dos docentes, bem como, da participação dos mesmos na elaboração e na implantação de medidas políticas, esta pesquisa pressupõe que as repercussões dessas medidas sobre o trabalho dos professores os mobilizem na busca de referências para reorganizar suas práticas. Assim, visando identificar e analisar os possíveis desafios e as iniciativas dos professores com essa mudança, tomou-se como referência as manifestações de um grupo constituído por três docentes que, ao estabelecer uma atuação em parceria para organizar o trabalho, vem obtendo bons resultados com os alunos. Tratando-se de uma pesquisa empírica, os procedimentos metodológicos adotados foram: análise documental de referenciais norteadores da proposta, observação semi-estruturada de atividades pedagógicas e entrevistas semi-estruturadas feitas coletivamente com o grupo de professoras. Subsidiaram esta pesquisa estudos de Sampaio (2.002), Marin e Guarnieri (2.002), Ferreira (2.002) e Guilherme (2.002) para a abordagem dos desafios postos ao professores com a implantação de medidas políticas; Giovanni (2.003) para a abordagem das iniciativas promovidas pelas professoras para saná-los e Sacristán (1.998) no que tange a configuração de um currículo elaborado pelo grupo de docentes para o atendimento das classes de 6 anos no ensino fundamental... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The goal of this research was to evaluate the effects on the teacher work of the legislation that establishes the insertion of 6 year-old students in the elementary school. The study was carried out in Araraquara, São Paulo State, where this agegroup was attended since 2002 at the Interactive School. Taking into account the lack of investment in the formation and preparation of teachers as well as their limited action towards the elaboration and implementation of educational politics, the hypothesis of this research is that the repercussions of this legislation can mobilize them to search for approaches to reorganize their work. Thus, aiming to identify and analyze the challenges brought by this politics to the teacher work, the study was based on a group of three teachers that are working as a team and are obtaining good results with the pupils. Considering the empirical character of the research, the following methodologies were adopted: documental analysis of main references supporting the proposal, half-structured observation of pedagogical activities and half-structured interview collectively applied to a group of teachers. The evaluation of the challenges coming from the new legislation was based on Sampaio (2002), Marin and Guarnieri (2002), Ferreira (2002) and Guilherme (2002). The strategies proposed by the teachers to overcome the difficulties were evaluated according to Giovanni (2002). Finally, Sacristán (2002) was the main reference to subsidize a group of teachers in the elaboration of a curriculum for 6 year-old pupils in elementary school. The research data was organized in three blocks for analysis. The first one was based on the output of teachers about the proposal of the Interactive School and its implementation process; the second one was related to the organization of pedagogical practical in the school; and the third one considered the configurations and the... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Roberto Saad / Banca: Leandro Eugenio da Silva Cerri / Banca: Antenor Zanardo / Banca: Denilson Teixeira / Banca: José Luiz de Albuquerque Filho / Resumo: O planejamento territorial e a gestão ambiental são instrumentos que podem minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos nos meios natural e antrópico. Entretanto, é necessária a caracterização de elementos do meio físico, tais como a geologia e a hidrogeologia, e do meio sócio econômico, devendo representá-los conjuntamente em documentos cartográficos temáticos que sejam compatíveis com aqueles preconizados nos planos diretores municipais. Na área de estudo, as unidades geológicas presentes são: formações Botucatu; Serra Geral; Adamantina e os sedimentos clásticos da unidade Sedimentos Cenozóicos. No tocante à hidroestratigrafia, podem ser reconhecidos os aqüíferos sedimentares (Unidade Cenozóica; Bauru; Guarani) e fraturado (Serra Geral). O Município de Araraquara caracteriza-se por apresentar um segmento econômico baseado em indústrias, geralmente situadas em áreas urbanas, e agro-indústriais. Na área de estudo, foram realizados levantamentos de fontes potenciais à poluição, totalizando 138 empreendimentos. Com base nos atributos do meio físico e aplicando-se o Método de Vulnerabilidade Natural, foi possível identificar as seguintes classes de vulnerabilidade e os respectivos números de empreendimentos potencialmente poluidores: baixa (0), moderada (96); alta (24) e extrema (18). Dentre essas atividades, os setores de postos de serviços, transportes e industrial totalizam 88% das principais fontes de poluição da área de Araraquara. / Abstract: The territorial planning and environmental management are instruments they can to minimize the negative impacts and to improve positive impacts in the natural and social environment. Though, is necessary to understand the environment characterization (geology, hydrogeology and social environment), and represents them in thematic cartographic documents that are compatible to municipal maps. In the study area, the geologic units correspond the: Botucatu, Serra Geral, Adamantine formations and sediments of the unit Cenozoics Sediments. However, the local hydrostratigrafic is formed by sedimentary units (Cenozoic unit; Bauru Aquifer; Guarani Aquifer) and fractured aquifer (Serra Geral). The City of Araraquara s characterized for presenting an economic segment based in industries, generally situated in urban areas, and agroindustries. Carried through surveys of potential pollution sources totalizing 138 enterprises. With basis of the attributes of the environment and applying the Method of Natural Vulnerability, were possible to identify to the following class of vulnerability and the respective numbers of potentially polluting enterprises: low (0), moderate (96); high (24) and extreme (18). Amongst these activities, the sectors of service stations, transports and industrial totalize 88% of the main sources of pollution of the area of Araraquara (SP), Brazil. / Doutor

Orientador: Angelo Del Vecchio / Banca: João Luiz Passador / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Resumo: O objetivo desta pesquisa é investigar a implementação do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) pela Prefeitura Municipal de Araraquara, durante a gestão 2005-2008, e identificar os fatores intervenientes, facilitadores e inibidores do alinhamento entre as estratégias da tecnologia da informação (TI) e as de governo. Desde a década de 1960, a implementação de soluções de TI na administração pública é vista como uma oportunidade à promoção de melhorias na gestão, uma vez que o uso adequado de tal tecnologia possibilita o acesso a uma informação bem construída, integrada, útil e nos momentos necessários para a elaboração de políticas públicas. Entretanto, é preciso promover o alinhamento de propósitos entre as estratégias da TI e as de governo, sem o qual a efetiva elaboração, implementação e avaliação de políticas governamentais podem ficar comprometidas. Posto isso, o presente trabalho busca evidenciar se há realmente o alinhamento de propósitos entre as estratégias de TI e de governo em Araraquara. Para tanto, é utilizado o método qualitativo com um propósito explanatório quanto ao objeto, adotando-se, como estratégias, a análise de documentos e o estudo de caso único. Desse modo, constata-se a presença parcial dos seguintes elementos de alinhamento estratégico: contexto organizacional; modelo base de Planejamento Estratégico Municipal (PEM) e de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI); e formulação do processo de planejamento estratégico. A baixa presença de elementos de alinhamento é encontrada na implementação do planejamento. Portanto, conclui-se que a administração municipal de Araraquara não aproveitou grande parte do potencial da TI, fazendo com que os investimentos realizados nessa área adicionassem um baixo valor à estratégia de governo. Quanto às iniciativas de TI... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research is to investigate the implementation of Management Information System (MIS) by the Araraquara City Council, during the 2005-2008 administration, and identify intervenient factors, enablers and inhibitors of alignment between the government and information technology (IT) strategies. Since the 1960s, the implementation of IT solutions in public administration has been seeing as an opportunity to promote improvements in management, because the appropriate use of this technology allows access to information well built, integrated, useful and at moments necessary for formulation of public policies. However, it is necessary promote alignment of purpose between the government and IT strategies, without which the effective elaboration, implementation e assessment of governmental policies may be compromised. That said, this study is intended to show whether there is really alignment of purpose between the government and IT strategies in Araraquara. In this manner, it is utilized qualitative method with an explanatory purpose on the object, adopting, as strategies, analysis of documents and single case study. Thus, it is observed partial presence of following elements of strategic alignment: organizational context; base model of Municipal Strategic Planning (MSP) and Strategic Planning of Information Technology (SPIT); and formulation of strategic planning process. The low presence of elements of alignment is found in implementation of planning. Therefore, it is concluded that Araraquara's municipal administration did not use to advantage of great part of IT's potential, making investments in this area a low added value to the government strategy. As for the IT initiatives, there is the presence of links with strategic initiatives of government, both in formulation, as in implementation of planning, determined by insertion of SPIT... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-17Bitstream added on 2014-06-13T20:57:08Z : No. of bitstreams: 1 000758803.pdf: 3117945 bytes, checksum: 6ad87c6fdc67ce689984fe77096075d3 (MD5) / Várias são as naturezas dos fluxos que conectam diariamente cidades, sejam elas territorialmente vizinhas ou não. As ampliações nas intensidades e nos destinos desses fluxos são características cada vez mais relevantes para a maioria dos núcleos urbanos nacionais. Aliado às especificações produtivas dos lugares, esses acréscimos de sentidos e intensidade dos fluxos contribuem para que, cada vez mais, cidades próximas tenham perfis econômicos complementares entre si. A singularidade produtiva dos lugares é influenciada tanto pela superestrutura quanto pela infraestrutura, ambas exercendo influência na escala global e local. A singularidade produtiva dos lugares constitui-se de maneira externa balizada em fatores atuantes na macro escala que verticalizam a relação entre os lugares, como por exemplo o sistema de produção global e outros agentes e processos decisórios tomados na relação constituída de subordinação política e econômica. A singularidade produtiva também é viabilizada pela integração decorrente dos avanços nos meios de comunicação e pela flexibilização dos meios de transporte que operam na escala local, permitindo que conhecimentos, bens, serviços e pessoas se desloquem pelo espaço com maior fluidez. O intuito desta pesquisa é o de analisar o transporte coletivo rodoviário suburbano em Araraquara e cidades vizinhas, observando-o como um fator capaz de proporcionar fluidez aos fluxos, neste caso especificamente, aos de natureza populacionais, influenciando no arranjo regional. Através da interpretação de dados e reflexões bibliográficas será possível uma comparação com as propostas de regiões oficiais de governança do Estado de São Paulo, permitindo-nos interpretar de que maneira se dá a organização do espaço referido pelo Estado e sua efetividade / There are various natures of flows that connect cities daily, whether or not neighboring territorial. The enhancements in the intensities and the destinations of these flows are increasingly relevant features for most national urban centers. Allied to the production specifications of places, these additions senses and intensity of flows contribute to that, increasingly, nearby cities have complementary economic profiles together. The uniqueness of productive places is influenced by the superstructure as the infrastructure, both influencing the global and local scale. The uniqueness of productive places constitutes manner guided by external factors acting on the macro scale verticalizam the relationship between places, such as the system of global production and other stakeholders and decision processes taken in relation consists of political and economic subordination. The productive uniqueness is also made possible by the integration resulting from the advancements in media and the easing of the means of transport that operate on a local scale, allowing knowledge, goods, services and people moving through space with greater fluidity. The purpose of this research is to analyze road public transport in Araraquara and neighboring suburban cities, observing it as a factor capable of providing fluid flows, in this case specifically, the nature of population, influencing the regional arrangement. Through the interpretation of data and bibliographic reflections will be possible to compare with the proposed Official regions governance of the state of São Paulo, allowing us to interpret that way it gives the organization of the space described by the state and its effectiveness

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-28Bitstream added on 2014-06-13T19:11:01Z : No. of bitstreams: 1 suficier_dm_me_arafcl.pdf: 397903 bytes, checksum: 5d67c1ada90cfb53a862cd00e2efbc1a (MD5) / O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou a trajetória social de oito estudantes do curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – UNESP ingressantes em 2008. Embasado conceitualmente nos trabalhos de Pierre Bourdieu, foram utilizados, principalmente, os conceitos de espaço social, capital cultural, capital social, capital econômico, habitus e trajetória social. Na primeira fase da pesquisa foram coletados dados através de questionário de 60 estudantes concluintes do curso de Pedagogia no ano de 2011 visando à caracterização socioeconômica do grupo pesquisado. Conforme indicado por Schrader (2002), o questionário coletou dados através de indicadores sociais objetivos. Na segunda fase, após a elaboração de um roteiro de entrevistas baseado no trabalho de Muzzeti (2007), foram selecionados oito estudantes com diferentes trajetórias de escolarização para serem entrevistados. Após as entrevistas, elaborou-se um retrato sociológico individual dos agentes entrevistados através de um conjunto de variáveis (origem social, trajetória de escolarização e percurso universitário) conforme a metodologia empregada por Lahire (2004) e Costa e Lopes (2008). Cada retrato sociológico foi analisado como um estudo de caso. Verificou-se que, no grupo de oito agentes entrevistados, as singularidades de cada trajetória, as diferentes origens sociais e as diferentes quantidades de capitais, não tendem a representar grandes distâncias sociais. Por outro lado, mesmo com um grande número de regularidades, cada trajetória social é única / This work presents the results of a survey that analyzed the social trajectory of eight students from course of Pedagogy of Faculty of Sciences and Letters of Araraquara - UNESP freshmen of 2008. Conceptually grounded in the work of Pierre Bourdieu, we used mainly the concepts of social space, cultural capital, social capital, economic capital, habitus and social trajectory. In the first phase of the research data were collected through a questionnaire of 60 graduating students of Pedagogy in 2011 aimed at the socioeconomic characteristics of the studied group. As indicated by Schrader (2002), the questionnaire collected data through objective social indicators. In the second phase, after the preparation of an interview guide based on the work of Muzzeti (2007), we selected eight students with different trajectories of schooling to be interviewed. After the interviews, was elaborate a sociological portrait of individual agents interviewed through a set of variables (social origin, course enrollment and college course) according to the methodology employed by Lahire (2004) and Costa and Lopes (2008). Each sociological portrait was analyzed as a case study. It was found that in the group of eight agents interviewed, the characteristics of each trajectory, the different social and different amounts of capital are not likely to pose great social distances. Moreover, even with a large number of regularities, each social path is unique

Orientador: Leandro Eugenio da Silva Cerri / Banca: Antonio Celso de Oliveira Braga / Banca: José Luiz de Albuquerque Filho / Resumo: Atualmente o crescimento desordenado dos centros urbanos brasileiros tem resultado em sérios problemas ambientais. Esses problemas podem ser minimizados e/ou evitados a partir de estudos específicos no meio físico. A área de estudo de 270 Km2 abrange a zona urbana e parte da zona rural do município de Araraquara (SP), região central do Estado de São Paulo. Está inserida no contexto geológico da Bacia Sedimentar do Paraná. Ocorrem litologias das formações Botucatu, Serra Geral, Adamantina, sedimentos correlatos e sistemas aqüíferos correspondentes. A estratégia metodológica adotada nesta pesquisa foi: revisão bibliográfica; trabalhos de campo; trabalho laboratorial; integração dos dados e análise dos resultados do método de mapeamento da vulnerabilidade natural de aqüíferos (FOSTER et al., 2002). Os índices de vulnerabilidade natural das formações geológicas são: Botucatu e Serra Geral (Alta), Adamantina (Baixa a Moderada) e os sedimentos recentes (Extrema). O mapa de vulnerabilidade natural à poluição dos recursos hídricos subterrâneos da área de Araraquara (SP, 1:50.000) e o ensaio de aplicação do mapa são instrumentos que reúnem um conjunto de informações capaz de subsidiar todo tipo de intervenção antrópica no meio físico, contribuindo para as tomadas de decisões governamentais e para a elaboração de programas de políticas públicas ambientais. / Abstract: Currently the disorientated growth of the Brazilian urban centers has resulted in serious environmental problems. These problems can be minimized and/or be prevented by specific environmental studies. The studies developed in 270 Km2 (urban and part of the rural zone) of Araraquara city (SP), located on center region of the São Paulo State. The geologic mapping of the study area is located in the NE of the Paraná Sedimentary Basin. The litoestratigrafic and aquifers systems sequence is formed by: Botucatu Formation; Serra Geral Formation; Adamantina Formation; Cenozoic sediments. The adopted methodological strategy in this research was: bibliography revision; field works; laboratorial work; integration of the data and analysis of the results of the method of mapping of the natural vulnerability of aquifer (FOSTER et al., 2002). The natural units of vulnerability are: low to moderate (Adamantina Formation); high (formations Serra Geral and Botucatu); extreme (Cenozoic sediments). The mapping of natural vulnerability to groundwater of Araraquara area (SP, 1:50.000) and the test of application of the map are instruments that congregate a group of information capable to subsidize all type of anthropogenic intervention in the environment, contributing for governmental decisions and the elaboration of public politics to environmental programs. / Mestre

Orientador: Enéas Rente Ferreira / Banca: Fadel David Antonio Filho / Banca: Flamarion Dutra Alves / Resumo: Várias são as naturezas dos fluxos que conectam diariamente cidades, sejam elas territorialmente vizinhas ou não. As ampliações nas intensidades e nos destinos desses fluxos são características cada vez mais relevantes para a maioria dos núcleos urbanos nacionais. Aliado às especificações produtivas dos lugares, esses acréscimos de sentidos e intensidade dos fluxos contribuem para que, cada vez mais, cidades próximas tenham perfis econômicos complementares entre si. A singularidade produtiva dos lugares é influenciada tanto pela superestrutura quanto pela infraestrutura, ambas exercendo influência na escala global e local. A singularidade produtiva dos lugares constitui-se de maneira externa balizada em fatores atuantes na macro escala que verticalizam a relação entre os lugares, como por exemplo o sistema de produção global e outros agentes e processos decisórios tomados na relação constituída de subordinação política e econômica. A singularidade produtiva também é viabilizada pela integração decorrente dos avanços nos meios de comunicação e pela flexibilização dos meios de transporte que operam na escala local, permitindo que conhecimentos, bens, serviços e pessoas se desloquem pelo espaço com maior fluidez. O intuito desta pesquisa é o de analisar o transporte coletivo rodoviário suburbano em Araraquara e cidades vizinhas, observando-o como um fator capaz de proporcionar fluidez aos fluxos, neste caso especificamente, aos de natureza populacionais, influenciando no arranjo regional. Através da interpretação de dados e reflexões bibliográficas será possível uma comparação com as propostas de regiões oficiais de governança do Estado de São Paulo, permitindo-nos interpretar de que maneira se dá a organização do espaço referido pelo Estado e sua efetividade / Abstract: There are various natures of flows that connect cities daily, whether or not neighboring territorial. The enhancements in the intensities and the destinations of these flows are increasingly relevant features for most national urban centers. Allied to the production specifications of places, these additions senses and intensity of flows contribute to that, increasingly, nearby cities have complementary economic profiles together. The uniqueness of productive places is influenced by the superstructure as the infrastructure, both influencing the global and local scale. The uniqueness of productive places constitutes manner guided by external factors acting on the macro scale verticalizam the relationship between places, such as the system of global production and other stakeholders and decision processes taken in relation consists of political and economic subordination. The productive uniqueness is also made possible by the integration resulting from the advancements in media and the easing of the means of transport that operate on a local scale, allowing knowledge, goods, services and people moving through space with greater fluidity. The purpose of this research is to analyze road public transport in Araraquara and neighboring suburban cities, observing it as a factor capable of providing fluid flows, in this case specifically, the nature of population, influencing the regional arrangement. Through the interpretation of data and bibliographic reflections will be possible to compare with the proposed Official regions governance of the state of São Paulo, allowing us to interpret that way it gives the organization of the space described by the state and its effectiveness / Mestre

Orientador: Leila de Menezes Stein / Banca: Maria Tereza Micelli Kerbauy / Banca: Jacob Carlos Lima / Resumo: Os agentes comunitários de saúde (ACS) são uma categoria profissional em expansão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a ampliação da utilização destes trabalhadores flexíveis trouxe a tona diversos problemas relacionados a sua identidade e representação social para a equipe e para a população atendida. Acreditamos que estes trabalhadores são sub-qualificados e mal remunerados frente às atribuições que lhes são imputadas. Esta condição tem gerado ansiedade e um sentimento generalizado de impotência e desprestígio dentro da categoria. Na interação cotidiana com os outros atores que compõe a equipe de saúde da família, percebem que o contraste entre os conhecimentos em saúde que possuem daqueles que os demais profissionais carregam é insuperável. No mais se vêem como incapazes de desenvolver um trabalho educativo e preventivo em saúde que não é devidamente valorizado pela comunidade atendida e nem mesmo pela equipe de saúde. Temos em mente que o trabalho do ACS pode e precisa ser potencializado. A saída está na requalificação destes trabalhadores e na sua conseqüente profissionalização. Mas também pressupõe uma mudança estrutural no atendimento público em saúde, com a manutenção de serviços especializados e de maior complexidade de qualidade capazes de suprir a demanda da população. Envolve ainda a democratização dos serviços e a ampliação do acesso, com um maior envolvimento da sociedade na condução destas reformas. E finalmente, o Programa de Saúde da Família (PSF) quando implantado em grandes centros urbanos, não pode ficar restrito as suas periferias, o que significa que este modelo de atendimento também precisa ser readequado as necessidades da população. / Abstract: The communitarian agents of health (ACS) are a professional category in expansion inside of the Only System of Health (SUS). But the magnifying of the use of these flexible workers brought on the surface diverse related problems its identity and social representation for the team and the taken care of population. We believe that these qualified workers are sub and badly remunerated front the attributions that are imputed to them. This condition has generated anxiety and a generalized feeling of impotence and disreputation inside of the category. In the daily interaction with the other actors whom the team of health of the family composes, they perceive that the contrast enters the knowledge in health that they possess of that the excessively professional ones load are insuperable. In more if they see as incapable to develop an educative and preventive work in health that duly is not valued by the taken care of community and not even for the health team. We have in mind that the work of the ACS can and needs to be powerment. The exit is in the requalification of these workers and its consequent professionalization. But also it estimates a structural change in the public attendance in health, with the specialized complexity and maintenance of service bigger of quality capable to supply the demand of the population. It still involves the democratization of the services and the magnifying of the access, with a bigger envolvement of the society in the conduction of these reforms. E finally, the Program of Health of Family (PSF) when implanted in great urban centers, cannot be restricted its peripheries, what it means that this model of attendance also needs to be adequate the necessities of the population. / Mestre

Orientador: Lilia Christina de Oliveira Martins / Resumo: Este trabalho constitui em um estudo do primeiro mínimo social brasileiro, o Beneficio de Prestação Continuada, assegurado pela Constituição Federal em 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, entretanto as primeiras concessões ocorreram somente a partir de 1996. O BPC destina um salário mínimo mensal as pessoas portadoras de deficiências e idosos a partir de 65 anos, incapacitados para vida e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela sua família, cuja renda per capta seja de até 1/4 do salário mínimo. A concessão do beneficio é realizada após análise dos indicadores sociais de renda e idade para pessoas idosas e renda mais avaliação médica pericial do INSS, para as pessoas portadoras de deficiências. A principal característica do beneficio é ser uma pensão mensal não contributiva, ou seja, não vinculada contribuição previdenciária, que deve ser revisada de dois em dois anos. As revisões foram iniciadas somente no ano de 2000, por meio de parcerias entre as três esferas de governo. A pesquisa analisou 8% dos benefícios revisados em Araraquara, por meio de entrevistas com beneficiários e gestores da política social. Elaborou-se minucioso estudo do programa através da sondagem das condições de vida dos beneficiários, necessidades, prioridades e impactos sociais resultantes do BPC, pós-concessão, além da investigação dos aspectos facilitadores e dificultadores de sua implantação e municipalização. O diagnóstico permitiu a ampliação da reflexão sobre o papel do Estado, a efetividade dos direitos sociais e dos caminhos para a inclusão social, além de aprofundar os conhecimentos na área de atuação, trazendo subsídios para a sistematização do programa, através do levantamento dos avanços e desafios enfrentados na implantação do programa no país...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work constitutes the study of the first Brazilian social minimum, the Benefit of Continuous Payment, insured in 1988 by Federal Constitution and regulated in 1993 by the organic act of the Social Attendance. However the first concessions had occurred only from 1996. BPC destines a monthly minimum wage for people bearers of deficiencies and senior starting from 65 years, disabled for life and for the work, that prove not to possess means of providing the own maintenance or to have provided by your family, whose per capt income is smaller than o of the minimum wage. The benefit's concessions are carried out after analysis of the social pointers of income and age for aged people and income more skillful medical evaluation of the National Insurance Institute, for incapacity peoples. The main characteristic of the benefit is to be a monthly pension no contributive, in other words, no linked to National Insurance contribution, which should be revised in the range of two years. The revisions had only been started in 2000 year by means of partnerships between the three government levels. In Araraquara-SP-Brazil, we have analyzed 8% of the revised benefits through interviews with beneficiaries and managers of social politics. Meticulous study of the program was elaborated through the survey of the conditions of the beneficiaries' life, needs, priorities and social impacts after BPC concession, besides the investigation of the difficults and facilities aspects of the federal and municipal implantation. The diagnosis allowed the magnifying of the reflection on the State role, the effectiveness of the social rights and the ways for the social inclusion. Moreover, it allowed deepening the knowledge in the performance area, bringing subsidies for the program systematization, through the survey of the advances and challenges faced in the implantation of the program in the country. The main conclusions... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-30Bitstream added on 2014-06-13T20:23:27Z : No. of bitstreams: 1 meaulo_fj_dr_rcla.pdf: 8303234 bytes, checksum: 81acd0e61829ebb9fd48d18f97dd463e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O planejamento territorial e a gestão ambiental são instrumentos que podem minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos nos meios natural e antrópico. Entretanto, é necessária a caracterização de elementos do meio físico, tais como a geologia e a hidrogeologia, e do meio sócio econômico, devendo representá-los conjuntamente em documentos cartográficos temáticos que sejam compatíveis com aqueles preconizados nos planos diretores municipais. Na área de estudo, as unidades geológicas presentes são: formações Botucatu; Serra Geral; Adamantina e os sedimentos clásticos da unidade Sedimentos Cenozóicos. No tocante à hidroestratigrafia, podem ser reconhecidos os aqüíferos sedimentares (Unidade Cenozóica; Bauru; Guarani) e fraturado (Serra Geral). O Município de Araraquara caracteriza-se por apresentar um segmento econômico baseado em indústrias, geralmente situadas em áreas urbanas, e agro-indústriais. Na área de estudo, foram realizados levantamentos de fontes potenciais à poluição, totalizando 138 empreendimentos. Com base nos atributos do meio físico e aplicando-se o Método de Vulnerabilidade Natural, foi possível identificar as seguintes classes de vulnerabilidade e os respectivos números de empreendimentos potencialmente poluidores: baixa (0), moderada (96); alta (24) e extrema (18). Dentre essas atividades, os setores de postos de serviços, transportes e industrial totalizam 88% das principais fontes de poluição da área de Araraquara. / The territorial planning and environmental management are instruments they can to minimize the negative impacts and to improve positive impacts in the natural and social environment. Though, is necessary to understand the environment characterization (geology, hydrogeology and social environment), and represents them in thematic cartographic documents that are compatible to municipal maps. In the study area, the geologic units correspond the: Botucatu, Serra Geral, Adamantine formations and sediments of the unit Cenozoics Sediments. However, the local hydrostratigrafic is formed by sedimentary units (Cenozoic unit; Bauru Aquifer; Guarani Aquifer) and fractured aquifer (Serra Geral). The City of Araraquara s characterized for presenting an economic segment based in industries, generally situated in urban areas, and agroindustries. Carried through surveys of potential pollution sources totalizing 138 enterprises. With basis of the attributes of the environment and applying the Method of Natural Vulnerability, were possible to identify to the following class of vulnerability and the respective numbers of potentially polluting enterprises: low (0), moderate (96); high (24) and extreme (18). Amongst these activities, the sectors of service stations, transports and industrial totalize 88% of the main sources of pollution of the area of Araraquara (SP), Brazil.