Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo_Camargo_de_Araujo.pdf: 1419615 bytes, checksum: 04437bc693cc68941fc575a3a1679938 (MD5) Previous issue date: 2002-10-08 / The leasing has presented a significant growth in the participant countries of the Mercosul, especially in Brazil and Argentina. Aiming at the presentation of a comparative degree of the practiced forms of leasing in each on of the countries, initially, a revision of literature concerning the pertinent subjects to the theme was developed. By this way, the systemization of the bibliographical revision of this study was looked, as a form to discourse, resume and significantly, the financial system in each one of the countries, as well as its respective society of leasing and its peculiar characteristcs. From the confrontation of the revisions, in that it refers to the aspects of the Brazilian and Argentine leasing, the elaboration of a mathematical model became possible, used in the loans amortization. The study is finished with the presentation of a study of cases that makes possible the illustration and validation of the information presented in this research / O Arrendamento Mercantil tem apresentado um crescimento significativo nos pa??ses participantes do Mercosul, especialmente no Brasil e na Argentina. Visando a apresenta????o de um comparativo das formas de leasing praticadas em cada um dos pa??ses desenvolveu-se, inicialmente, uma revis??o da literatura acerca dos assuntos pertinentes ao tema. Desta forma, procurou-se sistematizar a revis??o bibliogr??fica deste estudo, de forma a discorrer, sucinta e significativamente, o sistema financeiro em cada um dos pa??ses, bem como suas respectivas sociedades de arrendamento mercantil e suas caracter??sticas peculiares. A partir da confronta????o das revis??es, no que tange aos aspectos do leasing brasileiro e argentino, tornou-se poss??vel a elabora????o de um modelo matem??tico, utilizado nos empr??stimos com amortiza????o.O estudo ?? finalizado com a apresenta????o de um estudo de casos que possibilita a ilustra????o e valida????o das informa????es apresentadas nesta pesquisa.

Este trabalho visou diagnosticar a situação do problema da moradia no município de São Paulo, bem como a sua evolução recente nas três últimas décadas, tomando como ponto de partida a contextualização da formação socioespacial da qual a cidade é parte; analisar os tipos de enfrentamento aos problemas de moradia implementados pelo município de São Paulo após 1988 e as possíveis relações das ações em habitação realizadas no espaço da cidade com a entrada em vigor da atual Constituição Federal - neste sentido, apresentamos um quadro geral das ações municipais para melhorar o acesso da população pobre à moradia, dentre as implementadas nas gestões que se deram após 1988; e por fim, realizamos trabalho de campo e estudo sobre o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) na cidade de São Paulo, seus desafios e suas potencialidades a serem exploradas. No percurso elaboramos uma análise e reflexão geral a respeito dos tipos de programas habitacionais formulados e implementados pelo município de São Paulo (SEHAB e COHAB) após 1988, para enfrentar a insuficiência de acesso à moradia digna. Desenvolvemos também os seguintes temas: a importância dada à habitação de interesse social nas diferentes gestões; o papel dos financiamentos - sua influência nas ações do poder público local; o papel da participação popular - sua influência nas ações do poder público local; e as transformações no território usado da cidade relacionadas às ações municipais na habitação. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) nos interessou em especial porque é o único programa público que trabalha com arrendamento implementado no município de São Paulo. O fato de ser arrendamento com opção de compra permite tornar a aquisição de um imóvel mais acessível às famílias, por não necessitar de depósito inicial e pelo fato de o valor da mensalidade ser próximo ao valor de um aluguel. Além disso, justamente por combinar as vantagens de compra e aluguel, o PAR nos pareceu minimizar uma série de questões negativas associadas à compra de imóvel público. Nossa pesquisa esteve voltada constantemente à reflexão sobre as possibilidades concretas de ampliar cada vez mais o acesso à moradia digna para todas e todos em São Paulo. Procuramos avaliar que caminhos persistem como válidos, que outros precisam ser postos em prática e que alternativas de ação estão postas. Procuramos também definir critérios de avaliação de programas habitacionais que contribuam para a escolha de ações consistentes de melhoria. O processo de análise tratou do conhecimento da categoria sintética de nossa disciplina: o espaço. Buscamos revelar as transformações no território usado da cidade em questão e propor mudanças significativas para o uso do espaço, para o desenvolvimento social, político, econômico e humano, entre outros, da formação socioespacial na qual estamos inseridos. / This work aimed to diagnose the present actual dwelling conditions in the municipality of Sao Paulo, in addition to its recent evolution during the last three decades, considering the contextualization of the social spatial formation to which the city belongs as a starting point; to analyze all the programmes implemented by the municipality of Sao Paulo since 1988 to tackle the dwelling problems and the possible relations of the actions towards housing carried out in the city space with the working-out of the present Federal Constitution - in that sense, we presented a general overview of the municipal actions intended to improve access to dwelling, among those implemented in the municipal administrations after 1988; lastly, we carried out a field work and a study about the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) in Sao Paulo city, its challenges and potentialities to be explored. In our path, we formulated an analysis and general reflection about the different kinds of housing programmes designed and implemented by the municipal authority in Sao Paulo (SEHAB and COHAB), since 1988, to tackle the insufficient access to decent dwelling. We developed also the following themes: the importance given to social-interest housing in different municipal administrations; the role of the financing rules - its influence on the actions of the local public authority; the role of the popular participation - its influence in the actions of the local public authority; and the transformations in the used territory (território usado) of the city related to the municipal actions in housing. Our special interest in the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) relies in the fact that it is the only public programme implemented in the city of Sao Paulo that works with leasing. The fact of being leasing, with the option to buy, makes the buying of a house more accessible to families, once it does not require an initial deposit and also because the monthly payment is quite similar to rent prices. Furthermore, precisely because it combines the advantages of owning and renting, it seemed to us to be an option capable of minimizing negative issues associated with the acquisition of public housing. The aim conducting our research was constantly directed towards the consideration about all the concrete possibilities to further extend the access to decent housing for all citizens in the city of Sao Paulo. We looked for means to evaluate ways that persist valid, others that have to be carried out and which alternatives of actions are placed. We also looked for the definition of criteria to evaluate housing programmes that can contribute to the choice of consistent actions of improvement. The analysis process dealt with the knowledge of the synthetic category of our discipline: the space. We looked for to disclose the transformations in the used territory (território usado) of the city in analysis and to consider significant changes for the use of the space, to the human, economic, political and social development, among others, of the social spatial formation of which we are part.

Este trabalho visou diagnosticar a situação do problema da moradia no município de São Paulo, bem como a sua evolução recente nas três últimas décadas, tomando como ponto de partida a contextualização da formação socioespacial da qual a cidade é parte; analisar os tipos de enfrentamento aos problemas de moradia implementados pelo município de São Paulo após 1988 e as possíveis relações das ações em habitação realizadas no espaço da cidade com a entrada em vigor da atual Constituição Federal - neste sentido, apresentamos um quadro geral das ações municipais para melhorar o acesso da população pobre à moradia, dentre as implementadas nas gestões que se deram após 1988; e por fim, realizamos trabalho de campo e estudo sobre o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) na cidade de São Paulo, seus desafios e suas potencialidades a serem exploradas. No percurso elaboramos uma análise e reflexão geral a respeito dos tipos de programas habitacionais formulados e implementados pelo município de São Paulo (SEHAB e COHAB) após 1988, para enfrentar a insuficiência de acesso à moradia digna. Desenvolvemos também os seguintes temas: a importância dada à habitação de interesse social nas diferentes gestões; o papel dos financiamentos - sua influência nas ações do poder público local; o papel da participação popular - sua influência nas ações do poder público local; e as transformações no território usado da cidade relacionadas às ações municipais na habitação. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) nos interessou em especial porque é o único programa público que trabalha com arrendamento implementado no município de São Paulo. O fato de ser arrendamento com opção de compra permite tornar a aquisição de um imóvel mais acessível às famílias, por não necessitar de depósito inicial e pelo fato de o valor da mensalidade ser próximo ao valor de um aluguel. Além disso, justamente por combinar as vantagens de compra e aluguel, o PAR nos pareceu minimizar uma série de questões negativas associadas à compra de imóvel público. Nossa pesquisa esteve voltada constantemente à reflexão sobre as possibilidades concretas de ampliar cada vez mais o acesso à moradia digna para todas e todos em São Paulo. Procuramos avaliar que caminhos persistem como válidos, que outros precisam ser postos em prática e que alternativas de ação estão postas. Procuramos também definir critérios de avaliação de programas habitacionais que contribuam para a escolha de ações consistentes de melhoria. O processo de análise tratou do conhecimento da categoria sintética de nossa disciplina: o espaço. Buscamos revelar as transformações no território usado da cidade em questão e propor mudanças significativas para o uso do espaço, para o desenvolvimento social, político, econômico e humano, entre outros, da formação socioespacial na qual estamos inseridos. / This work aimed to diagnose the present actual dwelling conditions in the municipality of Sao Paulo, in addition to its recent evolution during the last three decades, considering the contextualization of the social spatial formation to which the city belongs as a starting point; to analyze all the programmes implemented by the municipality of Sao Paulo since 1988 to tackle the dwelling problems and the possible relations of the actions towards housing carried out in the city space with the working-out of the present Federal Constitution - in that sense, we presented a general overview of the municipal actions intended to improve access to dwelling, among those implemented in the municipal administrations after 1988; lastly, we carried out a field work and a study about the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) in Sao Paulo city, its challenges and potentialities to be explored. In our path, we formulated an analysis and general reflection about the different kinds of housing programmes designed and implemented by the municipal authority in Sao Paulo (SEHAB and COHAB), since 1988, to tackle the insufficient access to decent dwelling. We developed also the following themes: the importance given to social-interest housing in different municipal administrations; the role of the financing rules - its influence on the actions of the local public authority; the role of the popular participation - its influence in the actions of the local public authority; and the transformations in the used territory (território usado) of the city related to the municipal actions in housing. Our special interest in the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) relies in the fact that it is the only public programme implemented in the city of Sao Paulo that works with leasing. The fact of being leasing, with the option to buy, makes the buying of a house more accessible to families, once it does not require an initial deposit and also because the monthly payment is quite similar to rent prices. Furthermore, precisely because it combines the advantages of owning and renting, it seemed to us to be an option capable of minimizing negative issues associated with the acquisition of public housing. The aim conducting our research was constantly directed towards the consideration about all the concrete possibilities to further extend the access to decent housing for all citizens in the city of Sao Paulo. We looked for means to evaluate ways that persist valid, others that have to be carried out and which alternatives of actions are placed. We also looked for the definition of criteria to evaluate housing programmes that can contribute to the choice of consistent actions of improvement. The analysis process dealt with the knowledge of the synthetic category of our discipline: the space. We looked for to disclose the transformations in the used territory (território usado) of the city in analysis and to consider significant changes for the use of the space, to the human, economic, political and social development, among others, of the social spatial formation of which we are part.

Submitted by Fabiane Tessari Lima da Silva (tfabit@hotmail.com) on 2016-10-12T21:12:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FTLS.pdf: 3016620 bytes, checksum: f0a286bd1e78858fbbc5446deafe0795 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Fabiane, boa tarde Conforme contato telefônico, será necessário alguns ajustes para que possamos aprovar seu trabalho. Antes de tudo, o trabalho precisa estar com a ficha catalográfica, após a contracapa. Essa ficha se refere ao passo 1 do e-mail, que é encaminhada pela biblioteca. Referente à Introdução, encaminharei em seu e-mail um modelo de como a capa e folha de assinaturas devem estar. Referente à numeração, está correta aparecer somente na Introdução. Mas por exemplo, se a Introdução for a página 8, deverá incluir o numero 8 e seguir. Após alterações, realizar nova submissão. Att on 2016-10-13T16:34:56Z (GMT) / Submitted by Fabiane Tessari Lima da Silva (tfabit@hotmail.com) on 2016-10-13T18:09:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FTLS(final).pdf: 3359595 bytes, checksum: a8dbe502981c51415d27a87ead6eac44 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Fabiane, Na capa, anterior ao seu nome falta incluir o nome da Fundação e da Escola. Att on 2016-10-13T23:25:00Z (GMT) / Submitted by Fabiane Tessari Lima da Silva (tfabit@hotmail.com) on 2016-10-13T23:56:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3141661 bytes, checksum: 8ce76beb2a4c0ae2c45ab02b7bf84d36 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-14T00:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3141661 bytes, checksum: 8ce76beb2a4c0ae2c45ab02b7bf84d36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T12:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3141661 bytes, checksum: 8ce76beb2a4c0ae2c45ab02b7bf84d36 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / Law number 12.815/2013, current legal guide of the port sector in Brazil, had as its most important innovation, the opening of competition to the port different terminals, exposed to numerous political regimes: private and public law. Furthermore, the sector of ports innovated by establishing that the element of delimitation of another regime is the polygonal design of the organized ports - task assigned to the Public Administration. As a result, terminals exposed to public law (operated by lessees) are now subjected to competition not originally advised and under uneven conditions, running the risk of having contractual divergences – as seen in some actual cases. Analyzing the parameters that advises the Administrators in the task of re-defying these polygonal – which determines the competitive environment –, we can come to the conclusion that the Organized Port of Paranagua' s lessees injured have assured the right to the immediate contractual re-balance. / A Lei nº 12.815/2013, atual marco legal do setor portuário no Brasil, teve como principal inovação a abertura da concorrência a operadores submetidos a regimes jurídicos diversos: autorizatários (direito privado) e arrendatários/concessionários (direito público). Em segundo lugar, inovou estabelecendo que o elemento delimitador da incidência de um ou outro regime jurídico é o desenho das poligonais dos portos organizados, tarefa esta atribuída à Administração Pública. Como consequência, este diploma legal gerou (ou tem potencial de gerar) significativos impactos operacionais sobre os arrendatários do setor, que passaram a ser submetidos à concorrência inicialmente não prevista sob condições desiguais, havendo o risco de desequilíbrio contratual – como ilustram alguns casos concretos. Analisando os parâmetros que orientam o Administrador na tarefa de redefinição das poligonais – que, por sua vez, determina o ambiente concorrencial –, conclui-se pela possibilidade de os arrendatários do Porto Organizado de Paranaguá porventura prejudicados pleitearem o imediato reequilíbrio contratual.

Submitted by MATHEUS UZELOTTO LOPES (matheusuzelotto@gmail.com) on 2018-08-08T20:37:24Z No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-08-08T21:21:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-09T12:55:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MATHEUS UZELOTTO LOPES _MPAGRO_CORREÇÃO DEFESA-v2.1.pdf: 1666951 bytes, checksum: d30302f2bb24709ac1dd6a2f910d0bcf (MD5) Previous issue date: 2018-05-30 / O arrendamento de terras para o cultivo de cana-de-açúcar possui maior rentabilidade do que a produção para o fornecimento às usinas, do ponto de vista do proprietário das terras, conforme dados do ano de 2013. A rentabilidade média, considerando o arrendamento, ficou em 7,62% no ano de 2017, frente a 1,27% para a produção e fornecimento. A cana-de-açúcar é considerada a cultura de maior relevância para a produção de biocombustível em regiões tropicais e subtropicais e tal fator acontece devido à elevada eficiência de conversão de energia solar em biomassa. Atualmente, é também a principal fonte (80%) de açúcar nacional, sendo ainda utilizada em setores de alimentação animal. O presente trabalho possui como objetivo estabelecer uma relação de análise de viabilidade entre a produção de cana-de-açúcar em terras de arrendatários e a compra de cana-de-açúcar de fornecedores. Para tanto, o presente trabalho adotou como método uma pesquisa quantitativa, por meio de um estudo de caso, no qual foram apresentadas as condições economicamente adequadas para uma usina de cana-de-açúcar situada no Triângulo Mineiro. A partir de análises bibliográficas sobre o assunto e levando em consideração os fatores de custo de produção, colheita, transporte e capacidade produtiva de diferentes tipos de solo foi elaborado um modelo no qual gerou-se cenários dentro do custo de condição da lavoura, para a verificação da viabilidade de arrendamento de terras para usinas sucroenergéticas. Considera-se que são muitas as variáveis que impactam diretamente nos resultados operacionais, e a partir dos modelos executados na presente pesquisa, conclui-se que a usina deve focar maiores valores de arrendamentos para ambientes de produção que tem resultados de TCH e ATR maiores. / Leasing crop land for sugarcane production is more profitable than the production for the supply to the mills, from the landlord side, according to 2013 data. The average yield, considering the lease, was 7.62% in 2017, compared to 1.27% for production and supply. Sugarcane is considered to be the most important crop for biofuel production in tropical and subtropical regions, and this is due to the high conversion efficiency of solar energy into biomass. Currently, it is also the main source (80%) of national sugar, besides to be an important for animal feed. The present work aims to establish a feasibility analysis relationship to compare the production of sugarcane in tenant lands and the purchase of sugarcane from suppliers. For this, the present study adopted as a method a quantitative research, through a case study, where by means of variables was presented the economically adequate conditions for a sugarcane mill located in the Minas Gerais triangle. Based on bibliographic analyzes on the subject and taking into account the production costs, harvest, transport and productive capacity of different types of soil, a model was elaborated in which scenarios were generated within the cost of the condition of the crop, for the verification of the feasibility of renting land for sugar-energy plants. It is considered that many variables have a direct impact on the operational results, and from the models executed in the present research, it is concluded that the plant should focus higher lease values for production environments that have higher TCH (t of cane per hectare) and ATR (Total Recoverable Sugar) results.

Este trabalho tem o intuito de analisar quais foram os determinantes dos preços de venda e de arrendamento da terra de cultura de primeira e de pastagem no estado de São Paulo, de 1969 a 2001. Além disso, procura-se mostrar que os preços de venda da terra de diferentes categorias e em diferentes estados estão relacionados. Conforme a teoria econômica, o preço da terra deveria refletir o fluxo de receitas que essa terra pode gerar, descontado a uma determinada taxa de juro. Contudo, a literatura argumenta que em diversos momentos na economia brasileira, especialmente nas décadas de 70, 80 e início de 90, os determinantes do preço da terra foram além da taxa de juro e do fluxo de receitas gerado pelo ativo. A determinação do preço da terra contemplou também variáveis indiretamente relacionadas ao processo produtivo, como o nível de atividade econômica e a taxa de inflação. Tendo sido analisadas as diversas referências sobre os determinantes dos preços da terra, foram selecionadas variáveis de interesse micro e macroeconômico para compor os modelos econométricos de determinação dos preços de terra de cultura de primeira, terra de pastagem, arrendamento para culturas e aluguel de pasto para animais. A ferramenta econométrica utilizada foi a regressão linear múltipla. As variáveis selecionadas que estão diretamente ligadas ao setor agrícola foram: poder de compra do agricultor, índice de paridade, índices de preços recebidos e de preços pagos pelos produtores e volume de subsídio concedido através do crédito rural. A fim de representar o ambiente macroeconômico, foram estimadas: a taxa de inflação anual vigente no período, uma proxy para o hiato do produto, taxa de juro e infra-estrutura governamental (representada pela extensão total das rodovias pavimentadas e não pavimentadas do estado de São Paulo). Construiu-se ainda uma variável binária com o intuito de verificar se houve um deslocamento significativo no nível de preços de venda e de arrendamento de terra de cultura e de pastagem, no período de 1973 a 1994. Procurou-se ainda verificar se existe relação entre os preços de venda da terra de diferentes categorias, dentro do estado de São Paulo e de algumas categorias deste estado com outras do Centro-Sul do país. Para tanto foram utilizados os testes econométricos de raiz unitária (metodologia proposta por Dickey e Fuller) e de co-integração (segundo a metodologia proposta por Johansen). Dos resultados obtidos, constata-se a que tanto os preços da venda de terra como os preços de arrendamento (para cultura e para pastagem) foram mais elásticos às variáveis relacionadas à atividade agrícola (poder de compra, termos de troca, etc) em detrimento das variáveis macroeconômicas e do crédito rural. Ressalta-se ainda que a variável binária foi significativa nos modelos de determinação dos preços de venda de terra para culturas, para pastagem e também nos de arrendamento, para as duas categorias em questão. Os resultados dos testes de raiz unitária e de co-integração suportaram as evidências empíricas de que os preços de diferentes tipos de terra, em diferentes regiões, estão relacionados. A explanação destes resultados emerge de dois lados: da demanda por terras com a finalidade agrícola e da demanda por terras para fins especulativos. Esses resultados estão de acordo com algumas das diversas referências sobre os determinantes dos preços da terra analisadas. / This dissertation has the intention to determine the price of land (for both crop and pasture land), land rent (again for crop and pasture land), in Sao Paulo State, from 1969 to 2001. Besides that, it has the intention of showing that prices of different categories and of different States are related. According to the economic theory, land price should be the income present value calculated, considering a specific interest rate. However, literature has shown that in different moments in the Brazilian economy, especially in the 70ies, 80ies and early 90ies, there were other determinants of land price, apart from income and interest rate. Land price is also determined by others indirect variables, such as economic activity and inflation. The study has selected several variables (micro and macroeconomics) to determine its relevance in explaining crop and pasture land prices and rents. The econometrical tool used was multiple linear regression. Variables related to agriculture were: purchasing power, terms of trade, product and factor prices (index), and governmental loan subsidies. In order to represent macroeconomic variables, the work has chosen four different determinants: inflation rate, infrastructure (roads), interest rate and GDP gap. A dummy variable was taken to verify whether crop and pasture land prices have changed significantly over 1973 to 1994. Another objective considered was to verify crop and pasture land long run relation between Sao Paulo State and eight different States. The study also analyses long run relation among prices of four different land categories. To do so, it used unit root tests (proposed by Dickey and Fuller) and cointegration tests (according to Johansen´s methodology). Results have shown that land price and rent are more elastic to agricultural related variables (purchasing power, terms of trade, etc). Although it has been determined that variables affects land prices and rent, its effects are much lower than agricultural ones. The dummy variable has shown to be statistically significant in several models. Unit root and cointegration tests supported empirical evidences that different kind of land price have similar pattern of movement. Also, same kind if land have similar behavior among different states. These results are due to factors related to land demand for agriculture and land demand for speculative purposes. Results supported evidences raised by several researchers surveyed in this study.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-30T11:33:16Z No. of bitstreams: 1 Pedro Guilherme Modenese Casquet.pdf: 1628572 bytes, checksum: c40cbd89271c6ff924177e697a11089e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T11:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Guilherme Modenese Casquet.pdf: 1628572 bytes, checksum: c40cbd89271c6ff924177e697a11089e (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / The purpose of this thesis is to present the difficulties of adapting the constitutional archetype idealized by the Federal Constitution to absorb the complexity of Brazil's insertion in global commerce, especially as a consumer of cross-border services. For this reason, this study begins by facing the existence of a constitutional concept of services and the tax limits that have been consolidated for such concept; it goes on to show how the complexity of the service provision activity has overtaken the legal frameworks until then accepted for this concept and how the rigid division of powers conceived by the Federal Constitution prevents this concept from widening in relation to what was then consolidated under the penalty of invasion of powers and, even more serious, absolute absence of predictability to the system. With these general considerations, the paper begins to address the difficulty of adequacy of the commercial lease to the concept of service, identifying the logical flaws of the decision provided by the Federal Supreme Court in this respect and demonstrating how the absence of a nucleus for the activity of doing prevents not only the correct identification of the material criterion of the ISS incidence hypothesis, but also the establishment of a spatial criterion. Once this problem has been established, the ISS incidence on the importation of services is examined, demonstrating that the incidence hypothesis in these cases is also extinguished by the absence of valid material and spatial criteria. Following, parentheses are opened to detail the economic importance of international leasing as essential for the inclusion of Brazil in the international productive scenario, as a fundamental instrument for access to the means of production with high added value, retaking the legal discussion to highlight how complexity of this activity, when carried out at the international level, deepens the impossibility of being taxed in Brazil, under the bias of importing services. In the end, the purpose of the construction of this line of reasoning is to show that, in operations related to international leasing, even if the material barrier to importing services is exceeded, the absolute lack of a criterion validity, which could attract competence to any of the possible active subjects, would prevent its taxation, even if a complementary law could be issued in this sense, as determined by article 146 of the Federal Constitution. Subsequently, it is demonstrated that the extirpation of these criteria of the incidence hypothesis would insanely affect the establishment of other criteria, as well as, for example, the quantitative criterion, which is why the thesis is defended of the unconstitutionality of its collection and the proposition that, if this taxation is intended by the Brazilian State, it should promote the necessary changes in the Federal Constitution so that it is possible to consolidate a new constitutional concept of service or increase the tax capacity of municipalities to cover other activities than "rendering of services" / O propósito desta tese é apresentar as dificuldades de adequação do arquétipo constitucional idealizado pela Constituição Federal para absorver a complexidade da inserção do Brasil, no comércio global, especialmente como consumidor de serviços oriundos do exterior. Por essa razão, o presente estudo começa enfrentando a existência de um conceito constitucional de serviços e os limites tributários que se consolidaram para tal conceito; prossegue-se demonstrando como a complexidade da atividade de prestação de serviços tornou ultrapassadas as molduras jurídicas até então aceitas para o referido conceito e como a rígida repartição de competências idealizada pela Constituição Federal impede que esse conceito se alargue em relação ao que então estava consolidado, sob a pena de invasão de competências e, ainda mais grave, de absoluta ausência de previsibilidade ao sistema. Feitas essas considerações gerais, passa-se a abordar a dificuldade da adequação do arrendamento mercantil ao conceito de serviço, identificando as falhas lógicas da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a esse respeito e demonstrando-se como a ausência de um núcleo para a atividade do fazer impede não apenas a identificação correta do critério material da hipótese de incidência do ISS, como também a fixação de um critério espacial. Estabelecida essa problemática, é feito o exame da incidência do ISS na importação dos serviços, demonstrando que a hipótese de incidência, nestes casos, também se esvai pela ausência de critérios material e espacial válidos. Na sequência, são abertos parênteses para detalhar a importância econômica do arrendamento mercantil internacional como instituto essencial à inclusão do Brasil no cenário produtivo internacional e ainda como instrumento fundamental de acesso aos meios de produção de alto valor agregado, retomando a discussão de cunho jurídico para evidenciar a maneira pela qual a complexidade desta atividade, quando realizada no âmbito internacional, aprofunda a impossibilidade de que ela seja tributada no Brasil, sob o viés da importação de serviços. Ao final, a construção dessa linha de raciocínio tem como propósito a demonstração de que, em operações de arrendamento mercantil internacional, ainda que se ultrapassasse a barreira material da tributação da importação dos serviços, a absoluta inexistência de um critério espacial válido, que possa atrair a competência para qualquer um dos sujeitos ativos possíveis, impediria a sua tributação, ainda que se pudesse editar uma lei complementar neste sentido, conforme determinado pelo artigo 146 da Constituição Federal. De forma subsequente, demonstra-se que a extirpação destes critérios da hipótese de incidência afetaria, de forma insanável, a fixação de outros critérios, como também, exemplificativamente, o critério quantitativo, razão pela qual se defende a tese da inconstitucionalidade da sua cobrança e a proposição de que, se pretendida tal tributação pelo Estado Brasileiro, se promova às alterações necessárias na Constituição Federal para que seja possível a consolidação de um novo conceito constitucional de serviço ou a ampliação da capacidade tributária dos municípios para abarcar outras atividades que não exclusivamente a “prestação de serviços”

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-02-08T00:00:00Z / Trata da Abordagem do Leasing, de forma prática e fácil para o seu leitor apontando as vantagens e desvantagens desta operação financeira. Relata sua sistemática contábil propondo mudanças para uma melhor informação do usuário. Questiona se o leasing é um financiamento ou um investimento Apresenta um modelo de simulação para a sua análise financeira.

O planalto catarinense, conhecido como uma região típica de agropecuária, vem se tornando, cada vez, mais uma região de base florestal (silvicultura). Isto deve-se a valorização crescente da madeira. Porém a alta demanda por terra esta tornando um entrave para os investidores, ocasionando uma “escassez” deste fator de produção, levando a um deslocamento da curva de demanda para direita, com o aumento do seu valor. Assim, tais investidores estão buscando formas alternativas para plantios florestais como arrendamento, fomento e outros. Ao desenvolver estas atividades, buscam tornar o agricultor seu parceiro, dando-lhe condições para que permaneça no campo, minimizando aspectos sociais como êxodo rural e também aspectos ambientais incentivando a formação de grande maciço florestal, porém em áreas territoriais descontinuas. As florestas plantadas possuem um papel fundamental na geração de renda, emprego e desenvolvimento econômico, assim como na produção de bens e serviços ambientais (PNF, 2000).O setor florestal possui perspectiva de crescimento para os próximos anos pois a oferta de madeira advinda de plantios florestais é insuficiente para o atendimento da demanda. Como a estrutura fundiária do planalto catarinense é composta principalmente por pequenas e médias propriedades, necessitando-se então, encontrar meios de executar estas alternativas. A região serrana catarinense é composta por 23 municípios e tem na pecuária sua principal atividade econômica. Este trabalho tem por objetivo geral traçar o perfil dos proprietários da região, proporcionando aos agentes do mercado florestal, os meios para tomada das melhores decisões relativas ao recurso terra, tendo como objetivos específicos: a) caracterizar o perfil dos proprietários na região de estudo, b) ajustar e testar o modelo discriminante que permita, estatisticamente, identificar o perfil dos proprietários e c) Analisar as variáveis que influenciam a função discriminante do perfil dos proprietários no modelo escolhido. Foram realizados 109 questionários distribuídos em duas regiões. Para tal foi realizado um questionário sócio-econômico junto aos produtores rurais. Através dos questionários aplicados aos produtores ou proprietários de terras, foram separados quatro grupos de interesse para o estudo: proprietários que reflorestaram através de fomento, arrendamento ou com recursos próprios e aqueles não apresentavam interesse em reflorestamento, sendo denominadas de variáveis dependentes do modelo. O “Modelo de Identificação do Perfil do Proprietário” foi obtido pelo método de Análise Discriminante. De acordo com os resultados obtidos, pode-se concluir que: A maioria dos proprietários tem idade superior a 50 anos, o que leva a admitir a ocorrência de uma oferta crescente de terras na região, nos próximos anos, devido ao êxodo rural dos mais jovens. E devido à idade avançada dos proprietários, a maioria reside nas propriedades e não pensam em abandoná-la. A estrutura fundiária da região se caracteriza pela presença marcante de pequenas e médias propriedades. O reflorestamento com recursos próprios ainda é a forma mais utilizada pelos proprietários particulares. O mercado florestal é considerado mais dinâmico que o mercado agrícola na região. O modelo 13, foi aquele que apresentou o melhor conjunto de parâmetros de ajuste. Nenhuma variável sozinha tem o poder de alterar abruptamente o resultado do perfil dos proprietários.

Este trabalho tem o intuito de analisar quais foram os determinantes dos preços de venda e de arrendamento da terra de cultura de primeira e de pastagem no estado de São Paulo, de 1969 a 2001. Além disso, procura-se mostrar que os preços de venda da terra de diferentes categorias e em diferentes estados estão relacionados. Conforme a teoria econômica, o preço da terra deveria refletir o fluxo de receitas que essa terra pode gerar, descontado a uma determinada taxa de juro. Contudo, a literatura argumenta que em diversos momentos na economia brasileira, especialmente nas décadas de 70, 80 e início de 90, os determinantes do preço da terra foram além da taxa de juro e do fluxo de receitas gerado pelo ativo. A determinação do preço da terra contemplou também variáveis indiretamente relacionadas ao processo produtivo, como o nível de atividade econômica e a taxa de inflação. Tendo sido analisadas as diversas referências sobre os determinantes dos preços da terra, foram selecionadas variáveis de interesse micro e macroeconômico para compor os modelos econométricos de determinação dos preços de terra de cultura de primeira, terra de pastagem, arrendamento para culturas e aluguel de pasto para animais. A ferramenta econométrica utilizada foi a regressão linear múltipla. As variáveis selecionadas que estão diretamente ligadas ao setor agrícola foram: poder de compra do agricultor, índice de paridade, índices de preços recebidos e de preços pagos pelos produtores e volume de subsídio concedido através do crédito rural. A fim de representar o ambiente macroeconômico, foram estimadas: a taxa de inflação anual vigente no período, uma proxy para o hiato do produto, taxa de juro e infra-estrutura governamental (representada pela extensão total das rodovias pavimentadas e não pavimentadas do estado de São Paulo). Construiu-se ainda uma variável binária com o intuito de verificar se houve um deslocamento significativo no nível de preços de venda e de arrendamento de terra de cultura e de pastagem, no período de 1973 a 1994. Procurou-se ainda verificar se existe relação entre os preços de venda da terra de diferentes categorias, dentro do estado de São Paulo e de algumas categorias deste estado com outras do Centro-Sul do país. Para tanto foram utilizados os testes econométricos de raiz unitária (metodologia proposta por Dickey e Fuller) e de co-integração (segundo a metodologia proposta por Johansen). Dos resultados obtidos, constata-se a que tanto os preços da venda de terra como os preços de arrendamento (para cultura e para pastagem) foram mais elásticos às variáveis relacionadas à atividade agrícola (poder de compra, termos de troca, etc) em detrimento das variáveis macroeconômicas e do crédito rural. Ressalta-se ainda que a variável binária foi significativa nos modelos de determinação dos preços de venda de terra para culturas, para pastagem e também nos de arrendamento, para as duas categorias em questão. Os resultados dos testes de raiz unitária e de co-integração suportaram as evidências empíricas de que os preços de diferentes tipos de terra, em diferentes regiões, estão relacionados. A explanação destes resultados emerge de dois lados: da demanda por terras com a finalidade agrícola e da demanda por terras para fins especulativos. Esses resultados estão de acordo com algumas das diversas referências sobre os determinantes dos preços da terra analisadas. / This dissertation has the intention to determine the price of land (for both crop and pasture land), land rent (again for crop and pasture land), in Sao Paulo State, from 1969 to 2001. Besides that, it has the intention of showing that prices of different categories and of different States are related. According to the economic theory, land price should be the income present value calculated, considering a specific interest rate. However, literature has shown that in different moments in the Brazilian economy, especially in the 70ies, 80ies and early 90ies, there were other determinants of land price, apart from income and interest rate. Land price is also determined by others indirect variables, such as economic activity and inflation. The study has selected several variables (micro and macroeconomics) to determine its relevance in explaining crop and pasture land prices and rents. The econometrical tool used was multiple linear regression. Variables related to agriculture were: purchasing power, terms of trade, product and factor prices (index), and governmental loan subsidies. In order to represent macroeconomic variables, the work has chosen four different determinants: inflation rate, infrastructure (roads), interest rate and GDP gap. A dummy variable was taken to verify whether crop and pasture land prices have changed significantly over 1973 to 1994. Another objective considered was to verify crop and pasture land long run relation between Sao Paulo State and eight different States. The study also analyses long run relation among prices of four different land categories. To do so, it used unit root tests (proposed by Dickey and Fuller) and cointegration tests (according to Johansen´s methodology). Results have shown that land price and rent are more elastic to agricultural related variables (purchasing power, terms of trade, etc). Although it has been determined that variables affects land prices and rent, its effects are much lower than agricultural ones. The dummy variable has shown to be statistically significant in several models. Unit root and cointegration tests supported empirical evidences that different kind of land price have similar pattern of movement. Also, same kind if land have similar behavior among different states. These results are due to factors related to land demand for agriculture and land demand for speculative purposes. Results supported evidences raised by several researchers surveyed in this study.