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Cumprimento de normas ambientais em assentamentos de reforma agrária

FREIRE, Milena Simões Veloso 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6644_1.pdf: 2244061 bytes, checksum: 31b69c4254e2671cce300a15efa44dbc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A reforma agrária no Brasil apresenta-se como uma necessidade histórica, para possibilitar o acesso do homem do campo à terra, estimulando a agricultura familiar e inibindo a migração para as cidades. Porém, os assentamentos de reforma agrária têm causado danos ambientais significativos pela forma como são implantados. Este trabalho teve por objetivo avaliar o cumprimento de normas ambientais, por agricultores em assentamentos de reforma agrária, através do uso de indicadores. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira delas consistiu em conhecer e caracterizar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs) de dois assentamentos rurais - Divina Graça e Serra Grande - situados, respectivamente, nos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Após o mapeamento dos usos do solo nas áreas de estudo, desenvolveu-se a segunda etapa, a qual consistiu na construção de um índice, que pudesse possibilitar a avaliação de desempenho ambiental desses assentamentos. A análise dos dados obtidos com este trabalho possibilitou identificar uma inadimplência nos dois assentamentos estudados, em relação à legislação ambiental em vigor, principalmente no que se refere às APPs de margem. Essas áreas, que são extremamente importantes para a preservação dos cursos d água, apresentaram um baixo nível de cumprimento das normas ambientais, quando comparadas às RLs de ambos os assentamentos, o que levou à classificação, de acordo com o ICNA Índice de Cumprimento de Normas Ambientais , de um bom estado de conservação nas RLs, em função, sobretudo, das ações de restauração já desenvolvidas nessas áreas
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Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Silva, Veríssimo César Sousa da January 2014 (has links)
Submitted by WALDERY DE MELO WEYLL WEYLL (waldery@museu-goeldi.br) on 2015-07-15T18:12:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Paiva (rodrigopaiva@museu-goeldi.br) on 2015-07-16T14:34:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T14:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) Previous issue date: 2014 / Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável.
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A produção do saber sobre a floresta pelos assentados na Fazenda Ipanema, Iperó (SP) / not available

Antonio Maciel Botelho Machado 27 February 1998 (has links)
No sentido de se entender a dinâmica da produção das representações sobre a floresta pelos assentados da Fazenda Ipanema, Iperó (SP), a presente pesquisa desenvolve um estudo que teve como base a teoria das representações sociais de S. Moscovici e partiu de uma análise histórico-social. O trabalho compreendeu duas etapas: uma fase de pré-diagnóstico, através de visitas a campo e contatos com o grupo social e instituições presentes; outra fase onde foram realizadas sessões de dinâmicas de grupo e entrevistas semi-estruturadas. Foram utilizados, como instrumentos de análise, a história de vida, a observação participante e o desenho livre. A partir daí foi feita uma triangulação para a interpretação dos dados. Os resultados apontaram para alguns temas em tomo dos quais se nuclearam as representações: a moradia, o projeto agropecuário, a preservação, o uso das reservas e os animais silvestres. Pôde-se concluir que as representações da floresta surgidas em tomo desses temas são ainda ambíguas e contraditórias, mas já mostram que existe um saber sobre a floresta circulando no grupo. / not available
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Qualidade de vida e processo decisório entre agricultures e familiares: estudo de caso do Assentamento Mansueto de Lavor na região do submédio do São Francisco

José Torres dos Santos, Julio January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9392_1.pdf: 2156050 bytes, checksum: a28ee0182755544e626bdbe964424a6c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo desta pesquisa é analisar a qualidade de vida dos agricultores familiares do Assentamento Senador Mansueto de Lavor, tomando-se como referência para este estudo os indicadores educação, renda, saúde, habitação e uso de tecnologia, na perspectiva de desenvolvimento sustentável. A escolha deste caso deveu-se ao fato de ser aquele o primeiro assentamento da reforma agrária na região do submédio São Francisco a se instalar em área irrigada. Esta área foi distribuída entre cem famílias do movimento de ocupação organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina - STR e Federação dos Trabalhadores Agrícolas de Pernambuco - FETAP, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Da área total de 714,8603 ha, apenas 50 ha - dentre 300 irrigáveis - encontram-se ocupados com culturas perenes e temporárias, o que significa 16,66% de toda área ocupada. A hipótese com a qual se trabalhou, mais precisamente a de que a qualidade de vida dos agricultores do referido assentamento melhorou, se comparada com as suas condições anteriores de trabalhadores sem terra e sem ocupação remunerada foi confirmada, muito embora a sua situação econômica e social, confrontada com a de outros agricultores que trabalham em áreas irrigadas em condições semelhantes, no tocante ao tamanho da gleba, tipo de solo e sistema de irrigação, seja inferior quanto à produção e produtividade, renda e acesso ao sistema de crédito e uso das inovações tecnológicas As informações coletadas, através de entrevistas semi-estruturadas com os sujeitos envolvidos, conduzem à conclusão de que o apoucado sucesso dos agricultores está diretamente relacionado à baixa escolaridade, que os impede de compreender o que é ser agricultor hoje. No mercado altamente competitivo, não basta tão-somente produzir bem, mas, sobretudo, atender às exigências de compradores potenciais, gerando assim o diferencial que os pode colocar em posição favorável na sociedade globalizada. A esse componente somam-se outros, como a falta de acesso ao crédito bancário na época oportuna e o baixo uso de tecnologias disponíveis apropriadas à pequena produção
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Situação das áreas de reserva legal e proteção dos recursos naturais em assentamentos rurais da Mata Meridional pernambucana

Guedes, Marilourdes Vieira, Silva, Marlene Maria da 31 January 2012 (has links)
Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T13:06:35Z No. of bitstreams: 2 mariloudes.pdf: 3805951 bytes, checksum: 1a172008c7142a014bfa68f852eabafa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mariloudes.pdf: 3805951 bytes, checksum: 1a172008c7142a014bfa68f852eabafa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A implantação de assentamentos rurais impacta o entorno socioeconômico e ecológico onde se localizam, bem como o manejo dos recursos naturais locais, como expressão de uma das múltiplas funções que a agricultura familiar pode desempenhar. As atividades desenvolvidas por essas famílias podem estar limitadas ou não por áreas de cobertura florestal, a exemplo da área de Reserva Legal (RL), prevista no Código Florestal Brasileiro e que desempenha importante papel na preservação de áreas verdes de matas nativas. Diante disto, o estudo aborda a situação atual das áreas de Reserva Legal dos assentamentos rurais Engenhos Brejo e Laranjeiras, localizados no Município de Tamandaré, inseridos na Microrregião da Mata Meridional Pernambucana e o papel que essas Reservas desempenham na conservação dos demais recursos naturais. A pesquisa teve como objetivos específicos: avaliar o estado de conservação das reservas legais dos Assentamentos Engenho Brejo e Engenho Laranjeiras e dos recursos naturais das áreas de influência dessas Reservas; identificar as variáveis econômicas (atividades e técnicas de produção) e ambientais (relação dos assentados com os recursos naturais e com os órgãos de gestão ambiental) que afetam as áreas de Reserva Legal; além de, analisar o cumprimento da legislação com relação a essas áreas. No desenvolvimento da pesquisa foram abordados os aspectos referentes à Reserva Legal, Assentamento Rural, Reforma Agrária e sustentabilidade, em suas dimensões ambiental, legal e socioeconômica. Os dados foram coletados através de oficinas participativas e da aplicação de entrevista com os assentados, com instituições ambientais e com o INCRA, adotando-se a técnica de perguntas abertas. Na análise e tratamento dos dados foram utilizadas literaturas especializadas e pesquisas compiladas de sites e de Instituições Públicas. Os fragmentos florestais existentes nos assentamentos estudados apresentam-se pouco preservados, degradados ou em regeneração, não possuindo, entretanto, as áreas de Reserva Legal devidamente averbadas. O Assentamento Engenho Brejo está em fase final de averbação de suas áreas em 08 fragmentos e o assentamento Engenho Laranjeiras não iniciou ainda o processo para averbação dessas áreas. As áreas produtivas dos assentamentos encontram-se localizadas em relevos cujas declividades dificultam ou inviabilizam os plantios, tendo, portanto, expandido seus cultivos para as áreas de mata nativas e Áreas de Preservação Permanente, causando a degradação desses locais, principalmente por falta de assistência técnica adequada. A recuperação dos remanescentes florestais desses assentamentos desempenhará importante papel na conservação dos outros recursos naturais, especialmente o solo e a água dos mananciais hídricos dos rios Ilhetas, Mamucabinhas e Laranjeiras.
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Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

SILVA, Veríssimo César Sousa da 27 February 2014 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-03-04T17:28:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-05T13:13:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:13:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) Previous issue date: 2014 / INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia / Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável. / The settlements in the Amazon are critical to the distribution of land, but its implementation still has many environmental and social problems, which has led to criticism of the sustainability conditions thereof. In recent years, have been sought to develop methods for monitoring rural settlements through indicators of sustainability, but the challenges are still enormous. Regardless of the method used, studies show that the main steps in the analysis of the sustainability of settlements are the identification of themes, setting indicators, defining the limits of the indicators and evaluation of indicators in building sustainability index. Thus, this study aims to examine the level of sustainability of settlements of Pará, through the Barometer of Sustainability (BS), comparing two types of settlements: Conventional Settlement Projects (PAC) and Differentiated Settlement Projects (PAD). Twenty-eight 28 indicators were extracted from an environmental diagnosis made by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA and tested to BS tool for 12 settlements selected. The results show that there is a slight difference between the settlements, especially in relation to the environmental dimension, but the two terms of settlements occupy the same position on the scale of the Barometer of Sustainability to Potentially Unsustainable.
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Estratégias familiares e sustentabilidade econômica em assentamento rural / Family strategies and economic sustainability in rural settlement

Gaspari, Luciane Cristina de 25 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3257.pdf: 1056734 bytes, checksum: 3a825d28a73b7faea298cdb020335914 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25 / The economic sustainability of family farms is a major factor in promoting sustainable development in areas of rural settlements. Thus, this study sought to identify systemic approach through what are the strategies of the families who work together for the perpetuation of the familiar form of land use in order to encourage them through public policies. As economic indicators we used the value-added and value added per worker, considering the relevant aspects of establishments such as family characteristics, socioeconomic, cultural and quality of life, work organization and production, productive infrastructure, level dependence, reproductive strategies and future expectations, and the commercialization of products. Among the strategies studied the agricultural income of family farms that sell to the agricultural industry has the best performance, however the dependency and risk are high, which can lead to economic sustainability. Already in establishments that do not trade with agro farm income is lower, but is more likely to persist over time. Among these establishments, farm products that drains directly is more advantageous from the perspective of agricultural income and consumption. This reaffirms the idea that the creation of sites for the direct marketing cooperation for sustainable development in the field with decent living conditions. / A sustentabilidade econômica dos estabelecimentos agrícolas familiares é um dos fatores de promoção do desenvolvimento sustentável em áreas de assentamentos rurais. Desta forma, este estudo buscou identificar por meio de abordagem sistêmica quais são as estratégias das famílias que cooperam para a perpetuação da forma familiar de ocupação do solo a fim de estimulá-las via políticas públicas. Como indicadores econômico utilizou-se o valor agregado e o valor agregado por trabalhador, considerando aspectos relevantes dos estabelecimentos tais como características familiares socioeconômicas, cultural e de qualidade de vida, organização do trabalho e da produção, infraestrutura produtiva, grau dependência externa, estratégias de reprodução e expectativas futuras, além das formas de comercialização dos produtos. Dentre as estratégias estudadas a renda agrícola dos estabelecimentos familiares que comercializam com a agroindústria tem o melhor desempenho, todavia a dependência e o risco são altos, o que pode acarretar em insustentabilidade econômica. Já nos estabelecimentos que não comercializam com a agroindústria a renda agrícola é menor, porém tem mais chances de perdurar no tempo. Dentre estes estabelecimentos, a exploração agrícola que escoa os produtos de forma direta é a mais vantajosa pela ótica da renda agrícola e autoconsumo. Isto reafirma a idéia que a criação de locais para a comercialização direta coopera para o desenvolvimento sustentável no campo com condições dignas de vida.
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Percepção ambiental em dois assentamentos rurais na região de Americana/SP / Environmental perception in two rural settlements in the region of Americana /SP

Araújo, Eduardo Ferraz 17 February 2017 (has links)
Os assentamentos rurais tornaram-se objeto de estudo em diversas áreas do conhecimento. Entretanto, são poucos os estudos baseados na subjetividade destes agricultores. Desta forma, este trabalho procura, através da análise do discurso, discutir a percepção ambiental dos agricultores vinculados à Cooperacra e ao assentamento Milton Santos, ambos situados na região de Americana, em São Paulo. Este último está inscrito na modalidade PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável, concebida no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para atender particularidades da reforma agrária na Amazônia. Enquanto dispositivo de política pública, o PDS permite assentar população não tradicional em áreas de interesse ambiental, com vistas à preservação. No estado de São Paulo, o PDS constitui uma resposta à proposta de Comuna da Terra, por parte do MST, desenvolvida desde o início dos anos 2000. Tanto a modalidade PDS quanto a proposta de Comuna da Terra têm em comum a perspectiva de incentivo a práticas agrícolas mais zelosas com o ambiente, tal como a agroecologia. Desta forma, este trabalho realiza, através da análise do discurso, uma interpretação acerca da percepção ambiental destes assentados, considerando discurso e prática. Foi possível, então, identificar discursos mais produtivistas, pouco crítico, por exemplo, à produção de cana-de-açúcar que circunda o assentamento. É possível identificar ainda um segundo tipo de discursos, que mobilizam imagens positivas de uma vivência anterior no campo como orientação para a adoção de práticas agrícolas favoráveis à preservação ambiental. Neste trabalho, também discutimos a percepção e a crítica dos entrevistados acerca das representações difundidas pela mídia sobre a agricultura, o MST e a reforma agrária, no que se refere tanto aos assentados no Milton Santos quanto aos agricultores da Cooperacra. / Rural settlements have become the object of study in several areas of knowledge. However, few studies are based on the subjectivity of these farmers. In this way, this work seeks, through discourse analysis, to discuss the environmental perception of the Cooperacra farmers and the Milton Santos settlement, both located in the Americana region of São Paulo. The latter is enrolled in the modality PDS - Sustainable Development Project, conceived within the scope of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) to attend particularities of agrarian reform in the Amazon. As a public policy device, the PDS allows non-traditional populations to settle in areas of environmental interest with a view to preservation. In the state of São Paulo, the PDS is a response to the proposal of the Commune of the Earth, by the MST, developed since the beginning of the 2000s. Both the PDS modality and the Earth Commune proposal have in common the perspective of incentive to Agricultural practices that are more environmentally friendly, such as agroecology. In this way, this work performs, through discourse analysis, an interpretation about the environmental perception of these settlers, considering discourse and practice. It was possible, then, to identify more productive discourses, not critical, for example, to the production of sugarcane that surrounds the settlement. It is also possible to identify a second type of discourse that mobilizes positive images of a previous experience in the field as a guide to the adoption of agricultural practices favorable to environmental preservation. In this paper, we also discuss the perception and criticism of the interviewees about the representations made by the media about agriculture, the MST and the agrarian reform, regarding both the settlers in Milton Santos and the Cooperacra farmers.
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Projeto de assentamento rural. Um estudo do ambiente construído no Zumbi dos Palmares - Iaras/SP / Rural settlement project: a study of the built environment in the Zumbi dos Palmares - Iaras/SP

Caraffa, Marina 30 April 2014 (has links)
A dissertação trata do estudo do projeto de assentamento rural enquanto instrumento de espacialização de políticas públicas de reforma agrária. Por ser recente objeto de estudo para arquitetos, o projeto de assentamento é tomado do ponto de vista das diretrizes de projeto e de sua resultante de implantação. Organizada a partir da aproximação com o contexto no qual foram criados, a pesquisa revela que foi entre a vigência dos dois planos nacionais de reforma agrária que foram criados o maior número de assentamentos em São Paulo, e que dos três tipos estudados, o assentamento federal foi o mais implantado. O estudo das diretrizes dos três tipos de projeto resultou na organização de indicadores e variáveis. Organizados em escalas de abordagem, revelam a história de criação do projeto e guiam a leitura do ambiente construído. Tomado como objeto de estudo, o assentamento Zumbi dos Palmares representa, com seus indicadores e variáveis, a maioria das ocorrências paulistas registradas na pesquisa. / The dissertation deals with the study of rural settlement project as a tool for spatialization of public policy for agrarian reform. For being recent object of study among architects, the settlement project is taken from the point of view of the project guidelines and their resulting deployment . Organized from the approach to the context in which they were created, the research reveals that between the two national plans for land reform that were created the largest number of settlements in São Paulo, and that of the three types studied, the federal settlement was the most deployed one. The study of the guidelines of three types of project resulted in the organization of indicators and variables. Organized on scales of analysis they reveal the history of the project creation and they also guide the reading of the built environment. Regarded as an object of study, the Zumbi dos Palmares settlement represents, with its indicators and variables, most part of the incidents in São Paulo that have been recorded through this research.
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Qualidade da habitação nos assentamentos rurais no PNHR/PMCMV do estado de São Paulo. Casos: Florestan Fernandes, Dona Carmem e Boa Esperança / Quality of housing in the rural settlements in the PNHR / PMCMV of the state of São Paulo. Cases: Florestan Fernandes, Dona Carmen and Boa Esperança

Rodriguez, Angel Stive Castañeda 02 May 2016 (has links)
Após vários anos da implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pode se perceber uma preocupação na redução do déficit habitacional no campo, com uma meta física de 120.000 unidades habitacionais, das quais 70.000 correspondem ao Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). Isto pode se considerar como um avanço, porem na maioria dos assentamentos rurais do país verificam-se soluções que nem sempre atendem de forma suficiente os condicionantes básicos e a organização das famílias. Por outro lado, no que se refere especificamente às moradias no aspecto arquitetônico e tecnológico, são construídas habitações a partir de um projeto padrão com área mínima, como alternativa para a redução de custos de produção das unidades. Neste contexto, este projeto tem como objetivo analisar o processo de produção de moradias do PNHR nos assentamentos rurais do estado de São Paulo seguindo duas abordagens, a qualidade do projeto arquitetônico, que procurará caracterizar, 1) os projetos na dimensão funcional (dimensionamento e flexibilidade), o nível de habitabilidade; e principalmente, 2) a adequação das características da habitação às condições particulares da vida no campo; e a qualidade construtivatecnológica, que visa compreender: 1) materiais, sistemas e componentes construtivos que têm sido empregados, 2) o regime de construção e 3) a articulação e participação dos agentes envolvidos nas etapas de projeto e produção das moradias nos empreendimentos escolhidos. A estratégia de pesquisa utilizada no trabalho consiste no estudo de quatro casos, buscando desenvolver uma análise de tipo qualitativa, por meio de fontes de evidência como documentação; registros em arquivos; entrevistas semiestruturadas; e observações diretas aos participantes e artefatos físicos. / After several years of implementation of the Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), is seen a concern in the reduction of the rural settlements deficit with a physical target of 120,000 housing units, 70,000 of which correspond to the Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). This fact could be considered as an improvement, however, in the majority of the rural settlements of the country, are found solutions that do not always meet sufficiently the basic conditions and the organization of the families. Moreover, with specific reference to the housings architectonical and technological aspects-, are built housings from a standard project with a minimum area, as an alternative to the reduction of production costs of the units. Because of this context, this project aims to analyze the production process of housings of the PNHR in the rural settlements of the state of São Paulo according two approaches, quality of the architectural design, which seeks to characterize: 1) the projects in a functional dimension (dimension and flexibility), the level of habitability; and mainly 2) the adequacy of the characteristics of the housing to the particular conditions of the rural life; and the constructive-technological quality, which aims to understand: 1) materials, systems and constructive components that have been employed, 2) he construction scheme and 3) the articulation and participation of the agents involved in the stages of the project and the production of the housings in the selected cases. The research strategy used in the work was the study of four cases, seeking the development of a qualitative analyze through evidenced sources as documentation; records in files; semi-structured interviews; and direct observations to the participants and physical artifacts.

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