Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-22T20:23:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elane de Azevedo Pires.pdf: 623817 bytes, checksum: 982d7787ee05144ef8de4e808ea1630e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-22T20:24:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elane de Azevedo Pires.pdf: 623817 bytes, checksum: 982d7787ee05144ef8de4e808ea1630e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-22T20:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elane de Azevedo Pires.pdf: 623817 bytes, checksum: 982d7787ee05144ef8de4e808ea1630e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T20:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elane de Azevedo Pires.pdf: 623817 bytes, checksum: 982d7787ee05144ef8de4e808ea1630e (MD5) Previous issue date: 2015-08-03 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The habitation politics of social interest states that the worth habitation cannot be restricted only to the building of the houses itself but must embody the social work with the socially vulnerable families, with the objective of motivating the participation and the autonomic organization of the families.However, what has been observed in the accomplishment of some programs is the attempt of exerting control over the families, without involving them or considering their opinions. In this sense the communitarian psychology presents a relevant contribution about the participation processes and can contribute to motivate and to strengthen the participation of the families in the social work, considering the opinion of the candidates in all the steps of implementation of the program.Nowadays, the program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) is being implemented in Colonia Antonio Aleixo, with the objective of benefiting with worth habitation the families that live in precarious settings.This research had as a general objective to investigate the understanding about the participation of the families that live in da Fe I community, candidates to be benefited to PMCMV.And as specific objectives: a) to make the description of Colonia Antonio Aleixo; b) register the social economic profile of da fe I community families candidates to the program and selected to the research; c) to investigate the understanding of the participation of these selected families. .We adopted a qualitative research, having 12 families as participantes and with the use of the following instruments and technics: social economic forms with closed questions; semi structured interviews; non sistematic observation with registration in field diary; domiciliary visits; documantal research.For the analysis of the quantitative datas was used descriptive statistics, and for the interviews and field diary was used content analysis according to Bardin (2011). ). From the obtained results, we can infer that despite the social stigma, the Colonia Antonio Aleixo is a neighborhood with a good fisical structure, and has strong leaderships that strive constantly for the dwellers' rights. Concerning the interviewees of the reseach, they are specified for being families in situation of social vulnerability, since they don't have an educational qualification and don't dispose of sufficient basic resource for the survival of their families. From the participation, the candidates don`t know how to difine it and hardly participate of the community strugle. The only form of expressed participation was through meetings, but when they attend to some meetings they don`t express their opinions. A few of them are involved in some communitarian institutions and it`s known that this participation must be conditioned to some direct benefits. Contradictorily, the majority self avaluate that the degree of participation is good and believe that the community has the potential to solve social problems when united. In this way there is a strong disinterest and absense of communitarian participation by theses PMCMV candidate families despite the many institutions that strugle for the communitarian cause. We conclude that a culture of effective participation of the families in social interest programs of habitation needs to be concolidated, on the other hand, it`s necessary that the social workers enable the families to such an end, being able to use the community psychology references for this / A política de habitação de interesse social preconiza que a moradia digna não deve se restringir somente à construção da casa física, mas deve incorporar o trabalho social com as famílias em vulnerabilidade social, com o objetivo de incentivar a participação e a organização autônoma das famílias. No entanto, o que se tem observado na execução de alguns programas é a tentativa de exercer controle sobre as famílias, sem envolvê-las ou levar em conta suas opiniões. Nesse sentido, a Psicologia Comunitária apresenta contribuição relevante sobre os processos de participação e pode contribuir para incentivar e fortalecer a participação das famílias no trabalho social, considerando as opiniões dos candidatos em todas etapas de implementação do programa. Atualmente, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) está sendo implementado na Colônia Antônio Aleixo, com objetivo de beneficiar com moradia digna as famílias que residem em assentamentos precários. Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar o entendimento sobre participação das famílias moradores da comunidade da fé I, candidatas a beneficiárias do PMCMV. E como objetivos específicos: a) realizar descrição da Colônia Antônio Aleixo; b) levantar o perfil socioeconômico das famílias da comunidade da Fé I candidatas ao programa e selecionadas para a pesquisa; c) investigar o entendimento de participação dessas famílias selecionadas. Adotamos a pesquisa qualitativa, tendo como participantes 12 famílias, com a utilização dos seguintes instrumentos e técnicas: formulários socioeconômicos com perguntas fechadas; entrevista semiestruturada; observação assistemática com registro em diário de campo; visitas domiciliares; pesquisa documental. Para a análise dos dados quantitativos utilizou-se estatística descritiva, enquanto que para as entrevistas e diários de campo utilizou-se análise de conteúdo segundo Bardin (2011). A partir dos resultados obtidos, podemos inferir que apesar do estigma social dos ex-hanseníanos, a Colônia Antônio Aleixo é um bairro com infraestrutura razoável, mas com várias áreas de risco, e que possui várias instituições fortes e lideranças que lutam constantemente pelos direitos dos moradores. Dos entrevistados da pesquisa, estes são caracterizados por serem famílias em situação de vulnerabilidade social, pois não possuem qualificação educacional e não dispõe de recursos básicos suficientes para a sobrevivência de suas famílias. Da participação, os candidatos não sabem defini-la e pouco participam das lutas da comunidade. A única forma de participação expressa foi por meio de reuniões, mas ao comparecem em alguma não falam suas opiniões. Poucos estão envolvidos com alguma instituição comunitária e há compreensão de que a participação deve estar condicionada a algum benefício direto. Contraditoriamente, a maioria auto-avalia que seu grau de participação é bom e acredita que as comunidades têm poder para resolver problemas sociais quando unida. Em suma, há forte desinteresse e ausência de participação comunitária por essas famílias candidatas ao PMCMV, apesar das muitas instituições de luta pelas causas comunitárias. Concluímos que é necessário consolidar uma cultura de participação efetiva das famílias em programas de habitação de interesse social e, por outro lado, é preciso que os trabalhadores sociais capacitem as famílias para tal finalidade, podendo para isso utilizar os referencias da Psicologia Comunitária.

Após vários anos da implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pode se perceber uma preocupação na redução do déficit habitacional no campo, com uma meta física de 120.000 unidades habitacionais, das quais 70.000 correspondem ao Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). Isto pode se considerar como um avanço, porem na maioria dos assentamentos rurais do país verificam-se soluções que nem sempre atendem de forma suficiente os condicionantes básicos e a organização das famílias. Por outro lado, no que se refere especificamente às moradias no aspecto arquitetônico e tecnológico, são construídas habitações a partir de um projeto padrão com área mínima, como alternativa para a redução de custos de produção das unidades. Neste contexto, este projeto tem como objetivo analisar o processo de produção de moradias do PNHR nos assentamentos rurais do estado de São Paulo seguindo duas abordagens, a qualidade do projeto arquitetônico, que procurará caracterizar, 1) os projetos na dimensão funcional (dimensionamento e flexibilidade), o nível de habitabilidade; e principalmente, 2) a adequação das características da habitação às condições particulares da vida no campo; e a qualidade construtivatecnológica, que visa compreender: 1) materiais, sistemas e componentes construtivos que têm sido empregados, 2) o regime de construção e 3) a articulação e participação dos agentes envolvidos nas etapas de projeto e produção das moradias nos empreendimentos escolhidos. A estratégia de pesquisa utilizada no trabalho consiste no estudo de quatro casos, buscando desenvolver uma análise de tipo qualitativa, por meio de fontes de evidência como documentação; registros em arquivos; entrevistas semiestruturadas; e observações diretas aos participantes e artefatos físicos. / After several years of implementation of the Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), is seen a concern in the reduction of the rural settlements deficit with a physical target of 120,000 housing units, 70,000 of which correspond to the Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). This fact could be considered as an improvement, however, in the majority of the rural settlements of the country, are found solutions that do not always meet sufficiently the basic conditions and the organization of the families. Moreover, with specific reference to the housings architectonical and technological aspects-, are built housings from a standard project with a minimum area, as an alternative to the reduction of production costs of the units. Because of this context, this project aims to analyze the production process of housings of the PNHR in the rural settlements of the state of São Paulo according two approaches, quality of the architectural design, which seeks to characterize: 1) the projects in a functional dimension (dimension and flexibility), the level of habitability; and mainly 2) the adequacy of the characteristics of the housing to the particular conditions of the rural life; and the constructive-technological quality, which aims to understand: 1) materials, systems and constructive components that have been employed, 2) he construction scheme and 3) the articulation and participation of the agents involved in the stages of the project and the production of the housings in the selected cases. The research strategy used in the work was the study of four cases, seeking the development of a qualitative analyze through evidenced sources as documentation; records in files; semi-structured interviews; and direct observations to the participants and physical artifacts.

Após vários anos da implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pode se perceber uma preocupação na redução do déficit habitacional no campo, com uma meta física de 120.000 unidades habitacionais, das quais 70.000 correspondem ao Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). Isto pode se considerar como um avanço, porem na maioria dos assentamentos rurais do país verificam-se soluções que nem sempre atendem de forma suficiente os condicionantes básicos e a organização das famílias. Por outro lado, no que se refere especificamente às moradias no aspecto arquitetônico e tecnológico, são construídas habitações a partir de um projeto padrão com área mínima, como alternativa para a redução de custos de produção das unidades. Neste contexto, este projeto tem como objetivo analisar o processo de produção de moradias do PNHR nos assentamentos rurais do estado de São Paulo seguindo duas abordagens, a qualidade do projeto arquitetônico, que procurará caracterizar, 1) os projetos na dimensão funcional (dimensionamento e flexibilidade), o nível de habitabilidade; e principalmente, 2) a adequação das características da habitação às condições particulares da vida no campo; e a qualidade construtivatecnológica, que visa compreender: 1) materiais, sistemas e componentes construtivos que têm sido empregados, 2) o regime de construção e 3) a articulação e participação dos agentes envolvidos nas etapas de projeto e produção das moradias nos empreendimentos escolhidos. A estratégia de pesquisa utilizada no trabalho consiste no estudo de quatro casos, buscando desenvolver uma análise de tipo qualitativa, por meio de fontes de evidência como documentação; registros em arquivos; entrevistas semiestruturadas; e observações diretas aos participantes e artefatos físicos. / After several years of implementation of the Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), is seen a concern in the reduction of the rural settlements deficit with a physical target of 120,000 housing units, 70,000 of which correspond to the Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). This fact could be considered as an improvement, however, in the majority of the rural settlements of the country, are found solutions that do not always meet sufficiently the basic conditions and the organization of the families. Moreover, with specific reference to the housings architectonical and technological aspects-, are built housings from a standard project with a minimum area, as an alternative to the reduction of production costs of the units. Because of this context, this project aims to analyze the production process of housings of the PNHR in the rural settlements of the state of São Paulo according two approaches, quality of the architectural design, which seeks to characterize: 1) the projects in a functional dimension (dimension and flexibility), the level of habitability; and mainly 2) the adequacy of the characteristics of the housing to the particular conditions of the rural life; and the constructive-technological quality, which aims to understand: 1) materials, systems and constructive components that have been employed, 2) he construction scheme and 3) the articulation and participation of the agents involved in the stages of the project and the production of the housings in the selected cases. The research strategy used in the work was the study of four cases, seeking the development of a qualitative analyze through evidenced sources as documentation; records in files; semi-structured interviews; and direct observations to the participants and physical artifacts.

Este trabalho de pesquisa tem como objeto central a questão do provimento da habitação social para a população do campo através de organizações coletivas, em projetos que buscam além da construção de casas. Para tanto, parte da análise de um projeto de grande complexidade, denominado Projeto Sepé Tiaraju - Construção das Casas , no qual foi experimentado um processo participativo, desde a escolha da habitação, a organização para a construção e a gestão das obras. Com o desenrolar das construções, no entanto, toda a organização idealizada inicialmente se perdeu, e foi substituída pelos mais variados conflitos, e por diversas paralisações de obra. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a organização coletiva das famílias do assentamento rural Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, na construção de 67 habitações, partindo do pressuposto de que existiram diferentes racionalidades que influenciaram e interferiram na organização coletiva no processo de construção das habitações, as quais se referem às características das famílias que compuseram o grupo; à atuação da assessoria técnica; às características do programa de financiamento; e às características de um canteiro de obras em meio rural. A estratégia da pesquisa está baseada em duas metodologias, a pesquisa-ação e o estudo de caso, e se desenvolve a partir da descrição do histórico de construção das casas. A importância da pesquisa está em apontar as distorções decorrentes de projetos como este, os quais, esbarrando em interesses divergentes, e num programa habitacional rígido, acabam por promover processos bastante desgastantes para os todos os envolvidos, comprometendo os seus resultados esperados. / This search work has as its central object the provision of social housing to rural population across collective organizations, in projects that claim for re sults beyond housing construction. For both, it sets off from a complex project called \"Sepé Tiaraju Project - house building\", in which was experienced a participatory process, from the choice of the house, the organization to the construction, until the managements of the construction. With the progress of the constructions, however, the entire organization that was initially conceived was lost, and it was replaced by many conflicts and several work stoppages. In this context, this dissertation has as its objective to analyze the families\' collective organization of the rural settlement Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, in the process of building 67 houses. The search work has as its presupposition that different rationalities have influenced and interfered in the process building across the collective organization, which refer to the characteristics of families that composed the group; the performance of technical assistance; the characteristics of the financing program; and the characteristics of a construction site in rural areas. The research strategy is based on two methodologies, the \"action research\" and the \"case study research\", and it develops from the description of the historical house construction. The importance of the research is to point out the distortions arising from projects like this, which, running into conflicting interests, and a rigid housing program, ends up promoting a very stressful process for all involved, and affecting their results.

Submitted by Simone Souza (simonecgsouza@hotmail.com) on 2017-10-06T14:20:45Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Ary Biancardini Filho.pdf: 5789778 bytes, checksum: c9e432f6fd2d49f7c667d6d81797d6cc (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-11-06T13:42:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Ary Biancardini Filho.pdf: 5789778 bytes, checksum: c9e432f6fd2d49f7c667d6d81797d6cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T13:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Ary Biancardini Filho.pdf: 5789778 bytes, checksum: c9e432f6fd2d49f7c667d6d81797d6cc (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / No Brasil, a demanda por habitação de interesse social é um dos graves problemas a serem equacionados, e o modo como essa questão é abordada atualmente tornou-se um dos principais fatores a influenciar a evolução do perímetro urbano de nossas cidades. Na cidade de Cuiabá, essa expansão urbana ocorreu de forma intensa e muitas vezes sem o planejamento adequado à partir, principalmente, da década de 1960, tendo como consequências uma série de deficiências na infraestrutura urbana. A deficiência ou carência dessa infraestrutura básica acabou por acarretar vários entraves e dificuldades para o pleno desenvolvimento das atividades sociais, econômicas e ambientais, e da própria qualidade de vida da população local. Sendo assim, a cidade de Cuiabá chega aos dias atuais sofrendo diversas consequências do crescimento urbano vertiginoso e, entretanto, desordenado. Este trabalho objetivou analisar, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, a forma como os programas habitacionais dos governos federal, estadual e municipal foram implantados na cidade de Cuiabá e a evolução como se efetivou no seu perímetro urbano. Dessa análise verificou-se como a habitação de interesse social influenciou a expansão urbana da cidade e como esse processo gerou uma série de deficiências em relação à infraestrutura. A análise desse processo de crescimento desordenado e rarefeito, e das suas consequências para o município, pode contribuir com os poderes executivo e legislativo municipal no sentido de que sejam adotadas diferentes ações visando o adensamento urbano com a consequente otimização da infraestrutura urbana. / In Brazil, the demand for social housing is one of the serious problems to be resolved, and how this issue is addressed nowadays became one of the main factors influencing the evolution of the urban perimeter of our cities. In the city of Cuiabá, this urban expansion occurred intensively and often without adequate planning especially during the 60's and as a consequence a number of deficiencies in urban infrastructure. The deficiency or lack of this basic infrastructure eventually lead to various obstacles and difficulties to the full development of social, economical and environmental activities, and the local population's quality of life. Thus, the city of Cuiabá comes to present days suffering many consequences of vertiginous and disorderly urban sprawl. This study aims to analyze, through literature and documents' search, how the housing programs of the federal, state and municipal governments were implemented in the city of Cuiabá and how the evolution of its urban perimeter happened. From this analysis it was found how low income housing sections of the population influenced the urban expansion of the city and how this process has generated a number of shortcomings in relation to infrastructure. The analysis of this rarefied and disordered growth process and its consequences for the municipality, may contribute to the municipal, executive and legislative powers, in the sense that different actions are adopted viewing the urban density with a consequent optimization of the urban infrastructure.

Este trabalho de pesquisa tem como objeto central a questão do provimento da habitação social para a população do campo através de organizações coletivas, em projetos que buscam além da construção de casas. Para tanto, parte da análise de um projeto de grande complexidade, denominado Projeto Sepé Tiaraju - Construção das Casas , no qual foi experimentado um processo participativo, desde a escolha da habitação, a organização para a construção e a gestão das obras. Com o desenrolar das construções, no entanto, toda a organização idealizada inicialmente se perdeu, e foi substituída pelos mais variados conflitos, e por diversas paralisações de obra. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a organização coletiva das famílias do assentamento rural Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, na construção de 67 habitações, partindo do pressuposto de que existiram diferentes racionalidades que influenciaram e interferiram na organização coletiva no processo de construção das habitações, as quais se referem às características das famílias que compuseram o grupo; à atuação da assessoria técnica; às características do programa de financiamento; e às características de um canteiro de obras em meio rural. A estratégia da pesquisa está baseada em duas metodologias, a pesquisa-ação e o estudo de caso, e se desenvolve a partir da descrição do histórico de construção das casas. A importância da pesquisa está em apontar as distorções decorrentes de projetos como este, os quais, esbarrando em interesses divergentes, e num programa habitacional rígido, acabam por promover processos bastante desgastantes para os todos os envolvidos, comprometendo os seus resultados esperados. / This search work has as its central object the provision of social housing to rural population across collective organizations, in projects that claim for re sults beyond housing construction. For both, it sets off from a complex project called \"Sepé Tiaraju Project - house building\", in which was experienced a participatory process, from the choice of the house, the organization to the construction, until the managements of the construction. With the progress of the constructions, however, the entire organization that was initially conceived was lost, and it was replaced by many conflicts and several work stoppages. In this context, this dissertation has as its objective to analyze the families\' collective organization of the rural settlement Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, in the process of building 67 houses. The search work has as its presupposition that different rationalities have influenced and interfered in the process building across the collective organization, which refer to the characteristics of families that composed the group; the performance of technical assistance; the characteristics of the financing program; and the characteristics of a construction site in rural areas. The research strategy is based on two methodologies, the \"action research\" and the \"case study research\", and it develops from the description of the historical house construction. The importance of the research is to point out the distortions arising from projects like this, which, running into conflicting interests, and a rigid housing program, ends up promoting a very stressful process for all involved, and affecting their results.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-08-08T12:29:06Z No. of bitstreams: 1 Stella DAngelis Rodrigues Rocha.pdf: 3694835 bytes, checksum: e9d9f4fdae2d0466c2f87e6f6a7c0ac0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T12:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stella DAngelis Rodrigues Rocha.pdf: 3694835 bytes, checksum: e9d9f4fdae2d0466c2f87e6f6a7c0ac0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper chiefly aims at understanding the perception that recipient families entitled to the Housing State Program under PAC Beberibe have on experiencing their right to the city, taking into account the consumption perspective of collective use-driven goods. Besides the economic reasoning, consumption can be also construed as a social distinction factor, and also as political expression, when reasoned as a purpose of grassroots struggle for the equal access right to the ensemble of goods and services made available within the urban background. The perspective of the said consumption construing further enhances the studies dedicated to social inclusion process, in particular, when dealt with the urban setting and upon taking the city as a product of human labour, placed within a capitalist environment that brings together not only the physical structural dimension, but also the cultural, symbolic and the political dimension underneath the daily life. Aiming to meet the purposes of the said survey, the paper hereof turned out to be an exploratory, quality-led research. The empirical background of this paper comprised the families who have left the wretched dwellings in the banks of Beberibe River and currently live in council housings built according with Beberibe Basin’s Integrated Sanitation Programme (PAC Beberibe), carried out in the municipality of Recife, State of Pernambuco. Hence, upon the sample selection based on the snowball sampling technique, the empiric contribution to the speech analysis was employed as related to the French line to guide the search for the meaning given to the right to the city as experienced by the recipient families through their own descriptions. Among the outcomes thus achieved, it should be stressed that it is becomes indispensable that social housingoriented public policies are built upon the housing concept in a broader sense than its physical infrastructure, by encompassing the home feeling awareness and the entitlement to other social rights to the family, including the access to mass consumption goods and services and the actual involvement at the urban development, based upon the adoption of the citizenship status. / A presente dissertação tem por objetivo, compreender a percepção que as famílias beneficiárias do programa habitacional do PAC Beberibe possuem sobre a vivência do direito à cidade, levando em consideração a perspectiva do consumo dos bens de uso coletivo. Além da racionalidade econômica, o consumo pode ser interpretado também como um fator de distinção social e ainda como uma expressão política, quando pensado como um propósito de luta popular pelo acesso igualitário ao conjunto de bens e serviços disponibilizados no ambiente citadino. A observação destas interpretações do consumo, enriquece ainda mais os estudos que se dedicam ao processo de integração social, especialmente, quando se trata da esfera urbana e se admite a cidade como um produto do trabalho humano, imerso em um contexto capitalista que congrega não só a dimensão estrutural física, mas também a cultural, simbólica e a política que subjazem o viver cotidiano. E para atender os propósitos desse estudo, este último configurou-se como uma pesquisa qualitativa. Teve como universo empírico, as famílias que saíram de habitações miseráveis às margens do rio Beberibe e que hoje residem nos habitacionais sociais construídos através do Programa de Saneamento Integrado da Bacia do Beberibe (PAC Beberibe) executado no município de Recife em Pernambuco. Assim, após a seleção da amostra com base na técnica bola de neve, fez-se uso do aporte teórico da Análise do Discurso referente à linha francesa para nortear a busca pela compreensão do sentido dado à vivência do direito à cidade pelas famílias beneficiárias através de suas narrativas. Entre os resultados obtidos, destaca-se que é imprescindível que as políticas públicas voltadas para habitação social alicercem-se no conceito de moradia em um sentido mais amplo que o de sua infraestrutura física, ao englobar a sensação de lar para o núcleo familiar e o atendimento dos outros direitos sociais, incluindo o acesso aos bens e serviços de consumo coletivo e a efetiva participação no desenvolvimento urbano a partir da apropriação da condição de cidadania.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.