Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-12T20:18:33Z No. of bitstreams: 1 2016_ThalitaAraújoRibeiro.pdf: 824646 bytes, checksum: 147564f52bb9c64ce7c4b07b7df92ae4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-21T17:28:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThalitaAraújoRibeiro.pdf: 824646 bytes, checksum: 147564f52bb9c64ce7c4b07b7df92ae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T17:28:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThalitaAraújoRibeiro.pdf: 824646 bytes, checksum: 147564f52bb9c64ce7c4b07b7df92ae4 (MD5) / Esta dissertação analisou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Paracatu- MG, com recorte no período de 2006 a 2015, apresentando as dificuldades que o município tem encontrado para consolidação desse sistema, considerando o cofinanciamento da assistência social no contexto de ajuste fiscal em curso no país. Para tanto, foram consideradas as bases legais que institucionalizaram a Assistência Social como política pública, bem como, os contextos históricos e os gastos orçamentários das três esferas da federação, no período estudado, dedicando-se a uma aproximação sobre a gestão financeira da assistência social no município de Paracatu-MG. A necessidade de reconhecimento da assistência social como direito social e a garantia ao acesso aos serviços socioassistenciais por aqueles que dela necessitarem sinalizam para uma realidade que tende a se afastar de concepções historicamente construídas. Deliberado pela IV Conferência Nacional de Assistência Social de 2003, a implementação do SUAS é orientada por princípios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), considerados na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e é organizado pela Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). O SUAS deve ter a gestão das ações baseando-se na descentralização político-administrativa, a participação e o cofinanciamento. Assim, no âmbito do cofinanciamento, verificou-se que entre todos os entes da federação, os estados têm apresentado pouca evolução na participação do financiamento da assistência social. Considerou-se também o debate em torno do fundo público, buscando compreender sua funcionalidade, principalmente em tempos de priorização de políticas econômicas, com estratégias de ajustes fiscais. Os resultados identificados foram que, em Paracatu-MG, as principais dificuldades de consolidação do SUAS são: a maioria das equipes técnicas de referências não estão completas; expressiva oferta de serviços socioassistenciais por entidades; inexistência de CRAS Volante para atendimento da população que vive em área rural e inexistência de sede própria para os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Ação Social (SEDAS). __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyzed the Single Social Assistance System ( SUAS ) in the municipality of Paracatu, Minas Gerais, with cut in the period 2006-2015 , with the difficulties that the municipality has found to consolidate this system, considering the co-financing of social assistance in the context of fiscal adjustment underway in the country .Therefore, the legal bases were considered that institutionalized social assistance as a public policy, as well as historical contexts and budget expenditures of the three levels of the federation, in the period studied, dedicated to an approach on the financial management of social assistance in Paracatu-MG. The need for recognition of social care as a social right and ensuring access to social assistance services for those who need it signal to a reality that tends to move away from historically constructed conceptions. Decided by the Fourth National Conference on Social Assistance 2003, the implementation of SUAS is guided by principles established by the Organic Law of Social Assistance (LOAS) , considered the National Social Assistance Policy (PNAS) and is organized by the Basic Operational Norm (NOB / SUAS). The SUAS must have the management of actions based on the political and administrative decentralization, participation and cofinancing. Thus, under the co-financing, it was found that among all the entities of the federation, the states have shown little improvement in the share of funding for social assistance. O. It was also considered the debate surrounding the public fund, seeking to understand its functionality, especially in prioritizing times of economic policies, with strategies of fiscal adjustments. The results were identified that in Paracatu-MG, the main difficulties SUAS consolidation are most technical references teams are not complete; significant supply socioassitencias services by entities; lack of CRAS Volante to meet the population living in rural areas and lack of proper headquarters for the Specialized Reference Centers of Social Assistance (CRAS), Reference Center for Specialized Social Assistance (CREAS) and the Municipal Development and Social Action (SEDAS).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-19T18:01:05Z No. of bitstreams: 1 2015_FábioMoassabBruni.pdf: 1297276 bytes, checksum: 81af565e6b264ef68f9ffdb88ab94097 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-11T11:47:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FábioMoassabBruni.pdf: 1297276 bytes, checksum: 81af565e6b264ef68f9ffdb88ab94097 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T11:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FábioMoassabBruni.pdf: 1297276 bytes, checksum: 81af565e6b264ef68f9ffdb88ab94097 (MD5) / A Constituição Federal de 1988 considerou a assistência social como um direito, e a instituição da Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993 definiu a organização de um sistema descentralizado e participativo na prestação da assistência social no Brasil. Ainda assim existem muitos entraves à efetivação da política de assistência social no país, notadamente no nível municipal. A criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em 2005, tem sido considerada um marco no país, pois introduziu regras estáveis de cooperação e financiamento para a prestação de serviços socioassistenciais nos município. Entretanto, faltam estudos empíricos que mostrem qual foi de fato o impacto do SUAS na política de assistência social. O presente trabalho busca suprir essa lacuna ao investigar a evolução das capacidades administrativas dos municípios brasileiros na prestação de assistência social. O estudo cobre um período de dez anos, de 2005 a 2014, e utiliza o universo de todos os 5570 municípios brasileiros. A pesquisa utiliza dados secundários provenientes de diversas fontes, sendo as mais importantes o Censo SUAS e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Em termos gerais, os resultados indicam que houve evolução da capacidade administrativa dos municípios em termos de assistência social no período analisado, com diferenças significativas quando são comparadas a região, o porte, a taxa de extrema pobreza e a extensão territorial dos municípios. Embora os resultados mostrem evolução na capacidade dos municípios, ainda permanecem muitos desafios, em especial, em relação à gestão participativa e ao perfil do pessoal ocupado. Ao final do texto são sugeridas explicações para os resultados encontrados, bem como uma agenda de pesquisas futuras a respeito do tema. / Federal Constitution of 1988 considered welfare policy as a right, and the Organic Law of Social Assistance in 1993 defined the organization of a decentralized and participatory system to provide social assistance in Brazil. Even so, there are still many obstacles to the implementation of social assistance policy in the country, especially at the municipal level. The creation of the Social Assistance Unique System – SAUS, in 2005, has been considered a landmark in the country since it introduced stable rules of cooperation and funding for the provision of social assistance services by the municipalities. However, there is not enough empirical studies about the impact of SAUS in social assistance policy. This study aims to fill this gap by showing the evolution of administrative capacity of Brazilian municipalities in providing social assistance. The study covers a period of ten years, 2005-2014, and uses data of all 5570 Brazilian municipalities. The research uses secondary data from various sources, mainly the SAUS Census and the Survey of Basic Municipal Information. In general the results indicate that there was an increase of the administrative capacity in terms of social assistance, with significant differences regarding region, population, rate of extreme poverty and territorial extension of the municipalities. Even though the results show an evolution of municipalities capacities, there are some remaining challenges, in particularly regarding participatory management and the profile of the employed persons. The text suggests explanations for the findings, as well as a future research agenda on the subject.

Made available in DSpace on 2018-06-19T12:03:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000488914-Texto+Completo-0.pdf: 1248371 bytes, checksum: 805c7dbc1c3932cf54fe9e3fe4b0309f (MD5) Previous issue date: 2018 / Esta dissertação propõe-se a discutir a relação entre matricialidade sociofamiliar, política de assistência social e pensamento conservador. Matricialidade sociofamiliar compreendida enquanto centralidade da família no Sistema Único de Assistência Social, sendo eixo estruturante do mesmo. O pensamento conservador busca universalizar os valores das famílias burguesas nas famílias pobres da assistência social, que em sua historicidade adquiriu diferentes funções sociais e, contemporaneamente, é funcional à manutenção da sociedade capitalista através de algumas normativas, valores que prometem um futuro feliz, disciplinado e hierarquizado. A centralidade das famílias em uma política social, que tardiamente configurou o campo das políticas sociais, apresenta inovação, mas também contradições que são permeadas pelo pensamento conservador no Brasil, apresentando particularidades em relação ao pensamento conservador clássico. A família, conforme a Constituição Brasileira de 1988, deve ser protegida pelo Estado e dividir com este a função de promoção do bem-estar de seus membros. Tal partilha, concretamente, não ocorre de forma consensual. Entendemos a família como a esfera da vida privada e o Estado, através das políticas sociais, como esfera pública, e a relação entre essas esferas através da matricialidade sociofamiliar é atravessada pelo pensamento conservador, o que procuramos evidenciar nesta dissertação.A pesquisa de abordagem qualitativa é norteada pelo método dialético-crítico e tem como problema de pesquisa o questionamento: como se manifesta o pensamento conservador no âmbito da matricialidade sociofamiliar, eixo estruturante do SUAS, materializado pela política de assistência social, através das orientações da própria política? Trata-se de uma pesquisa documental de fonte primária, na qual analisamos um documento próprio da política de assistência social que aponta subsídios para o trabalho social com famílias, desenvolvido no âmbito da matricialidade sociofamiliar, voltando-se para proteção social básica da assistência social. Como instrumento de coleta de dados utilizamos um roteiro de análise que contemplasse as categorias teóricas da pesquisa. Os achados da pesquisa advertem para a necessidade de manter a vigilância sobre o trabalho realizado, pois o mesmo corre o risco de apenas reproduzir os valores burgueses, reafirmando o caráter contraditório das políticas sociais que são um campo de luta para a garantia de direitos, mas também são funcionais ao sistema capitalista.

Made available in DSpace on 2016-04-19T12:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478180-Texto+Parcial-0.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) Previous issue date: 2015 / The subject of taxes immunities is rich in controversies. This controversy appears on the books, judicial decisions and debates, making this an interesting subject to do a research. The immunity is a norm of negative competence that prohibits the rule, the creation or the enforcement of taxes. In this case on study, there is express disposition forbidding the creation of any tax. Hence, as the legislator must create a rule to the application of the norm, he must create a rule to the immunities to better ensure the institution. This avoids the depletion of the legal rule of the norm or, in the other way, inflation of the immunities cases. The subject is vast and the aim of this research is to analyze two kinds of immunitie. The first one is expressed on the article 150, VI, “c”; the second is that expressed on the article 195, §7º, specially the applicable taxes, to whom is directed and the requirements to its use, on the lights of a logical-systematical Constitution interpretation. / A imunidade tributária é um instituto rico em divergências doutrinárias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade é norma de competência negativa, que retira a possibilidade de se instituir uma regra matriz de incidência tributária. No caso das imunidades objeto deste trabalho, há expressa disposição desta vedação. Todavia, assim como se deve criar uma regra matriz para a aplicação de uma norma de incidência tributária, deve-se também criar uma regra matriz de incidência da norma imunizante para melhor se aplicar o instituto, evitando que se esvazie a norma imunizante ou que, ao revés, aplique-se a norma de incompetência de forma exacerbada. O tema “imunidade” é vasto e o escopo do trabalho é a análise de duas imunidades em especial, de forma que o aprofundamento sobre o tema será direcionado quando da análise das imunidades específicas. Neste trabalho, analisam-se duas imunidades: a primeira, prevista no art. 150. VI, “c”; e a segunda prevista no art. 195, §7º, especialmente quanto aos tributos a que são aplicáveis, a quem é aplicada e aos requisitos necessários à sua fruição, à luz de uma interpretação lógico-sistemática da Constituição Federal.

Made available in DSpace on 2014-07-16T02:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459236-Texto+Completo-0.pdf: 2105840 bytes, checksum: df8237c778a122d416ec2d006a856be7 (MD5) Previous issue date: 2014 / The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities’ organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest challenge they face is the scarcity of financial resources, given the complex growing needs and demands from the population who has access to their services, such as survival and acceptance security. Even though, it is possible to identify the development of actions in a planned continuous way, which guarantees quality services. However, some aspects of their practices indicate the need for improvement regarding promotion and fostering of participation and social control. Such aspects relate to the exercise of rights defense, allowing awareness, organization and collective mobilization from the users in the search for political and economic structural changes, both inside and outside the entities. / Esta dissertação tem como objeto de estudo a operacionalização da assistência social no âmbito das entidades sociais privadas na região Partenon, localizada no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta política pública vem sendo desenvolvida junto às entidades sociais privadas frente aos propósitos e ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A discussão está embasada num referencial teórico que se sustenta nas seguintes categorias: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Entidades Sociais, Serviços Socioassistenciais e Participação Social, assim como nos dados empíricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O método de investigação adotado é o materialismo histórico e dialético e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra não probabilística por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usuários e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da região de abrangência, somando quatorze sujeitos. O tratamento e análise dos dados foram orientados pela técnica de análise de conteúdo. Ao término deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assistência social, a partir de uma compreensão de que esta oscila entre o direito e o não direito. Percebem que as ações correspondentes a esta política estão predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudança no modo de organização do trabalho da entidade desde a implantação do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unificação dos serviços socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da superação do assistencialismo. Embora disponham de convênio com o poder público municipal, vivenciam como maior desafio a escassez de recursos financeiros frente às complexas e crescentes necessidades e demandas da população que acessa os seus serviços, as quais estão relacionadas à segurança de sobrevivência e segurança de acolhida. Assim mesmo, identifica-se o desenvolvimento de ações de caráter planejado e continuado, elementos que possibilitam a garantia de acesso a serviços de qualidade. Contudo, alguns aspectos de suas práticas indicam a necessidade de aprimoramento referente à promoção e incentivo da participação e do controle social. Tais aspectos relacionam-se ao exercício da função de defesa de direitos, a qual possibilita a conscientização, organização e mobilização coletiva dos usuários em busca de mudanças estruturais, de caráter político-econômico, seja no âmbito da entidade ou para além deste.

Made available in DSpace on 2014-11-08T01:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462499-Texto+Parcial-0.pdf: 88854 bytes, checksum: 50bd2d6bb05d85e1007f9f491b40980d (MD5) Previous issue date: 2014 / Since the publication of Constitution of 1988, Brazil started to implement series of public policy aiming to develop the Welfare State, wherefore guarantee the population’s wellness. The important conquest happened in 2004 when was formulated the Política Nacional de Assistência Social (PNAS), that policy regulates the framing of Sistema Único de Saúde (SUS), that organize the actions whit the objective of to attempt individuals and families with risk and social vulnerability. In the organization of SUAS, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), one of the services offered by Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), acts preventively in order to strengthen the family and communitarian ties, besides to promote and guarantee of social rights of families and individuals in social vulnerability. Among the professionals who started to work in Social Assistance are the psychologists, the Community Social Psychology, knowledge area of Psychology, is composed by different theoretical and practical repertoires to comprehend how the psychosocial phenomena interact in between individuals and society. In this way, the Social Support emerges as an important research issue and intervention of Psychology in a public policy area. Therefore, was proposed the study in order to identify the structural and functional configuration of Social Support in different families accompanied by PAIF de Porto Alegre. The research was composed by a sequential mixed design, contemplating, initially, a quantitative study and a qualitative study posterior. In the first state were exerted questionnaires to identify the perception of social support and family support in 91 individuals accompanied by PAIF. The results of first study indicate a relation between family autonomy and follow-up period in CRAS, about scholarship and family adaptation and between scholarship and perception of family support. It was indicated the difference between support network of women and men, a relation between communitarian participation and financial income, communitarian integration and age, time tracking and financial value of social benefit. Besides, there was a relation between the dimensions of Social Communitarian and Family Support. After the quantitative stage, it was started the qualitative study in wich the objective is to identifying how the resources and stressors of Social Support influenced the development of families supported by PAIF. Four participants were selected, withal extreme levels of Social Support and Family Support in quantitative study. Biographical interviews of narrative character and analyzed by the perspective of Content Analysis. The results of the content of narratives were organized in two central axes: the vital stressors happenings and the different psychosocial resources. In this way, it was identify the importance of neighbors, religious institutions and public services in communitarian support, and family has not a major role as requester or provider of support. / A partir da promulgação da Constituição de 1988, o Brasil implementou uma série de políticas públicas que visam a construção da Seguridade Social na perspectiva de garantir o bem estar da população. Uma importante conquista ocorre em 2004 quando fora formulada a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) que regulamenta a construção do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que por sua vez, organiza as ações na busca em atender indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Dentro da organização do SUAS, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), um dos serviços ofertados pelo Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), atua de maneira preventiva com o intuito de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de promover a garantia de direitos sociais de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Entre os profissionais que passam a atuar no campo socioassistencial encontram-se os psicólogos. A Psicologia é composta por múltiplos e diferentes repertórios teóricos e práticos, por sua vez, a Psicologia Social busca compreender como os fenômenos psicossociais interagem nos indivíduos e na sociedade. Neste sentido, o Apoio Social, ou Suporte Social, surge como um importante tema de pesquisa e intervenção da psicologia no campo das políticas públicas. Neste sentido, foi proposto o presente estudo cujo objetivo foi identificar a configuração estrutural e funcional de Apoio Social em algumas famílias acompanhadas pelo Serviço PAIF de Porto Alegre. A pesquisa foi composta por um delineamento misto sequencial, contemplando inicialmente um estudo quantitativo e posteriormente um estudo qualitativo. Na primeira etapa foram utilizados questionários para identificar a percepção do apoio social e do suporte familiar com 91 pessoas acompanhadas pelo Serviço PAIF. Os resultados do primeiro estudo indicam a relação entre maior Percepção de Suporte Familiar e maior Escolaridade, maior Adaptação Familiar e maior Escolaridade, maior Autonomia Familiar e maior Tempo de Acompanhamento no CRAS. Identificou-se também, diferença entre uma maior Rede de Apoio das mulheres em comparação com a dos homens, relação entre maior Participação Comunitária e menor Renda, maior Integração Comunitária e maior Idade da Pessoa, maior Tempo de Acompanhamento no CRAS e maior Valor do Beneficio Social. Além disso, houve correlação entre as dimensões do Apoio Social Comunitário e do Suporte Familiar. Após a etapa quantitativa, iniciou-se o estudo qualitativo que buscou identificar como os recursos e estressores de Apoio Social influenciam no desenvolvimento das famílias acompanhadas pelo Serviço PAIF. Foram selecionados quatro participantes, com níveis extremos de Apoio Social e Suporte Familiar do estudo quantitativo. Foram realizadas entrevistas biográficas de caráter narrativo e analisadas sob a perspectiva da Análise de Conteúdo. Os resultados a partir dos conteúdos das narrativas foram organizados em dois eixos centrais: Acontecimentos Vitais Estressantes e os diferentes Recursos Psicossociais. Assim, a partir das narrativas pode-se identificar múltiplos e contínuos eventos vitais estressantes, a importância dos vizinhos, das instituições religiosas e dos serviços públicos no apoio comunitário. Quanto ao apoio familiar, a família não teve maior papel como requisitante ou provedora de suporte.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-19T13:55:38Z No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-25T16:17:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T16:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / O objetivo desta dissertação é identificar as relações público-privadas na assistência social do DF por meio do orçamento público, problematizando o papel do Sistema Único de Assistência Social na efetivação desta política sob a responsabilidade do Estado. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa que teve como principais etapas metodológicas: revisão de literatura, levantamento de dados, sistematização e análise de documentos governamentais. O levantamento dos dados foi feito com a busca por documentos que detalhasse as execuções físico-financeiras dos serviços socioassistenciais no Distrito Federal (DF), as legislações pertinentes a estes serviços, os extratos de convênios feitos com entidades privadas. A sistematização de dados foi realizada de forma a agrupar os serviços conforme as classificações propostas pelo SUAS e a análise dos documentos governamentais foi elaborada por meio de comparação entre a prestação e serviço via estado e via entidade privadas. Situada entre a ofensiva neoliberal e as teorias do pluralismo de bem-estar, a assistência social tem tido as suas ações centradas na família e no setor privado. O contexto de mudança na gestão da assistência social no SUAS altera a participação do Estado na assistência social mas não limita o avanço da participação privada. A formatação dada pelo SUAS centraliza os principais serviços socioassistenciais na família e na ampliação da rede de proteção social. Dessa forma o SUAS permite a expansão do setor privado na assistência social, ainda que preveja a primazia do Estado. No DF a assistência social é composta por uma ampla rede privada, que recebe recursos vultosos do Estado para ofertarem estes serviços no período de 2007 a 2010. As unidades estatais atendem a uma maior demanda com menos recursos. Esta dissertação mostra os dados orçamentários que representam transferência de recursos do fundo público para o setor privado. Este trabalho também discute o financiamento indireto do Estado a entidades privadas por meio de isenções tributárias, imunidades e incentivos, ainda que não tenham sido obtidos esses dados no DF. Como resultado foi identificado que o SUAS vai ao encontro das contrarreformas neoliberais ao ampliar as formas de relações entre Estado e sociedade civil na transferência da execução da assistência social já que no DF, no período analisado, há um expressivo volume de recursos repassados para entidades conveniadas em contraponto ao baixo investimento nas ações de execução direta pelo Estado, o que precariza os serviços das unidades estatais de assistência social tornado-os focalizados na extrema pobreza e altamente seletivos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify public-private relations in social assistance of the Distrito Federal - DF, through the public budget, questioning the role of the Sistema Único de Assistência Social - SUAS in the effectiveness of this policy under the responsability of the State. For this, it was conducted a qualitative research that had as its main methodologycal steps: literature review, data collection, systematization and analysis of government documents. The survey was done with the search for documents that detailed the physical and financial plays of the socioassistencial services in the DF, the laws related to these services, the extracts of convenants with private entities. The systematization of data was conducted in a way to group the services according to the classifications proposed by the SUAS, and the analysis of the government documents was conducted through the comparison between the service's providing via state and via private entities. Located between the neoliberal offensive and welfare mix theories, social assistance has had its actions focused on the family and on the private sector. The context of change in the management of the social assistance in the SUAS alters the State's participation in the social assistance, but doesn't limit the advancement of private participation. The format given by SUAS centers the main socioassitencial services in the family and in the expanding of the social safety net. Thus, SUAS allows the expansion of the private sector in the social assistance, although predicting the State's primacy. In the DF, social assistance consists of a large private network, which received bulky resources from the State to offer socioassistencial services in the period of 2007 to 2010. The state's units cover a greater demand with fewer resources. This dissertation shows the budget data that represent resource transference of the public fund to the private sector. This paper also discuss the indirect financing of the State to private entities, by the means of tax exemption, immunities and incentives, although this data have not yet been obtained for the DF. As a result, it was identified that SUAS converges to the neo-liberal counter reforms by expanding the forms of relations between State and civil society in the transference of execution of the social assistance. In the DF, there is an expressive volume of resources that is transfered to private entities in opposition to the low investiment in actions of direct execution by the State, which undermines the services of the state's units of social assistance, making them focused in the extreme poverty and highly selective.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-27 / In this thesis, we seek to problematize the social assistance public policies actions from the Psychoanalysis contribution, through the listening of their story of life and their psychic issues with the intention to overcome the idea of a socioeconomic causality that guides the social assistance. The performance in the field of social assistance public policies guided by the psychoanalytic praxis, considers the subject appearance beyond the subject of rights. The conceiving of the abandonment idea consists in a way to oppose the social vulnerability notion used by the social assistance to organize the politic actions. In this thesis, we seek to problematize the social assistance public policies actions from the Psychoanalysis contribution, through the listening of their story of life and their psychic issues with the intention to overcome the idea of a socioeconomic causality that guides the social assistance field. Therefrom the challenge is ethical, since the psychoanalyst starts to listen the subject from his unconscious and from the position for which he is responsible. The goal is to reflect about the possibility of Psychoanalysis intervention on the social field, through the device called clinical accountability. Keywords: Psychoanalysis, Public Policies, Social Vulnerability, Abandonment and clinical accountability. / Busca-se, nesta dissertação, problematizar as ações das políticas públicas de cunho assistencial a partir da contribuição da Psicanálise, mediante um estudo de natureza qualitativa, eminentemente bibliográfico. Parte-se de uma contextualização histórica da política da assistência social, com o propósito de traçar um percurso que forneça subsídio para uma leitura das suas ações dentro do trabalho social. Em seguida, aborda-se o conceito psicanalítico de desamparo, enquanto condição estruturante e permanente do sujeito como uma via favorável para contrapor à noção de vulnerabilidade social utilizada pela assistência social para estruturar as ações políticas. O desafio que está posto é ético, já que o psicanalista passa a escutar o sujeito a partir de seu inconsciente e da posição pela qual é responsável. Acredita-se que o aporte teórico da Psicanálise desbrave um caminho novo para se pensar a viabilidade de realização de um trabalho no campo social considerando-se a implicação do sujeito diante de suas mazelas econômicas e sociais. Para tanto, cabe inferir que no âmbito das instituições públicas deve-se refletir sobre a necessidade de uma política que avance na orientação da singularidade, em direção a uma clínica da responsabilização. Palavras chaves: Psicanálise, Políticas Públicas, Vulnerabilidade Social, Desamparo e Clínica da responsabilização.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-27 / The social assistance politics, based upon the Brazilian Federal Constitution of 1988, has sought to walk a different path from the old welfare and tutelage proposals that were commonly accepted during that time. The National Social Assistance Politics (NSAP) seeks to lower social inequalities and advocates the common access to social rights through services, programmes, projects and benefits of social protection to families, citizens and groups that may rely on those, which are carried out by the Referencial Social Assistance Center (RSAC) through the Unified Social Assistance System (USAS). With the intention of enabling easy access to the social assistance services through a social right proposal, the NSAP proposes that the assistancial actions have the autonomy development of the USAS users as an objective. In this investigative work, it is proposed to study the concept of autonomy within the social assistance politics and the way in which specifies the assistance interventions by developping of a case study, using as sources the family records and data from the unified social program register. It was obtained that the assistancial practices driven by the NSAP proposals do not succeed in developing the user s autonomy in a satisfying way. Also, the Foucaultian notions of power, games of truth, resistance and freedom allows to analize these politics as a biopower strategy. Keywords: Social Assistance. Public Policy. Autonomy. Biopower. Biopolitics. Power Games. Vulnerability / A Política de Assistência Social, a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, busca construir um percurso distinto das antigas propostas assistencialistas e tuteladoras das políticas construídas até então no Brasil. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) visa ao enfrentamento das desigualdades sociais e preconiza a garantia de direitos mediante a disponibilização de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social às famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem, sendo executada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tendo como porta de entrada o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Ao possibilitar o acesso aos serviços assistenciais por intermédio de uma proposta de direito social, propõe que as ações tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento da autonomia dos usuários do SUAS. Neste trabalho investigativo, propõe-se a estudar o conceito de autonomia na política de assistência social e o modo como especifica as intervenções da assistência a partir do desenvolvimento de um estudo de caso, utilizando-se como fontes o prontuário da família e dados do Cadastro Único para Programas Sociais. Obteve-se que as práticas assistenciais pautadas nas diretrizes da PNAS não atingem de maneira satisfatória sua pretensão desenvolvimentista da autonomia de seus usuários. Além disso, as noções de poder, jogos de verdade, resistência e liberdade foucaultianas permitem problematizar essa política como uma estratégia de biopoder. Palavras-chave: Assistência Social. Política Pública. Autonomia. Biopoder. Biopolítica. Jogo de Poder. Vulnerabilidade.

SILVA, Verbena Maria Medeiros da. Análise de investimentos sociais junto às comunidades: da filantropia à transformação social. 2009. 116 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Profissional em Administração, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-19T17:47:06Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_vmmsilva.pdf: 683446 bytes, checksum: 1f6dd5fbdc470802fd6c866f836adce8 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-25T13:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_vmmsilva.pdf: 683446 bytes, checksum: 1f6dd5fbdc470802fd6c866f836adce8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T13:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_vmmsilva.pdf: 683446 bytes, checksum: 1f6dd5fbdc470802fd6c866f836adce8 (MD5) Previous issue date: 2009 / The investments in corporative social responsibility (CSR) are increasing in business environment since such practices can lead organizations to be recognized as sustainable. This new trend in the market contributes to make the investment on social projects for the poor become an analytical focus of CSR management in Brazil. This study investigates whether the inclusion of social investments extends the CSR stages according to the Mirvis and Googins model (2006). They number five entrepreneurial stages: Elementary – restricted to law enforcement; Engaged – beginning to use more responsible actions; Innovative – taking on its commitment with corporative citizenship; Responsible – aligning CSR to its businesses, and Transformer – actually performing sustainable social changes. This research was carried out from May to July 2009 in five companies in Fortaleza, Ceará according to the following criteria: companies that make over R$ 60,000, known by their brand, credibility and investments on CSR in the State of Ceará. The methodology used was a field research with analytical and descriptive methods as well as observation. The results showed Viação Urbana in the elementary phase; Unimed Fortaleza in the engaged phase; Pão de Açucar Group in the innovative phase; Coelce – Responsible and Petrobras/Lubnor – Transformer. The results indicate that businesses will need to develop some organizational maturity to commit themselves in social investments, as the best strategy a company should adopt is that of financial and culturally sustainable. The work finds it is possible to insert and expand investments in social work with CSR in each of the dimensions of Mirvis and Googins (2006). This insertion helps to better diagnose and manage social investments in CSR activities which have increased in this segment. / Investimentos em responsabilidade social corporativa (RSC) crescem nos ambientes empresariais, visto que práticas em cidadania corporativa podem levar as organizações a serem reconhecidas como sustentáveis. Essa nova tendência observada no mercado contribui para que investimentos de recursos destinados a projetos sociais junto às comunidades carentes venham a ser foco analítico da gestão em RSC no Brasil. Diante desta realidade, este trabalho investiga se a inserção de investimentos sociais amplia adequadamente a capacidade de descrições dos estágios do modelo de Mirvis e Googins (2006). Estágios empresariais caracterizados em elementar, restringindo-se ao cumprimento da lei; engajado, começando adotar ações mais responsáveis; inovador, assumindo o seu compromisso de cidadania corporativa; responsável alinhando a RSC em seus negócios, e transformador, produzindo mudanças sociais sustentáveis. Objetivando análise dos resultados, foram pesquisadas, no período de maio a julho de 2009, cinco organizações na cidade de Fortaleza, mediante os critérios da pesquisa estabelecida: empresas com índice de faturamento acima de R$ 60 milhões, reconhecidas no mercado pela sua marca, credibilidade e investimentos em RSC no estado do Ceará. Como metodologia, elaborou-se pesquisa de campo, utilizando-se os métodos observacional, descritivo e analítico. Finalmente, nesta pesquisa foram evidenciados os estágios de investimentos sociais em RSC das empresas analisadas na seguinte sequência: Viação Urbana - estágio elementar; Unimed Fortaleza - estágio engajado; Grupo Pão de Açúcar – estágio inovador; Coelce – estágio responsável; Petrobras/Lubnor – estágio transformador. Os resultados sinalizam que há necessidade de as empresas desenvolverem maturidade organizacional ao assumirem compromissos em investimentos sociais, pois a melhor estratégia de RSC, que uma organização deve adotar, é aquela suportável financeira e culturalmente. Assim, o trabalho conclui ser possível inserir e ampliar os investimentos sociais nos estágios de RSC em cada uma das dimensões de Mirvis e Googins (2006). Esta inserção contribui para melhor diagnosticar e administrar investimentos sociais em RSC que possuem maior atuação neste segmento.