Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-11T19:55:56Z No. of bitstreams: 1 2017 - Ana Beatriz Borges Ramos Duarte.pdf: 1759179 bytes, checksum: 37d3ee18ff57bddf4fa63bfa0be0c3c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T19:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Ana Beatriz Borges Ramos Duarte.pdf: 1759179 bytes, checksum: 37d3ee18ff57bddf4fa63bfa0be0c3c8 (MD5) Previous issue date: 2017-04-13 / This work presents a case study about volunteer works of social action related to the question of urban poverty at Brazilian Contemporary Society. The study was made both with theoric references and field research. The field research refers to a protestant group that assists people that live in streets in the west zone of Rio de Janeiro, in the Guaratiba neighborhood, doing a work called "Sop?o". The general Purpose of this work is to produce a reflection about the causes of religious volunteer assistencialist practices nowadays, in relation both to the insufficient public policies and to the historic context of the engagement of civil society. Therefore, the dissertation analyses the volunteer works of social action of protestant churches under two principal prospects, or two hypotheses. The first shows the volunteer work like assistentialist and philanthropic, that works like an answer to the insufficient public policies - in this case, we will appropriate of Welfare State conceptions. The second shows the volunteer work like an assistance provided by protestant religious associations that appear, in this case, like civil society associations, resultants of the movement of civil participation that grow up starting in the 90's with the new Constitution, and promoter of public policies. / A presente disserta??o apresenta um estudo sobre trabalhos volunt?rios de a??o social relacionados ? quest?o da pobreza urbana na sociedade contempor?nea brasileira. Trata-se de um estudo de caso, no qual a pesquisa foi feita tanto com base em referencial te?rico como em pesquisa de campo. A pesquisa emp?rica tem como refer?ncia um grupo protestante que assiste moradores de rua na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais especificamente no bairro de Guaratiba, realizando um trabalho denominado ?Sop?o?. O objetivo geral desse trabalho ? aprofundar a reflex?o sobre as motiva??es das pr?ticas assistenciais volunt?rias religiosas na contemporaneidade, relacionando-as tanto ao contexto de insufici?ncia das pol?ticas p?blicas do estado do Bem Estar Social, como ao contexto hist?rico do engajamento da sociedade civil para com a pobreza urbana no Brasil. Sendo assim, analisou-se os trabalhos volunt?rios de a??o social das igrejas protestantes sob duas principais perspectivas, que se desdobram em duas hip?teses a serem testadas. A primeira delas entende o trabalho volunt?rio como assistencialista e filantr?pico, que surge como resposta e alternativa ? insufici?ncia de pol?ticas p?blicas por parte do Estado ? nesse caso nos apropriamos das concep??es do Estado do Bem Estar Social para basear a hip?tese. A segunda entende o trabalho volunt?rio como uma assist?ncia fornecida por associa??es religiosas protestantes, que aparecem, nesse caso, como associa??es da sociedade civil, resultantes do desdobramento do movimento de participa??o civil que se aprofunda a partir da d?cada de 1990 com a nova Constitui??o, e promotoras de pol?ticas p?blicas.

Introdução - A partir da década de 1940, diversos programas de distribuição de leite foram implementados no Brasil, aliando combate à fome e à desnutrição com expansão do mercado consumidor. Na cidade de São Paulo foi implementado, em 1995, o Programa Leve Leite (PLL), com o objetivo de reduzir a desnutrição infantil e a evasão escolar mediante entrega de leite em pó a estudantes da rede pública de ensino. Em 2017, suas regras foram modificadas para priorizar crianças de primeira infância e em situação de vulnerabilidade, o que gerou debates entre diferentes setores com relação à diminuição da quantidade de beneficiários, destinação de recursos orçamentários, efetividade do programa, prejuízos sociais e ausência de participação da sociedade civil. Objetivo - Analisar se o Programa Leve Leite, do município de São Paulo, é uma política pública promotora do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir do delineamento de seu desenho jurídico-institucional, fases, contextos e interesses. Métodos - Pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, por meio de coleta de referências documentais e bibliográficas. O corpus reuniu 17 documentos normativos regulamentadores do PLL e documentos complementares, como discursos de prefeitos e vereadores, campanhas eleitorais, projetos de lei, notícias veiculadas pela imprensa, manifestações de famílias das crianças beneficiárias, representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de empresas, publicados entre os anos de 1995 e 2019. Resultados - A utilização dos modelos \'quadro de referência jurídico-institucional das políticas públicas\', \'ciclo das políticas públicas\', \'abordagem do ciclo de políticas\' e \'modelo de distopia das políticas públicas\' aplicado à alimentação e nutrição permitiu delimitar três períodos do Programa Leve Leite - \'PLL inicial\' (1995), \'PLL inicial-modificado\' (1995-2016) e \'PLL atual\' (2017-), cujas características foram descritas a partir de suas fases, modificações dos contextos em que elas se desenvolveram e interesses políticos, públicos e privados incidentes. Considerações Finais - Da forma como foi construído, o PLL não pode ser considerado uma política pública promotora do DHAA e da SAN. Apesar de buscar melhorar os índices da desnutrição infantil ou as condições de vulnerabilidade socioeconômica de crianças de primeira infância ou com deficiência, o PLL, ao longo de 24 anos, não se adaptou à institucionalização, no Brasil, de políticas que respeitam, protegem, garantem e promovem a alimentação adequada e saudável. Seu desenho jurídico-institucional o conforma como programa assistencialista e compensatório, sem previsão de intersetorialidade e de participação da sociedade civil, e permite a incidência de atividades políticas corporativas do setor produtivo leiteiro, como estratégias de marketing, lobby e ações jurídicas, e potenciais conflitos entre interesses políticos, privados e públicos. A ausência de estudos de avaliação sobre os resultados do Programa Leve Leite, em mais de duas décadas, permitiu que ele tenha permanecido vigente sujeito à vontade política e eleitoral dos prefeitos municipais. A visão processual, panorâmica e interdisciplinar apresentada pode contribuir para a construção de políticas públicas alinhadas com os princípios de DHAA e SAN, com participação social e sem conflito de interesses públicos e privados. / Introduction - From the 1940s, several milk supplement public programs were implemented in Brazil, combining hunger and malnutrition with expansion of the consumer market. In the city of São Paulo, the Programa Leve Leite (PLL) was implemented in 1995, with the objective of reducing child malnutrition and school dropout by providing milk powder to public school students. In 2017, its rules were changed to prioritize vulnerable and young children, which led to discussions among different sectors regarding the reduction in the number of beneficiaries, allocation of budget resources, program effectiveness, social losses and lack of participation. of civil society. Objective - To analyze whether Programa Leve Leite, in the city of São Paulo, is a public policy that promotes the Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security from the outline of its legal-institutional design, phases, contexts and interests. Methods - Qualitative and descriptive research through the collection of documentary and bibliographic references. The corpus assembled 17 regulatory documents of PLL and supplementary documents, such as political speeches by mayors and city legislators, election campaigns, bills, news, speeches by families of beneficiary children, representatives of civil society organizations, government and companies, published between 1995 and 2019. Results - The use of models of policy analysis \'legal-institutional of public policy framework\', \'policy cycle\', \'policy cycle approach\' and \'policy dystopia\' applied to food and nutrition allowed the delimitation of three periods of the Programa Leve Leite - \'Initial PLL\' (1995), \'Initial-modified PLL\' (1995-2016) and \'Current PLL\' (2017-), whose characteristics were described from their phases, modifications of the contexts in which they have been developed and the incidence of political, public and private interests. Final Considerations - As it was built, Programa Leve Leite cannot be considered a public policy that promotes Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security. Despite seeking to improve the rates of child malnutrition or the socioeconomic vulnerability of young children or children with disabilities, the public program, over 24 years, has not been adapted to the institutionalization in Brazil of policies that respect, protect, guarantee and promote healthy and adequate eating habits. Its legal-institutional design conforms it as a charitable and compensatory program, without foreseeing intersectoral and civil society participation, and allows the incidence of corporate political activities of the dairy sector, such as marketing strategies, lobbying and legal actions, and potential conflicts between political, private and public interests. The absence of evaluation studies on the results of the Programa Leve Leite in more than two decades has allowed it to remain in force subject to the political and electoral will of the municipal mayors. The procedural, panoramic and interdisciplinary view presented can contribute to the construction of public policies aligned with the principles of Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security, with social participation and without conflict of public and private interests.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luciano Rogerio do Espirito Santo Abrao.pdf: 3624894 bytes, checksum: f9587da07a9487394d1021de40ae359c (MD5) Previous issue date: 2011-08-17 / The occupation of Brazilian territory, since the portuguese invasion, has always been a state project built without taking into account the needs of the working classes, which participation was limited to pure physical effort. In Brazil social inequalities have historical roots. The process of appropriation of space, in all its stages, was directed toward such rooting, both in the colonial phase, as in the State phase (Empire and Republic). Such inequalities challenge the Social Sciences and Humanities to develop researches in order to understand them, and, even, in some cases, to present subsidies to its overcoming. During most of the political history of brazilian State people of social working classes were officially ignored, which resulted in the non-adoption of public policies of combat the inequalities. In fact, the republican Brazil comes to the present day with an immense social debt as a result of territorial rootedness of social inequalities. Debt that presents itself notorious when studied from the spatial area of the Brazilian municipalities. Instance of local Government, is in the City where people live, that the socio-spatial inequalities are identified in a more explicit way because of a greater proximity between the government and the citizen. It is also in the City that the weaknesses of political and administrative practices of combat the inequalities acquire greater visibility. In this research was proposed an exegesis of the historical-geographical process and legal of rooting of social inequalities in Brazil, of the spatialization and effectiveness of programs to combat them in the City of Catalão (GO), in order to understand the territorialization of social inequalities, the sócio-political fundamentals of its genealogy, the legitimating assumptions, as well as the policies of public assistance, identifying in the city of Catalão which are, where are and how live the beneficiaries of such policies. The research methodology included: a) theoretical research, in which was made the survey of the main references on the subject; b) documentary research, as well as the research in public agencies and database of public and private institutions; c) field research, made possible through interviews with public authorities of the administrative area related to the research and people linked to the civilian entities who are active in the social field, and, by sampling, with holders of benefits of Bolsa Família Program PBF, in a universe of 2,658 families assisted by the same in the City of Catalão GO. / A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras, cuja participação se limitou ao puro esforço físico. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas etapas, foi direcionado no sentido de tal enraizamento, tanto na fase colonial, quanto na de Estado (Império e República). Tais desigualdades desafiam as Ciências Sociais e Humanas a desenvolverem pesquisas com o objetivo de compreendê-las, e, até, em alguns casos, apresentar subsídios para a sua superação. Durante a maior parte da história política do Estado brasileiro as pessoas das classes sociais trabalhadoras foram oficialmente desprezadas, o que redundou na não adoção de políticas públicas de combate às desigualdades. Na realidade, o Brasil republicano chega aos dias atuais com uma dívida social imensa face ao enraizamento territorial das desigualdades sociais. Dívida esta que se apresenta notória quando estudada a partir do recorte espacial dos Municípios brasileiros. Instância de Poder local, é no Município que as pessoas vivem, nele as desigualdades sócio-espaciais são identificadas de uma maneira mais explícita por causa de uma maior proximidade entre o poder e o cidadão. É também no Município que as fragilidades das práticas político-administrativas de combate as desigualdades adquirem uma visibilidade maior. Nesta pesquisa se propôs uma exegese do processo histórico-geográfico e jurídico de enraizamento das desigualdades sociais no Brasil, da espacialização e eficácia dos Programas de combate às mesmas no Município de Catalão (GO), com o objetivo de compreender a territorialização das desigualdades sociais, os fundamentos sociopolíticos de sua genealogia, os pressupostos legitimadores, bem como, as políticas públicas assistenciais, identificando no Município de Catalão quais são, onde estão e como vivem os beneficiários de tais políticas. A metodologia da pesquisa compreendeu: a) pesquisa teórica, na qual foi feito o levantamento das principais referências sobre o tema; b) pesquisa documental, bem como a pesquisa em órgãos públicos e banco de dados de instituições públicas e privadas; c) Pesquisa de campo, viabilizada por meio de entrevistas com autoridades públicas da área administrativa relacionada à pesquisa e pessoas ligadas às entidades civis que militam no campo social, e, por amostragem, com titulares de benefícios do Programa Bolsa Família PBF, em um universo de 2.658 famílias assistidas pelo mesmo no Município de Catalão GO.