O presente trabalho visa compreender a produção social no campo de deslocamentos de pessoas da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), onde ocorrem relações de poder e disputas discursivas. O campo e o habitus no espaço social da demanda foram construídos através da aplicação da técnica de análise de correspondência múltipla aos dados da Pesquisa de Origem e Destino de Viagens por Entrevista Domiciliar – EDOM realizada em 1997. O mercado da produção de serviços de transportes é descrito, a partir da sua história, assim como o aparato do Estado, conformado pelas organizações públicas, seus conselhos e comissões, que contribuem diretamente para a construção da demanda dos serviços de transportes. A produção social no momento do reajuste dos valores das tarifas, em contextos de crise, foi analisada considerando as ações dos atores dotados de recursos de poder. Os discursos pronunciados nesses contextos, quando as disputas pelos interesses públicos versus interesses privados nos serviços de transporte coletivo de passageiros se tornam mais evidentes, foram estudados com categorias da análise crítica do discurso. Os resultados indicam as relações de poder que ocorrem no espaço social da demanda e no mercado de produção de serviços de transportes, especificado pelas condições jurídicas oriundas da mediação do aparato do Estado. Mostram as características dos atores sociais e a utilização dos seus recursos de poder no processo de produção social do reajuste das tarifas. A análise revela o exercício do poder simbólico e desmascara as práticas discursivas de condensação temática e as alegações de verdade, sob a forma matemática, contidas no discurso extraordinário do reajuste das tarifas. / This thesis aims to understand the social production process in the field of people movements at the Porto Alegre Metropolitan Region where power relations and discursive struggles take place. The habitus and the field of the demand social space were constructed using correspondence analysis applied to the origin – destination residential survey of 1997. The history of transit services production market is described as well as the State apparatus constituted by the public organizations and councils, which directly contribute to configure the transit services demand. The social production of transit fares values establishment, during crisis context of 2004, is analyzed considering the actions performed by actors possessing power resources. Critical discourse analysis was made on the texts produced in this period, when struggles between public and private interests are much more manifest. The results indicate the power relations that occur in the demand social space and in the transit services production market, which are specified by the juridical conditions originated from the State apparatus mediation. They show the social actors characteristics and how they use their power resources in the social production process of transit fares values establishment. Also, the use of symbolic power is revealed. The discursive practices of thematic condensation and truth allegations, using mathematical form, in the extraordinary discourses pronounced during the fares values establishment process, are disclosed.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-20T13:08:41Z No. of bitstreams: 1 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA BENICIO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 5329919 bytes, checksum: fe005bdd582212b51031838680689ebe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T13:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA BENICIO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 5329919 bytes, checksum: fe005bdd582212b51031838680689ebe (MD5) Previous issue date: 2011-03-02 / A falta de investimentos em sistemas de esgotamento sanitários e na sua manutenção tem como conseqüência a depreciação das unidades existentes, o sucateamento dos equipamentos instalados, vulnerabilidade operacional do sistema e o desvio de esgotos sanitários ao longo do seu percurso: do emissário a Estação de Tratamento de Esgotos- ETE. O objetivo deste trabalho foi avaliar a percepção de diferentes atores sociais dos impactos causados pelos desvios de esgotos sanitários dos emissários até a estação de tratamento em Campina Grande-PB. A pesquisa foi realizada de Março de 2009 a dezembro de 2010, com cinco categorias; funcionários da CAGEPA- Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, professores pesquisadores de duas universidades públicas, agentes comunitários de saúde, professores da rede estadual e municipal e atores sociais da comunidade da Catingueira. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturada, observação participante e aplicação de estratégias de sensibilização: apresentação e discussão do projeto; realização de seminário, apresentação e discussão dos resultados obtidos, exposição de fotos dos desvios de esgotos e realização de seminários. Para análise dos dados foi utilizada a triangulação, a qual consistiu de análise qualitativa e quantitativa. Constatou-se que ao longo dos emissários e interceptores há intervenção por parte dos moradores próximo à ETE, provocando o uso dos esgotos in natura, principalmente para irrigação, causando diversos impactos socioambientais, dentre os quais: poluição, contaminação, riscos à saúde ambiental e humana. Os atores sociais da CAGEPA que fizeram parte desta pesquisa reconhecem que existe esta prática (100%), e mostraram-se preocupados quanto aos desvios e aos impactos. A maioria dos especialistas em recursos hídricos e saneamento investigada apresentou conhecimento dos desvios de esgotos (58%) e expressou preocupação, com uso de esgotos sem tratamento, devido às possibilidades de poluição e contaminação. As famílias estudadas (73%), os professores (60%) e os agentes comunitários de saúde (55,6%) também sabem da existência dos desvios de esgotos, embora sejam omissos ao problema, por não perceberem os danos acarretados ao meio ambiente e ao ser humano. Dentre as estratégias delineadas em Educação Ambiental, destacaram-se: exposição do projeto à comunidade; realização de seminários e apresentação dos resultados referentes ao diagnóstico socioambiental aos atores sociais envolvidos na pesquisa. As estratégias aplicadas motivaram reflexão a respeito da problemática estudada e impulsionou busca de soluções, especialmente por parte da CAGEPA, porém não propiciou mudanças significativas, uma vez que a problemática requer implantação de políticas públicas voltadas à manutenção do sistema de esgotamento sanitário; fiscalização e criação de programas de Educação Ambiental nas modalidades formais e não formais. / The lack of investments on sanitary sewage systems and its maintenance have as a consequence the depreciation of the existing units, the disposal of the installed equipment, the operational vulnerability of the system and the sewage detours throughout its path: from the emitter to the Sewage Treatment Station (ETE). The goal of the current paper is to evaluate the perception of different social actors which are related to the impacts caused by the detours on sanitary sewage detours from the emitters to the purification plants in Campina Grande-PB.The research was conducted from March, 2009, to December 2010. Five categories took part on the research: CAGEPA (Paraíba‟s Water and Sewage Company) employees, faculty members (researchers) from two different public universities, communitarian health agents, faculty members from both, city and state schools, and social actors, part of the Catingueira community. The data was collected through semi-structured interviews, participant observation and through application of awareness strategies: presentation e debate about the project; seminars, the presentation and debates regarding the results obtained; exposition of sewage detours‟ photos. In order to do so the qualitative and quantitative analysis were used. It was seen that throughout the path which goes from emitters to receivers there are interventions done by the locals in the area nearby the ETE, which result in the use of in natura sewages, especially those used in irrigation, causing several different impacts both social and environmental, which result in risks to the environmental preservation and human health. CAGEPA‟s social actors admitted (100% of those who took part in this research) the existence of the detours, and are worried about the situation, mostly about the impacts that such detours can result on. Most (58%) of the experts on hydric resources, as well as purification and treatment, were also aware of the detours and rather concerned with the non-treated sewage use, due to the possibilities of pollution and contamination. The families (73%), the teachers (60%) and the communitarian health agents (55.6%) that took part in the research are also aware the existence of sewage detours, even though they do not deal with the issue. Amongst the strategies shown on Environmental Education, the following are worth special mention: showing the project to the local community; seminars and presentation of results regarding the results of the socio-environmental diagnosis to the social actors that were part of the research. The applied strategies motivated reflection about our study and propelled the search for new solutions, especially by CAGEPA, although it has not shown any significant changes so far, as the matter requires public policies that deal with the sanitarian sewage; the creation and supervision of Environmental Education programs, both formal and non-formal.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-06-01T22:02:27Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Katia Aparecida da Silva Nunes Miranda.pdf: 2199397 bytes, checksum: 83927e2a1b3d2908185111ec69db02a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-05T16:29:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Katia Aparecida da Silva Nunes Miranda.pdf: 2199397 bytes, checksum: 83927e2a1b3d2908185111ec69db02a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T16:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Katia Aparecida da Silva Nunes Miranda.pdf: 2199397 bytes, checksum: 83927e2a1b3d2908185111ec69db02a8 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / Esta pesquisa se propõe a investigar as representações de atores sociais, adolescentes e jovens da Escola Estadual Meninos do Futuro, localizada no Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso (SEJUDH). Os alunos estão sob guarda judicial e em situação de vulnerabilidade social. Cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade, conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990. Adolescentes e jovens privados de liberdade são, em geral, atores sociais encaminhados aos centros socioeducativos desprovidos de cidadania, do acesso aos direitos sociais e às necessidades básicas. Conhecer esses adolescentes e jovens é o primeiro passo para a construção de uma relação de confiança, fundamental para o diálogo que deverá ser estabelecido com esta pesquisadora. Trata-se de um estudo fundamentado na Teoria das Representações de Atores Sociais (VAN LEEUWEN, 1997). A expressão “atores sociais” é utilizada por Van Leeuwen (1997) para representar pessoas/indivíduos sob a ótica do discurso. Segundo o autor, os textos (discurso) são produzidos num sistema de contexto e cultura predefinidos e variam de acordo com o objetivo de quem fala ou escreve, pois as escolhas linguísticas constroem representações sociais. Fundamente-se também na teoria do Realismo Crítico (BHASKAR, 1998) e da Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 2001). Para o Realismo Crítico, a realidade social é compreendida como articulações das estruturas sociais e do agir humano; as estruturas são históricas e ao mesmo tempo independentes e conectadas, por ser uma totalidade complexa de relações sujeita a mudanças tanto em seus componentes estruturais (Real, Realizado e Empírico) quanto nas inter-relações com os diferentes estratos (biológico, físico, social, semióticos etc.), influenciando-se mutuamente. Fairclough (2001) considera o uso da linguagem uma forma de prática social e não uma atividade puramente individual ou situacional. Objetiva também compreender o cotidiano em que vivem esses jovens e adolescentes, sob o ponto de vista histórico, político, social e ideológico. A pesquisa tem como objetivos específicos: (1) Identificar e analisar as representações dos alunos acerca da escola, dos professores e da aprendizagem, aqui, nas produções escritas e nas entrevistas; (2) Analisar as categorias relevância da escola, aproximação com os professores e aprendizagem significativa materializados nas produções escritas e entrevistas dos alunos; (3) Identificar e analisar se há, ou não, (in)congruências nos textos escritos e orais dos alunos. O método analítico do discurso visa propor mudanças nas relações sociais de poder e opressão, presentes na estrutura social. A metodologia de pesquisa é qualitativa, de cunho etnográfico. Os resultados das análises esclarecem, por meio das produções escritas e entrevistas, a relevância da escola na vida de cada um, a aproximação com os professores por meio de suas práticas e a aprendizagem significativa. Conhecer esse contexto social é fundamental para saber se é um local de humanização, emancipação ou opressão, podendo proporcionar ou não condições de (ex)inclusão social. / This research aims to investigate the role of social actors, youth in the Boys State School of the Future, located in Cuiabá Socio Center (Complex Pomeri), linked to the Department of Justice and Human Rights of the State of Mato Grosso (SEJUDH). Students are under judicial custody and social vulnerability. Meet educational measures of deprivation of liberty, as required by the Child and Adolescent (ECA), Law No. 8069 of June 13, 1990. Teenagers and young people deprived of freedom are generally social actors referred to the deprived socio-educational centers citizenship, access to social rights and basic needs. Knowing these adolescents and young people is the first step to building a relationship of trust, essential for the dialogue to be established with this researcher. It is a based on the theory of representations of social actors (van Leeuwen, 1997) study. The term "social actors" is used by van Leeuwen (1997) to represent persons / individuals from the perspective of discourse. According to the author, the texts (discourse) are produced in a predefined context and culture system and vary according to the purpose of those who speak or write, because the linguistic choices construct social representations. Also is based on the theory of Critical Realism (Bhaskar 1998) and Critical Discourse Analysis (Fairclough, 2001). For Critical Realism, social reality is understood as articulations of social structures and human action; structures are historical and at the same time independent and connected, being a complex totality of relationships subject to changes both in its structural components (Real, Directed and empirical) and the inter-relationships with the different strata (biological, physical, social, semiotic etc.) influencing each other. Fairclough (2001) considers the use of language a form of social practice rather than a purely individual or situational activity. It also aims to understand the everyday living in these youngsters and adolescents, from the point of historical, political, social and ideological views. The research has the following objectives: (1) Identify and analyze the representations of students about the school, teachers and learning here in written productions and interviews; (2) Analyse the category relevance of school approach with teachers and materialized meaningful learning in written productions and interviews of students; (3) Identify and analyze if there is or not (in) consistencies in written and oral texts of students. The analytical method of discourse aims to propose changes in the social relations of power and oppression in the social structure. The research methodology is qualitative, ethnographic. The results of the analysis clarify, by means of written productions and interviews, the importance of the school in the life of each, the approach with teachers through their practices and meaningful learning. Knowing that social context is critical to know if it is a place of humanization, liberation or oppression, or not being able to provide conditions (ex) social inclusion.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-10-14T13:41:15Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1398517 bytes, checksum: e29c1d0836537d9b12af58cf7adbea5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T13:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1398517 bytes, checksum: e29c1d0836537d9b12af58cf7adbea5b (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / This thesis aims to analyze the performance of the network that makes up the guarantee system on the rights of children and adolescent protection. We started from the problem: How has the network protection for the rights of children and adolescents been constituted, with the north the full protection policy advocated by the ECA? Has the practice of social actors guaranteed the rights of children and adolescents? Which tools do we use? It is being understood that in the face of advances in legislation resulting from the doctrine of full protection of the rights of children and adolescents, the network does not work in an integrated and coordinated way, it has not being guaranteeing the human dignity of the child and adolescent. We defend the thesis that the rights positivized in the law are not enough for there to protect children and adolescents because the practices of the institutions and social actors do not consider the peculiar condition of development, or the principle of human dignity, since they are based practices hygienists paradigms that serve as political control mechanisms of the state to the detriment of Integral Protection policy.. Theoretical support was sought from the perspective of human rights from human dignity beyond the need for assertiveness laws, the historical-cultural perspective of Vygotsky that considers the environment as a trainer, promoting elements for constitution of the subject and a network design as a mediator between the rights and policies. As methodological procedures there was made a survey of the institutions working on child rights Guarantee Scheme and adolescents in the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents of Araguaína - TO and after identification of the institutions used the semi-structured interviews with ten social actors responsible for institutions identified. Data analysis used the Bardin Content Analysis. From the speeches of social actors, it was noticed a dysfunctional network, characterized by lack of coordination between the institutions that comprise it. There is a unanimous complaint of lack of return and non-functioning of the Network. They have also emerged from the speeches, the lack of training of social actors, as regards including the legal aspects, which implies biased and stigmatizing practices that prevail under eighteen age and strong family blaming speech model for the violation of rights. The concept of childhood and adolescence is rooted in a naturalistic conception and development in stages, disregarding the environment in which the individual lives as an important factor for development, this way these subjects are treated in a homogeneous way, disregarding the particularities. It is perceived that the peculiar criterion subject under development is questioned and seen as an error of law, that it should be considered adults and children with the same obligations and penalties. It is observed from the speeches that the network is in opacity due to the dismantling of social policies, to the lack of understanding of the law and the various interpretations that it is given, stereotypes and stigmas that children have been treated and teenagers committing the criterion of human dignity as a universal principle of all. / Esta tese tem como objetivo analisar a atuação da Rede que compõe o sistema de garantia na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Partiu-se da problemática: Como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como norte a política de proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente? Como a prática dos atores sociais tem garantido os direitos das crianças e dos adolescentes? Quais as ferramentas usadas? Tem-se como pressuposto que, mesmo diante dos avanços nas legislações decorrentes da doutrina de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Rede não funciona integrada e articulada, não garantindo a dignidade humana da criança e do adolescente. Defende-se a tese de que os direitos positivados na lei não são suficientes para que haja a proteção da criança e do adolescente, pois as práticas das instituições e dos atores sociais não consideram a condição peculiar do desenvolvimento, nem o princípio da dignidade humana, visto que são práticas baseadas em paradigmas higienistas, que servem como mecanismos de controle político do Estado em detrimento da política de Proteção Integral. Buscou-se aporte teórico na perspectiva dos Direitos Humanos a partir da dignidade humana para além da necessidade de positivação das leis, na perspectiva histórico-cultural de Vygotski, que considera o meio como formador, promovendo elementos para constituição do sujeito e uma concepção de Rede como um mediador entre os direitos e as políticas. Como procedimentos metodológicos, foi feito um levantamento das instituições que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Araguaína-TO, e, após identificação das instituições, utilizou-se a entrevista semiestruturada com dez atores sociais responsáveis pelas instituições identificadas. Para análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin. A partir das falas dos atores sociais, percebeu-se uma Rede desestruturada, caracterizada pela falta de articulação entre as instituições que a compõem. É unânime a queixa da falta de retorno e do não funcionamento da Rede. Emergiram também, a partir das falas, a falta de capacitação dos atores sociais, no que se refere inclusive a aspectos legais, o que implica práticas preconceituosas e estigmatizantes em que prevalece o modelo menorista e com forte discurso de culpabilização da família pela violação dos direitos. O conceito de infância e adolescência está arraigado numa concepção naturalizante e de desenvolvimento por etapas, desconsiderando o meio em que o sujeito vive como fator importante para o desenvolvimento, desta forma, esses sujeitos são tratados de maneira homogênea, desconsiderando-se suas particularidades. Percebe-se que o critério peculiar de sujeito em desenvolvimento é questionado e visto como um erro da lei, e que esta deveria considerar adultos e crianças com as mesmas obrigações e penalizações. Observa-se, a partir das falas, que a Rede encontra-se em opacidade, devido à desarticulação das políticas sociais, ao não entendimento da lei e às diversas interpretações que a ela são dadas, aos estereótipos e estigmas com que ainda são tratadas as crianças e os adolescentes, comprometendo o critério da dignidade humana como princípio universal de todos.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T17:09:46Z No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-11T19:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T19:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / O movimento ambientalista manifesta-se com maior for?a no ano de 1972 com a Confer?ncia de Estocolmo, frente ?s press?es para a preserva??o do meio ambiente em decorr?ncia das cat?strofes ambientais. Destarte que no Brasil, o movimento ambiental se institucionaliza com a Constitui??o de 1988, uma vez que os conselhos se firmaram como espa?os democr?ticos, e prev? a participa??o da sociedade na gest?o das pol?ticas p?blicas. Nesse diapas?o propomos uma discuss?o sob a luz da participa??o e exerc?cio da cidadania no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA/RN), focando o olhar sobre o processo decis?rio, a partir da manifesta??o dos atores sociais. Para tanto, nosso estudo compilou as atas de reuni?es desse conselho, transcrevendo as principais discuss?es das demandas ambientais que marcam a sociedade potiguar, verificando como esses personagens se manifestaram no decorrer das reuni?es. Com base nessas informa??es, compreendeu-se a atribui??o do CONEMA/RN, como mecanismo de comunica??o entre Estado e Sociedade. Com base na an?lise das atas de reuni?es ordin?rias entre 2007 a 2014, conclu?mos que o CONEMA ? um conselho em que a sociedade civil organizada participa do processo decis?rio, apesar da acentuada influ?ncia dos atores representantes do poder p?blico sobre os atores que representam a sociedade civil. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmam a discrep?ncia entre a participa??o dos conselheiros representantes do poder p?blico e dos conselheiros representantes da sociedade civil dentro do CONEMA/RN. A conclus?o aponta que os representantes da sociedade civil ainda n?o assimilaram o dever de cidad?o, a responsabilidade de sua atua??o, gerando preju?zos para o aparato legal da legisla??o ambiental potiguar, com reflexos negativos na implementa??o de pol?ticas p?blicas / The environmental movement rises up strongly in the year 1972 with the Stocolmus Conference, in the middle of pressions concerning the environmental preservation, in consequence of the environmental catastrophes. In spite of the fact that, in Brazil, the environmental movement has is institutionalization with the 1988 Constitution, in a way that the councils became democratic spaces, and provided the society?s participation in the management of public policies. In this way, we propose a discussion about the participation and the exercise of the citizenship in the State Council of Environment of Rio Grande do Norte (CONEMA), focusing the glance about the decisory process, as from the expression of the social actors. For that, our research compilate documents of the meetings of the referring council, transcribing the main discussions about the environmental necessities which were important in the potiguar society, and checking how these agents defend their interest during the meetings. We understand, with these informations, the role of CONEMA/RN as a communicative mechanism between State and Society. With the analysis of the informations of the extraordinary meetings from 2007 to 2014, we concluded that the CONEMA is a council where the civil organized society takes part on the decisory process, despite the great influence of the representative actors of public power over the representative actors of civil society. The results of this research confirm the discrepancy between the participation of representative councilors of civil society in CONEMA/RN. The conclusion point out that the civil society representative don?t, yet, assimilate the citizen duty, the responsibility of it1s action, producing, in this way, damages for the legal structure of the potiguar environmental legislation, with serious consequences on the public policy implementation

No início do milênio, os impactos negativos da instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s) no ambiente urbano, decorrentes do desenvolvimento da tecnologia de telefonia móvel, despertou a reação do Poder Público do Município de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, provocado pelo movimento comunitário. Por meio da criação da Lei Municipal nº 8.896/2002, que definiu limites de exposição à radiação não ionizante mais protetivos em relação aos níveis estabelecidos pela União, bem como normas urbanísticas e ambientais, de acordo com o interesse local, Porto Alegre tornou-se uma referência para outras municipalidades na criação de políticas públicas de ERB’s, em consonância com o princípio da precaução. Todavia, num contexto de reclamações das empresas sobre as diretrizes estabelecidas no licenciamento ambiental local de ERB’s, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 57/2013 atualizou a Lei Municipal n° 8.896/2002, levantando dúvidas à população quanto a suas alterações e possíveis riscos à saúde humana. Ademais, no ano de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) declarou a legislação de Porto Alegre inconstitucional, com possíveis repercussões dessa decisão para outras municipalidades brasileiras. Nesse cenário, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos atores sociais sobre as políticas públicas de ERB’s na Capital, pela ótica do Desenvolvimento Sustentável (economia, ambiente, sociedade, questões territoriais e políticas), empregando o conhecimento sobre Direito Ambiental e Gestão Ambiental Urbana. Para cumprir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva de natureza qualitativa, escolhendo como estudo de caso a legislação de Porto Alegre. Em relação aos dados primários, acompanhou-se a Audiência Pública sobre o PLE n° 57/2013 no ano de 2014, bem como foram realizadas 16 entrevistas semiestruturadas com os principais atores sociais envolvidos na discussão da legislação de Porto Alegre. Complementarmente, como dados secundários, foram utilizados documentos legislativos, jornalísticos e institucionais. Os dados coletados foram analisados a partir da técnica de Análise de Conteúdo, agrupados nas cinco dimensões selecionadas do Desenvolvimento Sustentável. Pelo método adotado na pesquisa, é desenvolvida a interpretação dos dados, de forma que os resultados permitiram verificar a oposição entre a lógica empresarial e a lógica do Poder Público Municipal na discussão sobre a implantação de ERB’s em Porto Alegre, com a estratégia das operadoras de telefonia celular de judicialização da política pública, não se adaptando às regras estabelecidas no âmbito local. Por sua vez, ao declarar inconstitucional a legislação de Porto Alegre, a decisão do TJ-RS provoca a despolitização dessa importante questão ambiental para o Município. Os resultados mostraram também que a Lei Municipal n° 8.896/2002 pode ser considerada um marco regulatório inovador para a Gestão Ambiental Urbana da Capital, embora apresente falhas na fiscalização e no processo de licenciamento ambiental. Quanto às mudanças na legislação de Porto Alegre, ocorridas no ano de 2014, especialmente sob o aspecto de saúde, houve um retrocesso ambiental na discussão sobre os possíveis efeitos negativos causados pela poluição eletromagnética, sem o mesmo protagonismo da comunidade na construção dessa política pública nessa ocasião. Por fim, a pesquisa reforça a importância da descentralização da Gestão Ambiental Urbana para o Desenvolvimento Sustentável das cidades, favorecendo a participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, como verificado no caso da legislação local de ERB’s de Porto Alegre. / At the beginning of the millennium, the negative impacts of Radio Base Stations (RBS) installation in the urban environment, as a consequence of the development of mobile phone technology, aroused the reaction of the government of the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, caused by community movement. Through the creation of the Municipal Law nº 8.896/2002, which set limits of exposure to non-ionizing radiation more protective than the levels established by the Union, as well as urban planning and environmental standards, according to the local interest, Porto Alegre became a reference to other municipalities in the creation of ERB's public policies, in line with the precautionary principle. However, in the context of complaints from companies about the guidelines set out in the local environmental licensing of ERB’s, Executive Law Project (ELP) nº 57/2013 updated the Municipal Law nº. 8896/2002, raising doubts to the public about its changes and possible risks to human health. Moreover, in 2013, the Court of Justice of Rio Grande do Sul State (CJ-RS) declared unconstitutional Porto Alegre legislation, with possible repercussions of this decision for other Brazilian municipalities. In this scenario, this research aims to analyze the perception of the social actors about ERB public policy in the Capital, from the perspective of Sustainable Development (economy, environment, society, territorial and political issues), using the knowledge on Environmental Law and Urban Environmental Management. To accomplish this objective, an exploratory and descriptive research of qualitative nature was performed choosing as case study the law of Porto Alegre. In relation to primary data, accompanied the Public Hearing about the ELP nº 57/2013 in 2014 and were conducted 16 semi-structured interviews with key social actors involved in the discussion of Porto Alegre legislation. In addition, as secondary data, legal, journalistic and institutional documents were used. The data collected were analyzed from the content analysis technique, grouped in the five selected dimensions of Sustainable Development. By the method adopted in the research, the interpretation of the data is developed, so that the results indicated the opposition between the business logic and the municipal government logic in the discussion about the ERB's implantation in Porto Alegre, with the cellular operators strategy of public policy judicialization, not adapting to the rules established at the local level. In turn, declaring the law of Porto Alegre unconstitutional, the CJ-RS decision causes the depoliticisation of this important environmental issue for the municipality. The results also showed that the Municipal Law nº 8.896/2002 can be considered an innovative regulatory mark for Urban Environmental Management of the Capital, although it has failures in control and environmental licensing process. As for the changes in the legislation of Porto Alegre, which occurred in 2014, especially in the aspect of health, there was an environmental retreat in the discussion about the possible adverse effects caused by electromagnetic pollution, without the same community protagonism in the construction of this public policy in this occasion. Finally, the research reinforces the importance of decentralization of Urban Environmental Management for Sustainable Development of cities, favoring the participation of citizens in the construction of public policies, as seen in the case of Porto Alegre ERB's local law.

Esta Tese tem como objetivo avaliar, a partir da avaliação do ciclo de vida, a participação de diferentes atores na construção de sistemas sustentáveis de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (RSU) para fins de apoio à tomada de decisão na escolha de cenários futuros de gerenciamento. Participaram da pesquisa atores vinculados profissionalmente ao órgão municipal gestor de resíduos e outros técnicos externos que tinham vínculo com a área ambiental e de gestão de resíduos. Através de técnicas estruturadas, os atores foram convidados a construir cenários futuros, utilizando como base o cenário atual e definindo opções de coleta, de tratamento e de destinação final; bem como na definição de pesos a serem adotados na ponderação dos indicadores e subíndices de sustentabilidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada ao sistema de gerenciamento de RSU da cidade de Porto Alegre, adotando-se os dados e informações referentes ao ano de 2011. O inventário do ciclo de vida (ICV) foi realizado pelo programa computacional IWM-2. Foram calculados indicadores e subíndices ambientais, econômicos e sociais para a avaliação de impacto do ciclo de vida (AICV), sendo calculado um índice de sustentabilidade geral utilizado para hierarquização do cenário atual e dos construídos. O estudo realizado permitiu demonstrar que os cenários construídos com participação exclusivamente dos atores do órgão municipal apresentaram maior nível de coleta diferenciada, maior cobertura da coleta automatizada, maior participação do processo de compostagem como forma de tratamento e uma menor disposição de rejeitos em aterro sanitário. A digestão anaeróbia aparece como opção de tratamento nos cenários montados pelos dois grupos (atores do órgão municipal e todos os atores). Os dois grupos mostraram rejeição à tecnologia da incineração, tanto na montagem inicial dos cenários quanto na hierarquização desses com base na percepção pessoal de sustentabilidade dos mesmos. O cenário construído com a visão otimista de todos os atores resultou no melhor desempenho para os subíndices de sustentabilidade ambiental e social; ficou, porém com o pior desempenho econômico (maior custo unitário entre todos os cenários). Já o cenário construído com a visão otimista dos atores do órgão municipal teve o melhor desempenho econômico, ficando em terceiro nos critérios ambiental e social. Utilizado o índice de sustentabilidade geral, calculado com a ponderação dos pesos atribuídos pelos atores aos subíndices (ambiental, econômico e social), o melhor desempenho geral foi do cenário construído pelos atores municipais. Conclui-se ainda que, quando são montados cenários futuros de gerenciamento de RSU, as tecnologias de coleta automatizada e diferenciada, os tratamentos de compostagem, a digestão anaeróbia, o CDR (combustível derivado de resíduos) e a incineração devem ser consideradas e avaliados, sendo a ferramenta de AICV apropriada para apoio à decisão na escolha de modelos sustentáveis. / This thesis aims to evaluate, through life cycle assessment, the participation of different stakeholders in building sustainable integrated municipal solid waste (MSW) management systems to provide decision-making support in the choice of future MSW management scenarios. Participant stakeholders were professionally linked to the municipal solid waste authority and other external experts who were linked with the environmental subjects and solid waste management. Through structured techniques stakeholders were asked to build future scenarios, using as a basis the current scenario, and setting options for the MSW collection, treatment and disposal, and the definition of weights to be adopted in the weighting of indicators and sub-indices of sustainability. The developed methodology was applied to the MSW management system of the city of Porto Alegre, adopting the data and information relating to the year 2011. The software IWM-2 was used in order to get the life cycle inventory (LCI) data. Environmental, economic and social indicators and sub-indices were calculated for life cycle impact assessment (LCIA). An overall sustainability index was calculated and used to ranking current and constructed scenarios. The study has demonstrated that scenarios constructed exclusively with the participation of municipal authority stakeholders showed higher level of origin separate collection, greater coverage of automated collection (containerization), greater participation of composting treatment process and a lower waste disposal into sanitary landfill. Anaerobic digestion appears as an option to be used in the settings assembled by the two groups (municipal stakeholders and all stakeholders). The two groups of stakeholders showed rejection of incineration technology, both in the initial assembly and in the hierarchy of these scenarios based on personal perception of thereof sustainability. The scenario built with the optimistic view of all stakeholders resulted in better performance for the environmental and social sustainability sub-indices, however, with the worst economic performance (higher unit cost between all scenarios). The scenario built with the optimistic view of the municipal authority stakeholders had the best economic performance, ranking third in the environmental and social criteria. The overall sustainability index, calculated trough weighing of the weights assigned by the stakeholders to the sub-indices (environmental, economic and social), showed that the best overall performance of all scenarios was the municipal authority stakeholders scenario. We also conclude that, when future scenarios are mounted, MSW management technologies for segregated and container collection, treatments as composting, anaerobic digestion, RDF (Refuse Derived Fuel) and incineration should be considered and evaluated; and that the LCIA tool is appropriated for decision-making support in order to get sustainable MSW systems.

Esta tese relata a produção intelectual e metodológica da pesquisa intitulada Ativismo LGBT na imprensa brasileira: análise crítica da representação de atores sociais na Folha de S. Paulo. Tal estudo consiste na análise de como homossexuais lésbicas e gays , bissexuais e pessoas transgêneras travestis, transexuais e intersexuais (LGBT), indivíduos historicamente excluídos de seus direitos sociais, são representados/as no jornal impresso de maior circulação do Brasil, a Folha de S. Paulo. O material que serviu de corpus ao trabalho foi composto por notícias sobre a realização do evento denominado Parada do Orgulho LGBT, ação coletiva organizada na cidade de São Paulo por pessoas que defendem a garantia da igualdade de direitos a LGBT. Trata-se de textos sobre todas as edições desse evento (1997-2012), publicados no dia e na data posterior em que ocorre. A partir da análise desses dados, a pesquisa propôs investigar o discurso produzido por meio das notícias, descrevendo e interpretando os recursos lexicogramaticais potencialmente capazes de produzir representações dos atores envolvidos na Parada, sobretudo a população LGBT, a fim de compreender a construção de sentidos gerada a partir dessas representações. Para tanto, essa investigação segue os pressupostos de epistemologias críticas nos estudos linguísticos contemporâneos, particularmente aqueles cunhados no interior da Análise Crítica do Discurso, notadamente o enfoque feito pelo linguista Norman Fairclough (2003), a partir do qual podemos refletir sobre o papel da linguagem como elemento constitutivo das práticas sociais e, portanto, como componente de reprodução e transformação da sociedade. Além disso, para subsidiar a compreensão sobre as categorias lexicogramaticais que analisamos, o estudo se apoiou na teoria de Theo van Leuween (2008a), acerca da representação de atores sociais realizada por grupos nominais, e nos postulados teórico-analíticos cunhados pela Linguística Sistêmico-Funcional, especificamente no trabalho de Michael Halliday e Christian Matthiessen (2004) sobre grupos verbais, expressos através do Sistema de Transitividade. Os resultados dessa investigação apontaram para a construção de um discurso em que LGBT são representados/as por meio de itens lexicais de Generecização e, por isso, como indivíduos sem personalidade especificada, o que sugere terem identidades e comportamentos homogêneos; através de orações transitivas formadas por Processos Materiais, nas quais ocupam o lugar de Ator apenas de ações criativas sobre a Parada, recebendo, portanto, pouco poder de transformação social; e por intermédio de orações transitivas constituídas de Processos Relacionais Intensivos Atributivos, onde exercem a função de Portadores de Atributos caricaturais que os/as qualificam como constantemente animosos/as e irreverentes. Assim, sob uma interpretação do impacto desses dados no interior da conjuntura sociopolítica atual do ativismo LGBT, concluímos que esse discurso, por restringir a capacidade agentiva e diversidade identitária dos atores LGBT, revela um importante papel da Folha na produção de significados que afetam o modo como, em geral, a sociedade compreende o movimento LGBT e alimentam o tratamento hostil e estigmatizante historicamente dirigido a esses atores sociais. / This thesis describes the intellectual and methodological research entitled LGBT activism in the Brazilian press: a critical analysis of the representation of social actors in the Folha de S. Paulo. Such study consists in the analysis about how homosexuals lesbians and gays , bisexuals and transgender people trasnvestites, transsexuals and intersexs (LGBT) individuals historically excluded from their social rights, are represented in the printed newspaper with the largest circulation from Brazil, Folha S. Paulo. The material that composed the corpus of work was comprised of news about the event called LGBT Pride Parade, collective action organized in São Paulo city by people who defend the assurance of equality rights to LGBT. These are texts about all editions of this event (1997-2012), and published on and a later date at which it occurs. From analysis of these data, our research proposes to investigate the discourse produced through these news, describing and interpreting resources lexicogramaticais potentially capable of to produce representations of the actors involved in the Parade, especially the LGBT population, to understand the construction of meanings generated from these representations. Therefore, this investigation follows the assumptions of critical epistemologies of contemporary linguistic studies, particularly those minted inside the Critical Discourse Analysis, notably in the approach made by the linguist Norman Fairclough (2003), from which we can reflect about the role of language as a constitutive element of social practices, and thus as a component of reproduction or transformation of society. In addition, to support the comprehension of the categories lexicogramaticias that we analyzed, the research leaned on theory of Theo van Leuween (2008a), about the representation of social actors realized by nominal groups and on theoretical and, on analytical postulated coined by Systemic Functional Linguistics, specifically the work of Michael Halliday and Christian Matthiessen (2004) about verbal groups, expressed through of Transitivity System. The results of this research point to the construction of a discourse in which LGBT are represented through lexical items of Generecization and, therefore, as individuals without specified personality, this suggests they have homogeneous identities and behaviors; through of transitive clauses formed by Materials Processes, in which they occupy the function of Actor only in creative actions on Pride, receiving, less social power transformation; and through transitive clauses constituted formed by Intensive Attributive Relational Process, where they perform the function of Carriers of caricatures Attributes that qualify them as constantly spirited and irreverent. Thus, from an interpretation of the impact of the data in the current sociopolitical situation of LGBT activism, we conclude that this discourse, for restricting the agentive ability and identity diversity of LGBT actors, point an important role of Folha in the production of meanings that affect how, in general, the society understands the LGBT movement and feed the hostile and discriminatory treatment historically addressed these social actors.

Esta Tese tem como objetivo avaliar, a partir da avaliação do ciclo de vida, a participação de diferentes atores na construção de sistemas sustentáveis de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (RSU) para fins de apoio à tomada de decisão na escolha de cenários futuros de gerenciamento. Participaram da pesquisa atores vinculados profissionalmente ao órgão municipal gestor de resíduos e outros técnicos externos que tinham vínculo com a área ambiental e de gestão de resíduos. Através de técnicas estruturadas, os atores foram convidados a construir cenários futuros, utilizando como base o cenário atual e definindo opções de coleta, de tratamento e de destinação final; bem como na definição de pesos a serem adotados na ponderação dos indicadores e subíndices de sustentabilidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada ao sistema de gerenciamento de RSU da cidade de Porto Alegre, adotando-se os dados e informações referentes ao ano de 2011. O inventário do ciclo de vida (ICV) foi realizado pelo programa computacional IWM-2. Foram calculados indicadores e subíndices ambientais, econômicos e sociais para a avaliação de impacto do ciclo de vida (AICV), sendo calculado um índice de sustentabilidade geral utilizado para hierarquização do cenário atual e dos construídos. O estudo realizado permitiu demonstrar que os cenários construídos com participação exclusivamente dos atores do órgão municipal apresentaram maior nível de coleta diferenciada, maior cobertura da coleta automatizada, maior participação do processo de compostagem como forma de tratamento e uma menor disposição de rejeitos em aterro sanitário. A digestão anaeróbia aparece como opção de tratamento nos cenários montados pelos dois grupos (atores do órgão municipal e todos os atores). Os dois grupos mostraram rejeição à tecnologia da incineração, tanto na montagem inicial dos cenários quanto na hierarquização desses com base na percepção pessoal de sustentabilidade dos mesmos. O cenário construído com a visão otimista de todos os atores resultou no melhor desempenho para os subíndices de sustentabilidade ambiental e social; ficou, porém com o pior desempenho econômico (maior custo unitário entre todos os cenários). Já o cenário construído com a visão otimista dos atores do órgão municipal teve o melhor desempenho econômico, ficando em terceiro nos critérios ambiental e social. Utilizado o índice de sustentabilidade geral, calculado com a ponderação dos pesos atribuídos pelos atores aos subíndices (ambiental, econômico e social), o melhor desempenho geral foi do cenário construído pelos atores municipais. Conclui-se ainda que, quando são montados cenários futuros de gerenciamento de RSU, as tecnologias de coleta automatizada e diferenciada, os tratamentos de compostagem, a digestão anaeróbia, o CDR (combustível derivado de resíduos) e a incineração devem ser consideradas e avaliados, sendo a ferramenta de AICV apropriada para apoio à decisão na escolha de modelos sustentáveis. / This thesis aims to evaluate, through life cycle assessment, the participation of different stakeholders in building sustainable integrated municipal solid waste (MSW) management systems to provide decision-making support in the choice of future MSW management scenarios. Participant stakeholders were professionally linked to the municipal solid waste authority and other external experts who were linked with the environmental subjects and solid waste management. Through structured techniques stakeholders were asked to build future scenarios, using as a basis the current scenario, and setting options for the MSW collection, treatment and disposal, and the definition of weights to be adopted in the weighting of indicators and sub-indices of sustainability. The developed methodology was applied to the MSW management system of the city of Porto Alegre, adopting the data and information relating to the year 2011. The software IWM-2 was used in order to get the life cycle inventory (LCI) data. Environmental, economic and social indicators and sub-indices were calculated for life cycle impact assessment (LCIA). An overall sustainability index was calculated and used to ranking current and constructed scenarios. The study has demonstrated that scenarios constructed exclusively with the participation of municipal authority stakeholders showed higher level of origin separate collection, greater coverage of automated collection (containerization), greater participation of composting treatment process and a lower waste disposal into sanitary landfill. Anaerobic digestion appears as an option to be used in the settings assembled by the two groups (municipal stakeholders and all stakeholders). The two groups of stakeholders showed rejection of incineration technology, both in the initial assembly and in the hierarchy of these scenarios based on personal perception of thereof sustainability. The scenario built with the optimistic view of all stakeholders resulted in better performance for the environmental and social sustainability sub-indices, however, with the worst economic performance (higher unit cost between all scenarios). The scenario built with the optimistic view of the municipal authority stakeholders had the best economic performance, ranking third in the environmental and social criteria. The overall sustainability index, calculated trough weighing of the weights assigned by the stakeholders to the sub-indices (environmental, economic and social), showed that the best overall performance of all scenarios was the municipal authority stakeholders scenario. We also conclude that, when future scenarios are mounted, MSW management technologies for segregated and container collection, treatments as composting, anaerobic digestion, RDF (Refuse Derived Fuel) and incineration should be considered and evaluated; and that the LCIA tool is appropriated for decision-making support in order to get sustainable MSW systems.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As a new paradigm, restorative justice underlies a culture of peace, offering alternative means for a conflict resolution which can be applied not only on the legal field, but also on the fields of community, education and family. Taking this into account, in this study we sought to answer the following question: in the Brazilian context, how are the social actors represented linguistically in a didactic manual meant for the formation of social agents able to coordinate restorative justice practices? The main purpose of this work is to analyze the forms of representation of the social actors expressed in a manual of restorative justice. Thus, we based our corpus study on the manual Initiation in Restorative Justice: subsidies of restorative practices for conflict transformation (2006), which was used in the design activities of the Gaucho Project Justice for the 21st Century. Through the theories of discourse genres, we selected for the linguistic analysis the statements from the manual that belong to a guideline aimed to help the implementation of Restorative Procedures. Based on Bakhtinian assumptions, we analyzed the linguistic forms inserted in a specific socio-historical context. We conducted a socio-historical analysis of the most immediate and wider context which involve the production of the manual, and analyzed the forms of representation of the social actors based on the categories developed by van Leeuwen (1997). In this study, we verified that the linguistic choices produced in a certain context reflect a dialogic tension between distinctive realities. The analysis showed that the representations of the social actors indicate a reality constructed according to the ideals of the restorative paradigm. However, certain representations move away from these ideals. From our point of view, the language reveals that restorative justice during this initial stage of implementation has been promoting dialogue with other world visions as an attempt to establish itself as a paradigm. / Como um novo paradigma, a justiça restaurativa fundamenta-se em uma cultura de paz, oferecendo meios alternativos para a resolução de conflitos que podem ser aplicados não apenas no campo jurídico, mas também no comunitário, educacional e familiar. A partir disso, buscamos responder, com este estudo, a seguinte pergunta: no contexto brasileiro, como os atores sociais são representados linguisticamente em um manual didático voltado para a formação de agentes sociais capazes de coordenar práticas de justiça restaurativa? O objetivo principal deste trabalho é analisar as formas de representação dos atores sociais expressas em um manual de justiça restaurativa. Para tanto, tomamos como corpus o manual Iniciação em Justiça Restaurativa: subsídios de práticas restaurativas para a transformação de conflitos (2006), utilizado nas atividades de formação do projeto gaúcho Justiça para o Século 21. Selecionamos para a análise linguística os enunciados do manual que pertencem a um roteiro destinado a orientar a realização de Procedimentos Restaurativos, pelo viés das teorias de gêneros discursivos. Com base nos pressupostos bakhtinianos, analisamos as formas linguísticas inseridas em determinado contexto sócio-histórico. Realizamos uma análise sócio-histórica do contexto mais imediato e do mais amplo que envolve a produção do manual e analisamos as formas de representação dos atores sociais com base nas categorias elaboradas por van Leeuwen (1997). Por meio deste estudo, verificamos que as escolhas linguísticas, produzidas em dado contexto, refletem uma tensão dialógica entre realidades distintas. A análise mostrou que as representações dos atores sociais apontam, na maioria das vezes, para uma realidade construída de acordo com os ideais do paradigma restaurativo. Contudo, certas representações distanciam-se desses ideais. A nosso ver, a linguagem revela que a justiça restaurativa, durante esse seu período inicial de implantação, vem dialogando com outras visões de mundo, como uma tentativa de estabelecer-se como um paradigma.