Submitted by Teresa Cristina Rosenhayme (teresa.rosenhayme@cprm.gov.br) on 2018-04-04T16:56:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) / Approved for entry into archive by Flasleandro Oliveira (flasleandro.oliveira@cprm.gov.br) on 2018-04-05T16:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) / Approved for entry into archive by Flasleandro Oliveira (flasleandro.oliveira@cprm.gov.br) on 2018-04-05T16:03:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T16:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) Previous issue date: 2018-02-07

Programa de Pós-Graduação em Geotecnia. Núcleo de Geotecnia, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-04-08T21:10:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_MetodologiaAnálisesRiscos.pdf: 106956504 bytes, checksum: b2c2714997ceea9286a446b56b94b814 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-04-10T19:43:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_MetodologiaAnálisesRiscos.pdf: 106956504 bytes, checksum: b2c2714997ceea9286a446b56b94b814 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T19:43:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_MetodologiaAnálisesRiscos.pdf: 106956504 bytes, checksum: b2c2714997ceea9286a446b56b94b814 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo do trabalho foi desenvolver matrizes de perigo (modelos), que associados a vulnerabilidade possibilitassem determinar o grau de risco para taludes de solo, saprolito e rocha. A criação destes modelos foi espelhada nas classificações geomecânicas de Bieniavisk e Barton, nas quais são analisados e ponderados os parâmetros físicos do talude, de forma a obter a classificação do maciço. No caso deste trabalho, são feitas essas avaliações para determinação do grau de risco. Na abordagem inicial os taludes são analisados de forma qualitativa, que embasa a posterior análise semi-quantitativa. O trabalho foi desenvolvido desta forma, pois não havia um banco de dados com históricos de rupturas que possibilitasse a realização de uma análise puramente quantitativa. Outro desafio ao realizar um trabalho deste tipo é a aplicação dessas avaliações de riscos aos inúmeros taludes presentes em obras lineares. Devido a grande extensão de tais obras, são encontrados diferentes tipos de relevos, vegetações, geologias e condicionantes geotécnicos, fazendo-se necessária a setorização geológicageoténica. Além disto, objetivou-se criar um procedimento padrão para percorrer a ferrovia de posse de um material que enquadre o talude em um modelo Z criado, que resulte no grau do risco apresentado no campo, por exemplo. Esta metodologia desenvolvida foi aplicada à linha tronco da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) pertencente à empresa Vale S.A. Foram discriminados todos os taludes da EFVM como estando sujeitos a um risco alto, portanto carecendo de um tratamento imediato; um risco médio, sendo necessário um monitoramento constante; risco baixo e muito baixo como sendo aqueles que se apresentaram estáveis e são plausíveis de reavaliações após períodos chuvosos. Com isso é possível melhorar o planejamento, a manutenção dos taludes e mitigar as ocorrências de deslizamentos que podem causar diversos danos. ____________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: The aim of this study was to develop risk matrices (models), that associated with vulnerability can determine the risk degree for soil, saprolite and rock slopes. The creation of these models was based on Bieniavisk and Barton´s geomechanical classifications, which are analyzed and pondered the physical parameters of the slope in order to obtain its classification. On this study, these assessments have the purpose to determine the risk degree. In the initial approach, the slopes are analyzed qualitatively, which bases the posterior semi-quantitative analysis. The study was developed in this way, because there wasn’t a database of landslides history or erosions that allowed the realization of a purely quantitative analysis. Another challenge to develop this study is to apply these risk assessments to numerous slopes present in linear works. Due to the large extension of these types of constructions, there are different characteristics in terms of topography, vegetation, geology and geotechnical conditionants, being necessary a geological-geotechnical sectorization. An additional objective was to create a standard operating procedure, that enables the employee to walk along the railroad with material that fits the slope in one Z model which results in the risk degree presented in the field, for example. This methodology was developed for the main line of the railroad Vitória-Minas (EFVM) belonging to company Vale SA. All slopes from EFVM were discriminated as being subject to a high risk, therefore requiring an immediate treatment; medium risk that needed a constant monitoring; low and very low risk who were stable and subject to revaluations after rainy periods. This makes possible to improve the planning, maintenance of slopes and mitigate the occurrences of landslides and erosions that can cause extensive damage.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338268.pdf: 9498413 bytes, checksum: fa4f8b306afeda51b1acb396d5cb36fc (MD5) Previous issue date: 2015 / A atenção para com a proteção de infraestruturas críticas transformou-se em uma preocupação para a consecução de objetivos estratégicos de países e organizações. Com o reconhecimento de normas como o ISPS Code o governo brasileiro passou a exigir das instalações portuárias brasileiras a obrigatoriedade de estruturação de medidas protetivas para o atendimento de demandas pactuadas com entidades internacionais, dentre as quais, o desenvolvimento de planos de análise de riscos à segurança como condição preponderante para a gestão da segurança de instalações portuárias. Neste contexto, a presente pesquisa propõe um modelo para a análise de riscos à segurança de instalações portuárias, aperfeiçoando o entendimento de seus gestores a partir de uma perspectiva multicritério. Para a consecução deste objetivo a presente pesquisa elaborou o mapeamento deste tema; utilizou os pressupostos da metodologia MCDA-C para construiu o modelo conceitual proposto para a análise de riscos à segurança de instalações portuárias; e testou a proposta através de um estudo de caso realizado junto ao Terminal Portuário Santa Catarina. Os resultados apurados ao término da pesquisa evidenciaram contribuições científicas associadas a dois contextos específicos: (i) ao contexto da avaliação de desempenho com a identificação de lacunas de conhecimento e suas consequentes oportunidades de aprimoramento; (ii) ao contexto da norma de gestão de riscos ISO 31.000:2009 com a proposição de processo estruturado para operacionalizar a etapa de análise de riscos a partir da do emprego de MCDA-C, bem como, com o desenvolvimento de uma aplicação informatizada preconizada para este fim.<br> / Abstract : The attention to the protection of critical infrastructure became a concern for the achievement of strategic objectives of countries and organizations. With the recognition of standards such as the ISPS Code the Brazilian government began requiring the Brazilian port facilities the requirement for structuring protective measures to meet the agreed demands with international entities, among which, the development of security risk analysis plans as a major condition for managing the security of port facilities. In this context, this research proposes a model for risk analysis to security of port facilities, improving the understanding of its managers from a multi-criteria approach. To achieve this objective, the present study has developed the mapping of this issue; used the premises of the MCDA-C methodology to build our framework for risk analysis to security of port facilities; and tested the proposal through a case study conducted by the Port Terminal Santa Catarina. The results calculated at the end of the survey showed scientific contributions associated with two specific contexts: (i) the performance evaluation context with the identification of knowledge gaps and their consequent opportunities for improvement; (ii) the context of risk management standard ISO 31000: 2009 with the process of proposition structured to operationalize the risk analysis step from the use of MCDA-C as well as with the development of a recommended computerized application to this end.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-22T03:37:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A crescente necessidade de expansão dos mercados tem levado organizações, sejam elas públicas ou privadas, a assumir posturas empreendedoras em ambientes de características muito diferentes. A garantia de êxito de tais empreendimentos encontra-se diretamente ligada à possibilidade de consolidação dos diversos resultados esperados, mas, principalmente, àqueles ligados à área financeira. Assumir riscos constitui-se premissa básica para toda e qualquer relação de troca, envolta ou não de recursos financeiros. Compreender os cenários e as variáveis influentes no desempenho das organizações revela-se de fundamental importância para o sucesso de toda e qualquer atividade comercial, industrial ou financeira. O estudo da mortalidade natural das empresas e de suas migrações nas faixas de risco em que seus negócios se encontram têm sido vastamente explorado por meio da determinação do credit scoring. Cada operação realizada no mercado sofre influencia, positiva ou negativa, de uma grande quantidade de variáveis. Quando uma empresa distribui os ativos produzidos em troca de moeda para cumprir suas obrigações e gerar patrimônio liquido, seu êxito depende da qualidade do crédito de seu cliente. A análise criteriosa do perfil do cliente, do seu nível de endividamento e das tendências do mercado implica uma redução das surpresas decorrentes de operações insolventes. Diante disso tudo, este trabalho pretende, através dos fatores presentes nas diversas dimensões de análise de cada cliente, identificar o risco de crédito considerando o cenário econômico atual e um cenário desfavorável. Com base na representatividade de cada cliente sobre o faturamento empresarial, se propõe a aplicação do método Credit-Risk-Sunkrinõ, de maneira a identificar, classificar e monitorar a relação entre risco de crédito e margem de contribuição da carteira de clientes para empresas privadas. Este trabalho propõe uma técnica, TSUN, que aplicada ao problema de avaliação de crédito gerou o Método CRIKS, sendo os resultados visualizados em um recurso batizado de Visual CRIKS. Como resultado deste trabalho obteve-se a estruturação do processo de classificação dos clientes, a quantificação do capital em risco e a sistematização da análise do cadastro dos clientes para a concessão de crédito.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:50:54Z : No. of bitstreams: 1 182353.pdf: 9887216 bytes, checksum: 33a8f90a4101bad4b57cff72334f6e6d (MD5) / A segurança do trabalho vista como algo fatalista e/ou apenas legalista, está com seus dias contados. Não cabe mais, nos dias de hoje, a aceitação de que acidentes e doenças ocupacionais simplesmente ocorrem, fazendo parte da vida laboral e, remetendo empregados e empregadores a uma inércia submissa ao acaso. Assim, mais e mais, o enfoque preventivo, e até preditivo, está no centro das atenções atuais, em detrimento ao enfoque corretivo que por muitos anos foi dado à segurança do trabalho. Os riscos no ambiente de trabalho, são iminentes. Isso exige do homem, a necessidade premente de reconhecer os perigos que o cerca, e atuar sobre os mesmos, no sentido de criar condições para o seu controle. A redução de riscos no ambiente de trabalho, e por consequência a melhoria das condições de trabalho, é um objetivo que deve transcender a própria existência das organizações; onde todos, o homem, a organização e a nação, saiam ganhando. Assim, o presente trabalho propõe uma forma sistemática de reconhecimento, avaliação e controle de riscos no ambiente de trabalho, a partir de um modelo voltado à melhoria contínua. Acredita-se que as ações apresentadas no modelo proposto, aproxime a área de segurança do trabalho às demais áreas de atuação das organizações, a partir da participação efetiva das pessoas envolvidas com os riscos laborais, culminando, inclusive, com a disseminação de conhecimentos específicos relacionados à área de saúde, higiene e segurança do trabalho.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-05T15:16:01Z No. of bitstreams: 1 2013_NeciSenaFerreira.pdf: 5084370 bytes, checksum: 27e7a49cedd27d847a32d2631763dc96 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-06T19:57:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NeciSenaFerreira.pdf: 5084370 bytes, checksum: 27e7a49cedd27d847a32d2631763dc96 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T19:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NeciSenaFerreira.pdf: 5084370 bytes, checksum: 27e7a49cedd27d847a32d2631763dc96 (MD5) / A prevenção e o tratamento adequado de determinados comportamentos podem reduzir os riscos de suicídios e de tentativas. Estudos consideram a existência de vários indicadores associados ao fenômeno. Objetivos: Descrever e analisar o perfil epidemiológico e psicossocial dos suicídios e das tentativas de suicídio, ocorridos no período de 2000 a 2009, entre moradores da cidade Palmas (TO). Caracterizar os indicadores sociodemográficos e aspectos psicossociais envolvidos nos atos suicidas e nas tentativas. Métodos: Desenvolveu-se um estudo descritivo do tipo retrospectivo. As informações foram colhidas por meio dedados secundários e entrevistas de autópsia psicossocial realizadas com familiares e/ou amigos das vítimas (nos suicídios) e com as próprias pessoas (nas tentativas de suicídio). O estudo considerou o perímetro urbano da cidade, dividido em quatro regiões: Região-1 corresponde ao Plano Diretor Sul; Região-2 representa o Plano Diretor Norte; Região-3 compreende os bairros da Região Sul e a Região-4 o distrito de Taquaruçu, Zona Rural e entorno. A população do estudo foi composta por 284 casos. Foram realizadas 94 entrevistas (24 de suicídios e 70 de tentativas). Na caracterização dos eventos foi utilizada a mesma nomenclatura do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e da Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão. As possíveis associações entre variáveis foram analisadas pelo teste qui-quadrado e as diferenças entre médias dos grupos avaliadas com o teste t de Student. Resultados: A proporção de suicídios foi de 3,3 masculinos para um feminino e nas tentativas, de 2,2 femininas para uma masculina. As características socioeconômicas se assemelham às identificadas em outras pesquisas. O enforcamento foi o método mais utilizado pelos homens, as mulheres utilizaram mais a autointoxicação. Pessoas brancas e pardas, com 5 a 8 anos de estudo (homens) e 1 a 4 anos (mulheres), que residiam na Região 3, cometeram mais suicídios. As tentativas de suicídio ocorreram nas faixas etárias de 20 e 29 anos(ambos os sexos), de 30 a 39 anos (homens) e de 15 a 19 anos (mulheres), preferencialmente entre solteiros, de cor parda e residentes na Região 1, com ensino médio ou superior incompleto. Os fatores de riscos identificados foram: transtornos mentais, uso do álcool e outras drogas, desajustes nos relacionamentos familiares, tentativas prévias, condições desfavoráveis de trabalho, história familiar de suicídio, migração, violência intrafamiliar, doenças físicas incapacitantes e dificuldades relacionadas ao trabalho ou escola. Nas autópsias psicossociais obteve-se que 29% dos indivíduos trabalhavam na informalidade, 33% tinham vínculo formal e 33% não exerciam atividades profissionais. Os dois eventos ocorreram com maior frequência na residência da vítima. Conclusões: Estratégias de prevenção podem ser extremamente úteis para melhorara vida dos indivíduos em situação de risco, mas requerem conhecimento das taxas de incidência e características psicossociais envolvidas no ato. Indicativos de risco precisam ser identificados e acompanhados por meio de programas de prevenção e tratamento adequados. Para isto, torna-se necessário sensibilizar e capacitar os profissionais para atuarem no acompanhamento especializado dos usuários. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Prevention and appropriate treatment of certain behaviors may reduce the risk of suicides and attempts. Studies consider the existence of several indicators associated with the phenomenon. Objective: To describe and analyze the epidemiological and psychosocial profile of suicides and suicide attempts occurred within the period from 2000 to 2009 among the residents of Palmas (TO) to characterize the sociodemographic indicators and psychosocial aspects involved in the act, aiming to correlate conducts and behaviors with the researched epidemiological variables. Methods: A retrospective descriptive type of study was developed. The information was collected by means of secondary data and psychosocial autopsy interviews with family members and/or friends of the victims. In case of suicide attempts, the retrospective interviews were held with the people themselves. The study considered all the urban perimeter of the city, which was divided into four regions in order to localize the cases: Region-1 is the Master Plan South; Region-2 represents the Master Plan North; Region-3 comprises the neighborhood of the southern region and Region-4 includes the district of Taquaruçu, the countryside and surroundings. The study population was composed by 284 cases. 94 interviews were held (24 of suicides and 70 attempts). To characterize the events, the same nomenclature of the Mortality Information System and the International Disease Classification, 10th Review, was applied. The possible associations between the variables were analyzed by means of the chi-square test and the divergences between the group averages were assessed with the T Test of Student. Results: The suicide ratio presented 3.3 man’s events for every woman’s, and in the attempts, 2.2 women’s events for every men’s. The socioeconomic features are similar to those identified in other studies. The method preferred by men was hanging, and the one for women was autointoxication. White and brown people, with 5 to 8 years of school (men) and 1 to 4 years (women), living in Region 3, committed more suicides. The suicide attempts occurred in the age group of 20 to 29 years (both gender), 30 to 39 years (men) and 15 to 19 years (women), rather among single people, of brown color and living in Region 1, with concluded high school or incomplete college. The identified risk factors were: mental disorder, use of alcohol and other drugs, misfits in relationships inside the family, previous attempts, unfavorable work conditions, family history of suicides, migration, intra-family violence, physically disabling diseases and difficulties related to work or school. The psychosocial autopsy revealed that 29% of the individuals worked informally, 33% worked with a formal link and 33% were not pursuing any professional activity. The events occurred preferably in the victim’s residence. Conclusions: The development of a prevention strategy may be extremely useful in order to improve life of the subjects in risk situation. However, this requires the knowledge of the incidence ratio and the psychosocial features involved in the act. Risk indications need to be identified and monitored by means of prevention programs and appropriate treatment. Therefore it is necessary to sensitize and train the professionals in order to perform a specialized monitoring of the users.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-23T15:45:42Z No. of bitstreams: 1 2016_EliasPereiraSilva.pdf: 2262242 bytes, checksum: 1f04e3403f4282899c44a88258b37550 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-27T16:43:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EliasPereiraSilva.pdf: 2262242 bytes, checksum: 1f04e3403f4282899c44a88258b37550 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T16:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EliasPereiraSilva.pdf: 2262242 bytes, checksum: 1f04e3403f4282899c44a88258b37550 (MD5) / O trabalho descrito nesta dissertação apresenta um estudo de caso de construção de uma Rede Bayesiana através da Otimização por Colônia de Formigas utilizando um banco de dados de treinamento formado pelos dados de controles de segurança de um sistema de informação da Polícia Federal e de especialistas em segurança da informação. Esta abordagem é baseada no Modelo de Análise de Risco de Segurança proposto por Feng et al. (2014), que foi ajustado para os requisitos das leis do governo brasileiro e sua principal vantagem é a possibilidade de análise do relacionamento entre as vulnerabilidades de diferentes ativos que compõem o mesmo sistema de informação. Este estudo de caso compreende a primeira fase do modelo SRAM (FENG et al, 2014), composta pelas etapas de coletar dados de controles de segurança aplicados a todos os componentes de um sistema de informação e implementar o algoritmo ACO para identificar a relação entre esses fatores de risco e obter uma medida global do risco por sistema. / The work described in this dissertation presents a case study of building a Bayesian Network via Ant Colony Optimization using a merged training database on security controls data from a Federal Police information system and information security experts. This approach is based on Security Risk Analysis Model proposed from Feng et al. (2014), and wich was adjusted for the brazilian government laws requirements and your main advantage are the possibility of relationship analysis between the vulnerabilities from different assets wich compound a same information system. This case study comprises the first phase from SRAM model (FENG et al, 2014), composed of the steps of collecting security controls data applied to all components of an information system and implementing the ACO algorithm to identify the relationship between these risk factors and obtain an overall measure of risk by system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade Gama, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-05T18:04:50Z No. of bitstreams: 1 2015_CleberdaSilvaAlves.pdf: 6243674 bytes, checksum: ebfaf30ecbf11afad1096f1abca43500 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-06T10:03:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CleberdaSilvaAlves.pdf: 6243674 bytes, checksum: ebfaf30ecbf11afad1096f1abca43500 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-06T10:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CleberdaSilvaAlves.pdf: 6243674 bytes, checksum: ebfaf30ecbf11afad1096f1abca43500 (MD5) / A pesquisa teve início a partir da constatação da necessidade de gerenciar riscos inerentes a tecnologias em saúde. A partir da reflexão inicial, foi proposta a inclusão da gestão de riscos em tecnologias como forma de viabilizar o aumento da vida útil dos equipamentos eletromédicos. As análises referentes aos riscos em tecnologias em saúde envolvem todo o ciclo de vida dos equipamentos, desde os estudos técnicos preliminares, visando a incorporação da tecnologia no serviço de saúde, chegando ao seu descarte final, considerando o respeito ao meio ambiente e à sociedade. Para se alcançar os objetivos da pesquisa, foram utilizadas técnicas de gestão de projetos propostas pelo Project Management Institute, e técnicas de gestão de riscos indicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os resultados alcançados na pesquisa ressaltam a necessidade de se gerenciar todas as fases do ciclo de vida de uma tecnologia em serviços de saúde, implicando o uso de processos de gestão agrupados conforme a natureza das ações a serem desenvolvidas. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research started from the realization of the need to manage risks to health technologies. From the initial reflection, the inclusion of risk management technologies was proposed as a way to facilitate increased service life of electrical equipment. The analyzes related to risks in health technologies involve the entire equipment life cycle, from preliminary technical studies for the incorporation of technology in health care, coming to its final disposal, considering the respect for the environment and society. To achieve the research objectives, we used project management techniques proposed by the Project Management Institute, and risk management techniques given by the Brazilian Association of Technical Standards. The outcomes of the study emphasize the need to manage all phases of the life cycle of a technology in health services, implying the use of management processes grouped according to the nature of the actions to be developed.

A normatividade do princípio jurídico da precaução sob o enfoque de uma dupla dimensão de sua natureza jurídica, enquanto direito fundamental substantivo e como instrumento de gerenciamento dos riscos ambientais de perigo abstrato constitui o tema central da presente investigação. Adota-se como referencial teórico a teoria dos direitos fundamentais com o contributo instrumental da hermenêutica jurídica, por permitirem um corte epistemológico adequado ao estudo da temática dos riscos e do princípio da precaução. O objetivo central é analisar em que medida o princípio jurídico da precaução contribuiu para se afirmar um direito fundamental ao gerenciamento dos riscos abstratos que ameaçam a vida, a qualidade de vida e o ambiente; de que modo a precaução se presta a servir à solução das antinomias que se apresentam como obstáculos à sua efetividade; e, ainda, como pode ser ampliada a efetividade do princípio da precaução. Diante de um contexto de exponencialidade dos riscos ambientais que se abatem sobre o planeta e a dificuldade de conformação dos tracionais mecanismos do direito para fazer frente à incerteza científica, se faz necessária uma análise jurídica inovadora da precaução, capaz de acrescentar força à sua natureza normativa. Do mesmo modo, se evidencia que o Estado Democrático de Direito assumiu tarefas constitucionais que precisa fazer efetivas em relação a temática dos riscos, demandando-lhe adotar um novo papel perante a sociedade. A partir desse quadro, defende-se uma interpretação do princípio da precaução em duas grandes dimensões, uma substantiva, referente ao direito de se invocar contra o Estado e a partir deste, também contra a coletividade, um direito fundamental ao gerenciamento dos riscos ambientais que ameaçam o planeta, e outra formal, relativa à conformação de mecanismos objetivos e racionais para a aplicação do princípio da precaução. Tal interpretação jurídica constitui um instrumental teórico-analítico hábil para subvencionar um acréscimo de credibilidade ao princípio jurídico da precaução enquanto norma jurídica dotada de efetividade, o que não dispensa recobrar ao Estado Democrático de Direito fazer cumprir a tarefa constitucional de gerenciamento dos riscos abstratos, mediante recurso ao princípio da proporcionalidade e ao princípio democrático. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-07-04T14:05:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Caroline Busetti.pdf: 1375017 bytes, checksum: dfbf6c2047066c03a7dd09789bea7f15 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-04T14:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Caroline Busetti.pdf: 1375017 bytes, checksum: dfbf6c2047066c03a7dd09789bea7f15 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The normativity of legal precautionary principle under the focus of a double size of its legal status as a fundamental right noun and as a tool for managing environmental risks abstract danger is the central theme of this research. The adopted theoretical instrumental theory of fundamental rights to the contribution of legal interpretation, by allowing an adequate study of the topic of risk and the precautionary principle epistemological break. The main objective is to analyze to what extent the legal precautionary principle contributed to assert a fundamental right to manage the abstract risks that threaten life, quality of life and the environment, how the precautionary lends itself to serve the solution of the antinomies who stand as obstacles to their effectiveness and, furthermore, can be expanded as the effectiveness of the precautionary principle. Given the context of exponentiality of the risks that befall the planet and the difficulty of forming the right tractional mechanisms to cope with the scientific uncertainty, an innovative legal analysis of precautionary able to add strength to their normative nature is required. Similarly, it is clear that the democratic state constitutional assumed tasks that need to make effective regarding the topic of risk, requiring you to take a new role in society. Within this framework, defends an interpretation of the precautionary principle in two large, a noun, referring to the right to assert against the State and from this, also against the community, a fundamental right to manage the environmental risks that threaten the planet, and other formal on the conformation of objective and rational mechanisms for the application of the precautionary principle. This is a skilled legal interpretation to subsidize an additional credibility to the legal precautionary principle as a legal norm endowed with effectiveness, which does not dispense recover the democratic rule of law to enforce the constitutional task of managing risks abstract, theoretical and analytical tools through recourse to the principle of proportionality and the principle of democracy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T11:55:18Z No. of bitstreams: 1 2014_JoaoBatistadaSilvaJunior.pdf: 1834909 bytes, checksum: 587b75f87a19429092214263585708a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-06T13:08:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JoaoBatistadaSilvaJunior.pdf: 1834909 bytes, checksum: 587b75f87a19429092214263585708a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T13:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JoaoBatistadaSilvaJunior.pdf: 1834909 bytes, checksum: 587b75f87a19429092214263585708a0 (MD5) / Introdução: O estudo descreveu o Método de Avaliação de Riscos Potenciais em Serviços de Hemoterapia (MARPSH), aplicado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) brasileira. Para o cumprimento de sua missão no gerenciamento de riscos à saúde, a Vigilância Sanitária (Visa) utiliza-se de instrumentos avaliativos, incorporando a estes práticas de conhecimentos científicos e sociais. A constante ação de Visa torna-se cada vez mais evidente tanto no sentido de induzir avanços em qualidade e segurança de produtos e serviços quanto no de manter os avanços alcançados. Objetivo: O objetivo deste estudo foi descrever o MARPSH e os resultados das avaliações realizadas durante as inspeções sanitárias em serviços de hemoterapia (SH) utilizando o método, nos anos de 2011 e 2012. Método: Estudo exploratório descritivo do processo de desenvolvimento do MARPSH e de alguns resultados de inspeções sanitárias com uso do método. Resultados: Por meio de sinais de alerta, o MARPSH avalia os riscos potenciais nos SH, utilizando um mecanismo qualitativo e quantitativo para diagnosticar os principais problemas que afetam o serviço. O instrumento permite a identificação de riscos potenciais, mapeando a adesão dos SH aos requisitos de controle normatizados e orientando o processo de decisão, sendo um instrumento de gerenciamento pró-ativo do risco. Nos 560 SH (de 2014 SH = 28%) avaliados, tanto em 2011 e 2012, cerca de 70% estavam em uma situação favorável, classificados como serviços de baixo ou médio-baixo risco, e 13% eram de alto ou médio-alto risco. Os principais problemas identificados foram relacionados à gestão da qualidade e recursos humanos. Houve uma ligeira melhoria nos serviços, entre estes dois anos, detectada pelo MARPSH. Conclusão: O MARPSH mostrou-se como uma ferramenta útil ao processo regulatório de sangue no Brasil. A representação dos riscos potenciais por cada procedimento dos SH inspecionados auxilia tanto para o processo de tomada de decisões locais, como para o planejamento e o redirecionamento das ações nacionais, das prioridades, dos projetos, dos programas e das políticas para monitoramento da qualidade de sangue. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The study described the Method to Evaluate Potential Risk in Hemotherapy Services (MEPRHS - MARPSH, in Portuguese) applied by the Brazilian National System Health Surveillance (NSHS). To fulfill its mission of management of health risks, it uses evaluative and legal tools, incorporating scientific and social practices. The constant action of health surveillance becomes increasingly evident, both to induce improvements in quality and safety of products and services, and to maintain the gains achieved. Objective: The aim of this study was to describe the MARPSH and the results of the evaluation of Hemotherapy Services (HS) by inspections with this tool in 2011 and 2012. Methods: A descriptive exploratory study was conducted describing the construction process of the MARPSH and analyzing some results of the inspections using it. Results: By its alert signs, the MARPSH evaluates the potential risks within transfusion services; hence it is a qualitative and quantitative mechanism of diagnosis of the main problems that affect the HS. The instrument allows the identification of potential risks by mapping the services’ adherence to the criteria of control; besides, it guides the decision process as a tool for the proactive management of risk. In the 560 (out of 2014 HS = 28%) HS assessed both in 2011 and 2012, around 70% were in a favorable situation, classified as services of low or medium-low risk, and 13% were high or medium-high risk. The main problems identified were related to quality management and human resources. There was a slight improvement in these services, between these two years, detected by the MARPSH. Conclusion: The MARPSH showed itself as a useful tool for the systematic regulatory process of blood in Brazil. The representation of potential risks in each procedure of the HS inspected is useful both for the decision making process at the HS site, and to plan and redirect national actions, priorities, projects, programs and policies.