A prática de Avaliação de Impacto (AI) mostra-se consolidada como elemento de suporte ao processo decisório ao redor do planeta. No entanto, apresenta uma série de limitações relacionadas à inclusão dos impactos sociais e efeitos cumulativos como objeto de análise, que se mostram mais intensas no contexto da implantação de grandes projetos de desenvolvimento. No Estado de São Paulo, a região do Litoral Norte se destaca pela perspectiva de intensificação dos processos de desenvolvimento econômico a partir da implantação de projetos ligados à exploração de óleo e gás e seus empreendimentos derivados. Ainda que as mudanças de caráter socioambiental venham sendo analisadas em estudos ambientais estratégicos e estudos de impactos ambientais de projetos, planos diretores municipais, dentre outros instrumentos, verifica-se uma lacuna em termos de seus aspectos cumulativos que, associada ao baixo grau de integração entre os instrumentos de planejamento aplicados na região, tem limitado a sua capacidade de influenciar as decisões tomadas. Nesse contexto, a presente pesquisa se utiliza de métodos de Avaliação de Impactos para a verificação de impactos sociais e seus efeitos cumulativos sobre o Litoral Norte paulista, considerando a implantação de projetos já em andamento e sua compatibilização com os cenários de desenvolvimento esperados para a região. De modo específico, foram aplicados os métodos da Rede de Impactos para identificação da relação de causalidade entre impactos sociais diretos e indiretos e verificação de sua cumulatividade, e da Sobreposição de Mapas para agregação de dados geográficos e visualização de sua distribuição espacial. A metodologia adotada favoreceu a identificação de impactos sociais indiretos, assim como a compreensão de sua cumulatividade sobre diferentes receptores e também sobre a área de estudo, mostrando-se útil para a inserção da dimensão social na AI voltada para grandes projetos de desenvolvimento. / Impact Assessment (IA) practice has different inadequacies, especially about identification and assessment of social impacts and cumulative effects. Hence, there is the demand of exploring methods for minding this gap, mainly in the context of impacts derived from large development projects in Brazil. The North Coast of São Paulo was used a case study, as the region was announced to receive different development projects related to oil and gas exploitation and logistic for exportation. There are many socioenvironmental changes predicted by different instruments such as Strategic Environmental Assessment (SEA), Environmental Impact Statements (EIS) of projects, Master Plans, among others. This research aimed to verify the contributions of the use of Impact Network and Map Overlaying to consider the social dimension in Impact Assessment. The Impact Network method allowed to address the causality of direct and indirect social impacts, linking them to different receptors for comprehending its cumulativeness. The Map Overlaying method added spatial data from different sources, allowing to identify current and expected social impacts and its spatial and temporal cumulativeness. The main results are: identification of indirect social impacts, comprehension of cumulative social impacts in different receptors and the identification of spatial cumulativeness now and considering the planning future scenario. These methods are currently poorly applied and were important to deal with social impacts and cumulative effects. In the end, it was concluded that the approach contributed to better consider the social dimension in Impact Assessment of large projects.

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais (AIA) está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais (SIA) são ferramentas que possuem um grande potencial para receber, analisar e gerar informações que subsidiem as distintas etapas do licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa de Mestrado procurou verificar a aplicabilidade de um SIA como ferramenta de auxilio à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Por meio do estudo do processo de licenciamento e AIA implementado no estado, entrevistas com potenciais usuários e levantamento bibliográfico foram estabelecidos os requisitos necessários e demandas a serem supridas pelo sistema, bem como quais seriam os potenciais benefícios do uso desta ferramenta, que orientaram o desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa traz a discussão de aspectos críticos que envolvem o foco do trabalho: o gerenciamento da informação no licenciamento, a participação do usuário ao longo do processo de desenvolvimento do sistema, a integração de geotecnologias e, por fim, o levantamento de outros pontos fundamentais a serem considerados ao longo do desenvolvimento e implementação de um SIA voltado para o licenciamento. / Environmental licensing is a policy\'s instrument which prevents a protection of the environment. It analyzes the location, installation, expansion, modification and operation of projects or activities that use environmental resources and that may effectively or potentially cause pollution or environmental degradation. The environmental impact assessment is associated with this procedure, analyzing the environmental acceptability applied to projects and serving as a basis to the decision-making process. An extensive database is necessary to develop an environmental diagnostic and analyze the impacts of the projects. Environmental Information Systems are tools with great potential to receive, analyze, generate and disseminate information to support the steps in the licensing process. In this context, this dissertation verifies the applicability of SIA as a tool to support decision-making and management activities related to licensing in the Sao Paulo State. By means of the study of the licensing process and EIA implemented in the state, interviews with potential users and the literature on the subject requirements and demands were established to be supplied by the system. The potential benefits of using this tool, which would guide the development of a prototype were also analyzed. The research raises the discussion of critical issues: management of information in licensing, users participation throughout the system development process, integration of geotechnologies and other key questions to be considered during the development and implementation of an EIS to environmental licensing.

O Canal de São Sebastião, localizado na costa norte de São Paulo, na região dos municípios de Ilhabela e São Sebastião, é uma das mais importantes zonas costeiras do Estado de São Paulo, em termos de biodiversidade. O Terminal Marítimo Almirante Barroso ? Dutos e Terminais do Centro-Sul (TEBAR/ DTCS) da PETROBRAS está localizado nesta região, na qual ocorreram 151 vazamentos de óleo ligados ao transporte marítimo entre 1978 e 2002. O monitoramento dos costões rochosos do Canal de São Sebastião foi criado pela CETESB para levantar dados de base sobre as comunidades de costões entremarés visando subsidiar futuras avaliações dos impactos de vazamentos de óleo na região. Foram monitorados 17 costões durante quatro anos, entre 1993 e 1996. Constatou-se a presença de 287 táxons (macrofauna e macroalgas), com marcante variação na composição de espécies entre os costões. A estrutura taxonômica de grandes grupos e trófica, no entanto, mantiveram-se relativamente homogêneas entre os pontos. Apesar de haver algumas diferenças locais, o padrão geral de zonação foi similar entre os costões, variando principalmente a largura dos estratos e a composição das espécies acompanhantes. As variações quantitativas das espécies dominantes foram intensas entre os pontos e reduzidas sazonalmente. Os parâmetros ambientais identificados como mais significativos no controle da estrutura da comunidade foram hidrodinamismo, declive, e quantidade de refúgios na rocha. Foram constatadas preferências diferenciadas pelas espécies dominantes por combinações ambientais específicas. / The São Sebastião Channel, located at the north coast of São Paulo State, between the cities of Ilhabela and São Sebastião, is one of the most important coastal zones of the State regarding biodiversity. The Almirante Barroso maritime terminal TEBAR/DTCS is located at this area, where 151 oil spills occurred over the last 25 years. The São Sebastião Channel rocky shore monitoring program was created in order to generate background data about the intertidal community and to support future evaluations of ecological impacts from oil spills. Seventeen sites were monitored during four years (1993-1996). This program registered 287 taxa (macrofauna and macroalgae), and great variation on the species composition among the sites. However, the taxonomic and trophic structure was very similar. Despite the occurrence of individual differences, such as belts width and the composition of the less dominant species, the general pattern of vertical zonation was similar among sites. The quantitative variations of the dominant taxa were intense among the different rocky shores but small seasonally. The environmental variables identified as the most important to the community structure were the hydrodynamics, slope and rock heterogeneities (refuges). The existence of an ecological gradient reflecting the environmental preferences of the dominant species was clearly indicated in this study.

O Canal de São Sebastião, localizado na costa norte de São Paulo, na região dos municípios de Ilhabela e São Sebastião, é uma das mais importantes zonas costeiras do Estado de São Paulo, em termos de biodiversidade. O Terminal Marítimo Almirante Barroso ? Dutos e Terminais do Centro-Sul (TEBAR/ DTCS) da PETROBRAS está localizado nesta região, na qual ocorreram 151 vazamentos de óleo ligados ao transporte marítimo entre 1978 e 2002. O monitoramento dos costões rochosos do Canal de São Sebastião foi criado pela CETESB para levantar dados de base sobre as comunidades de costões entremarés visando subsidiar futuras avaliações dos impactos de vazamentos de óleo na região. Foram monitorados 17 costões durante quatro anos, entre 1993 e 1996. Constatou-se a presença de 287 táxons (macrofauna e macroalgas), com marcante variação na composição de espécies entre os costões. A estrutura taxonômica de grandes grupos e trófica, no entanto, mantiveram-se relativamente homogêneas entre os pontos. Apesar de haver algumas diferenças locais, o padrão geral de zonação foi similar entre os costões, variando principalmente a largura dos estratos e a composição das espécies acompanhantes. As variações quantitativas das espécies dominantes foram intensas entre os pontos e reduzidas sazonalmente. Os parâmetros ambientais identificados como mais significativos no controle da estrutura da comunidade foram hidrodinamismo, declive, e quantidade de refúgios na rocha. Foram constatadas preferências diferenciadas pelas espécies dominantes por combinações ambientais específicas. / The São Sebastião Channel, located at the north coast of São Paulo State, between the cities of Ilhabela and São Sebastião, is one of the most important coastal zones of the State regarding biodiversity. The Almirante Barroso maritime terminal TEBAR/DTCS is located at this area, where 151 oil spills occurred over the last 25 years. The São Sebastião Channel rocky shore monitoring program was created in order to generate background data about the intertidal community and to support future evaluations of ecological impacts from oil spills. Seventeen sites were monitored during four years (1993-1996). This program registered 287 taxa (macrofauna and macroalgae), and great variation on the species composition among the sites. However, the taxonomic and trophic structure was very similar. Despite the occurrence of individual differences, such as belts width and the composition of the less dominant species, the general pattern of vertical zonation was similar among sites. The quantitative variations of the dominant taxa were intense among the different rocky shores but small seasonally. The environmental variables identified as the most important to the community structure were the hydrodynamics, slope and rock heterogeneities (refuges). The existence of an ecological gradient reflecting the environmental preferences of the dominant species was clearly indicated in this study.

A prática de Avaliação de Impacto (AI) mostra-se consolidada como elemento de suporte ao processo decisório ao redor do planeta. No entanto, apresenta uma série de limitações relacionadas à inclusão dos impactos sociais e efeitos cumulativos como objeto de análise, que se mostram mais intensas no contexto da implantação de grandes projetos de desenvolvimento. No Estado de São Paulo, a região do Litoral Norte se destaca pela perspectiva de intensificação dos processos de desenvolvimento econômico a partir da implantação de projetos ligados à exploração de óleo e gás e seus empreendimentos derivados. Ainda que as mudanças de caráter socioambiental venham sendo analisadas em estudos ambientais estratégicos e estudos de impactos ambientais de projetos, planos diretores municipais, dentre outros instrumentos, verifica-se uma lacuna em termos de seus aspectos cumulativos que, associada ao baixo grau de integração entre os instrumentos de planejamento aplicados na região, tem limitado a sua capacidade de influenciar as decisões tomadas. Nesse contexto, a presente pesquisa se utiliza de métodos de Avaliação de Impactos para a verificação de impactos sociais e seus efeitos cumulativos sobre o Litoral Norte paulista, considerando a implantação de projetos já em andamento e sua compatibilização com os cenários de desenvolvimento esperados para a região. De modo específico, foram aplicados os métodos da Rede de Impactos para identificação da relação de causalidade entre impactos sociais diretos e indiretos e verificação de sua cumulatividade, e da Sobreposição de Mapas para agregação de dados geográficos e visualização de sua distribuição espacial. A metodologia adotada favoreceu a identificação de impactos sociais indiretos, assim como a compreensão de sua cumulatividade sobre diferentes receptores e também sobre a área de estudo, mostrando-se útil para a inserção da dimensão social na AI voltada para grandes projetos de desenvolvimento. / Impact Assessment (IA) practice has different inadequacies, especially about identification and assessment of social impacts and cumulative effects. Hence, there is the demand of exploring methods for minding this gap, mainly in the context of impacts derived from large development projects in Brazil. The North Coast of São Paulo was used a case study, as the region was announced to receive different development projects related to oil and gas exploitation and logistic for exportation. There are many socioenvironmental changes predicted by different instruments such as Strategic Environmental Assessment (SEA), Environmental Impact Statements (EIS) of projects, Master Plans, among others. This research aimed to verify the contributions of the use of Impact Network and Map Overlaying to consider the social dimension in Impact Assessment. The Impact Network method allowed to address the causality of direct and indirect social impacts, linking them to different receptors for comprehending its cumulativeness. The Map Overlaying method added spatial data from different sources, allowing to identify current and expected social impacts and its spatial and temporal cumulativeness. The main results are: identification of indirect social impacts, comprehension of cumulative social impacts in different receptors and the identification of spatial cumulativeness now and considering the planning future scenario. These methods are currently poorly applied and were important to deal with social impacts and cumulative effects. In the end, it was concluded that the approach contributed to better consider the social dimension in Impact Assessment of large projects.

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais (AIA) está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais (SIA) são ferramentas que possuem um grande potencial para receber, analisar e gerar informações que subsidiem as distintas etapas do licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa de Mestrado procurou verificar a aplicabilidade de um SIA como ferramenta de auxilio à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Por meio do estudo do processo de licenciamento e AIA implementado no estado, entrevistas com potenciais usuários e levantamento bibliográfico foram estabelecidos os requisitos necessários e demandas a serem supridas pelo sistema, bem como quais seriam os potenciais benefícios do uso desta ferramenta, que orientaram o desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa traz a discussão de aspectos críticos que envolvem o foco do trabalho: o gerenciamento da informação no licenciamento, a participação do usuário ao longo do processo de desenvolvimento do sistema, a integração de geotecnologias e, por fim, o levantamento de outros pontos fundamentais a serem considerados ao longo do desenvolvimento e implementação de um SIA voltado para o licenciamento. / Environmental licensing is a policy\'s instrument which prevents a protection of the environment. It analyzes the location, installation, expansion, modification and operation of projects or activities that use environmental resources and that may effectively or potentially cause pollution or environmental degradation. The environmental impact assessment is associated with this procedure, analyzing the environmental acceptability applied to projects and serving as a basis to the decision-making process. An extensive database is necessary to develop an environmental diagnostic and analyze the impacts of the projects. Environmental Information Systems are tools with great potential to receive, analyze, generate and disseminate information to support the steps in the licensing process. In this context, this dissertation verifies the applicability of SIA as a tool to support decision-making and management activities related to licensing in the Sao Paulo State. By means of the study of the licensing process and EIA implemented in the state, interviews with potential users and the literature on the subject requirements and demands were established to be supplied by the system. The potential benefits of using this tool, which would guide the development of a prototype were also analyzed. The research raises the discussion of critical issues: management of information in licensing, users participation throughout the system development process, integration of geotechnologies and other key questions to be considered during the development and implementation of an EIS to environmental licensing.

O presente estudo realizou uma análise crítica do planejamento amostral de comunidades bentônicas de substratos inconsolidados. Para tal, foram realizadas análises de custo-benefício dos desenhos amostrais estratificados e não estratificados em ambiente computacional, através das estimativas de exatidão e precisão da amostragem. Os desenhos estratificados apresentaram melhor custo-benefício (mais exatos) do que os não estratificados, sendo que o desenho estratificado-hierarquizado foi considerado o mais custo-eficiente, com melhor precisão em comparação ao estratificado-aleatorizado. Além disso, desenho e esforço amostrais, descritor de comunidade, poder estatístico e complexidade da comunidade bentônica influenciaram a precisão da amostragem. Os conceitos obtidos foram testados em conjunto de dados reais, coletados na Enseada de Caraguatatuba (SP), com vistas à sua aplicação no âmbito do licenciamento ambiental. As tendências observadas para dados reais convergiram com as obtidas nos cenários computacionais. Quanto à aplicação no licenciamento ambiental, constatou-se que diferentes setores da sociedade divergem quanto ao número mínimo de amostras necessário para alcançar níveis adequados de precisão na avaliação de impactos ambientais. Os ambientalistas foram os mais conservadores e a comunidade científica os menos conservadores. Ainda, tanto no cenário virtual quanto no real, uma precisão de 10% resultou em esforços amostrais viáveis financeira e logisticamente, assegurando poder estatístico de 90% no teste de hipóteses / This study performed a critical analysis of the sampling planning of benthic communities in unconsolidated substrates. Cost-benefit analysis of the stratified and non-stratified sample designs were conducted in computational environment, through estimates of sampling accuracy and precision. Thestratified designs presented better cost-benefit results than the non-stratified ones, and the stratified-hierarchical design was considered the most costefficient, with better precision compared to the stratified-randomized. In addition, sampling design and effort, community descriptor, statistical power and complexity of the benthic community influenced sampling precision. These concepts were applied to real data sets collected in Caraguatatuba Bay (SP), with perspectives to its application in environmental licensing. The observed trends for real data converged with the computational scenarios. Regarding its applications for environmental licensing, it was observed that different groups in the society disagreed about the minimum number of samples necessary to achieve adequate precision in environmental impact assessment. Environmentalists were the most conservative group, while members of the scientific community were the least conservative one. Finally, both in real and virtual scenarios, a precision of 10% resulted in sampling efforts which were financially and logistically feasible, assuring a statistical power of 90% in hypothesis testing

A maior parte de desastres químicos no estado de São Paulo é gerada por acidentes com transporte rodoviário de cargas perigosas (cerca de 40%). A coleta de informações ambientais das áreas atingidas depende de vistoria emergencial que muitas vezes traz riscos e dificuldades às equipes de atendimento envolvidas. O objetivo principal da pesquisa foi verificar a aplicabilidade de sensoriamento remoto por VANTs para auxílio na avaliação e monitoramento de impactos ambientais causados por acidentes envolvendo transportes de cargas perigosas em rodovias. Para isso, foram caracterizados os principais projetos de sensoriamento remoto por VANTs existentes e em desenvolvimento e identificadas evoluções e tendências de aplicações, em especial, civis, com maior detalhamento dos projetos brasileiros. Identificaram-se os benefícios que a tecnologia pode oferecer para a aplicação desejada. Definiu-se a parametrização técnica de VANTs mais adequados para viabilizar a aplicação em análise. Foi indicado um VANT da classe Mini ou Close Range. Foram identificados os cenários ambientais possíveis em situações emergenciais pós acidentes com transporte rodoviário de cargas perigosas. A partir das informações levantadas, estudou-se a viabilidade técnica, econômica e legal da aplicação por meio de hipóteses e deduções. Os resultados mostram que imagens aéreas podem auxiliar as equipes a avaliarem remotamente a situação ambiental, de forma mais rápida e segura e com geração de melhores informações. Além disso, a tecnologia pode trazer vantagens econômicas para os responsáveis pelo acidente. Conclui-se que atualmente as plataformas VANTs e sensores passíveis de serem transportados por elas são aplicáveis e podem servir adequadamente de tecnologia para sensoriamento remoto, com foco para o uso proposto. Porém, faz-se a ressalva que do ponto de vista legal, atualmente há restrições para a atividade de VANTs no Brasil que podem inviabilizar a utilização em foco. / The most part of chemical disaster in the São Paulo state is generated by accidents involving hazardous cargo highway transportation (40%). The acquisition of environmental information in these areas depends of an emergency survey that often brings risks and difficulties for care teams involved. The main objective of the research was to verify the applicability of UAV remote sensing to assist evaluation and monitoring environmental impacts caused by accidents involving hazardous materials transport on highways. The major UAV remote sensing projects existing were characterized and trends of applications were identified. Brazilian and civil projects were detailed. The benefits offered by technology for desired applications were identified and a technique parameterization of adequate UAVs, for application under considerations, was defined. A Mini or Close Range UAV was appointed. The possible environmental scenarios in post emergency situations, involving accidents caused by road transportation of dangerous cargoes, were identified. From the information gathered, technical feasibility, economic and legal aspects were studied, through assumptions and deductions The results show that aerial images can help teams remotely assess the environmental situations, generating better, faster and safer information. Moreover, technology can bring economic advantages to those responsible for the accidents. We conclude that currently, UAV platforms and sensors are applicable and constitute an adequate remote sense technology for its intended use. However, there are legal restrictions for the UAV activity in Brazil that can derail its utilization.

O presente estudo realizou uma análise crítica do planejamento amostral de comunidades bentônicas de substratos inconsolidados. Para tal, foram realizadas análises de custo-benefício dos desenhos amostrais estratificados e não estratificados em ambiente computacional, através das estimativas de exatidão e precisão da amostragem. Os desenhos estratificados apresentaram melhor custo-benefício (mais exatos) do que os não estratificados, sendo que o desenho estratificado-hierarquizado foi considerado o mais custo-eficiente, com melhor precisão em comparação ao estratificado-aleatorizado. Além disso, desenho e esforço amostrais, descritor de comunidade, poder estatístico e complexidade da comunidade bentônica influenciaram a precisão da amostragem. Os conceitos obtidos foram testados em conjunto de dados reais, coletados na Enseada de Caraguatatuba (SP), com vistas à sua aplicação no âmbito do licenciamento ambiental. As tendências observadas para dados reais convergiram com as obtidas nos cenários computacionais. Quanto à aplicação no licenciamento ambiental, constatou-se que diferentes setores da sociedade divergem quanto ao número mínimo de amostras necessário para alcançar níveis adequados de precisão na avaliação de impactos ambientais. Os ambientalistas foram os mais conservadores e a comunidade científica os menos conservadores. Ainda, tanto no cenário virtual quanto no real, uma precisão de 10% resultou em esforços amostrais viáveis financeira e logisticamente, assegurando poder estatístico de 90% no teste de hipóteses / This study performed a critical analysis of the sampling planning of benthic communities in unconsolidated substrates. Cost-benefit analysis of the stratified and non-stratified sample designs were conducted in computational environment, through estimates of sampling accuracy and precision. Thestratified designs presented better cost-benefit results than the non-stratified ones, and the stratified-hierarchical design was considered the most costefficient, with better precision compared to the stratified-randomized. In addition, sampling design and effort, community descriptor, statistical power and complexity of the benthic community influenced sampling precision. These concepts were applied to real data sets collected in Caraguatatuba Bay (SP), with perspectives to its application in environmental licensing. The observed trends for real data converged with the computational scenarios. Regarding its applications for environmental licensing, it was observed that different groups in the society disagreed about the minimum number of samples necessary to achieve adequate precision in environmental impact assessment. Environmentalists were the most conservative group, while members of the scientific community were the least conservative one. Finally, both in real and virtual scenarios, a precision of 10% resulted in sampling efforts which were financially and logistically feasible, assuring a statistical power of 90% in hypothesis testing

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-07-18Bitstream added on 2014-06-13T20:14:49Z : No. of bitstreams: 1 sandoval_ms_me_rcla.pdf: 689985 bytes, checksum: f333029b423c9df4992d4070398b119c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A avaliação da significância dos impactos ambientais continua a ser um importante componente crítico ainda mal compreendido da prática da avaliação de impactos ambientais. Este trabalho é um estudo sobre as conclusões de uma revisão bibliográfica sobre a avaliação e comunicação de avaliação do impacto ambiental praticada no Brasil. É dada especial atenção para a importância da utilização de critérios, padrões e métodos de avaliação de impactos ambientais que pretendendo incorporar mais eficiência nos estudos de impacto ambiental. Assim, o objetivo desta pesquisa foi a realização de uma proposta, incluindo o desenvolvimento de procedimentos e aplicar na avaliação de impactos ambientais situações relativas à sua formulação, aplicação e interpretação da significância dos critérios, conclusões e recomendações pertinentes para respeitar o objetivo da avaliação de impacto ambiental que é garantir a viabilidade ambiental das atividades humanas. / The evaluation of the significance of environmental impacts remains an important critical yet poorly understood component of environmental impact assessment practice. This work is a study upon the findings of a bibliographic review about the evaluation and communication of environmental impact assessment in Brazil practice. Particular attention is given to the use of significance criteria, thresholds and EIA methodologies intending to incorporate more efficiency of environmental impact statement. Thus, the aim of this research was the accomplishment of a proposal including the development of procedures to apply in EIA issues surrounding the formulation, application and interpretation of significance criteria, conclusions and recommendations relevant to respect the aim of EIA that in provide environmental viability of men activities.