Introdução: O plano municipal de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal são ferramentas de planejamento para identificar, sistematizar e monitorar as ações em saúde, com vistas a responderem às necessidades da população. Neste contexto, a Enfermagem como prática social destaca-se, pois a compreensão dialética da realidade permite a proposição de mudanças do concreto, no sentido de contribuir qualitativamente para a ruptura de modos de produção e reprodução do cotidiano que impactem o adoecimento e a morte de grupos sociais vulneráveis. Objetivo: Compreender os limites e as potencialidades do plano municipal de saúde e dos relatórios anuais de gestão municipal como instrumentos para o assessment de políticas públicas municipais em saúde. Metodologia: Estudo quanti-qualitativo dos planos municipais de saúde, dos períodos de 2010-2013 e 2014-2017, e dos relatórios anuais de gestão municipal dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARG-SUS). O software WebQDA® foi utilizado para a organização dos dados, os quais foram analisados por meio da Teoria da Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva, da análise de conteúdo de Bardin, e da estatística descrita e inferencial. Os municípios participantes foram: Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, os quais atenderam aos seguintes critérios de elegibilidade: são municípios pertencentes ao estado de São Paulo, entretanto, não à Região Metropolitana, com 50 mil habitantes ou mais, apresentaram melhor Índice de Desenvolvimento Humano e pior coeficiente de Gini, bem como disponibilizaram no SARG-SUS os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal. Resultados: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal se mostraram como instrumentos com potencialidade para a compreensão do SUS como política pública de proteção social; como ferramenta de planejamento em saúde; como metodologia para compreensão e identificação das necessidades em saúde e como mecanismos de monitoramento das ações em saúde propostas no PMS. Entretanto, foi demonstrado que a concepção do processo saúde-doença presente nesses instrumentos esteve alicerçada sobre a multicausalidade, evidenciando grandes limitações para acolher as necessidades em saúde da população e, consequentemente, identificar os grupos socialmente vulneráveis, impactando negativamente as práticas de gestão ancoradas na equidade. Conclusões: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal mostraram-se como instrumentos de extrema validade para o assessment de políticas públicas municipais de saúde. No entanto, eles somente conseguirão reduzir as desigualdades sociais, rumo à equidade e integralidade, quando se utilizarem da concepção da produção e reprodução socialmente determinados para compreender saúde, o que por sua vez permitirá a identificação das vulnerabilidades. Consequentemente, esses instrumentos fortalecerão práticas direcionadas à equidade, sobre as quais a Enfermagem em Saúde Coletiva pode atuar de forma significativa no desenvolvimento, implantação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de saúde que contribuam para a superação de realidades limitantes que pouco agregam para a melhoria da condição de saúde de grupos sociais vulneráveis. / Introduction: The municipal health plan and the annual reports of the municipal government serve as tools for planning and for identifying, organizing and monitoring activities in the health sector, with the aim of meeting the populations needs. In this context, nursing has an important role to play as a social practice, since the dialectical understanding of the local reality makes it possible to propose concrete changes, with a view to making a qualitative contribution towards disrupting those daily means of production and reproduction that impact on the levels of illness and mortality among vulnerable social groups. Objective: To understand the limitations and the potential of the municipal health plan and annual reports from the municipal government to serve as assessment instruments for municipal level public policies in health. Methodology: This was a quanti-qualitative study of municipal health plans for the periods 2010-2013 and 2014-2017 and of annual reports from the municipal government for all years between 2011 and 2015, which were available on the System for Supporting the Construction of a Management Report (SARG-SUS in the Portuguese). The WebQDA® software was used to organize the data, which was analyzed using the Theory of Praxis Intervention in Nursing in Public Health, Bardins content analysis, and descriptive and inferential statistics. The participating Brazilian municipalities were: Araraquara, Santos, Valinhos and Vinhedo, which comply with the following eligibility criteria: municipalities in the State of Sao Paulo, but not part of the Greater Sao Paulo city region, with at least 50,000 inhabitants, the highest Human Development Index rankings and the lowest Gini coefficients for inequality, as well as having their municipal health plans and annual reports from the municipal government available on the SARG-SUS. Results: The municipal health plans and the annual reports from the municipal government were found to be instruments with the potential of understanding SUS as a public policy for social protection; as a tool for health planning; as a methodology for understanding and identifying health needs; and as monitoring mechanisms for activities in the health sector that were proposed in the municipal health plan. Nonetheless, the conception of the health-illness process that was present in these instruments was shown to be based on the idea of multi-causality and to have major limitations in terms of meeting the health needs of the population and, consequently, identifying socially vulnerable groups. This has a negative impact on management practices that are anchored upon the concept of equity. Conclusions: The municipal health plans and the annual reports of the municipal government proved to be highly robust for assessing public health policies at the municipal level. However, they would only managed to reduce social inequalities, and therefore contribute towards equity and integrality, when used in light of socially determined production and reproduction for understanding health, which in turn will make it possible to identify vulnerabilities. This will subsequently strengthen practices aimed at improving equity, an area in which Public Health Nursing can have a significant impact by means of the development, establishment, monitoring and evaluation of public health policies that contribute towards overcoming limitations that do not improve the health conditions of socially vulnerable groups.

Na atualidade, a deficiência é conceituada com base em seu caráter dinâmico e biossocial. O processo funcionalidade/incapacidade decorre da interação entre a pessoa com deficiência e os fatores contextuais presentes no ambiente físico e societal, sendo eles determinantes para a participação social. Universalidade, integralidade e equidade formam o tripé do ideário da Reforma Sanitária brasileira, trazendo para o centro das práticas de saúde as demandas e as necessidades de saúde da população. Vários estudos no campo da Saúde Coletiva problematizam as práticas e os modelos de atenção em saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro, postulando que o trabalho em saúde tem como finalidade das práticas assistenciais a prestação de serviços com fins de satisfazer demandas e necessidades de saúde daqueles que buscam esses serviços. Entretanto, poucos deles recortaram a temática das práticas de reabilitação na perspectiva da integralidade do cuidado, da funcionalidade humana e da participação social da população de pessoas com deficiência física adquirida. Por meio do método de pesquisa qualitativa se objetivou analisar - a partir do percurso de busca de cuidados - como as necessidades de saúde de pessoas com deficiência física são contempladas nas práticas de saúde e reabilitação, desde a perspectiva da integralidade do cuidado e da funcionalidade humana. O ciclo de pesquisa envolveu uma fase exploratória, com pesquisa documental, e uma fase de campo, na qual foram feitas doze entrevistas abertas com pessoas com deficiência física adquirida na idade adulta, incluindo seus cuidadores, acerca dos percursos de busca de cuidados na rede loco-regional do Sistema Único de Saúde, no município de Santos, estado de São Paulo. Empregou-se a análise temática das entrevistas com apoio do software NVivo11®, enriquecidas com os dados da pesquisa documental, adotando-se a abordagem interpretativa-compreensiva de perspectiva crítico-hermenêutica na discussão, com base no aporte teórico do estudo e em autores que discutem o tema investigado. Os participantes do estudo foram onze homens e uma mulher, com idades variando entre 21 e 79 anos, indicados pelos serviços de atenção básica (n= 8) e atenção domiciliar (n= 4). Segundo informações declaradas pelos participantes, as deficiências decorreram de afecções neurológicas (n= 10) e ortopédicas (n= 2), determinando quadros motores de paralisias e amputações, respectivamente. O tempo transcorrido desde o adoecimento foi de 17 anos para o caso mais antigo; o mais recente ocorrera há menos de trinta dias até o momento da entrevista. Sete deles necessitavam de moderada a completa assistência de terceiros nas atividades de vida diárias e três deles tiveram complicações secundárias, de ordem biológica e/ou psicossocial, após a condição de deficiência física. A análise dos dados produzidos resultou em dois temas centrais. O primeiro identificou aspectos da complexidade das necessidades de saúde inter-relacionados com o conjunto das circunstâncias que compõem a vida doméstica e comunitária dos participantes e elementos sobre as nuances dos encontros terapêuticos entre profissionais de saúde e usuários, que ora se aproximaram ora se afastaram da perspectiva de integralidade do cuidado. Tais necessidades, quando não atendidas, provocaram situações de vulnerabilidades clínicas, sociais e experiências de incapacidade e exclusão social, desvelando, ainda, vulnerabilidades programáticas dos serviços e programas. Com isso se assevera o valor do conceito ampliado de saúde e de funcionalidade, pautado nos saberes interdisciplinares, centrado no usuário e no trabalho interprofissional em direção à integralidade do cuidado nas práticas de reabilitação. O segundo tema revelou aspectos da organização da rede de serviços que antagonizam e tensionam os princípios finalísticos do Sistema Único de Saúde (SUS): fragmentação da assistência, fragilidades no acolhimento às demandas e necessidades dos participantes; carência de ferramentas de compartilhamento de informações entre serviços e profissionais intra e interserviços; exiguidade na abordagem dos fatores contextuais; insuficiência nas ações voltadas à orientação e informação que minimizem a dependência de assistência de terceiros no manejo das atividades de vida diária e eliminação de barreiras contextuais. Conclui-se que a reabilitação é um processo multidimensional dinâmico e complexo, que depende de saberes interdisciplinares para melhor direcionar o trabalho em equipe interprofissional tomando as demandas e necessidades de saúde, funcionalidade e participação social individuais e comuns das pessoas com deficiência como seu horizonte normativo para produção das boas práticas de reabilitação. Acredita-se que seja ao tomar o caminho da ética do cuidado e da valorização dos direitos humanos como princípios orientadores das práticas profissionais se fará possível - a profissionais, serviços e usuários - tecer a rede de atenção à saúde, com os fios e linhas da integralidade do cuidado investindo-se em todas as possibilidades e nuances dos projetos de felicidade dos sujeitos / Currently, disability is conceptualized based on its dynamic and biosocial character. The functioning/disability process stems from the interaction between the disabled person and the contextual factors present in the physical and societal environment, which are fundamental to social participation. Universality, integrality and equity form the tripod of the ideology of the Brazilian Sanitary Reform, bringing the population\'s demands and health needs to the center of health practices. Several studies in the field of Public Health problematize practices and models of health care in the Brazilian National Unified Health System (SUS), postulating that health working aims to provide health care services to meet the demands and health needs of those who seek for such services. However, few of them highlighted the theme of rehabilitation practices based on the perspective of comprehensive care, human functioning and social participation of the population with acquired physical disability. By means of the qualitative research method - as from the quest for health care pathways, this study aimed to analyze how health care needs of people with physical disability are approached by health and rehabilitation practices, according to the perspective of comprehensive care and human functioning. The research cycle involved an exploratory phase, with documentary research, and a field phase, in which twelve interviews were conducted with people with physical disability acquired in adulthood, including their caregivers, about the health care pathways in the locoregional network of the Brazilian National Unified Health System, in the city of Santos, state of São Paulo. We have used interviews thematic analysis with the support of Nvivo11® software, enriched with data from the documentary research, and adopted an interpretative-comprehensive approach and a critical-hermeneutic perspective discussion data, also based on the study theoretical framework and authors who discuss the subject. Eleven men and one woman, ranging from 21 to 79 years old, participated in the study, and were referred by primary care (n = 8) and home care services (n = 4). According to reported information by the participants, the disabilities were due to neurological (n = 10) and orthopedic (n = 2) illness, that implicated on motor impairments such as paralysis and amputations, respectively. The elapsed time since illness was 17 years for the oldest case and the most recent one occurred less than thirty days before the interview. Seven of them demanded moderate to total assistance in activities of daily living and three of them sustained secondary conditions due to biological and/or psychosocial complications due physical disability. The analysis of produced data resulted in two central themes. The first one identified aspects of the complexity of health needs interrelated with the set of circumstances which constitutes the participants\' domestic and community life and elements about the nuances of the therapeutic meetings between health professionals and clients, meetings that sometimes get closer, sometimes move away from the perspective of comprehensive care. When health needs were not met, they created situations of clinical and social vulnerability and experiences that potentializes disability and social exclusion, revealing programmatic vulnerabilities related to services and programs organizations. This situation highlights the value of the comprehensive health and functioning concepts based on interdisciplinary knowledge, inter professional team working and client centered towards an effective comprehensive approach in rehabilitation practices. The second theme revealed aspects of the service network organization which antagonize and tension the finalist principles of the Brazilian National Unified Health System: fragmentation of care, fragility attendance on health demands and needs; lack of tools to share information between intra and inter health professionals and services; lack to approach contextual factors barriers; insufficiency actions to promote independence and autonomy on activities of daily living. In conclusion, we highlighted that rehabilitation is multidimensional dynamic and complex and process, which must rely on interdisciplinary knowledge to best guide inter professional team working focusing on individual and common health needs, functioning and social participation of people with disability as a normative horizon to produce rehabilitation best practices. We have confidence that if we take the path of an ethical of care and value human rights as principles to guide professional practices, it will become possible for professionals, services and clients to weave the health care network with threads and lines of comprehensive care, and investing in all the possibilities and nuances of the subjects\' happiness projects

Na atualidade, a deficiência é conceituada com base em seu caráter dinâmico e biossocial. O processo funcionalidade/incapacidade decorre da interação entre a pessoa com deficiência e os fatores contextuais presentes no ambiente físico e societal, sendo eles determinantes para a participação social. Universalidade, integralidade e equidade formam o tripé do ideário da Reforma Sanitária brasileira, trazendo para o centro das práticas de saúde as demandas e as necessidades de saúde da população. Vários estudos no campo da Saúde Coletiva problematizam as práticas e os modelos de atenção em saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro, postulando que o trabalho em saúde tem como finalidade das práticas assistenciais a prestação de serviços com fins de satisfazer demandas e necessidades de saúde daqueles que buscam esses serviços. Entretanto, poucos deles recortaram a temática das práticas de reabilitação na perspectiva da integralidade do cuidado, da funcionalidade humana e da participação social da população de pessoas com deficiência física adquirida. Por meio do método de pesquisa qualitativa se objetivou analisar - a partir do percurso de busca de cuidados - como as necessidades de saúde de pessoas com deficiência física são contempladas nas práticas de saúde e reabilitação, desde a perspectiva da integralidade do cuidado e da funcionalidade humana. O ciclo de pesquisa envolveu uma fase exploratória, com pesquisa documental, e uma fase de campo, na qual foram feitas doze entrevistas abertas com pessoas com deficiência física adquirida na idade adulta, incluindo seus cuidadores, acerca dos percursos de busca de cuidados na rede loco-regional do Sistema Único de Saúde, no município de Santos, estado de São Paulo. Empregou-se a análise temática das entrevistas com apoio do software NVivo11®, enriquecidas com os dados da pesquisa documental, adotando-se a abordagem interpretativa-compreensiva de perspectiva crítico-hermenêutica na discussão, com base no aporte teórico do estudo e em autores que discutem o tema investigado. Os participantes do estudo foram onze homens e uma mulher, com idades variando entre 21 e 79 anos, indicados pelos serviços de atenção básica (n= 8) e atenção domiciliar (n= 4). Segundo informações declaradas pelos participantes, as deficiências decorreram de afecções neurológicas (n= 10) e ortopédicas (n= 2), determinando quadros motores de paralisias e amputações, respectivamente. O tempo transcorrido desde o adoecimento foi de 17 anos para o caso mais antigo; o mais recente ocorrera há menos de trinta dias até o momento da entrevista. Sete deles necessitavam de moderada a completa assistência de terceiros nas atividades de vida diárias e três deles tiveram complicações secundárias, de ordem biológica e/ou psicossocial, após a condição de deficiência física. A análise dos dados produzidos resultou em dois temas centrais. O primeiro identificou aspectos da complexidade das necessidades de saúde inter-relacionados com o conjunto das circunstâncias que compõem a vida doméstica e comunitária dos participantes e elementos sobre as nuances dos encontros terapêuticos entre profissionais de saúde e usuários, que ora se aproximaram ora se afastaram da perspectiva de integralidade do cuidado. Tais necessidades, quando não atendidas, provocaram situações de vulnerabilidades clínicas, sociais e experiências de incapacidade e exclusão social, desvelando, ainda, vulnerabilidades programáticas dos serviços e programas. Com isso se assevera o valor do conceito ampliado de saúde e de funcionalidade, pautado nos saberes interdisciplinares, centrado no usuário e no trabalho interprofissional em direção à integralidade do cuidado nas práticas de reabilitação. O segundo tema revelou aspectos da organização da rede de serviços que antagonizam e tensionam os princípios finalísticos do Sistema Único de Saúde (SUS): fragmentação da assistência, fragilidades no acolhimento às demandas e necessidades dos participantes; carência de ferramentas de compartilhamento de informações entre serviços e profissionais intra e interserviços; exiguidade na abordagem dos fatores contextuais; insuficiência nas ações voltadas à orientação e informação que minimizem a dependência de assistência de terceiros no manejo das atividades de vida diária e eliminação de barreiras contextuais. Conclui-se que a reabilitação é um processo multidimensional dinâmico e complexo, que depende de saberes interdisciplinares para melhor direcionar o trabalho em equipe interprofissional tomando as demandas e necessidades de saúde, funcionalidade e participação social individuais e comuns das pessoas com deficiência como seu horizonte normativo para produção das boas práticas de reabilitação. Acredita-se que seja ao tomar o caminho da ética do cuidado e da valorização dos direitos humanos como princípios orientadores das práticas profissionais se fará possível - a profissionais, serviços e usuários - tecer a rede de atenção à saúde, com os fios e linhas da integralidade do cuidado investindo-se em todas as possibilidades e nuances dos projetos de felicidade dos sujeitos / Currently, disability is conceptualized based on its dynamic and biosocial character. The functioning/disability process stems from the interaction between the disabled person and the contextual factors present in the physical and societal environment, which are fundamental to social participation. Universality, integrality and equity form the tripod of the ideology of the Brazilian Sanitary Reform, bringing the population\'s demands and health needs to the center of health practices. Several studies in the field of Public Health problematize practices and models of health care in the Brazilian National Unified Health System (SUS), postulating that health working aims to provide health care services to meet the demands and health needs of those who seek for such services. However, few of them highlighted the theme of rehabilitation practices based on the perspective of comprehensive care, human functioning and social participation of the population with acquired physical disability. By means of the qualitative research method - as from the quest for health care pathways, this study aimed to analyze how health care needs of people with physical disability are approached by health and rehabilitation practices, according to the perspective of comprehensive care and human functioning. The research cycle involved an exploratory phase, with documentary research, and a field phase, in which twelve interviews were conducted with people with physical disability acquired in adulthood, including their caregivers, about the health care pathways in the locoregional network of the Brazilian National Unified Health System, in the city of Santos, state of São Paulo. We have used interviews thematic analysis with the support of Nvivo11® software, enriched with data from the documentary research, and adopted an interpretative-comprehensive approach and a critical-hermeneutic perspective discussion data, also based on the study theoretical framework and authors who discuss the subject. Eleven men and one woman, ranging from 21 to 79 years old, participated in the study, and were referred by primary care (n = 8) and home care services (n = 4). According to reported information by the participants, the disabilities were due to neurological (n = 10) and orthopedic (n = 2) illness, that implicated on motor impairments such as paralysis and amputations, respectively. The elapsed time since illness was 17 years for the oldest case and the most recent one occurred less than thirty days before the interview. Seven of them demanded moderate to total assistance in activities of daily living and three of them sustained secondary conditions due to biological and/or psychosocial complications due physical disability. The analysis of produced data resulted in two central themes. The first one identified aspects of the complexity of health needs interrelated with the set of circumstances which constitutes the participants\' domestic and community life and elements about the nuances of the therapeutic meetings between health professionals and clients, meetings that sometimes get closer, sometimes move away from the perspective of comprehensive care. When health needs were not met, they created situations of clinical and social vulnerability and experiences that potentializes disability and social exclusion, revealing programmatic vulnerabilities related to services and programs organizations. This situation highlights the value of the comprehensive health and functioning concepts based on interdisciplinary knowledge, inter professional team working and client centered towards an effective comprehensive approach in rehabilitation practices. The second theme revealed aspects of the service network organization which antagonize and tension the finalist principles of the Brazilian National Unified Health System: fragmentation of care, fragility attendance on health demands and needs; lack of tools to share information between intra and inter health professionals and services; lack to approach contextual factors barriers; insufficiency actions to promote independence and autonomy on activities of daily living. In conclusion, we highlighted that rehabilitation is multidimensional dynamic and complex and process, which must rely on interdisciplinary knowledge to best guide inter professional team working focusing on individual and common health needs, functioning and social participation of people with disability as a normative horizon to produce rehabilitation best practices. We have confidence that if we take the path of an ethical of care and value human rights as principles to guide professional practices, it will become possible for professionals, services and clients to weave the health care network with threads and lines of comprehensive care, and investing in all the possibilities and nuances of the subjects\' happiness projects