Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-27T17:27:38Z No. of bitstreams: 1 2017_KatiaTorresBatista.pdf: 6878788 bytes, checksum: 4f1a35354cc6ed5c6d31197f3cc98ddf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-03T12:20:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KatiaTorresBatista.pdf: 6878788 bytes, checksum: 4f1a35354cc6ed5c6d31197f3cc98ddf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T12:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KatiaTorresBatista.pdf: 6878788 bytes, checksum: 4f1a35354cc6ed5c6d31197f3cc98ddf (MD5) Previous issue date: 2018-04-03 / Fundação Universidade de Brasília (FUB). / O sistema de revisão ética em pesquisa brasileiro, formado por Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), foi criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), norteado pelas Resoluções 466/12 e 510/16. Este sistema passa por críticas pelo enfraquecimento das normas éticas, falhas no atendimento de especificidades das Ciências Sociais e Humanas e lentidão na tramitação de processos referentes a pesquisas clínicas. O objetivo do estudo foi analisar o funcionamento do sistema de revisão ética em pesquisa brasileiro, a partir da percepção de pesquisadores do Distrito Federal, discutindo os resultados à luz da bioética. A coleta de dados ocorreu mediante questionário respondido online,com questões fechadas e abertas sobre aspectos sociodemográficos, referentes à formação, atuação em pesquisa e percepção sobre o sistema de revisão ética brasileiro. Noventa e oito pesquisadores participaram, 56,1% com idades entre 40 e 60 anos, 67% do gênero feminino, 53,1% tinham doutorado, 78% realizavam pesquisa há mais de seis anos. Quanto aos resultados, 80,6% concordaram com a obrigatoriedade de submissão de projetos de pesquisas a comitês de ética; 95% informaram conhecer a Resolução CNS 466/12 e 56,1% a Resolução CNS 510/16, sendo que ser membro de CEP teve associação com o conhecimento da Resolução 510/16. Cerca de 93% dos pesquisadores consideraram a proteção do participante como o principal papel do sistema. Os pesquisadores demonstraram conhecer o funcionamento do sistema de revisão ética, todavia,62% referiram dificuldades na submissão de projetos e 89% mencionaram obstáculos para a realização de pesquisas.As categorias apontadas como dificuldades para utilização do sistema foram as de navegação, tramitação, preenchimento, processo burocrático e preparação da documentação. Com base nos relatos dos participantes, a categoria com maior número de ocorrências para que uma pessoa tenha autoridade como membro de CEP foi o conhecimento das resoluções, de métodos de pesquisa e bioética. No que tange às recomendações para modificações do sistema,foram identificadas 18 categorias, sendo as mais frequentes: a necessidade de agilidade do sistema, plataforma mais acessível, padronização da avaliação ética e a profissionalização. Do ponto de vista bioético,destaca-se a importância de incluir o modelo deliberativo democrático ao sistema de revisão ética em pesquisa, a proposição de mudanças em consonância com a DUBDH e quanto aos cuidados com a excessiva institucionalização do sistema e da bioética. / The Brazilian ethics review system, composed of Research Ethics Committees (CEPs) and the National Commission for Research Ethics (CONEP), was created by the National Health Council (CNS), guided by Resolutions 466/12 and 510/16. This system was criticized for the weakening of ethical norms, failures to meet the specificities of the Social and Human Sciences, and slowness in the processing of the clinical research. The objective of the study was to analyze the functioning of the ethical review system in Brazilian research, based on the perception of researchers from the Federal District, discussing the results in the light of bioethics. The data collection was performed through a questionnaire answered online, with closed and open questions about sociodemographic aspects related to training, research performance and perception about the Brazilian ethical review system. Ninety-eight researchers participated, 56.1% aged 40-60 years, 67% female, 53.1% had a doctorate, 78% conducted research for more than six years. Regarding the results, 80.6% agreed with the obligation to submit research projects to ethics committees; 95% reported knowing Resolution CNS 466/12 and 56.1% Resolution CNS 510/16, being a member of CEP was associated with the knowledge of Resolution 510/16. About 93% of the researchers considered participant protection as the primary role of the system. The researchers demonstrated that they know the functioning of the ethical review system, however, 62% mentioned difficulties in submitting projects, and 89% mentioned obstacles to conducting research. The categories identified as difficulties to use the system were navigation, processing, bureaucratic process and documentation preparation. Based on the participants' reports, the category with the highest number of occurrences for a person to have authority as a CEP member was the knowledge of resolutions, research methods and bioethics. With regard to recommendations for system modifications, 18 categories were identified, the most frequent being: the need for system agility, a more accessible platform, standardization of ethical evaluation and professionalization. From the bioethical point of view, the importance of including the democratic deliberative model to the system of ethical review in research, the proposal of changes in line with the DUBDH, and the care with the excessive institutionalization of the system and of bioethics is highlighted.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-02T16:46:58Z No. of bitstreams: 1 2015_FlavioRochaLimaParanhos.pdf: 945063 bytes, checksum: 691b2716a56cd99253b30c369d1f45ea (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-11T21:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FlavioRochaLimaParanhos.pdf: 945063 bytes, checksum: 691b2716a56cd99253b30c369d1f45ea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-11T21:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FlavioRochaLimaParanhos.pdf: 945063 bytes, checksum: 691b2716a56cd99253b30c369d1f45ea (MD5) / A proposta epistemológica para uma ética biomédica de Tom L. Beauchamp e James F. Childress está contida em sua principal obra, Principles of Biomedical Ethics, atualmente em sua sétima edição (2013). Em resposta a críticas surgidas na década de 1990, os autores introduziram, a partir da quarta edição (1994), sua teoria da moralidade comum como fundamentação de seus princípios. Também esta teoria passou a ser alvo de muitas críticas, questionando até mesmo a possibilidade de existência de uma moralidade comum. A proposta do presente trabalho é, num primeiro momento, discutir a teoria destes autores, assim como de outros que exerceram influência mais direta sobre eles, tais como Bernard Gert, Alan Donagan e W.D. Ross. A seguir são apresentadas algumas abordagens críticas ao principialismo e/ou à teoria da moralidade comum. Então, são discutidas também outras propostas de moralidade comum, incluindo algumas que não se valeram deste termo, mas de outros, tais como “ética verdadeira”, “ética natural”, ou, ainda, simplesmente “ética”. A constatação que se segue a partir da análise tanto das propostas de moralidade comum, como de suas abordagens críticas é a de que não existe uma moralidade comum. O que determinará o comportamento moral será a adesão voluntária a um sistema específico de normas que cada um desejar para si. Vários autores se deram conta dessa dificuldade, e contentam-se com um mínimo, um item básico que pode ser o “respeito mútuo”, ou “não causar dor/sofrimento” ou, simplesmente, “diálogo”. Mas fica logo evidente que este mínimo é pouco demais, insatisfatório para, efetivamente, solucionar os problemas reais que se apresentam, tanto no terreno mais restrito da ética biomédica, quanto no mais amplo, da bioética. A busca por uma moralidade comum, mesmo com outros nomes, mostrar-se-á sempre infrutífera. Ou não será “comum”, ou não será “moralidade”. Diante disso, conclui-se pela adequação de uma proposta que, sem desconsiderar a natureza humana, não terá esta como ponto de partida para o estabelecimento de normas, que serão sempre circunstanciais em relação a um objetivo específico. Uma ética de imperativos hipotéticos, bem distantes da moralidade comum principialista. A decisão final deve sempre levar em consideração o maior bem para o maior número de pessoas, exceto quando isso acarretar prejuízo significativo para uma determinada minoria particularmente vulnerável, que, neste caso, deverá receber a intervenção afirmativa do Estado. Tal conclusão leva à opção pela proposta de Garrafa e Porto, da “Bioética Dura”, cujo papel seria o de arbitrar e intervir, sempre que necessário. / The epistemological proposal for a biomedical ethics of Tom L. Beauchamp and James F. Childress is presented in their main work, Principles of Biomedical Ethics, currently in its seventh edition (2013). In response to criticisms that have emerged in the years 1990, the authors introduced in the fourth edition (1994), their theory of common morality as justification of their principles. This theory also became the target of much criticism, questioning even the possibility of the existence of a common morality. The proposal of this work is, at first, to discuss the theory of these authors, as well as others who exercised most direct influence on them, such as Bernard Gert, Alan Donagan and W.D. Ross. Subsequently, some critical approaches to principlism and/or the theory of common morality presented and discussed. Then we analyze other proposals of theories of common morality, including some that do not make use of this term, but others, such as "true" ethics, "natural ethics", or simply "ethics". The conclusion that follows from the analysis of both the proposals of common morality, as well as their critical approaches is that there is no such thing as a common morality. What determines the moral behavior is the voluntary adhesion to a specific system of standards that each one chooses to follow. Many authors became aware of this difficulty, and settled for a minimum, a basic item that can either be "mutual respect", or "don't cause pain/suffering" or simply "dialogue". However, it soon becomes evident that this minimum is unsatisfactory to effectively solve the real problems that present themselves, both in the narrower field of biomedical ethics, or of bioethics in general. The search for a common morality, even with other names, will always prove itself fruitless. Either it will not be "common", or it will not be a "morality". Given this, we conclude for the appropriateness of a proposal that, without disregard to human nature, will not have this as a starting point for the establishment of norms, which will always be circumstantial in relation to a specific goal. It will be an ethics of hypothetical imperatives, significantly different from the principlist common morality. The final decision should always take into consideration the greatest good for the greatest number of people, except when that may cause significant injury to a certain particularly vulnerable minority, which, in this case, must receive the affirmative intervention by the state. This conclusion leads to the option by the proposal of Garrafa and Porto, "Hard Bioethics", whose role would be to mediate and intervene whenever necessary.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-03T20:01:44Z No. of bitstreams: 1 2018_TicianaGarciaFernandesVieira.pdf: 1027033 bytes, checksum: 0918597337bab09b5b2fcb9e30dbdc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-09T18:57:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_TicianaGarciaFernandesVieira.pdf: 1027033 bytes, checksum: 0918597337bab09b5b2fcb9e30dbdc83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T18:57:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_TicianaGarciaFernandesVieira.pdf: 1027033 bytes, checksum: 0918597337bab09b5b2fcb9e30dbdc83 (MD5) / As diretivas antecipadas de vontade (DAV), comumente chamadas de testamento vital (TV), são um documento que dispõe sobre os últimos desejos  aqueles atinentes aos cuidados de saúde , onde o paciente em condição de terminalidade deixará registrado, quando não for mais capaz de exprimir a sua vontade, sobre os tratamentos que aceita ou não receber. O presente trabalho de revisão de literatura teve como objetivo principal analisar, a partir da perspectiva bioética, o pensamento de médicos e profissionais de saúde brasileiros sobre o referido instituto, tomando como premissas teóricas os princípios da autonomia e da dignidade da pessoa humana. Para tanto, estipulou-se como critérios de inclusão artigos publicados em revistas com revisão de pares, sobre pesquisas empíricas (qualitativas e quantitativas) realizadas com participantes/amostras brasileiras, com acesso a texto completo e em língua portuguesa, sem qualquer delimitação de data de publicação, disponíveis nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Os descritores incluíram os dois termos em buscas independentes (DAV e TV), associados aos termos médico, enfermeiro e profissional de saúde, inseridos em separado. Definiu-se ainda que a seleção dar-se-ia observando se, nos objetivos dos artigos pré-selecionados, haveria a existência de verbos ou expressões que indicassem por parte dos autores a intenção de saber o que pensam médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde brasileiros sobre as DAV/TV. Quanto aos critérios de exclusão, estabeleceu-se: (1) artigos teóricos, de revisão de literatura, editoriais, resumos de anais, capítulos e livros, dissertações e teses; (2) artigos de autores estrangeiros; e (3) artigos publicados em outras línguas. Na pesquisa on-line foram identificados 66 artigos dos quais 55 foram excluídos, 35 por não apresentarem consonância com os critérios de inclusão estabelecidos e 20 por estarem repetidos nas bases utilizadas. Portanto, 11 publicações foram selecionadas. Foram analisadas questões atinentes à terminalidade da vida, a dificuldade de médicos e enfermeiros de tratarem sobre o tema morte, a falta de conhecimento dos profissionais de saúde sobre as DAV e o TV e a necessidade de uma lei regulamentando as diretivas antecipadas, bem como a importância de abordar esse tema junto aos estudantes da área da saúde. Apesar do obscurantismo que cerca o instituto, observa-se que o mesmo é um instrumento hábil para fazer valer a autonomia do paciente, assegurando uma morte digna aos que padecem e também facilitando o diálogo na relação médico-profissional de saúde-paciente, evitando paternalismos. Conclui-se que as diretivas antecipadas de vontade atendem aos anseios de autonomia e dignidade desejados pelos pacientes em condição de terminalidade, fomentam um diálogo sincero e honesto na relação com médicos e profissionais de saúde, afastam a prática da distanásia e promovem a ortotanásia. O presente estudo teve o mérito de ampliar a compreensão sobre as diretivas antecipadas de vontade, diante da escassez de bibliografia no contexto brasileiro. / Advanced Care Documents, commonly called living wills, are a report that sets forth the last wishes  those concerning health care , where the terminally ill patient will leave a record, when it is no longer capable of expressing his will, about the treatments he accepts or doesn’t. The main objective of the present literature review was to analyze, from a bioethical perspective, the thinking of brazilian physicians and health professionals about this institute, taking as theoretical premises the principles of autonomy and dignity of the human person. For this purpose, articles published in peer-reviewed journals, on empirical researches (qualitative and quantitative) carried out with brazilian participants / samples, with access to full text and in portuguese language, without any date delimitation, available in the Virtual Health Library and in the Scientific Electronic Library Online (SciELO) databases, were stipulated as inclusion criteria. The descriptors included the two terms in independent searches, associated with the terms physician, nurse and health professional, inserted separately. It was also defined that the selection would occur if the objectives of the pre-selected articles would be the existence of verbs or expressions that indicate the intention of the authors to know what doctors, nurses and other brazilians health professionals think about the Advanced Care Documents. As for the exclusion criteria, it has been established: (1) theoretical articles, literature reviews, editorials, summaries of annals, chapters and books, dissertations and theses; (2) articles by foreign authors; and (3) articles published in other languages. In the online survey, 66 articles were identified, of which 55 were excluded, 35 because they were not in accordance with the established inclusion criteria and 20 because they were repeated in the databases used. Therefore, 11 publications were selected. Issues related to the termination of life, the difficulty of doctors and nurses to deal with the matter of death, the lack of knowledge of health professionals about Advanced Care Documents, and the need for an early directives law regulating, as well as the importance of addressing this subject with health students, have been analyzed. Despite the obscurantism that surrounds the argument, it has been observed that it is a skillful instrument to assert the autonomy of the patient, ensuring a dignified death to those who suffer and also facilitating the dialogue in the medical-professional relationship of health-patient, avoiding paternalisms. It has been concluded that the Advanced Care Documents meet the aspirations of autonomy and dignity desired by the terminally ill patients, foster a sincere and honest dialogue in the relationship with doctors and health professionals, put away the practice of dysthanasia and promote orthothanasia. The present study had the merit of expand the understanding about the Advanced Care Documents, given the bibliography scarcity in the brazilian context.

La investigación fue cualitativa con bordaje descriptivo, tuvo como objetivos: describir y analizar las apreciaciones de los estudiantes de obstetricia sobre los problemas éticos y bioéticos que se generan desde el aula hasta la práctica hospitalaria en una universidad privada del distrito de Chiclayo. Participaron 13 estudiantes universitarios de la carrera profesional de obstetricia, para la recolección de datos se usó el cuestionario con preguntas abiertas y la información recolectada se procesó por análisis de contenido temático. En el desarrollo de la investigación se guardaron los principios éticos y de rigor científicos. Posterior al análisis se obtuvieron tres categorías: deterioro del respeto como actitud ética fundamental con las subcategorías: deterioro del respeto en el ámbito docente-clínico y tendencias egoístas con escasa unidad. Incorrecciones éticas en el ejercicio docente con las subcategorías desatino en la formación de los estudiantes con las subcategorías: reproches ante injusticias docentes, desmotivando la práctica de valores y la improvisación de la enseñanza y como última categoría. Adjetivando problemas éticos y bioéticos en la práctica clínica. Entre las consideraciones finales; los problemas éticos y bioéticos apreciados por estudiantes de obstetricia de una universidad particular de Chiclayo emergen del comportamiento libre y voluntario de profesores y estudiantes y de la manera como autorregulan su conducta con apoyo la ética. / Tesis

El debate bioético actual señala los problemas que se originan en las estrechas relaciones establecidas entre la industria farmacéutica y los profesionales médicos, por ello resulta de necesidad indagar cuáles son los conflictos éticos y legales en esta interrelación. La presente investigación de tipo cualitativa documentaria describe la situación actual, los conflictos y las formas de tratamiento existentes en la relación diaria entre los médicos y la industria farmacéutica. Bajo la metodología de análisis triangular de Sgreccia se analizan las diversas formas de interacción de dicha relación que pueden percibirse como transgresiones a las normas éticas y morales en pro de la obtención de beneficios y se señalan los principales lineamientos del derecho al respecto. El conflicto ético y/o legal en la relación del médico con la industria farmacéutica se produce cuando se pasa por alto que el fin supremo del acto médico es la persona humana solicitante de atención médica. Cuando la aplicación práctica de los conocimientos y la tecnología disponible es llevada a cabo anteponiendo intereses secundarios u obligaciones reales o sentidas, producto de la relación con la industria farmacéutica, entonces se instrumentaliza al paciente y se le convierte en un medio para lograr un fin subalterno que no se condice con la esencia de la profesión médica. El trabajo concluye con la elaboración de una propuesta de conducta ética en la relación médico-industria. / Tesis

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-17T12:46:53Z No. of bitstreams: 1 2014_ThaisMeirellesSousaMaia.pdf: 655192 bytes, checksum: 309b3ec1ac6a74dc27958aace8718167 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-21T14:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThaisMeirellesSousaMaia.pdf: 655192 bytes, checksum: 309b3ec1ac6a74dc27958aace8718167 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-21T14:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThaisMeirellesSousaMaia.pdf: 655192 bytes, checksum: 309b3ec1ac6a74dc27958aace8718167 (MD5) / A pedofilia é classificada como doença psiquiátrica e sua prática acaba por atingir e ofender diretamente crianças e pré-adolescentes, sendo um fato social de extrema relevância. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar, na esfera bioética, a eticidade da castração química como mecanismo de controle da pedofilia, problematizando sua eventual tripla natureza: pena, tratamento médico e experimento científico. Procedeu-se ainda a levantamento de projetos de lei existentes no Congresso Nacional e análise dos conteúdos das propostas do legislativo brasileiro. Foram analisadas também questões concernentes à autonomia do indivíduo e à sua vulnerabilidade, em cada um dos sentidos dados para o procedimento da castração química, posto que este se caracteriza como procedimento de abrangência biológica, psicológica e psiquiátrica. Trata-se de um estudo documental e de revisão da literatura especializada em bioética, castração química, pedofilia, tratamento médico, ética em pesquisa, autonomia e vulnerabilidade. A eventual aplicação da castração química enquanto pena possui obstáculos, entre os quais destacam-se: a discussão acerca da compulsoriedade ou voluntariedade do procedimento, bem como a aplicação da castração medicamentosa como medida de segurança ou causa de diminuição de pena. Com relação à sua acepção como tratamento médico, foi ressaltado o direito à saúde da pessoa com pedofilia, já que é um dever do Estado prover a terapia adequada aos cidadãos, não obstante a ocorrência de eventuais efeitos colaterais. A análise documental dos projetos de lei brasileiros indicam que a castração química se constitui em demanda legislativa. Constata-se ainda que há conflito resultante da adoção da castração química, vez que o assunto envolve questões éticas, morais, jurídicas e, principalmente, bioéticas, além de abarcar dilemas com relação à autonomia e vulnerabilidade do indivíduo objeto do referido procedimento. Conclui-se que as três acepções não se excluem: a castração química como pena, tratamento médico e experimento científico são, na realidade, arquétipos que se encontram intrinsecamente ligados, apesar de cada um possuir dilemas éticos próprios. O presente estudo teve o mérito de ampliar a compreensão do tratamento hormonal para pedófilos, diante da escassez de bibliografia no contexto brasileiro. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Pedophilia is classified as a psychiatric illness and its practice will ultimately achieve and directly offend children and pre-adolescents, being a social fact of utmost importance. This study aimed to analyze the sphere bioethics, the ethics of chemical castration as a control mechanism of pedophilia, discussing its possible threefold nature: penalty, medical and scientific experiment. There has still raising projects existing law in Congress and content analysis of the Brazilian legislative proposals. Yet concerning the autonomy of the individual and their vulnerability issues were analyzed in each of the directions given to the procedure of chemical castration, since this is characterized as biological, psychological and psychiatric coverage procedure. This is a documentary study and review of the literature on bioethics, chemical castration, child abuse, medical treatment, research ethics, autonomy and vulnerability. The possible application of chemical castration as a penalty has obstacles, among which stand out: a discussion of voluntary or compulsory way of the procedure and application of medical castration as a security measure or a cause of reduced penalty. By the understanding as medical treatment, it was stressed the right to health of the person with pedophilia, since it is a duty of the State to provide adequate care to the citizens, notwithstanding the occurrence of any side effects. The documentary analysis of projects of Brazilian law indicate that chemical castration constitutes legislative demand. It appears that there is still conflict resulting from the adoption of chemical castration, since it involves ethical, moral, legal, and especially bioethical issues, and encompass dilemmas regarding autonomy and vulnerability of the individual object that procedure. It is concluded that the three meanings are not mutually exclusive: chemical castration as punishment, medical and scientific experiment are actually archetypes that are intrinsically linked, although each has own ethical dilemmas. It is considered that the present study had the merit of expanding the understanding of hormonal treatment for pedophiles, the paucity of literature in the Brazilian context.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-28T14:47:25Z No. of bitstreams: 1 2014_IrisAlmeidaSantos.pdf: 455645 bytes, checksum: 2eead81f0b60f44d240dc8451eb92031 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-29T14:48:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IrisAlmeidaSantos.pdf: 455645 bytes, checksum: 2eead81f0b60f44d240dc8451eb92031 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T14:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IrisAlmeidaSantos.pdf: 455645 bytes, checksum: 2eead81f0b60f44d240dc8451eb92031 (MD5) / O uso da quarentena humana como ação emergencial de saúde no combate à síndrome respiratória aguda grave (SARS) no início do milênio marcou significativamente a saúde pública, abrindo um novo campo de discussões entre diversos profissionais da saúde no mundo inteiro quanto aos aspectos estruturais, regulamentares e éticos referentes aos limites entre a proteção da coletividade e a redução do direito à autonomia e liberdade de pessoas ou grupos dentro de uma sociedade. Paradoxalmente dividiu a opinião de especialistas entre a eficácia do método e os aspectos legais e éticos envolvidos durante a sua aplicação. O presente trabalho se pautará na descrição e análise da quarentena humana na perspectiva da bioética por meio de revisão bibliográfica, na descrição do seu uso na atualidade, nos possíveis riscos que esta medida representa à autonomia, liberdade e dignidade humana; do risco potencial de seu uso como justificativa para a implantação de futuras formas de estado de exceção. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The use of human quarantine as an priority containment measure against the severe acute respiratory syndrome (SARS) at the beginning of the millennium profoundly impacted public health, broadening the debate among diverse health professionals all over the world in what concerns structural, regulatory and ethical aspects related to the boundaries between the protection of the collective and the reduction of individuals or groups „freedom and autonomy rights within the society. Paradoxically, specialist‟s opinion was split between the efficiency of the method and legal and ethical aspects involved in its implementation. The present work is based on the description and analysis of human quarantine from the bioethical perspective, using bibliographic revision; on the description of its current use; on the possible risks the such measure might bring to human freedom, dignity and autonomy; and the potential risk of its use as means to and end of future implementation of state of emergency.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-10-24T12:17:23Z No. of bitstreams: 1 2014_ThaisdePaulaLimaMendes.pdf: 1238013 bytes, checksum: dacb8563e0d283c91d2223dbf681df61 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-27T14:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThaisdePaulaLimaMendes.pdf: 1238013 bytes, checksum: dacb8563e0d283c91d2223dbf681df61 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-27T14:37:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThaisdePaulaLimaMendes.pdf: 1238013 bytes, checksum: dacb8563e0d283c91d2223dbf681df61 (MD5) / Os processos de desenvolvimento da bioética e da saúde coletiva brasileira percorreram caminhos paralelos, que, em determinado momento, passaram a se relacionar, por meio da aproximação de temas comuns, como a questão da equidade do direito à saúde. Os fundamentos éticos de prática de saúde pública sempre foram implicitamente assumidos por ambos os membros da profissão e pelo público em geral. No entanto, até recentemente, os valores básicos que fundamentam decisões de saúde pública e os conflitos inerentes à sua prática raramente foram articulados. O objetivo principal dessa dissertação foi identificar as temáticas, funções e práticas da Saúde Coletiva privilegiados pelos artigos que articulam bioética e saúde Pública/Coletiva publicados em revistas nacionais indexadas, bem como os referenciais teóricos, os conflitos éticos identificados e os posicionamentos morais e ideológicos dos autores. A investigação contou com a aplicação concomitante de dois métodos: uma revisão estruturada com síntese temática, proposta por Thomas e Harden e uma análise de conteúdo no modelo proposto por Bardin. Foram selecionados, 85 artigos, de 22 periódicos diferentes entre os anos de 1996 a 2013. Foram identificados os seguintes temas: Discussão da interface entre bioética e saúde pública/ coletiva; gestão e organização dos serviços de saúde; políticas públicas de saúde e vulnerabilidades específicas; inovação e incorporação tecnológica; cooperação internacional em saúde; Bioética na formação de Recursos Humanos; saúde e meio ambiente; com subtemas correspondentes. Foi verificada ausência significativa de artigos que discutam questões morais em torno de uso de drogas no contexto da saúde coletiva; ausência também de artigos que se dirigissem à política de saúde para a população negra ou discutisse, no âmbito da saúde coletiva, o racismo social e institucional ou a acessibilidade e a qualidade de serviços ofertados a esta população, bem como ausência de artigos relativos à saúde do trabalhador. Observou-se também uma gama de fundamentações teóricas envolvendo, predominantemente, a bioética principialista, as bioéticas Latino-Americanas, de intervenção e proteção, bem como a teoria das capacidades e a teoria da justiça. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The developmental process of bioethics and Brazilian public health coursed parallel paths, which at one point, began to relate, through the approximation of common themes, such as the fairness of the right to health. The ethical foundations of the practice of public health have always been implicitly assumed by both members of the profession and the general public. However, until recently, the basic values that underlie public health decisions and conflicts inherent in their practice were rarely articulated. The main objective of this dissertation was to identify the themes, functions and practices of Public Health privileged by articles that articulate Bioethics and Public/collective Health published in indexed national journals, as well as the theoretical framework, the identified ethical conflicts and moral and ideological positions of authors. The investigation involved the simultaneous application of two methods: a structured review with thematic synthesis, proposed by Thomas and Harden and a content analysis of the model proposed by Bardin. There were selected 85 articles in 22 different journals between the years 1996 to 2013. The following themes were identified: Discussion of the interface between bioethics and public/collective health; management and organization of health services; public health policies and specific vulnerabilities; innovation and technological developments; international cooperation in health; bioethics in training of human resources, health and environment, with corresponding subthemes. It was verified absence of significant articles that discuss moral issues around drug use in the context of public health, absence also of articles that were directed to health policy for the black or discuss in the context of public health, population and social racism institutional or accessibility and quality of services offered to this population as well as the absence of articles related to worker health. It was also observed a range of theoretical predictions involving predominantly principlism bioethics, bioethical Latin American, intervention and protection, as well as the theory of capacity and the theory of justice.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-15T19:47:11Z No. of bitstreams: 1 2012_JosethFilomenaDeJesusSouza.pdf: 713722 bytes, checksum: 88e310da651f7612daecd8033dffea6d (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-18T11:05:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JosethFilomenaDeJesusSouza.pdf: 713722 bytes, checksum: 88e310da651f7612daecd8033dffea6d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T11:05:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JosethFilomenaDeJesusSouza.pdf: 713722 bytes, checksum: 88e310da651f7612daecd8033dffea6d (MD5) / Embora a sociedade esteja mais atenta à forma como trata os animais, estes ainda são considerados pelo que podem oferecer aos humanos e, portanto, são intensamente utilizados. A Bioética de Proteção defende que pacientes morais suscetíveis ou vulnerados a danos advindos de agentes morais devem ser protegidos. Com base nesta perspectiva bioética e nos compromissos assumidos pelo Estado concernente aos animais, defende-se neste trabalho que o Estado deve promover políticas públicas com o intuito de mudar a forma com que homens e mulheres se relacionam com os animais. Para tal, a educação é instrumento imprescindível, em especial para as crianças, futuras tomadoras de decisão. Este propósito vai ao encontro do que propõe a Educação Humanitária que inclui, no âmbito de suas discussões, questões que envolvem os animais visando estimular a reflexão crítica sobre as condutas humanas para com eles. Desta forma, é relevante conhecer as representações sociais de estudantes sobre os animais para subsidiar estratégias pedagógicas eficazes que contribuam para evitar que lhes sejam atribuídos valor instrumental. Este trabalho objetiva identificar e compreender as estruturas e conteúdos das representações sociais de crianças, de 7 a 11 anos de idade, de uma escola pública de Brasília, acerca dos animais e do cuidado para com eles, e analisá-las à luz da bioética. Foi utilizada a triangulação metodológica combinando técnicas de associação livre, desenhos e grupos focais. Os dados mostraram que as representações sociais destes sujeitos se referem principalmente a cães e gatos, e estão fundamentadas no cuidado, no afeto e na empatia. Além disso, estes estudantes mostraram possuir conhecimentos sobre a senciência e fragilidade destes animais, bem como importantes preocupações de natureza ética. Quanto a outros animais, observou-se um especismo eletivo relacionado a algumas espécies. Enfatiza-se, dentre outras coisas, a incorporação da Educação Humanitária no currículo escolar nacional de forma frequente e contínua, bem como a introdução de valores morais nos documentos nacionais de educação voltados à questão animal. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Although society is more attentive to the way it treats animals, these are still considered by what they can offer to humans and, therefore are heavily used. The Bioethics of Protection argues that moral patients susceptible to damage or vulnerabilities arising from moral agents must be protected. Based on this bioethical view and on the commitments made by the State about the animals, it is argued here that the State shall promote public policies in order to change the way men and women relate to animals. To this end, education is a indispensable tool, especially for children, future decision makers. This purpose is consistent with what is proposed by Humane Education to include, as part of their discussions, issues surrounding animals in order to stimulate critical reflection on human conduct towards them. Thus, it is important to know the students‟ social representations of animals to support effective teaching strategies to help avoid them being assigned instrumental value. This paper aims to identify and understand the structure and contents of children‟s social representations from 7 to 11 years old, of a public school in Brasilia, about animals and care for them, and analyze them through the light of bioethics. Methodological triangulation was used combining techniques of free association, designs and focus groups. The data showed that the social representations of these subjects are due mainly to dogs and cats, and are grounded in the care, affection and empathy. In addition, these students showed that they have knowledge of sentience and fragility of these animals, as well as important ethical concerns. For other animals, there was an elective speciesism related to some species. It is emphasized, among other things, the incorporation of Humane Education in national school curriculum in a frequent and continuous way, and the introduction of moral values in the national education documents focused on animal issues.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-17T10:52:31Z No. of bitstreams: 1 2012_JoseFranciscoNogueiraParanaguadeSantana.pdf: 3236580 bytes, checksum: f2fae10f87f5bf5f8d76d4cefc1315df (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-17T11:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoseFranciscoNogueiraParanaguadeSantana.pdf: 3236580 bytes, checksum: f2fae10f87f5bf5f8d76d4cefc1315df (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoseFranciscoNogueiraParanaguadeSantana.pdf: 3236580 bytes, checksum: f2fae10f87f5bf5f8d76d4cefc1315df (MD5) / Introdução: apresenta considerações sobre a saúde mundial, mencionando o paradoxal contraste entre a evolução das condições de vida da maioria das populações vis-à-vis o avanço científico, tecnológico e econômico global, bem como a intensificação da cooperação internacional ante essa situação; focaliza a reconfiguração da bipolaridade Leste-Oeste e Norte-Sul e o fortalecimento das relações Sul-Sul no contexto intergovernamental das Nações Unidas; destaca a relevância da bioética ante esses processos na área da saúde e ressalta o potencial dessa contribuição, a partir dos enfoques da bioética da intervenção e seus vínculos com a saúde coletiva na experiência brasileira. Objetivo: visa desenvolver uma reflexão crítica sobre as dimensões bioéticas dos processos de cooperação técnica entre países em saúde, levando em conta o contexto evolucional das relações entre os Estados nacionais (diplomacia). Metodologia: inclui cinco etapas realizadas sinergicamente – (1) revisão da produção científica catalogada em duas fontes bibliográficas representativas da literatura mundial sobre ciências da saúde (BVS/BIREME e PubMed), em torno da conjectura sobre um novo campo de conhecimento na confluência da bioética com a diplomacia em saúde; (2) análise histórica sobre a inserção da saúde no contexto das relações internacionais e do surgimento da alternativa Sul-Sul de governança dessas relações; (3) meditação sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde orientado pelas seguintes questões: (i) autonomia versus dependência dos processos de cooperação, (i) disparidades dos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação e (iii) mediação das agências intergovernamentais; (4) análise da cooperação Sul-Sul desenvolvida no contexto da CPLP entre o Brasil, via FIOCRUZ, e os ministérios da saúde dos PALOP, como ilustrativa das dimensões bioéticas presentes no entrelaçar dos interesses diplomáticos com a doutrina da cooperação homologada pelas Nações Unidas; e (5) apreciação sobre a criação do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, como contribuição interinstitucional e interdisciplinar para a interação dessas áreas de conhecimento e prática profissional. Resultados: ressalta a escassez de registros na literatura científica sobre o enfoque interdisciplinar entre saúde, diplomacia e bioética; aponta a pertinência e a relevância da bioética ante processos de cooperação internacional para o desenvolvimento; enfatiza sua aplicação na área da saúde a partir de três referenciais: (i) as condicionalidades das relações diplomáticas versus o altruísmo da cooperação setorial em saúde; (ii) as diferenças de poder econômico e técnicocientífico como razão para a cooperação e, simultaneamente, como fonte potencial de conflitos entre os países em diferentes estágios de desenvolvimento; (iii) as possibilidades e limitações de mediação dos organismos intergovernamentais. Conclusão: sistematiza análises, reflexões e indícios que fortalecem a convicção sobre a intersecção dos campos da bioética, da diplomacia e da saúde, tanto no plano da interdisciplinaridade do conhecimento como das práticas institucionais de governança mundial da cooperação entre países, e que esse enfoque é fundamental para a consolidação da saúde como direito humano fundamental; também aponta alternativas de investigação para a consolidação da confluência temática e das práticas profissionais entre os referidos campos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: presents considerations on the world health, referring to the paradoxal contrast between the evolution on health conditions in most populations vis-à-vis the global scientific, technologic and economic progress, as well as the enhancement of international cooperation concerning this situation; focus on the reconfiguration of the bipolarity East-West and North-South in the intergovernmental context of the United Nations; emphasizes the bioethical relevance before these processes in health area and highlights the potential of this contribution from the interventional bioethics approach and its connections to the collective health in the Brazilian context. Objective: to develop a critical reflection on bioethical dimensions of the processes of technical cooperation among countries in the field of health, taking into account the evolutional context of the relationships among national States (diplomacy). Methodology: includes five stages synergistically done - (1) a review of scientific production catalogued in two representative bibliographic sources of the world literature on health sciences (BVS/BIREME and PubMed), around the conjecture on a new knowledge field in the confluence of bioethics and health diplomacy; (2) a demonstrative historical analyses of the insertion of health in the context of foreign affairs and the emergence of South-South governance alternative to these relationships; (3) meditation on the bioethical perspective of international cooperation in health, guided by the following questions: (i) autonomy versus dependence of cooperation processes, (i) disparities of science, technology and innovation national systems, and (iii) intergovernmental agencies mediation; (4) an analyses of South- South cooperation developed in the context of the Community of Portuguese Language Speaking Countries (CPLP, in Portuguese) between Brazil, through FIOCRUZ (Oswaldo Cruz Foundation) and the ministries of health of the African Portuguese-Speaking Countries (PALOP, in Portuguese), as an illustration of the bioethical dimensions present in the interface of diplomatic interests with the doctrine of cooperation announced by the United Nations; and (5) an appreciation on the creation of the Study Center on Bioethics and Health Diplomacy, as an interinstitutional and interdisciplinary contribution to an interaction among these fields of knowledge and professional practice. Results: highlights the scarcity of registers in scientific literature on the interdisciplinary focus among health, diplomacy and bioethics; points out the pertinence and relevance of bioethics before the processes of international cooperation to the development; highlights its application on the health field under three references: (i) the conditionalities of diplomatic relationships versus the altruism of cooperation in health sector; (ii) the differences of economic and technical and scientific power to cooperation and, simultaneously, as the potential source of conflicts among countries in different levels of development; (iii) the possibilities and limitations of mediation of intergovernmental organizations. Conclusion: systematizes analyses, reflections and clues which strengthen the conviction on the intersection of bioethics, diplomacy and health, either in the knowledge interdisciplinary level or the institutional practices of world governance of cooperation among countries, and that approach is of fundamental importance to health as a fundamental human right; also points out further research alternatives of research to consolidate the thematic confluence and the professional practices among these fields.