Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2013-01-29T15:13:03Z No. of bitstreams: 1 2012_NatanMonsoresdeSa.pdf: 2634629 bytes, checksum: 64416fa9ad41de97cdc914bad9d7a25a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-31T13:29:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_NatanMonsoresdeSa.pdf: 2634629 bytes, checksum: 64416fa9ad41de97cdc914bad9d7a25a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T13:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_NatanMonsoresdeSa.pdf: 2634629 bytes, checksum: 64416fa9ad41de97cdc914bad9d7a25a (MD5) / O objetivo desta tese é a investigação da circulação de conteúdos morais acoplados ao discurso biotecnocientífico, em particular, aqueles discursos sobre a utilização de células-tronco em pesquisas e terapias veiculados pela mídia televisiva. A partir da compreensão que a reflexão bioética é a análise das dimensões éticas dos discursos em/sobre biotecnociência, buscou-se avaliar o papel e as práticas argumentativas de diferentes interlocutores sociais, quando se manifestam publicamente sobre questões da biomedicina regenerativa. O pano de fundo conceitual para análise se baseia nas noções de discurso e de sua circulação por Foucault e Maingueneau, assim como na análise do papel da mídia por Bourdieu. O desenho metodológico do trabalho é documental e se deu em dois momentos centrais: análise de conteúdo, segundo Bardin; e análise de discurso, segundo a tradição francesa. Escolheu-se 317 matérias televisivas entre 1998 e 2010 dos quatro principais telejornais da Rede Globo de Televisão. Os programas selecionados tiveram seus roteiros transcritos e submetidos às análises. A análise de conteúdo demonstrou que há a utilização preferencial de termos que reforçam conflitos religiosos ou políticos, assim como pares de oposição (morte/vida; saúde/doença) que podem ser indícios de organização ideológica dos discursos midiáticos em prol da utilização de célula-tronco. A mítica de resultados, também frequente, pode induzir a sociedade a uma aceitabilidade maior das pesquisas sem uma avaliação imparcial de todas as consequências. Numa segunda etapa, realizou-se análise de discurso de uma subamostra do corpus, onde demonstrou-se que a abertura da estrutura comunicacional à diversidade moral não parece ser plena, já que parece haver um compromisso valorativo com o desenvolvimento das pesquisas com células-tronco (discurso biotecnofílico). A investigação evidenciou que a principal estratégia discursiva dos enunciadores do campo da biotecnociência no corpus foi a antecipação dos lucros pelo discurso de um saber já fechado e cheio de certezas, conduzindo a um fenômeno de alienação do risco. O modelo hipercrítico de bioética que foi adotado aponta para a necessidade de desenvolver-se atitude crítica em relação aos discursos morais circulantes, como caminho possível para desconstruir qualquer forma de biopolítica negativa, garantindo a autonomia em decidir de forma livre e esclarecida, que não pode ser sobrepujada por qualquer forma de lucro no mercado simbólico das moralidades. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this thesis is investigate the circulation of moral contents attached to biotechnoscientific discourse, in particular, the television mediated discourses on use of stem cells in research and therapies. From understanding that bioethical reflection is an analysis of discourses ethical dimensions in/on biotechnoscience, we evaluated the role and argumentative practices of different social actors, when they speech about regenerative biomedicine. The background to conceptual analysis is based on Foucault´s and Maingeneau´s notions of discourse, as well as Bourdieu´s notion of media role. The methodological design of study is documental and has two key moments: content analysis (Bardin), and discourse analysis (French tradition). We chose 317 TV reports between 1998 and 2010 from the four major newscasts of Globo TV. The selected programs have had their scripts transcribed and submitted to analysis. The content analysis showed that there is preferential use of terms that reinforce religious or political conflicts, as well as opposing pairs (life / death, health / disease) that may be evidence of ideological organization of media discourse in favor of stem cells. The mythology of results, also common, may lead society to a greater acceptance of research without an impartial assessment of all consequences. In a second step, a discourse analysis was performed for a subsample of corpus, where was showed that the opening of communicational structure to moral diversity is limited, was a preferential commitment to development of research on stem cells field (biotecnophilic discourse). We found that main discursive strategy of speakers from the field of biotechnology was an anticipation of profits, by discourse of a well established knowledge, leading to a risk transfer phenomenon. The hypercritical model of bioethics that was adopted led us to a need: to develop a critical attitude towards the circulation of moral discourses as a possible path to deconstruct any forms of negative biopolitics, ensuring the autonomy to decide in a free and enlightened way, which cannot be overcome by any form of profit in morals symbolic market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-15T11:39:02Z No. of bitstreams: 1 Dissert_NatanMonsoresSa_parcial.pdf: 380585 bytes, checksum: 6fa4e76352040f88239a508b0e6d01dc (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-09T22:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_NatanMonsoresSa_parcial.pdf: 380585 bytes, checksum: 6fa4e76352040f88239a508b0e6d01dc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-09T22:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_NatanMonsoresSa_parcial.pdf: 380585 bytes, checksum: 6fa4e76352040f88239a508b0e6d01dc (MD5) Previous issue date: 2007 / O propósito deste estudo é a discussão dos elementos que compõem o atual debate sobre a biomedicina regenerativa, apontando os avanços e fragilidades na pesquisa com células-tronco no mundo e, particularmente, no contexto brasileiro, a fim de delimitar as variáveis bioéticas implicadas neste campo das ciências biomédicas. Para tal, fez-se uma recursão ao estado de arte técnico da pesquisa, bem como ao panorama ético-epistemiológico em que se situa, de modo a facilitar a compreensão das nuances do debate no Brasil. A metodologia de escolha para realização deste trabalho baseia-se na análise, avaliação e integração de informações disponíveis sobre o tema, na tentativa de explicar o atual contexto brasileiro (metodologia analítica). A análise do material obtido permite situar os questionamentos sobre células-tronco em três esferas: os desafios biológicos, os problemas técnicos e as questões bioéticas. Destaca-se que a incipiência da pesquisa no Brasil torna necessária a discussão pública sobre as conseqüências das aplicações da biomedicina regenerativa, isto é, a urgência em se estabelecer com clareza protocolos de pesquisas em terapias celulares. Partindo de pressupostos da complexidade Bioética, isto é, considerando que o pensamento bioético complexo seja capaz de considerar a pletora de influências recebidas, conclui-se também a necessidade de discutir os aspectos bioéticos desta nova área através de uma abordagem baseada nos princípios de cautela e responsabilidade, a fim de salvaguardar os direitos dos sujeitos vulneráveis envolvidos nas pesquisas. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to discuss the elements of the current debate on the regenerative biomedicine, highlighting progress and fragilities in stem cells research around the world, particularly in Brazilian context, in order to define bioethical and biomedical variables. For this purpose, has been a recursion to the state of art of research, as well as the ethical and epistemological issues, to improve the Brazilian’s debate. The methodology of choice was based on analysis, evaluation and integration of available data, in an attempt to explain the current Brazilian context (analytical methodology). The analysis of the material allows locating the questions about stem cells in three spheres: the biological challenges, the technical problems and bioethical issues. The incipience of this research in Brazil become necessary public discussion about the consequences regenerative biomedicine use, ie, the urgency to establish clear protocols to cellular therapies. Whereas the bioethical complexity, that considering the complex bioethical thought is able to think the plethora of influences, is concluded that is necessary to discuss the bioethical aspects of this new area through an approach based on the principles of caution and responsibility, in order to safeguard the rights of vulnerable subjects involved in the research.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-12-14T18:14:52Z No. of bitstreams: 1 2007_JoaoGeraldoBugarinJunior.pdf: 832561 bytes, checksum: 5c5df45eaeb4813f34b934f0c4a5e2cc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-07T00:32:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JoaoGeraldoBugarinJunior.pdf: 832561 bytes, checksum: 5c5df45eaeb4813f34b934f0c4a5e2cc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T00:32:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JoaoGeraldoBugarinJunior.pdf: 832561 bytes, checksum: 5c5df45eaeb4813f34b934f0c4a5e2cc (MD5) Previous issue date: 2007-06-01 / Introdução: Neste trabalho, apresenta-se uma análise dos bancos de tecidos ósseos no Brasil autorizados a funcionar pelo Sistema de Nacional de Transplantes, no que se refere às técnicas de obtenção, processamento, armazenagem e utilização de homoenxertos, relacionando os dados coletados aos critérios de biossegurança e analisando-os a luz das teorias da Bioética. Objetivo: Avaliar o estágio atual dos bancos de tecidos ósseos no Brasil, no que diz respeito a aspectos éticos, legais e de biossegurança, utilizando os referenciais teóricos da Teoria Bioética Principialista, o enfoque da beneficência proposto por Engelhardt e a Ética da Responsabilidade de Hans Jonas. Método: Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os responsáveis pelos seis bancos de ossos, com roteiro pré-estabelecido, que consistiu em quinze perguntas para livre manifestação dos entrevistados e versaram sobre temas relacionados a: 1) Critérios de Biossegurança (princípio da não-maleficência); 2) Benefícios do Osso Humano (princípios da beneficência e justiça); 3) Dimensão da Responsabilidade (ética da responsabilidade). Os resultados colhidos foram submetidos à análise qualitativa pelo método de Análise de Conteúdo e contrapostos com as referências normativas sobre protocolos de bancos de tecidos musculoesqueléticos e com os referenciais teóricos da bioética. Resultados: Todos os entrevistados demonstraram conhecer e seguir adequadamente as exigências normativas atuais, observando rigoroso controle de biossegurança em todas as etapas envolvidas na captação, processamento, armazenamento e distribuição deste biomaterial. Entretanto parece não haver uma política clara de financiamento dos custos por parte do Ministério da Saúde, sendo os mesmos repassados, por alguns bancos, aos profissionais que utilizam o homoenxerto. Os critérios de inclusão dos profissionais que podem solicitar estes biomateriais, especialmente na odontologia, necessitam ser mais rigorosos quanto à sua capacitação e à avaliação dos locais onde serão realizadas as cirurgias de enxerto de osso humano. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: In this research we present an analysis of the bone tissue banks, that were authorized to work for the National System of Transplants, in which it concerns the technicians of attainment, processing, storage and use of homologous graft (allograft), relating the data collected with the biosafety criteria. We analyze these data in light of the bioethics theories. Objective: To evolve the current stage of bone tissue banks in Brazil, regarding ethical, legal and biosafety aspects, using as reference the Bioethics Principle-Based Theory, the approach of permission and beneficence of Engelhardt and the Ethics of the Responsibility of Hans Jonas. Method: There were carried out six semi-structured interviews with the persons in charge by the bones banks, with pre-established itinerary, which consisted of fifteen questions for free manifestation from the interviewed regarding: 1) Biosafety Criteria (nonmaleficence principle); 2) Benefits of the Human Bone (beneficence and justice principle); 3) Dimension of the Responsibility (ethics of the responsibility). The gathered results were subjected to the qualitative analysis by the method of Analysis of Content and were compared with the normative references on protocols of muscle-esqueletic tissue banks, and with the bioethical theoretical reference. Results: All the interviewed demonstrated to know and to follow appropriately the current normative requirements, observing rigorous biosecurity controls in all involved stages: captivation, processing, storage and distribution of the biomaterial. However there seems to be no clear politics of financing of the costs from the part of the Ministry of Health, being this finance directed to the professionals who use the homologous graft from some banks. The criteria of inclusion of the professionals who can demand these biomaterials, especially in the dentistry, need to be more defined regarding the evaluation of the places where there will be carried out the human bone graft surgeries.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-06-02T18:47:57Z No. of bitstreams: 1 2006_MauroMachadoPrado.pdf: 1053372 bytes, checksum: 20ba0afe25b0d974ef545d3863efafa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-06-05T17:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MauroMachadoPrado.pdf: 1053372 bytes, checksum: 20ba0afe25b0d974ef545d3863efafa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-05T17:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MauroMachadoPrado.pdf: 1053372 bytes, checksum: 20ba0afe25b0d974ef545d3863efafa0 (MD5) / Apresentação. O presente trabalho representa uma análise sobre a contribuição da Bioética para a prática profissional odontológica, tendo em vista o perfil do egresso e a realidade em saúde bucal no país. Objetivo. O estudo teve como objetivo analisar se o ensino da Bioética, como disciplina de reflexão, diferente de outros ensinamentos voltados para o desenvolvimento de capacidades preferencialmente cognitivas e psicomotoras, representa um diferencial atitudinal na formação em Odontologia, contribuindo para uma noção consciente e crítica da realidade. Método. Foram aplicados cento e vinte questionários e realizadas doze entrevistas semi-estruturadas, com a participação de estudantes do Curso de Graduação em Odontologia e de cirurgiões-dentistas em exercício profissional clínico, em quatro diferentes grupos, compostos por estudantes e por profissionais que não tiveram e que tiveram formação em Bioética, com vistas a obter dados para uma análise de sua concepção sobre temas e questões de interesse bioético, relacionados com a Odontologia brasileira. Resultados. Todos os participantes, dos quatro grupos do estudo, prestaram informações que possibilitaram identificar, em sua formação, priorização dos aprendizados cognitivo e psicomotor, em detrimento do atitudinal. Os alunos e os profissionais dos quatro grupos pronunciaram-se de forma bastante consciente sobre a realidade em saúde bucal coletiva, tendo os estudantes e cirurgiões-dentistas com formação em Bioética, entretanto, demonstrado maior elaboração e argumentação em suas respostas e uma visão mais abrangente e crítica sobre os temas discutidos no estudo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Presentation. The present work consists in an analysis about the contribution of Bioethics to the professional dental practice, considering the profile of the graduate and the Brazilian reality in oral health. Objective. The study aimed at analyzing if the teaching of Bioethics, as a subject for reflection, different from other teachings focused on the development of capacities mainly related to theoretical knowledge and practical skills, represents a differential in dental education, contributing to a conscious and critical notion of reality. Method. One hundred and twenty questionnaires and twelve interviews were applied, with the participation of students and dentists in four different groups, composed of students and professionals that had and others that did not have Bioethics subject, in order to obtain information on their concept about topics and issues of bioethical interest, related to Brazilian Dentistry. Results. All participants, of the four groups of the study, provided information that allowed to identify, in their formation, prioritizing of theoretical and practical knowledge, to the detriment of ethical aspects. Students and professionals of the four groups demonstraded consciousness about public oral health reality, but the students and dentists with education in Bioethics, however, showed better elaboration and arguments in their answers and also a wider and critical view concerning the topics discussed in the study.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-07-08T19:16:32Z No. of bitstreams: 1 2010_DayaSisson.pdf: 3669052 bytes, checksum: 7da13a7faad2f798da6228da6dd0c5a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-13T19:05:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DayaSisson.pdf: 3669052 bytes, checksum: 7da13a7faad2f798da6228da6dd0c5a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T19:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DayaSisson.pdf: 3669052 bytes, checksum: 7da13a7faad2f798da6228da6dd0c5a6 (MD5) / A proposta da Educação Inclusiva surge fundamentada no direito de todos os alunos, não somente aqueles com deficiências, estarem juntos, aprendendo e participando, sem qualquer tipo de discriminação. No Brasil, atualmente, ela se estabeleceu como um paradigma da educação pública. Porém, a aplicação da inclusão tem sido permeada por diversos problemas, como: a preocupação em incluir somente categorias específicas de alunos; a falta de qualificação dos professores e de estruturação das escolas, e o seu não-direcionamento por valores morais. Assume-se que a Educação e a Saúde têm diversas co-relações e interdependências e são identificadas estratégias intersetoriais, em curso no Brasil, visando a promoção da saúde no ambiente escolar. A Bioética é um campo interdisciplinar do conhecimento que se encontra em desenvolvimento e, em especial nos países do Hemisfério Sul, urge a busca de respostas práticas e éticas para a superação de disparidades e desigualdades sociais. Embasando-se, principalmente, nas teorias da Ética Cívica, da Ética da Libertação e da Bioética de Intervenção este trabalho objetiva analisar as correlações entre os princípios da Educação Inclusiva e da Bioética, e observar a aplicação de tais princípios correlatos em escolas do Distrito Federal. O presente estudo, de natureza quanti-qualitativa, caracteriza-se por utilizar a triangulação de dados, de teorias e de métodos. Inicialmente, efetuou-se uma pesquisa documental, utilizando a Análise de Conteúdo, com abordagem quantitativa, para identificação de convergências e divergências entre documentos da Educação Inclusiva de âmbitos: mundial, da América Latina, nacional e do Distrito Federal. Foram definidas categorias de análise derivadas da Bioética de Intervenção, como representante de uma proposta latina, preocupada com a solução de dilemas bioéticos persistentes, e categorias provenientes da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, que foram aceitas por aclamação por todos os países-membro da Organização das Nações Unidas. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com sujeitos-chave e pesquisados os Projetos Políticos Pedagógicos das escolas buscando a tradução das legislações na realidade da Educação Inclusiva. Destacam-se entre os resultados: uma vasta interface entre a Educação Inclusiva e a Bioética; uma diminuição na frequência e na variedade de categorias bioéticas nos documentos nacionais em comparação aos documentos internacionais e uma realidade escolar permeada por diversos conflitos éticos. A aplicação de categorias bioéticas no cotidiano da escola está, predominantemente, relacionada a iniciativas individuais, e não por ações do Estado. Defende-se a incorporação de valores morais nos documentos oficiais que regulam a educação e a aproximação entre educação e bioética e entre educação e saúde, de forma a contribuir para a construção de uma política educacional pública de melhor qualidade e que favoreça a promoção da equidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Inclusive Education proposal was conceived based on the right of all students, not only those with disabilities, to be together, learning and participating, without any kind of discrimination. Nowadays, it is recognized as a paradigm of the public education system in Brazil. However, its implementation has been marked by diverse problems such as: the concern regarding the inclusion of only certain specific categories of students; inadequate professional training for teachers, inadequate structure in schools and lack of directional moral values. It’s assumed that Education and Health have several co-relations and interdependencies and, in accordance, different intersectoral strategies seeking to promote health at the school environment have been currently applied in Brazil. Bioethics is an interdisciplinary field of knowledge still in development that, especially in the South Hemisphere countries, urges the search for practical and ethical answers to overcome social discrepancies and inequities. The theories of Civic Ethics, Liberation Ethics and Intervention Bioethics ground this work that aims to analyze the correlations between the Inclusive Education and the Bioethics principles, as well as to observe the application of those correlated principles at schools located in Distrito Federal. This mixed methods study is categorized for its use of triangulation of data, theories and methods. Initially a documental research was done, using a quantitative approach for content analysis, to identify convergences and differences between Inclusive Education documents from worldwide, Latin American, national and local documents. Categories for analysis were defined based on the Intervention Ethics, as representative of a Latin theory, centered in solving bioethical persistent dilemmas, and other categories derived from the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, that were accepted by acclamation by all the United Nations Member States. At a second stage, semi-structured interviews were performed with key subjects and the school’s Political Pedagogic Projects were analyzed to identify the translation of legislative proceedings into the reality of Inclusive Education. The following results should be highlighted: the identification of a wide interface between Inclusive Education and Bioethics; a reduction in the frequency and variety of bioethical categories in the national documents in comparison to the international ones; and a school reality permeated with several ethical conflicts. The application of bioethical categories in school’s daily practice is, predominantly, determined by individual initiatives instead of State actions. In conclusion, it is argued that the incorporation of moral values in the official documents that regulate Education as well as the approximation between Education and Bioethics and between Education and Health, may contribute to the construction of improved public education politics and in favor of the promotion of equity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-04T11:06:53Z No. of bitstreams: 1 2011_GlendaMoraisRochaBrana.pdf: 1031699 bytes, checksum: b286d3dd77daf3a32101a01af7660a3c (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-04T11:07:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GlendaMoraisRochaBrana.pdf: 1031699 bytes, checksum: b286d3dd77daf3a32101a01af7660a3c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-04T11:07:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GlendaMoraisRochaBrana.pdf: 1031699 bytes, checksum: b286d3dd77daf3a32101a01af7660a3c (MD5) / No contexto moderno de constantes inovações tecnológicas, surge a preocupação de como o homem se relaciona com o ambiente no qual se insere. Na seara do meio ambiente genético, as descobertas trouxeram à tona a modificação genética de plantas sob os mais variados argumentos. Diversas são as posições, ora a favor, ora contra a liberação de organismos geneticamente modificados (GM) no ambiente. Contudo, o problema vai bem além de se posicionar a favor ou contra tais organismos. Há de se considerar a legislação, a ética, a biossegurança, enfim, o meio ambiente nas considerações relativas aos GM. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar se as aprovações comerciais de GM estariam associadas ao perfil acadêmico/científico e à afiliação dos membros que compõem o Organismo Regulador. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa bibliográfica, por meio do levantamento de dados de fontes documentais, como livros, textos filosóficos, artigos científicos e análise e avaliação dos documentos oficiais do Organismo Regulador Brasileiro. Este último incluiu atas e extratos prévios das aprovações comerciais de 2006 a 2009 disponíveis no site da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), na tentativa de verificar quais aportes éticos estavam presentes nas votações dos membros do Organismo Regulador Brasileiro. Além disso, pesquisou-se em bases de dados, como o do Conselho Nacional de Desenvolvimento científico e Tecnológico (CNPq). Usou-se para tal a Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005 e a Constituição Federal de 1988 como marcos normativos, que estabeleceram juridicamente a gestão da biossegurança e o papel da CTNBio no cenário pátrio. Foram analisadas as aprovações comerciais do milho-Bt, do algodão-Bt e da soja geneticamente tolerante ao herbicida glifosato. Os resultados mostraram que a afiliação não influenciou a decisão sobre a aprovação de plantas geneticamente modificadas; porém observou-se uma tendência maior de votações pela aprovação pelos membros com maior especialidade técnica sobre o tema, ou seja, as decisões foram baseadas em critérios técnicos, prevalecendo sobre outros tipos de questionamentos. A contribuição da bioética no tratamento das provações comerciais referendou o discurso ético de Hans Jonas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The introduction of genetically modified plants into the environment has been marked by different positions, either in favor or against their release. However, the problem goes well beyond such contradictory positions; it is necessary to take into account the legislation, ethics, biosafety and the environment in the considerations related to the release of genetically modified organisms (GMOs). In this context, the objective of this study was to investigate whether commercial approvals of GMOs are associated with the academic/scientific profile and affiliation of the members of the regulatory agency (CTNBio). The methodology was based on a search through the data collected from documentary sources such as books, philosophical texts, scientific articles, as well as analysis and evaluation of official documents from the Brazilian regulatory agency. The latter included meeting minutes and previous extracts from the commercial approvals from 2006 to 2009 available on the CTNBio website, in an attempt to determine which ethical concerns affected voting by members of this Brazilian regulatory agency. We also found the curriculum vitae of CTNBio members on the website of the Plataforma Lattes database of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq, http://lattes.cnpq.br), which states their area of expertise. Law No. 11.105/2005 and the Constitution of 1988 were used as a legal framework, which established the legal management of biosecurity and the role of CTNBio in the national arena. We analyzed the commercial approval of Bt-maize, Bt-cotton and soybeans that are genetically tolerant to the herbicide glyphosate. Results showed that the affiliation of expert members did not appear to influence their decision to release GM plants, but that experts voted heavily in favor of release; that is, decisions were based on technical criteria, prevailing over any other type of questioning.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-03T17:53:43Z No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-23T13:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-23T13:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Reflexões fundamentadas na Bioética vêm norteando a abordagem de diversos dilemas da contemporaneidade e constituem importante referencial para a construção de políticas públicas mais justas e equitativas. Especialmente no que se refere à deficiência humana, questões como eutanásia, aborto, infanticídio e alocação de recursos em saúde perpassam o debate e afetam a vida de um grande contingente da população. No Brasil, apesar da significativa vulnerabilidade das pessoas com deficiência, constata-se a hegemonia do modelo médico, em detrimento do modelo social de deficiência. No mesmo sentido, ainda são escassos os trabalhos que tratam especificamente do tema. Sendo assim, o presente estudo propõe, inicialmente, a discussão dos principais modelos de deficiência a partir da análise da legislação nacional e de políticas públicas voltadas para essa população. Do ponto de vista empírico, realizou-se uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória sobre a percepção de 21 gestores públicos e 29 conselheiros de direitos de pessoas com deficiência acerca desta problemática. Para tanto, foram elaborados dois questionários compostos por enunciados sobre modelos de deficiência, alocação de recursos escassos e aborto, eutanásia e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência, cujas possibilidades de resposta eram: ‘concordo’, ‘concordo parcialmente’ ou ‘discordo’, . A aplicação foi feita presencialmente, durante reunião institucional, ou pela internet. Os dados obtidos foram submetidos à análise quantitativa e os resultados indicaram que os dois grupos se distinguem. Assim, para os conselheiros, a deficiência é uma questão social que deve ser compartilhada com o restante da sociedade; ao passo que, para os gestores, trata-se, sobretudo, de uma tragédia pessoal, circunscrita à esfera individual e familiar. Hipotetiza-se, então, que tal visão diferenciada decorre de perspectivas diferentes em relação à alocação dos recursos públicos. Destaca-se, também, a importância da vivência da deficiência, ou da convivência com pessoas com deficiência, para fundamentar a avaliação da qualidade e a satisfação com a vida experimentada pelas pessoas com deficiência e contribuir para a elaboração de políticas públicas. Recomendam-se estudos semelhantes, com amostras mais abrangentes e diversificadas, assim como a adoção de metodologias qualitativas e participativas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Reflections based on Bioethics are at the center of many dilemmas we face today. These debates constitute an important reference for the elaboration of equal and just public policies. Questions related to human disability, such as euthanasia, abortion, infanticide and health spending go beyond specialized debate and affect a great part of the population. In Brazil, notwithstanding the significant vulnerability of disabled people, we can observe the hegemony of the medical model, in detriment of the social model of disability. There is very little research available from this later point of view. The following study offers, initially, a discussion around the main models of disability through the analysis of national legislation and public policies targeted at this segment of population. Empirically, a descriptive and exploratory study on the perception of 21 policy advisors and 29 advisors to the rights of the disabled people about these approaches was realized. To this end, two questionnaires were elaborated, based on statements about models of disability, allocation of scarce resources and abortion, euthanasia and reproductive rights of people with disabilities, with multiple-choice answer: “I agree”, “I partially agree” and “I disagree”. The questionnaire was answered in person, during an institutional meeting, or via internet. Quantitative data analysis shows a discrepancy between the two respondent groups. The advisors to the rights of the disabled people stressed that disability is a social issue which should involve the whole of society, while the policy advisors perceived it as a personal tragedy, limited to private and family life. Based on these results, we raised the hypothesis of a correlation between the differentiated vision of the two groups and the allocation of public funding. A personal disability experience or a close contact with disabled people were highlighted as key factors to the evaluation of the quality of living and satisfaction of people with disabilities and to the contribution to policy-making. More research is recommended, with larger and more diversified samples, as well as the use of qualitative and participative methods.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-12T18:09:44Z No. of bitstreams: 1 2010_RicardoAugustodeSouzaAyresLopes.pdf: 607201 bytes, checksum: f1cbe846844d4a8e589cfd123e3e830a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-16T18:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RicardoAugustodeSouzaAyresLopes.pdf: 607201 bytes, checksum: f1cbe846844d4a8e589cfd123e3e830a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T18:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RicardoAugustodeSouzaAyresLopes.pdf: 607201 bytes, checksum: f1cbe846844d4a8e589cfd123e3e830a (MD5) / A ciência bioética tem se desenvolvido enormemente perante os desafios que os avanços tecnológicos da medicina e da biologia têm representado na relação com o ser humano. Por outro lado, os desafios socioambientais também persistem no hemisfério sul do planeta, onde uma enorme massa humana não tem acesso sequer à cidadania mais básica. Ambas realidades reivindicam da bioética uma fundamentação epistemológica que seja capaz de lidar com tal amplitude de temas. Essa fundamentação só ocorre devidamente como resultado de uma adequada reflexão filosófica. Esta dissertação investiga a possibilidade de a doutrina aristotélica da phronesis ou sabedoria prática (em grego, φρόνησις) ser uma opção para tal fundamentação. Por seu caráter prático e, portanto, eminentemente humano, vinculada à circunstância contingente, que permeia interna e externamente a ação humana, a virtude da φρόνησις, inserida em seu tempo e lugar, oferece as bases para a prática deliberativa e tomada de decisão, entre outros elementos presentes na racionalidade prática que subjaz a epistemologia das correntes bioéticas atuais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The bioethical science has been developed enormously by the challenges that the technologic advances of medicine and biology has represented in the relation with the human being. On the other side, the social and environmental challenges also persist in the south hemisphere, where a huge human mass doesn’t have access to the most basic citizenship. Both realities reclaim an epistemological foundation that should be capable of dealing with such extension of aspects. This reasoning only occurs properly when is a result of a correct philosophical reflection. This dissertation investigates the possibility that the aristothelic doctrine of phronesis or practical wisdom (φρόνησις in greek) is a valid option for such reasoning. Because of its practical e human character in addition with the circumstances that exists inside and outside the human action, the φρόνησις virtue, when inserted in its time and place, offers the foundation for deliberative practices and decision-making, within others elements that exist in the practical rationality that underlies the epistemology of the current bioethical tendencies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-13T18:09:23Z No. of bitstreams: 1 2010_WandersonFlorDoNascimento.pdf: 682299 bytes, checksum: 208593091df2757e82a7e14e35f329fe (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-20T13:18:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_WandersonFlorDoNascimento.pdf: 682299 bytes, checksum: 208593091df2757e82a7e14e35f329fe (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T13:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_WandersonFlorDoNascimento.pdf: 682299 bytes, checksum: 208593091df2757e82a7e14e35f329fe (MD5) / Partindo de um recorte da produção dos Estudos sobre Colonialidade originada por um conjunto de pensadoras e pensadores da América Latina acerca do modo como a Modernidade surgiu estruturada como uma maneira de arranjar o poder, o saber e o ser de modo que uma hierarquia entre centro e periferia, instalados em uma perspectiva colonial, organize nossa maneira de lidar com a política, com as ciências e - esse é o ponto principal que o trabalho sustentará - com a própria vida. A Bioética de Intervenção, que tem como proposta politizar de modo ético e aplicado o modo de lidar com os conflitos biotecnocientíficos, sanitários e sociais a partir da realidade latino-americana, desenvolve um contexto de pesquisa que pode acolher as críticas e contribuições advindas dos estudos sobre a colonialidade, sobretudo no que diz respeito às bases conceituais relacionadas com as teorias éticas, políticas e epistemológicas que a sustentam. Deste modo, um diálogo entre a Bioética de Intervenção e os Estudos sobre a Colonialidade será proposto, no intento de fortalecer e ampliar as bases teóricas da primeira, passando por um momento crítico dessas mesmas bases. A Bioética de Intervenção será apresentada também como uma ferramenta de enfrentamento, um instrumento de descolonização daquilo que este trabalho chamará de colonialidade da vida. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Starting with an emphasis on the Studies on Coloniality production, which is originated from a set of female and male Latin American thinkers, this thesis examines the way that Modernity came upon structured as a form to arrange the power, the knowledge and the being in a way that a hierarchy between center and margin settled on a colonial perspective organizes our dealing ways with politics, with the sciences and – this is the main point that the work will sustain – with life itself. The Intervention Bioethics has as proposition politicizing the form of dealing, in an ethical and applied way, with biotechnoscientifical, social conflicts and conflicts over health issues within Latin-American reality – it develops a research context that may embrace the critics and contributions arrived from the Studies on Coloniality, mainly in what concerns the conceptual basis related to the ethical, political and epistemological theories that sustain it. Therefore, a dialog between Intervention Bioethics and Studies on Coloniality will be proposed, as an intent to strength and amplify the theoretical basis of the first, going through a critical moment of that same basis. The Intervention Bioethics will be also presented as a tool to confrontation, an instrument for decolonizing what this work will call Life Coloniality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-23T19:54:26Z No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-24T02:42:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T02:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Esta tese teve como objetivo central a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir da adoção de dois pressupostos teóricos: a Bioética é um campo do conhecimento que pode ser compreendido de três modos: teórico, institucional e normativo; assim como os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais. O exame da interconexão entre Bioética e Direitos Humanos deu-se, inicialmente, na Bioética Teórica, na qual se verificou, após pesquisa bibliográfica, a justificante e o conteúdo teórico da interface, assim como se discorreu sobre os modos teóricos que os estudos sobre Bioética explicitam a relação entre Bioética e Direitos Humanos. Após, mediante o emprego adaptado da abordagem teórico-metodológica para análise de práticas discursivas, investigou-se a interconexão entre Bioética e Direitos Humanos com base na análise dos sentidos extraídos dos documentos elaborados pelas instâncias bioéticas de produção selecionadas: o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO e o Departamento de Ética da OMS. Destaca-se, quanto aos passos metodológicos, que houve a construção de categorias de análise, a identificação dessas categorias nos documentos selecionados, o levantamento e análise dos trechos que as continham, e por fim, elaborou-se um mapa de associação de idéias contemplando a análise dos sentidos identificados nos fragmentos apontados, que foram colados de modo a demonstrar o processo metodológico. Quanto à Bioética Normativa, a interface objeto da pesquisa foi estudada à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, tendo sido analisados os sentidos de seus dispositivos com escopo de esquadrinhar como a relação entre os dois campos - Bioética e Direitos Humanos - se configurou no instrumento normativo. Em conclusão, com base nos sentidos da interface entre Bioética e Direitos Humanos identificados nos documentos produzidos pelas instâncias bioéticas e na Declaração Universal, apresentou-se como contribuição cinco formas de compreensão da conexão entre Bioética e Direitos Humanos: a) os dois campos têm a mesma finalidade de prescrição de condutas sociais; b) a aplicação na Bioética do referencial dos Direitos Humanos se dá por meio do seu emprego na interpretação e complementação de princípios bioéticos, assim como na avaliação de políticas e programas em saúde pública; c) os Direitos Humanos e a Bioética devem balizar necessariamente e em harmonia as práticas referentes à pesquisa envolvendo seres humanos; d) os Direitos Humanos indicam o limite mínimo de proteção a ser adotado pelos princípios bioéticos; e) o referencial dos Direitos Humanos atua como discurso universal para a construção de parâmetros globais em Bioética. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aimed mainly at examining the interface between Bioethics and Human Rights. Two theoretical assumptions were adopted: the Bioethics is a field of knowledge that can be understood in three ways: theoretical, institutional and normative, as well as human rights consist in positivistic and universal ethical requirements. Examining the interconnection between Bioethics and Human Rights took place initially in Theoretical Bioethics, which was found in bibliography research. Thus, we dealt with justifying the theoretical content and interface, as well as the ways that theoretical studies on Bioethics explicit the relationship between Bioethics and Human Rights. After, through the use of adapted theoretical and methodological approach for the analysis of discursive practices, we investigate the interconnection between Bioethics and Human Rights based on the analysis of the meanings drawn from documents prepared by selected instances of bioethical production: the International Bioethics Committee of UNESCO and the WHO’s Department of Ethics. Stands out as the methodological steps, which was the construction of categories of analysis, identification of these categories in the selected documents, a survey and analysis of the passages containing them, and finally, a map was drawn up by an association of ideas contemplating analysis of the senses identified in the fragments identified which were bonded in order to demonstrate the methodology. In related to the Normative Bioethics, the interface object of the study was examined under the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, have been analyzed the meanings of their articles with scope of investigating as the relationship between the two fields - bioethics and human rights - was configured within the instrument. In conclusion, based on the directions of the interface between Bioethics and Human Rights identified in the documents produced by bioethics instances and in the DUBDH, we presented as a contribution five ways of understanding the link between Bioethics and Human Rights: a) the two fields have the same purpose of limitation of social behavior, b) the application in Bioethics human rights framework is through the use of it in the interpretation and supplementing of bioethical principles, and evaluation of policies and programs in public health, c) Human Rights and Bioethics should guide necessarily in harmony the practices related to research involving human beings; d) Human Rights indicate the minimum protection to be adopted by the bioethical principles, and) the benchmark of human rights serves as a universal discourse for the construction of a global parameters in Bioethics.