Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-08T11:49:23Z No. of bitstreams: 1 2012_JosueLopesCorreaNeto.pdf: 673106 bytes, checksum: a1b753ae7dbf99708c55cbf9473039a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-13T13:49:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JosueLopesCorreaNeto.pdf: 673106 bytes, checksum: a1b753ae7dbf99708c55cbf9473039a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T13:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JosueLopesCorreaNeto.pdf: 673106 bytes, checksum: a1b753ae7dbf99708c55cbf9473039a3 (MD5) / Nas últimas três décadas tomou grande força o debate sobre os aspectos éticos do uso animal e a legitimidade moral da exploração das demais espécies vivas para bem-estar dos humanos. A Bioética vem discutindo em maior profundidade a questão da proteção dos animais submetidos à experimentação científica e aos procedimentos de ensino, propondo um conjunto de condutas conhecido como 3Rs – replacement (substituição – sempre que possível usar métodos alternativos), reduction (redução – reduzir ao mínimo necessário o número de animais envolvidos) e refinement (refinamento – implementar procedimentos minimizadores de sofrimento). No Brasil a Lei 11.794/08 (Lei Arouca) legitimou o uso de animais em pesquisas e cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), que possui entre suas competências zelar pela utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa cientifica além de responsabilizar-se pelo credenciamento das Comissões de Ética no Uso Animal (CEUA) em todo o território brasileiro. Compete a estas Comissões por sua vez, avaliar os protocolos de ensino e pesquisa, no nível das instituições, quanto aos aspectos éticos no uso dos animais. A finalidade do presente trabalho foi analisar o panorama nacional sobre a distribuição e atividade das CEUA no Brasil, segundo os dados do CONCEA, e realizar um estudo de caso sobre a formação e atividade de uma comissão de ética universitária no Distrito Federal com ênfase nos impactos dessa atuação sobre a proteção animal. Para isso foram colhidos dados das fichas de submissão e dos protocolos apresentados a CEUA do Instituto de Biologia da UnB, entre 2003 e 2010, e estabelecido um estudo estatístico da tendência através do tempo, de itens como: descrição de dor e estresse, mecanismos de minimização de sofrimento, e prática de eutanásia. Os resultados referentes à distribuição das CEUA no país apontam para uma lentidão dos processos de registro destas comissões no país, demonstrado pela incompatibilidade entre os dados encontrados sobre esta distribuição no território nacional e o número verdadeiro de CEUA presentes, o que significa a existência de importante número de instituições realizando o trabalho de revisão ética sem acompanhamento central. O estudo de caso demonstrou uma melhora no relato de dor e estresse ao longo do tempo, facilitando o trabalho de avaliação da CEUA (p=0.014) uma tendência a uso cada vez maior de anestésicos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos, apontando para melhora na minimização de sofrimento, e finalmente uma queda estatisticamente significativa na realização de eutanásia (p=0,024). Apesar desses dados não poderem ser generalizados para o conjunto de comissões de ética no país, o que aponta para a necessidade de novos estudos, o trabalho demonstra que a atuação de uma CEUA é capaz de impactar diretamente no bem-estar animal e contribuir para a educação ética da comunidade científica no que tange aos procedimentos de proteção. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The debate concerning ethical aspects of animal use and the moral legitimacy of the exploitation of other species for the welfare of humans has grown stronger over the last three decades. Bioethics has discussed in depth the issue of protection of animals subjected to scientific experimentation and teaching-learning procedures, proposing a set of conduct known as 3Rs: replacement (whenever possible the use of alternative methods); reduction (the use of a minimal number of animals) and refinement ( the implementation of procedures that minimize suffering). In Brazil the Law 11.794/08 legitimized the use of animals in research and created the National Council for Control of Animal Experimentation (CONCEA), which has among its responsibilities to ensure the humanitarian use of animals for purposes of teaching and scientific research. In addition it is responsible for the accreditation of Ethics Committees on Animal Use (CEUA) throughout the Brazilian territory. CEUA in turn, is responsible for evaluating the protocols of teaching and research at the level of the institutions regarding the ethical use of animals. The purpose of this study was to analyze the national scene concerning geographical distribution and activities of CEUAs in Brazil based on data from CONCEA and to conduct a case study in the Federal District on the formation and activity of one CEUA focusing on the impact of its work on animal protection. Data were collected from protocols submitted to the CEUA of the Institute of Biology at UnB (Universidade de Brasília), between 2003 and 2010 with the aim to establish a statistical study of trends over time, focusing on items that included: description of pain and stress, mechanisms of minimization of suffering, and the practice of euthanasia. The results related to the geographic distribution of CEUAs in Brazil indicate the presence of a slow process of registration by CONCEA evidenced by the mismatch between data found in CONCEA’s records and the real number of CEUAs. This suggests the existence of a large number of institutions conducting the ethics review work without centralized monitoring. The case study showed an improvement in reported pain and stress over time, facilitating the assessment work CEUA (p = 0.014); a trend toward increased use of anesthetics regardless of surgical procedures pointing out improvement in the minimization of suffering. Finally, the study revealed a statistically significant decline in the practice of euthanasia (p = 0.024). While these data cannot be generalized to all CEUAs in the country and point out the need for further studies, they do demonstrate that the performance and actions of a CEUA can directly impact animal welfare and contribute to ethics education of the scientific community in regard to protection procedures.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-03-31T20:26:17Z No. of bitstreams: 1 2009_KatiaSoaresBraga.pdf: 738451 bytes, checksum: d3f32b84d9bc5d3082187149ff1bc858 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-16T17:24:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KatiaSoaresBraga.pdf: 738451 bytes, checksum: d3f32b84d9bc5d3082187149ff1bc858 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-16T17:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KatiaSoaresBraga.pdf: 738451 bytes, checksum: d3f32b84d9bc5d3082187149ff1bc858 (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / Esta é uma pesquisa social de caráter exploratório que visa analisar o papel dos periódicos científicos na delimitação e no desenvolvimento da bioética no Brasil. O estudo foi realizado com técnicas mistas de coleta de dados, como survey, questionário e entrevista aberta, entre os meses de agosto de 2007 e agosto de 2008. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas da Universidade de Brasília. Participaram da pesquisa 2 periódicos científicos brasileiros em bioética, 1 em medicina e 6 em saúde pública, além de 150 autores, 13 editores e 6 avaliadores. Os dados foram submetidos a análise documental, análise estatística, análise de conteúdo e a elementos da teoria fundamentada. A discussão teórica e a interpretação dos dados apoiaram-se em literatura especializada das áreas de comunicação científica e sociologia da ciência, principalmente nos estudos sobre periódicos científicos, edição científica e avaliação pelos pares (peer review), além das noções de campo científico e das disputas políticas entre a comunidade científica em Pierre Bourdieu. Os resultados apontaram que: 1) nas fases de institucionalização e academicização da bioética, foram criados os primeiros periódicos especializados que contribuíram para dar visibilidade ao campo; 2) a baixa qualidade dos periódicos especializados pode comprometer a fase atual de consolidação do campo; 3) a bioética é suscetível a influências de campos mais consolidados, como a medicina e a saúde pública, que, no entanto, são contrabalançadas pelas ciências sociais e humanidades; 4) para manter os altos níveis de qualidade dos periódicos sob sua responsabilidade, editores dependem também de bons artigos ofertados pelos autores; por isso, há equilíbrio de forças entre eles, em vez de uma concentração nas mãos dos editores devido a seu poder de decisão, como antes se pensava. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is a social and exploratory investigation aimed at analyzing the role of scientific journals in the definition and development of bioethics in Brazil. The research was conducted using a combination of data collection techniques, such as survey, questionnaires, and open interviews from August 2007 to August 2008. The research project was approved by the University of Brasilia Human Sciences Research Ethics Committee. Two Brazilian scientific journals in bioethics, 1 in medicine, and 6 in public health, besides 150 authors, 13 editors, and 6 reviewers participated in the research. The data were submitted to documental analysis, statistical analysis, content analysis, and to elements within Grounded Theory. The theoretical discussion and the interpretation of the data were based on specialized literature on scientific communication and sociology of science, mainly the studies on scientific journals, scientific edition, peer review, together with the notions of scientific field and political disputes within the scientific community presented by Pierre Bourdieu. The results showed that: 1) during the phases of institutionalization and academicization of bioethics, the first specialized journals were created which gave the field visibility; 2) the low quality of specialized journals may compromise the field’s current phase of consolidation; 3) bioethics is susceptible to influences from more consolidated fields, such as medicine and health, which are, however, counterbalanced by social sciences and humanities; 4) to keep high levels of quality of the journals under their responsibility, editors depend on good articles provided by authors; therefore, there is a balance of forces between editors and authors, contrary to the idea that editors had more power due to their decision authority.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-22T13:56:03Z No. of bitstreams: 1 2010_LiziaFabiolaAlmeidadaSilva.pdf: 1087210 bytes, checksum: f4f96169d81b4dbfacb0604be7bcef5f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-23T15:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LiziaFabiolaAlmeidadaSilva.pdf: 1087210 bytes, checksum: f4f96169d81b4dbfacb0604be7bcef5f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-23T15:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LiziaFabiolaAlmeidadaSilva.pdf: 1087210 bytes, checksum: f4f96169d81b4dbfacb0604be7bcef5f (MD5) / O cotidiano de cuidados aos pacientes terminais em ambiente domiciliar pode ser vivenciado pelos fisioterapeutas por conflitos bioéticos ao prover cuidados específicos na situação de terminalidade da vida. O presente trabalho teve como objetivo conhecer e analisar os conflitos bioéticos presentes na prática dos fisioterapeutas na lida com pacientes em situação terminal em domicílios no Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória realizada com dez fisioterapeutas de ambos os sexos com idades variáveis entre 25 a 41 anos e atuantes no Distrito Federal. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas por amostra de conveniência por meio de um roteiro no período de maio de 2010 a julho de 2010. Os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo temática o que permitiu a partir das unidades de sentido encontrar os temas presentes nos discursos dos fisioterapeutas. O estudo demonstrou que para os fisioterapeutas é difícil lidar com situações que envolvam decisões autônomas em situações como: a autonomia do paciente em relação ao direito sobre o próprio corpo, à tomada de decisão frente aos membros da equipe e a relação de veracidade sobre o diagnóstico da doença. Observou-se que a prática do princípio da beneficência é um dever, conforme preconiza o Código de Ética Profissional. Os depoimentos dos fisioterapeutas entrevistados demonstram a pluralidade de sentimentos para eles envolvidos neste processo, que perpassam pela tristeza e alegria, angústia, pela aceitação e não aceitação da morte, com uso de mecanismos defensivos adequados ou não, que irão orientar a sua capacidade de um atendimento melhor das necessidades do usuário e familiares nesta situação. Observou-se a dicotomia das dimensões técnicas e humanísticas no atendimento a estes pacientes com profissionais que priorizam a técnica e aqueles que interagem verbalmente com pacientes, familiares e cuidadores. O relato de experiências marcantes demonstrou casos de exclusão e abandono como também a difícil separação entre o agir profissional e pessoal. A pesquisa apresentou limitações inerentes à amostragem de conveniência, mas o conteúdo do discurso dos fisioterapeutas apresentado neste cenário de atendimento domiciliar a pacientes terminais permitiu uma primeira aproximação em que foi possível conhecer quais os conflitos bioéticos são vivenciados por estes profissionais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The daily one of cares to the patient terminals in domiciliary environment can be lived deeply by the physiotherapists for bioethics conflicts when providing specific cares in the situation with end of the life. The present work had as objective to know and to analyze the bioethics conflicts gifts in the practical one of the physiotherapists in the chore with patients in terminal situation in domiciles in the Distrito Federal. One is about a qualitative, descriptive and exploratory research carried through with ten physiotherapists of both the sex with changeable ages between 25 the 41 operating years and in the Distrito Federal. Interviews half-structuralized for sample of convenience by means of a script in the period of May of 2010 had been carried through the July of 2010. The data had been analyzed by the technique of thematic analysis of content what it allowed from the units of sensible finding the subjects gifts in the speeches of the physiotherapists. The study it demonstrated that for the physiotherapists it is difficult to deal with situations that involve independent decisions in situations as: the autonomy of the patient in relation to the right on the proper body, to the taking of decision front to the members of the team and the relation of veracity on the diagnosis of the illness. It was observed that the practical one of the beginning of the beneficence is a duty, as praises the Code of Professional Ethics. The depositions of the interviewed physiotherapists demonstrate the plurality of feelings for involved they in this process, who pass for the sadness and joy, anguish, for the acceptance and not acceptance of the death, with use of adjusted defensive mechanisms or not, that they will go to guide its capacity of a better attendance of the familiar necessities of the user and in this situation. It was observed dichotomy of the dimensions humanistic techniques and in the attendance to these patients with professionals whom they prioritize the technique and those that interact verbally with patients, family and personal care. The story of marking experiences demonstrated to cases of exclusion and abandonment as well as the difficult separation between professional and personal acting. The research presented inherent limitations to the sampling of convenience, but the content of the speech of the physiotherapists presented in this scene of domiciliary attendance the patient terminals had allowed a first approach where it was possible to know which the bioethics conflicts are lived deeply by these professionals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-17T17:56:30Z No. of bitstreams: 1 2010_VarleyDiasSousa.pdf: 1576920 bytes, checksum: 03df7c0ce5ced6278d9b046911093e0f (MD5) / Rejected by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com), reason: Arquivo sem senha. on 2011-06-20T12:10:16Z (GMT) / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-20T16:26:24Z No. of bitstreams: 0 / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-21T12:24:42Z (GMT) No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2011-06-21T12:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Com a publicação da lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999, também chamada de Lei dos Genéricos, iniciou-se no Brasil uma nova era para o mercado farmacêutico, quando se passou a exigir que os medicamentos genéricos e similares provassem equivalência terapêutica, mediante a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência (BD/BE) versus os medicamentos de referência, que realizaram ensaios clínicos completos (Fases I, II e III). Estes critérios permitiram o exercício da intercambialidade, fornecendo alternativas terapêuticas mais vantajosas aos pacientes. Em 2009, centros nacionais realizaram em torno de 400 estudos de BD/BE, utilizando mais de 17.000 voluntários de pesquisa e, atualmente, os centros de BD/BE possuem bancos de cadastros de voluntários com mais de 60.000 voluntários, o que torna importante e foi buscado neste trabalho: - A sistematização dos aspectos técnicos, científicos, regulatórios e normativos dos ensaios de BD/BE; - A discussão da aplicação dos referenciais bioéticos da pesquisa clínica tradicional (não-maleficência, beneficência, justiça e autonomia) aos estudos clínicos de BD/BE, avaliando desvios éticos da prática clínica e seus impactos sobre o sujeito de pesquisa, e o debate das formas de controle ético e técnico desempenhado pelos órgãos responsáveis (Anvisa, CNS, CEP’s e Conep); - A avaliação dos processos de desenvolvimento e implementação do Cadastro Nacional de Voluntários em estudos de Bioequivalência (CNVB) e do Sistema de Informações de Estudos de Equivalência farmacêutica e Bioequivalência (Sineb), bem como a importância, impacto e repercussão destes sistemas para a sociedade e para o setor regulado; - O delineamento qualitativamente e quantitativamente da população de sujeitos de pesquisa que se voluntariam para participar de estudos de BD/BE. A pesquisa foi realizada pela coleta de informações de questionários remetidos aos coordenadores dos 26 centros de BD/BE certificados do Brasil e levantamento bibliográfico, donde se concluiu, dentre outros achados: - Que um sistema de regulação técnica e bioética bem estruturado é de suma importância para garantir a qualidade dos resultados dos estudos de BD/BE e assegurar o bem-estar dos voluntários de pesquisa; - Que os sujeitos têm condições educacionais, sociais e físicas adequadas à participação nos estudos de BD/BE; - Que a implementação do 7 Sineb/CNVB foi bem-sucedida, obtendo um índice de aprovação superior a 90% em 14 dos 15 aspectos avaliados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / With the publication of Law 9,787 of February 10, 1999, also called the Generics Law, in Brazil began a new age for the pharmaceutical market, by requiring that generic and multisource drugs prove therapeutic equivalence, with evidence bioavailability and/or Bioequivalence (BA/BE) against the reference product, who underwent complete clinical trials (Phases I, II and III), in order to ensure their interchangeability, providing more favorable treatment alternatives to patients. In 2009, Brazilian Contract Research Organization (CRO) conducted about 400 studies of BA/BE, using over 17,000 research subjects and, nowadays, the CRO have data bases with more than 60,000 subjects, making it important and was target in this study: - The systematization of the technical, scientific, regulatory and normative issues about BA/BE trial; - A discussion of the application of traditional bioethic parameters (non-maleficence, beneficence, justice and autonomy) over the clinical research on BA/BE, evaluating ethical deviations from the clinical practice and its impact on the research subject, and debate of the tactics of ethical and technical control done by the responsible organizations (Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa), Brazilian Health Council (CNS) and Regional and National Ethics Committee (CEP/Conep) - The evaluation of development and deployment processes of the National Registry of Volunteers in Bioequivalence Studies (CNVB) and National Information System of Pharmaceutical Equivalence and Bioequivalence studies (Sineb) as well as the importance, impact and repercussions of these systems for the society and the regulated sector - The qualitatively and quantitatively design of the population of research subjects that volunteer to participate in studies BA/BE. The survey was conducted through the application of questionnaires to the coordinators of the 26 officially registered BA/BE CRO and bibliographic research , where it has been found, among other findings: - That a well structured system of technical and bioethics regulation is very important to ensure quality of results of BA/BE studies and the welfare of the research subjects – That the participants have appropriate educational, social and physical condition for participation in BA/BE studies - That the of Sineb/CNVB implementation was successful, obtaining an approval rate over 90% in 14 of the 15 evaluated aspects.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-04T17:13:14Z No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Mendes(camila@bce.unb.br) on 2011-11-09T19:17:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-09T19:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / O estudo “Bioética e Armas Biológicas no Contexto Internacional” investiga a aplicação de análise sob a ótica da bioética de intervenção a diálogos internacionais no âmbito de um sistema de estados. O estudo de caso testa o método de investigação que consiste na identificação de valores e posicionamentos contratantes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e suas possibilidades de incorporação a regras, normas e regulações adotadas pela comunidade internacional. Nesse processo é verificado o equilíbrio de oportunidades entre países do Norte e do Sul para inserirem suas necessidades e interesses nas normas de convivência entre Estados como indicativo das condições de justiça e equidade no âmbito do diálogo internacional. As armas biológicas são tomadas como estudo de caso por sua relação intrínseca com a saúde e com a integridade de populações vulneráveis dos países periféricos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study "Bioethics and biological weapons in an international context" investigates the application of an analysis from the perspective of intervention bioethics to international dialogues within a system of States. The case study tests the research method which consists in identifying and contrasting positions between developed and developing countries and their possibilities of their incorporation to rules, standards and regulations adopted by the international community. The analysis also considers the balance of opportunities between countries from the North and the South to insert their needs and interests in the rules of coexistence among States as indicative of the conditions of justice and equity in international dialogue. Biological weapons are taken as a case study for its intrinsic relationship with human health and the health of vulnerable populations of peripheral countries.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-10T18:35:47Z No. of bitstreams: 1 2010_ArthurHenriquedePontesRegis.pdf: 976314 bytes, checksum: c4ac8894d6c6f88e0ea21ede71adb9d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-13T14:53:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ArthurHenriquedePontesRegis.pdf: 976314 bytes, checksum: c4ac8894d6c6f88e0ea21ede71adb9d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T14:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ArthurHenriquedePontesRegis.pdf: 976314 bytes, checksum: c4ac8894d6c6f88e0ea21ede71adb9d6 (MD5) / Entre setenta e cinco e cem milhões de animais vertebrados são utilizados em pesquisas por ano. A experimentação animal gerou um debate ético global que persiste há várias décadas, englobando posicionamentos teóricos e políticos que vão desde a redução do sofrimento infligido até a total e irrestrita proibição do uso de animais. Dessa forma, os países sentiram a necessidade de elaborarem leis que regulamentassem a matéria, entretanto, até 2008 não havia regulamentação da mesma no Brasil. A metodologia utilizada para realização deste trabalho baseou-se na pesquisa bibliográfica, notadamente na análise, avaliação e integração de informações disponíveis sobre a regulamentação da utilização de animais no Brasil, na tentativa de entender a atual situação brasileira, fazendo um paralelo com a legislação da União Europeia (UE) e tentando verificar quais aportes éticos estavam presentes no texto legal. A Lei nº 11.794/2008 é a primeira legislação brasileira a especificamente regulamentar a experimentação animal, determinando a adoção de práticas de pesquisa que prezem pelo bem-estar animal, pela redução do sofrimento e do número de espécimes utilizados, incorporando o aporte dos “3Rs” - replacement (substituição), reduction (redução) e refinement (refinamento) – e reconhecendo que os animais sentem dor e necessitam de cuidados especiais, dialogando, com o discurso ético de Peter Singer. A legislação da UE data de 1986 e com o passar do tempo tem apenas realizado a adaptação e evolução de um sistema já vigente, inclusive institucional, enquanto que o Brasil passa pelo momento inicial de implementar um novo sistema sem que houvesse um alicerce anteriormente existente, por isso posiciona-se um pouco mais tímido quanto às metas e regulamentações. A Lei ainda está em fase de implementação e depende da ação do governo sobre os muitos e complexos aspectos relacionados aos recursos humanos, treinamento e educação sobre cuidados com os animais, centros de pesquisa animal, técnicas de substituição da experimentação animal, instalação do sistema e comunicação dos dados estatísticos que serão produzidos, mas a legislação configura-se como um avanço ante o vácuo legislativo anteriormente existente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Between seventy-five and one hundred million vertebrate animals are used in research each year. Animal experimentation has generated a global ethical debate that has persisted for several decades, encompassing theoretical and political positions ranging from reducing the suffering inflicted by the full and unconditional ban on the use of animals. Thus, countries felt the need to draw up laws regulating the matter, however, until 2008 there was no regulation of the same in Brazil. The methodology for this study was based on the literature, notably in the analysis, evaluation and integration of available information on regulation of the use of animals in Brazil, in an attempt to understand the current situation in Brazil, making a parallel with the laws of European Union (EU) and trying to see which contributions were present on the ethical legal text. Law nº 11.794/2008 is the first brazilian law specifically to regulate animal experimentation, determining the adoption of practical research that values animal welfare by reducing the suffering and the number of specimens used, incorporating the contribution of the "3Rs" - replacement, reduction and refinement - and recognizing that animals feel pain and require special care, talking with the ethical discourse of Peter Singer. EU legislation dating from 1986 and over time it has only done the adaptation and evolution of an already existing system, including institutional, while Brazil is in the initial stage of implementing a new system without an existing foundation previously therefore positions itself a little more timid on targets and regulations. The Law is still in implementation phase and depends on government action on the many complex aspects of human resources, training and education on animal care, animal research centers, technical replacement of animal testing, system installation and communication of statistical data that will be produced, but the legislation appears as an advance against the previously existing legislative vacuum.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-11T19:25:29Z No. of bitstreams: 1 2010_SolangeDeLimaTorresOliveira.pdf: 541097 bytes, checksum: 627dd81627eac8a1cea72074338233bd (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-13T13:02:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_SolangeDeLimaTorresOliveira.pdf: 541097 bytes, checksum: 627dd81627eac8a1cea72074338233bd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T13:02:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_SolangeDeLimaTorresOliveira.pdf: 541097 bytes, checksum: 627dd81627eac8a1cea72074338233bd (MD5) / Esse estudo analisa, sob o ponto de vista da bioética, as ações para a prevenção e controle das infecções hospitalares. Discute que as abordagens bioéticas que se referem às práticas dos profissionais de saúde ou da gerência institucional identificam apenas parcialmente o conflito bioético existente e promovem somente a capacitação técnica do profissional ou soluções de caráter gerencial como a forma de encaminhamento de tais conflitos. Analisa também que as aproximações que consideram o papel do Estado frente aos problemas éticos apresentados o fazem com um viés institucionalista. Enfatizando que essas abordagens não conformam uma visão completa da realidade, por negligenciarem a atuação do Estado em seu papel ativo na definição das políticas sociais e de saúde; utiliza a fundamentação teórica da Bioética de Intervenção para ressaltar ser o Estado uma estrutura de poder que deve intervir na esfera socioeconômica para garantir os direitos de cidadania. Concluindo, o estudo considera que essa abordagem pela Bioética de Intervenção, que discute a realidade das políticas públicas onde as práticas individuais e o gerenciamento do sistema assistencial estão inscritos, deve ser o ponto de partida onde devem se situar as análises bioéticas sobre as relações gerenciais institucionais e as ações individuais para a prevenção e controle das infecções hospitalares. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the actions of hospital infection control and prevention from the point of view of bioethics. It argues that bioethical approaches that refer to the practice of health care professionals or institutional management alone identify the bioethical conflict at hand only partially, merely promoting technical training of the professionals or solutions of a managerial character. It also analyzes the approaches that consider the role of the State regarding these ethical problems with an institutionalist bias. It concludes that these approaches do not make up a complete view of reality because they neglect the action of the State in its active role in the definition of social and health care policies. It does so utilizing Bioethics of Intervention to highlight the fact that the State is a structure of power that ought to intervene in the socioeconomic sphere to guarantee citizenship rights. Hence, this study argues that the Bioethics of Intervention approach, which discusses the reality of public policies in which individual and management practices are embedded, ought to be the starting point for bioethical analyses about institutional management relations as well as individuals' actions towards the control and prevention of hospital infections.

Tesina para optar al grado de Licenciada en Filosofía / Abordando el problema de la idea de la técnica como la nueva empresa del hombre y el pensamiento técnico como causa radical del trato despótico del hombre sobre la naturaleza, se desarrolla una crítica a su ideal de progreso. La ética de la responsabilidad propuesta por Hans Jonas guarda en sí un proyecto ético como idea de progreso, desde la crítica a las ideas convencionales, materiales y escatológicas de progreso, en una reformulación antropológica tanto de los individuos como el curso de la humanidad y la ampliación del mundo ético. El progreso es concebido como algo más allá de lo humano, como un movimiento que involucra a la entera naturaleza, y a cada uno de sus individuos. Es la consideración de este proyecto que ha pasado por alto su esfera política, que desde el proyecto ético de responsabilidad se abordara su posibilidad y facilitación desde el replanteamiento individual en la educación del sentimiento de responsabilidad, y político desde el replanteamiento de la dignidad y las capacidades como nuevo criterio de justicia. El texto que se encuentra estructurado en tres capítulos, se desarrolla así: el primero da cuenta del problema de la técnica, abordando las reflexiones tanto de Jonas como de su maestro Heidegger, planteándose aquí la búsqueda del problema radical en el trato despótico del hombre con la naturaleza en la técnica como nueva empresa de la humanidad. El segundo trata la técnica como un ideal de progreso, desde lo que se desarrollara una crítica y reformulación de progreso como proyecto ético en Hans Jonas, el principio de responsabilidad, alberga en si la posibilidad un ideal de progreso, el ejercicio de una forma responsable de relacionarse con el mundo lo que abrirá paso a un proyecto ético y un ideal de progreso encontrado en el individuo y la evolución, pero no en el ejercicio de las sociedades; el proyecto ético de Hans Jonas se esboza como un avance real de prudencia y cuidado, tanto de los humanos como de toda la vida. El tercer y último capítulo contiene un análisis sobre la posibilidad efectiva desde un cambio del marco político para el ejercicio del principio de responsabilidad, esto desde un ejercicio político de dos planteamientos éticos: la posibilidad dada por el pensamiento de la educación del sentimiento de responsabilidad; y un nuevo criterio de dignidad y justicia política.

Orientador: João Francisco Regis de Morais / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T06:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arizono_AdrianaDavoli_M.pdf: 15075908 bytes, checksum: 1871fdc2434c82eb0f3b6db20e14cde7 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Esta dissertação se constitui numa aproximação analítica à medicina alopática contemporânea, tendo em vista sua identificação epistemológica com a racional idade científico-tecnológica moderna. A recuperação de aspectos históricos que definiram a medicina visa contribuir para o entendimento dos aspectos ideológicos que a mantém, no imaginário sócio-cultural, como conhecimento e prática aparentemente totalizadores, mas, na verdade, reducionistas em relação à saúde. Nas Idades Antiga e Média, consoante com a mentalidade hegemônica dessas épocas, a atuação médica se pautava pelo entendimento sacral da relação do homem com as enfermidades. Com a revolução científica a medicina se dessacralizou. Seus conhecimentos, sua atuação, seus objetivos e seus valores foram reordenados de acordo com a racional idade científica, implicando em uma mudança significativa de abordagem: da pessoa para a doença. Os fatores que contribuíram para a mitificação da ciência e da tecnologia no imaginário sócio-cultural contemporâneo são analisados, tendo a medicina como seu reflexo. Assinala-se a problemática da medicina científico-tecnológica, enquanto prática reducionista, e a importância da retomada de uma visão de totalidade do homem, sugerindo um repensar da educação médica / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:02:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5664_1.pdf: 548303 bytes, checksum: 36de752802f647f20c697db1218c74b2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Neste trabalho, temos como objetivo analisar a possibilidade de uma bioética a partir da crítica de Heidegger à essência da técnica moderna. Para Heidegger, o desencobrimento técnico (Gestell) como uma posição que dis-põe da natureza no sentido de uma exploração, apresenta uma ameaça constante à essência do homem através do modo pelo qual ele foi desafiado a explorar as energias da natureza. O que se evidencia com tudo isso indica a forma de agir do homem da técnica que, em primeiro lugar, encara e lida com a natureza enquanto um mero sistema operativo e calculável de forças. Nesse sentido, A Questão da Técnica permite pensar o habitar a terra como base para uma bioética originária , que corresponda às dimensões do habitar próprio, em direção a uma morada que é aberta, definida e conservada apenas através da atitude poética enraizada na existência humana em sua totalidade, pois na linguagem poética aparece, de modo privilegiado, o poder-ser originário, o cuidado autêntico e a relação de pertença do homem ao ser