Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-03T16:49:56Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoRodriguesdeLima.pdf: 2564098 bytes, checksum: 3744a1b7647c55d4aead2c49e1d84c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-09T21:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoRodriguesdeLima.pdf: 2564098 bytes, checksum: 3744a1b7647c55d4aead2c49e1d84c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T21:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoRodriguesdeLima.pdf: 2564098 bytes, checksum: 3744a1b7647c55d4aead2c49e1d84c2e (MD5) Previous issue date: 2017-05-09 / A presente dissertação analisa os usos da Constituição ao longo da crise política no estado da Bahia da década de 1920, especialmente no período de 1920-1926, considerando como fontes preferenciais a imprensa local e o manifesto Lama & Sangue - Bahia 1926. Mais do que um conflito restrito às oligarquias locais, a crise política da Bahia da década de 1920 exigiu, duas vezes, que o Presidente da República intervisse militarmente na política interna estadual. Na primeira delas, em fevereiro de 1920, Epitácio Pessoa decretou a intervenção na forma do § 3o do art. 6o, visando restabelecer a "ordem e tranquilidade". Na segunda oportunidade, em março de 1924, Arthur Bernardes interviu pela forma do decreto de sítio. As fronteiras entre as duas medidas – sítio e intervenção – não eram efetivamente bem demarcadas, o que fazia do debate constitucional uma arena em que se disputavam os sentidos de tais institutos. Em ambos os casos, a legitimidade do ato interventor passou pela justificativa constitucional, assim como as denúncias que atacavam o uso das medidas de exceção. Entre as denúncias estudadas, tem-se a coletânea Lama & Sangue - Bahia 1926 organizada pelo rábula/advogado Cosme de Farias. Das questões constitucionais levantadas e denunciadas por Cosme de Farias e os demais articulistas da coletânea, tiveram destaque a incomunicabilidade e desterro de presos, a supressão da representação da minoria no parlamento, a hipertrofia do Executivo sobre outros poderes e os limites da intervenção federal sobre a autonomia estadual. O trabalho, portanto, articulou-se em torno de uma questão central: os diferentes usos da Constituição nas duas crises políticas baianas solucionadas pela ação do governo federal, com ênfase na narrativa de Lama & Sangue - Bahia 1926. / The present dissertation analyzes the uses of the Constitution throughout the political crisis in Bahia of the 1920s, especially in the 1920-1926 period, considering the local press and the manifest Mud & Blood - Bahia 1926 as preferred sources. More than a conflict restricted to local oligarchies, Bahia's political crisis of the 1920s demanded, twice, that the President of the Republic intervened militarly in state internal politics. In the first of these, in February of 1920, Epitácio Pessoa decreed the intervention in the form of § 3º of art. 6º, with the objective of restore the "order and tranquility". On the second occasion, in March 1924, Arthur Bernardes intervened by the form of the siege decree. The boundaries between the two measures - siege and intervention - were not effectively well demarcated, which made the constitutional debate an arena in which the senses of such institutes were disputed. In both cases, the legitimacy of the intervening act passed through the constitutional justification, as well as the denunciations that attacked the use of the measures of exception. Among the complaints studied, we have the collection Mud & Blood - Bahia 1926, organized by the lawyer Cosme de Farias. Of the constitutional issues raised and denounced by Cosme de Farias and the other writers of the collection, were highlighted organized by the lawyer Cosme de Farias the incommunicability and exile of prisoners, the suppression of the representation of the minority in the parliament, the hypertrophy of the Executive over other powers and the limits of the federal intervention on the state autonomy. The work, therefore, was articulated around a central question: the different uses of the Constitution in the two political crises solved by the action of the federal government, with emphasis on the narrative of Mud & Blood - Bahia 1926.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-04-22T12:20:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-24T11:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T11:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) Previous issue date: 2006 / CAPES / Estuda-se a prática de alforria no município de Rio de Contas no século XIX. Embora existam muitos estudos relevantes sobre escravidão em Salvador e no Recôncavo, há pouca coisa sobre outras regiões, em particular o Alto Sertão. Apesar de algumas pesquisas já terem abordado o tema da alforria nesta região, ainda não há uma análise mais sistemática das diferentes variáveis que a envolviam. Com base em métodos quantitativos e a análise de cunho qualitativo, este estudo aborda as especificidades das relações escravistas em Rio de Contas, o processo da alforria ao longo do século XIX, e as estratégias dos cativos na conquista da liberdade, além de traçar o perfil demográfico da população forra no município. A pesquisa baseou-se em documentos, na sua maioria inéditos, abrangendo desde cartas de alforria, testamentos, registros de batismos, inventários post mortem, ações de liberdade, correspondências da Câmara Municipal e correspondências de juízes da comarca de Rio de Contas. Os dados apontaram a prática da alforria em condições pouco pesquisadas: uma região pouco populosa, distante dos grandes centros e dos principais mercados, contradizendo, portanto, a idéia corrente na historiografia disponível de ser a alforria um fenômeno essencialmente urbano. A concessão da alforria, enquanto prerrogativa senhorial, foi usada como tática para controlar o escravo e também o liberto. Apesar disso, estes se colocaram como agentes desse processo, negociando a alforria das mais variadas formas, o que resultou em um predomínio daquelas do tipo oneroso, ou seja, as que envolviam pagamento ou condição, por todo o século XIX. A partir da Lei do Ventre Livre, em 1871, as ações de liberdade e as cartas de alforria demonstram como a política privada de alforriar se modificou e as chances de os escravos obterem suas liberdades aumentaram, já que, sabedores das novas possibilidades abertas pela lei, eles pressionavam os senhores, recorrendo à justiça em busca da liberdade, quando não puderam decidir privadamente suas demandas. O perfil dos forros indica um predomínio dos miscigenados – caso dos pardos e mulatos – e das mulheres, embora os homens miscigenados também estivessem disputando e levando vantagem, em alguns casos, sobre as mulheres miscigenadas. / Salvador

143fls. / Submitted by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-06-10T14:51:45Z No. of bitstreams: 1 silvia_noronha_sarmento_dissertação.pdf: 2324482 bytes, checksum: 15e2f7dfb40fffff17c5b03bedd19449 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná(dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-19T15:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silvia_noronha_sarmento_dissertação.pdf: 2324482 bytes, checksum: 15e2f7dfb40fffff17c5b03bedd19449 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-19T15:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silvia_noronha_sarmento_dissertação.pdf: 2324482 bytes, checksum: 15e2f7dfb40fffff17c5b03bedd19449 (MD5) Previous issue date: 2009 / Capes / Em 1912, o bombardeio de Salvador por seus próprios fortes de defesa assinalou a ascensão de um novo “chefe” na política baiana: o ex-deputado e ex-ministro José Joaquim Seabra. Amparado pelo governo federal, Seabra foi o primeiro político a estabelecer um domínio duradouro na Bahia republicana, desestabilizando a relação consagrada entre Rui Barbosa e os governadores precedentes. Durante 12 anos, a Águia de Haia teve que se confrontar com a sagacidade de Seabra, que se revelou uma verdadeira raposa política. Apesar de suas diferenças, Rui e Seabra tinham muitas características em comum. Ambos encarnavam o desejo de resgatar a grandeza histórica da Bahia e de colocar a terra natal nos trilhos do progresso e da civilização. A dissertação enfoca diversos aspectos do embate entre Rui Barbosa e J. J. Seabra, como uma chave para compreensão da dinâmica política da Bahia na Primeira República.In 1912, Salvador was surprisingly attacked by the cannons kept in its own forts. This shocking event marked the rise of a new “boss” in Bahia’s political scene: the former deputy and former minister José Joaquim Seabra. Supported by the federal government, Seabra became the first politician to establish a lasting rule over Bahia, since the beginning of the republican period, destabilizing the relationship established between Rui Barbosa and previous governors. For 12 years, the Eagle of The Hague, as Rui Barbosa was known, had to confront with the sagacity of Seabra, who has proved to be clever as a fox. Despite their differences, Rui and Seabra had many features in common. Both embodied the desire to rescue the historic grandeur of Bahia and to place their homeland in the path of progress and civilization. The dissertation focuses on several aspects of the clash between Rui Barbosa and J. J. Seabra, as a key to understanding the political dynamics of Bahia in the First Republic. / Salvador

Submitted by Glauber Assunção Moreira (glauber.a.moreira@gmail.com) on 2018-08-20T18:24:27Z No. of bitstreams: 1 Tese Ana Final.pdf: 3421873 bytes, checksum: 343caf0fb2c880065e78c858db55ae04 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães (ednaide@ufba.br) on 2018-08-23T12:02:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Ana Final.pdf: 3421873 bytes, checksum: 343caf0fb2c880065e78c858db55ae04 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T12:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Ana Final.pdf: 3421873 bytes, checksum: 343caf0fb2c880065e78c858db55ae04 (MD5) / RESUMO O trabalho se propõe contar a História da crítica de teatro na Bahia. Para fundamentá-lo, foram abordados alguns conceitos da teoria da memória e da história, com suas diferenças. A apresentação de noções de crítica e a reflexão sobre o papel da crítica na contemporaneidade se tornaram elementos imprescindíveis, completando assim o quadro teórico do trabalho. Em seguida, foi apresentado um panorama da história da crítica teatral brasileira no século XX, com o objetivo de remontar o tempo presente e reavivar o tempo passado. A partir dos depoimentos de pessoas que escreveram ou escrevem sobre teatro nos jornais da cidade de Salvador, a trama da história da crítica na Bahia foi tecida. Por se tratar da história construída através da oralidade e conseqüentemente da escuta dessas pessoas (perfazendo um total de vinte depoimentos), o período abordado foi concentrado entre os anos 1970 –2000. Assim, a história foi contada em trinta anos de Memória. A abordagem da história da crítica na Bahia foi concebida a partir de aspectos estruturais dos jornais de Salvador, e ficou caracterizada e configurada a situação dos críticos nas malhas desses jornais. O trabalho apresenta também fragmentos da história de vida desses críticos e algumas medidas que eles utilizam para orientar seus julgamentos. Aspectos éticos, o papel do editor e o advento das assessorias de imprensa foram discutidos complementando assim, a análise dos dados. Por fim, foram tecidas algumas considerações sobre a importância de uma formação crítica permanente em instâncias acadêmicas. / RIASSUNTO Il lavoro si appresenta con la proposta di analizzare e raccontare la Storia della critica di teatro in Bahia. La costruzione della tesi comincia dall’appreserntazione di alcuni concetti di memória, história e di nozioni di critica che diventano fondamentali per l’elaborazione della própria tesi. Successivamente viene presentato um panorama della storia della critica teatrale brasiliana del XX secolo, avendo come obiettivo ricostruire il presente e ravvivare il passato di questa stessa critica. Viene poi tessuta una storia della critica in Bahia, seguindo i colloqui e le interviste di quanti scrivono o hanno scritto di teatro, nei giornali della cittá di Salvador. Trattandosi di uma storia costruita seguendo l’oralitá e di conseguenza l’ascolto degli intervistati (per um totale di venti interviste), il período scelto comprende gli anni che vanno dal 1970 al 2000. La storia, viene cosi raccontata, in trent’anni di memória. Continuando lo studio e le analisi, vegono analizzati alcuni aspetti strutturali dei giornali che circolano in Salvador, cosi come la presenza e il ruolo dei critici nel interno di questi giornali. Vengono inoltre evocati frammenti di storia di vita di questi critici e alcuni parametri usati nei loro scritti critici. Altri aspetti, come: il ruolo dell’editore, l’istallarsi delle cosi chiamate “assessorias de imprensa”, vengono appresentati e discussi completando cosi l’analise dei dati. Nell’ultima parte sono proposte alcune considerazioni sull’importanza della formazione accademica del critico teatrale, avviando nuove prospettive per i curriculi dei corsi di teatro e di comunicazione.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 000401351-Texto+Completo+v.1-0.pdf: 18864137 bytes, checksum: afff0e5ca2829ae52f51713b01e2dfab (MD5) 000401351-Texto+Completo+v.2-1.pdf: 4533385 bytes, checksum: 05afe5a765e46aa0adf2f773e2b69af9 (MD5) Previous issue date: 2008 / The object of this work is a literary section showed by a newspaper called O Imparcial, from the Brazilian state of Bahia (1918-1947). The thesis trails the disciplinar field of literary historiography, having as its basis a literary system which isn’t taken into consideration by an official historiography. Theoretical supports were searched on the “Empirical Science of Literature”, headed by Siegfried Schmidt and represented in Brazil by Heidrun Krieger Olinto. The German theorist’s thought concerning to an active participation on the academical-scientific space is articulated with intelectual postures of political interference on society, as they are sustained by the Palestin criticist Edward Said. A daily trajectory of cataloging these journalistic matters detect people on highlight at their time, notice debates and important acts that literature develops with groups from different ideological conceptions, putting on relief Arco & Flexa and Ala (Movimento das Letras e das Artes). From lendary writers to some persons completelly unknown today, the present research aims at spreading names as Castro Alves, Carlos Chiacchio, Rui Barbosa, Artur de Sales, Xavier Marques, Eugênio Gomes, Maria Dolores, João Paraguaçu and Wilson Lins. The corpus imposes some nomenclatures, as “Biocriticism” and “Dinamical Tradicionism”, which can be included in the list of local theories, as they are thought by Walter Mignolo. From their points of view, it’s possible to conform the theoretical item “system support”, to which the best examples are Carlos Chiacchio and Afrânio Coutinho. The nomenclature I propose — “newspaper literature” — gets sense considering its appearance to a literary system. The journal studied in this work operates the transition from the world of ancien bachelors and tribunes to the Brazilian political organization called “Estado Novo [New State]” and to the Post-War. Demonstrating similar political battles and intellectual combats, it gives enough evidences that literature is an engaged institution, as well as it demonstrates interests on the present time. / Este trabalho tem por objeto a seção literária do periódico O Imparcial, do estado brasileiro da Bahia (1918-1947). A presente tese desenvolve-se no âmbito disciplinar da história da literatura, fundamentando-se em um sistema literário às margens da historiografia oficial. Suas bases teóricas foram buscadas na “Ciência da Literatura Empírica”, sob liderança de Siegfried Schmidt, e representada no Brasil por Heidrun Krieger Olinto. O pensamento do estudioso germânico quanto à atuação no espaço científico-acadêmico é articulado às posturas intelectuais de interferência política na sociedade, defendidas pelo crítico palestino Edward Said. O percurso de catalogação diária das matérias aqui reunidas detecta pessoas influentes, flagra debates e atuações conjuntas da literatura com grupos de variadas ideologias, destacando Arco & Flexa e Ala (Movimento das Letras e das Artes). De escritores lendários a completos desconhecidos, esta pesquisa almeja divulgar nomes como Castro Alves, Carlos Chiacchio, Rui Barbosa, Artur de Sales, Xavier Marques, Eugênio Gomes, Maria Dolores, João Paraguaçu e Wilson Lins. O corpus impõe algumas nomenclaturas, como “Biocrítica” e “Tradicionismo Dinâmico”, que podem ser incluídas no rol das teorias locais, na concepção de Walter Mignolo. A partir delas, inscrevo o item teórico “esteio de sistema”, para o qual Carlos Chiacchio e Afrânio Coutinho são exemplos acabados. A nomenclatura proposta — “literatura de jornal” — encontra sentido por sua aparência ao sistema literário. O periódico estudado realiza a transição do mundo dos bacharéis e dos tribunos para o Estado Novo e o Pós-Guerra. Ao oferecer batalhas políticas e combates intelectuais de conta semelhante, prova que a literatura é uma instituição engajada e interessada no tempo presente.

Orientador: Silvia Hunold Lara / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T16:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_AlbertinaLima_M.pdf: 9470630 bytes, checksum: d37744c2ab7363241111260cf0e776c4 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Analisa-se, na história da mineração do ouro, na Bahia do século XVIII, o processo de conquista e incorporação do sertão baiano à economia mercantilista, através do povoamento defensivo, constituição e consolidação da economia escravista mineradora e as conjunturas de crise conflitos e tensões, envolvendo autoridades metropolitanas e locais, comerciantes de escravos, senhores de terra, lavradores e mineiros em disputa por hegemonia. Analisam-se também, a estrutura da sociedade e o perfil social da mão-de-obra empregada na mineração. / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Submitted by Monica Fonseca (cristinafonseca32@yahoo.com.br) on 2014-07-31T13:25:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-pdf.pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-16T18:59:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-pdf.pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T18:59:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-pdf.pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Esta dissertação analisa o debate em torno da Educação dos Ingênuos, filhos nascidos livres de mulher escravizada, em virtude da Lei 2.040, de 28 de setembro de 1871, denominada de Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco, na Bahia, de 1871 a 1889. Investiga a Instrução Pública Primária na Província da Bahia, e a legislação educacional que dava sustentação. Discute a iniciativa de professores de criarem escolas para instruírem os ingênuos. Considera que a Lei de 1871 possibilitou experiências educacionais aos filhos de mulher escrava, nascidos após a data da lei. Os relatórios dos Presidentes de Província e dos Diretores Gerais de Instrução Pública da Bahia, ofícios, correspondência de professores, presidentes de comissão literárias e jornais foram importantes para esta pesquisa. O trabalho fundamenta-se na historiografia da escravidão influenciada pelas teorias de E. P. Thompson, que trabalha legislação e direito relacionados a experiências de sujeitos comuns. Esta historiografia elegeu a legislação abolicionista enquanto estratégia política utilizada pelos sujeitos sociais envolvidos no processo de emancipação e abolição da escravidão no Brasil nas três últimas décadas do século XIX. / This dissertation examines the debate on Education naive , free children born to enslaved women , under the law 2,040 of September 28, 1871 , known as Law of the Free Womb or Rio Branco law , Bahia 1871-1889 . Investigates the Primary Public Education in the Province of Bahia , and educational legislation that gave support . Discusses the initiative to set up schools for teachers to instruct naive . Considers that the 1871 law allowed educational experiences to the children of slave women born after the date of the law . Reports from the Presidents of the Province and the General Managers of Public Instruction Bahia , crafts , matching teachers , and committee chairmen of literary journals were important for this research . The work is based on the historiography of slavery influenced by the theories of E. P. Thompson working legislation and related rights experiences of ordinary subjects . This historiography that elected the abolitionist legislation as a political strategy used by social actors involved in the abolition of slavery and emancipation process in Brazil in the last three decades of the nineteenth century.

Submitted by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-19T16:45:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-19T16:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T16:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Esta dissertação analisa o debate em torno da Educação dos Ingênuos, filhos nascidos livres de mulher escravizada, em virtude da Lei 2.040, de 28 de setembro de 1871, denominada de Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco, na Bahia, de 1871 a 1889. Investiga a Instrução Pública Primária na Província da Bahia, e a legislação educacional que dava sustentação. Discute a iniciativa de professores de criarem escolas para instruírem os ingênuos. Considera que a Lei de 1871 possibilitou experiências educacionais aos filhos de mulher escrava, nascidos após a data da lei. Os relatórios dos Presidentes de Província e dos Diretores Gerais de Instrução Pública da Bahia, ofícios, correspondência de professores, presidentes de comissão literárias e jornais foram importantes para esta pesquisa. O trabalho fundamenta-se na historiografia da escravidão influenciada pelas teorias de E. P. Thompson, que trabalha legislação e direito relacionados a experiências de sujeitos comuns. Esta historiografia elegeu a legislação abolicionista enquanto estratégia política utilizada pelos sujeitos sociais envolvidos no processo de emancipação e abolição da escravidão no Brasil nas três últimas décadas do século XIX. / ABSTRACT This dissertation examines the debate on Education naive , free children born to enslaved women , under the law 2,040 of September 28, 1871 , known as Law of the Free Womb or Rio Branco law , Bahia 1871-1889 . Investigates the Primary Public Education in the Province of Bahia , and educational legislation that gave support . Discusses the initiative to set up schools for teachers to instruct naive . Considers that the 1871 law allowed educational experiences to the children of slave women born after the date of the law . Reports from the Presidents of the Province and the General Managers of Public Instruction Bahia , crafts , matching teachers , and committee chairmen of literary journals were important for this research . The work is based on the historiography of slavery influenced by the theories of E. P. Thompson working legislation and related rights experiences of ordinary subjects . This historiography that elected the abolitionist legislation as a political strategy used by social actors involved in the abolition of slavery and emancipation process in Brazil in the last three decades of the nineteenth century.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-17T17:34:40Z No. of bitstreams: 1 Claudia Trindadeseg.pdf: 1188049 bytes, checksum: cc49832e43be6976519e0e5ede1e1ccc (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T12:19:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Claudia Trindadeseg.pdf: 1188049 bytes, checksum: cc49832e43be6976519e0e5ede1e1ccc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T12:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Trindadeseg.pdf: 1188049 bytes, checksum: cc49832e43be6976519e0e5ede1e1ccc (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem o objetivo de estudar a instalação e os anos iniciais de funcionamento da primeira penitenciária da Bahia, que recebeu o nome de Casa de Prisão com Trabalho, no período de 1833 a 1865. Analisamos os debates, entre os diferentes grupos da elite, em torno da adaptação de novas idéias penitenciárias numa sociedade escravista como era a da Bahia no século XIX. No período de 1861 a 1865, estudamos o perfil dos primeiros presos da instituição, além de reconstruir o que nos foi possível do cotidiano da prisão. A reforma prisional foi um movimento mundial, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. Um dos principais objetivos dos reformadores era romper com as antigas práticas de punição, que consistiam em torturas e execuções públicas dos condenados. O novo conceito de punição baseava-se na privação da liberdade e na recuperação do criminoso. Na Bahia, o símbolo da reforma prisional foi a construção da Casa de Prisão com Trabalho, que teve início em 1834, e começou a receber os primeiros presos em 1861. No entanto, ela foi oficialmente inaugurada apenas dois anos depois, em 14 de outubro de 1863, quando entrou em vigor o seu primeiro regulamento. Um sistema penitenciário deveria ser implantado na instituição e, na época, dois modelos norte-americanos dividiam as opiniões dos reformadores, o chamado sistema da Pensilvânia e o de Auburn, ambos baseados no trabalho, na religião e no isolamento do prisioneiro. As elites políticas e intelectuais encararam o trabalho prisional um importante aliado para disciplinar a cada vez mais numerosa população pobre, livre e majoritariamente “de cor”. Uma das maiores contradições da reforma prisional, no Império do Brasil, foi o Código Criminal de 1830 que estabelecia punições diferentes para crimes iguais, a depender se o infrator era livre ou escravo. Essa dualidade contrariava princípios de igualdade social que regiam as doutrinas penitenciárias e faziam parte do discurso civilizatório e reformador do período. Ou seja, dado que, em meados do século XIX, o Brasil era um país escravista em todo seu vigor, um setor importante de sua população, os escravos, ficaram de fora da discussão penitenciária. Ao reconstruirmos parte dos primeiros anos de funcionamento da prisão, constatamos que os presos não se intimidaram com as novas formas de dominação prisional. Simulavam doenças para conseguir privilégios, escreviam cartas reivindicatórias, reclamavam da comida, fugiam, entre muitas outras reações. O estudo do perfil da população carcerária revelou que ela era formada, principalmente, por homens livres, pardos e crioulos. As mulheres representaram um pequeno número. As cadeias civis, militares e religiosas da cidade de Salvador, também foram estudadas ao contextualizarmos o início da reforma prisional. / Salvador

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