HOLANDA, Francisca Helena de Oliveira. Trabalho e educação: uma crítica ao Projeto de Educação para Todos. 2009. 185f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:40:14Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_FHOHOLANDA.pdf: 833063 bytes, checksum: 67f3753e46c0d0d647c148dfb82650f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_FHOHOLANDA.pdf: 833063 bytes, checksum: 67f3753e46c0d0d647c148dfb82650f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T13:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_FHOHOLANDA.pdf: 833063 bytes, checksum: 67f3753e46c0d0d647c148dfb82650f9 (MD5) Previous issue date: 2009 / The research seeks to develop a critical analysis of the learning category in the context of the Project of Education for All (EPT), detailed on the Plan of Action to Satisfy the Basic Needs of Learning (NEBAS), emphasizing, by these terms, its ideological character and its link with the capital’s management plan. Based on the Marxian perspective, we aim to examine the main goals put forward by the Program of Education for All, established at the World Conference of Education for All, carried out in Jomtien, in 1990, and reiterated in the Dakar Forum of Action, in the year 2000. This way, we will also denounce the large universal articulation of the EPT conception in the poor countries, through the annual utilization of the Reports of Monitoring of Education for All (EPT), with emphasis in the 2003 through 2008 documents. Resulting from a study of a theoretical-bibliographical nature, our analysis is centered upon the ontohistorical conception of labor as the fundamental moment in the process of social reproduction, sharing with Marxist authors the idea that education as a social complex becomes itself, a commodity, in the limits of capital’s sociability. Presuming that learning is appointed by capital as an important tool to guarantee economical and social sustainability, we reassert that the EPT Program, under the World Bank organization, imposes a wide restructuring program of the national teaching systems, with priority on the universalization of basic education. We state that the idea of an education for all has its genesis in the rise of the bourgeoisie to power, determining new social relations and a new way of production: the capitalistic system. In this new order, the worker’s formation is based upon those practical learnings which are useful to the world of production. Under the capital system, the education complex finds itself essentially based on the sustainability and reproduction of the logic of accumulation. In the Brazilian particularity, we notice a group of educational reforms, based on a social pact to drive the economic development and the poverty reduction. We conclude that the Project of Education for All, focused on the learnings towards the basic education, becomes itself only an educational and ideological tool, for it promotes minimal knowledge standards, limiting the basic schooling as a sufficient pattern for the poor countries to enter the sphere of the so called sustainable and global economy of the XXIth Century. / Nossa pesquisa procura fazer uma análise crítica sobre a categoria da aprendizagem no Projeto de Educação para Todos (EPT), detalhada no Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBAS), destacando, nesses termos, o seu caráter ideológico e sua vinculação com o plano de gestão do capital. Com base na perspectiva marxiana, tomamos como objetivo examinar as principais metas do Programa de Educação para Todos, firmadas na Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, em 1990, e reiterada no Fórum de Ação de Dacar, no ano 2000. Nessa direção, denunciaremos também a grande articulação universal da concepção da EPT nos países pobres, mediante a utilização anual de Relatórios de Monitoramento de Educação Para Todos (EPT), com ênfase nos documentos de 2003 a 2008. Resultante de um estudo eminentemente teórico-bibliográfico e documental, nossa análise centra-se na concepção onto-histórica do trabalho e da reprodução do ser social, comungando com autores marxistas a visão de que a educação, como um complexo social, torna-se, nos marcos da sociabilidade do capital, uma mercadoria. Partindo do pressuposto de que a aprendizagem é o recurso apontado pelo próprio capital como importante para a sustentabilidade econômica e social da ordem, compreendemos que o Programa de EPT, sob a organização do Banco Mundial, impõe um amplo programa de reestruturação dos sistemas nacionais de ensino, com prioridade na universalização da educação básica. Asseveramos que o ideário de uma educação para todos tem sua gênese a partir da ascensão da burguesia ao poder, determinando novas relações sociais e um novo modo de produção: o sistema capitalista. Nessa nova ordem, a formação do trabalhador está voltada para aprendizagens úteis e adquiridas fora do trabalho. Sob o capital, o complexo educacional encontra-se, essencialmente, voltado para a sustentabilidade e reprodução de sua lógica de acumulação ampliada. Na particularidade brasileira, constatamos um conjunto de reformas educacionais, ancoradas num pacto social para impulsionar o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza. Concluímos que o Projeto de Educação para Todos com foco nas aprendizagens para a educação básica torna-se apenas um “mecanismo educacional e ideológico”, pois promove padrões mínimos de formação do conhecimento, ao limitar a escolarização básica como a necessária e suficiente para os países pobres adentrarem na chamada economia sustentável e global do Século XXI.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-26Bitstream added on 2014-06-13T19:17:38Z : No. of bitstreams: 1 menezes_hz_me_mar.pdf: 838664 bytes, checksum: 0fd9959eaf6da7d878fcab6f7cd8db3f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial – no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil. / This work analyzes the Brazilian development crisis hastened with the economic and financial international crisis in the 1980s. We aimed to show the effects of the transformations in international relations in the Brazilian debt crisis; and the role played by international institutions – International Monetary Fund and World Bank – in the process of renegotiation of the Brazilian debt with commercial banks and in the driving of Brazilian economics for the sustentation of international transfers of resources to the developed world. We aimed to emphasize the peculiarities of the Brazilian model of development by indebtness.

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T02:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Menezes_HenriqueZeferinode_M.pdf: 1177686 bytes, checksum: 4841fc8de33bb72bacd2d66026718bc3 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais - Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial - no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil / Abstract: This work analyzes the Brazilian development crisis hastened with the economic and financial international crisis in the 1980s. We aimed to show the effects of the transformations in international relations in the Brazilian debt crisis;. and the role played by international institutions - International Monetary Fund and World Bank - in the process of enegotiation 01 the Brazilian debt with commercial banks and in the driving 01 B7 economics for the sustentation of international transfers of resources to the developed world. We aimed to emphasize the peculiarities of the Brazilian model of development by indebtness / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Relações Internacionais

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rutineia Jacob de Melo.pdf: 1468876 bytes, checksum: c4ee5dfa9069e4a9ea549e4bbf85ccf5 (MD5) Previous issue date: 2009-06-22 / The aim of this work is to analyze the ideological and political format of the Ministry of Health (MS) discourse about Primary Health Care (APS) and Basic Health Care (AB), with a view to unveiling the context in which such discourse emerges. The analysis focuses on the following questions: why is it that the MS assumes that AB is synonymous with APS, which rationales underlies this assumption and what were the implications of this point of view for the adoption of the Family Health Strategy (ESF), during the 1993-2007 period. Following the analysis, a documental research was carried out. Reference for this analysis was the wider context of the Brasilian health policies. Within such context an attempt has been made to grasp the concrete meaning of APS, considering their insertion in the Unified Health System (SUS), as well as their abstract dimension, in terms of the ideological definition perceived in the documents produced by the World Health Organization (OMS), Panamerican Health Organization (OPAS) and by the MS. The data have revealed that what is prevalent in Brazil is a reductionist interpretation of APS, focused on a basic basket of services recommended by the World Bank (BM) to the peripherical countries; APS can be looked at from multiple viewpoints and lends itself to different interpretations, all of them intersected by political, ideological and theoretical issues as well as by different sanitary practices. Yet that discourse does not cover the whole scope of practices derived from the guidelines proposed in the Alma-Ata Declaration. It further points out that discourse is emphatically states the principles upheld by SUS, including the concept of an all-inclusive APS, it prioritizes a marketing perspective of health. Besides demonstrating that the discussion is restricted to the AB scope, held to be synonymous with APS, with the purpose of hiding its reductionist nature. As the political and economic aspects of the question are not considered, is left out of the discussion, thus denying the responsibilities inherent to the State and therefore reducing its social role. There is evidence that the health services are fragmentary and that the implementation of EFS is affected by problems such as the underfunding of the health sector together with the precarious conditions of the work relationships. It also hides rationales such as shared social responsibility for the services rendered and for the administration of the public sector, in the interest of cost reduction, while it overemphasizes the family and the ACS work and the election of basic services as an absolute priority. The MS seems to adopt the assumption that a new terminology will automatically change practices, with no consideration for structural aspects such as low quality services, social inequality and unfair income distribution, factors which, together, make for the permanence of all the iniquities inflicted on the population. As no effort is made to face the more general economic and social determinations of the health-disease possesses, the problems detected require actions not only within the health care system itself. Summing up, in spite of the positive discourse of MS and the innovations proposed, no significant changes have been noticed to emerge in the health system, which has in fact remained medic-centered model. / Objetivou analisar as dimensões ideológica e política que formatam os discursos do Ministério da Saúde (MS) sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Básica à Saúde (AB), visando desvendar qual o contexto no qual esses discursos se inserem, porque o MS defende a AB como sinônima de APS, que racionalidades são engendradas e que implicações os mesmos têm sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no período temporal de 1993 a 2007. Foi realizada pesquisa documental procedida de análise do conteúdo. No contexto das políticas de saúde brasileira a análise buscou captar tanto o significado concreto da APS, outorgado por sua inserção no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sua dimensão abstrata, ou seja, a definição ideológica percebida nos documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do MS. Como resultados, verificou-se que no Brasil prevalece uma interpretação reducionista da APS, focada na cesta básica de serviços preconizada pelo Banco Mundial (BM) aos países periféricos; que a APS possui múltiplos olhares e diferentes interpretações, perpassadas por questões políticas, ideológicas, teóricas e práticas sanitárias distintas, sem que o discurso alcance a ampla aplicação da orientação proposta na Declaração de Alma-Ata; que, mesmo reafirmando uma APS abrangente, presente nos princípios do SUS, a perspectiva mercadológica da saúde é priorizada, evidenciando que a discussão limita-se ao âmbito da AB, defendida como sinônima de APS, com a intenção de ocultar o caráter reducionista que a está revestindo, sem considerar os aspectos políticos e econômicos, logo, não discutindo a crescente desresponsabilização do Estado e a conseqüente refuncionalização de seu papel no âmbito social. Isso implica em questões como o subfinanciamento do setor saúde, a redução de custos e a precarização das relações de trabalho, que, dentre outros, atravessam a implantação da ESF e demonstram a fragmentação dos serviços de saúde. Os discursos ocultam ainda algumas racionalidades, dentre as quais a co-responsabilização social pelos serviços e pela gestão pública, a ênfase na família e no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a prioridade em ações básicas. Considerou-se, por fim, que o MS assume a postura de que ao mudar a terminologia de APS para AB, as práticas de saúde automaticamente mudariam, desconsiderando assim aspectos estruturais como a baixa qualidade do atendimento, a desigualdade social e a má distribuição de renda que convergem para que as iniqüidades em saúde permaneçam, pois não se enfrentam as determinações econômicas e sociais mais gerais dos processos saúde-doença, o que demandaria ações não apenas no sistema de atenção à saúde. Em suma, apesar das mudanças propostas e dos aspectos positivos e inovadores que revestem os discursos do MS, não ocorreram mudanças significativas no sistema de saúde, prevalecendo até o momento o modelo médico-centrado.

Las crisis económicas mundiales surgen en distintos países y los organismos económicos internacionales(OEI) hacen frente a diferentes situaciones en las que las políticas económicas no funcionan adecuadamente y requieren de algún financiamiento para afrontarlas. Su importancia ha impulsado la presente investigación. En un primer momento, se explicará como los marcos regulatorios de los OEI constan de un conjunto de leyes y normas para la ejecución de determinadas operaciones de apoyo con normas internacionales en diversos ámbitos que permiten la estabilidad financiera mundial. Los OEI que destacan en la intervención para afrontar las diferentes crisis económicas son el Fondo Monetario Internacional(FMI), integrado por 184 países miembros que, a través de programas de apoyo y el asesoramiento mediante guías de buenas prácticas, los benefician para hacer frente a la crisis; y el Banco Mundial(BM), con 189 países miembros basa su organización en diferentes instituciones (BIRF, AIF, IFC, MIGA, CIADI) con roles específicos que se ajustan a las necesidades de financiamiento que cada país demanda. En un segundo momento, se explicarán cuáles son las causas principales de las crisis económicas mundiales: la volatilidad en tipo de cambio, las tasas de interés, la ausencia de políticas monetarias adecuadas, el desplome en la bolsa de valores, burbujas inmobiliarias, entre otros. En un último capítulo se revisará los efectos principales: la reducción del salario, empresas en quiebra o procesos de liquidación, fuga de inversionistas, recesión, disminución de inversión pública, e índice de desempleo elevado, entre otros. / International Financial Institutions (IFIs) respond to economic crises in countries where public policies do not work properly and require financing. The regulatory frameworks established for these IFIs are composed of a set of laws and regulations created for the execution of specific support operations that run under the protection of various international treaties in several areas, therefore, allowing global financial stability. The most prominent IFIs in terms of confronting various economic crises are the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank. The IMF is comprised of 184 member countries that, through support programs and advice on good practice guidelines, benefit from facing potential crisis. The World Bank is comprised of 189 member countries as well and it’s an extended family of five institutions: IBRD, IDA, IFC, MIGA, and ICSID. These institutions have specific roles that adjust to the financing needs that each country demands. The main causes of world economic crises are exchange rate volatility, interest rates, the absence of monetary policies, the crash of the stock market, real estate bubbles, among others. The main effects are the reduction of wages, companies in bankruptcy or filing for liquidation, flight of investors, recession, decrease in public investment, high unemployment rate, among others. / Trabajo de Suficiencia Profesional

[pt] O trabalho analisa a fragilidade dos mecanismos de accountability apresentados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em seu Ordenamento Socioambiental, Environmental and Social Framework (ESF), principalmente no que tange o acesso à informação e a participação da sociedade civil. Essa falta de accountability é um dos potenciais problemas advindos do modelo de sistemas nacionais avançados pelo ESF. A ausência no ESF de um mecanismo robusto que garanta a transparência e o controle socioambiental dos projetos da instituição, unido com a promoção do uso dos sistemas nacionais, pode dificultar a participação de membros da sociedade civil organizada e de comunidades potencialmente afetadas de importantes partes do processo. Após uma análise dos mecanismos de accountability no ESF do Banco Mundial, o trabalho argumenta que ocorreria um race to the bottom dos padrões de proteção socioambientais de ambos Banco Mundial e NDB, devido a uma competição no setor de financiamento para o desenvolvimento. / [en] This paper analyzes the fragility of the accountability mechanisms in the Environmental and Social Framework (ESF) of the New Development Bank (NDB). Two accountability elements were highlighted: access to information and civil society participation.t is argued in the paper that one potential problem derived from the use of the country systems, supported by the ESF, is an absence of oversight. The lack of a robust accountability mechanism, which guarantees transparency and strong environmental and social protection in the NDB s projects, coupled with the use of country systems, may hamper the participation of affected peoples during the entire process. After a comparative analysis of the World Bank s ESF, it is suggested that a development financing competition of sorts might be occurring, leading towards a race to the bottom in the environmental and social protection standards in both the World Bank and the NDB.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-31T12:05:40Z No. of bitstreams: 1 ANA AMELIA DO NASCIMENTO AMORIM.pdf: 2154732 bytes, checksum: b07931d7d994ae4f5e0a3f37827cfab3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-31T19:00:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA AMELIA DO NASCIMENTO AMORIM.pdf: 2154732 bytes, checksum: b07931d7d994ae4f5e0a3f37827cfab3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T19:00:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA AMELIA DO NASCIMENTO AMORIM.pdf: 2154732 bytes, checksum: b07931d7d994ae4f5e0a3f37827cfab3 (MD5) / No cenário contemporâneo brasileiro, observa-se que a gestão pública municipal enfrenta muitos desafios na oferta de serviços que vão desde a limitação de recursos orçamentários ao baixo desempenho do funcionalismo público, muitas vezes relacionado à fragilidade/defasagem da qualificação técnica profissional. Diante deste contexto, a Cooperação Internacional vem se apresentando como um dos caminhos adotados pela administração pública para a superação dos seus desafios, no entanto, verifica-se que os gestores enfrentam dificuldades para atender às exigências para elaboração de projeto de cooperação e financiamento. Neste sentido, este trabalho tem por objetivo propor a construção de itinerário formativo de gestores públicos municipais para elaborar projetos com vistas a obtenção de financiamento e cooperação técnica junto a organismos internacionais. A análise empreendida nesta pesquisa adotou abordagem metodológica qualitativa de caráter exploratório-descritivo por meio do estudo de caso “exemplar” tendo como ponto de partida a experiência da Prefeitura Municipal do Salvador no processo de estabelecimento de Cooperação Financeira com componente de Assistência/Cooperação Técnica junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. / ABSTRACT At the contemporary brazillian scenario notes that the public manegement faces many challenges in service offer that goes since budget resources limitation to low performance of public functionalism, related, many times to fragility/gap of technical professional qualification. Facing this context the international cooperation have been presenting one of the paths adopted by public manegement to superate it’s own challenges, by the way, it is seen that the managers faces dificulties to comply with requirements for elaboration of cooperation and financing Project. In this sense, this work has the objective to propose the construction of a municipal public manager formative itinerary to elaborate projects with objective to get financiament and technical cooperation with internetional organisms. The undertaken analysis adopted in this research was the metodological qualitative approach of exploratory descritive disposition by the exemplar case study, having as starting point the experience of Salvador Municipal City Hall at the establishment process of the financial cooperation with component assistencial/cooperation technical with the International Bank for reconstruction and development.