O desenvolvimento da tecnologia de telecomunicação móvel ensejou a implantação massiva de ERBs (Estações rádio base) para o atendimento da crescente demanda ocorrida na última década. As ERBs, por sua vez, constituem fontes emissoras de radiação não ionizante. Os estudos científicos concluídos nos últimos anos indicam que a exposição à radiação não ionizante, principalmente em longo prazo, pode produzir consequências negativas para a saúde humana, por essa razão, mister se faz a aplicação do Princípio da Precaução que vem evocar cautela diante do risco. Das principais normas existentes no planeta, nem todas adotaram o princípio da precaução ao fixar seus limites; em decorrência, a maioria das normas que determinam limites máximos de exposição teve como base apenas os efeitos biológicos danosos da exposição à radiação não ionizante já conhecidos pela comunidade científica e relacionados à exposição aguda. Dessa maneira, diante do risco resultante da exposição, surge outra questão de grande importância o gerenciamento dessas ERBs. Haveria, na cidade de São Paulo, um sistema de gerenciamento das ERBs que garanta o cumprimento dos limites e padrões definidos na legislação local? Nesse cenário, este estudo pretende: (i) elaborar um levantamento junto aos três órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs na cidade de São Paulo, sobre o atual estágio dos sistemas de gerenciamento praticado por cada entidade pública legalmente competente para o respectivo exercício; (ii) desenvolver uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011; e, (iii) avaliar as possibilidades de melhoria na proposta atual de gerenciamento das ERBs, no município de São Paulo. Esta pesquisa parte dos dados levantados no ano de 2006, na cidade de São Paulo, que na ocasião indicaram a existência de um sistema de gerenciamento das ERBs incipiente e frágil por parte dos órgãos públicos competentes (Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e ANATEL). A partir deste cenário, elabora-se uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011. Dessa avaliação, são identificadas falhas e possibilidades de melhoria nos sistemas de gerenciamento das ERBs praticados no município de São Paulo na atualidade. A metodologia adotada constitui-se de pesquisa de campo, por meio de entrevista estruturada, aplicada aos representantes dos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs no município de São Paulo. Finalmente, é desenvolvida a interpretação dos dados, global e individualmente, de forma que os resultados obtidos possibilitaram as considerações e propostas formuladas no capítulo conclusivo desta pesquisa. / The development of mobile telecommunication technology gave rise to the massive deployment of RBSs (Radio base stations) to attend the growing demand occurred in the last decade. The RBSs in turn, are emitting sources of non-ionizing radiation. Scientific studies concluded in the recent years indicate that exposure to non-ionizing radiation, especially in the long term, can produce negative consequences for human health, therefore, it becomes important to apply the Precautionary Principle that evokes caution in risk situation. Of the main rules in the world, not all adopted the precautionary principle in setting its limits; as a result, most of the rules that determine maximum exposure limits were based only on the harmful biological effects of exposure to ionizing radiation already known by the scientific community and related to acute exposure exclusively. Thus, with the risk resulting from exposure, there is another major issue - the management of these RBSs. Would it exist, in São Paulo city, a management system of RBSs to ensure compliance with the limits and standards defined by local law? In this scenario, this study aims to: (i) develop a survey along the three entities responsible for managing the RBSs in São Paulo, on the current stage of respective management systems practiced by each public entity legally responsible for the exercise thereof; (ii) develop an analysis of the basic features of the RBSs management systems in São Paulo, studying the evolution that occurred between the years 2006 and 2011; and, (iii) assess the possibilities for improvement in the current proposal for the RBSs management in São Paulo. This survey starts from the data collected in 2006, in São Paulo, which at the time indicated the existence of an incipient and fragile RBSs management system, by the public agencies (Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Anatel). From this scenario, it is drawn up an analysis of the basic features of the RBSs management systems in São Paulo, studying the evolution that occurred between the years 2006 and 2011. From this evaluation, are identified gaps and opportunities for improving the RBSs management systems practiced in São Paulo at present. The methodology consisted of field survey through structured questionnaires, applied to representatives of public agencies responsible for RBSs management in São Paulo. Finally, it is developed the interpretation of the data, overall and individually, so that the results enabled the considerations and proposals made in the concluding chapter of this research.

A técnica de localização móvel utilizando o sistema celular recebeu especial atenção por parte de empresas fabricantes e operadoras de telecomunicações, devido à necessidade de se cumprir as exigências estabelecidas para chamadas de serviços de emergência e outros serviços de apelo comercial. Neste trabalho são analisados os principais métodos de localização propostos na literatura, incluindo, para cada um, a formulação matemática envolvida no cálculo da localização, os principais algoritmos utilizados e suas limitações. É analisada, também, a modelagem do canal de propagação no ambiente celular baseada na proposta do relatório do COST 259. A partir desta análise pode ser encontrada uma correlação entre o atraso médio do sinal e o seu espalhamento, que motivou sua utilização em um novo algoritmo para estimativa de localização. Esse novo algoritmo, particularmente eficiente para os casos em que uma ou mais estações rádio-bases não apresentam visada direta com a unidade móvel (NLoS), é apresentado neste trabalho, e diversos resultados de simulação são analisados, comparando-se o seu desempenho com outros algoritmos amplamente aceitos e reconhecidos. Para melhorar a estimativa de posição final, a filtragem de Kalman também é aplicada ao algoritmo proposto. / The mobile location technique using the cellular system received a special attention from the telecommunication manufacturers and operators, regarding the need of accomplishing the established demands by the emergency service calls and other commercial ones. This study analyzes the main location methods proposed in the literature, including, in each one, the mathematical formulation involved in the location calculus, the main used algorithms and their limitations. Also, it is analyzed the modeling of the propagation channel based on a cellular environment proposed in COST 259 report. After this analysis we can find a correlation between the signal mean delay and its delay spread, which motivated the use of a new algorithm for location estimative. A new algorithm, especially efficient for the cases where one or more base stations don\'t have Line-of-Sight (NLoS) with mobile station, is presented and several simulation results are analyzed and compared with other algorithms widely accepted and recognized. In order to improve the final position estimation, the Kalman filtering is also applied to the new proposed algorithm.

No início do milênio, os impactos negativos da instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s) no ambiente urbano, decorrentes do desenvolvimento da tecnologia de telefonia móvel, despertou a reação do Poder Público do Município de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, provocado pelo movimento comunitário. Por meio da criação da Lei Municipal nº 8.896/2002, que definiu limites de exposição à radiação não ionizante mais protetivos em relação aos níveis estabelecidos pela União, bem como normas urbanísticas e ambientais, de acordo com o interesse local, Porto Alegre tornou-se uma referência para outras municipalidades na criação de políticas públicas de ERB’s, em consonância com o princípio da precaução. Todavia, num contexto de reclamações das empresas sobre as diretrizes estabelecidas no licenciamento ambiental local de ERB’s, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 57/2013 atualizou a Lei Municipal n° 8.896/2002, levantando dúvidas à população quanto a suas alterações e possíveis riscos à saúde humana. Ademais, no ano de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) declarou a legislação de Porto Alegre inconstitucional, com possíveis repercussões dessa decisão para outras municipalidades brasileiras. Nesse cenário, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos atores sociais sobre as políticas públicas de ERB’s na Capital, pela ótica do Desenvolvimento Sustentável (economia, ambiente, sociedade, questões territoriais e políticas), empregando o conhecimento sobre Direito Ambiental e Gestão Ambiental Urbana. Para cumprir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva de natureza qualitativa, escolhendo como estudo de caso a legislação de Porto Alegre. Em relação aos dados primários, acompanhou-se a Audiência Pública sobre o PLE n° 57/2013 no ano de 2014, bem como foram realizadas 16 entrevistas semiestruturadas com os principais atores sociais envolvidos na discussão da legislação de Porto Alegre. Complementarmente, como dados secundários, foram utilizados documentos legislativos, jornalísticos e institucionais. Os dados coletados foram analisados a partir da técnica de Análise de Conteúdo, agrupados nas cinco dimensões selecionadas do Desenvolvimento Sustentável. Pelo método adotado na pesquisa, é desenvolvida a interpretação dos dados, de forma que os resultados permitiram verificar a oposição entre a lógica empresarial e a lógica do Poder Público Municipal na discussão sobre a implantação de ERB’s em Porto Alegre, com a estratégia das operadoras de telefonia celular de judicialização da política pública, não se adaptando às regras estabelecidas no âmbito local. Por sua vez, ao declarar inconstitucional a legislação de Porto Alegre, a decisão do TJ-RS provoca a despolitização dessa importante questão ambiental para o Município. Os resultados mostraram também que a Lei Municipal n° 8.896/2002 pode ser considerada um marco regulatório inovador para a Gestão Ambiental Urbana da Capital, embora apresente falhas na fiscalização e no processo de licenciamento ambiental. Quanto às mudanças na legislação de Porto Alegre, ocorridas no ano de 2014, especialmente sob o aspecto de saúde, houve um retrocesso ambiental na discussão sobre os possíveis efeitos negativos causados pela poluição eletromagnética, sem o mesmo protagonismo da comunidade na construção dessa política pública nessa ocasião. Por fim, a pesquisa reforça a importância da descentralização da Gestão Ambiental Urbana para o Desenvolvimento Sustentável das cidades, favorecendo a participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, como verificado no caso da legislação local de ERB’s de Porto Alegre. / At the beginning of the millennium, the negative impacts of Radio Base Stations (RBS) installation in the urban environment, as a consequence of the development of mobile phone technology, aroused the reaction of the government of the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, caused by community movement. Through the creation of the Municipal Law nº 8.896/2002, which set limits of exposure to non-ionizing radiation more protective than the levels established by the Union, as well as urban planning and environmental standards, according to the local interest, Porto Alegre became a reference to other municipalities in the creation of ERB's public policies, in line with the precautionary principle. However, in the context of complaints from companies about the guidelines set out in the local environmental licensing of ERB’s, Executive Law Project (ELP) nº 57/2013 updated the Municipal Law nº. 8896/2002, raising doubts to the public about its changes and possible risks to human health. Moreover, in 2013, the Court of Justice of Rio Grande do Sul State (CJ-RS) declared unconstitutional Porto Alegre legislation, with possible repercussions of this decision for other Brazilian municipalities. In this scenario, this research aims to analyze the perception of the social actors about ERB public policy in the Capital, from the perspective of Sustainable Development (economy, environment, society, territorial and political issues), using the knowledge on Environmental Law and Urban Environmental Management. To accomplish this objective, an exploratory and descriptive research of qualitative nature was performed choosing as case study the law of Porto Alegre. In relation to primary data, accompanied the Public Hearing about the ELP nº 57/2013 in 2014 and were conducted 16 semi-structured interviews with key social actors involved in the discussion of Porto Alegre legislation. In addition, as secondary data, legal, journalistic and institutional documents were used. The data collected were analyzed from the content analysis technique, grouped in the five selected dimensions of Sustainable Development. By the method adopted in the research, the interpretation of the data is developed, so that the results indicated the opposition between the business logic and the municipal government logic in the discussion about the ERB's implantation in Porto Alegre, with the cellular operators strategy of public policy judicialization, not adapting to the rules established at the local level. In turn, declaring the law of Porto Alegre unconstitutional, the CJ-RS decision causes the depoliticisation of this important environmental issue for the municipality. The results also showed that the Municipal Law nº 8.896/2002 can be considered an innovative regulatory mark for Urban Environmental Management of the Capital, although it has failures in control and environmental licensing process. As for the changes in the legislation of Porto Alegre, which occurred in 2014, especially in the aspect of health, there was an environmental retreat in the discussion about the possible adverse effects caused by electromagnetic pollution, without the same community protagonism in the construction of this public policy in this occasion. Finally, the research reinforces the importance of decentralization of Urban Environmental Management for Sustainable Development of cities, favoring the participation of citizens in the construction of public policies, as seen in the case of Porto Alegre ERB's local law.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The infrastructure expansion planning in cellular networks, so called Base Station Placement (BSP) problem, is a challenging task that must consider a large set of aspects, and which cannot be expressed as a linear optimization function. The BSP is known to be a NP-hard problem unable to be solved by any deterministic method. Based on some fundamental assumptions of Long Term Evolution - Advanced (LTE-A) networks, this work proceeds to investigate the use of two methods for BSP optimization task: the Particle Swarm Optimization (PSO) and the Differential Evolution (DE), which were adapted for placement of many new network nodes simultaneously. The optimization process follows two multi-objective functions used as fitness criteria for measuring the performance of each node and of the network. The optimization process is performed in three scenarios where one of them presents actual data collected from a real city. For each scenario, the fitness performance of both methods as well as the optimized points found by each technique are presented. / O planejamento de expansÃo de infraestrutura em redes celulares à uma desafio que exige considerar diversos aspectos que nÃo podem ser separados em uma funÃÃo de otimizaÃÃo linear. Tal problema de posicionamento de estaÃÃes base à conhecido por ser do tipo NP-hard, que nÃo pode ser resolvido por qualquer mÃtodo determinÃstico. Assumindo caracterÃsticas bÃsicas da tecnologia Long Term Evolution (LTE)-Advanced (LTE-A), este trabalho procede à investigaÃÃo do uso de dois mÃtodos para otimizaÃÃo de posicionamento de estaÃÃes base: OtimizaÃÃo por Enxame de PartÃculas â Particle Swarm Optimization (PSO) â e EvoluÃÃo Diferencial â Differential Evolution (DE) â adaptados para posicionamento de mÃltiplas estaÃÃes base simultaneamente. O processo de otimizaÃÃo à orientado por dois tipos de funÃÃes custo com multiobjetivos, que medem o desempenho dos novos nÃs individualmente e de toda a rede coletivamente. A otimizaÃÃo à realizada em trÃs cenÃrios, dos quais um deles apresenta dados reais coletados de uma cidade. Para cada cenÃrio, sÃo exibidos o desempenho dos dois algoritmos em termos da melhoria na funÃÃo objetivo e os pontos encontrados no processo de otimizaÃÃo por cada uma das tÃcnicas

A técnica de localização móvel utilizando o sistema celular recebeu especial atenção por parte de empresas fabricantes e operadoras de telecomunicações, devido à necessidade de se cumprir as exigências estabelecidas para chamadas de serviços de emergência e outros serviços de apelo comercial. Neste trabalho são analisados os principais métodos de localização propostos na literatura, incluindo, para cada um, a formulação matemática envolvida no cálculo da localização, os principais algoritmos utilizados e suas limitações. É analisada, também, a modelagem do canal de propagação no ambiente celular baseada na proposta do relatório do COST 259. A partir desta análise pode ser encontrada uma correlação entre o atraso médio do sinal e o seu espalhamento, que motivou sua utilização em um novo algoritmo para estimativa de localização. Esse novo algoritmo, particularmente eficiente para os casos em que uma ou mais estações rádio-bases não apresentam visada direta com a unidade móvel (NLoS), é apresentado neste trabalho, e diversos resultados de simulação são analisados, comparando-se o seu desempenho com outros algoritmos amplamente aceitos e reconhecidos. Para melhorar a estimativa de posição final, a filtragem de Kalman também é aplicada ao algoritmo proposto. / The mobile location technique using the cellular system received a special attention from the telecommunication manufacturers and operators, regarding the need of accomplishing the established demands by the emergency service calls and other commercial ones. This study analyzes the main location methods proposed in the literature, including, in each one, the mathematical formulation involved in the location calculus, the main used algorithms and their limitations. Also, it is analyzed the modeling of the propagation channel based on a cellular environment proposed in COST 259 report. After this analysis we can find a correlation between the signal mean delay and its delay spread, which motivated the use of a new algorithm for location estimative. A new algorithm, especially efficient for the cases where one or more base stations don\'t have Line-of-Sight (NLoS) with mobile station, is presented and several simulation results are analyzed and compared with other algorithms widely accepted and recognized. In order to improve the final position estimation, the Kalman filtering is also applied to the new proposed algorithm.

Dielectric resonators offer high-Q (low loss) characteristics which make them ideal for filters with narrow bandwidth and low insertion loss specifications. They are mainly used in satellite and wireless system applications. Such applications desire the highest performance filters with the lowest amount of size and mass, which has been the main motivation for size reduction techniques invented over the past three decades for these filters. In addition with the emergence of different communication system technologies, several bands are now required to be supported by a single front-end, calling for emergence and development of dual-band and multi-band filters. To date few work has been done in the area of dual-band dielectric resonator filters. Dielectric resonators filters are important components in many communication systems, when a group of such filters are brought together to perform multiplexing of RF channels. These multiplexer systems tend to be fairly complex and bulky in design, and there is strong desire to reduce their size and mass to the maximum extent possible. Novel quadruple-mode, dual-mode, and dual-band filters as well multiplexers are presented in this thesis. The first ever quadruple-mode dielectric resonator filter using the simple cylinder structure is reported in this work. A cylindrical dielectric resonator sized appropriately in terms of its diameter and height is shown to operate as a quadruple-mode resonator, which is achieved by having two mode pairs of the structure resonate at the same frequency. Single-cavity, quad-mode filters and higher order 4n-pole filters are realizable using this quad-mode cylindrical resonator, offering significant size reduction for dielectric resonator filter applications. The structure of the quad-mode cylinder is then simplified by cutting lengthwise along the central axis of the cylinder, to produce a half-cut cylinder suitable for operation in a dual-mode regime. Novel dual-mode, 2n-pole filters are realizable using this half-cut cylinder, by making the two resonances equal in frequency. The dual-mode half-cut filter is shown to be a strong contender for replacing existing dual-mode filters used in satellite and wireless applications, as it offers superior size and mass characteristics. By making the resonances unequal in frequency, novel dual-band filters and multiplexers are further realizable, by carrying separate frequency bands on different resonant modes of the structure. The first true orthogonal mode dual-band dielectric resonator is presented in this work, using the half-cut structure. Multiplexers are also derived from these dual-band resonators, which greatly reduce size and mass of many-channel multiplexers at the system level, as each two channels are overloaded in one physical branch. Full control of center frequencies of resonances, input and inter-resonator couplings are achievable, allowing realization of microwave filters with different bandwidth, frequency, and return loss specifications, as well as advanced filtering functions with prescribed transmission zeros. Spurious performance of the half-cut cylinder can also be improved by cutting one or more through-way slots between opposite surfaces of the resonator. Size and mass reduction achieved by using the full and half-cut resonators described in this thesis, provide various levels of size reduction in microwave systems, both device and system level.

Dielectric resonators offer high-Q (low loss) characteristics which make them ideal for filters with narrow bandwidth and low insertion loss specifications. They are mainly used in satellite and wireless system applications. Such applications desire the highest performance filters with the lowest amount of size and mass, which has been the main motivation for size reduction techniques invented over the past three decades for these filters. In addition with the emergence of different communication system technologies, several bands are now required to be supported by a single front-end, calling for emergence and development of dual-band and multi-band filters. To date few work has been done in the area of dual-band dielectric resonator filters. Dielectric resonators filters are important components in many communication systems, when a group of such filters are brought together to perform multiplexing of RF channels. These multiplexer systems tend to be fairly complex and bulky in design, and there is strong desire to reduce their size and mass to the maximum extent possible. Novel quadruple-mode, dual-mode, and dual-band filters as well multiplexers are presented in this thesis. The first ever quadruple-mode dielectric resonator filter using the simple cylinder structure is reported in this work. A cylindrical dielectric resonator sized appropriately in terms of its diameter and height is shown to operate as a quadruple-mode resonator, which is achieved by having two mode pairs of the structure resonate at the same frequency. Single-cavity, quad-mode filters and higher order 4n-pole filters are realizable using this quad-mode cylindrical resonator, offering significant size reduction for dielectric resonator filter applications. The structure of the quad-mode cylinder is then simplified by cutting lengthwise along the central axis of the cylinder, to produce a half-cut cylinder suitable for operation in a dual-mode regime. Novel dual-mode, 2n-pole filters are realizable using this half-cut cylinder, by making the two resonances equal in frequency. The dual-mode half-cut filter is shown to be a strong contender for replacing existing dual-mode filters used in satellite and wireless applications, as it offers superior size and mass characteristics. By making the resonances unequal in frequency, novel dual-band filters and multiplexers are further realizable, by carrying separate frequency bands on different resonant modes of the structure. The first true orthogonal mode dual-band dielectric resonator is presented in this work, using the half-cut structure. Multiplexers are also derived from these dual-band resonators, which greatly reduce size and mass of many-channel multiplexers at the system level, as each two channels are overloaded in one physical branch. Full control of center frequencies of resonances, input and inter-resonator couplings are achievable, allowing realization of microwave filters with different bandwidth, frequency, and return loss specifications, as well as advanced filtering functions with prescribed transmission zeros. Spurious performance of the half-cut cylinder can also be improved by cutting one or more through-way slots between opposite surfaces of the resonator. Size and mass reduction achieved by using the full and half-cut resonators described in this thesis, provide various levels of size reduction in microwave systems, both device and system level.

No início do milênio, os impactos negativos da instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s) no ambiente urbano, decorrentes do desenvolvimento da tecnologia de telefonia móvel, despertou a reação do Poder Público do Município de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, provocado pelo movimento comunitário. Por meio da criação da Lei Municipal nº 8.896/2002, que definiu limites de exposição à radiação não ionizante mais protetivos em relação aos níveis estabelecidos pela União, bem como normas urbanísticas e ambientais, de acordo com o interesse local, Porto Alegre tornou-se uma referência para outras municipalidades na criação de políticas públicas de ERB’s, em consonância com o princípio da precaução. Todavia, num contexto de reclamações das empresas sobre as diretrizes estabelecidas no licenciamento ambiental local de ERB’s, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 57/2013 atualizou a Lei Municipal n° 8.896/2002, levantando dúvidas à população quanto a suas alterações e possíveis riscos à saúde humana. Ademais, no ano de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) declarou a legislação de Porto Alegre inconstitucional, com possíveis repercussões dessa decisão para outras municipalidades brasileiras. Nesse cenário, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos atores sociais sobre as políticas públicas de ERB’s na Capital, pela ótica do Desenvolvimento Sustentável (economia, ambiente, sociedade, questões territoriais e políticas), empregando o conhecimento sobre Direito Ambiental e Gestão Ambiental Urbana. Para cumprir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva de natureza qualitativa, escolhendo como estudo de caso a legislação de Porto Alegre. Em relação aos dados primários, acompanhou-se a Audiência Pública sobre o PLE n° 57/2013 no ano de 2014, bem como foram realizadas 16 entrevistas semiestruturadas com os principais atores sociais envolvidos na discussão da legislação de Porto Alegre. Complementarmente, como dados secundários, foram utilizados documentos legislativos, jornalísticos e institucionais. Os dados coletados foram analisados a partir da técnica de Análise de Conteúdo, agrupados nas cinco dimensões selecionadas do Desenvolvimento Sustentável. Pelo método adotado na pesquisa, é desenvolvida a interpretação dos dados, de forma que os resultados permitiram verificar a oposição entre a lógica empresarial e a lógica do Poder Público Municipal na discussão sobre a implantação de ERB’s em Porto Alegre, com a estratégia das operadoras de telefonia celular de judicialização da política pública, não se adaptando às regras estabelecidas no âmbito local. Por sua vez, ao declarar inconstitucional a legislação de Porto Alegre, a decisão do TJ-RS provoca a despolitização dessa importante questão ambiental para o Município. Os resultados mostraram também que a Lei Municipal n° 8.896/2002 pode ser considerada um marco regulatório inovador para a Gestão Ambiental Urbana da Capital, embora apresente falhas na fiscalização e no processo de licenciamento ambiental. Quanto às mudanças na legislação de Porto Alegre, ocorridas no ano de 2014, especialmente sob o aspecto de saúde, houve um retrocesso ambiental na discussão sobre os possíveis efeitos negativos causados pela poluição eletromagnética, sem o mesmo protagonismo da comunidade na construção dessa política pública nessa ocasião. Por fim, a pesquisa reforça a importância da descentralização da Gestão Ambiental Urbana para o Desenvolvimento Sustentável das cidades, favorecendo a participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, como verificado no caso da legislação local de ERB’s de Porto Alegre. / At the beginning of the millennium, the negative impacts of Radio Base Stations (RBS) installation in the urban environment, as a consequence of the development of mobile phone technology, aroused the reaction of the government of the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, caused by community movement. Through the creation of the Municipal Law nº 8.896/2002, which set limits of exposure to non-ionizing radiation more protective than the levels established by the Union, as well as urban planning and environmental standards, according to the local interest, Porto Alegre became a reference to other municipalities in the creation of ERB's public policies, in line with the precautionary principle. However, in the context of complaints from companies about the guidelines set out in the local environmental licensing of ERB’s, Executive Law Project (ELP) nº 57/2013 updated the Municipal Law nº. 8896/2002, raising doubts to the public about its changes and possible risks to human health. Moreover, in 2013, the Court of Justice of Rio Grande do Sul State (CJ-RS) declared unconstitutional Porto Alegre legislation, with possible repercussions of this decision for other Brazilian municipalities. In this scenario, this research aims to analyze the perception of the social actors about ERB public policy in the Capital, from the perspective of Sustainable Development (economy, environment, society, territorial and political issues), using the knowledge on Environmental Law and Urban Environmental Management. To accomplish this objective, an exploratory and descriptive research of qualitative nature was performed choosing as case study the law of Porto Alegre. In relation to primary data, accompanied the Public Hearing about the ELP nº 57/2013 in 2014 and were conducted 16 semi-structured interviews with key social actors involved in the discussion of Porto Alegre legislation. In addition, as secondary data, legal, journalistic and institutional documents were used. The data collected were analyzed from the content analysis technique, grouped in the five selected dimensions of Sustainable Development. By the method adopted in the research, the interpretation of the data is developed, so that the results indicated the opposition between the business logic and the municipal government logic in the discussion about the ERB's implantation in Porto Alegre, with the cellular operators strategy of public policy judicialization, not adapting to the rules established at the local level. In turn, declaring the law of Porto Alegre unconstitutional, the CJ-RS decision causes the depoliticisation of this important environmental issue for the municipality. The results also showed that the Municipal Law nº 8.896/2002 can be considered an innovative regulatory mark for Urban Environmental Management of the Capital, although it has failures in control and environmental licensing process. As for the changes in the legislation of Porto Alegre, which occurred in 2014, especially in the aspect of health, there was an environmental retreat in the discussion about the possible adverse effects caused by electromagnetic pollution, without the same community protagonism in the construction of this public policy in this occasion. Finally, the research reinforces the importance of decentralization of Urban Environmental Management for Sustainable Development of cities, favoring the participation of citizens in the construction of public policies, as seen in the case of Porto Alegre ERB's local law.

No início do milênio, os impactos negativos da instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s) no ambiente urbano, decorrentes do desenvolvimento da tecnologia de telefonia móvel, despertou a reação do Poder Público do Município de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, provocado pelo movimento comunitário. Por meio da criação da Lei Municipal nº 8.896/2002, que definiu limites de exposição à radiação não ionizante mais protetivos em relação aos níveis estabelecidos pela União, bem como normas urbanísticas e ambientais, de acordo com o interesse local, Porto Alegre tornou-se uma referência para outras municipalidades na criação de políticas públicas de ERB’s, em consonância com o princípio da precaução. Todavia, num contexto de reclamações das empresas sobre as diretrizes estabelecidas no licenciamento ambiental local de ERB’s, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 57/2013 atualizou a Lei Municipal n° 8.896/2002, levantando dúvidas à população quanto a suas alterações e possíveis riscos à saúde humana. Ademais, no ano de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) declarou a legislação de Porto Alegre inconstitucional, com possíveis repercussões dessa decisão para outras municipalidades brasileiras. Nesse cenário, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos atores sociais sobre as políticas públicas de ERB’s na Capital, pela ótica do Desenvolvimento Sustentável (economia, ambiente, sociedade, questões territoriais e políticas), empregando o conhecimento sobre Direito Ambiental e Gestão Ambiental Urbana. Para cumprir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva de natureza qualitativa, escolhendo como estudo de caso a legislação de Porto Alegre. Em relação aos dados primários, acompanhou-se a Audiência Pública sobre o PLE n° 57/2013 no ano de 2014, bem como foram realizadas 16 entrevistas semiestruturadas com os principais atores sociais envolvidos na discussão da legislação de Porto Alegre. Complementarmente, como dados secundários, foram utilizados documentos legislativos, jornalísticos e institucionais. Os dados coletados foram analisados a partir da técnica de Análise de Conteúdo, agrupados nas cinco dimensões selecionadas do Desenvolvimento Sustentável. Pelo método adotado na pesquisa, é desenvolvida a interpretação dos dados, de forma que os resultados permitiram verificar a oposição entre a lógica empresarial e a lógica do Poder Público Municipal na discussão sobre a implantação de ERB’s em Porto Alegre, com a estratégia das operadoras de telefonia celular de judicialização da política pública, não se adaptando às regras estabelecidas no âmbito local. Por sua vez, ao declarar inconstitucional a legislação de Porto Alegre, a decisão do TJ-RS provoca a despolitização dessa importante questão ambiental para o Município. Os resultados mostraram também que a Lei Municipal n° 8.896/2002 pode ser considerada um marco regulatório inovador para a Gestão Ambiental Urbana da Capital, embora apresente falhas na fiscalização e no processo de licenciamento ambiental. Quanto às mudanças na legislação de Porto Alegre, ocorridas no ano de 2014, especialmente sob o aspecto de saúde, houve um retrocesso ambiental na discussão sobre os possíveis efeitos negativos causados pela poluição eletromagnética, sem o mesmo protagonismo da comunidade na construção dessa política pública nessa ocasião. Por fim, a pesquisa reforça a importância da descentralização da Gestão Ambiental Urbana para o Desenvolvimento Sustentável das cidades, favorecendo a participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, como verificado no caso da legislação local de ERB’s de Porto Alegre. / At the beginning of the millennium, the negative impacts of Radio Base Stations (RBS) installation in the urban environment, as a consequence of the development of mobile phone technology, aroused the reaction of the government of the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, caused by community movement. Through the creation of the Municipal Law nº 8.896/2002, which set limits of exposure to non-ionizing radiation more protective than the levels established by the Union, as well as urban planning and environmental standards, according to the local interest, Porto Alegre became a reference to other municipalities in the creation of ERB's public policies, in line with the precautionary principle. However, in the context of complaints from companies about the guidelines set out in the local environmental licensing of ERB’s, Executive Law Project (ELP) nº 57/2013 updated the Municipal Law nº. 8896/2002, raising doubts to the public about its changes and possible risks to human health. Moreover, in 2013, the Court of Justice of Rio Grande do Sul State (CJ-RS) declared unconstitutional Porto Alegre legislation, with possible repercussions of this decision for other Brazilian municipalities. In this scenario, this research aims to analyze the perception of the social actors about ERB public policy in the Capital, from the perspective of Sustainable Development (economy, environment, society, territorial and political issues), using the knowledge on Environmental Law and Urban Environmental Management. To accomplish this objective, an exploratory and descriptive research of qualitative nature was performed choosing as case study the law of Porto Alegre. In relation to primary data, accompanied the Public Hearing about the ELP nº 57/2013 in 2014 and were conducted 16 semi-structured interviews with key social actors involved in the discussion of Porto Alegre legislation. In addition, as secondary data, legal, journalistic and institutional documents were used. The data collected were analyzed from the content analysis technique, grouped in the five selected dimensions of Sustainable Development. By the method adopted in the research, the interpretation of the data is developed, so that the results indicated the opposition between the business logic and the municipal government logic in the discussion about the ERB's implantation in Porto Alegre, with the cellular operators strategy of public policy judicialization, not adapting to the rules established at the local level. In turn, declaring the law of Porto Alegre unconstitutional, the CJ-RS decision causes the depoliticisation of this important environmental issue for the municipality. The results also showed that the Municipal Law nº 8.896/2002 can be considered an innovative regulatory mark for Urban Environmental Management of the Capital, although it has failures in control and environmental licensing process. As for the changes in the legislation of Porto Alegre, which occurred in 2014, especially in the aspect of health, there was an environmental retreat in the discussion about the possible adverse effects caused by electromagnetic pollution, without the same community protagonism in the construction of this public policy in this occasion. Finally, the research reinforces the importance of decentralization of Urban Environmental Management for Sustainable Development of cities, favoring the participation of citizens in the construction of public policies, as seen in the case of Porto Alegre ERB's local law.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The growing demand for mobile telephony services and the advent of new technologies requires their continued expansion, in order to ensure safe, reliable and high quality to its users. As a direct consequence of this growth has been the need to increase the amount of Radio Base Stations (RBS) to be installed. This expansion may have visual impacts and damage to the health of the population in the surrounding areas of the base stations, seeking always the best practices for the deployment of base stations. This model is based on policies that allow for expansion of services of mobile networks and, at the same time reduce the visual impact of these facilities as well as damage to the health of the surrounding area of the population, in a complementary manner to the applicable legislation. This concern is motivated by the loss of quality of service presented by the mobile operators, due especially to the poor distribution of antenna signal distributors. The objective of this work is to make a diagnosis of the spatial distribution of Radio Base Stations in the city of Fortaleza, focusing on its normative aspects and the current management system and supervision of those cell sites. The technical and regulatory aspects of installations of base stations used in mobile telephony will be searched, focusing the case study in Fortaleza, in addition to identifying the public agencies responsible for managing the inspection of cell sites in this municipality, and establish their respective responsibilities. For this, the methodology used in the study is based on qualitative exploratory research, using the deductive method of approach, performing literature, through the consultation of books, periodicals, theses, dissertations and legislation available on mobile telephony in Brazil and world, its normative aspects and criteria for installation of base stations. Also we used a field survey, through structured interviews managers of public agencies responsible for the management and supervision of RBS. The study showed that Fortaleza has 843 base stations registered by ANATEL (2014), with 6.8 million active mobile lines. Research by the SEUMA showed, among other aspects, despite the demands of municipal law in 8914, supervising or is done randomly, or from accusations of \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"disagreement\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" made by the people and that the body responsible not talk to one itself. / A crescente demanda pelos serviÃos mÃveis de telefonia e o advento de novas tecnologias exige sua contÃnua expansÃo, de modo a garantir serviÃos seguros, confiÃveis e de elevada qualidade aos seus usuÃrios. Como consequÃncia direta dessa expansÃo tem-se a necessidade do aumento na quantidade de EstaÃÃes RÃdio Base (ERB) a serem instaladas. Essa expansÃo pode apresentar impactos visuais e danos à saÃde da populaÃÃo nas Ãreas de entorno das ERBs, buscando-se sempre as melhores prÃticas para a implantaÃÃo das ERBs. Esse modelo baseia-se em diretrizes que permitem a expansÃo das redes dos serviÃos mÃveis e, ao mesmo tempo, reduzem os impactos visuais dessas instalaÃÃes assim como danos à saÃde da populaÃÃo da Ãrea de entorno, de modo complementar Ãs legislaÃÃes aplicÃveis. Tal preocupaÃÃo à motivada pela perda de qualidade do serviÃo apresentado pelas operadoras de telefonia mÃvel, devido, especialmente, à mà distribuiÃÃo das antenas distribuidoras de sinal. Assim, o objetivo deste trabalho à fazer um diagnÃstico da distribuiÃÃo espacial das EstaÃÃes de RÃdio Base no municÃpio de Fortaleza, enfocando seus aspectos normativos e o atual sistema de gerenciamento e fiscalizaÃÃo dessas ERBs. SerÃo pesquisados os aspectos tÃcnicos e normativos das instalaÃÃes das ERBs utilizadas na telefonia mÃvel, focando o estudo de caso no municÃpio de Fortaleza, alÃm de identificar os ÃrgÃos pÃblicos responsÃveis pelo gerenciamento da fiscalizaÃÃo das ERBs neste municÃpio e estabelecer as suas respectivas competÃncias. Para isso, a metodologia utilizada no trabalho à baseada na pesquisa exploratÃria qualitativa e quantitativa, fazendo uso do mÃtodo dedutivo de abordagem, realizando pesquisa bibliogrÃfica, atravÃs da consulta de livros, periÃdicos, teses, dissertaÃÃes e da legislaÃÃo disponÃvel sobre a telefonia mÃvel no Brasil e no mundo, seus aspectos normativos e critÃrios para instalaÃÃo das ERBs. TambÃm serà feita pesquisa de campo, atravÃs de entrevista estruturada aos gestores dos ÃrgÃos pÃblicos responsÃveis pelo gerenciamento e fiscalizaÃÃo das ERBs. O estudo mostrou que Fortaleza possui 843 ERBs cadastradas pela ANATEL (2014), com 6,8 milhÃes de linhas ativas de celulares. A investigaÃÃo junto à SEUMA mostrou, dentre outros aspectos que, apesar das exigÃncias da lei municipal no 8.914, a fiscalizaÃÃo ou à feita de forma aleatÃria, ou a partir de denÃncias de âdesconformidadeâ feitas pela populaÃÃo e que os ÃrgÃos responsÃveis nÃo dialogam entre si.