Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-22Bitstream added on 2014-06-13T18:30:33Z : No. of bitstreams: 1 moreira_l_me_botfca.pdf: 1316321 bytes, checksum: 74863b03a739d682b82d64ce1f23a265 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / The preservation of the biodiversity of the vegetation in the micro watershed is of basic importance for the maintenance of the animal and vegetal wild life, ambient services and protection of the biosfera. The morphometry is a tool of great importance as diagnostic of susceptibility to the ambient degradation or conservation and guides the planning and handling of the micro watershed. The present study had as objective the morphometric characterization and analysis of biodiversity in the micro watershed of the Edgárdia Farm, Botucatu - SP. The micro watershed of the Edgárdia Farm belongs to the College of Agronomicas Ciencias/UNESP, city of Botucatu - SP. The program used for the attainment of the morphometrical variable was the ILWIS 3.2 version and the topographical letter of the IBGE with 1:50.000 scale. In the study of biodiversity four transects in the micro watershed had been installed, in the parts high (superior third), medium high and medium low (medium third) and low (inferior third) of the micro watershed, in which parcels of 10 x 5 meters had been installed. In the four transects, the forest species had been quantified and commanded in popular and classified families, species, names in its respective ecological successions (pioneer, secondary or climax). It was measured in each tree the height and the diameter in the height of the chest (DAP). The morphometrical variable and the results were: area of 7,205 kmø; perimeter of 11,59 km; length and width of micro watershed 3,578 the equal 3,016 km; length of the draining net and quotas of 15,68 km and 1100,00 km; factor of form 0,79, considered very high; density of draining of 2,18 km.kmø, classified as average; the high declivity of 76,98%, in accordance with the classes of declivities and types of relief of the micro watershed, was classified as scarped; frequency of rivers the 3,19 segments of rivers... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosAFCJ.pdf: 1873191 bytes, checksum: 35fd621d2a3584a9f759dfe902f57bce (MD5) Previous issue date: 2006-12-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The expansion of shrimp farming has caused a series of environmental impacts, often as a result of lack of planning and adequate management. Organic aquaculture has emerged as an alternative to conventional shrimp farming, and differently, aims at the economical, ecological and farming potential of other organisms, such as fishes, oysters and seaweeds. The present study aimed at evaluating the biological diversity and abundance of the ichthyofauna associated to Litopenaeus vannamei organic culture at PRIMAR farm (Rio Grande do Norte, Brazil). The sampling period consisted of four culture cycles (1, 2, 3, and 4) accomplished in four grow-out ponds (V1, V7, V2, and V4) in 2005. The first two culture cycles were carried out during the rainy season, and the last two cycles, during the dry season. Environmental (temperature, salinity, transparency, and rainfall), biodiversity (diversity and uniformity and abundance indexes) of the ichthyofauna, and shrimp productivity data were collected throughout these four culture cycles. The results obtained for the environmental variables showed that both salinity and transparency oscillated in a significant way (p < 0.001) between culture cycles. In relation to the abundance of the ichthyofauna, fifty four species associated to the organic culture of Litopenaeus vannamei were collected and identified at PRIMAR. For the biodiversity criterion, larger species richness (S = 46) and uniformity (E = 0.59 ? 0.16) were observed during cycles 3 and 4 than in cycles 1 and 2 (S = 41 and E = 0.15 ? 0.12). A positive and significant correlation was obtained for the transparency with diversity and uniformity of fish species between cycles 1 and 2 (wet season) and cycles 3 and 4 (dry season) (p < 0.017 - Shannon Index; p < 0.008 - Pielou Index, respectively). A correlation could not be established between shrimp productivity and fish biomass. However, fish biomass decreased from cycles 1 and 2 to cycles 3 and 4, concomitant with an increase in shrimp productivity, most probably due to a higher (from 58.0% to 71.0%) shrimp survival. Regarding the culture potential of the ichthyofauna, three species (Mugil curema, Mugil liza and Chaetodipterus faber) were identified as potential farming alternatives, either singly or in consortium with Litopenaeus vannamei. A fourth species (Centropomus undecimalis) was indicated as an alternative for single culture or in consortium with other fish species. In conclusion, the large diversity of estuarine fishes associated to Litopenaeus vannamei farming observed at PRIMAR clearly indicated the ecological feasibility for organic aquaculture in northeastern Brazil / A expans?o da carcinicultura tem ocasionado uma s?rie de impactos ambientais, frequentemente, como conseq??ncia da falta de planejamento e gerenciamento adequados. A aq?icultura org?nica tem sido apontada como alternativa ? carcinicultura convencional e apresenta como diferencial, o aproveitamento do potencial econ?mico, ecol?gico e de cultivo de outros organismos, tais como peixes, ostras e macroalgas. O objetivo do presente estudo foi avaliar a diversidade biol?gica e abund?ncia da ictiofauna associada ao cultivo org?nico de Litopenaeus vannamei na fazenda PRIMAR (Rio Grande do Norte, Brasil). O per?odo amostral consistiu de quatro ciclos de cultivo (1, 2, 3 e 4) realizados em quatro viveiros de engorda (V1, V7, V2 e V4) em 2005. Os dois primeiros ciclos foram realizados durante a esta??o chuvosa e os dois ?ltimos, durante a estiagem. Dados ambientais (temperatura, salinidade, transpar?ncia e precipita??o pluviom?trica), da diversidade biol?gica (?ndices de diversidade, uniformidade e abund?ncia) da ictiofauna, e da produtividade de camar?o foram coletados nesses quatro ciclos de cultivo. Os resultados obtidos para as vari?veis ambientais mostraram que a salinidade e a transpar?ncia oscilaram de forma significativa (p < 0,001) entre os ciclos de cultivo. Em rela??o ? abund?ncia da ictiofauna, foram coletadas e identificadas cinq?enta e quatro esp?cies associadas ao cultivo org?nico de Litopenaeus vannamei na PRIMAR. Foram observadas maior riqueza (S = 46) e uniformidade (E = 0,59 ? 0,16) das esp?cies de peixe durante os ciclos 3 e 4 do que nos ciclos 1 e 2 (S = 41 e E = 0,15 ? 0,12). Correla??o positiva e significativa foi obtida para o aumento da transpar?ncia com a diversidade e uniformidade das esp?cies de peixe entre os ciclos 1 e 2 (esta??o chuvosa) e 3 e 4 (esta??o seca) (p < 0,017 - ?ndice de Shannon; p < 0,008 - ?ndice de Pielou, respectivamente). N?o houve correla??o entre a produtividade de camar?o e a biomassa de peixes. No entanto, a biomassa de peixes aumentou no transcorrer dos ciclos 1 e 2 para 3 e 4, concomitante com um incremento na produtividade de camar?o, decorrente provavelmente, de uma maior sobreviv?ncia (de 58,0% para 71,0%) desse crust?ceo. Em rela??o ao potencial de cultivo da ictiofauna, tr?s esp?cies (Mugil curema, Mugil liza e Chaetodipterus faber) foram identificadas como alternativas para cultivo isolado ou em cons?rcio com Litopenaeus vannamei. Uma quarta esp?cie (Centropomus undecimalis) foi apontada como alternativa para cultivo isolado ou em cons?rcio com outras esp?cies de peixe. Em conclus?o, a rica diversidade de peixes estuarinos associada ao cultivo de Litopenaeus vannamei observada na PRIMAR indica claramente, a viabilidade ecol?gica da aq?icultura org?nica no nordeste do Brasil

Orientador: Reginaldo Carmelo Corrêa de Moraes / Banca: Sebastião Velasco e Cruz / Banca: Ricardo Ubiraci Sennes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar como e por que se formou, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, da Convenção da Diversidade Biológica e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual uma agenda de negociações relacionada à proteção dos conhecimentos tradicionais e dos recursos biogenéticos a eles associados com a intenção de controlar as suas apropriações. A agenda não se esgota nas próprias negociações. Elas têm estabelecido as bases conceituais sobre as quais o tratamento sul americano e internacional do respectivo tema tem se estruturado no decorrer da década de 1990 e no limiar do século XXI. Tais negociações, pela pluralidade e heterogeneidade de seus interlocutores, tem espelhado um aglomerado de posições e interesses conflitantes que demandam dos países menos influentes e com maior potencial de desenvolvimento sustentável, caso dos países ricos em biodiversidade, variados esforços diplomáticos na obtenção da revisão do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), com o intuito de torná-lo incapaz de promover a interpretação restritiva dos dispositivos da CDB e de uniformizar o tratamento desta problemática nas distintas organizações internacionais. Analisar como se organizaram e quais os elementos precípuos de antagonismo e de cooperação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia no que tange a esta problemática no interior do Regime Internacional de Propriedade Intelectual, constitui, por conseguinte, o escopo central deste trabalho. / Abstract: The objective of this work is to describe how and why it was formed, in the meetings of the World Trade Organization, of the Convention On Biological Diversity and of the World Intellectual Property Organization, an agenda of negotiations related to the protection of the traditional knowledge and the biogenetic resources associated to them with the intention of controlling its appropriations. The agenda is not sold out in the proper negotiations. They have established the conceptual bases on which the South American and international treatment of the respective subject has structuralized in elapsing of the 1990's decade and in the threshold of XXI century. Such negotiations, by the plurality and difference in kind of its interlocutors, have inspired an accumulation of positions and conflicting interests that demand of the less influent countries and with greater potential of sustainable development, case of the megabiodiverse countries, varied diplomatists efforts in the attainment of the revision of the TRIPs agreement, aiming to make it unable to promote the restrictive interpretation of the CDB devices and to unify the treatment of this problematic in the distinct international organizations. To analyze how they were organized and the main questions of antagonism and cooperation among the developed countries and the megadiverse countries led by Brazil and India which refers to this problematic issue, it is, therefore, the central target of this work. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Estudos de longo prazo são essenciais para avaliar efeitos que em pouco tempo não seriam possíveis observá-los. Moluscos límnicos são parte importante dos ecossistemas aquáticos, além se serem vetores de parasitos de importância médica. A comunidade de moluscos do riacho da Vila do Abraão já havia sido estudada, havendo registro de sete espécies, incluindo a exótica Melanoides tuberculata. O objetivo geral do trabalho foi acompanhar a dinâmica das populações de moluscos límnicos, com ênfase em M. tuberculata durante sete anos. Avaliamos as variações na comunidade de moluscos límnicos em um riacho na Vila do Abraão Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ, Brasil. Foram realizadas 42 coletas bimestrais no período de julho/2006 a novembro/2013. O trecho estudado foi dividido em oito pontos de coleta, com três coletores em cada, realizando buscas de 15 minutos, totalizando 45 minutos por ponto. Foram mensurados os fatores abióticos: luminosidade, temperatura do ar e da água, umidade, pH, condutividade, profundidade e oxigênio dissolvido. Para o acompanhamento da comunidade, foi calculada a abundância, abundância relativa, constância, índices de diversidade Simpson e Shannon, assim como equitabilidade e uniformidade, para cada espécie em cada expedição de coleta. Para investigar a associação dos moluscos com a helmintofauna, realizou-se o teste de exposição a luz. Para biomassa, de M. tuberculata foi calculado o peso seco da parte mole, e os valores de abundância foram convertidos para densidade. No total do estudo, foram coletados 90.718 espécimes: oito gastrópodes (M. tuberculata, Heleobia australis, Potamolithus sp., Physa acuta, Biomphalaria tenagophila, Gundlachia ticaga, Ferrissia fragilis e Omalonyx matheroni) e um bivalve (Pisidium punctiferum). As duas espécies mais abundantes foram: M. tuberculata, com 80% e P. acuta, com 8% do total dos indivíduos. Melanoides tuberculata foi a espécie mais constante do estudo, já que após Fevereiro/2009 foi encontrada em todos os pontos de coleta, exceto nas últimas expedições. Os índices de diversidade apresentaram valores diferentes entre Simpson e Shannon, mas com variações semelhantes. A equitabilidade e a uniformidade foram muito baixas, indicando uma dominância de M. tuberculata. Apenas M. tuberculata se apresentou parasitado por Centrocestus formosanus, com a maior prevalência em Abril/2013, quando mais de 50% da população estava parasitada. A biomassa foi calculada em 8155 g durante o estudo, e a produção secundária foi estimada em 423 g m-2year-1 no último ano estudado, sofrendo diminuição de acordo com a queda populacional de M. tuberculata que por sua vez, foi possivelmente influenciada pelo parasitismo. Podemos concluir que a riqueza da comunidade aumentou de sete para nove espécies, sendo seis exóticas e três nativas. A comunidade de moluscos da Vila do Abraão encontra-se dominada por M. tuberculata, este sobrepujando as demais, em abundância e biomassa. Tendo em vista o perigo das introduções, reforçamos a importância dos estudos de longo prazo para o acompanhamento de comunidades, sendo importantes para subsidiar estratégias de conservação principalmente em unidades de conservação. / Long-term studies are essential to evaluate certain ecological effects, that are otherwise impossible in short term studies. Freshwater molluscs are an important part of aquatic ecosystems as also act as vectors of medical importance parasites. The mollusc community of stream of Vila do Abraão were already studied, there are records of seven species, including the exotic Melanoides tuberculata (Müller, 1774). The main goal of this study was to evaluate the mollusc dynamicsof the populations, with emphasis on M. tuberculata during seven years. The study area was a small impacted stream in Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brazil. 42 bimonthly field expeditions were carried out from July/2006 to November/2013. The studied section of the stream was divided in eight collection stations, where three collectors searched for the molluscs during 15 minutes, totaling 45 minutes per collecting station. Were measured the following abiotic factors: luminosity, air and water temperature, humidity, pH, conductivity, depth and dissolved oxygen. Abundance, relative abundance, constancy, Shannon and Simpson diversity indices, equitability and uniformity were calculated for the community in each collecting expedition. To investigate the association of molluscs with helmintes was investigated through the exposure of the snails to light. For biomass was calculated the dry weight of the soft part of the M. tuberculata and the abundance was converted to density. During the seven years 90,718 specimens were collected: eight gastropods (M. tuberculata, Heleobia australis, Potamolithus sp., Physa acuta, Biomphalaria tenagophila, Gundlachia ticaga, Ferrissia fragilis e Omalonyx matheroni) and one bivalve (Pisidium punctiferum). The two most abundant species were M. tuberculata, 80%, and P. acuta, 8% of all molluscs collected. Melanoides tuberculata was the most constant species, and found in all collection stations after February/2009, except in the last expeditions. The diversity indices presented different values, however with similar variations. The equitability and uniformity were low, indicating a dominance of M. tuberculata. The parasite, Centrocestus formosanus, was found only in M. tuberculata. The highest parasite abundance was found in April/2013, when 50% of the population were parasited. The total M. tuberculata biomass was estimated as 8155 g and the annual secondary production was 423 g m-2year-1 in the last year of the study, and was possibly influenced by the parasite in population. We can conclude that community richness increased, from seven to nine species (six exotic and three native). The mollusc community of Vila do Abraão is dominated by M. tuberculata, in terms of abundance and biomass. The problems of introduced species are well-known, the long-term study is a good tool to understand the effects in a community perspective. This kind of study can give important information for to management and conservation strategies, especially in conservation units.

O sistema de produção de café orgânico vem surgindo como uma alternativa tecnológica e economicamente rentável, que visa eliminar os impactos ambientais provocados pelo uso irracional dos recursos naturais. Muitas experiências e análises apontam a biodiversidade como precursora da estabilidade biológica encontrada nesses agroecossistemas produtivos diversificados (SAFs). No entanto, são incipientes os estudos científicos sobre o efeito da biodiversidade nos sistemas agrícolas de produção. Assim, o maior desafio da pesquisa foi identificar qual o sistema de manejo propiciava mais sinergismos biológicos, serviços ecológicos-chaves, tais como o controle biológico da principal praga do cafeeiro. E é nesse sentido que a presente pesquisa foi desenvolvida, com o objetivo de avaliar se a biodiversidade presente nos agroecossistemas está relacionada com a estabilidade ecológica, ou seja, com o equilíbrio dinâmico da população de insetos, que em determinados níveis podem causar elevados danos econômicos à cultura do café. A pesquisa foi desenvolvida na região do Pontal do Paranapanema, nos sistemas agroflorestais conduzidos pelos agricultores assentados sob responsabilidade técnica do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), instituição responsável pela implantação dos SAFs, por meio do projeto intitulado \"Café com Floresta\". Tal estudo possibilitou um melhor entendimento do efeito da biodiversidade sobre agroecossistemas cafeeiros diversificados que não utilizam inputs externos (fertilizantes e agrotóxicos), além de propiciar uma análise e sistematização dos sistemas de manejo agroecológicos existentes nos assentamentos rurais, bem como a caracterização do manejo e das práticas agroflorestais realizadas pelos agricultores familiares, que envolvem aspectos socioeconômicos da produção. Dessa maneira, a pesquisa tem grande relevância científica, visto que, possibilitou averiguar que os arranjos agroflorestais estudados na região possibilitaram uma menor incidência da principal praga do cafeeiro (Coffea arabica), o bicho-mineiro (Leucoptera coffeella), mostrando que os SAFS são uma alternativa ecológica e social apropriada à agricultura familiar, uma vez que confere maior resiliência aos agroecossistemas. / The system of production of organic coffee is emerging as an alternative technology and affordable, which aims to eliminate the environmental impacts caused by irrational use of natural resources. Many experiments and analyzes indicate biodiversity as a precursor of biological stability found in these diverse productive agroecosystems. However, are incipient scientific about the effect of biodiversity on agricultural production systems studies. Thus, the biggest challenge of the research was to identify which system management propitiated more synergisms biological, ecological services - keys, such as biological control of major pest of coffee. And that is what this research was developed with the aim of evaluating whether the present biodiversity in agroecosystems is related to ecological stability ,ie, the dynamic balance of the insect population , which at certain levels can cause major economic damage the coffee culture. The research was conducted in the Pontal region in agroforestry systems driven by farmers settled under the technical responsibility of IPE (Institute for Ecological Research), the institution responsible for the implementation of the SAF, through the project entitled \"Coffee with Forest\". This study allowed a better understanding of the effect of biodiversity on diversified coffee agroecosystems that do not use external (fertilizers and pesticides) inputs, as well as providing an analysis and systematization of existing agroecological management systems in rural settlements, as well as the characterization and handling of agroforestry practices carried out by farmers, involving socioeconomic aspects of production. Thus, the research has scientific importance, since possible to ascertain that the studied agroforestry arrangements in the region allowed a lower incidence of major pest of coffee (Coffea arabica ) , the leaf miner (Leucoptera coffeella) , showing that the diversified coffee agroecosystems (SAF) are an appropriate ecological and social alternative to family farming, since it gives greater resilience to agroecosystems.

No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais são regulamentados pela Medida Provisória n. 2186-16, de 2001. Essa regulamentação não foi capaz de conter a biopirataria, uma prática que data de tempos antigos, e cuja incidência é maior nos países megadiversos. O cupuaçu, objeto de estudo do presente trabalho, foi o primeiro caso de denúncia da biopirataria envolvendo um exemplar da biodiversidade brasileira, mas além dele, outros exemplares de nossa biodiversidade também tiveram seus nomes populares registrados como marca por empresas estrangeiras, entre os quais: o açaí, a copaíba e o jaborandi. Ante a importância do assunto e da escassez de estudos sobre o tema desenvolveu-se a presente pesquisa com o intuito de levantar, discriminar e analisar um conjunto de fatores responsáveis pela ocorrência de práticas de biopirataria tendo como referência o estudo de caso do cupuaçu. Entre os quais destacamos a inexistência de uma lei que configure a biopirataria como crime; a falta de fiscalização nas regiões com maior diversidade biológica; a burocratização gerada pela supramencionada Medida Provisória às pesquisas científicas brasileiras; as limitações dos órgãos responsáveis pela concessão de patentes; as lacunas geradas pela legislação internacional, representada pelo acordo Trips; o fator econômico, relativo ao rendimento econômico que a prática gera às empresas e instituições que se utilizam de recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e o fator políticas públicas, dado à necessidade de políticas que valorizem o conhecimento tradicional das comunidades. Para seu combate, propomos formas de iniciativas sociais e políticas de conservação à biodiversidade e proteção ao conhecimento tradicional, onde destacam-se: o fortalecimento das unidades de conservação, principalmente as de uso sustentável por permitirem a presença humana, constituindo-se num importante mecanismo de proteção da nossa biodiversidade e das comunidades tradicionais; a multiplicação do projeto Aldeias Vigilantes: uma nova abordagem na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e no Combate à Biopirataria na Amazônia que visa levar à comunidade indígena um programa de caráter informativo, educativo e conscientizador sobre fatos envolvendo apropriação desautorizada de conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia, numa linguagem adequada à diversidade étnica e cultural de cada povo; a reflexão e aplicação da Carta dos Pajés de São Luis do Maranhão; o estímulo aos contratos de bioprospecção no Brasil; o incentivo à cooperação Sul-Sul (entre países do hemisfério sul). Além disso, elencamos os elementos necessários para a construção da legislação nacional de acesso e repartição de benefícios, sugeridos a partir das contribuições positivas identificadas nas legislações estrangeiras de acesso e repartição de benefícios; da aplicação das Diretrizes de Bonn; da construção de um sistema de patentes sui generis; aplicação das propostas da CPI da Biopirataria, além das contribuições obtidas com o processo do caso cupuaçu. / In Brazil, the access to the genetic resources and traditional knowledge are controlled by Medida Provisória n. 2186-16, of 2001. This regulation wasnt able to contain the biopiratary, a practice that dates from old times, and whose incidence is bigger in the megadiversos countries. Cupuaçu, object of study of the present work, was the first case of denunciation of biopirataria involving a sample of Brazilian biodiversity, but beyond it, other samples of our biodiversity had also their popular names registered as brands by foreign companies, among them there are: açaí, copaíba and jaborandi. In front of the importance of the subject and the shortage of studies on the subject was developed the present research with the intention to raise, discriminate and to analyze a set of responsible factors for the occurrence of the practice biopiratary having as reference the study of case of cupuaçu. Among them there are: the lack of a law that configures this biopiratary as crime; the lack of fiscalization in the regions with bigger biological diversity; the bureaucratization generated by the Medida Provisória against the Brazilian scientific research; the limitations of the responsible agencies for the concession of patents; the gaps generated for the international legislation, represented for the Trips agreement; the economic factor, relative factor to the economic income that the first practice generates the companies and institutions which use genetic resources and traditional knowledge and the public politics factor, to necessity of politicians that value the traditional knowledge of the communities. For this combat, we consider forms of social initiatives and politics of conservation to biodiversity and protection to the traditional knowledge, where they are distinguished: the strengthening of the units of conservation, mainly of sustainable use for allowing to the presence human being, consisting in an important mechanism of protection of our biodiversity and the traditional communities; the multiplication of the project \"Vigilant Villages: a new boarding in the Protection of the Traditional Knowledge and in the Combat of the Biopiratary in the Amazon\" that aims at taking the aboriginal community a program with informative character, educative and makes counscious on facts involving anauthorized appropriation of traditional knowledge and biological resources of the Amazon, in a suitable language to the ethnic and cultural diversity of each people; the reflection and application of the Letter of the Pajés of São Luis of the Maranhão; the stimulus to contract of bioprospecção in Brazil; the incentive to the cooperation South-South (between countries of the south hemisphere). Moreover, we identify the necessary elements for the construction of the national legislation of access and distribution of benefits, suggested from the positive contributions identified in the foreign legislations of access and distribution of benefits; of the application of Diretrizes of Bonn; the construction of a patentss system sui generis; application of the proposals of the CPI of the Biopiratary, beyond the contributions gotten with the process of the cupuaçus case.

Orientador: Simone Narciso Lessa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-16T05:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mota_IvanSuarezda_M.pdf: 15691063 bytes, checksum: 0f86db4cf6759da29b421de5d692bb29 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A questão ambiental está posta hoje como um grande desafio para a humanidade, seja a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, essência mesma dos problemas e solução deste campo de controvérsias. Neste trabalho trataremos de uma estrada dentro de um parque estadual: O Parque Estadual da Serra do Mar - PESM. O objeto deste trabalho é construir um cenário conceitual e analítico da relação conservação/desenvolvimento no Litoral Norte de São Paulo para propor a requalificação da Estrada da Petrobras, dentro do PESM. Para tanto avaliamos a tipologia Estrada Parque/Estrada Cênica relativo a implantação das Unidades de Conservação no mundo. Neste contexto buscamos apresentar o papel que tem e que esta estrada poderá ter para a conservação e o desenvolvimento no Litoral Norte de São Paulo, região de Mata Atlântica. Analisamos a pressão do contexto regional sobre o Parque Estadual da Serra do Mar. Buscamos contextualiza-la ante a sua inserção nas redes viárias de intersecção entre o Litoral Norte de São Paulo, Alto Tietê e o Vale do Paraíba, identificando os vetores e pressões antrópicas de re-ordenamento territorial desta região. Entendemos ser importante para a conservação do Parque, avaliar o papel desta estrada na região e na UC, e os possíveis arranjos institucionais para empreender a sua requalificação como Estrada Parque no PESM / Abstract: The Environment is considered today to be a great challenge for humanity. The heart of this challenge is the conservation of natural resources and biodiversity, the essence of the problems and the solution in this field of controversies. In this project we will deal with a road inside the state park: Serra do Mar State Park- SMSP. The object of this project is to set up a conceptual and analytical scenario in the relation conservation/development on the North Coast of São Paulo State to consider the recognition of the Petrobras Road, inside the SMSP. For this reason we evaluate the Park/Road, Road/Scenery, compared to the implantation of Conservation Units in the world. In this context we wish to present the role it plays and what this road could represent for the conservation and the development on the North Coast of São Paulo in the Atlantic Bush region. We analyze the pressure in regional context on the State Park Serra do Mar. We try to contextualize it, facing its insertion into the road junctions between the North Coast of São Paulo, Alto Tietê and the Paraíba Valley, identifying the vectors and human pressures on the territorial rearranging in this region. We understand that it is important for the conservation of the Park, to evaluate the role of this road in the region and in the Conservation Units, and the possible institutional arrangements for its recognition as a Park Road in the SMSP / Mestrado / Saneamento e Ambiente

Orientador: Paulo Yoshio Kageyama / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-06T16:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Catharino_EduardoLuisMartins_D.pdf: 11425633 bytes, checksum: 3537186c284e1de05deb8190cc2b7f56 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A Reserva Florestal do Morro Grande localiza-se em Cotia, SP, Brasil, no Planalto de Ibiúna, nos rebordos do Planalto Paulistano, aproximadamente entre os paralelos 23o35 -50 S e 46o50 - 47ºWG. Situada entre cerca de 850-1.050 m de altitude, mantém importante manancial d água da metrópole paulistana e cerca de 10.000 ha de florestas em um grande mosaico sucessional. A maior parte da região possui embasamento cristalino, com xistos e gnaisses pré-cambrianos. Possui atualmente clima temperado com inverno menos seco (Cfb, Köppen), estando localizada em transição climática oceano-continente, nas bordas da bacia terciária de São Paulo. Segundo alguns autores, a região foi recoberta originalmente por florestas atlânticas mistas com pinheiro-do- Paraná. Para outros, faz parte do complexo interiorano da floresta estacional semidecidual. O presente trabalho teve como objetivos gerais caracterizar a RFMG e caracterizar fitogeograficamente as florestas regionais, como subsídios ao seu zoneamento, e como objetivos específicos: i) levantar a composição principal do estrato arbóreo das florestas da Reserva; ii) comparar as florestas secundárias e maduras existentes; iii) verificar as séries sucessionais da regeneração secundária tardia e possíveis espécies indicadoras dos diferentes estágios; iii) servir de testemunha para comparações com fragmentos florestais em áreas contíguas; iv) inferir sobre a importância da conservação das áreas florestais da RFMG. A floresta foi amostrada aplicando o método de pontos quadrantes. Amostraram-se 2.400 árvores em seis diferentes locais. Em cada local amostrou-se 400 árvores em quatro blocos de 25 pontos-quadrante ou 100 indivíduos, distantes 200 m uns dos outros. Três das áreas escolhidas foram localizadas em regiões de florestas secundárias e outras três buscando trechos de florestas maduras, com menor evidência de perturbações antrópicas recentes ou mais conservadas. Foram abertas duas picadas em cada área, totalizando 12 picadas de amostragem, seis em áreas predominantemente secundárias e seis em áreas predominantemente originais ou aparentemente menos degradadas. Posteriormente à escolha das áreas efetuou-se mapeamento da vegetação da Reserva evidenciando-se o mosaico sucessional e as taxas de cobertura de vegetação secundária em estágio médio/avançado ou avançado/primitivo. Os resultados revelaram diferenças entre as áreas e blocos amostrados, relacionadas às alterações antrópicas passadas, realçando a presença de áreas secundárias em estádio médio-avançado e áreas maduras, embora em porções restritas da RFMG. Das 260 espécies arbóreas encontradas, 12 foram amostradas nas seis áreas. A riqueza encontrada foi alta quando comparada a outros levantamentos. Os índices de diversidade de Shannon (H ) situaram-se entre os maiores para as florestas paulistas: 4,75 nats/ind. para a amostragem total; 4,25 para as três áreas secundárias; e 4,54 para as três áreas maduras. A amostra estratificada permitiu verificar a variação interna da floresta, revelando diferenças em riqueza e abundância entre as áreas e os blocos de amostragem, em particular diferenciando as áreas secundárias e maduras, realçadas pelas análises de agrupamento e ordenação. A DCA mostrou-se útil na detecção de espécies características dentro do gradiente sucessional. A floresta pode ser classificada como Floresta Ombrófila Densa Montana atlântica, com presença de espécies de florestas mistas, estacionais semideciduais e cerradão, o que parece confirmar a existência, no local, de um antigo refúgio alto-montano sob condições de climas mais secos no passado, assim como o caráter ecotonal das florestas da região. A riqueza e mistura de elementos de várias floras denotam a importância da conservação da RFMG. Espera-se que este trabalho possa contribuir para o entendimento da flora regional e a conservação da diversidade biológica, fornecendo subsídios para o estabelecimento do plano de manejo da RFMG, além de servir como base em considerações de cunho fitogeográfico e ecológico sobre as florestas do Planalto Paulistano e de Ibiúna / Abstract: The Morro Grande Forest Reserve is located in the municipality of Cotia, state of São Paulo, Brazil, in the Ibiúna Plateau, on the borders of the Paulistano Plateau (ca. 23o35 -50 S and 46o50 - 47ºWG). The Reserve protects an area of 10,000 ha of forest formed by patches of varying successional stages, in an altitude that ranges between 850-1.050 masl. The Reserve is also an important water source for the city of São Paulo. Most of the region is on crystalline basement, with per-Cambrian schist and gneisses. The Reserve is in the ocean-continent climatic transition, in the borders of the tertiary basin of São Paulo, and the local climate is temperate with less dry winter (Cfb, Köppen). According to some authors the region was originally occupied by mixed Atlantic Forest with Araucaria angustifolia. Other authors consider the region part of a seasonal semi deciduous forest complex. This study had the main objective of characterizing the Reserve and the regional forests. Specific objectives were: i) study the tree species composition; ii) compare the old-growth forest patches with successional patches; iii) study late successional stages and characteristic species of different stages; iii) work as a basis for comparison with smaller forest fragments in the region; iv) discuss the importance of the Reserve as a preservation area. Sampling was done using the quadrant method. Two thousands and four hundred trees were sampled in six different sites. In each site four hundred trees were sampled in four blocks of 25 quadrant points or one hundred trees, with 200 m from neighboring blocks. Three sites were located in second growth forest patches while three were located in mature patches. The vegetation was then mapped howing the different successional patches. Results showed differences in sites and blocks, related to human past disturbances. Two hundred and sixty species were found, twelve of them in all six sites. The forest was found to be very species rich. Shannon index (H ) for the different sites was ound to be among the highest for the forest of the state: 4,75 nats/ind. for the Reserve; 4,25 for the hree second growth sites; and 4,54 for the mature sites. Stratified sampling showed the diversity within the forest, showing differences in richness and abundance between sites and blocks, and pecially showing the difference between second growth and mature sites, highlighted by grouping analyses and ordination. A DCA showed the characteristic species within the successional gradient. The forest can be considered as Ombrophyllous Dense Montane Forest, with some species from mixed and seasonal semi deciduous forests and cerradão, which suggests the region as an old high montane refuge under a past drier climate, as well as an ecotone character. The species diversity and the mixture of species of different forest types show the importance of the conservation of the Reserve. This work contributes to the understanding of the regional flora and to biodiversity conservation, to the development of a management plan for the Reserve, and to the understanding of the phytogeographic and ecologic aspects of the Ibiúna and Paulistano Plateaus / Doutorado / Biologia Vegetal / Doutor em Biologia Vegetal

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2016-04-19T17:51:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Ricardo_Sierpe_2012.pdf: 8540575 bytes, checksum: 1b2ac4ff3c42abf36cc1a3c954a39998 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T17:51:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Ricardo_Sierpe_2012.pdf: 8540575 bytes, checksum: 1b2ac4ff3c42abf36cc1a3c954a39998 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geociências-Geoquímica. Niterói, RJ / Esta dissertação foi realizada no âmbito da pesquisa Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós – “AquaRios”, desenvolvida no Centro de Tecnologia Mineral – CETEM. A ecorregião aquática em foco está localizada integralmente na Amazônia Legal, sendo por sua vez um interflúvio dos rios Tapajós e Xingu, ambos afluentes da margem direita do rio Amazonas. A presente dissertação traz para a Geoquímica Ambiental a discussão sobre ecorregião aquática, bacia hidrográfica, meio ambiente, e suas relações com a hidrogeoquímica das águas fluviais por meio da análise espacial dos diferentes temas bióticos, abióticos e antrópicos individualizados em um conceito atual e oficial de recorte espacial para a gestão territorial, as Ottobacias, no caso presente Ottobacias de nível 4. O marco ordenador dos temas ambientais, ou seja, a ferramenta utilizada na integração de temas e processos relacionados foi a Equação Universal de Perdas de Solo – EUPS, calculada através de diversos procedimentos presentes no que atualmente é convencionado como Geotecnologia. O resultado obtido foi uma inovadora criação e distribuição geográfica dos clusters de Ottobacias evidenciando uma situação de degradação ambiental na ecorregião, especialmente nos setores nordeste, noroeste e sul provocado em grande parte pela destruição da cobertura vegetal original. De acordo com os dados coletados em campo essa situação reflete na hidrogeoquímica e na fauna aquática. O resultado desta dissertação fornece um subsídio consistente a ser utilizado na gestão dos recursos hídricos, essencialmente no tocante a qualidade e gestão de bacias hidrográficas na Amazônia / This dissertation was made by the research’s ambit Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós – “AquaRios”, developed at the Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. The aquatic ecoregion in focus is fully located in Legal Amazon, being an interfluve between the Tapajós and Xingu rivers, both tributaries of the right Amazon River’s side. This paper brings into the Environmental Geochemistry the discussion about aquatic ecoregion, watershed, environment, and its relations with the freshwater’s hydrogeochemistry by a spatial analysis of the different biotic, abiotic and anthropogenic themes individualized in a modern and official concept with a spatial look to territorial management, the Ottobacias, in this case level 4 Ottobacias. The originator mark of environmental issues, it means, the tool used in the themes’ integration and related processes was Universal Equation of Soil Loss calculated by several procedures present in what is currently agreed as Geotechnology. The result was an innovative creation and geographic distribution of Ottobacias clusters showing the situation of environmental degradation in ecoregion, especially in the northeast, northwest and south areas, caused mostly by the destruction of the original coverage vegetation. According to the collected data it reflects directly in the hydrogeochemistry and aquatic fauna. The result of this dissertation provides a consistent subsidy that is to be used in the water resources management, essentially with regard to the quality and Amazon’s watershed management

Magister Legum - LLM / There is a growing interplay of competing realities facing the international community in the general areas of innovation, technological advancement and overall economic development. The highly industrialised wealthy nations, largely located on the Northern hemisphere are on the one hand undoubtedly at the forefront in global research, technology and infrastructure development. The developing and least developed countries on the other hand are mostly situated on the Southern hemisphere. They are not as wealthy or technologically advanced as their Northern counterparts, but are naturally endowed with unique variations of plant, animal and micro-organism species occurring in natural ecosystems, as well as the traditional knowledge on how to use these unique species. This knowledge has been adjudged to be responsible for the sustainable maintenance of the earth biodiversity. Increasing exploitation of biodiversity spurred on by the competing realities identified above, has left the earth in a present state of alarm with respect to the uncontrolled loss of biodiversity. The traditional knowledge of local peoples has significantly offered leads to research institutes from the North in developing major advancements in drugs, cosmetics and agriculture. Little or no compensation has however been seen to go back to the indigenous communities and countries that provide resources, and indicate various possibilities through their traditional knowledge to the use of such resources. Efforts by some biodiversity rich countries to ddress this trend through legislation developed in accordance with the principles of the Convention on Biological Diversity have been frustrated due to the inability to enforce their domestic laws outside their borders. Theft of genetic resources and its associated traditional knowledge from such countries has therefore remained a major challenge. Against this backdrop, and on the insistence of biodiversity-rich developing countries, an international regime on access and benefit sharing was negotiated and its final text adopted in 2010. This international regime is as contained in the Nagoya Protocol. This research sets out to examine whether the Nagoya Protocol offers a final solution to the protection of traditional knowledge associated with biodiversity in biodiverse countries. It further examines the importance of domestic legislation in achieving the objectives of the Protocol. The research has been tailored to African biodiverse countries, and seeks these answers within the context of Africa. / South Africa