Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-25T00:00:00Z / Discorre sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e as dimensões da sustentabilidade. Analisa diretrizes e princípios ambientais internacionais para as empresas. Avalia modelos de gestão e propõe um modelo de organização sustentável que é aplicado para medir o grau de sustentabilidade de um segmento do setor de alimentação, em redes de fast-food

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-05-23T17:53:27Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2166947 bytes, checksum: 31ca7f0bf40dca7807bcf4f4b031bfe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T17:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2166947 bytes, checksum: 31ca7f0bf40dca7807bcf4f4b031bfe0 (MD5) Previous issue date: 2016-07-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Políticas públicas têm sido empregadas em todo mundo para promover o uso racional dos recursos naturais, incluindo instrumentos legais de compensação financeira. No Brasil, tem se destacado o ICMS Ecológico, pelo qual os estados destinam recursos à municípios que promovem ações de conservação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida humana. Vários critérios têm sido considerados para fins de distribuição de ICMS Ecológico nos diferentes estados brasileiros, porém apenas um versa sobre energia, referente à compensação financeira de municípios que possuem áreas inundadas por reservatórios de usinas hidrelétricas. Neste contexto, o objetivo principal desta tese foi propor e avaliar um critério de incentivo às fontes renováveis de energia e eficiência energética para repasse de recursos pela lei de ICMS Ecológico no Brasil. Como resultado, foi elaborado um critério intitulado “Energia renovável e eficiência energética”, composto por dez subcritérios: i) Pequenas centrais hidrelétricas; ii) Energia solar fotovoltaica; iii) Energia eólica; iv) Usinas termelétricas a biomassa; v) Etanol combustível; vi) Energia solar térmica; vii) Cogeração; viii) Código de obras municipal com diretrizes de eficiência energética; iv) Certificação de eficiência energética de edifícios; e x) Política municipal de conservação de energia. Para cada dos subcritérios, foram formulados métodos de cálculo para repasse de ICMS Ecológico e recomendadas fontes de dados estaduais e/ou federais que poderiam ser usadas para este fim. Para avaliar a aplicabilidade deste novo critério, simulou-se sua inclusão no rateio de ICMS nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, considerando cinco dos dez subcritérios inicialmente propostos e que este critério tivesse participação de 1% do ICMS total destinado aos municípios. Foi proposto que a fonte destes recursos viria da diminuição dos critérios: “População dos 50 municípios mais populosos” e “Municípios que possuem gestão avançada da saúde”, para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, respectivamente. Foi verificado que seria possível repassar um montante de R$ 76.415.256,84 e R$ 22.263.027,50 pelo critério proposto, respectivamente, para os municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, com base nos últimos balanços financeiros divulgados por esses estados. Diversos benefícios poderiam ser gerados pela inclusão do critério “Energia renovável e eficiência energética” nas leis de ICMS Ecológico no Brasil, incluindo o aumento de independência energética regional, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a geração de emprego e renda. Além disso, nesta tese é apresentado um estudo comparativo dos programas de certificação de eficiência energética de edifícios em vigor no Brasil e na Espanha e uma análise energética do sistema solar fotovoltaico instalado em um edifício energia positiva, localizado no campus da Universidad de Valladolid, Valladolid, Espanha (Edifício Lucia). A certificação de eficiência energética de edifícios se encontra em um estágio mais consolidado na Espanha, comparado ao Brasil, quanto à metodologia utilizada e difusão no setor da construção civil. Entre os parâmetros presentes no programa espanhol que poderiam ser adotadas no programa brasileiro, estão: emprego de programas computacionais obrigatórios para avaliação de eficiência energética, quantificação das emissões equivalentes de dióxido de carbono e recomendações de melhoria de desempenho energético para os edifícios certificados. O sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica avaliado é composto por quatro subsistemas independentes, sendo um instalado na fachada sudeste, com 10 kW p, e três na cobertura do edifício Lucia, totalizando 5 kW p. Por meio de simulação computacional, foi encontrado que o sistema poderia gerar um total de 16.612 kWh/ano de energia elétrica, sendo 10.832 kWh/ano do subsistema presente na fachada e 5.780 kWh/ano dos três subsistemas presentes na cobertura do edifício. Avaliou-se que este total de geração do sistema solar fotovoltaico representa aproximadamente 8% da demanda anual de energia elétrica do edifício. / Public policies have been used throughout the world to promote the rational use of natural resources, including legal instruments for financial compensation. In Brazil, the Ecological ICMS has been highlighted, by which the states send resources to municipalities that promote actions for the conservation of the environment and improvement of the human life quality. Several criteria have been considered for the purposes of distribution of ecological ICMS in different Brazilian states, but only one of them deals with energy, concerning the financial compensation of municipalities that have flooded areas by the hydroelectric plants reservoirs. In this context, the main objective of this thesis was to propose and assess a criterion for the incentive to renewable energy sources and energy efficiency for resources pass-through by the Ecological ICMS law in Brazil. As a result, it was developed a criterion entitled 'Renewable Energy and energy efficiency", composed by ten sub- criteria: (i) Small hydroelectric plants; (ii) Solar photovoltaic energy; iii) Wind energy; iv) Biomass thermoelectric plants; v) Ethanol fuel; (vi) Solar thermal energy; vii) Cogeneration; viii) Municipal works code with energy efficiency guidelines; iv) Certification of buildings energy efficiency; and x) Municipal policy for energy conservation. For each of the sub-criteria, calculation methods were formulated for pass-through of ecological ICMS and recommended data sources and/or federal state that could be used for this purpose. To assess the applicability of this new criterion, it was simulated its inclusion in the apportionment of ICMS in Minas Gerais and Espírito Santo states, considering five of the ten sub criteria originally proposed and that this criterion had the participation of 1% of the total ICMS intended to municipalities. It has been proposed that the source of these resources would originate from the criteria decrease: "Population of the 50 most populated cities" and "Municipalities that have advanced health management ", for Minas Gerais and Espírito Santo states, respectively. It was verified that it would be possible to pass an amount of R$ 76,415,256.84 and R$ 22,263,027.50 by the criterion proposed, respectively, for the municipalities of Minas Gerais and Espirito Santo, based in recent financial statements disseminated by those States. Various benefits could be generated by the inclusion of the criterion 'Renewable Energy and energy efficiency" in Ecological ICMS laws in Brazil, including the increase of the regional energy independence, the greenhouse gas emissions reduction and the employment and income generation. In addition, in this thesis it is presented a comparative study of the certification programs for buildings energy efficiency in force in Brazil and Spain and an energy analysis of solar photovoltaic system installed in a positive energy building, located on the campus of the University of Valladolid, Valladolid, Spain (Lucia Building). The energy efficiency certification of buildings is in a more consolidated stage in Spain, compared to Brazil, regarding the methodology used and the diffusion in the civil construction sector. Among the parameters present in the Spanish program that might be adopted in the Brazilian program, are: employment of mandatory computational programs for assessment of energy efficiency, quantification of equivalent carbon dioxide emissions and recommendations for improvement of the energy performance for the certified buildings. The solar photovoltaic energy generation system is composed of four independent subsystems, one being installed in the southeast façade, with 10 kW p, and three in the coverage of the building Lucia, totaling 5 kW p. Through computer simulation, it was found that the system could generate a total of 16,612 kWh/year of electrical power, being 10,832 kWh/year from the subsystem present on the façade and 5,780 kWh/year from the three subsystems present on the roof of the building. It was evaluated that this total of generation of solar photovoltaic system represents approximately 8% of the annual power demand of the building.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-08-17T00:00:00Z / Trata da incorporação dos valores verdes na indústria de cosméticos no Brasil. Apresenta alguns casos de empresas operando no Brasil, comprando suas práticas com aquelas relatadas sobre a indústria no exterior.

Orientador: Carlos Alfredo Joly / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-08T10:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Futada_SilviadeMelo_M.pdf: 7917513 bytes, checksum: 7aeb84128ad68795040b6dc3901e96a1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O ambiente é um complexo espaço-temporal resultante de fatores abióticos e bióticos, também definido pela história e anseios humanos. A fragmentação de habitats está dentre as principais ameaças à  biodiversidade global e é desencadeada por distúrbios como expansões urbana e da agropecuária, bem como a exploração de recursos naturais. Para compreender os efeitos da fragmentação de habitats é indispensável aliar bases ecológicas a valores e práticas humanos. Este trabalho buscou compreender a fragmentação na bacia do ribeirão das Anhumas (Campinas, SP) aliando a análise da evolução dos fragmentos a informações históricas de cada um deles. Além disso, buscou compreender os diferentes contextos nos quais os fragmentos estão inseridos e de que forma essas informações obtidas poderiam contribuir para promover praticas de conservação efetivas. Foram utilizados SIG para análise de fotos aéreas multitemporais (1962, 1972 e 2002), realizadas visitas aos fragmentos, entrevistas com proprietários ou responsáveis, e analisados documentos da Prefeitura Municipal de Campinas e de hemerotecas. A área total dos fragmentos decaiu de 615,34ha (1962) para 451,62ha (1972) e então para 422,72ha (2002), correspondendo hoje a 2,82% da área total da bacia. Atualmente existem 34 fragmentos na bacia, dos quais 11 são áreas públicas e 23 estão localizados em propriedades privadas. Sete dos fragmentos estão tombados e 27 em estudo de tombamento. Os fragmentos estão sujeitos a diferentes pressões, como incêndio, corte de árvores, espécies invasoras e exóticas, poluição e especulação imobiliária. A condição geral dos fragmentos da bacia é desentusiasmante, mas a articulação e o esclarecimento do poder público, da sociedade civil organizada e dos proprietários dos fragmentos podem ser capazes de alterar essa situação / Abstract: The environment is a spacial-temporal complex resultant from not only abiotic and biotic factors, but also from human history and aspirations. The habitat fragmentation is one of the major threats to the world's biodiversity, and it is due to urban and agribusiness expansions, as well as exploitation of natural resources. In order to understand habitat fragmentation's effects, it is essencial to couple ecological foundations to human values. This study aimed to understand the Anhumas river hydrographic basin (Campinas, SP) fragmentation, analysing the remnants evolution in relationship to their historical aspects. Moreover, this work intented to comprehend in which way the different remnants a contexts could contribute to effective conservation practices. The methods used were: multitemporal (1962, 1972, 2002) aerial photographies analysis (GIS); remnants inspection; interviews with the owners or people responsible for the remnants; and analysis of documentation from the government of Campinas and from libraries. The total remnants a. area has decreased from 615.34ha (1962) to 451.62ha (1972) and to 422.72ha (2002). Currently, the total area of the Anhumas river basin corresponds to 2.82% of the original area. There are 34 remnants in the basin, 11 of them public areas and 23 private properties. Seven of the remnants are spot listed and 27 are under assessment to be spot listed. Timbering, burning, the presence of exotic and invasive species, pollution and real estate development are some of the variables that make the conservation of the remnants more complex. The present status of the Anhumas river basin s remnants is worrisome. However, the articulation and elucidation of public governments, nongovernment organizations, and the owners of the remnants might be able to counter this situation / Mestrado / Ecologia / Mestre em Ecologia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68060200616.pdf: 292295 bytes, checksum: 17d39b8319a23c38398f8cfa68793e84 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30T00:00:00Z / The aim of this study was verify if companies apply eco-efficiency and ecoeffectiveness as a value driver for investment projects approval. The methodology shareholder sustainable value creation developed by Hart and Milstein (2003) was chosen as basis for the clinical research. The clinical research has been developed in a multinational company listed in Forbes 500 biggest companies in the world and a benchmark organization by Dow Jones Sustainability Index. The clinical research shown that the company incorporate environmental sustainability in its investment approval policy, being efficient for the most part of investigation based on shareholder sustainable value creation, but weak for complete product life-cycle management. / Este trabalho objetivou utilizar a metodologia de análise clínica para verificar se as empresas multinacionais com operação no Brasil aplicam os conceitos de eco-eficiência e eco-efetividade como direcionadores de valor para a aprovação de projetos. A metodologia geração de valor sustentável para o acionista desenvolvida por Hart e Milstein (2003) foi escolhida para ser a base da análise clínica. A análise clínica foi realizada em empresa multinacional listada entre as 500 maiores empresas do mundo e apontada como melhores práticas pelo índice de sustentabilidade Dow Jones, da bolsa de valores dos Estados Unidos da América. A análise clínica demonstrou que a empresa incorpora em sua política de aprovação de projetos de investimento os conceitos de sustentabilidade ambiental, sendo eficiente para a maioria dos aspectos de verificação com base na geração de valor sustentável para o acionista, sendo falha apenas na análise do ciclo de vida dos produtos.

Orientador: Diógenes Cortijo da Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-25T02:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Corghi_FernandaNascimento_D.pdf: 10660154 bytes, checksum: 8373162d0c4c68cb5636f2a1de96435e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O loteamento abrange, além dos lotes, uma parte da gleba destinada a equipamentos urbanos e comunitários (de educação, cultura, saúde, lazer e similares) e áreas livres de uso público. Cabe ao poder público estabelecer porcentagens e impedir a ocupação de áreas de risco. Por isso, conhecer a hidrologia e a geomorfologia da bacia hidrográfica é importante para harmonizar o projeto à superfície topográfica e prevenir impactos decorrentes de rupturas no sistema natural. A terraplenagem efetuada para locação do empreendimento, associada à concentração do fluxo de água sub e superficial pelas ruas e galerias de drenagem, acelera processos de erosão. O solo carreado assoreia sistemas de drenagem e as enchentes se configuram como um dos impactos cumulativos decorrentes deste padrão de ocupação. Os impactos sociais são sentidos pela destruição de obras civis e riscos à vida humana. Neste sentido, as diretrizes exigidas pelo poder público devem ser seguidas para garantir o uso das áreas públicas e particulares ao fim a que se destinam.O objetivo desta tese é propor critérios físicos e sociais condizentes com o comportamento do substrato físico local e com os avanços sociais da Política Urbana como requisitos urbanísticos para projetos de loteamentos. Correlacionamos arranjos da forma urbana física elementar (rua, quadras, lotes, etc) em conformidade com os apontamentos da cartografia geocientífica preventiva de impactos ambientais. Estabelecemos como estudo de caso uma bacia hidrográfica do município de Bauru (SP); analisamos a possibilidade de inclusão da cartografia geotécnica de prevenção à erosão como instrumento norteador de loteamentos menos impactantes. A partir da constatação de que (i) a escala de confecção da cartografia geocientífica tende a ser realizada em pequenas e médias escalas e (ii) a escala utilizada para Planos Diretores e empreendimentos urbanísticos é necessariamente a grande escala, estabelecemos nossa proposta metodológica a partir da adoção de uma unidade física condizente aos planejamentos urbanos e geocientíficos. Partimos da setorização da vertente da bacia hidrográfica (em pelo menos três partes) para tornar possível a correlação de elementos do sistema natural (físico) e antrópico (urbano). Chamamos esta correlação de "unidade geo-urbanística". O funcionamento das unidades geo-urbanísticas em uma vertente da bacia hidrográfica estudada forneceu diferentes magnitudes de impacto para cada unidade a depender dos arranjos antrópicos nela estabelecidos. A simulação do funcionamento da vertente ofertou sete cenários de impacto, posto que diferentes arranjos de elementos urbanos estabelecem diferentes maneiras de ampliar tendências a impactos próprias do setor da vertente. Os cenários foram extrapolados para a bacia hidrográfica como um todo. Acreditamos que, com a utilização da unidade geo-urbanística como suporte à criação de cenários de impacto, seja possível definir requisitos urbanísticos para loteamentos. Desta maneira, também evita-se que a destinação de áreas públicas se dê em locais com maior suscetibilidade a impactos na bacia hidrográfica. Estes avanços foram consolidados na tese ao propormos alterações na legislação de parcelamento do solo (6.766/79) incorporando uma nova conceituação para "gleba" e uma maior participação pública direta tendo por escopo o uso da propriedade urbana "em prol do bem coletivo" (10.257/01, Art. 1º) / Abstract: The allotment covers, in addition to lots, part of the glebe aimed at urban and community facilities (education, culture, health, leisure and related) and open areas for public use. It is the public authority which establishes percentages and prevents the occupation of risk areas. Therefore, knowing the hydrology and geomorphology of the watershed is important to harmonize the project to the topographic surface and prevent impacts resulting from disruptions in the natural system. The earthwork made to lease the venture, related to the sub and superficial concentration of water flow on streets and drainage galleries, accelerates erosion processes. The adduced soil silts drainage systems and flooding is configured as one of the cumulative impacts of this pattern of occupation. The social impacts are felt by the destruction of civil works and risks to human life. In this sense, the guidelines required by public authorities must be followed to ensure the use of public and private areas to the purpose which they are intended. The aim of this thesis is to propose physical and social criteria consistent with the behavior of the local physical substrate and the social advances of Urban Policy as urban requirements for projects of settlements. We correlated arrangements of elementary physical urban form (street, blocks, lots, etc.) in accordance to the appointments of geoscientific cartography preventive of environmental impacts. We established as a case study a watershed in the city of Bauru (SP); we analyze the possibility of inclusion of geotechnical cartography to the erosion prevention as the guiding instrument of less impactful allotments. From the verification that (i) the scale of confection of geoscientific cartography tends to be performed in small and medium scales and (ii) the scale used for Directive Plans and urban ventures is necessarily large scale, we established our methodological proposal from the adoption of a consistent physical unit to urban and geoscientific planning. We started from the watershed slope (in at least three parts) to make it possible the correlation of elements of the natural (physical) and anthropogenic (urban) system. We call this correlation "geo-urban unit". The functioning of the geo-urban units in one watershed slope studied provided different magnitudes of impact for each unit depending on the anthropic arrangements established therein. The simulation of the functioning of the slope offered seven impact scenarios, since different arrangements of urban elements establish different manners of expanding the trends to the impacts specific of the sector of the slope. The scenarios were extrapolated to the watershed as a whole. We believe that with the use of geo-urban unit as a support to the creation of impact scenarios, it is possible to define urban requirements for settlements. Thus, it also avoids that the allocation of public areas is given in places with greater susceptibility to impacts in the watershed. These advances were consolidated in the thesis by proposing changes in legislation of land subdivision (6.766/79) incorporating a new conceptualization of "glebe" and greater direct public participation with the purpose to the use of urban property "in favor of the common good" (10.257/01, Article 1) / Doutorado / Saneamento e Ambiente / Doutora em Engenharia Civil

Orientadores: Carlos Alfredo Joly, Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T02:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teixeira_LeonardoRibeiro_D.pdf: 7185624 bytes, checksum: a98d6b3a79f4b0133f221dbd8a3a1a95 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Como a instalação acumulada de Megaprojetos se relaciona com a transformação social e ambiental no Litoral Norte Paulista? Para responder a essa questão foram analisados 13 estudos de impacto ambiental de grandes projetos de infraestrutura em licenciamento ambiental na região. Através da construção de uma matriz de impacto integrada foram avaliados 7 atributos-chave (ambientais, sociais e econômicos) para a identificação e análise dos efeitos integrados dos Megaprojetos. As relações instituídas entre os empreendedores, o governo e a comunidade foram analisados à luz da Teoria da Modernização Ecológica, buscando verificar até que ponto a presença dos Megaprojetos poderia revelar o desenvolvimento de um novo modelo de crescimento econômico sem desequilíbrio ambiental, ou se a instalação e operação destes projetos apenas agravaria os atuais problemas da região. Os resultados indicam que a avaliação ambiental de projetos, conduzida de maneira segregada, compromete a identificação, bem como a devida mitigação dos impactos, gerando prejuízos ambientais e sociais. Além disso, indicam também uma possível mudança na vocação regional, atualmente de conservação e turismo para uma economia com participação cada vez mais relevante das atividades industriais, ligadas principalmente ao complexo da indústria do petróleo e gás. Por sua vez, essa nova vocação, apesar dos impactos sociais e ambientais negativos, revela indícios de um processo de Modernização Ecológica regionalizado, apresentando, em alguns aspectos, ganhos ambientais e econômicos simultâneos. Esta pesquisa está vinculada ao projeto temático: ?Urban Growth, Vulnerability and Adaptation: social and ecological dimensions of climate change on the Coast of São Paulo - Program on Global Climate Change? (FAPESP processo - 08/581597) / Abstract: How Megaprojects' cumulative installation is related to social and environmental transformation in the Northern Coast of São Paulo state? To answer this question we analyzed 13 environmental impact studies of large infrastructure projects in environmental licensing process developed in the region. By building a matrix of integrated impact was evaluated 7 key attributes (environmental, social and economic) for the identification and analysis of the integrated effects of Megaprojects. The relationships established between entrepreneurs, government and the community were analyzed according to the Theory of Ecological Modernization, in order to verify in what extent the presence of Megaprojects could reveal the development of a new model in the relationship between economic growth and environmental conservation, or if the installation and operation of these projects only aggravate the current environmental and social problems. The results indicate that the environmental assessment of projects, conducted in a segregated way, undertakes the identification and mitigation of impacts, generating environmental and social damage to the region. Moreover, they suggest a possible change in regional vocation, currently of conservation and tourism to an economy with increasing participation of relevant industrial activities. In turn, this new vocation reveals evidence of a process of Ecological Modernization regionalized, with, in some aspects, environmental and economic benefits simultaneously. This research is linked to the project theme: "Urban Growth, Vulnerability and Adaptation: social and ecological dimensions of climate change on the Coast of São Paulo - Program on Global Climate Change" (FAPESP processo - 08/581597) / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Margarida Maria Moura Mesquita.pdf: 632388 bytes, checksum: 33c84333243b0b4c6d95226952256067 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Socio-environmental function of urban private property is the central theme of this work. The study includes a historical analysis of the property and its development, which no longer has an absolute character going to have a social character, impacting not only on matters of urban as well as on issues relating to protecting the environment and quality of life. The theme of the need to review what we call theoretical assumptions of socio-environmental function of urban private property, where situate the origin of social function for advancing the examination of its various manifestations in different spheres such as environment, based on the qualifications legal. This approach requires, in addition, an approach to constitutional principles as a basis of our legal system apart from the issue, controversy still the limits and restrictions for the property may ultimately suffer for a balanced and sustainable society, phenomena that are legal underlying these instruments. Established the theoretical basis, continuing with the verification of their practical application, which is the analysis of the contribution of doctrine for understanding the rules of the articles contained in our Federal Constitution, Civil Code and other laws sparse, and, yet, No examination of the contribution of jurisprudence. In all, the apparent attempt to demonstrate that the use of the property directly impacts the quality of life of mankind, therefore, the comprehensiveness of the importance that the socio-environmental function of urban private property has to our lives, as part of harmonization of interests social and individual directed to achieving social justice / Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana constitui o tema central deste trabalho. O estudo compreende o desenvolvimento e a análise histórica da propriedade, que deixa de ter um caráter absoluto, passando a ter um caráter social, impactando não somente nas questões de ordem urbanística como também nas referentes à proteção ao meio ambiente e à qualidade de vida. O tema proposto parte da necessidade de exame do que denominamos pressupostos teóricos da função sócio-ambiental da propriedade privada urbana, onde situamos a origem da função social avançando para o exame de suas diversas manifestações em diferentes esferas, como a ambiental, tendo por base os diplomas legais vigentes. Tal perspectiva exige, ainda, uma abordagem dos princípios constitucionais, como base do nosso sistema jurídico, além da questão, ainda polêmica, dos limites e restrições que o direito de propriedade pode vir a sofrer em prol de uma sociedade equilibrada e sustentável, fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão das regras dos artigos contidos na nossa Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Código Civil e demais legislações esparsas, e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência. De tudo, resulta a tentativa de demonstrar que a utilização da propriedade impacta diretamente na qualidade de vida do ser humano, realçando a abrangência da importância que a função sócio-ambiental da propriedade privada urbana possui perante nossas vidas. Trata-se, pois, de um elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142188.PDF.jpg: 12045 bytes, checksum: f74be99b020a16d3c6cb3d662ee20659 (MD5) 142188.PDF: 915412 bytes, checksum: 914536e5438fbcf2afe1c8ca06664424 (MD5) 142188.PDF.txt: 313068 bytes, checksum: 7c2e61b03f4554670af4551e1a0d738d (MD5) Previous issue date: 2005-12-20T00:00:00Z / The health assistance sector has been put under pressure for improvements in the waste management and in other environmental aspects. In Brazil, actions in this area have been limited by a lack of resources and knowledge. Although the search for treatment systems for health care services dangerous residues increases progressively, less onerous and more rational measures, involving reduction or residue recycling, are not as widespread it should. In this work, we analyze the health industry value chain, highlighting health care services and their relations with levels above and below, with the aim of identifying aspects that ease or hinder improvements in the environmental performance of the sector. This analysis was compared to some of the most used managerial environmental administration models and to two successful international projects (“Health Care Without Harm” and “Hospitals for a Health Environment”). We conclude with the suggestion that, these models as much as the successful experiences, require cooperation and integration along the productive chain and that other studies are necessary to subsidize the optimization of these findings and to establish models for the integrated development of environmental sustainability in health care sector in Brazil. / As organizações de assistência à saúde têm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resíduos e outros aspectos ambientais. O setor saúde movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestação da assistência, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e serviços. No Brasil, as ações desse segmento na área ambiental têm se revelado ainda bastante tímidas, situação agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por serviços de tratamento para os resíduos perigosos de serviços de saúde, em grande parte motivada pelas exigências legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo redução, reciclagem ou eliminação de resíduos são pouco difundidas, a identificação das fontes de riscos e impactos é bastante falha e os estabelecimentos de saúde contam com pouca colaboração dos fornecedores para reconhecer e encontrar soluções para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de saúde, assim como os consumidores diretos, ou seja, a própria população, não parecem se dispor a diferenciar os serviços que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho é identificar possibilidades para aplicação de conceitos e técnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indústria da saúde no Brasil. Para isso, realizamos uma análise do setor saúde, incluindo sua origem, evolução e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da saúde tendo como nível focal os prestadores e suas relações com os níveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoreçam ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa foi complementada com a análise de alguns dos modelos e ferramentas de gestão ambiental empresarial tais como: análise de ciclo de vida, seleção de fornecedores (“green purchasing”), gestão da qualidade total ambiental e produção mais limpa, assim como e com duas experiências internacionais de sucesso, o projeto “Health Care Without Harm” e o “Hospitals for a Health Environment”. Concluímos com uma sugestão de que, tanto modelos e ferramentas, como as experiências bem sucedidas, são relacionados à cooperação e integração ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos são necessários para subsidiar a aplicação dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor saúde no Brasil.