Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2017-07-07T14:04:29Z No. of bitstreams: 1 Eliete Alves.pdf: 5389162 bytes, checksum: 2d2dbdb7237421988af6597000a52dfc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T14:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliete Alves.pdf: 5389162 bytes, checksum: 2d2dbdb7237421988af6597000a52dfc (MD5) Previous issue date: 1989-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation has no abstract / A presente dissertação é fruto de indagações sobre os porquês de o Projeto do Código Criminal de Alcântara Machado, embora pronto, posto em discussão pública entre os juristas nacionais e internacionais, por fim, revisado pelo próprio autor, não conseguiu a ansiada e necessária positividade, ou seja, não entrou em vigor. Esses questionamentos tiveram origem nos inícios dos anos setenta, embora de forma rápida, sem aprofundamento, ainda no curso de Direito. Depois, houve uma longa pausa ... A retomada efetiva do tema ocorreu algum tempo depois, acompanhada de pesquisa e reflexão, findando neste trabalho. Por que Alcântara Machado teria sido substituído, no seu trabalho - encomenda federal - por uma Comissão Revisora composta por Nelson Hungria, Narcélio de Queiróz, Roberto Lyra, Vieira Braga, sob a coordenação de Antonio José da Costa e Silva, instituída, às escondidas, pelo Ministro da Justiça Francisco Campos? Merece destaque o fato de que foi o mesmo Ministro Campos quem havia convidado Alcântara Machado, em 1937, (ratificando convite feito anteriormente por Vicente Ráo, quando na Pasta da Justiça, em 1934) para elaborar um novo código criminal - naturalmente, em ambos os casos, com o aval, senão, por orientação direta de Getúlio Vargas. Dentre as hipóteses trabalhadas visando esclarecer o fato objetivo da substituição em pauta, algumas delas foram consideradas preponderantes: aquelas relacionadas com o exacerbado sentimento de paulistanidade de Alcântara Machado e o seu envolvimento na "causa paulista", ou seja, no movimento armado que levantou São Paulo, em 1932, contra Vargas e a tomada do Poder Federal - fato não aceito desde 1930 por grande parte dos descendentes de Piratininga

Orientador: Paulo Roberto Teixeira de Godoy / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Manoel Fernandes de Sousa Neto / Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de uma análise que se inclinou sobre um viés ainda pouco estudado da obra de Caio Prado Júnior: o aspecto regional na formação do território brasileiro. Buscou-se, para tanto, identificar na interpretação dada pelo Autor, a gênese das políticas baseadas na prática de mando e nas relações coronelistas. Paralelamente, considerando-se as dimensões econômicas da obra de Caio, refletiu-se sobre o desenvolvimento desigual e combinado que marcou a formação territorial do Brasil e que resultou na grande desigualdade das regiões que compõem o território nacional. Para tanto, analisou-se os livros Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil - Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia (2008). Por fim, buscou-se estabelecer uma correspondência entre o regionalismo que caracteriza a atual governabilidade brasileira e as disparidades regionais / Abstract: This subject intended to show the results of the analysis that based on a bias still little studied about the work of Caio Prado Júnior: the regional aspect in the formation of the Brazilian territory. It was found that identify in the interpretation given by the author, the genesis of the policies based on practice in the relations of the power and the coronelistas relations. At the same time, considering the economic parameters Caio‟s, we thought about on the combined and uneven development that marked the territorial formation of Brazil. It showed a great difference great of the regions forming the national territory. For this purpose, we analyzed the books: Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil - Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia (2008). Finally, we sought to establish a correspondence between the regionalism that characterizes the current Brazilian government and differences regional / Mestre

Orientador: Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Vera Teresa Valdemarin / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Marisa Bittar / Resumo: A presente tese versa sobre as reações da Universidade Pública a Reforma Administrativa do Estado. O objetivo é identificar as reações ocorridas na comunidade universitária, decorrente da proposta de transformações à Universidade Pública estabelecidas no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Aborda o movimento de redefinição da esfera pública (ressalta a Universidade) tendo por meta a reorganização desse espaço social, sob a égide da teoria gerencial que destaca a valorização da administração privada, a descentralização, a autonomia mas, com controle centralizado por resultados. Aborda também, as reações transformadas em ações nas Universidades Públicas. O corpus da pesquisa é documental, analítico-dedutiva. Depreende através desse estudo, que a comunidade universitária considera a proposta de Reforma Administrativa envolve a mercadorização da Universidade Pública. Isto é, um passo significativo que leva ao processo de privatização. A reação foi contrária ao projeto porém, buscou refletir e propor alterações com a finalidade de se adequar às novas exigências do contexto global. Em razão da natureza da Universidade Pública, as transformações são lentas e ocorrem à medida que a cultura universitária absorve a necessidade de auto-reformar-se / Abstract: Reactions hailing from the Government public universities in the wake of the State's Administration reform are provided. Research identifies reactions within the University community when changes in universities run by the government were proposed within the context of State Reform Guidelines made during the government of Fernando Henrique Cardoso. Research analyzes the redefinition of the public sphere, with special emphasis on the University, and aims at reorganizing this social space under the aegis of administration theory which highlights the valorization of private management, decentralization and autonomy, albeit with a centralized control of results. It also comprises the reactions transformed into activities in government public Universities. Current research is characterized by its documentary, analytic and deductive stance. Results shows that the university community thinks that the suggested Administrative Reform involves the merchandizing of the public university, or rather, it is a mere step towards the privatization process. Although reactions were adverse to the project, changes have been suggested to meet the new requirements in the globalization context. Changes, however, are slow and proportional to the rate university culture assimilates the need to reform itself / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-12Bitstream added on 2014-06-13T19:50:20Z : No. of bitstreams: 1 rocha_dcc_me_arafcl.pdf: 785936 bytes, checksum: 18e817232af8c2d780fa79f5fb4079d2 (MD5) / A política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) iniciou-se com um discurso que, por uma lado, priorizava a América do Sul e a revitalização do Mercosul e, por outro, buscava uma postura mais ativa do Brasil no sistema internacional. Além disso, pregava a construção de um “novo projeto nacional” para o país. Tendo em vista tais elementos e, levando em consideração aspectos conceituais e valorativos historicamente presentes na política externa brasileira, afirmamos que o governo Lula não representou uma ruptura com a tradição diplomática do Brasil, embora novas estratégias de ação tenham sido notadas. Dos objetivos buscados por sua política externa dois destacaram-se: a busca pelo desenvolvimento econômico e por um lugar de destaque no cenário internacional. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é entender qual o papel que a América do Sul e o Mercosul tiveram no período e se a região foi, na prática, uma prioridade, ou um instrumento para atingir os objetivos gerais da política externa de então / Brazilian foreign policy under Lula da Silva (2003-2010) began with a discourse that, on the one hand, gave priority to South American and to Mercosur revitalization and, on the other hand, sought a more active Brazilian attitude in the international system. Additionally, preached the construction of a “new national project” for the country. Taking into account these facts, and considering conceptual and values aspects historically present at the Brazilian foreign policy, we affirm that Lula’s government didn’t represent a rupture with the traditional Brazilian diplomacy, although new action strategies had been noted. In regard to the goals sought for his foreign policy, two of them stood out: the search of economic development and a prominent place in the international scene. In that sense, the goal of this work is understand the South America and Mercosur paper in this period and if the region was, in fact, a priority, or a tool to reach the foreign policy general goals at the time

Submitted by Gabriel Onofre (gabriel.onofre@uol.com.br) on 2012-04-01T21:24:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-04-12T16:02:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-12T18:20:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-12T18:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / O presente trabalho analisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a ascensão deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicável. Primeiro, apesar de despossuído de capital político relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vácuo no partido, após as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ideólogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderança de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas terá o papel de desenvolver um corpo doutrinário para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisição do Jornal do Commercio, no início de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veículo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razões, tornou-se estratégico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da década de 1950 e início da década de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referência principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderança do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovação da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituições democráticas. Acredito, portanto, na importância do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto político que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos últimos anos, a literatura especializada avançou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento político de radicalização, penso ser relevante destacar a existência de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a análise da trajetória política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formação da Frente Progressista são exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrática, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritária e vencida, não deve ser esquecida.

Submitted by Viviane Magno Ribeiro (vivimagno@hotmail.com) on 2014-07-16T15:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-01-06T17:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-07T16:54:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-07T16:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-10-29T00:00:00Z / A exposição realizada releva os aspectos jurídicos da dicotomia público/privado. Aborda as variações qualitativas da noção de propriedade privada. Na segunda, procura realçar os pontos importantes da formação de regras jurídicas para a instituição de relações de poder, particularmente aquelas relativas à formação do Estado Moderno - ao lado de um quadro sucinto daquelas referentes ao espaço urbano.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-08-30T00:00:00Z / O Banco Central não tem nada contra, nem a favor dos bancos estaduais, da mesma forma que não tem nada contra ou a favor dos bancos privados. O Banco Central tem muito a favor dos bons bancos e tem muito contra aqueles bancos que tentam competir com a Casa da Moeda, que tentam se arvorar no direito de se transformarem em bancos emissores. Isso não é uma característica específica dos bancos estaduais. O que existe é um grande desafio para todos os bancos. Todos os bancos, todas as instituições financeiras, médias, pequenas, grandes e privadas ou estatais, sob pena de serem julgados pelo próprio mercado, e o julgamento é implacável, devem buscar novos nichos de mercado, novas oportunidades, postura mais agressivas, posturas mais ágeis na busca de novos nichos negociáveis, sob pena de desaparecimento'.

PAULA, Alisson Slider do Nascimento de. A política de educação superior nos governos petistas: a inflexão da universidade ao capital. 2016. 174f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-06-30T14:15:48Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-07-01T11:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T11:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) Previous issue date: 2016 / O referido trabalho tem como tema central a educação superior. Perfilou como objeto de investigação as políticas de educação superior implementadas pelos governos petistas. Optou-se por empreender a presente análise a partir da compreensão das transformações das concepções teórico-programáticas, bem como do próprio PT na lógica da ordem capitalista. Em acréscimo, este objetivo consiste em analisar o processo em que se deu a implementação das políticas para o ensino superior nos governos petistas, para isso, realizou-se um resgate histórico desde a fundação do Partido dos Trabalhadores, buscando, deste modo, desvelar o projeto estratégico do partido para o ensino superior o qual foi desencadeado através da reforma deste nível de ensino. Utiliza-se o referencial teórico metodológico do materialismo histórico-dialético para compreensão do fenômeno estudado. Optou-se por uma abordagem qualitativa, bem como um estudo bibliográfico e documental. Constatou-se que a reforma da educação superior empreendida pelo PT tem como eixo central a diluição das fronteiras entre o público e o privado, com a introdução de entes privados no setor público decorrendo num hibridismo institucional seja pela constituição de fundações privadas nas universidades públicas ou pela metamorfose das universidades em fundações de direito privada a partir da lógica da diversificação das instituições, que dão continuidade com o Plano Nacional de Educação (2014-2024), além da atenção na expansão do setor privado/mercantil do ensino superior e sua inserção no mercado de ações. Com isso, a pesquisa denota o não rompimento com o neoliberalismo por parte do governo Lula da Silva e Dilma Rousseff, bem como a compreensão que este governo atribui a educação superior como um promissor nicho mercadológico, estando assim em consonância com os preceitos dos organismos internacionais do capital financeiro.

LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. O que a Escola Superior de Guerra (ESG) ensinava. 2011. 288f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-08-08T12:12:10Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_saalimafilho.pdf: 2500904 bytes, checksum: cf50ac522271edb628d71bc72a66b777 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-08-08T15:02:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_saalimafilho.pdf: 2500904 bytes, checksum: cf50ac522271edb628d71bc72a66b777 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T15:02:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_saalimafilho.pdf: 2500904 bytes, checksum: cf50ac522271edb628d71bc72a66b777 (MD5) Previous issue date: 2011 / The thesis investigates the meanings of the teachings of the War College (ESG) for the development, national integration and progress of science and technology in Brazil in the period 1949-1976. For this purpose, is to establish relations between the creation of the School, the profile of his "students" and the purpose of their travels, specifically the Course of War. The paper identifies that the teachings of ESG positions were characterized by undemocratic, anti-communist and favorable the deployment in the country a model of dependent capitalist development. Indicates that the ESG was an institution for training of "elites organic", positioned between the layers of great social networking power and political mobilization, promoting the politicization of the Armed Forces unwilling to control the direction of the Brazilian state. / A tese investiga os significados dos ensinamentos da Escola Superior de Guerra (ESG) referente ao desenvolvimento, a integração nacional e ao progresso da ciência e da tecnologia no Brasil no período 1949-1976. Para tanto, trata de estabelecer relações entre a criação da Escola, o perfil de seus “alunos” e a finalidade de seus cursos, especificamente o Curso Superior de Guerra. O trabalho identifica que os ensinamentos da ESG se caracterizavam por posições antidemocráticas, anticomunistas e favoráveis a implantação, no país, de um modelo de desenvolvimento capitalista dependente. Indica que a ESG era uma instituição militar de formação de “elites orgânicas”, posicionadas entre as camadas sociais de grande poder de articulação e mobilização política, favorecendo, principalmente, a politização das Forças Armadas dispostas a controlar a direção do Estado brasileiro.