The present work aims to analyze the motivations and consequences of brazilian participation in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). It intends, through an outlook of Haiti s recent history and the analysis of the decision-making process that led Brazil to integrate the UN s Mission, to outline some considerations regarding Brazil s foreign policy, as well as the unfoldings of its presence in Haiti. After centuries of dictatorships, political struggles and social-economic crisis, the situation of the first black republic of the Americas (Haiti) grew worse, in 2004, with the resignation of president Jean-Bertrand Aristide. Generalized chaos and the imminence of a civil war urged for the mobilization of international community. United Nations Security Council established a Multinational Interim Force, to avoid the rising of a civil war, while structuring a peacekeeping operation. In April 30th of the same year, Res. n. 1542 created MINUSTAH, which mail goals were: the establishment of a safe and stable environment; the protection of human rights; and the holding of peaceful and democratic elections. Attending the call of the UN, Brazil accepted to participate in the Mission, by sending 1200 troops and the force commander. The decision reflects characteristics, principles and goals of Brazil s current foreign policy. The justifications presented and even the decision-making process, characterized as a presidential diplomacy action, are argued by politics, diplomats, academics and militaries, as well as by the media and public opinion. Either material or abstract, the possible reasons for brazilian participation in the MINUSTAH include multilateralism, with the search for a permanent seat at the UN s Security Council, to the new principiology of Brazil s foreign policy, based on the non-indifference and solidary diplomacy. The influence of brazilian leading is shown on the successful strategies of the military command and on the humanitarian actions that unite the military force and civil workers and organizations, in a multinational mostly latin-american operation. The Mission has achieved many important outcomes in Haiti. However, the country still needs development projects and an institutional structure that make social-economic growth and political stability possible. This extends the commitment of international community, which has no forecast of withdrawing the troops. For Brazil, the participation in MINUSTAH results in the training and improvement of the Armed Forces, besides of the experiences that can be used in national scope or in other peacekeeping operations. Concerning foreign policy, the Mission provides a closer relation with Haiti; the deepening and enlargement of the relations with other latin-american countries, and a more assertive insertion in the international scenery. The research was developed primarily on a dialectic-inductive approach, based on a historical analysis of primary and secondary sources, national and foreign documents, books, thesis, articles, official reports , news articles and official websites of interest. The main contribution was interviews and statements of important actors of MINUSTAH, and of professionals of several fields that deal with the issue (military, academic, political, diplomatic). / O presente trabalho tem por objetivo analisar as motivações e as conseqüências da participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Pretende-se, por meio de um panorama da recente história do Haiti e da análise do processo decisório que levou o Brasil a integrar a Missão da Organização das Nações Unidas (ONU), delinear algumas considerações a respeito da política externa brasileira, bem como os desdobramentos de sua presença no Haiti. Após séculos de ditaduras, lutas políticas e crise sócio-econômica, a situação da primeira república negra das Américas (o Haiti) agravou-se, em 2004, a partir da renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide. O caos generalizado e a iminência de uma guerra civil ensejaram a mobilização urgente da comunidade internacional. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU) estabeleceu uma Força Multinacional Interina (MIF), a fim de evitar a eclosão de uma guerra civil, enquanto estruturava uma operação de paz. No dia 30 de abril subseqüente, a Res. n. 1542 do CS/ONU criou a MINUSTAH, cujos principais objetivos eram: o estabelecimento de um entorno seguro e estável; a proteção dos direitos humanos; e a realização de eleições pacíficas e democráticas. Atendendo ao chamado da ONU, o Brasil aceitou participar da Missão, com o envio de 1200 militares e assumindo seu comando militar. A decisão reflete características, princípios e objetivos da atual política externa brasileira. As justificativas e o próprio processo decisório, em caráter de diplomacia presidencial, são motivos de discussões em âmbito político, diplomático, acadêmico e militar, e também pela mídia e pela opinião pública. De cunho material ou abstrato, as possíveis razões para a participação brasileira na MINUSTAH vão desde o multilateralismo e a busca por um assento permanente no CS/ONU; à nova principiologia da política externa brasileira, pautada na não-indiferença e diplomacia solidária. A influência da liderança brasileira evidencia-se nas bem-sucedidas estratégias do comando militar e em ações humanitárias que unem a força militar a funcionários e organizações civis, em uma operação multinacional predominantemente latino-americana. Apesar dos importantes êxitos da Missão no Haiti, o país ainda carece de projetos de desenvolvimento e de uma estrutura institucional que viabilizem o crescimento sócio-econômico e a estabilidade política. Isso estende o compromisso da comunidade internacional, que não tem ainda prazo para a retirada das tropas. Para o Brasil, a participação na MINUSTAH resulta no treinamento e aperfeiçoamento das Forças Armadas, além de experiências que podem ser aplicadas em âmbito doméstico ou em outras operações de paz. Na esfera da política externa, proporciona a aproximação com o Haiti; o aprofundamento e ampliação das relações com outros países latinoamericanos; e uma inserção mais destacada no cenário internacional. A pesquisa foi desenvolvida primordialmente sob uma abordagem dialético-indutiva, utilizando, como procedimento, uma análise histórica, a partir de fontes primárias e secundárias, nacionais e estrangeiras; matérias veiculadas pela imprensa e sítios eletrônicos oficiais de interesse. Foram fundamentais, ainda, entrevistas e depoimentos de protagonistas da MINUSTAH, bem como de profissionais de diversas áreas que lidam com a questão (militares, acadêmicos, políticos, diplomatas).

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DANIEL FRANCA OLIVEIRA.pdf: 930759 bytes, checksum: f4dd04daadd3161679331d37899dd5de (MD5) Previous issue date: 2006-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The recent Brazilian to a United Nations Security Council permanent seat is the expression of a historical desire in having a place among the great powers. The path followed by the so-called Great Power Foreign Policy begins in the political tentative in being elected to a permanent seat in the League of Nations Council. It also passes through a process of diplomatic negotiation with the United States to occupy a permanent seat in the Security Council during the establishing process of United Nations and goes through the nuclear parallel policy project in the Geisel period. Its recent manifestation begins when President Sarney takes the initiative to release Brazilian candidacy to a permanent seat in the Security Council, in 1989. Since then, the other government periods have given distinct diplomatic treatment and emphasis during the debate process of the Council expansion. For instance, in the beginning of the 90´s, president Collor promotes an exploration diplomacy that corresponds to the immature atmosphere of first debates about the Council s reform. Recently, President Lula, emphasizing a policy willing for leadership, gives an intense treatment to the Brazilian campaign in the Council s expansion. Even if, having a diplomacy accurately constructed to get a great power status to Brazil in the Council _ which the most important alliance is the G-4, a group formed by Brazil, Germany, Japan and India to propose a unified resolution to the Council s reform _ Lula has not been successful in getting Brazil a permanent seat. The present study is an analysis of the main reasons that have taken Brazil s proposal to an unsuccessful stage. It is based in three main possibilities: the Brazilian lack of power projection capacity in the international relations, the non-regional consensus on Brazilian proposal, and the political rivalry between Japan and China, showing a misperception in Brazil diplomacy view, having joined the G-4. With this specific purpose, an analysis is executed based on the Great Power Foreign Policy historical fundaments and on how the foreign policy since president Sarney to Lula contributed to this unwished result / A atual candidatura brasileira para um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas é a expressão de um antigo desejo brasileiro de ocupar um lugar no concerto das grandes nações. O trajeto percorrido pela chamada política externa de grande potência, nesse sentido, inicia na tentativa de ocupar uma cadeira permanente no Conselho da Liga das Nações, passa pela negociação com os EUA por um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante sua criação, assim como também tem passagem na política nuclear paralela do governo Geisel, e culmina na iniciativa do presidente Sarney quem lançou a candidatura atual brasileira, em 1989, e a qual sobrevive até os dias atuais, no governo Lula. Desde o governo Sarney, a participação brasileira nos debates acerca da ampliação do CS têm tido diferentes ênfases e graus de importância nos governos subseqüentes: desde a diplomacia de desbravamento de Collor no início dos debates sobre a reforma até a política para uma busca de liderança explícita de Lula, promovendo uma campanha intensa para eleger o Brasil ao Conselho. Mesmo com uma diplomacia arquitetada para lograr a vontade brasileira de obter status de potência mundial, cuja aliança mais importante é o G-4 (grupo formado por Alemanha, Brasil, Japão e Índia que propõe uma única resolução para a reforma do Conselho), Lula não elege o Brasil para o Conselho. Esse estudo é uma análise de como os resultados até o momento atual não favoreceram o pleito brasileiro no Conselho, tendo os EUA e a China vetado a proposta de reforma do G-4. Nos baseamos em três principais possibilidades que possam ter culminado nesse resultado: a ausência de capacidade do Brasil de projetar poder nas relações internacionais, o não consenso regional para com o pleito brasileiro, e a rivalidade sino-japonesa, mostrando um misperception da diplomacia brasileira ao aderir o G-4. Para tanto, ao longo do estudo, analisamos desde o histórico da política externa de grande potência até a construção de um mapa político desde o governo Sarney até Lula para verificar essas possibilidades