Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objetivo mostrar a evolução do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os períodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princípios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no início da década de 1990. Mas as gestões realizadas em função da busca pelo assento permanente não se dão da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertação se concentra. As mudanças que são observadas ao longo destes 16 anos estão associadas a alterações nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alterações permitem que se observe a uma atuação mais cautelosa no governo Cardoso e ações mais ousadas no governo Lula. / This paper aims to show the evolution of the Brazilian claim for a permanent seat on the Security Council of the United Nations over the governments of president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and president Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). In both periods, the arguments presented by Brazilian diplomacy are partly based on principles that traditionally mark and guide the Brazilian foreign policy. This claim was taken over by Brazilian diplomacy in the early 1990s. But the steps taken according to the search for a permanent seat on the Security Council of the United Nations were not the same in the governments of the two president this paper focuses. The changes that are observed during these 16 years are associated with variations in the general lines of Brazilian foreign policy. These variations allow us to verify a more cautious performance during Cardoso period and audacious actions in the Lula government.

No presente trabalho busca-se explicar as transformações ocorridas nas relações entre Brasil e Venezuela ao longo de um período que se inicia em 1990 e se estende até 1998. Temse como objetivo identificar os condicionantes políticos e econômicos e os agentes principais desse processo que se caracterizou pela aceleração e densificação das relações bilaterais, principalmente após o encontro presidencial de La Guzmania, no dia 4 de março de 1994. Para melhor compreender esse processo, são estudados, num primeiro capítulo, os antecedentes das relações entre Brasil e Venezuela; em seguida, no segundo capítulo, são analisadas as transformações ocorridas no sistema internacional entre as décadas de 1980 e 1990, depois são analisados os processos de formação de blocos e de cooperação na América Latina nesse novo contexto internacional e o impacto das transformações do cenário internacional nas políticas externas do Brasil e da Venezuela. Finalmente, no último capítulo, através da análise dos dados empíricos coletados durante a pesquisa de campo e do estudo da bibliografia disponível, busca-se verificar os fatos políticos e econômicos, ocorridos entre 1990 a 1998, que marcaram as relações entre os dois países e explicar a intensificação do processo de aproximação entre Brasil e Venezuela nesse período. / This paper aims to analyze the relationship between Brazil and Venezuela, from 1990 to 1998. The intention is to confirm, and then explain, the process, during those nine years, that brought the two countries into a deeper cooperation. For a better understanding, the past history of the relationship between Brazil and Venezuela is studied in the first chapter; in the next chapter, the transformations of the international system within 1980 and 1990, the Free Trade Areas trend in Latin America, and the impact of those changes in the international system over the Brazilian and Venezuelan foreign policies is analyzed. Finally, in the last chapter, relationship between Brazil and Venezuela is studied in details through the analysis of the researched data. It intends to identify the political and economical motivations behind the pattern’s change in the relationship between the two countries.

A partir da década de 1990, quando se concretizaram as iniciativas de controle da proliferação de armas químicas, biológicas e nucleares, estudiosos do ramo do desarmamento passaram a alertar a comunidade internacional a respeito dos perigos inerentes à falta de controle do comércio e da circulação de armas convencionais pelo planeta. Mais especificamente, no novo cenário internacional inaugurado com o final da Guerra Fria, diante da multiplicação de casos de genocídio em inúmeros países da África e da Ásia, do crime organizado, do tráfico de drogas e do aumento da violência armada em diversos países do mundo, o acúmulo excessivo, a proliferação irrestrita e o desvio à ilicitude de armas de fogo pequenas e leves (AP/AL) passaram a fazer parte do rol de ameaças à paz e à segurança em múltiplos níveis. Intensificaram-se, diante disso, as ações da comunidade internacional para prevenir, combater e erradicar a proliferação e o comércio ilícito de AP/AL. Em 2001, a ONU adotou um Programa de Ação que inaugurou o processo de construção de um regime próprio para tal finalidade, que implica, entre outros, a adoção de medidas que dificultam e restringem o comércio lícito de tais produtos. O Brasil é um dos Estados mais afetados pela violência armada cotidiana e é, ao mesmo tempo, dono de uma das mais expressivas indústrias de AP/AL do mundo. No plano doméstico, diversos atores interessados, respectivamente, em mais segurança para a população e/ou em mais lucro para a indústria bélica nacional, trabalham no sentido de influenciar Política Externa brasileira, que, desde 2001, vem apresentando o Brasil como favorável à continuidade e à ampliação do processo. / Since the 1990s, when the attempts to control the proliferation of chemical, biological and nuclear weapons achieved a solid status, scholars from the disarmament realm have been warning the international community about the dangers of the lack of control that surrounds the trade of conventional arms around the planet. More specifically - in the post-cold scenario - in virtue of the multiplication of cases of genocide in Africa and Asia, and of organized crime, drug trafficking and the rise of armed violence levels in several countries of the world, the excessive accumulation and proliferation, as well as the illicit trade of small arms and light weapons (SA/LW) were incorporated to list of threats to peace and security in different levels. As a result one can observe the intensification of the international community actions aimed at the prevention, the combat and the eradication of the proliferation and the illicit trade of SA/LW. In 2001, the United Nations adopted a Programme of Action that inaugurated the process of construction of a specific regime for those objectives, which implies, inter alias, the adoption of trade-restrictive measures to the field. Brazil is one of the most affected States by daily armed violence and also has one of the most relevant SA/LW industries of the world. In the domestic level, several actors interested in more security for the population on the one hand, and/or interested in more profit for the arms industry on the other, have worked to influence the Brazilian Foreign Policy which since 2001 presents the country as supportive of the continuation and the deepening of the process.

Este estudo apresenta reflexões a respeito das relações Brasil-Angola no período compreendido entre os anos de 1990 e 2002. Tendo como ponto de partida o estabelecimento (e aprofundamento) das relações bilaterais no período entre os anos de 1975 e 1990, o presente estudo fornece subsídios que orientam o teor do contato Brasília-Luanda no período pós-Guerra Fria. Entre esses subsídios encontram-se os condicionantes internos, que em cada país influíram de modo determinante na sua respectiva atuação externa, aliados ao contexto de reestruturação internacional. Assim, pela relevância da adaptação por que passaram esses contatos bilaterais, o trabalho distingue essas relações entre diretas e indiretas, estas últimas efetivadas pela via multilateral, seja no cenário regional (notadamente na implantação da CPLP e possibilidade de concretização da ZOPACAS), seja no cenário internacional, com a atuação conjunta nas Nações Unidas. / This study presents some reflexions about the relations between Brazil and Angola during the period comprehended by the years 1990 to 2002. Having as it starting-point the establishment (and deepening) of the bilateral relations in the period of 1945 to 1990, this study supplies subsidies that orientate the drift of the Brazilia-Luanda contract in the post-Cold War. Among theses subsidies, there are the internal conditionings, that in each country influenced in a determining way in its respective external behaviour, allied with the context of international reestruction. Therefore, because of the relevance of the adaptation by which these bilateral contracts passed, this work distinguishes these relations in direct and indirect, the last ones achieved through the multilateal way, both in the regional (notably in the implementation of the CPLP and in the possibility of the materialization of the ZOPACAS) and internacional scenes, with a joint action in the United Nations.

Orientador: Francisco Luiz Corsi / Banca: Tullo Vigenani / Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma comparação entre as estratégias de inserção na economia internacional do Brasil e do México nos anos 1990. Por meio de pesquisa bibliográfica, tomaremos como referencial as medidas de política econômica e de política externa adotadas por ambos os países no Mercosul, no caso brasileiro, e no Nafta, no caso mexicano. Para tal, é necessário fazer uma contextualização política e econômica do período anterior, sobretudo, a década de 1980, que marcou o fim de uma etapa histórica para uma nova forma de desenvolvimento. A crise da dívida externa que afetou diretamente a economia da maior parte dos países latino-americanos marcou o fim do modelo nacional desenvolvimentista, ou modelo de substituição de importações, dando espaço ao modelo econômico amparado em políticas neoliberais. Desse modo, no contexto da globalização, esse novo processo de desenvolvimento é responsável pela adoção de novas estratégias de política econômica e pela modificação da natureza da política externa, no que se refere às implicações das mudanças internacionais e domésticas, para a formulação da política externa. Pretendemos, portanto, compreender quais foram essas estratégias de inserção e os seus reflexos econômicos, bem como analisar sua relação com os processos de integração econômica regional e com a formulação da política externa de ambos os países. / Abstract: This research aims to conduct a comparison between the strategies of insertion into the international economy of Brazil and Mexico in the 1990s. Through literature, we take as reference the economic policy measures and the foreign policy adopted by Brazil in Mercosul, and Mexico in NAFTA. This way, a political and an economic context of the previous period is necessary, especially the 1980s, which defined the end of an historic step towards a new form of development. The foreign debt crisis which directly affected the economy of most Latin American countries marked the end of the national development model, or model of import substitution, leaving a gap, that later would be filled up by the economic model of neoliberal policies supported. Thus, in the context of globalization, this new development process is responsible for adopting new strategies for economic policy and by changing the nature of foreign policy, regarding the implications of international and domestics transitions, to the formulation of foreign policy. Therefore, we aim to understand what were those insertion's strategies and their economic consequences, as well as examine their relationship with the processes of regional economic integration and the formulation of foreign policy of both countries. / Mestre

O objetivo dessa tese de doutoramento é compreender o padrão e a dinâmica decisória em política externa no Brasil. Para isso, o estudo concentrar-se-á 1) na compreensão da relação entre os poderes Executivo e Legislativo em matérias internacionais; 2) no entendimento da dinâmica interna do próprio Poder Executivo, analisando a atuação do Presidente da República e seu papel na tomada de decisão na área de relações exteriores e política internacional do país; 3) na análise do Ministério das Relações Exteriores em sua estrutura organizacional e decisória bem como no seu relacionamento com as demais agências burocráticas. O marco temporal estabelecido pela pesquisa é de 1988 a 2007, vinte anos após o estabelecimento do novo marco constitucional do país, que versa sobre a estrutura e funcionamento do Estado no período pós- redemocratização. / This doctoral dissertation attempts to understand pattern and dynamics in foreign policy decision-making processes in Brazil. We concentrate our attention on: 1) understanding the interactive dynamics between the Executive and the Legislature branches of the Brazilian Government regarding international issues; 2) understanding the inner dynamics of the Executive by analyzing the organizational and decision-making structures of the Ministry of Foreign Relations, as well as its relations with others bureaucracies and agencies; and 3) looking into the role of the President in decision-making processes regarding foreign relations and international politics. Twenty years after the adoption of a democratic Constitution, our research will look into the structures and operations of a post-re-democratization Federal Government between 1988 and 2007.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-04T20:12:16Z No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:13:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:13:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research intends to investigate the influence of ideological debate and therefore the internal political struggle in the formulation of Brazilian foreign policy during the democratic period of 1945-1964. It tests the hypothesis that the formulation and implementation of the Independent Foreign Policy, in the early 1960s years, corresponded to the radicalization of the national development project and was the culmination of a instrumentalization process of the foreign policy to the national project, started at least since the second government of Getúlio Vargas (1951-1954). Through the analysis of some documents and texts from Francisco Clementino de San Tiago Dantas, important Brazilian intellectual and politician, we intend to identify concepts, theories and arguments that characterize his political thought as well as its correspondence with the ideas that supported the foreign policy in the period 1950-1960. / Esta pesquisa tem a intenção de investigar a influência do debate ideológico e, portanto, da luta política interna, na formulação da Política Externa Brasileira, durante o período democrático de 1945-1964. Trabalha-se com a hipótese de que a formulação e execução da Política Externa Independente, nos anos iniciais da década de 1960, correspondeu à radicalização do projeto nacional-desenvolvimentista, tendo sido o ponto culminante de um processo de instrumentalização da política exterior ao projeto de desenvolvimento nacional iniciado pelo menos desde o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Através da análise de documentos e textos de Francisco Clementino de San Tiago Dantas, importante intelectual e político brasileiro ligado ao projeto nacional-desenvolvimentista, pretende-se identificar conceitos, teorias e argumentos que caracterizam o pensamento político do autor, bem como sua correspondência com as ideias que embasaram a política exterior no período de 1950 a 1960.

Submitted by LIS BARRETO null (lisbarretori@gmail.com) on 2016-09-25T23:17:06Z No. of bitstreams: 1 Lis Barreto dissertação versão definifiva.pdf: 1067617 bytes, checksum: cbb3752fbf19e479269f890a4b31cc65 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-09-27T14:38:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barreto_l_me_mar.pdf: 1067617 bytes, checksum: cbb3752fbf19e479269f890a4b31cc65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T14:38:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barreto_l_me_mar.pdf: 1067617 bytes, checksum: cbb3752fbf19e479269f890a4b31cc65 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho, analisamos a forma com que os temas da defesa foram tratados dentro da política externa dos governos de Lula da Silva e Rousseff (2003-2014). Por meio da análise da bibliografia especializada, de documentos oficiais do governo e de declarações oficiais, procuramos identificar de que maneira os dois governos pretendiam tratar do tema da defesa e de que maneira este tema se relacionaria com a política externa. Após a fase de avaliação do planejamento, procuramos a existência de resultados concretos e avaliar se houve, de fato, uma maior inclusão de temas da defesa na agenda de política externa. O trabalho parte do pressuposto de que, apesar do tema da defesa ser, por excelência, um tema de política externa, historicamente ele tem sido pouco tratado na agenda da política externa brasileira, situação esta que se agravou durante os governos da década de 1990. Contudo, a partir de 2003, o discurso governamental apontou para uma mudança neste padrão e, seguindo este indício, buscamos identificar de que maneira esta mudança foi apresentada no planejamento governamental e se houve desdobramentos na relação entre a defesa e política externa brasileira. / En este trabajo analizamos la manera que los temas de la defensa han sido tratados dentro de la política externa de los gobiernos Lula da Silva y Rousseff (2003-2014). Por análisis de la bibliografía especializada, de documentos oficiales del gobierno y declaraciones oficiales, buscamos identificar cómo los dos gobiernos trataban de abordar el tema de la defensa y de qué manera este tema se relacionaría con la política exterior. Después de la fase de evaluación de la planificación, buscamos la existencia de resultados concretos y comprobamos si había, de hecho, una mayor inclusión de elementos de la defensa en la agenda de la política exterior. El trabajo presupone que a pesar del tema de la defensa ser, por excelencia, un asunto de política exterior, históricamente ha sido poco utilizado en la agenda de la política exterior brasileña, situación que se agravó durante los gobiernos de la década de 1990. Sin embargo, a partir de 2003, el discurso del gobierno señaló para un cambio de este estándar y, siguiendo esta pista, buscamos identificar cómo este intento de transformación ha sido presentado en la planificación gubernamental y evaluar si ha representado alguna alteración de relación entre la defensa y la política exterior brasileña. / In this dissertation we analyze the way the theme defense was treated inside the foreign policy during the administration of Lula da Silva and Rousseff (2003-2014). Through the analysis of specialized bibliography, official government documents and official statements, we search to identify the way the two governments intended to treat the theme of defense in a way that it would relate to foreign policy. After the analysis of the governmental planning, we look if there were indeed results of a bigger inclusion of defense in the foreign policy agenda. Assuming that even though defense is by excellence a theme of foreign policy, historically it has been very little dealt in the agenda of Brazilian foreign policy and the situation only got worse during the nineties administration. However, since 2003 the government speech has pointed to a change in this pattern and, following this indication, we aim to identify in which way this intention of transforming has been presented in governmental planning in addition to evaluating if it represented any alteration in the relation between defense and Brazilian foreign policy.

Submitted by João Gabriel Fraga de Toledo e Souza null (jonny7916@hotmail.com) on 2017-10-18T17:09:35Z No. of bitstreams: 1 mestrado.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-23T18:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_jgft_me_mar.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T18:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_jgft_me_mar.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação aborda o tema da História da Política Externa Brasileira durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Utilizando fontes bibliográficas e documentais de tipos variados analisamos como o governo brasileiro se envolveu diretamente no conflito desde suas primeiras semanas, desenvolvendo relações com ambos lados do conflito civil, tanto em território espanhol quanto nacional, chegando a agir conjuntamente com outros países neste contexto. Em um primeiro momento, partimos de um esforço historiográfico concernente a história da política externa brasileira no período anterior ao conflito, passando por uma breve contextualização acerca dos antecedentes históricos do conflito espanhol e os efeitos imediatos da eclosão deste sob o sistema internacional pós-tratado de Versalhes. Ademais, se acrescentam a este momento inicial apontamentos acerca da história das relações hispano-brasileiras no período anterior ao conflito civil. Partindo destas observações, exploramos a trajetória das relações brasileiras com o governo republicano espanhol e a junta militar nacionalista, como estas se desenvolveram ao longo do conflito e como tal desenvolvimento criou uma situação única na história da política externa brasileira, na qual o Itamaraty, durante quase três anos, conduziu as relações brasileiras aceitando um cenário duplicidade representativa do Estado Espanhol, agindo regularmente em arrepio ao direito internacional na busca da defesa dos interesses nacionais. Concluímos nossa reflexão com apontamentos sobre o final da guerra civil, suas repercussões no Brasil, na Espanha e no resto de um mundo prestes a mergulhar no maior conflito bélico de toda a história humana. / This dissertation focus is the History of Brazilian Foreign Policy during the Spanish Civil War (1936-1939). Using bibliographic and documentary sources of various types, we analyze how the Brazilian government was involved in the Spanish conflict since its first weeks, developing diplomatic relations with both sides, in Spanish territory and national territory, acting jointly with other countries in this context. Initially, we begin with a historiographic effort concerning the history of Brazilian foreign policy in the period prior to the conflict and a brief contextualization about the historical context behind the Spanish conflict and it´s effects on the post-Versailles international system. A brief analysis reagarding the history of Hispano-Brazilian relations in the period prior to the civil conflict is also present in this initial stage. Based on these observations, we will explore the trajectory of Brazilian relations with the Spanish republican government and the nationalist military junta, how these developed throughout the conflict and how such development created a unique situation in the history of Brazilian foreign policy, in which the Itamaraty, developed the Brazilian relations with Spain with two adversarial entities who claimed to represent the Spanish State, a scenario in which international law was ignored to ensure defense of national interests. We conclude our analyzis with brief notes on the end of the civil war, its repercussions in Brazil and Spain, as the world was about to descend into the greatest war in all of human history.

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa. / This work fits into the broader theme of the recent process of South American integration, characterized by the phenomenon of "post -liberal regionalism". The aim of this work is to analyze the political and economic factors that influenced the Brazilian position in relation to the South American regionalism over the last decade, most notably in the period between the years 2003 and 2010. My thesis is that further actions for regional development are not merely a passing phenomenon, resulting from material factors (high commodity prices) or ideational factors (arrival at power of autonomist wing represented by the Workers' Party). It derives, rather, from a new political imperative, namely, the legitimacy of the country in the continent in a context in which political and economic differences between Brazil and its neighbors become increasingly glaring. Such a context would force the country to undertake actions necessary to correct the existing structural asymmetries in the region. In addition to quantitatively describe the performance of the main vectors of Brazil's foreign policy within the field of structural integration (IIRSA, BNDES and FOCEM), we seek to perform a critical analysis of the performance of the country in the region, assessing whether, effectively, it is possible to verify a consistent policy aiming at the correction of such asymmetries. If this policy is effectively verified, we would also try to understand how does it fit into the broader goals of the Brazilian Foreign Policy throughout the period.