Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciene Soares Herculano.pdf: 1078410 bytes, checksum: 4d4ee415548424294f2eb9613b102825 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines the institutional role and the activities carried out by the Foreign Relations and National Defense Committee of the Brazilian Chamber of Deputies and by the Foreign Relations and National Defense Committee of the Brazilian Senate, carried out during the 52nd and 53rd legislative sessions (from February 2003 to January 2011), in the process of formulating, implementing and overseeing the guidelines that oriented brazilian foreign policy. During the period of 2003 and 2010, which comprised the two-term presidency of Luiz Inácio Lula da Silva, of the Workers Party (PT), several issues became controversial in the Brazilian foreign relations arena. Beginning with a review of the Political Science and International Relations bibliography about the behavior of the National Congress and the dynamics involved in Brazilian foreign relations, the scope of this work is focused on the activities of the two permanent legislative committees. Composed by a wide range of technical and partisan profiles, these legislative niches are formed based on the appointments made by the congressional leadership and carry out a specific role within Congress: to address the country s international agenda. This dissertation aims to go beyond the account of activities related in the Annual Reports issued by each of the houses by including analyses of the constitutional, legal, informational and political aspects. More than recounting the results of eight years of work by these two nuclei of National Congress, this work seeks to observe these committees from the partisan, ideological and electoral perspectives. The examination of all the evidence supports the conclusion that legislators have been considerably proactive, participant and influential in Brazilian foreign policy decision-making. Differently from what previous studies have indicated, despite legal, constitutional and institutional limitations, the Chamber of Deputies and the Federal Senate have not relinquished or delegated to the Executive Branch their roles in this regard. By highlighting this productivity, the current survey shows that these committees have been able to maintain, by their own activities, their autonomy in regard to external factors, such as pressure from the Executive and the aspirations of the constituency / Este trabalho analisa o papel institucional e a atuação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE), em atividade durante as 52ª (2003-2006) e 53ª (2003-2006) legislaturas, no processo de formulação, implementação e fiscalização das diretrizes que conduziram a política externa brasileira. Entre os anos de 2003 e 2010, período que coincidiu com os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foram diversas as pautas e polêmicas que marcaram o campo das relações internacionais do Brasil. A partir da revisão bibliográfica nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais sobre o comportamento do Congresso Nacional e a dinâmica que envolve as relações exteriores do País, delimita-se o objeto desta pesquisa às duas Comissões Permanentes. Compostas por perfis técnicos e partidários dos mais variados, esses nichos legislativos são constituídos a partir das indicações do Colégio de Líderes e desempenham uma função específica no parlamento: tratar da agenda internacional brasileira. Esta dissertação propõe avançar além do balanço das atividades relatadas pelos respectivos Relatórios Anuais das duas Casas, incluindo análises dos aspectos constitucional, jurídico, informacional e político. Mais do que averiguar o resultado de oito anos de trabalho destes dois núcleos parlamentares, este levantamento dedicou-se à observação dessas comissões sob os pontos de vista partidário, ideológico e eleitoral. A soma de todas as evidências reunidas respalda a conclusão que aponta a proatividade, a participação e a influência dos legisladores em parte considerável da tomada de decisões sobre a política internacional do Brasil. Diferentemente do apontado em estudos anteriores, apesar das limitações jurídicas, constitucionais e institucionais, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não abdicam ou delegam ao Executivo as funções relativas a essa agenda. Ao realçar essa produtividade, a presente pesquisa revela que a CREDN e a CRE conseguem manter, com atividades próprias, autonomia em relação a fatores externos como a pressão do Executivo e as aspirações do eleitorado

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Akio Motonaga.pdf: 558538 bytes, checksum: cd5c0647f8e92d6f9d09dd10f2d00076 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / This paper's main objective is to extract the Federal Constitution of 1988 the principle of national interest. This is a principle implied, which is already in the current Federal Constitution, but that should be identified, interpreted and constructed. On the other hand, started with the premise that a Constitution drawn up democratically and with the participation of representatives of the people is an instrument that informs the general will of the Brazilian people. Thus, the principle of national interest, together with other constitutional principles relating to foreign relations, form a subsystem of international relations that, together, bind and obligate the government in the formulation and execution of Brazilian foreign policy. In this context, governments should also take into account public opinion, which is changing the face of the recent and profound changes in the Information Age / Este trabalho tem como objetivo principal extrair da Constituição Federal de 1988 o princípio do interesse nacional. Este é um princípio implícito, que já se encontra na atual Constituição Federal, mas, que deve ser identificado, interpretado e construído. Por outro lado, partiu-se do pressuposto de que uma Constituição elaborada de forma democrática e com a participação de representantes do povo é um instrumento que informa a vontade geral do povo brasileiro. Dessa forma, o princípio do interesse nacional, juntamente com outros princípios constitucionais atinentes às relações exteriores, forma o subsistema das relações internacionais que, em seu conjunto, vinculam e obrigam os governantes na formulação e execução da política externa brasileira. Nesse contexto, os governantes devem ainda levar em conta a opinião pública, que se encontra em transformação face às recentes e profundas mudanças da Era da Informação

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Goreti Juvencio Sobrinho.pdf: 2137374 bytes, checksum: 0a761a08f2b7644dd084f19a3b6bb75c (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is the result of an inquiry on the insertion of Brazil in global economy and on Brazilian foreign policy during Fernando Henrique Cardoso s administration (1995-2002). The research intends to show that in the context of ever intensifying capitalist globalization, under its influence and pressure, the colonial way of objectifying Brazilian capitalism is concluded. The process of implementation of industrial capitalism initiated in 1930 thus comes to an end. Throughout capitalist development, with its vicissitudes, conflicts, and struggles (which brought up different proposals aimed both at the full establishment of capitalism and the issue of social integration), Brazilian capitalism has actually consolidated as a subordinate and autocratic system. In its recent reinsertion in capitalist globalization through a broad restructuration of its productive apparatus, which reshaped some of its features, Brazilian capitalism accumulation and international subordination are still supported by labor force super-exploitation that tends in turn to be spread throughout capital system / O presente trabalho resulta de uma investigação acerca da inserção internacional da economia brasileira e da política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ao longo desta pesquisa desenvolve-se a tese segundo a qual, no contexto da aceleração da mundialização do capital, sob suas influências e pressões, ocorre o acabamento da via colonial de objetivação do capitalismo brasileiro. Encerra-se o período aberto em 1930, ao longo do qual se desenvolveu o capitalismo industrial brasileiro, que, em meio às suas vicissitudes, lutas e conflitos (no interior dos quais foram divisadas propostas distintas, tanto para a entificação do verdadeiro capitalismo quanto para a questão da integração social), acabou consolidando-se sob a forma subordinada e autocrática. Em sua reinserção na mundialização do capital, por meio de um amplo processo de reestruturação do seu aparato produtivo, que reconfigura as suas feições, o capitalismo brasileiro continua sustentando a sua acumulação e subordinação externa na superexploração da força de trabalho, que, por sua vez, tende a se generalizar por todo o sistema do capital

A literatura apresenta divergências em relação à condução da política externa brasileira ao longo dos governos FHC e Lula (1995-2010). Alguns autores enfatizam elementos de ruptura e outros de continuidade entre os dois Presidentes. Da mesma forma, a questão da integração regional sempre esteve presente nas discussões da área de Relações Internacionais, dentro e fora do Brasil. Ao entrar neste debate, esta pesquisa aponta para uma linha de continuidade da ação externa brasileira neste período, acompanhada por um processo de expansão geográfica da projeção do Brasil. Processo este que parte do Mercosul, amplia-se para a América do Sul e em seguida para o restante do mundo. Ao mesmo tempo, verifica-se que o Mercosul permanece como área prioritária para o País nos anos 2000, e se observa uma tentativa de projeção do Brasil como um líder regional. / The literature presents divergences about the conduction of Brazilian foreign policy during the terms of FHC and Lula (1995-2010). Some authors emphasize the elements of rupture and others the elements of continuity between both Presidents. At the same time, the discussion about the regional integration have always been a constant in the Foreign Policy debate, inside and outside Brazil. This research enters this debate and points to a line of continuity of the international action of Brazil during this period, accompanied by a process of geographical expansion of Brazilian projection. This process has its origin in Mercosul, expands to South America and after that to the rest of the world. At the same time, it is verified that Mercosul remains as a priority area to Brazil in the years 2000, and that Brazil tries to project itself as a regional leader.

A presente tese teve como objetivo discutir acerca dos programas e ações públicos de internacionalização da educação superior durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e o seu possível alinhamento com a política externa brasileira do período. Mesmo que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuam autonomia para desenvolver seus projetos de internacionalização, os mesmos têm maior sucesso se forem amparados por uma política nacional que vá convergir com os seus objetivos institucionais.Assim, para responder à questão-problema desta tese, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e documental acerca das ações e programas desenvolvidos no período de 2011 a 2014, bem como da política externa brasileira do período. De maneira complementar, foram realizadas entrevistas em profundidade com um painel de experts formado por três atores-chave acerca da temática proposta. Apesar de identificarem-se algumas ações convergentes, os resultados encontrados apontam para um não-alinhamento entre a construção e execução dos programas de internacionalização promovidos pelo governo federal, destacadamente o Ciência sem Fronteiras, e a política externa brasileira do período. / The present dissertation aimed to discuss about the programs and public actions of internationalization of the higher education during the first term of the president Dilma Rousseff and its possible alignment with the Brazilian foreign policy of the period. Even though Higher Education Institutions have the autonomy to develop their internationalization projects, they are more successful if they are supported by a national policy that converges with their institutional objectives. Thus, to answer the question of this dissertation, a bibliographical and documentary research was developed on the actions and programs developed in the period from 2011 to 2014, as well as the Brazilian foreign policy of the period. In addition, in-depth interviews were conducted with a panel of experts composed of three key actors on the proposed theme. Although some convergent actions are identified, the results show a non- alignment between the construction and execution of the internationalization programs promoted by the government, notably Science without Borders, and the Brazilian foreign policy of the period.

O objetivo dessa tese de doutoramento é compreender o padrão e a dinâmica decisória em política externa no Brasil. Para isso, o estudo concentrar-se-á 1) na compreensão da relação entre os poderes Executivo e Legislativo em matérias internacionais; 2) no entendimento da dinâmica interna do próprio Poder Executivo, analisando a atuação do Presidente da República e seu papel na tomada de decisão na área de relações exteriores e política internacional do país; 3) na análise do Ministério das Relações Exteriores em sua estrutura organizacional e decisória bem como no seu relacionamento com as demais agências burocráticas. O marco temporal estabelecido pela pesquisa é de 1988 a 2007, vinte anos após o estabelecimento do novo marco constitucional do país, que versa sobre a estrutura e funcionamento do Estado no período pós- redemocratização. / This doctoral dissertation attempts to understand pattern and dynamics in foreign policy decision-making processes in Brazil. We concentrate our attention on: 1) understanding the interactive dynamics between the Executive and the Legislature branches of the Brazilian Government regarding international issues; 2) understanding the inner dynamics of the Executive by analyzing the organizational and decision-making structures of the Ministry of Foreign Relations, as well as its relations with others bureaucracies and agencies; and 3) looking into the role of the President in decision-making processes regarding foreign relations and international politics. Twenty years after the adoption of a democratic Constitution, our research will look into the structures and operations of a post-re-democratization Federal Government between 1988 and 2007.

O objetivo desta dissertação consiste em analisar a atuação da coalizão G-20, no âmbito da Rodada Doha, da OMC, tendo como foco principal o entendimento das posições brasileiras na coalizão. Procuramos compreender a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas, no caso da atuação do país, no G-20, bem como a influência dos atores domésticos, governamentais e não governamentais, no processo de formulação e de implementação da estratégia brasileira na coalizão. Argumentaremos que a forma como o Brasil atua, no G-20, relaciona-se, tanto com o processo interno de construção da posição negociadora do país, quanto com os limites que a própria lógica das negociações estabelece. A unidade de decisão que estrutura a posição brasileira é uma variável importante para o entendimento da postura do país e para manutenção da coalizão. / The objective of this text is to analyze the performance of the G-20 at Doha Round in the WTO, having as main focus the brazilian position in the coalition. We will try to comprehend the receptiveness of the brazilian foreign policy to the domestic pressures considering the countries positions in the coalition. We argue that the brazilian positions, in the G-20, are related to the domestic decision making structure, as well as to the limits of the negotiations logic. The decision unit that structures the country position is an important variable to understand brazilian positions and the maintenance of the coalition.

O tema desta pesquisa consiste na política externa do governo Dilma Rousseff para a América do Sul. Dessa forma, adotando-se como marco teórico-conceitual os padrões de conduta e os paradigmas da política externa de Amado Luiz Cervo (2008), o objetivo do trabalho é avaliar se há uma continuidade em relação ao governo Lula da Silva nas relações regionais. Mais especificamente, a pergunta que guia essa pesquisa é se a política externa sob o governo Rousseff mantém ou não o paradigma do Estado logístico para a integração sul-americana. Como hipótese, considera-se que a política externa do governo Rousseff para a região, em relação ao governo anterior, não representa completa continuidade e, sim, um ajuste. Esse ajuste devido à redução da intensidade da política externa seria o suficiente para descaracterizar o paradigma logístico observado ao longo do governo Lula. Para cumprir seus objetivos, esse trabalho está dividido em três partes. A Parte I aponta a intersecção entre a Análise de Política Externa e os Estudos Estratégicos Internacionais, a fim de esclarecer as bases para o trabalho que segue adiante A Parte II consiste no artigo científico sobre o tema, no qual residem os objetivos e hipóteses da pesquisa. Nessa parte, os padrões de conduta e paradigmas da Política Externa Brasileira (PEB) são analisados em uma perspectiva histórica. Além disso, são apresentados os indicadores que medem a intensidade do Estado logístico brasileiro para a América do Sul, através das viagens presidenciais e da promoção de infraestrutura regional. Por fim, são apontados os condicionantes internos, regionais e globais para o recuo do paradigma logístico no governo Dilma Rousseff. Conclui-se que o contexto adverso descaracteriza o Estado logístico brasileiro na atuação regional, o que deveria ser recuperado para os objetivos de inserção internacional autônoma e de integração sulamericana. Ao final, a Parte III sugere uma agenda para futuras pesquisas em relação ao tema abordado no trabalho. / The theme of this research is the Dilma Rousseff government's foreign policy to South America. Adopting as a theoretical and conceptual framework the standards of conduct and the paradigms of foreign policy from Amado Luiz Cervo (2008), the purpose of this study is to assess whether there is a continuity in relation to the Lula da Silva government in regional relations. More specifically, the question that guide this research is whether the foreign policy under the Rousseff government maintains, or not, the Logistical State paradigm for South American integration. As a hypothesis, it is considered that the Rousseff government foreign policy for the region, in relation to the previous government, is not a complete continuity, but rather, an adjustment. This adjustment because the reduced intensity of foreign policy would be enough to disfigure the logistical paradigm observed along Lula government. To meet its goals, this study is divided into three parts. Part I shows the intersection between the Foreign Policy Analysis and the International Strategic Studies, in order to clarify the basis for the study that goes on Part II consists of the scientific paper on the subject, in which reside the objectives and hypotheses of the research. In this part, the standards of conduct and paradigms of Brazilian foreign policy are analyzed in a historical perspective. In addition, the indicators are presented to measure the intensity of the Brazilian Logistical State to South America, through the presidential trips and the promotion of regional infrastructure. Finally, the internal, regional and global constraints for the decline of the logistics paradigm in government Dilma Rousseff are pointed. It concludes that the adverse context decharacterizes the Brazilian Logistical State in regional performance, which should be recovered for the purposes of independent international insertion and South American integration. Finally, Part III suggests an agenda for future research regarding the topic covered at the study.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho identifica quais os fatores sistêmicos e domésticos que influenciam na formulação da política externa brasileira para o setor financeiro, com foco no período posterior à crise financeira de 2008. Para esse fim, a pesquisa analisa os atores domésticos que atuam no processo decisório de formulação da política externa para o setor financeiro, assim como seus interesses. Os órgãos federais ? nomeadamente o Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores ? são os atores mais influentes nesse processo. O setor privado, apesar de dispor de capacidades políticas, delega a sua participação ao governo, assumindo uma postura reativa. Por sua vez, a sociedade civil tem pouca influência nesse processo. O cenário internacional tem papel de destaque nesse processo, pois restringe as ações do país, de acordo com a posição na hierarquia de poder. Após a estabilização econômica brasileira e a crise que abalou os mercados do Norte, o Brasil encontra-se mais livre em sua atuação internacional. Com isso, há um processo de repolitização da política externa para o setor financeiro, em que, no plano internacional, o Brasil coopera com outros países emergentes para demandar a redistribuição de poder decisório; e no plano doméstico, atores que antes não exerciam grande influência passam a ter. / The present research identifies systemic and domestic factors that exert influence on the decision making of the Brazilian foreign policy for the financial sector, mainly after the 2008 financial crisis period. To fulfill this aim, the research analyzes the domestic actors who are active in the foreign policy formulation process, as well as their interests. Brazilian federal agencies - including the Ministry of Finance, the Central Bank and the Ministry of Foreign Affairs - are the most participative actors in this process. Despite having political power, the private sector delegates its involvement to the government, assuming a reactive stance. On an opposing way, civil society has little influence in this process. The international order has an important role in this process because it restricts the country actions, according to its position in power hierarchy. After Brazilian economic stabilization and the 2008 financial breakdown which plunged North markets into crisis, Brazil has more freedom to act in the international field. As a result, there is a process of re-politicization of foreign policy for the financial sector, in which, at the international level, Brazil cooperates with other emerging countries demanding the redistribution of decision-making power, and domestically, actors who had not previously had great influence now emerge

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação analisa a política externa brasileira contemporânea pelo prisma do ingresso do Brasil no G-20, a mais importante estrutura de governança global a se confrontar com a crise financeira desde 2008. É antiga a busca por reconhecimento do país, como marca da identidade internacional brasileira. A pesquisa avalia se o papel do Brasil no G-20 sinaliza o status de global player pelo entendimento teórico das escalas nas relações internacionais, em que a política externa, ao alterar sua escala, pode afetar o comportamento do agente estatal em diferentes agendas. Usando os conceitos de papel, status, identidade e reconhecimento, são analisadas as diferentes identidades internacionais do Brasil nas escalas regionais, Sul Global e internacional. O G-20 é tratado como uma instituição social, em que processos de socialização podem afetar o comportamento do Brasil entre os membros do fórum e fora dele. No G-20, o Brasil já demostrou que é susceptível aos processos de socialização por não confrontar agressivamente com as dinâmicas de poder do status quo, e por comprovar que o país valoriza seu lugar como um insider na mesa de negociações. Foi assim que o Brasil chegou a um marco nas projeções de poder e identidade no G-20. No sistema internacional, entretanto, o Brasil não alcançou o status de global player, devido aos conflituosos papéis que o país assume em sua região, no Sul Global e internacionalmente, além de suas capacidades moderadas de poder material. / The present research analyzes contemporary Brazilian foreign policy through the lens of the countrys entrance in the G-20, the leading global governance structure since the 2008 Financial Crisis. Brazils international identity has long been driven by a desire for recognition as a major actor in international affairs. The research evaluates whether Brazils role in the G-20 signals global player status through a theoretical understanding of the scales of international relations, whereby a countrys foreign policy on one scale may affect its behavior in another. Drawing on role theory, status, identity and recognition theory, Brazils different international identities in the regional, Global South and international scales are analyzed. The G-20 is treated as a social institution whereby socializing processes may affect Brazils behavior within the forum and outside of it. Within the G-20, Brazil has shown that has been susceptible to socialization processes by not aggressively challenging the status quo power dynamics and proving that it values its seat as an insider at the negotiating table. Thus, within the G-20, Brazil has reached a milestone in its power projections and international identity. In international affairs, in general, however, Brazil has not yet reached global player status, due to the countrys conflicting roles, regionally, within the Global South and internationally, as well as its moderate power capacities.