Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-17T11:24:56Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Gomes De Oliveira.pdf: 1430620 bytes, checksum: 324a771b8afcad67e86a0dcb77e7d5e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T11:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Gomes De Oliveira.pdf: 1430620 bytes, checksum: 324a771b8afcad67e86a0dcb77e7d5e5 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Aging has been drawing attention from governments and significant portions of society. This is a consequence of the increase of the elderly population and it has implications for the structures of the social, economic and cultural relations. This matter is challenging because it makes visible the different aspects of longevity. Consequently, the focus is on chronic degenerative diseases, as they are primarily related to many more years of life. In Brazil, women who take care of their husbands are not visible to the statistics. The reality is that there is an increase in cases of spouse care related to dementia. This work focus on that scenario. In the present study, elder subject requires caregivers caused by some degree of dependence on their daily activities. We will carry out a case study, with a previously chosen subject, trying to bring out the behaviors, perceptions and feelings of the caregiver spouse. We will study about these complex aspects of the relationship, particularly in the situation of a long-term marriage. That strong links are essential in the care of an elderly person, and may provide a basis for follow-up in cases where there is the presence of family caregivers. It is also noted the importance of psychological support to family caregivers and professional caregivers, considering the emotional aspects as necessary to a note that should take into account the possibility of human suffering in any scenario / O envelhecimento vem chamando atenção de governos e de significativas parcelas da sociedade. Isso decorre do aumento da população idosa e das implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais. O tema passa a ser desafiador, inclusive, por tornar visíveis aspectos da longevidade. Como consequência, holofotes se voltaram para as doenças crônico-degenerativas, prioritariamente relacionadas aos muitos mais anos vividos. No Brasil, mulheres que cuidam dos maridos passam como invisíveis às estatísticas. Cada vez mais, torna-se uma realidade um cuidador cônjuge acompanhar um quadro demencial. O presente trabalho visou esse cenário. O idoso do estudo aqui proposto necessita de cuidadores por possuir algum grau de dependência nas suas atividades cotidianas. Trata-se de um estudo de caso, com sujeito previamente escolhido, que traz à tona as condutas, percepções e sentimentos do cuidador cônjuge. Discorrer-se-á sobre esses complexos aspectos da relação, especificamente na situação de um matrimônio de longa duração. Pode-se afirmar que os laços fortes são fundamentais no cuidado a uma pessoa idosa, podendo dar base para um acompanhamento nos casos em que não há a presença de cuidador familiar. Nota-se também a importância de apoios psicológicos aos cuidadores familiares e aos cuidadores profissionais, considerando os aspectos emocionais tão necessários a uma atenção que deve levar em conta a possibilidade de existência de sofrimento humano, em qualquer cenário

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maritza Franklin Mendes de Andrade.pdf: 912710 bytes, checksum: 36c8a99b34da3f4b20775df18ee0fb72 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / The present study is intended to critically approach collation, a principle of descent law with strong practical application, which, in general, is object of superficial and contradictory analysis, by virtue of own legal provisions governing the matter. Special attention is to be given to the polemic aspects, arising out of 2002 Civil Code provisions. Therefore, six major themes are analyzed. Initially, descent law origin and legal basis are presented, as well as collation historical evolution, indicating its definition and legal basis. Then, it deals with collation subjective aspect, approaching the most relevant quests in regard to heirs who are compelled to collate according to Brazilian legal system. The third theme reports to the objective aspect, concerning assets identification which, donated to heirs whilst deceased was still alive, arise the need of collation, or not. Analysis on how to effect collation and the amount of donated asset to be taken into consideration are presented right after as the fourth theme. The theme before last approaches concept and legal basis of inheritance share of one's parents and calculation of collation assumptions, collation dismissal and unofficial decrease. Finally, it reports to lawsuit to effect collation / O presente estudo destina-se a abordar, de forma crítica, a colação, instituto do direito das sucessões com forte aplicação prática, o qual, em regra, é objeto de análises superficiais e contraditórias, em virtude das próprias previsões legais que o regulamentam. Dá-se especial atenção aos seus aspectos polêmicos, decorrentes das previsões do Código Civil de 2002. Serão analisados, para tanto, seis temas principais. Apresentam-se, de início, a origem e os fundamentos do direito das sucessões, assim como a evolução histórica do instituto da colação, com a indicação de sua definição e fundamentos. Em seguida, trata-se do aspecto subjetivo da colação, por meio da abordagem das mais relevantes indagações quanto aos herdeiros que são obrigados a colacionar no ordenamento jurídico pátrio. O terceiro tema reporta-se ao aspecto objetivo, no que concerne à identificação dos bens que, doados em vida pelo de cujus aos seus herdeiros, levam à necessidade, ou não, de colação. A análise da forma de se efetivar a colação e do valor do bem doado a ser levado em conta é apresentada logo em seguida, no quarto tema. Como penúltimo tema, abordam-se o conceito e os fundamentos da legítima e o seu cálculo nas hipóteses de colação, de dispensa de colação e de redução por inoficiosidade. Por fim, reporta-se ao procedimento judicial para a efetivação da colação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Andre de Castro Guerra.pdf: 641515 bytes, checksum: ee219912a83c1db4b0242b77d8dc32a1 (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / Under the Federal Constitution the concept of spouse, companion and dependents should reflect the contemporary position of the essential right to a social security pension, which is warranted to such beneficiaries of the deceased person covered by social security in the occurrence of death. Accordingly, it should be inquired up to what extent the essentiality of this social right has been receiving the deserved and indispensable attention by the jurists and a fair treatment in the court decisions; starting from the reasons that led the Constitution to distinguish the spouse from the companion and both from dependents in its text, and what arguments justify these legal figures jointly under the single title of dependents in the Constitution, as if the express distinction set out in the Constitution was superfluous and unnecessary; without disregarding other aspects of the family of the person covered by social security and those who survive him/her, needy of means to survive. The evaluation and adjustment of the tension of these and other legal situations to the essentiality of this right should follow the dynamics of the principles of the human being s dignity, solidarity, equality and of the constitutional principles that may be influenced by the stimulations and interferences of the day-to-day, in the dialectic relation that is established with the social fact, with the contribution of legal theory and jurisprudence. Thus, this essay competes with its view, under the constitutional perspective, on the subject concerning the beneficiaries of a pension for death of the person covered by social security / O que se entender por cônjuge, companheiro e dependentes à luz da Constituição da República há de evidenciar a visão contemporânea do direito fundamental a prestações da previdência social assegurado a tais beneficiários do segurado falecido para cobertura do evento morte. Dessa maneira, cumpre indagar até que ponto a fundamentalidade desse direito social tem merecido a indispensável atenção doutrinária e adequado tratamento pela jurisprudência. A começar, portanto, pelas razões que levaram o constituinte a distinguir o cônjuge do companheiro e ambos dos dependentes no texto constitucional, e que argumentos podem justificar essas figuras de direito reunidas sob o título singular de dependentes no texto legal, como se a distinção expressa do texto constitucional fosse supérflua e desnecessária. Sem descurar de outros aspectos da entidade familiar, integrada pelo segurado e pessoas que a ele sobreviveram, necessitados de meios para sobrevivência. Aferir e ajustar a tensão dessas e doutras situações jurídicas à fundamentalidade desse direito obedece à dinâmica dos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, da igualdade e dos valores da Lei Maior, permeáveis aos estímulos e interferências do cotidiano, na relação dialética que se estabelece com o fato social e com a contribuição da doutrina e da jurisprudência. A dissertação concorre com a sua óptica, na perspectiva constitucional, sobre o tema dos beneficiários da pensão por morte