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Search results
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Fintech e financiamento colaborativo: a "roda" moderna e os contornos de proteção do consumidor de produtos financeirosTânia Daniela da Cruz Francisco 18 December 2018 (has links)
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Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos. "Teste de resistência" ao DL nº. 383/89, de 6 de novembro, à luz da jurisprudência recente, 25 anos volvidos sobre a entrada em vigorVera Lúcia de Paiva Coelho 12 December 2016 (has links)
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Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e a Reforma do EstadoAna Raquel Matos Machado 07 December 2016 (has links)
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Os poderes sancionários da Autoridade da Concorrência: análise da Jurisprudência posterior à criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoCláudia Virgínia Cruz da Silva 27 December 2017 (has links)
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As relações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul: implicações ao nível da prevenção da fraude e abusos fiscaisAlice de Souza e Silva Souza 10 January 2019 (has links)
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Os aspetos sociais e ambientais na contratação pública: a caminho de uma proposta social ou ambientalmente mais vantajosa?Helena Maria Oliveira Evangelista da Silva e Sousa 28 December 2012 (has links)
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Constituição e Fraternidade: Cultura, Doutrina e Jurisprudência de um novo Paradigma ConstitucionalAmarah Farage Frade 25 July 2013 (has links)
A partir de uma análise de uma sociedade com inúmeras diferenças e profundas necessidades, abre-se a via de questionamento da utilidade prática do atual paradigma jurídico. A visão legalista do direito positivo criou uma verdadeira quebra de pensamento entre paradigmas do direito natural e do direito positivo que facilitou a instauração de uma crise de interpretação e aplicação do direito positivo aos mais variados casos da vida quotidiana...
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Evolução e reflexos das parcerias público-privadas: um estudo comparativo entre Brasil e PortugalLúcia Maria Cruz Sousa 17 December 2015 (has links)
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O Estado-Membro responsável pela análise do pedido de asiloAyridice Batista Ferreira de Carvalho 26 January 2016 (has links)
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O regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da atividade dos empresários desportivosAbílio Manuel Silva Rodrigues 31 July 2012 (has links)
São objeto deste trabalho a sociedade desportiva e o empresário desportivo. Assim, depois da devida clarificação conceptual e respetiva contextualização, voltam-se atenções para o regime das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da atividade dos empresários desportivo, pontos centrais do estudo. Ademais, focam-se com particular cautela desterminadas situações, como o tratamento fiscal da aquisição, por parte da sociedade desportiva, dos direitos de imagem de um jogador, ou a dedutibilidade de IVA associado a encargos com empresários desportivos em representação de jogadores que, pela sua importância, carecem de uma cuidada análise.
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