Ações de proteção da natureza engendradas nos órgãos responsáveis pela execução de políticas culturais, frequentemente, trazem à tona questionamentos sobre a extrapolação das dimensões e das limitações sobre o que deva se entender como patrimônio cultural. Entende-se que a natureza pode ser considerada como um dos objetos de defesa e de proteção na esfera cultural. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat, por exemplo, apresenta inúmeras Áreas Naturais Tombadas (ANTs) na amplitude dos seus objetos de tombamento. Este trabalho analisou a incorporação da natureza às práticas de preservação do patrimônio cultural, sobretudo, ao considerar a paisagem como o pressuposto para o desenvolvimento de uma metodologia que justificasse o reconhecimento da natureza no universo das políticas culturais. Verificou-se a importância do atributo geomorfológico que, em grande parte dos tombamentos naturais, efetuados no Estado de São Paulo, constituiu-se como o estruturador da paisagem e se apresentou como o principal elemento simbólico para embasar a proteção da dimensão natural do ambiente. Por se tratar de um espaço territorial especialmente protegido, as ANTs poderiam ser consideradas como unidades de conservação da natureza, no seu sentido jurídico, ou seja, uma das categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Por isso, efetuou-se o levantamento sobre o histórico da criação das diferentes tipologias de áreas naturais protegidas. Tais espaços, que foram concebidos, inicialmente, no contexto de um discurso preservacionista, diversificaram-se sob a influência teórica da vertente conservacionista, no qual o ser humano passou a ser considerado na constituição de novas categorias de manejo. Dessa forma, o estabelecimento de ANTs veio ao encontro de uma prática de preservação da natureza que se baseia na sua valorização cultural. A participação social na defesa e na criação desses espaços naturais no domínio cultural apresentou diferentes conflitos de interesse e foi procedida por um processo de desregulamentação, caracterizado por não respeitar a rica contribuição teórica e metodológica das experiências, até então, empreendidas. / Action plans for nature protection conducted by cultural policies agencies often bring some questions about the typological limits of cultural heritage. Nature can also be considered as a object of cultural protection. The Condephaat, for instance, has several nature areas considered as cultural heritage. This study analyzed how nature became an important element in cultural heritage practices, and how the landscape was considered as a methodology for recognition of nature in the field of cultural policies. Geomorphology was an important reference in the landscape structure in most of the nature heritages, in the State of São Paulo. The relief was considered as symbolic element for cultural protection. The nature heritage areas are territorial spaces with special protection, but these places not are conservation units, in legal sense, that is, a category in national conservation system of nature. Then, it was also studied the process of creation of the different protection nature areas. Initially, these areas were created based on a preservationist discourse. After, they were designed by a conservationist theory that included human occupation in creation of new management categories. Thus, the nature heritage areas in the cultural sphere are consistent with the current theoretical bases. Social participation in defense and for creation of these natural spaces presented conflicts of interest, and was preceded by a deregulation process that did not consider the rich theoretical and methodological contribution of the experience undertaken.

Ações de proteção da natureza engendradas nos órgãos responsáveis pela execução de políticas culturais, frequentemente, trazem à tona questionamentos sobre a extrapolação das dimensões e das limitações sobre o que deva se entender como patrimônio cultural. Entende-se que a natureza pode ser considerada como um dos objetos de defesa e de proteção na esfera cultural. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat, por exemplo, apresenta inúmeras Áreas Naturais Tombadas (ANTs) na amplitude dos seus objetos de tombamento. Este trabalho analisou a incorporação da natureza às práticas de preservação do patrimônio cultural, sobretudo, ao considerar a paisagem como o pressuposto para o desenvolvimento de uma metodologia que justificasse o reconhecimento da natureza no universo das políticas culturais. Verificou-se a importância do atributo geomorfológico que, em grande parte dos tombamentos naturais, efetuados no Estado de São Paulo, constituiu-se como o estruturador da paisagem e se apresentou como o principal elemento simbólico para embasar a proteção da dimensão natural do ambiente. Por se tratar de um espaço territorial especialmente protegido, as ANTs poderiam ser consideradas como unidades de conservação da natureza, no seu sentido jurídico, ou seja, uma das categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Por isso, efetuou-se o levantamento sobre o histórico da criação das diferentes tipologias de áreas naturais protegidas. Tais espaços, que foram concebidos, inicialmente, no contexto de um discurso preservacionista, diversificaram-se sob a influência teórica da vertente conservacionista, no qual o ser humano passou a ser considerado na constituição de novas categorias de manejo. Dessa forma, o estabelecimento de ANTs veio ao encontro de uma prática de preservação da natureza que se baseia na sua valorização cultural. A participação social na defesa e na criação desses espaços naturais no domínio cultural apresentou diferentes conflitos de interesse e foi procedida por um processo de desregulamentação, caracterizado por não respeitar a rica contribuição teórica e metodológica das experiências, até então, empreendidas. / Action plans for nature protection conducted by cultural policies agencies often bring some questions about the typological limits of cultural heritage. Nature can also be considered as a object of cultural protection. The Condephaat, for instance, has several nature areas considered as cultural heritage. This study analyzed how nature became an important element in cultural heritage practices, and how the landscape was considered as a methodology for recognition of nature in the field of cultural policies. Geomorphology was an important reference in the landscape structure in most of the nature heritages, in the State of São Paulo. The relief was considered as symbolic element for cultural protection. The nature heritage areas are territorial spaces with special protection, but these places not are conservation units, in legal sense, that is, a category in national conservation system of nature. Then, it was also studied the process of creation of the different protection nature areas. Initially, these areas were created based on a preservationist discourse. After, they were designed by a conservationist theory that included human occupation in creation of new management categories. Thus, the nature heritage areas in the cultural sphere are consistent with the current theoretical bases. Social participation in defense and for creation of these natural spaces presented conflicts of interest, and was preceded by a deregulation process that did not consider the rich theoretical and methodological contribution of the experience undertaken.

Submitted by EWERTON HENRIQUE DE MORAES null (ewertonhenrique_adm@yahoo.com.br) on 2016-03-03T20:28:46Z No. of bitstreams: 1 (2016_03_03) Dissertação_Correções_Final.pdf: 9815628 bytes, checksum: 6668dab03322116c97eb5b7d716347dc (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-04T17:02:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moraes_eh_me_bauru.pdf: 9815628 bytes, checksum: 6668dab03322116c97eb5b7d716347dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T17:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moraes_eh_me_bauru.pdf: 9815628 bytes, checksum: 6668dab03322116c97eb5b7d716347dc (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Os tombamentos de bens ferroviários no Estado de São Paulo tiveram início com a abertura do processo de tombamento da Estação Ferroviária de Bananal, no final dos anos de 1960. Entre 1969 e 1984, recorte deste estudo, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) tombou nove bens de origem ferroviária. Tais proteções, em sua maioria, compreendem apenas o edifício de embarque e desembarque de passageiros. O elevado número de estações reconhecidas no Estado é apontado como uma tendência nostálgica e como um tratamento unitário das partes (RODRIGUES, 1994). Para a autora, não há dúvidas de que são elementos relevantes na composição das memórias, contudo, pouco esclarecedores da importância tecnológica e econômica das ferrovias. A partir dessas considerações, nos interessa saber: quais os argumentos que justificaram as proteções de bens ferroviários no período? Para investigar esse problema, tomaremos como estudo de caso o tombamento do Acervo da Estrada de Ferro Perus-Pirapora. Objetivamos, assim, compreender os argumentos de valoração e os conflitos presentes nesse processo de tombamento. Com isso, visamos contribuir com as reflexões sobre as práticas oficiais de preservação do patrimônio ferroviário no Estado de São Paulo. Dada a ausência de uma política de preservação específica dos bens ferroviários no período, temos a hipótese de que esses bens foram protegidos com base em múltiplas interpretações e valores. / The preservation of railway heritage in the State of São Paulo started at the end of 1960s with the beginning of the process of Bananal Rail Station. Between 1969 and 1984, part of this study, the Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), defense council of heritage, recognized nine railway heritages. Most of these protections consists only the departure and arrival buildings for passengers. The high number of recognized stations in the State is pointed as a nostalgic tendency and unitary treatment of the parts (RODRIGUES, 1994). For the authoress, there is no doubt that are relevant elements in memory compositions, however, little illustrative for technologic and economic importance of the railways. From these considerations, is our interest: what argument justified the protections of railway heritages in the period? To act in this problem we will take as study the heritage preservation of Perus Pirapora Railway case. Thereby, we have as goal comprehend the arguments for the valuation and conflicts present in this protection process, for then contribute with reflexions about the official practices in the railway heritage preservation in the State of São Paulo. Given the lack of definition for preservation in the period, we have the hyphotesis that the railway heritages were protected based on multiple interpretations and values. / FAPESP 2014/04139-6