Orientadora: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Paulo César Souza Manduca / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação trata das relações entre a Guiné-Bissau e o Brasil, estabelecidas a partir de 1974, ano no qual a Guiné-Bissau já havia conquistado sua independência. Tomando como base a política externa, serão analisadas as relações político-diplomáticas e cooperação técnica educacional, cultural e militar entre a Guiné-Bissau e o Brasil. Neste estudo, pretendemos monstrar que as relações entre os dois países tiveram um início marcado por amplas expectativas de ambos os lados, mas frustradas na primeira metade da década de 1990. A crise da dívida externa na América Latina, onde se localiza o Brasil, e a grave crise econômica que afetou a frágil economia da Guiné-Bissau, contribuíram para essa retração nas relações entre os dois lados do Atlântico. Buscar-se-á discutir como a cooperação técnica transformou-se em um dos principais pilares dessas relações, se não o mais importante. Por fim, serão analisados os impactos da criação da comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a política externa da Guiné-Bissau, em 1996, considerada, o elo de ligação nas relações da Guiné-Bissau com o Brasil. / Abstract: This dissertation covers relationships between Guinea-Bissau and Brazil, stated since 1974, when Guinea-Bissau conquered its independence from Portugal. Based on foreign policy, the political and diplomatic relationships will be analyzed technical cooperation: educational, cultural and military between Guinea-Bissau and Brazil. In the present study, we aim to demonstrate that relationships between the two countries had begun by wide expectations of either sides, but were frustrated in the first half of the 1990s. The debt crisis in Latin America, where Brazil is located, and the serious economic crisis that affected the feeble economy of Guinea-Bissau, have contributed to the downturn of the relationships between the two sides of the Atlantic. This research will be discussing how the technical cooperation has become one of the main pillars of these relationships, if not the most important. Lastly, the impacts of creation of the Community of Portuguese-Speaking Countries will be analyzed on the foreign policy of Guinea-Bissau in 1996, considered the bond in Guinea-Bissau's relationships with Brazil. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-10T20:49:55Z No. of bitstreams: 1 2008_IoneidaCavalcantiCunha.pdf: 773548 bytes, checksum: b24507f26b67ebd0347bf4c53ac5a8fe (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-22T17:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_IoneidaCavalcantiCunha.pdf: 773548 bytes, checksum: b24507f26b67ebd0347bf4c53ac5a8fe (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T17:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_IoneidaCavalcantiCunha.pdf: 773548 bytes, checksum: b24507f26b67ebd0347bf4c53ac5a8fe (MD5) Previous issue date: 2008 / Durante a Segunda Guerra Mundial, o Presidente Franklin Delano Roosevelt (1933 – 1945) reorientou a política externa estadunidense para a América Latina e instituiu uma nova estratégia econômico-militar de aproximação: a “Política da Boa Vizinhança”. Suas antecessoras, tais como a Doutrina Monroe e a “Diplomacia do Big Stick” haviam dispensado um apanhado de princípios notadamente violentos para com os países ao sul, e por isso, começavam a emitir sinais de contraproducência ante os novos desafios que a comunidade internacional passava a enfrentar naquele momento; o principal deles: a ascensão dos regimes nazi-fascistas que expandiam sua influência política, ideológica e econômica em direção dos países do hemisfério sul-americano por intermédio de lucrativos acordos diplomáticos, comerciais e empresariais, - incluindo neles, as empresas aéreas notadamente ítalo-germânicas -, que vislumbravam no mercado sul-americano um futuro promissor e contrariavam os interesses das concorrentes norte-americanas. Estas também ambicionavam a expansão das suas próprias filiais pelo continente, considerado tradicionalmente, uma área sob influência do mercado estadunidense. Superadas as políticas anteriores, os Estados Unidos passam a primar pelas negociações multilaterais, legitimadas pelas Conferências Pan-Americanas, realizadas em nome da Segurança Hemisférica e que resultaram em vários programas desenvolvimentistas em troca do consentimento da instalação de bases militares por todo o continente, e o estímulo (neste caso, com alguns acordos secretos) às suas próprias empresas aéreas civis que acabariam por imiscuir-se em questões de modernização e “desgermanização” da aviação sul americana – e de maneira especial, a brasileira –, instituindo um virtual monopólio da aviação civil estadunidense na região. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / During World War II, President Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) re-oriented the North-American foreign policy towards Latin America, in order to establish new approaching strategies. This interpretation was known as the “Good Neighborhood Policy” and overcame its earlier strategy, called the “Big Stick Diplomacy”. The “Big Stick” was a plethora of violent principles whose results were progressively ineffective in the face of the new challenges that international community was on the verge of facing, especially with the rising of the Fascist regimes in Europe. These totalitarian regimes tried to expand their political, ideological and economic influence over the South American countries. Through profitable diplomatic, commercial and business agreements, Italian and German airline companies foresaw in the South American markets a promising future and antagonized the ambitions of their North-American competitors. The latter companies pursued the expansion of their branches throughout the continent, traditionally considered under their area of influence. After overcoming the former pattern, the United States began to distinguish itself in multilateral negotiations, ultimately justified by the Pan American Summits that took place in the name of the safety within the Western Hemisphere frontiers. From this frame, many developing programs were created in exchange for the settling of military bases throughout the continent as well as stimuli (in this case, with some secret agreements) to their own civil aviation companies. These airline firms would eventually interfere into issues such as modernizing and “un-Germanizing” the aircraft business in South American, in general, and, particularly, in Brazil, establishing a virtual monopoly in the civil aviation market.

Submitted by Pós graduação Relações Internacionais (ppgri@ufba.br) on 2017-03-29T20:04:07Z No. of bitstreams: 1 Laura Escudeiro TEXTO ÚNICO - DISSERTAÇÃO nov2016 (1).pdf: 1412069 bytes, checksum: ce2c4967e9e50b2c0489f0f6d6f2036a (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-03-30T17:33:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Laura Escudeiro TEXTO ÚNICO - DISSERTAÇÃO nov2016 (1).pdf: 1412069 bytes, checksum: ce2c4967e9e50b2c0489f0f6d6f2036a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T17:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Escudeiro TEXTO ÚNICO - DISSERTAÇÃO nov2016 (1).pdf: 1412069 bytes, checksum: ce2c4967e9e50b2c0489f0f6d6f2036a (MD5) / FAPESB / O presente estudo dedica-se às bases que edificam a cooperação internacional protagonizadas historicamente por Cuba com outros países periféricos, atentando para a singularidade desse fenômeno no campo das relações internacionais, uma vez que não se alinha diretamente ao ideário de desenvolvimento capitalista consolidado institucionalmente no sistema internacional no pós-guerra. Situar a singularidade do fenômeno cubano pressupõe, nesse sentido, atentar para os fundamentos da cooperação internacional em suas esferas específicas de atuação: a liberal (burguesa) e socialista (proletária). O primeiro capítulo aborda o conceito de internacionalismo na esfera de significação político-ideológica liberal, atentando às formas de articulação do internacionalismo liberal burguês e sua atuação política internacional. Demonstra como a dialética do internacionalismo liberal e suas transformações históricas atuam como lógica estruturante do modo de acumulação capitalista e, portanto, fundamentam as práticas necessárias para garantir esse processo de reprodução social — cooperação internacional como projeto de dominação. O segundo capítulo aborda o conceito de internacionalismo em sua dimensão político-ideológica proletária. Diante da compreensão da essência expansiva do modo de produção capitalista, a articulação do proletariado na dimensão internacional emerge como um imperativo categórico estratégico circunscrito sob a égide do conceito de contra-hegemonia. O capítulo aborda, nesse sentido, o ideário de desenvolvimento que subjaz as práticas do internacionalismo proletário, de modo a apontar sua lógica antagônica de solidariedade e projeto político distinto, consubstanciado no sistema soviético — cooperação internacional como projeto emancipatório. O terceiro capítulo examina, por fim, as particularidades da política de cooperação internacional protagonizada historicamente por Cuba com outros países periféricos, uma vez que a especificidade do regime político revolucionário cubano — um processo endógeno, a partir da implementação de um programa de transformações que alteraram drasticamente as diretrizes políticas, econômicas e sociais de Cuba e sua posição diante do sistema internacional — tem como estrutura a ideologia socialista e, em decorrência disso, fundamenta um ideário de desenvolvimento específico — cooperação internacional como (re)existência. / This study investigates the basis on which the Cuban cooperation for international development with other peripheral countries is historically built, showing its singularity within the international relations framework, since it is not directly aligned to the idea of capitalist development, institutionally consolidated during the post-war. Localizing the singularity of the Cuban phenomenon demands an attention towards the fundaments of international cooperation in its specific spheres of action: the liberal (burgeois) and the socialist (proletarian). The first chapter is about the concept of internationalism in its liberal political-ideological signification, stressing the forms of articulation of the liberal burgeois internationalism and its international politics. It demonstrates how the dialectics of liberal internationalism and its historical transformations act as a structuring logic of the capitalist mode of production, sustaining, hence, the necessary practices that guarantee this process of social reproduction — international cooperation as a project of domination. The second chapter relates the concept of internationalism to the proletarian political-ideological dimension. Recognizing the expansive essence of the capitalist mode of production, the international articulation of the proletariat emerges as a strategic categorical imperative circumscribed under the aegis of the concept of counter-hegemony. The chapter, therefore, addresses the idea of development that underlines the practices of proletarian internationalism in order to highlight its antagonistic logics of solidarity and its distinct political project materialized in the soviet system — international cooperation as an emancipatory project. The third chapter examines the particularities of the politics of international cooperation played historically by Cuba with other peripheral countries, since specificities of the Cuban revolutionary regime — an indigenous process that is expressed through the implementation of a program of transformations that have drastically altered Cuban political, economical and social guidelines and the position of the country within the international system — is structured on a socialist ideology and, because of that, fundaments a specific idea of development — international cooperation as (re)existence.

125 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-18T16:52:35Z No. of bitstreams: 1 paulo_simoes.pdf 1111.pdf: 1033237 bytes, checksum: 0e9cde04efc7677906ced2a1e5918f19 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-18T16:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paulo_simoes.pdf 1111.pdf: 1033237 bytes, checksum: 0e9cde04efc7677906ced2a1e5918f19 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa, do tipo estudo de caso, visa analisar como as transformações nas políticas de cooperação internacional para o desenvolvimento repercutiram na atuação da Organização Holandesa de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional – NOVIB no Brasil a partir dos anos 1990. O caminho percorrido nesta dissertação passa pelo estudo do ideário ocidental de desenvolvimento e da cooperação internacional. Neste particular, destaca-se o aprofundamento acerca da cooperação não governamental holandesa, reunindo informações necessárias para a compreensão do seu processo de consolidação. Os resultados obtidos revelaram que a partir da década de noventa, a NOVIB tornou-se cada vez mais dependente dos recursos governamentais de cooperação, bem como se manteve alinhada às orientações de organizações internacionais, no sentido de atuar em parceria com entidades empresariais. A pesquisa revelou ainda, que a decisão da agência holandesa de retirar o apoio ao desenvolvimento do Brasil está, intrinsecamente, relacionada com a recente agenda internacional de cooperação. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325649.pdf: 2336851 bytes, checksum: c7f16df556b23743b4c9247ac343953a (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo teve como tema as "Relações Sul-Sul: a Cooperação Brasil - Guiné-Bissau na Educação Superior no Período de 1990-2011", em que abordou e analisou a influência dessa cooperação para a disseminação de formação superior na Guiné-Bissau para a possível consolidação da esfera da educação no âmbito universitário do país. Optei por trazer as experiências e trajetórias dos sujeitos beneficiados por essa formação superior da cooperação no Brasil. De modo que construí, a partir das suas falas, os percursos históricos ligados aos Programas de Convênios Educacionais entre esses dois países, como também os processos da formação educacional e profissional desses entrevistados, a fim de elaborar o objeto da pesquisa - que seria: inferir a possível formação da identidade nacional guineense unificada sob a ótica do ensino universitário. Compreende-se que esses sujeitos fazem parte dessa construção; a partir desta perspectiva, procurei entrevistá-los. Normalmente, é um grupo muito heterogêneo, formado por ex-estudantes do Programa de Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) e do Programa de Estudante Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da Guiné-Bissau e da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. As entrevistas foram feitas com 10 estudantes de Graduação e Pós-graduação, dos quais três são graduados e sete de Pós-Graduação. As entrevistas decorreram em duais cidades: Florianópolis-Brasil e Bissau - Guiné-Bissau, sendo que a escolha desses sujeitos, para a entrevista, foi feita de forma aleatória. A pesquisa bibliográfica foi realizada, orientando-se pelo referencial de debate do Estado-Nação, Educação e a pluralidade da diversidade étnica, bem como as relações de cooperação internacional, consultando bibliografias do pensamento africano e outras afins. A tese ofereceu não só uma visão global e histórica sobre as medidas, em matéria de política da cooperação educativa entre esses dois países, mas, também, expôs um panorama sobre a condição e o lugar da África na historiografia universal, o que foi, aliás, decisivo para que o continente africano se tornasse apenas um "objetivo de estudo", tendo uma visão externamente distorcida, um continente sem referência nenhuma e vitimado. Mostrou-se, sim, que esse continente muito antes da invasão colonial tinha sua estrutura econômica, político, social e cultural que, na maioria das vezes, sequer aparece na história universal, sendo ocultada sua história. Portanto, concluindo a tese com uma sensação de dever cumprido, em que houve muitas sugestões, muitas leituras, muitos arremates precipitados até chegar ao que se apresenta agora. Espera-se que este trabalho possa contribuir para a mudança da dura realidade do ensino guineense na definição de uma política de cooperação educacional mais assentada às realidades da Guiné-Bissau, tendo em conta as suas necessidades sociais e culturais, a fim de que seja promovida a construção de Estado nacional pluriétnico para a consolidação da tão sonhada unidade de identidade nacional em uma sociedade pluriétnica.<br>

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 147.pdf: 1896657 bytes, checksum: 0935425809cc162a30cd25b920f36c4c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / A cooperação técnica internacional é importante instrumento de desenvolvimento eauxilia países a promoverem mudanças estruturais, como forma de superar restrições queprejudicam seu crescimento e desenvolvimento. A formação de recursos humanosqualificados em saúde é um dos maiores desafios destes países, assim como a retenção eeducação permanente destes profissionais. Uma das estratégias para diminuir estes efeitos,é a formação rápida e em larga escala de recursos humanos especializados na área dasaúde, principalmente em nível de Pós-Graduação, que sejam capacitados para a inovaçãoe pesquisa em saúde. As parcerias do Brasil com a África e América do Sul são frequentese este estudo exploratório-descritivo buscou analisar os cursos de Pós-Graduaçãorealizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com parceira internacional. Foipesquisada a trajetória da Cooperação Internacional da Instituição na área de formação empós-graduação, modalidade mestrado, realizada com instituições em Angola, Argentina,Moçambique e Peru. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre formação de recursoshumanos em saúde, ensino e avaliação da Pós-Graduação no Brasil e CooperaçãoInternacional. Também foi realizada coleta de dados com estratégia e análise documentalpara consecução parcial dos objetivos propostos. Os perfis dos egressos e títulos dasdissertações foram objeto de análise. As iniciativas pesquisadas apontam que sãoprogramas heterogêneos, que apesar de apresentarem alto índice de conclusão, háexperiências exitosas e outras que devem ser aprendizado para as iniciativas que terãocontinuidade e para as que podem surgir no futuro. / International technical cooperation is an important tool for development and supportscountries to promote structural changes as a way to overcome constraints that impair theirgrowth and development. The training of qualified human resources for health is one ofthe biggest challenges in these countries, as well as the retention and continuing educationof these professionals. One of the strategies to lessen these effects is the rapid and largescaletraining of specialized human resources in health, especially in graduate level, whoare trained on health innovation and research. Brazil's partnerships with Africa and SouthAmerica are frequent and this descriptive exploratory study investigates the graduateprograms conducted by the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) with internationalpartnership. The path of the Institution on International Cooperation on master's trainingperformed with institutions in Angola, Argentina, Mozambique and Peru was searched.Literature review on training of human resources for health, education, evaluation ofBrazilian graduate studies and International Cooperation was held. Data collection withdocumental strategy and analysis for partial achievement of the proposed objectives wasalso performed. The profile of graduates and titles of the thesis were also analyzed. Theinitiatives surveyed indicate successful programs, high completion rates and continuity ofsome of the initiatives. The initiatives researched indicate that they are heterogeneousprograms, which despite their high completion rate, there are successful experiences butalso others that should be a lesson learnt for the initiatives to be continued and those thatmay arise in the future. (AU)^ien

Submitted by Gilvan Almeida (gilvan.almeida@icict.fiocruz.br) on 2016-08-10T18:27:57Z No. of bitstreams: 2 188.pdf: 1568035 bytes, checksum: 4a8aaab311e008e1929535fb1a9a1cec (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Arruda (maria.arruda@icict.fiocruz.br) on 2016-10-25T12:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 188.pdf: 1568035 bytes, checksum: 4a8aaab311e008e1929535fb1a9a1cec (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 188.pdf: 1568035 bytes, checksum: 4a8aaab311e008e1929535fb1a9a1cec (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / A saúde, em tempos de globalização, não se atém a fronteiras; e as dificuldades comuns na área da saúde dos países sul-americanos, geram oportunidades na área da cooperação em saúde e, por consequência, no novo campo da diplomacia da saúde. A criação da UNASUL SAÚDE em 2008 e do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) em 2011 são exemplos do surgimento de novos atores no campo da cooperação internacional em saúde. Neste âmbito, tem sido proposto o conceito de cooperação estruturante em saúde, como orientação programática para a cooperação brasileira em saúde, nos marcos da cooperação sul-sul para o desenvolvimento. Esta dissertação se propõe a discutir se o processo de constituição, organização e funcionamento inicial da UNASUL SAÚDE e do ISAGS configuram essas organizações como instrumentos adequados para a promoção de uma cooperação estruturante em saúde na região. Nota-se que a institucionalidade da UNASUL SAÚDE e do ISAGS buscam incluir funções e estratégias diferentes da OPAS e outros organismos já existentes, disputando a hegemonia do papel na liderança do tema da Saúde nas Américas e projetando suas ideias e valores a nível global. Ainda não está claro, entretanto, qual será o futuro desses jovens atores dado que suas atuações dependem do cenário geopolítico sul americano que é influenciado pelas mudanças de Governos nacionais e de prioridades de política externa de cada um dos 12 países membros da UNASUL. O Brasil nos parece ter um excesso de protagonismo político e técnico dentro da UNASUL SAÚDE, gerando, de certa forma, uma ameaça a proposta de integração regional de cooperação estruturante por desproporcionalidade do Brasil perante os demais países do bloco. / In times of globalization, health issues do not respect frontiers and mutual necessities in the domain of health in the South American countries created new opportunities for health cooperation and in the new field of health diplomacy. The creation of UNASUR Health in 2008 and ISAGS in 2011 are examples of new actors in the international health cooperation field. It has been proposed the concept of structural health cooperation, as a pragmatic orientation for the Brazilian health cooperation, in the boundaries of the south-south development cooperation. This thesis has the intention of discussing if the process of creation, management and organization of UNASR, UNASUR Health and ISAGS allow these new actors to act as adequate instruments in order to promote a structural health cooperation in South America. UNASUR Health and ISAGS use new strategies and functions when compared to PAHO and other health organizations, disputing the role of hegemony on the leadership in the South American health sector as well as trying to project its values and ideas globally. It is not yet clear what the future holds for these new actors since its actions depends on the South American geopolitical scenario, which is influenced by the change of national governments as well as the changes of priorities of the government s foreign policies. Brazil, who in our humble opinion, has an excessive political and technical influence in UNASUR Health which can be taken as a threat to the structural regional integration proposal because of the asymmetries between Brazil and the other member states. (AU)^ien

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345754.pdf: 2104447 bytes, checksum: 6e59a02cda9eddcbf4478eb0b331d2e7 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho tem como tema a cooperação tecnológica internacional para o desenvolvimento sustentável, que se refere a atos colaborativos entre Estados, em matéria de tecnologia, para conciliar os interesses econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento humano. No que se refere ao problema de pesquisa, este trabalho questiona se a ideia de cooperação tecnológica presente no texto do Acordo de Paris está bem adequada ao conceito de cooperação como princípio do direito internacional ambiental. Diante de tal problema, este trabalho parte da hipótese de que essa adequação não é plena, faltando associar a ideia de cooperação tecnológica do Acordo a dois componentes ? o direito de informação e o direito de participação ?, considerando, ainda, a ideia de cooperação tecnológica presente no texto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No que se refere à metodologia empregada na pesquisa, o método de abordagem adotado foi o indutivo. Quanto ao método de procedimento, a elaboração do trabalho seguiu o método monográfico. Entre os tipos de pesquisa, esta se enquadra como pesquisa qualitativa e exploratória. E como técnica de pesquisa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, tanto a direta ? análise de relatórios e documentos normativos ? quanto a indireta. O objetivo geral deste trabalho é verificar se a ideia de cooperação tecnológica presente no texto do Acordo de Paris está bem adequada ao conceito de cooperação como princípio do direito internacional ambiental, por meio de um enfoque sistêmico em relação às crises energética, climática e de desenvolvimento. Este trabalho é organizado em três capítulos, correspondentes aos seus três objetivos específicos. O foco do capítulo 1 é explicar conceitos ligados à cooperação tecnológica, à gestão energética sustentável e ao desenvolvimento humano, no atual contexto do Direito Internacional Ambiental, na área de mudanças climáticas, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar. O foco do capítulo 2 é discutir o quadro jurídico que incentiva e viabiliza a cooperação tecnológica na área de energia e mudanças climáticas, no âmbito do Acordo de Paris para o Clima e da Agenda 2030, através de abordagem sistêmica. E o foco do capítulo 3 é verificar se a associação da ideia de cooperação tecnológica a dois componentes ? direito de informação e direito de participação ? poderia contribuir para o incentivo à transição para um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. Conclui-se que o enfrentamento da crise climática deve ser coligado ao combate à crise energética e ao combate à crise de desenvolvimento, sem os quais o enfrentamento do problema das mudanças climáticas não será suficiente. Esses são dois pontos fracos do Acordo, mas são também dois pontos fortes da Agenda 2030. Assim, as ações de implementação desses dois documentos internacionais podem se complementar e se fortalecer, a partir da combinação de ações para enfrentar as crises de clima, energia e desenvolvimento, buscando redirecionar o modelo de desenvolvimento a um caminho mais justo, inclusivo, equitativo e sustentável.<br> / Abstract : This work has as its theme the international technological cooperation for sustainable development, which refers to collaborative acts among States, in terms of technology, to reconcile the economic, social and environmental interests of human development. With regard to the research problem, this work questions whether the idea of technological cooperation in the text of the Paris Agreement is well suited to the concept of cooperation as a principle of international environmental law. Faced with such a problem, this work is based on the hypothesis that this adaptation is not complete, and that the idea of technological cooperation in the Agreement should be associated with two components ? the right to information and the right to participation ? and also with the idea of technological cooperation in the text of Agenda 2030 for Sustainable Development. Regarding the methodology used in the research, the approach method adopted was the inductive method. As to the procedure method, the work was done following the monographic method. Among the types of research, this is a qualitative and exploratory research. And as a research technique, bibliographic research was used, both direct ? analysis of reports and normative documents ? as well as indirect. The general objective of this work is to verify if the idea of technological cooperation present in the text of the Paris Agreement is well suited to the concept of cooperation as a principle of international environmental law, through a systemic approach to energy, climate and development crises. This work is organized in three chapters, corresponding to its three specific objectives. The focus of chapter 1 is to explain concepts related to technological cooperation, sustainable energy management and human development, in the current context of international environmental law, in the area of climate change, from a critical and interdisciplinary perspective. The focus of Chapter 2 is to discuss the legal framework that encourages and enables technological cooperation in the area of energy and climate change, under the Paris Climate Agreement and the 2030 Agenda, through a systemic approach. And the focus of chapter 3 is to see if the association of the idea of technological cooperation with two components ? right to information and right to participation ? could contribute to the incentive for a transition to a more inclusive and sustainable development model. It is concluded that the fight against the climate crisis must be linked to the fight against the energy crisis and the fight against the development crisis, without which the fight against the problem of climate change will not be enough. These are two weaknesses of the Agreement, but they are also two strengths of Agenda 2030. Thus, the implementation actions of these two international documents can be complemented and strengthened by each other, by combining solutions to deal with climate, energy and development crises, seeking to redirect the development model to a more just, inclusive, equitable and sustainable way.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337708.pdf: 1730943 bytes, checksum: 9c307ac2bbc168a6be9fcbd02914b4cb (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação versa sobre o papel de organizações sindicais como atores do regime de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Esse regime internacional é tradicionalmente composto pelos maiores doadores governamentais, pelas principais instituições multilaterais e pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) de desenvolvimento. No entanto, em meio a um quadro de transformações que pressiona seus arranjos institucionais, atores não-tradicionais passaram a participar e se engajar nas discussões do regime de CID. Dentre os atores não-tradicionais estão as organizações sindicais, cuja atuação conforma o sub-regime de Cooperação Sindical Internacional para o Desenvolvimento (CSID). A presente dissertação pretende analisar como esse sub-regime de CSID se organiza dentro do regime de CID, buscando identificar os principais atores e a natureza de suas ações tanto sob a perspectiva da trajetória histórica do movimento sindical internacional, em especial o momento de adaptação aos desafios da globalização, como pela perspectiva das transformações no regime de CID. De modo a analisar o sub-regime de CSID, propõe-se conceitualmente a compreensão da CSID como interseção da CID e da cooperação sindical em sentido lato. Em seguida, os principais atores promotores da CSID são mapeados, buscando-os dentre as organizações sindicais dos países que são os maiores doadores tradicionais e também dos denominados doadores emergentes, com destaque para o caso brasileiro. A partir do estudo desses casos e do cotejo de aspectos destacados ao longo da pesquisa, algumas características-chave do sub-regime de CSID são ressaltadas: a existência de uma divisão de cunho Norte-Sul; a disponibilidade e dependência de financiamento público para a maior parte das atividades de CSID; a discricionariedade das ações do Estado em relação à maior ou menor abertura para o financiamento da CSID; os efeitos ambíguos para o movimento sindical internacional dos rumos dos debates sobre a CID; e o questionamento acerca do caráter técnico ou político das ações de CSID.<br> / Abstract : This thesis addresses the role of trade unions as actors of the international development cooperation (IDC) regime. This international regime is traditionally composed of the largest government donors, the main multilateral institutions and development Non-Governmental Organizations (NGOs). However, in the midst of a transformation framework that presses its institutional arrangements, non-traditional actors began to participate and engage in discussions of the IDC regime. Among the non-traditional actors are trade unions, whose acting shapes the International Trade Union Development Cooperation (ITUDC) sub-regime. This thesis aims to analyze how this ITUDC sub-regime is organized within the IDC regime, seeking to identify the main actors and the nature of their actions both from the perspective of the historical trajectory of the international trade union movement, especially the moment to adapt to challenges of globalization, and from the perspective of changes in IDC regime. In order to analyze the ITUDC sub-scheme, it is conceptually proposed understanding ITUDC as the intersection of IDC and trade union cooperation in the broad sense. Then the main promoters of ITUDC actors are mapped, searching them among the trade unions of the countries that are major traditional donors and also the so-called emerging donors, especially for Brazil. From the study of these cases and confrontation of issues highlighted during the research, some key features of ITUDC sub-scheme are highlighted: the existence of a North-South division; the availability and reliance on public funding for most of ITUDC activities; the discretion of the State's actions in relation to greater or lesser openness to the financing of ITUDC; the ambiguous effects for the international trade union movement of the direction of discussions on the ICD regime; and the question about the technical or political nature of ITUDC actions.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T11:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310438.pdf: 1330202 bytes, checksum: ac9b311cfb6db2bf8d1fb61e34462261 (MD5) / O fenômeno da enorme quantidade de solicitações de reconhecimento da nacionalidade italiana por brasileiros descendentes de imigrantes italianos vem criando longas "filas de espera da cidadania" perante à rede consular da Itália no Brasil, problema quantitativo que a Administração pública italiana não demonstra ser capaz de resolver desde o início dos anos 1990. Além disso, ao sanar um equívoco histórico na atribuição da nacionalidade italiana após a Primeira Guerra Mundial em homenagem ao princípio de igualdade de tratamento, a Lei italiana n.° 379/2000 criou nova categoria de pretensos nacionais italianos, os emigrantes austro-húngaros de etnia italiana e seus descendentes, dando-lhes prazo de cinco anos para optarem pela nacionalidade italiana perante autoridade competente. Centenas de brasileiros descendentes daqueles emigrantes correram às portas das repartições consulares italianas presentes no Brasil para solicitarem o reconhecimento da nacionalidade italiana, contudo, já sobrecarregados, os consulados recorreram às entidades associativas de descendentes de imigrantes austro-húngaros, os Círculos Trentinos, concedendo-lhes tacitamente parte das responsabilidades consulares com o intuito de cumprir o prazo determinado na Lei e desafogar as suas estruturas completamente precárias. Mesmo que em medida de urgência diante do exíguo prazo da Lei, a atividade de cooperação destas associações privadas foi a única solução encontrada pela rede consular, prerrogativa que inovou o cenário da cooperação não-governamental transpondo-o também no âmbito das relações consulares, situação jamais observada anteriormente nas relações internacionais. Diante desses fatos se desvela o objeto do presente estudo, cujo objetivo precípuo é verificar se a cooperação internacional não-governamental pode ser um instrumento eficaz de auxílio à rede consular da Itália no Brasil para o reconhecimento da nacionalidade italiana e, em especial, discutir limites e possibilidades de aperfeiçoamento das atividades consulares, destacando sobretudo a atividade dos Círculos Trentinos no período de vigência da referida Lei italiana de 2000. Para a elaboração deste estudo, empregou-se o método de abordagem indutivo, como procedimento, o monográfico, e a técnica de investigação foi a de revisão bibliográfica e documental. Ao averiguar o alcance das atividades desenvolvidas por essas entidades privadas foi possível confirmar a hipótese de que pela flexibilização na aplicação de convenções internacionais e normativas internas é possível a cooperação não-governamental como solução alternativa eficaz ao próprio fim das funções consulares, que é a proteção dos interesses e direitos dos nacionais de um Estado. Por fim, acredita-se que os contributos resultantes deste trabalho podem situar a atividade dos Círculos Trentinos como modelo viável a outras entidades ítalo-brasileiras para pôr termo às "filas de espera da cidadania", talvez uma nova era de serviços consulares praticados por entidades da sociedade civil em benefício dos seus associados. / Il fenomeno della grande quantità di richieste per il riconoscimento della nazionalità italiana ai brasiliani discendenti di immigranti italiani crea le lunghe "file di attesa per la cittadinanza" dinanzi alla rete consolare italiana in Brasile, problema quantitativo che la Pubblica amministrazione italiana non si dimostra capace di risolvere sin dall'inizio degli anni novanta. Oltre a questo, nel sanare un equivoco storico nell'attribuzione della nazionalità italiana dopo la Prima Guerra Mondiale in omaggio al principio di uguaglianza del trattamento, la Legge italiana n.° 379/2000 ha creato una nuova categoria di richiedenti di nazionalità italiana, ovvero gli emigranti austro-ungarici di etnia italiana e i loro discendenti, dando loro il limite di cinque anni per richiedere la nazionalità italiana all'autorità competente. Centinaia di brasiliani discendenti di quegli emigranti sono corsi così alle porte delle ripartizioni consolari italiane presenti in Brasile per sollecitare il riconoscimento della nazionalità italiana, tuttavia, già sovracaricati, i consolati sono ricorsi ad entità associative di discendenti di immigranti austro-ungarici, i Circoli Trentini, concedendo loro tacitamente parte delle responsabilità consolari con il fine di rispettare il termine stabilito dalla Legge e liberare le proprie strutture completamente precarie. Anche se di fronte all'urgenza del ristrettissimo termine di Legge, l'attività di cooperazione di queste associazioni private è stata l'unica soluzione trovata dalla rete consolare, prerogativa che ha rinnovato lo scenario della cooperazione non governative trasportandola inoltre all'ambito delle relazioni consolari, situazione mai osservata anteriormente in ambito delle relazioni internazionali. Di fronte a questi fatti si sviluppa l'oggetto di questo studio, ovvero verificare se la cooperazione internazionale non governativa può essere uno strumento efficace di aiuto alla rete consolare italiana in Brasile per il riconoscimento della nazionalità italiana e, in special modo, discutere limiti e possibilità di perfezionare le attività consolari, evidenziando soprattutto l'attività dei Circoli Trentini nel periodo di validità della già citata Legge italiana del 2000. Per l'elaborazione di questo studio si è utilizzato il metodo di approccio induttivo, come procedimento il monografico e la tecnica di indagine è stata la revisione bibliografica e documentaria. Quando si indaga l'ambito delle attività sviluppate da queste entità private è stato possibile confermare l'ipotesi che per la flessibilità nell'applicazione delle convenzioni internazionali e normative interne la cooperazione non governative è possibile, come soluzione alternativa efficace ai propri fini delle funzioni consolari, che è la protezione degli interessi e i diritti dei nazionali di uno Stato. Infine, si ritiene che i contributi di questo lavoro possano collocare l'attività dei Circoli Trentini come modello valido per altre entità italiano-brasiliane per fermare le "file di attesa per la cittadinanza", forse una nuova era di servizi consolari effettuati da enti della società civile a beneficio dei suoi associati.