Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-07Bitstream added on 2014-06-13T18:57:19Z : No. of bitstreams: 1 divardin_dh_me_mar.pdf: 1028723 bytes, checksum: 1482777ee3857cca787432f51b1dfd4f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo dessa pesquisa é o estudo da Cooperação Internacional no quadro das questões ambientais contemporâneas, voltado às relações Brasil – Estados Unidos e, em particular às iniciativas da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development - USAID), considerando seus programas, estratégias, prioridades e formas de ação no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Em geral, os estudos relativos à USAID dedicaram-se a mostrar a ação da agência no contexto da Guerra Fria, no quadro de dependência e hegemonia norte-americana no continente, quando coincidiam regimes autoritários em grande parte dos países latinoamericanos. Trata-se de compreender se as mudanças ocorridas no cenário das relações internacionais, com a queda do Muro de Berlim e a realização da Rio-92, trouxeram modificações em suas estratégias, práticas e concepções. O trabalho conclui que não houve mudança na forma de estratégia da USAID desde a sua criação, em 1961, sendo utilizada, atualmente, para assegurar a liderança e os interesses dos Estados Unidos no sistema internacional. / The aim of this paper is to study the International Cooperation regarding the nowadays environment issues, connected to the relations between Brazil-USA and, particularly speaking, the United States Agency for International Development (USAID) initiatives, taking into consideration its programs, strategies, priorities and ways of acting out in the main program for Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest (PPG7). Overall, the studies related to USAID are dedicated to show the Agency actions in the context of the Cold War, in the frame of American dependency and hegemony in the continent, when the authoritary governments ruled the most part of the latin american countries. It is a matter to understand how these changes in the international relations scenery, with the fall of the Berlim Wall and the realization of Rio-92 brought significant changes in the USAID strategies, practices and conceptions. This paper concludes that there were no changes in the USAID strategies since it was founded in 1961, thus this agency is the tool to assure the leadership of United States and their interests in the International System.

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469119-Texto+Parcial-0.pdf: 436948 bytes, checksum: c9fc708e806b8c099e837209880cf305 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research is in the line of research of contemporary legal and penal systems, linked with the concentration area of Penal System and Violence which addresses the relationship between the International Legal Cooperation and Criminal Sciences. The development involves the breaking of conceptual paradigms involving the phenomenon of globalization and its effects on reframing concepts such as sovereignty, border and territory, in the specific context of MERCOSUL. Also in the context of contemporary changes, the International Legal Cooperation suffered a considerable increase in their mechanisms, responding to the desires of the reality of the expansion of transnational crime, developing new ways to be effective in practice. In the regional context, it was through the San Luis Protocol, an international standard that regulates the activity of cooperation in criminal matters and binds all the MERCOSUL countries. There was no express provision in the fundamental rights and guarantees protection protocol, although there is expected - the generic guarantee of public order - the possible route of formation of these rights at the regional level is based on a systematic incidence of the American Convention on Human Rights - ACHR. The agreement is part of the inter-american human rights system and is currently in force in all countries of the MERCOSUL with the exception of Venezuela. / A presente investigação se situa na linha de pesquisa de sistemas jurídico-penais contemporâneos, vinculada à área de concentração Sistema penal e Violência, onde aborda a relação entre a Cooperação Jurídica Internacional e as Ciências Criminais. O desenvolvimento passa pela quebra de paradigmas conceituais envolvendo o fenômeno da globalização e seus reflexos na ressignificação de conceitos como soberania, fronteira e território, no contexto específico do MERCOSUL. Ainda acerca dessas mudanças contemporâneas, a Cooperação Jurídica Internacional sofreu um considerável incremento nos seus mecanismos, que respondendo aos anseios da realidade da expansão da criminalidade transnacional, desenvolveu novas formas para se efetivar concretamente. No caso regional, isso se deu por meio do Protocolo de San Luis, norma internacional que regula a atividade de cooperação em matéria penal e vincula todos os países do MERCOSUL. Inobstante não haver previsão expressa no protocolo de proteção aos direitos e garantias fundamentais, embora exista previsão – genérica da garantia da ordem pública -, a via possível de conformação desses direitos no âmbito regional é a partir da incidência sistemática da Convenção Americana de Direitos Humanos – CADH. A convenção integra o sistema interamericano de direitos humanos e atualmente está em vigor em todos os países parte do MERCOSUL com a exceção da Venezuela.

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Henrique Altemani de Oliveira / Banca: Alexandre Ratsuo Uehara / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Resumo: O Japão é um dos principais atores do Sistema Internacional, com expressiva capacidade na dimensão econômica e baixa expressão nas dimensões política e estratégica. Destarte, o Japão enfatizou sua atuação no cenário internacional por meio da via econômica, destacando-se, até o presente momento, como um dos principais atores na cooperação internacional para o desenvolvimento por intermédio dos mecanismos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). No entanto, seria ingênuo supor que o fornecimento de assistência aos países em desenvolvimento ocorre em razão de posturas altruístas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em analisar como a ODA se insere no contexto da política externa japonesa no período de 2003 a 2008. Inicialmente serão avaliadas as explicações teóricas desenvolvidas no campo das Relações Internacionais para o fornecimento de ajuda por parte de países desenvolvidos, dando-se ênfase ao caso do Japão. Em seguida, procurar-se-á identificar as motivações que sustentam a oferta de ODA por parte do Japão, tomando por base uma pesquisa empírica. Pretende-se, por fim, o entendimento de como o Japão utiliza a ODA para promover seus interesses e/ou marcar suas posições no jogo das relações internacionais / Abstract: Japan is one of the main actors at the International System, with expressive capacity in the economic dimension and low expression in the strategic and political dimensions. Thus, Japan emphasized its performance in the international scene through the economic way, being distinguished, until the present moment, as one of the main actors in the international cooperation for development disbursing Official Development Assistance (ODA). However, it would be ingenuous to assume that the supply of assistance to the developing countries occurs in reason of altruistic positions. Therefore, the objective is to analyze how the ODA is inserted in the context of the Japanese foreign policy. Initially we will evaluate the theoretical explanations developed in the field of the International Relations on the developed countries‟ aid disburses, emphasizing the case of Japan. Thus, this research seeks to identify the motivations that support the Japanese ODA, using an empirical research. It is intended, finally, the comprehension about the Japanese uses of ODA to promote its interests, marking its position in the game of the international relations / Mestre

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Alcides Costa Vaz / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Nos últimos anos observou-se uma mudança de comportamento entre os países da América do Sul, ao passo que há 30 anos a tônica da política externa era dominada pelas desconfianças, hodiernamente os países aprofundam e incrementam as agendas de cooperação em defesa e segurança. Neste contexto, surge a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), e como órgão desta, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), responsável pela regionalização da cooperação em defesa e segurança na América do Sul, em oposição ao tratamento em âmbito hemisférico até então levado a cabo. Os diversos planos e perspectivas que os países sul-americanos possuem originaram um conflito de agendas dentro do CDS, que vão desde a bolivariana, impulsionada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, até a agenda dos países do Mercosul, chamada mercosulina, objeto da presente pesquisa. / Abstract: In recent years there has been a shift in behavior among South American countries, whereas 30 years ago the tone of foreign policy was dominated by mistrust, in our times the countries deepen and increase the agendas of cooperation in defense and security. In such context, arises the Union of South American Nations (Unasul), and as part of it, the South American Defense Council (CDS), responsible for the organization and cooperation in defense and security in South America, in opposition to the treatment in the hemispheric scope pursued until then. The various plans and perspectives that South Americans countries have created an agenda conflict within the CDS, from the Bolivarian agenda driven by Venezuelan President Hugo Chávez, to the agenda of Mercosul countries, called mercosulina, the subject of this research. / Mestre

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Eduardo Mei / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) é uma das iniciativas regionais mais novas para fomentar a integração em defesa na América do Sul. Ele surge no marco de um organismo multilateral de alcance regional, a UNASUR, que exemplifica muitas das características distintivas dos processos de integração do regionalismo pós-liberal e pós-hegemônico. O CDS aponta a consolidar uma série de objetivos em matéria de defesa correspondentes com esta etapa do regionalismo, que quebra com paradigmas tradicionais de importação e/ou imposição de modelos extra-regionais e procura implementar soluções próprias baseadas na idiossincrasia regional. No marco da criação do CDS analisamos os mecanismos de integração em matéria de defesa e as estruturas que estão sendo desenvolvidas em América do Sul no contexto das experiências regionais e sub-regionais que incidem na configuração particular deste conselho. / Resumen: El Consejo de Defensa Suramericano (CDS) es una de las iniciativas regionales más recientes para fomentar la integración en defensa en América del Sur. Surge en el marco de un organismo multilateral de alcance regional, UNASUR, que ejemplifica muchas de las características distintivas de los procesos de integración del regionalismo postliberal y/o posthegemónico. El CDS apunta a consolidar una serie de objetivos en materia de defensa correspondientes con esta etapa del regionalismo, que quiebra con paradigmas tradicionales de importación y/o imposición de modelos extra regionales y busca implementar soluciones propias basadas en la idiosincrasia regional. En el marco de la creación del CDS analizamos los mecanismos de integración en materia de defensa y las estructuras que se están desarrollando en América del Sur en el contexto de experiencias regionales y subregionales que inciden sobre la configuración particular de este consejo. / Abstract: The Southamerican Defense Council (CDS) is one of the most recent regional initiatives aimed at fostering defense integration in South America. It arises in the context of a multilateral organization of regional reach, UNASUR, that exemplifies many of the distinctive characteristics of the integration processes of the postliberal and/or posthegemonic regionalism period. The CDS aims at consolidating a series of objectives in matters of defense that correspond with this phase of regionalism, breaks traditional paradigms of importing and/or imposing extraregional models and seeks to implement solutions based on regional idiosyncrasy. In the framework of the creation of the CDS we analyze the integration mechanisms in matters of defense and the structures being developed in South America in the context of regional and subregional experiences that impact on the configuration of this particular council. / Mestre

Orientador: Flávia de Campos Mello / Banca: Jacques Marcovitch / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / O Programa de Pos-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta pesquisa analisa os fatores que levaram a União Européia a adotar uma estratégia de liderança nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas, principalmente após a recusa dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001. O trabalho aponta que o posicionamento da UE, aparentemente paradoxal, deve ser compreendido a partir de duas dimensões centrais. A primeira discute o cenário econômico-energético do bloco e sugere que esta postura pró-Kyoto sofre influência não só do aprofundamento da integração econômica, mas também da necessidade de garantir segurança energética no continente europeu. A segunda dimensão se utiliza de debates sobre política internacional para mostrar que esta estratégia pode ser interpretada como forma de consolidar a capacidade de atuação internacional dos europeus enquanto bloco. Em particular, deve-se destacar que a liderança da UE tem se consolidado especialmente em áreas onde os norte-americanos têm se desengajado progressivamente / Abstract:This research analyzes the factors that led the European Union to adopt a strategy of leadership during the multilateral negotiations on climate change issues, especially after the United States' refusal to ratify the Kyoto Protocol in 2001. This dissertation points out that the European position should be understood by two central dimensions. The first discusses the economic-energetic context of the bloc and suggests that the pro-Kyoto posture is influenced not only by the deepening economic integration, but also by the necessity of improving the security of energy supply in the European continent. The second dimension makes use of international political debates to demonstrate that this strategy could be perceived as a form to consolidate the Europeans' international capacity to act as a bloc. Particularly, it is remarkable that the European leadership has been taking place especially in areas where the North-Americans have been progressively disengaged / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444387-Texto+Parcial-0.pdf: 248544 bytes, checksum: 7ffe8ba3b7e581e5760d2db5f247f514 (MD5) Previous issue date: 2012 / This study assesses the international judicial cooperation as an indispensable instrument in the relations between States. Nevertheless, the States are not the only protagonists here, but also the individual (who comes to participate as the pleading issue) as a subject of rights in this ambit. Here the principle of adversary is proven to be of great importance as well as the way it should be observed, although it is often not obeyed in face of infra-constitutional laws, causing voidness. The principle of adversary is a corollary of human dignity and a fundamental right of the Constitutional Democratic Rule of Law. The control of rule validity, on its turn, depends on formal and material compatibility of infra-constitutional rules with the Constitution, as well as the international treaties of human rights in a broad sense ratified and internalized in Brazil. Once an integrating device of an administrative act of a respective Court (e. g. , the Superior Court of Justice) offends the ordinary law, the Constitution, as well as international treaties of human rights in broad sense internalized in Brazil, should be considered void.The observation of the principle of adversary prior to granting a passive rogatory letter of request should be the ordinary, and its denial, the exception. This denial requires a supported request from the plaintiff State and a motivated decision from the President of the Superior Court of Justice in this sense. With that in mind, this study states the invalidity of the 8th article, paragraph, from the Superior Court of Justice Rule n. 09, from 2005, in these three aspects: legality, constitutionality and international treaties compatibility. / A presente tese examina a cooperação judicial internacional como um instrumento indispensável na relação entre os Estados. Todavia, não possui apenas os Estados como protagonistas, mas também deve ser reconhecida a pessoa física (que venha a figurar como alvo do pedido) como um sujeito de direitos neste âmbito. A tese se destina a comprovar que é de grande relevo o princípio do contraditório e o modo pelo qual deve ser observado e que, no entanto, em face de normas infraconstitucionais, muitas vezes não é cumprido, gerando, assim, uma invalidade. O contraditório é corolário da dignidade da pessoa humana, este princípio fundamental do Estado Democrático Constitucional de Direito. O controle da validade das normas, por sua vez, depende da compatibilidade formal e material das regras infraconstitucionais com a Constituição, bem como com os tratados internacionais de direitos humanos em sentido amplo ratificados e internalizados pelo Brasil. Uma vez que um dispositivo integrante de um ato administrativo de um respectivo Tribunal (e. g. o Superior Tribunal de Justiça) ofenda a lei ordinária, a Constituição, bem como tratados internacionais de direitos humanos em sentido amplo internalizados pelo Brasil, deve ser considerado inválido.O contraditório prévio ao deferimento de carta rogatória passiva deve ser a regra, e o seu afastamento, a exceção. Esse afastamento exige pedido fundamentado do Estado requerente, bem como decisão motivada de parte do Presidente do Superior Tribunal de Justiça neste sentido. Nesse contexto, a tese defende a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da Resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005, nos três planos: legalidade, constitucionalidade e convencionalidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T15:26:49Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Nos últimos anos, o Brasil tornou-se um ator de relevo no cenário da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O status do Brasil no regime da cooperação internacional é misto: ainda é grande receptor de projetos de assistência, mas cada vez mais presta assistência a terceiros países. A posição brasileira é identificada no quadro da cooperação sul-sul (CSS), e afirma-se que o Brasil pratica uma cooperação horizontal, guiada pela demanda dos países receptores e sem condicionalidades. Essa pesquisa procurou entender os motivos alegados pelos agentes de política externa brasileira para justificar o princípio da ausência de condicionalidades, em oposição à prática dos doadores tradicionais. Argumenta-se que a posição brasileira baseia-se em três fatores: 1) no histórico do Brasil como receptor da assistência e consequente percepção crítica das condicionalidades como uma prática intrusiva; 2) nas críticas que entendem que as condicionalidades, praticada ao longo de sessenta anos pelos doadores tradicionais, não atingiram os resultados esperados e agravaram, em muitos casos, a condição socioeconômica dos países receptores; 3) na percepção de que, como “novo doador”, o Brasil pode ter uma vantagem competitiva na área ao distanciar-se do modo tradicional de cooperação baseado em condicionalidades. Esses elementos são abordados em perspectiva sistêmica, procurando sempre cotejar essa opção de política externa com a consecução dos interesses do Estado brasileiro. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last years, Brazil has become one of the main actors in the scenario of International Cooperation for Development. Brazil’s status in the international cooperation regime is mixed: it still is a great receiver of development assistance, but is increasingly providing assistance to other countries. Brazil’s position is located in the frame of south-south cooperation (SSC), and it is said that Brazil practices a horizontal cooperation, driven by the demand of the recipient countries, and without conditionalities. This research aims to understand the reasons claimed by Brazilian foreign policy agents to justify the principle of absence of conditionalities, in opposition to the practice of traditional donors. It is argued that Brazil’s position is based on three factors: 1) on Brazil’s history as an aid receiver and consequent critical perception about conditionalities as an intrusive practice; 2) on the criticism that understands that conditionalities, during sixty years of practice of traditional donors, did not reach the expected results and worsened, in many cases, the socioeconomic conditions of the recipient countries and; 3) on the perception that, as a “new donor”, Brazil can have a competitive advantage in the field in distancing itself from the traditional means of cooperation based on conditionalities. These elements are regarded in a systemic perspective and related to the Brazilian interests for making this foreign policy option.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-12T16:28:42Z No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-17T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Brasil e Rússia firmaram Parceria Estratégica em 2002. Na literatura, a ideia de Parceria Estratégica remete a um relacionamento privilegiado e abrangente, o qual também serve como ferramenta para a consecução dos interesses dos Estados e para alterar seu status quo no sistema internacional. No plano bilateral, a Parceria Estratégica será responsável por colocar em marcha uma série de projetos, com maior ênfase nas áreas de ciência e tecnologia e defesa. Os resultados desses contatos, porém, foram pouco palpáveis, pelo menos até meados da década passada. Por outro lado, verifica-se que as convergências entre os dois países no plano multilateral foram a pedra angular do relacionamento estratégico desenvolvido no âmbito bilateral. A concertação no marco do BRICS e em outros foros multilaterais representou o verdadeiro elemento estratégico da parceria estabelecida no início daquela década, resultando em ganhos de capacidades e na consequente alteração de sua posição no sistema internacional. A partir dessa convergência no plano multilateral, pode-se verificar avanços positivos na cooperação bilateral, principalmente na área de defesa e de cooperação espacial. Conclui-se, portanto, que o aspecto estratégico da Parceria reside no campo multilateral, sem prejuízo das ações levadas a cabo no plano bilateral. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil and Russia have established a strategic partnership in 2002. In the specialized literature, the idea of strategic partnership refers to a privileged and comprehensive relationship, which also serves as a tool to achieve the interests of states and to change the status quo in the international system. Bilaterally, the Strategic Partnership will be responsible for setting forth a number of projects, with emphasis in areas such as science and technology and defense. The results of these contacts, however, were insubstantial, at least until the middle of the last decade. However, it is possible to verify convergence between the two countries at the multilateral level, as this is the cornerstone of the strategic relationship developed between the two countries. The agreement in the framework of BRICS and other multilateral fora demonstrate a true strategic element of the partnership established at the beginning of that decade, resulting in gains in each countries´ capabilities and, consequently, altering their position in the international system. Based on this convergence at the multilateral level, one may observe positive developments in the bilateral cooperation, chiefly on the defense and space domains. In sum, one may conclude that the strategic element of the Partnership resides in the multilateral relationship, without prejudice to actions carried out in the bilateral sphere.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / O trabalho possui três arquivos de Excel em formato CSV: 1. Pesquisa dos Especialistas - Respostas recebidas. 2. Base de tratados e acordos internacionais (TAIs) sobre entorpecentes. 3. Livro-código da Base de TAIs sobre entorpecentes. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-04-13T12:14:06Z No. of bitstreams: 4 2015_LuizAntonioCorreiadeMedeirosGusmao.pdf: 3724754 bytes, checksum: 2a21a04362413a76da84b3b45d6e967e (MD5) Base UNTC (2) - Livro código.csv: 2590 bytes, checksum: 36b841e81a0dcfba67cd91d74b18ecb8 (MD5) Base UNTC (1) - TAIs sobre entorpecentes.csv: 1379355 bytes, checksum: f07e42ea4444cedbbae867ee4e6d5a2a (MD5) Pesquisa dos Especialistas - respostas recebidas.csv: 145376 bytes, checksum: dbd6121f9b850cbe0ef3d5976cdd512a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-04-13T12:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 4 2015_LuizAntonioCorreiadeMedeirosGusmao.pdf: 3724754 bytes, checksum: 2a21a04362413a76da84b3b45d6e967e (MD5) Base UNTC (2) - Livro código.csv: 2590 bytes, checksum: 36b841e81a0dcfba67cd91d74b18ecb8 (MD5) Base UNTC (1) - TAIs sobre entorpecentes.csv: 1379355 bytes, checksum: f07e42ea4444cedbbae867ee4e6d5a2a (MD5) Pesquisa dos Especialistas - respostas recebidas.csv: 145376 bytes, checksum: dbd6121f9b850cbe0ef3d5976cdd512a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T12:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 4 2015_LuizAntonioCorreiadeMedeirosGusmao.pdf: 3724754 bytes, checksum: 2a21a04362413a76da84b3b45d6e967e (MD5) Base UNTC (2) - Livro código.csv: 2590 bytes, checksum: 36b841e81a0dcfba67cd91d74b18ecb8 (MD5) Base UNTC (1) - TAIs sobre entorpecentes.csv: 1379355 bytes, checksum: f07e42ea4444cedbbae867ee4e6d5a2a (MD5) Pesquisa dos Especialistas - respostas recebidas.csv: 145376 bytes, checksum: dbd6121f9b850cbe0ef3d5976cdd512a (MD5) / Nesta tese, busca-se verificar a efetividade da cooperação internacional na aplicação de políticas sobre drogas, ou seja, a capacidade que teria o chamado sistema de controle internacional para induzir governos nacionais a elaborarem políticas sobre drogas mais harmônicas a seus princípios e diretrizes. O principal resultado empírico a ser explicado é a formulação das estratégias antidrogas que vêm sendo aplicadas pelos mais diversos governos nacionais da Bolívia e da Colômbia ao longo das duas últimas décadas. Para tanto, com base no pressuposto teórico de que a cooperação internacional pode ser compreendida como um jogo estratégico de duas fases e em dois níveis, analisamos o desenvolvimento histórico do regime internacional sobre drogas e conduzimos uma análise comparada das políticas elaboradas por governos de Bolívia e Colômbia, de 1990 a 2010. Os casos foram comparados por meio de dados obtidos com as respostas a um questionário eletrônico enviado a especialistas. Por meio da análise de tabelas de contingência e testes não-paramétricos de associação, verificamos a existência de associações significativas entre o nível de militarização das políticas de drogas adotadas pelos vários governos de ambos países e os indicadores de predomínio dos atores domésticos do modelo teórico de análise. A principal conclusão a que chegamos é que os efeitos da arena internacional sobre a adoção de políticas públicas de controle de drogas não são diretos: sua efetividade depende de condições e fatores em que os atores domésticos dos países produtores fazem uso de sua capacidade para mobilização. / The purpose of this thesis is to verify the effectiveness of the international cooperation in the implementation of drug policies, i.e., the ability of the so called international drug control system to induce national governments to formulate more harmonized drug policies to its principles and guidelines. The main empirical outcome of the research is the formulation of antidrug national strategies that have been implemented by different governments in Bolivia and Colombia over the past two decades. To do so, based on the theoretical assumption that the international cooperation can be understood as a strategic game of two phases at two levels, we analyze the historical development of the international regime on drugs and conduct a comparative analysis of policies made by Bolivian and Colombian governments, from 1990 to 2010. The cases were compared with data obtained by means of an electronic survey sent to experts. Through the analysis of contingency tables and non-parametric tests of association, we verify the existence of significant associations between the militarization level of the drug policies adopted by various governments and the predominance indicators of the domestic actors of the theoretical model analysis in both countries. The main conclusion is that the effects of the international arena on the adoption of drug control policies are not direct: its effectiveness depends on conditions and factors in which domestic actors of producing countries make use of their capacity for mobilization.