Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-05T13:09:19Z No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-09T18:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T18:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / As abordagens culturalmente sensíveis promovidas pelo Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) têm o objetivo de prover seus funcionários e contrapartes conhecimento cultural, percepção sobre o contexto cultural e o engajamento com comunidades locais. Diante de uma agenda tão desafiadora, como a do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, assinado em 1994, na cidade de Cairo, Egito, o FNUAP introduziu em seu 6º Programa de Cooperação com o governo nigeriano ações definidas como culturalmente sensíveis. O presente trabalho discute a aplicação desta nova abordagem de cooperação e os aspectos relacionados ao trabalho da organização na construção de uma ideia de cultura para a cooperação em saúde reprodutiva. / The culturally sensitive approaches promoted by the United Nations Population Fund (UNFPA) has the objective to provide its staff and counterparts with cultural knowledge, cultural awareness and engagement with local actors. Towards such a challenging agenda as the Plan of Action of the International Conference for Population and Development, signed in 1994, in the city of Cairo, Egypt, the UNFPA introduced in its 6th Co-operation Program with the Government of Nigeria actions defined as culturally sensitive. The present work discusses the application of this new approach of cooperation and the aspects related to the work of the organization in building an idea of culture for cooperation in reproductive health.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-15T16:20:10Z No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-22T19:27:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T19:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Neste trabalho analisa-se a hipótese de existência de um modelo de integração regional propriamente sul-americano, que não se confunde com outros processos, em especial com o da União Europeia, geralmente utilizado como paradigma para os estudos da área. Por meio de uma análise histórico-institucional, serão examinados a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de verificar padrões de organização institucional comuns entre eles. No primeiro capítulo, os principais marcos históricos referentes à formação de coalizões regionais na América do Sul serão investigados. A pesquisa tem início no período colonial, passa pelos processos de independência das nações sul-americanas, sua formação territorial e conflitos, chegando até os dias atuais. São estudados os antecedentes basilares que deram início ao processo de integração regional no subcontinente, bem como a sua evolução. No segundo capítulo, são comentadas as teorias das relações internacionais que, ao mesmo tempo, embasam e explicam os processos de integração, por meio da análise do estado anárquico da sociedade internacional e o seu desenvolvimento rumo a um modelo cooperativo. Considera-se a evolução das teorias de formação do Estado para sua transposição às teorias que abordam as comunidades de nações. No terceiro capítulo, descrevem-se as três organizações internacionais mencionadas acima, com o detalhamento de suas estruturas e órgãos. No quarto e último capítulo, é promovida uma comparação dos processos de criação, dos antecedentes políticos-institucionais, das influências de teorias econômicas e de governos, para, finalmente, comparar os processos de tomada de decisão e de solução de controvérsia desses organismos. Como conclusão, verificamos a existência de um padrão institucional adotado pelos três referidos organismos. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En esta tesis analizamos la hipótesis de la existencia de un modelo propio de integración regional suramericano, que no se confunde con otros procesos, especialmente lo de la Unión Europea, normalmente utilizado como paradigma para los estudios del campo de relaciones internacionales. Utilizamos un abordaje histórico-institucional para examinar la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), el Mercado Común del Sur (Mercosur) y la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), con el objetivo de verificar estándares de organización institucional común entre ellos. En el primer capítulo, investigamos los principales marcos históricos de la formación de coaliciones regionales en América del Sur. La investigación tiene su inicio en el período colonial, pasa por los procesos de independencia de las naciones suramericanas, su formación territorial y conflictos, hasta nuestros días. Los antecedentes básicos del inicio del proceso de integración regional en el subcontinente y su evolución también son estudiados. En el segundo capítulo, se comentan las teorías de las relaciones internacionales que, al mismo tiempo, son usadas como base y explican los procesos de integración, utilizando el análisis del estado anárquico de la sociedad internacional y su desarrollo rumbo a un modelo cooperativo. Se considera la evolución de las teorías de formación del Estado para su transposición a las teorías que abordan las comunidades de naciones. En el tercer capítulo, se describen las tres organizaciones internacionales anteriormente mencionadas, con los detalles de sus estructuras y órganos. En el cuarto y último capítulo, hacemos una comparación de los procesos de creación, de los antecedentes políticos-institucionales, de las influencias de las teorías económicas y de gobiernos, para, finalmente, comparar los procesos de toma de decisiones y de solución de controversias de estos organismos. En conclusión, verificamos la existencia de un estándar institucional adoptado por los tres organismos referidos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims at analyzing the hypothesis of the existence of a peculiar model of South American integration, which is unique in regard to others process of integration, specifically the one of the European Union, often used as a paradigm for studies in the realm of international relations. Using an historical-institutional analysis, we will examine the Latin American Integration Association (ALADI), the Southern Common Market (Mercosur) and the Union of South American Nations (Unasur), with the aim of verifying institutional organization patterns shared among them. In the first chapter, we investigate the main historical milestones of the establishment of South American regional coalitions. The research goes back to the colonial period, investigates the processes of independence of the South American nations, their territorial story and conflicts, to our days. We study the cornerstone background that initiate the subcontinent’s regional integration process, as well as its evolution. In chapter two, we discuss international relations theory which, simultaneously, support and explain integration processes, analyzing anarchical state of the international society and its development towards a cooperative model. We study the evolution of state formation theories and their development into theories of communities of nations. In the third chapter, we describe the three aforementioned international organizations, detailing their structures and organs. In the fourth and last chapter, we compare these organizations’ creation processes, political-institutional background, economic and government theories influences, and, finally, decision-making processes and dispute settlement. In conclusion, we ascertain the existence of an institutional pattern adopted by the three organizations.

Orientadores: Maria Conceição da Costa, Maria Priscilla Kreitlon / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-19T03:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gayard_NicoleAguilar_M.pdf: 1181884 bytes, checksum: 329e53f926b01c3a9ffb9c47ea593eb7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: No contexto de crescentes preocupações com a dimensão ambiental na agenda política global, tem havido um aumento de iniciativas de cooperação internacional para esta temática. O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), criado em 1991, constitui um organismo multilateral, cujo financiamento se destina a projetos para a proteção do meio ambiente global, realizados em países em desenvolvimento. A proposta do GEF se enquadra no âmbito das assimetrias Norte-Sul para gerir os problemas ambientais, consistindo em um instrumento de auxílio aos países com menos recursos para participar na prevenção de problemas ambientais globais. A presente dissertação examina as dinâmicas de conhecimento envolvidas neste padrão de cooperação. Com base no referencial teórico do neofuncionalismo nas relações internacionais, discute-se o papel central que formas de expertise adquiriram na realização da cooperação internacional em geral, e mais especificamente, nas iniciativas voltadas ao meio ambiente, tendo sido incorporadas na estrutura das principais agências multilaterais de cooperação. A importância da expertise no estabelecimento de padrões e políticas ambientais é contraposta por abordagens - como os Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e a Teoria Cultural do Risco - que questionam a aparente neutralidade do conhecimento científico neste processo. Assim, argumenta-se que o maior nível de capacidades científicas e tecnológicas no Norte permite que este tenha uma posição privilegiada no momento de definir as políticas e opções de cooperação para o meio ambiente. Este referencial é utilizado para analisar um projeto de cooperação realizado no Brasil com recursos do GEF, para o desenvolvimento e teste de um protótipo de ônibus movido a hidrogênio. Foi possível concluir, com base neste projeto, que alternativas tecnológicas constituem um dos focos da cooperação internacional para o meio ambiente, e que a realização dos projetos permanece fortemente centrada na participação de experts. Por outro lado, promove-se a disseminação do uso de tecnologias e de conhecimentos associados a modelos de gestão ambiental, mas perpetua-se a dependência de tecnologias dos países em desenvolvimento em relação aos países desenvolvidos. Além disso, a participação do Sul na definição de agendas ambientais permanece prejudicada / Abstract: In the context of growing concerns about the environment in the global political agenda, there has been an increase in international environmental cooperation. The Global Environmental Facility (GEF) was established in 1991 as a multilateral organization, to fund projects aiming to protect the global environment, carried out in developing countries. This format is a response to international demands to consider North-South asymmetries in the promotion of environmental policies and projects. The present dissertation examines the dynamics of knowledge involved in this pattern of cooperation. Based on the theoretical framework of neo-functionalism from the field of International Relations, this work discusses the central role of expertise in conducting international aid, having been incorporated into the work and structure of the main multilateral agencies for cooperation. The importance of expertise in setting standards and policies for environment management is countered by scholars within the Social Studies of Science and Technology and Cultural Theory of Risk that challenge the apparent neutrality of scientific knowledge in this process. Thus, it is argued that the highest level of scientific and technological capacities in the North allows it to have a privileged position in defining environmental policies and international cooperation. These approaches are applied to analyze a project of cooperation carried out in Brazil and funded by the GEF, aimed to develop and test a prototype of hydrogen-powered bus. Based on this project, we concluded that alternative technologies are one of the main focus of international cooperation for the environment, and that the implementation of projects remains strongly based on participation of experts. On the other hand, environmental cooperation may promote the widespread use of technology and knowledge associated with environmental management, but it also perpetrates the technology dependence from South to North. In addition, the participation of developing countries in setting the global environmental agenda setting remains impaired towards the developed world / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-02T18:30:50Z No. of bitstreams: 1 Maria Clotilde.pdf: 6272681 bytes, checksum: e8affba1c4deafd4dca57119cc2d09cb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-09T21:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Clotilde.pdf: 6272681 bytes, checksum: e8affba1c4deafd4dca57119cc2d09cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T21:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Clotilde.pdf: 6272681 bytes, checksum: e8affba1c4deafd4dca57119cc2d09cb (MD5) / O estudo focaliza as ações de cooperação internacional em C&T/P&D, incluindo transferência técnica, recebidas, a partir dos anos 1990, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na sua unidade Semiárido, uma das suas 47 unidades geográficas descentralizadas implantadas no país. O trabalho desenvolve preliminarmente uma varredura na literatura das áreas de interese, e a partir daí, com base em pesquisa empírica junto a 80 pesquisadores do órgão, além de gestores internos e de diretores de organizações internacionais cooperantes, analisa a trajetória desta cooperação, buscando entender suas características e especificidades, de acordo com os diferentes cooperantes e modalidades, e em que medida e como esta cooperação vem contribuindo para a construção da capacidade autônoma deste órgão para produzir conhecimentos, tecnologias e competências, bem como para gerar inovações dirigidas aos setores produtivos e governos envolvidos. Busca adicionalmente identificar convergências e/ou divergências entre as iniciativas de cooperação internacional vivenciadas pela Embrapa Semiárido no período analisado e as diretrizes da Política Nacional de Ciência e Tecnologia (PCT). No seu conjunto, os resultados do estudo permitiram concluir que as iniciativas de cooperação Internacional em C&T e a transferência tecnológica vivenciadas pela Embrapa Semiárido e advindas de países do norte efetivamente estimularam, contribuíram e impactaram positivamente na construção da sua capacidade para produzir conhecimentos, tecnologias, competências e inovações, ainda que muitos desafios estejam postos diante deste órgão público. Estes se colocam, de um lado, para assegurar que os resultados dessas intervenções alcancem e tenham sustentabilidade junto ao produtor, e do outro, para potencializar as oportunidades e as relações travadas por este centro de pesquisa com países de elevado nível de desenvolvimento científico-tecnológico, o que, se bem enfrentado e gerido, pode vir a contribuir para a consolidação da projeção internacional e dos interesses geopolíticos do Brasil na arena mundial. / The study focuses on the actions of international cooperation in Science and Technology / Research and Development (S & T / R & D), including technological transfer received by the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa) at its Semiarid division (Embrapa Semiárido) from 1990 on. The work developed combines a preliminary scan on the literature, and an empirical survey including the interview of 80 researchers from this Corporation decision-makers, as well as the interview of some directors of international cooperating organizations. All this aims to understand this cooperation development, analyzing the characteristics and specificities of the different donors and forms of cooperation, and also aims to understand how that cooperation has contributed to the Corporation’s own capacity to produce knowledge, technology and new competencies, as well as to generate innovations. Additionally, this PhD thesis looks into differences and similarities between the international cooperation initiatives experienced by Embrapa at its Semiarid division and the National Policy Directives for Science and Technology. Taken together, the results of this study conclude that the cooperation in S&T and the technological transfers received from Northern countries effectively stimulated the Semiarid division of Embrapa to build up its own capacity to produce knowledge, technology, new competencies and innovation. Despite that, this public corporation faces many challenges today to ensure these results and the technology transfers made can reach out the farmers of the region and become self-sustainable, and also, to enhance the opportunities and strengthen its ties with S&T high level countries, what, if well managed by Embrapa Semiarid, may contribute to the consolidation of the Brazilian international projection and its geopolitical interests.

FARIAS, Maria Iris Tavares. As políticas públicas e o papel do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) na cooperação internacional descentralizada no município de Fortaleza. 2012. 135f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-09T18:51:45Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_mitfarias.pdf: 818338 bytes, checksum: 97d247188aba1671b7f68a72e194c2df (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T10:46:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_mitfarias.pdf: 818338 bytes, checksum: 97d247188aba1671b7f68a72e194c2df (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T10:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_mitfarias.pdf: 818338 bytes, checksum: 97d247188aba1671b7f68a72e194c2df (MD5) Previous issue date: 2012 / A Cooperação Internacional Descentralizada (CID) é uma realidade concreta, dinâmica e atual. O Brasil, por meio de tratados e protocolos bilaterais, de acordos internacionais de gestão compartilhada de recursos naturais, com larga fronteira e diversos temas que afetam os interesses dos poderes nacionais e locais é, hoje, um dos principais apoiadores da CID. Este estudo objetiva identificar o papel estratégico do Instituto Municipal Pesquisa Administração e Recursos Humanos(IMPARH), enquanto ente do poder público, a contribuir com a cooperação internacional descentralizada, verificando evidencias de sua utilização em linhas estratégicas dos órgãos públicos de referência. Estudo com características qualitativas exploratória, desenvolvido em sete linhas estratégicas do IMPARH, retiradas de projetos e relatórios de cinco órgãos pesquisados ao longo dos anos de 2010 e 2011. Foi possível efetuar agrupamentos por afinidade e após, destacar quatro categorizações denominadas de: Categorização 1:Trajetória da Civilização e o Caminho da Globalização; Categorização 2: Políticas Públicas e a Cooperação Internacional Descentralizada; Categorização 3: A Modernização nos Ambientes da Esfera Pública; Categorização 4:Teoria da Complexidade. Concluiu-se que as políticas públicas identificadas demonstraram, nos últimos anos, o fortalecimento da cooperação internacional descentralizada aplicada em setores como cultura, turismo, gênero, educação e participação popular. O discurso identificado, ainda tímido, percebeu-se que as políticas públicas e a cooperação internacional descentraliza como sendo instrumentos agregadores, que se integram para contribuir com o desenvolvimento substantivo sustentável, desde que haja evolução do discurso para o desenvolvimento de ação efetiva. Os discursos identificados revelam o papel do IMPARH como ente integrado as políticas públicas e a cooperação internacional descentralizada, anima, comunica, recepciona, realiza intercâmbios, promove fóruns e encontros nacionais e internacionais e participa desses eventos que visam debater e discutir as dificuldades vivenciadas pelo cidadão. / La cooperación internacional descentralizada (CID) es una realidad, dinámica y actual. Brasil, a través de tratados y protocolos bilaterales de acuerdos internacionales de gestión compartida de los recursos naturales, con borde ancho y muchos problemas que afectan a los intereses de los poderes nacionales y locales es, hoy, uno de los principales partidarios de la CID. Aunque no exista una práctica rica y diversa en este campo, la ausencia de un marco jurídico regulador sigue siendo una dificultad que hay que superar, ya que inhibe las acciones internacionales de las unidades subnacionales. El resultado es la subutilización de sus facultades constitucionales. Este estudio tiene como objetivo abordar el papel del Instituto Municipal de Investigación de Recursos, Administración y Recursos Humanos (IMPARH) en la cooperación internacional descentralizada en Fortaleza. El método de investigación fue exploratorio y descriptivo con técnicas de investigación documental y bibliográfica, observación directa y análisis de contenido. La población de estudio estuvo limitada a los funcionarios de IMPARH, gerentes, servidores y estudiantes del Centro de Idiomas y cursos de extensión. Llegamos a la conclusión de que las políticas públicas identificadas demostraron en los últimos años, el fortalecimiento de la cooperación internacional descentralizada aplicada en sectores tales como la cultura, el turismo, el género y la educación y participación popular. Eso fue crucial para entender que Fortaleza es hoy, una de las principales representantes brasileña en los debates internacionales entre entidades municipales y acciones de modernización de su aparato administrativo, llamando la atención de la opinión pública mundial.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T17:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kanai_Keiko_M.pdf: 821349 bytes, checksum: 4d10b00cba63f09721914dcdcdc5bfe4 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esse trabalho tem por objetivo a análise de uma modalidade de cooperação técnica ¿ o ¿Curso de Treinamento de Terceiros Países (TCTP)¿. O TCTP é um curso oferecido em países em desenvolvimento e direcionado aos participantes de outros países, também em desenvolvimento. Isso é considerado uma iniciativa conjunta de cooperação técnica entre dois países: o Japão, que custeia as despesas dos participantes do curso; e um país em desenvolvimento, que ministra o curso e assume a responsabilidade pelos gastos institucionais. Neste trabalho são abordados três projetos de TCTP realizados por institutos brasileiros no Estado de São Paulo: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Instituto Butantan e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Uma das maiores preocupações na realização deste trabalho é ilustrar e analisar a eficiência desta TCTP como um método de transferência de tecnologia / Abstract: The purpose of this paper is to analyze one program of international technical cooperation ¿ which is called ¿Third Countries Training Program (TCTP)¿. The TCTP is a course offered in developing country with participations of other developing countries. It is considered as joint initiative of technical cooperation between two countries; Japan, which finance assistance for participants expense of courses. The other country, which organizes courses and takes responsibility for institutional expenses. In this paper, we discuss about three TCTP projects which organized by Brazilian institutions in Sao Paulo state: The State University of Campinas, The Butantan Institution and The National Service of Industrial Training. The principal focus in this paper is to analyze efficiency in TCTP projects as a method of technology transfer / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

O estudo das relações entre cooperação internacional universitária e a produção e compartilhamento de conhecimento entre universidades da América Latina nos possibilita compreender o contexto das discussões e teorias sobre ensino superior contemporâneo. Com isso, o objetivo desta tese é analisar os fatores que contribuem para a relevância do programa de Cátedras Unesco em universidades da América Latina, proposto pela Unesco como um agente de fomento à cooperação internacional universitária com vistas a promover o progresso e o intercâmbio do conhecimento em países em desenvolvimento. Esta pesquisa tem como base o referencial teórico dos Estudos sobre Ensino Superior e Cooperação Internacional na América Latina existente na literatura, para compreender a natureza, o objeto, a estrutura e a dinâmica que se aplica ao programa Unitwin de Cátedras Unesco. Quanto ao tratamento metodológico, combinaram-se a análise documental e a pesquisa qualitativa, com entrevistas a dirigentes de Cátedras. Em primeiro lugar buscamos o referencial teórico da origem da Unesco, e as teorias e os modelos de cooperação internacional em organismos acadêmicos na América Latina. Na pesquisa qualitativa, foram analisados os indicadores de geração e compartilhamento de conhecimento entre as universidades em onde existem Cátedras na América Latina. Aplicou-se um questionário e foram feitas entrevistas com gestores das Cátedras nas universidades e na Unesco. Algumas instituições que possuem Cátedras e a Unesco foram visitadas. Os relatos foram analisados a partir do referencial teórico e os resultados deste estudo foram de grande valia para compreensão da influência dos grupos de pesquisa na produção do conhecimento este o elemento central de cooperação, e a influência de um organismo externo exercida sobre uma instituição altamente auto-referenciada como é o caso da universidade. Também pudemos constatar que a Instituição de Ensino Superior é um espaço primordial na formação de redes de produção e difusão de conhecimento na América Latina, e, portanto, um agente no processo de inovação tecnológica e social no mundo contemporâneo. / The study of relationships between international university cooperation and the production and sharing of knowledge among Latin American universities allows us to understand the context of discussions and theories on the contemporary higher education system. Thus, the objective of this dissertation consists of analyzing the factors that contribute towards the importance of the UNESCO Chairs Program in Latin American universities, proposed by UNESCO as an agent for fostering international university cooperation aiming at promoting cultural development and exchange in emerging countries. This research is based on a theoretical referential of Studies on Higher Education and International Cooperation in Latin America found in literature, aimed at understanding the nature, object, structure and dynamics applied to the UNITWIN Program of UNESCO Chairs. As regards the methodological treatment, we combined our documentary analysis and qualitative research with our interviews conducted with chair holders. First we searched for the theoretical referential of UNESCOs origin and the theories and models of international cooperation in Latin American universities. As regards the qualitative research, we analyzed the indicators that create and share knowledge among the universities where there are Chairs in Latin America. We administered a questionnaire and interviewed chair holders both at universities and UNESCO. We visited UNESCO as well as some universities with Chairs. We analyzed the reports based on the theoretical referential, and the results of the study greatly contributed to understanding the influence of research groups in producing knowledge, which is the key element of cooperation and represents the influence wielded by an outside organization on a highly self-referenced institution like the university. We also observed another result, namely that higher education institutions have a crucial role in forming networks designed to produce and disseminate knowledge in Latin America, thus, taking on the role of agents in the process of social and technological innovation in our contemporary world.

O objetivo geral deste trabalho é investigar as possibilidades de integração entre o norte do Brasil e a Venezuela com base nos planos de desenvolvimento regional dos dois países, em suas políticas externas e nas iniciativas de integração da América do Sul. A hipótese central é a de que a formulação e a execução de um plano nesses moldes só são possíveis em um contexto em que as fronteiras sejam entendidas mais como oportunidade de integração e desenvolvimento conjunto do que como espaço de disputas e ameaças, em que o planejamento, as políticas públicas e a cooperação técnica extrapolem o âmbito nacional e tenham como objetivo maior a diminuição de assimetrias. Para tanto, apresenta-se o debate sobre a relação entre desenvolvimento e planejamento na construção teórica latino-americana e sua relação com o processo integracionista regional; em seguida, os planos de desenvolvimento dos dois países, enfatizando que historicamente foram pensados de forma exclusivamente nacional (interna), desconsiderando as potencialidades da integração com os vizinhos e de um projeto regional de desenvolvimento; pretende-se também discutir as mudanças no contexto regional que possibilitaram a articulação conjunta de políticas para o desenvolvimento regional, principalmente no período mais recente e avaliar as ações das instituições contemporâneas de desenvolvimento regional, notadamente a Sudam, Suframa, o Projeto Calha Norte e o Banco da Amazônia, no Brasil, e a CVG, o Mibam, o Projeto Socialista Orinoco (PSO) e o Plan Guayna Socialista, na Venezuela; por fim, discutem-se as especificidades das relações entre Brasil e Venezuela e a importância da nova cooperação entre os dois países para a diminuição das assimetrias, além do protagonismo de Brasil e Venezuela no processo de integração atual. / This thesis aims to investigate the possibilities of integration between the north of Brazil and Venezuela based on their regional development plans, their external politics and on the initiatives for integration of South America. The main hypothesis is that the formulation and execution of this kind of plan is only possible in a context where the borders are seen as opportunity for integration and joint development instead of seen as space of dispute and threat; in a context in which the planning, the public policies and the technical cooperation extrapolate the nations with the objective of decrease the asymmetries. Thus, the thesis starts with the discussion about the Latin-American theoretical debate of the relation between development and planning. After that, it discuss the Plans for development of both countries, emphasizing that historically these plans where planned to be exclusively internal (national), disregarding the prospective of integration with neighbors as well as the prospective of a regional development project. Then, the text discusses the regional context changes that made possible the joint articulation of policies for regional development, especially done today, and evaluate the contemporary institutional actions for regional development, markedly Sudam, Suframa, Projeto Calha Norte and Banco da Amazônia, in Brazil, and CVG, Mibam, Proyecto Socialista Orinoco (PSO) and Plan Guayna Socialista, in Venezuela. Finally, this thesis discuss the special relationship between Brazil and Venezuela and the importance of the new cooperation between them to decrease the asymmetries, besides their role on todays integration process.

A liquidez na pós-modernidade tem gerado a flexibilidade da vida contemporânea, causando transformações arrebatadoras na vida do indivíduo e na forma como ele se relaciona com os outros e com o mundo. Estas transformações são cada vez mais velozes, o que gera dificuldade para o legislador, pois não consegue regular todas estas novas relações criadas, de modo a comprometer a efetividade do processo e também as suas garantias. Diante destas dificuldades e das múltiplas peculiaridades que os casos concretos impõem, há necessidade de abandono de padrões rígidos da aplicação da legislação permitindo sua flexibilização. Daí surge a ideia de flexibilização do processo, como sendo a adaptação das normas às peculiaridades do caso concreto. Esta flexibilização deve ser pautada por parâmetros para que não se resvale no arbítrio e na insegurança jurídica. Os critérios desenvolvidos para a flexibilização do processo permitem, ao mesmo tempo, que ele seja mais justo e também mais eficaz, sem que com isso sejam quebradas as garantias do devido processo legal. A partir da elaboração de uma teoria geral da flexibilização com indicação de parâmetros para a sua implementação, examina-se esta teoria em diversos institutos do direito processual penal a fim de validá-la. São analisados institutos relativos às medidas cautelares pessoais, provas, procedimento e cooperação jurídica internacional como forma de validação da teoria geral anteriormente desenvolvida. / Liquidità in postmodernità ha generato la flessibilità della vita contemporanea, causando cambiamenti radicali nella propria vita e come si relaziona con gli altri e con il mondo. Queste trasformazioni sono sempre più veloci, che crea difficoltà per il legislatore, perché non può regolare tutti questi nuovi rapporti creati per compromettere l\'efficacia del processo e le garanzie. Date queste difficoltà e le peculiarità dei molti casi reali impongono alcuna necessità di abbandonare i rigidi standard di applicazione che consente la sua flessibilità. Da qui l\'idea di facilitare il processo, come l\'adeguamento delle peculiarità del caso di specie. Tale flessibilità deve essere guidata da parametri affinché non sono resvale la volontà e l\'incertezza giuridica. I criteri sviluppato per consentire il processo di rilassamento, mentre è anche più equa ed efficace, senza che venga rotto con le garanzie del giusto processo. Dallo sviluppo di una teoria generale di rilassamento che indica i parametri per la sua attuazione, esamina questa teoria in diversi istituti di diritto di procedura penale, al fine di convalidarlo. Vengono analizzati gli istituti in materia di misure di protezione personale, prove, procedure e cooperazione giudiziaria internazionale come strumento di validazione della teoria generale sviluppato in precedenza

Parte-se do princípio de que o Governo Brasileiro - diante das pesadas críticas à centralização do planejamento nas mãos de Técnicos Especialistas nas décadas de 1960/70 e, principalmente em função dos princípios da Administração Gerencial - tem procurado apoio do Banco Mundial para desenvolver programas que visam à instalação do Planejamento Estratégico nos órgãos dos mais diferentes níveis de Gestão Educacional. Frente ao fortalecimento da idéia e da prática do Planejamento na década de 1990, e sua ampliação para dentro das escolas, elegeu-se como objeto de estudo dois projetos desenvolvidos pelo Governo Brasileiro em convênio com o Banco Mundial: o Projeto de Ensino Básico para as Regiões Norte e Centro-Oeste - Monhangara (1984 - 1992) e o Programa Fundo de Desenvolvimento da Escola - Fundescola (1998 - 2010). Teve-se como objetivo identificar a trajetória percorrida pelo Banco Mundial na implantação da lógica de Planejamento nas Escolas Públicas Brasileiras, buscando verificar como se configura o Planejamento em ambos os Programas, analisar a concepção de Planejamento presente nos mesmos e como esta foi operacionalizada pelos atores locais e ainda, identificar as principais mudanças acarretadas nas Secretarias de Educação e na Escola pesquisada. O campo empírico de pesquisa foi o Estado de Mato Grosso do Sul e, neste, uma Escola da Rede Municipal de Ensino de Dourados. A análise foi baseada na metodologia de avaliação de impacto, a qual procura identificar os efeitos de determinado programa sobre a população alvo. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A pesquisa apontou que no decorrer desses vinte e dois anos de Cooperação Internacional houve mudanças no que se refere ao lócus do Planejamento, que passa das Secretarias Estaduais de Educação para as Secretarias Municipais, estendendo-se até a escola, permanecendo, todavia, o foco gerencialista, técnico e altamente objetivo, que não permite a apreensão da diversidade presente no cenário da escola e dos Sistemas Educacionais. A concepção de Planejamento explicitada por esses programas é a de Planejamento Estratégico, que consiste na transferência da lógica privada para os serviços públicos, visando instaurar uma nova lógica de gestão, baseada na participação dos atores escolares como executores de uma política de resultados, cujas decisões referem-se a aspectos periféricos de âmbito local. Percebe-se que, apesar do rigor dos instrumentos de planejamento propostos pelos Programas, os atores locais possuem uma leitura própria que permite a inserção de objetivos e necessidades locais nos projetos elaborados, o que depende, contudo, da clareza que o grupo possua a respeito da proposta pedagógica de sua escola. Verifica-se que a centralização do Planejamento na Secretaria de Educação não permitiu sua institucionalização como política de Estado, contudo, sua transferência para a esteira da escola tem proporcionado algumas mudanças no que se refere ao Planejamento e Gestão da Escola e das Secretarias de Educação, no entanto, ainda não se revela como uma prática sistemática desses órgãos, constituindo-se em ações executadas a parte, para atender às necessidades dos Programas. / This study begins with the fact that, confronted by heavy criticism of the centralization of Planning in the hands of Technical Specialists in the 1960\'s and 1970\'s, especially in the area of Management, the Brazilian Government sought the support of the World Bank to develop programs that hoped to install Planning Strategies at different levels of Educational Administration. With the strengthening of this idea and the practice of Strategic Planning in the 1990\'s, and the growth of Planning within Schools, the objects of this study became two projects developed by the Brazilian Government in conjunction with the World Bank: the Project for Elementary Education for the Northern and Central-Western Regions (Monhangara, 1984-1992) and the Fund for the Development of Schools Project (Fundescola, 1998-2010). The objective was to identify the trajectory traced by the World Bank in the implementation of the logic of Planning in Brazilian Public Schools, hoping to verify how Planning was configured in both programs, to analyze the concept of Planning present in the programs and how this was put into practice by the personnel, and further, to identify the principal changes that occurred in the Secretaries of Education and in the researched School. The field chosen for the research was the State of Mato Grosso do Sul, and within this State, a Municipal Public School in Dourados. The analysis was based on the methodology of evaluation of impact, which attempts to identify the effects of a certain program on the target population. Therefore, the tools used were a bibliographic, documentary and empirical investigation. The results of the investigation pointed out that during the twenty-two years of International Cooperation, there were changes in the \"locus\" of Planning, that passed from the State Secretary of Education to the Municipal Secretary of Education, and extended to the School. There remains, however, an administrative, technical and highly objective focus, which does not permit a comprehension of the diversity present in the School scene and the System of Education. The concept of Planning suggested for these Programs is that of Strategic Planning that consists of a transfer of logic from the private sector to the public, hoping to instal a new logic of management based on the participation of the personnel of the Schools as executors of a policy of results, which decisions refer to aspects of little importance to the local setting. It was perceived that, in spite of the strictness of the planning instruments proposed by the program, the local personnel possessed their own reading of the rules, that permitted the insertion of objectives and local necessities into the projects prepared, which depended, nevertheless, on the clarity the group possessed of the pedagogical proposal of the school. It was further verified that the centralization of Planning in the Secretary of Education did not permit its adoption as a state policy, however, its transfer to the level of the School has brought about some changes in Planning and Management of the School and the Secretary of Education. However, this does not reveal itself as a systematic practice of these organs, but rather in actions done on the side to attend to the Program necessities.