A presente tese trata de analisar, a partir da situação das Regiões Ártica e Antártica, questões ambientais que se inserem no campo das relações e dos estudos de segurança internacionais. Neste sentido, através de uma abordagem comparativa, ajusta-se, metodológica e teoricamente, as relações entre questões ambientais e de segurança e sua intersecção com os estudos sobre regimes internacionais. O objetivo é a partir de uma concepção de que são o Ártico (parcialmente) e a Antártica, áreas internacionais, examinar a relação existente entre a exploração de recursos naturais e questões ambientais (mudanças climáticas) e as possibilidades de conflitos e sua superação ou adiamento, em função do exame intrínseco da competição por recursos naturais (petróleo, gás, hidratos de gás, bioprospecção, recursos marinhos, água doce, turismo e rotas polares, esse último somente para o Ártico) e das mudanças climáticas e dos regimes concebidos nas Regiões Polares. Foram examinadas, ao mesmo tempo, dificuldades econômicas, ambientais, técnicas e políticas (dificuldades intrínsecas) à exploração de recursos ambientais, os efeitos das mudanças climáticas e a força dos regimes das Regiões Polares, verificando-se as respectivas capacidades de adiar ou evitar conflitos. Sendo que a força do regime foi examinada a partir do grau de impacto dos elementos que a formam: 1) efetividade do regime, 2) a resiliência do regime, 3) resistência do regime, 4) a presença do hegemon e outros Estados protagonistas, 5) mecanismos de aquiescência, que incentivem ou obriguem o respeito as regras do regime, e 6) existência de uma organização internacional vinculada. Partiu-se do pressuposto de que quanto maiores as dificuldades para exploração, menor seria a competição e, portanto, menores as possibilidades de ocorrerem conflitos. A possibilidade de ocorrência de conflitos também foi cotejada com o grau de fortalecimento dos regimes instalados nas Regiões Polares. A tese conclui que no Ártico e na Antártica as dificuldades para a exploração dos recursos naturais se equivalem. Especificamente no campo político e econômico, quanto aos minerais (inclusive água) na Antártica a dificuldade é maior na atualidade em função da vedação da exploração até 2048 e porque as pesquisas ainda são insuficientes para comprovar a viabilidade da exploração; em compensação no Ártico a localização dos recursos em áreas sob soberania ou no espaço que compreende a ZEE não enseja dificuldades políticas e jurídicas para exploração em função da aplicação da CNUDM. Por sua vez, em especial, as externalidades dos efeitos das mudanças climáticas nas Regiões Polares podem provocar o aumento do n.m.m. e alterações dos padrões climáticos, contudo conflitos não seriam inevitáveis. Em relação aos Regimes Polares ambos foram considerados fortes, contudo o regime antártico foi considerado mais fortalecido. O exame dos elementos, principalmente, a resiliência e efetividade do STA e cotejamento com o processo de consolidação do regime complexo do Ártico justificam a conclusão. Por fim conclui esta tese que as condições para exploração dos recursos naturais, os efeitos das mudanças climáticas nas e a partir das Regiões Polares e o grau de fortalecimento dos regimes internacionais lá constituídos revelam, que os conflitos, ainda que possíveis não são prováveis. / This thesis analyzes, from Arctic and Antarctic regions, environmental issues which fall within the field of international relations and security studies. In this sense, through a comparative approach sets, intends to, methodological and theoretically, the relationship between environmental and security issues and its intersection with studies on international relations. The goal is, from a design which are the Arctic (in part) and Antarctica, international areas, examining the links between the exploitation of natural resources and environmental issues (climate change) and the potential for conflicts and overcome them or postponement, due to the intrinsic exam competition for natural resources (oil, gas, gas hydrates, bioprospecting, marine resources, freshwater, tourism and polar routes, the latter only for the Arctic) and climate change and regimes in the polar regions. Were examined at the same time, economic, environmental, technical and policy difficulties (intrinsic difficulties) the exploitation of environmental resources, the effects of climate change and the strength of the polar regions regimes, verifying their ability to delay or avoid conflicts. The strength of the system was examined from the degree of impact of the elements that form it: 1) effectiveness of the system, 2) the resilience of the system, 3) regime resistance, 4) the presence of the hegemon and other protagonists States 5) compliance mechanisms that encourage or force respect the rules of the regime, and 6) the existence of a linked international organization. It started with the assumption that the greater the difficulties for exploration, would be less competition and therefore lower the chances of occurrence of conflicts. The possibility of conflict was also checked against the degree of strengthening of systems installed in the polar regions. The thesis concludes that the Arctic and Antarctic difficulties for the exploitation of natural resources are equivalent. Specifically, in the political and economic field, as minerals (including water) in Antarctica the difficulty is greater today due to the operations are prohibited up to 2048 and because the research is still insufficient to prove the viability of the exploitation; in compensation in the Arctic location of resources in areas under the sovereignty or within the EEZ that comprises not entails political and legal difficulties to exploitation due to the implementation of UNCLOS. In turn, in particular, the externalities of the effects of climate change on the polar regions can cause an increase in sea level and changes in weather patterns, however conflicts would not inevitable. Regarding the polar regimes both were considered strong, however the Antarctic regime was considered more strong. Examination of the components, especially the resilience and effectiveness of ATS and mutual comparison with the consolidation of the complex Arctic regime justify the conclusion. Finally, this thesis concludes that the conditions for exploitation of natural resources, the effects of climate change on and from the polar regions and the degree of strengthening international regimes established their reveal that the conflicts, although possible is not probable.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar como mudanças nos discursos sobre desenvolvimento que operam na Nicarágua afetam organizações de mulheres rurais no país. A partir de uma abordagem etnográfica, são analisadas as trajetórias e estratégias de duas organizações de mulheres que executam projetos com financiamento de agências de cooperação internacional e que mantêm relação com políticas sociais, buscando perceber como estas relações se vinculam com suas escolhas políticas. Tomo como referência a divisão em três períodos históricos do país, cada um vinculado a um macro-discruso específico sobre desenvolvimento: a Revolução Popular Sandinista na década de 1980, e a guerra que a acompanhou; os dezesseis anos do período neoliberal (1990 – 2006), que vieram acompanhados por um enorme volume de recursos de Ajuda Internacional para o Desenvolvimento (AID); e, a partir de 2007, a volta da Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) à presidência do país, marcada por sua aliança econômica com a Venezuela, e pela redução significativa de recursos de AID. O argumento é que estes macro-discursos, apesar de diferentes, se baseiam em lógicas de colonialidade/modernidade que colocam a “mulher rural” como um “outro” atrasado, que deve ser corrigido por algum tipo de desenvolvimento. No entanto, seguindo o desafio do feminismo pós-colonial, a proposta deste trabalho é desconstruir uma visão monolítica sobre “mulheres do terceiro mundo”, evidenciando as particularidades dos processos locais, apesar de compartilharem de elementos nas dinâmicas de estabelecimento de relações de poder em todos os espaços da vida. O trabalho de campo indica que elas constroem diferentes possibilidades a partir da construção de espaços exclusivos de mulheres, que se dá também em relação com discursos sobre desenvolvimento e gênero nacionais e internacionais. / This paper aims to analyze how changes in development discourses operating in Nicaragua affect rural women's organizations in the country. From an ethnographic approach, the trajectories and strategies of two women's organizations running projects with funding from donor agencies and affected by social policies are analyzed, seeking to understand how these relations are linked with their political choices. I take as reference the division into three historical periods of the country, each tied to a specific macro-discrouses on development: the Sandinista Popular Revolution in the 1980s, and the war that followed; sixteen years of the neoliberal period (1990 - 2006), which were accompanied by a huge volume ofresources from Agencies for International Development (AID); and, from 2007, the return of the Sandinista National Liberation Front (FSLN) to the presidency of the country, marked by its economic alliance with Venezuela, and the significant reduction of AID resources. The argument is that these macro-discourses, although different, are based on the logic of coloniality / modernity that put the "rural woman" as an "other" that needs to be corrected by pre-established development models. However, following the challenge of post-colonial feminism, the purpose of this paper is to deconstruct a monolithic view of "women of the third world", highlighting the particularities of local processes, even if they share dynamics of power relations in every areas of life. The field work indicates that these women build different possibilities from the creation of exclusive womens spaces, which also happens in relation to national and international development and gender discourses.

As agendas de pesquisa em relações internacionais que se dedicam aos recursos hídricos compartilhados entre Estados aplicam a lógica econômica de que quanto mais escasso o recurso maior a competição por ele. Essa lógica leva à conclusão de que a escassez da água conduzirá os Estados a um ambiente de competição cujo fim inevitável é o conflito violento. No entanto, essa tendência não se confirma na realidade por conta da proliferação, sem precedentes, de tratados internacionais sobre água compartilhada e mecanismos institucionais de gestão compartilhada em muitas bacias hidrográficas no mundo. O presente estudo inferiu a existência de um mecanismo causal com base na interdependência física existente entre os Estados na bacia hidrográfica e o testou empiricamente nos casos da bacia do rio Jordão e Colorado/Grande por meio do método de process tracing. Os testes empíricos identificaram a grande relevância da interdependência física para os Estados que compartilham a água a tal ponto de iniciarem processos de cooperação mais ou menos institucionalizados que geraram um ambiente mais estável politicamente. Com isso, conclui-se a relevância da interdependência física como condição minimamente suficiente para conduzir os Estados ribeirinhos a processos de cooperação, embora não se exclua a possibilidade de conflitos violentos / Research agendas in international relations that are devoted to shared water resources between states apply economic logic that the more scarce the resource the more will be the competition for it. This logic makes research agendas to conclude that water scarcity will lead states to a competitive environment which the inevitable end is the violent conflict. However, this trend is not confirmed in reality due to the unprecedented proliferation of international treaties on shared water and institutional mechanisms for joint management in many river basins around the world.This study inferred the existence of a causal mechanism based on existing physical interdependence among states in the watershed and tested it empirically in the cases of Jordan and Colorado/Grande river basins by the method of process tracing. Empirical tests have identified the great relevance of physical interdependence among states that share the water to the point of starting more or less institutionalized cooperation processes that generated a more politically stable environment. Therefore, concludes the relevance of physical interdependence as a minimal sufficient condition that drive the riparian states to cooperation processes, although it does not exclude the possibility of violent conflicts

Resumo não disponível

O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações bilaterais e a cooperação militar entre o Brasil e o Paraguai de 1939 a 1948. Em termos internacionais, é uma conjuntura de sistemas de poder em disputa, Estados Unidos e Alemanha entre 1939 e 1945, e Estados Unidos e União Soviética entre 1945 e 1948. Em termos de subsistema platino, é um período de disputa latente entre Brasil e Argentina pela subegemonia regional. Nesse cenário, e a identidade política entre os regimes de Félix Estigarríbia, Higino Moríngio e Getúlio Vargas promoveu uma notável aproximação política e cultural entre os dois países, assim como iniciativas de viabilizar as relações comerciais através de ligações infraestruturais: estradas de ferro, estradas de rodagem, pontes, etc. Também houve a fundação da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai (MMBIP) que inaugurou a cooperação militar entre os dois países que persiste até hoje. O incremento das relações bilaterais entre Brasil e Paraguai nesse período fazia parte de um projeto do governo brasileiro de política externa para o desenvolvimento e foi a base dos fortes vínculos que se desenvolveram nos anos posteriores, tendo também contribuído para o lento processo de modificação na balança de poder no Cone Sul. / This work intends to analyze bilateral relations and military cooperation between Brazil and Paraguay from 1939 to 1948. At an international level, we have a conjuncture of power systems in dispute, United States and Germany from 1939 to 1945, and United States and Soviet Union from 1945 to 1948. In terms of platinum subsystem it is a period of potential dispute between Brazil and Argentina. In this context, the ideological identity between Brazilian and Paraguayan governments promoted a remarkable political and cultural rapprochement between the two countries, as well as efforts to enable trade relations trough infrastructure links: railroads, highways, bridges, etc. There was also the settlement of Brazilian Military Instruction Mission in Paraguay (MMBIP), in Asuncion until today. The increase of bilateral relations between the two countries during this period was part of a Brazilian government´s foreign policy project. It has also contributed to the process of modification of balance of power in the Southern Cone.

A pesquisa está dividida em duas etapas. A primeira apresenta e analisa a modalidade de bolsa de Pesquisador Visitante Especial (PVE), bolsa de estudos oferecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de um programa de atração de cientistas e de fomento à pós-graduação inserido dentro do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), o mais amplo programa de intercâmbio científico já promovido no Brasil. Baseado em um referencial teórico de internacionalização da educação, cataloga informações da concessão da bolsa de PVE pelo CNPq, categorizadas de acordo com país de origem, instituição de origem e nacionalidade dos pesquisadores. Os dados indicam que houve concentração de projetos na região Sudeste do Brasil e que quase metade dos projetos foram realizados por apenas dez instituições e, principalmente, que a modalidade PVE contribuiu para a internacionalização da ciência no país. A segunda etapa examina a bolsa PVE, considerando a Teoria de Redes. As bolsas concedidas foram consideradas como projetos de pesquisa cooperativa. A análise da relação entre as instituições nacionais e internacionais envolvidas nos projetos finalizados até 2015 na modalidade gerou um grafo de interação entre elas, que foi considerado uma rede de instituições. A análise das interações permite concluir que houve o fortalecimento da cooperação internacional em ciência e tecnologia no país, com potencial de formação de novas relações dentro da rede. / The research is divided into two steps. The first one presents and analyzes the Special Visiting Researcher grant (PVE), fellowship offered by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). It is a Program to attract scientists and to promote the post-graduation within the Science without Borders program (CsF), the broader scientific exchange program ever promoted in Brazil. Based on a theoretical framework of education internationalization, it tabulates data of PVE scholarship awarded by CNPq, classified according to its characteristics such as country of origin, institution of origin and researcher nationalities. The data indicate a concentration of projects in the Southeast region of Brazil, that nearly half of the projects were carried out by only ten institutions, and that the PVE grant contributed to the internationalization of the Brazilian´s science. The second one examines the Special Visitor Researcher (PVE) fellowship granted by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) by the Science without Borders Program (CsF) considering the Network Theory. The granted fellowships were considered as projects of cooperative research. The analysis of the relations between national and international institutions involved in each Project finished until 2015 generated an interaction graph among them. This graph was considered as a network of institutions. The analysis of their interactions allows the conclusion that it reinforced the Brazilian technological and scientific international cooperation with potential for formation of new connections within the network.

A presente tese buscou investigar o desempenho inicial do Programa Ciência sem Fronteiras na formação de estudantes brasileiros de graduação egressos de universidades australianas, com relação à relevância para o desenvolvimento profissional e perspectivas futuras. A Austrália foi o terceiro maior receptor de estudantes brasileiros contemplados com bolsas de estudo na modalidade graduação sanduíche. O programa é atual e prioritário, e sua continuidade como política pública, por meio do Projeto de Lei n. 798, de 2015, está em tramitação no Senado Federal. Criado em 13 de dezembro de 2011, pelo Decreto n. 7.642, da Presidência da República, o programa se inseriu na necessidade do país de internacionalizar a educação superior, de certa forma, seguindo o exemplo dos países desenvolvidos e cultos, com vistas à redução da distância existente entre o Brasil e as nações de economia de renda alta. A tese foi divida em três partes, sendo a primeira, a introdução, seguindo-se a produção acadêmico-científica composta por três artigos, e na terceira parte, as considerações finais. O primeiro artigo mostra a importância do programa no processo de internacionalização das universidades brasileiras. Os resultados do envio de estudantes às universidades australianas, bem como características do seu sistema de ensino superior são apresentados e analisados à luz das recomendações apresentadas pela primeira avaliação do programa, realizada pelo Senado Federal, e de algumas críticas feitas por intelectuais brasileiros. A metodologia adotada nesse artigo envolveu pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, incluindo consulta aos documentos dos organismos internacionais e dos governos australiano e brasileiro. O segundo e terceiro artigos analisam o desempenho do programa, de forma a testar a hipótese da tese, de que o programa foi importante para a formação de estudantes brasileiros, tendo proporcionado experiências educacionais relevantes em termos acadêmicos e de itinerário de vida e estudos. Foram entrevistados onze especialistas australianos e latino-americanos, com diferentes experiências profissionais sobre o processo de internacionalização da educação superior. Foram ainda analisados os relatórios finais de atividades de 2.747 egressos e coordenadores institucionais de 120 instituições de ensino superior brasileiras, que responderam o questionário de 641 estudantes. Dados sobre o rendimento acadêmico dos estudantes também foram coletados. Nestes artigos, a metodologia envolveu pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, com entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados junto aos especialistas, estes interpretados com base na análise de conteúdo proposta por Lawrence Bardin. Os dados quantitativos dos relatórios finais foram tratados com estatística descritiva. Os resultados mostraram que o programa projetou a ciência e a educação brasileiras internacionalmente, tendo possibilitado mudanças importantes na vida pessoal e acadêmica dos estudantes, os quais desenvolveram novas habilidades e mantêm contato com a pesquisa e as redes de conhecimento. Os resultados mostraram também que a maioria dos entraves surgidos no decorrer do programa estiveram relacionados à fragilidade no seu planejamento. Dessa forma, torna-se necessário fazer mudanças que permitam o avanço continuado do processo de internacionalização da educação superior já iniciado, em prol do desenvolvimento brasileiro, tais como: priorizar a pós-graduação, atrair mais pesquisadores estrangeiros, contemplar apenas estudantes mais bem preparados, possibilitar maior envolvimento das instituições de ensino superior brasileiras, entre outras. / This thesis aimed to investigate the Ciencia sem Fronteiras Program initial performance in the nurturing of Brazilian graduates from Australian universities, in relation to the Program’s relevance in terms of professional development and perspective of future. Australia was ranked third in the list of countries receiving Brazilian students holding scholarships in the sandwich undergraduate modality. The program is current and high-priority and its continuity as public policy, through Bill No. 798, 2015, is pending in the Brazilian Senate. Created on December 13th, 2011 through Decree n. 7642 of the Presidency, the Program fits into Brazil’s need to internationalize higher education, somehow following the example of developed and cultured countries, in order to reduce the gap between Brazil and the high-income nations. The thesis was divided into three parts, being the first the introduction, followed by the academic-scientific production composed by three articles and in the third part the final considerations. The first article shows the importance of the Program in the Brazilian higher education internationalization process. The results of sending students to Australian universities, as well as features of that country’s higher education system are presented and analyzed in the light of the recommendations made to the first evaluation of the Program conducted by the Brazilian Senate, as well as some critical analysis made by the Brazilian academics. The methodology adopted in this article involved exploratory, documentary and bibliographic research, including consultation of documents prepared by international organizations and the Australian and Brazilian governments. The second and third articles analyze the Program performance to test the thesis’ hypothesis according to which the program was important to nurture Brazilian students because it provided relevant educational experiences both in the academic arena and in terms of life and study itinerary. To that, eleven Australian and Latin-American experts of different backgrounds in the higher education internationalization process were interviewed. The final activities reports of 2,747 graduates and institutional coordinators from 120 Brazilian higher education institutions that answered the questionnaire of 641 students were also analyzed. Data on student’s academic performance were also collected. In these articles, the methodology involved qualitative and exploratory research with semi-structured interviews to collect data from the experts, which were construed based on the content analysis proposed by Lawrence Bardin. The final reports’ quantitative data were approached with descriptive statistics. Results showed that the Program made the Brazilian science and education known internationally, allowing important changes on personal and academic lives of students, who developed new abilities and keep in contact with research and knowledge networks. Results also showed that most of the obstacles arisen throughout the program were related to weak planning. Thus, it becomes necessary to make changes that allow the continued advancement of the higher education internationalization process, which has already started on behalf of the Brazilian development such as: priority graduate courses, attract more foreign researchers, comprise only better-prepared students, enable greater involvement of the Brazilian higher education institutions, among others.

Orientador: Giorgio Romano Schutte / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2013

Parte-se do princípio de que o Governo Brasileiro - diante das pesadas críticas à centralização do planejamento nas mãos de Técnicos Especialistas nas décadas de 1960/70 e, principalmente em função dos princípios da Administração Gerencial - tem procurado apoio do Banco Mundial para desenvolver programas que visam à instalação do Planejamento Estratégico nos órgãos dos mais diferentes níveis de Gestão Educacional. Frente ao fortalecimento da idéia e da prática do Planejamento na década de 1990, e sua ampliação para dentro das escolas, elegeu-se como objeto de estudo dois projetos desenvolvidos pelo Governo Brasileiro em convênio com o Banco Mundial: o Projeto de Ensino Básico para as Regiões Norte e Centro-Oeste - Monhangara (1984 - 1992) e o Programa Fundo de Desenvolvimento da Escola - Fundescola (1998 - 2010). Teve-se como objetivo identificar a trajetória percorrida pelo Banco Mundial na implantação da lógica de Planejamento nas Escolas Públicas Brasileiras, buscando verificar como se configura o Planejamento em ambos os Programas, analisar a concepção de Planejamento presente nos mesmos e como esta foi operacionalizada pelos atores locais e ainda, identificar as principais mudanças acarretadas nas Secretarias de Educação e na Escola pesquisada. O campo empírico de pesquisa foi o Estado de Mato Grosso do Sul e, neste, uma Escola da Rede Municipal de Ensino de Dourados. A análise foi baseada na metodologia de avaliação de impacto, a qual procura identificar os efeitos de determinado programa sobre a população alvo. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A pesquisa apontou que no decorrer desses vinte e dois anos de Cooperação Internacional houve mudanças no que se refere ao lócus do Planejamento, que passa das Secretarias Estaduais de Educação para as Secretarias Municipais, estendendo-se até a escola, permanecendo, todavia, o foco gerencialista, técnico e altamente objetivo, que não permite a apreensão da diversidade presente no cenário da escola e dos Sistemas Educacionais. A concepção de Planejamento explicitada por esses programas é a de Planejamento Estratégico, que consiste na transferência da lógica privada para os serviços públicos, visando instaurar uma nova lógica de gestão, baseada na participação dos atores escolares como executores de uma política de resultados, cujas decisões referem-se a aspectos periféricos de âmbito local. Percebe-se que, apesar do rigor dos instrumentos de planejamento propostos pelos Programas, os atores locais possuem uma leitura própria que permite a inserção de objetivos e necessidades locais nos projetos elaborados, o que depende, contudo, da clareza que o grupo possua a respeito da proposta pedagógica de sua escola. Verifica-se que a centralização do Planejamento na Secretaria de Educação não permitiu sua institucionalização como política de Estado, contudo, sua transferência para a esteira da escola tem proporcionado algumas mudanças no que se refere ao Planejamento e Gestão da Escola e das Secretarias de Educação, no entanto, ainda não se revela como uma prática sistemática desses órgãos, constituindo-se em ações executadas a parte, para atender às necessidades dos Programas. / This study begins with the fact that, confronted by heavy criticism of the centralization of Planning in the hands of Technical Specialists in the 1960\'s and 1970\'s, especially in the area of Management, the Brazilian Government sought the support of the World Bank to develop programs that hoped to install Planning Strategies at different levels of Educational Administration. With the strengthening of this idea and the practice of Strategic Planning in the 1990\'s, and the growth of Planning within Schools, the objects of this study became two projects developed by the Brazilian Government in conjunction with the World Bank: the Project for Elementary Education for the Northern and Central-Western Regions (Monhangara, 1984-1992) and the Fund for the Development of Schools Project (Fundescola, 1998-2010). The objective was to identify the trajectory traced by the World Bank in the implementation of the logic of Planning in Brazilian Public Schools, hoping to verify how Planning was configured in both programs, to analyze the concept of Planning present in the programs and how this was put into practice by the personnel, and further, to identify the principal changes that occurred in the Secretaries of Education and in the researched School. The field chosen for the research was the State of Mato Grosso do Sul, and within this State, a Municipal Public School in Dourados. The analysis was based on the methodology of evaluation of impact, which attempts to identify the effects of a certain program on the target population. Therefore, the tools used were a bibliographic, documentary and empirical investigation. The results of the investigation pointed out that during the twenty-two years of International Cooperation, there were changes in the \"locus\" of Planning, that passed from the State Secretary of Education to the Municipal Secretary of Education, and extended to the School. There remains, however, an administrative, technical and highly objective focus, which does not permit a comprehension of the diversity present in the School scene and the System of Education. The concept of Planning suggested for these Programs is that of Strategic Planning that consists of a transfer of logic from the private sector to the public, hoping to instal a new logic of management based on the participation of the personnel of the Schools as executors of a policy of results, which decisions refer to aspects of little importance to the local setting. It was perceived that, in spite of the strictness of the planning instruments proposed by the program, the local personnel possessed their own reading of the rules, that permitted the insertion of objectives and local necessities into the projects prepared, which depended, nevertheless, on the clarity the group possessed of the pedagogical proposal of the school. It was further verified that the centralization of Planning in the Secretary of Education did not permit its adoption as a state policy, however, its transfer to the level of the School has brought about some changes in Planning and Management of the School and the Secretary of Education. However, this does not reveal itself as a systematic practice of these organs, but rather in actions done on the side to attend to the Program necessities.

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