Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431134.pdf: 1532877 bytes, checksum: 02fd013fabd8748679f85116912f3908 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / A presente tese tem como tem?tica a criminaliza??o e penaliza??o contempor?neas e suas m?ltiplas formas de entendimento e delimita??es. Busca-se visibilizar produ??es de saberes contempor?neos tomados como cient?ficos acerca do criminoso e da pena, para p?r em quest?o processos de subjetiva??o com rela??o ? criminalidade e seus poss?veis efeitos penais na contemporaneidade. A partir da an?lise te?rica de quatro discursos de sustenta??o penal, que consideram a pena como voltada ? recorda??o e refor?o da lei transgredida, ? defesa e prote??o de uma sociedade amea?ada pelo ato criminal, ? busca de um processo de educa??o e corre??o de um indiv?duo corrig?vel e ? aten??o ao sofrimento da v?tima, procuramos visibilizar, nos atuais conhecimentos cient?ficos acerca do crime, do criminoso e da pena, suas reedi??es e seus poss?veis efeitos em termos de produ??o de subjetividade e penaliza??o na sociedade contempor?nea. Para isso, problematizam-se documentos e materiais que naturalizam as concep??es de criminoso e produzem o conceito de psicopatia, definindo o indiv?duo criminoso como altamente perigoso, tem?vel e irrecuper?vel, a fim de colocarmos em questionamento as formas modernas de interven??es penais para este sujeito. De acordo com as an?lises e discuss?es realizadas, percebe-se que a atualiza??o produzida pelos discursos de sustenta??o da pena atrav?s dos conhecimentos cient?ficos desencadeia a produ??o de subjetividades cada vez mais punitivistas e manique?stas, bem como processos de penaliza??o proporcionalmente mais duros, r?gidos e violentos. Sendo assim, com as pesquisas neurobiol?gicas do criminoso e a produ??o do conceito de psicopatia, aponta-se para a re-apresenta??o de formas de controle penal cada vez mais mort?feras e degradantes da condi??o humana que ferem diversos direitos constitucionais e individuais em nome de um discurso vingativo da defesa social e da v?tima ultrajada

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-14T19:23:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Andrea Walmsley Soares Carneiro.pdf: 1200848 bytes, checksum: a2208d1d402503fc94ef59e9296e4837 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T19:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Andrea Walmsley Soares Carneiro.pdf: 1200848 bytes, checksum: a2208d1d402503fc94ef59e9296e4837 (MD5) Previous issue date: 2016-01-26 / O objetivo da presente tese é compreender como se aplica a teoria do erro de proibição aos crimes econômicos em razão da distinção entre os delicta in se e os delicta mera prohibita. As hipóteses foram analisadas em quatro perspectivas: 1.) identificação das mudanças ocorridas no direito penal em função da globalização e que levaram à superação do conceito tradicional de crime, com a abertura de espaço para novas características do tipo penal; 2.) definição da influência dos conceitos de mala in se e mera prohibita na classificação dos tipos penais e na diferenciação entre direito penal de justiça e direito penal secundário e na compreensão do direito penal econômico; 3.) compreensão dos conceitos de culpabilidade e conhecimento da antijuridicidade e seus desenvolvimentos históricos até o atingimento do atual estágio de maturidade da dogmática penal; 4.) observação da influência que a mudança de paradigmas causa no entendimento da teoria do erro de proibição nos crimes econômicos. Conclui pela necessidade de alterar as balizas de análise do erro de proibição, traçando novas perspectivas sob o enfoque do direito penal econômico, com destaque ao papel exercido pela amplitude do conhecimento do injusto. / The objective of this thesis is to understand how is applied the ban error theory to the economic crimes because of the distinction between delicta in se and delicta mera prohibita. The hypotheses were tested in four perspectives: 1.) identification of changes in criminal caused by the globalization that led to overcome the traditional concept of crime, with the opening of space for the new characteristics of the tatbestanb; 2.) define the influence of the concepts mala in se and mera prohibita to the classification of tatbestanb and differentiation between justice criminal law and secondary criminal law and understand the economic criminal law; 3.) comprehend the concepts of culpability and consciousness of wrongfulness and its historical developing till de actual stage of the criminal dogmatic; 4.) observe the influence that the change of paradigms cause to the understanding of the ban error theory among the economic crimes. Concluded by the need to change the beacons of analysis on ban error, setting out new perspectives in focus of the economic criminal law, highlighting the role played by the consciousness of wrongfulness.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra C Kleinschmitt.pdf: 1203973 bytes, checksum: 12bfcbb7627f6095489c777d05a166ad (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The goal of this thesis was to investigate the profile of homicides on the border between Brazil and Paraguay, in order to propose some hypotheses about the high rates of homicide in Foz do Iguacu, Parana. The technical procedure for the study was to research on police's pages of the newspapers "A Gazeta do Iguaçu" Foz do Iguaçu and "Diary Vanguardia" Ciudad del Leste. The period researched was between August 5, 2010 to 05 August 2011. The collected data were treated quantitatively. The results indicate that victims in Foz do Iguaçu and in the metropolitan area of Ciudad del Este (RMCDL) were male and predominantly young people and adolescents. The most widely used weapon for to consummation of the crime are fire guns. The crimes occurred on public roads, especially at night. Considering the high amount of bullets and the "modus operandi" of the killings in Foz do Iguacu, there are strong signs of summary execution. For RMCDL, the data reveal a different situation, since the motivations presented show evidences of intersubjective homicides and robbery. In this context, among the hypotheses in the research, such as social inequality, the slowness of the justice system and corruption of the state, it is clear that deaths from summary executions merit special attention. Not discarding the specific characteristics of the place in focus (other associated conditions) such as the situation along the border with Paraguay and high cash circulation. / O objetivo desta dissertação foi verificar o perfil dos homicídios na fronteira entre Brasil e Paraguai, com o intuito de levantar algumas hipóteses explicativas sobre as altas taxas de homicídio em Foz do Iguaçu, Paraná. O procedimento técnico para a realização do estudo foi a pesquisa documental, com notícias da página policial do jornal A Gazeta do Iguaçu de Foz do Iguaçu e do jornal Diário Vanguardia , de Cidade do Leste, entre 5 de agosto de 2010 a 5 de agosto de 2011. Os dados coletados receberam tratamento quantitativo. Os resultados alcançados apontam que as vítimas de Foz do Iguaçu e da Região Metropolitana de Cidade do Leste (RMCDL) eram do sexo masculino e, predominantemente, jovens e adolescentes. O meio mais utilizado para a consumação do ato foi a arma de fogo e os crimes ocorreram em vias públicas, principalmente durante a noite. Levando em consideração a quantidade elevada de tiros e o modus operandi dos homicídios ocorridos em Foz do Iguaçu, observam-se fortes indícios de execução sumária. Para a RMCDL, os dados revelam uma situação diferente, uma vez que a motivações apresentadas davam indícios de homicídios intersubjetivos e latrocínio. Nesse contexto, dentre as hipóteses levantadas na pesquisa, como a desigualdade social, a morosidade do sistema de justiça e a corrupção do Estado, evidencia-se que as mortes por execução sumária merecem especial atenção, sem descartar o cenário geral (demais condições inerentes) dessas tragédias, como a situação de fronteira com o Paraguai e o grande fluxo financeiro.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Pamplona Ramao.pdf: 2105143 bytes, checksum: d421038df17138c436595929574a8191 (MD5) Previous issue date: 2008-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this work is to examine and understand the unequal incidence of homicides in the urban area of the city of Cascavel / PR, between the years 2000 and 2006. The paper searches to understand why this type of crime can vary from one city to another unit and the relation between this phenomenon with the socioeconomic inequalities, infrastructure and urban services. The discussion has its origins in the accelerated process of urbanization in Brazil, which was concurrent with the large number of murders experienced in recent decades. Urban expansion in Brazil occurred, in large standard, in a confused way that was characterized by heterogeneity and socio segregation, which favored the emergence and / or intensification of various issues, including the violent crime, in special homicides. It revels that the non-metropolitan medium cities are showing bigger growth rates than the bigger cities and in this time is happening an internalization process of the murders in Brazil (IBERO-ORGANIZATION OF AMERICAN STATES, 2007). The city of Cascavel presents high homicides rates and it is introduced in a special way in this rapid urban expansion process. Few administrative urban units present high homicides rates and this fact shows that is necessary to understand this phenomenon in this city. Considering this context and the explanations present at the literature about the topic, an empiric research was done about the space distribution of murders in Cascavel urban setting. The paper searches to taste the relation between the phenomenon in discussion, the socioeconomic inequalities, infrastructure and the urban services, and identify elements that can contribute to the comprehension of this happening in Cascavel. Therefore, a statistic technique of exploratory analyzes of data space, (Técnica estatística de Análise Exploratória de Dados Espaciais AEDE) is used to understand the space standard of the crime in question, as well as the level of the space correlation with the independent variable of the study which were obtained in a number shape in the database of IBGE. Considering some information expressed only in cartographic format developed by Secretaria de Planejamento Municipal , a qualitative analysis was done on the space information. This analysis has an expressive contribution for the comprehension of the phenomenon studied. / A pesquisa visa examinar e compreender a incidência desigual dos homicídios no perímetro urbano do município de Cascavel/PR, no período compreendido entre os anos 2000 e 2006. Busca-se entender por que esse tipo de crime varia de uma unidade administrativa municipal para outra e a relação existente entre esse fenômeno, as desigualdades socioeconômicas, de infra-estrutura e de serviços urbanos. Parte-se da discussão sobre o acelerado processo de urbanização no Brasil, ao qual sobrepõe-se o processo escalar de homicídios vivenciado nas últimas décadas. A expansão urbana no Brasil ocorreu, em larga medida, de forma desordenada e caracteriza-se pela heterogeneidade e segregação socioespacial, o que favoreceu a emergência e/ou intensificação de diversas problemáticas, dentre as quais a da criminalidade violenta, sobretudo os homicídios. Demonstra-se que as cidades médias não-metropolitanas como Cascavel - vêm apresentando taxas de crescimento mais acentuadas que as metrópoles e paralelamente está ocorrendo um processo de interiorização dos homicídios no Brasil (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS, 2007). A cidade de Cascavel, que se insere de modo peculiar nesse processo de rápida expansão urbana, apresenta altas taxas de homicídio, sendo que poucas unidades administrativas as concentram. Nesse contexto e com base nas explicações postuladas na literatura de referência, realiza-se uma pesquisa empírica sobre a distribuição espacial dos assassinatos no cenário intra-urbano municipal. Busca-se testar a relação existente entre o fenômeno ora estudado, as desigualdades socioeconômicas, de infra-estrutura e de serviços urbanos, no intuito de identificar elementos que contribuam para a compreensão dessa dinâmica em Cascavel. Para tanto, utiliza-se a técnica estatística de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), visando compreender os padrões espaciais do tipo de crime em análise, bem como o grau de correlação espacial com as variáveis independentes do estudo obtidas em formato numérico na base de dados do IBGE. Ainda, considerando algumas informações expressas apenas em formato cartográfico desenvolvidas pela Secretaria de Planejamento Municipal, realiza-se uma análise qualitativa de sobreposição espacial de informações. De forma complementar, essas análises contribuem, em larga medida, para a compreensão do fenômeno ora estudado.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra C Kleinschmitt.pdf: 1716732 bytes, checksum: e8f8b01c3b62129ddcc186836f7688b6 (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The central objective of this research was to analyze the spatial distribution of homicides in the state of Paraná, over the years 2001 and 2005 and the relationship between this phenomenon and socioeconomic, demographic and urban infrastructure variables as well. The method of Exploratory Spatial Data Analysis (ESDA) was used to measure the degree of spatial autocorrelation among the studied variables, based on the characteristics of the 399 municipalities in the State of Paraná, presently. Initially, the ESDA was used to check the existence of spatial autocorrelation among the state municipalities considering the homicide rates. The results demonstrated the existence of spatial autocorrelation of homicide rates in the municipalities of Paraná State. When considering the mapping of clusters, there was the indicative of four clusters of High High type- (HH) and four large clusters of low-low type (LL). The highest homicide rates were found in clusters of municipalities located in the Metropolitan Mesoregion of Curitiba, in the North Central Mesoregion, West Mesoregion, and in a number of municipalities from Center South, Center West, West and Southwest Mesoregions. The clusters of type LL were in the Northwest and in the Central North Mesoregion, and Pioneiro North and Southwest Mesoregion. The common manifestations of variables in the four clusters of HH type were: the high average of residents per home (ARH), the high number of head of family without income, low number of kindergartens, low number of cultural facilities, low number of people over 60 years and the low incidence of infant mortality. The other tested variables autocorrelated in the cities with the rates of murder, but according to their particular regions. The exception was the variables: water supply and sewerage, per capita Gross Domestic Product (GDP) and head of family over 15 years literate, not significant, at a 5% significance. / O objetivo central desta pesquisa é analisar a distribuição espacial dos homicídios no Estado do Paraná, entre os anos 2001 e 2005, e a relação entre este fenômeno e as variáveis socioeconômicas, demográficas e de infraestrutura urbana. O método de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) foi utilizado para medir o grau de autocorrelação espacial entre as variáveis estudadas, a partir das características dos 399 municípios existentes no Estado do Paraná, na atualidade. Num primeiro momento utilizou-se a AEDE para verificar a presença de autocorrelação espacial entre os municípios do Estado, considerando as taxas de homicídio. Os resultados demonstraram a existência da autocorrelação espacial das taxas de homicídio entre os municípios paranaenses. Ao considerar os mapas de clusters, verificou-se a presença de quatro grandes clusters do tipo Alto-Alto (AA) e quatro grandes clusters do tipo Baixo-Baixo (BB). As maiores taxas de homicídio foram encontradas nos clusters constituídos por municípios situados na Mesorregião Metropolitana de Curitiba, na Mesorregião Norte Central, na Mesorregião Oeste e num conjunto de municípios das Mesorregiões Centro-Sul, Centro-Ocidental, Oeste e Sudoeste. Os clusters do tipo BB constituíram-se nas Mesorregiões Noroeste e Norte Central, na Mesorregião Norte Pioneiro e na Mesorregião Sudoeste. As manifestações comuns das variáveis nos quatro clusters do tipo AA, foram: a alta média de moradores por domicílio (MMD), a alta presença de chefes de família sem renda, a baixa presença de creches, a baixa presença de equipamentos culturais, a baixa presença de população com mais de 60 anos e a baixa incidência de mortalidade infantil. As outras variáveis testadas se autocorrelacionaram nos municípios com as taxas de homicídio, mas de acordo com suas particularidades regionais.