Since the tax burden has been mensured at the first time in Brazil, in 1947, it has been showing an upward trend behavior, excepted in 1963/64 and 1985, when it has presented a decline in its tendence. In this sense, this study has as it objective discuss the tax burden behavior and verify its effects on aggegated macroeconomic variables. To do so, a recent period with an expressive growth between 1980 and 2012 has been considered. In order to achieve the objective, an Autoregressive Vector (VAC) has been used in order to verify the main macroeconomic aggregated factors behavior after changes uccured in the tax burden. Complementary, a precedence relation between economic variables by Granger causality has been analysed. The application of econometric method, has emphazised that with the exception of the exchange rate, whicch has shown a decreasing behavior after the shock in taxation, the other economic aggregates have shown negative changes in their tendency, also in the period after the tax burden, which have stabilized, in general, after four periods, suggesting that changes in taxation provoke long term effects. So, it can be concluded that expansive effects in tax burden tend to limitate economic growth by longlasting effects caused in economic activity, and also the behavior in real aggregate, however, this effects do not occur in an isolate way, leading an elevated level of dependence and interlinking, including nominal variables, which are many times used as an instrument to achieve economic and political objectives. / Desde a primeira vez que a carga tributária foi mensurada no Brasil, em 1947, que esse agregado macroeconômico vem apresentando um comportamento ascendente, a exceção dos anos de 1963/64 e 1985, os quais apresentaram um declínio em sua tendência. Nesse sentido, o trabalho objetivou discutir o comportamento da carga tributária e verificar seus efeitos sobre as variáveis macroeconômicas agregadas. Para tanto, considerou-se o período mais recente, entre 1980 e 2012, cujo crescimento foi mais expressivo. Para atingir esse objetivo, foi utilizada a modelagem do Vetor Autorregressivo (VAR), já que se pretendeu verificar o comportamento dos principais agregados macroeconômicos após mudanças na carga tributária. Complementarmente, foi analisada a relação de precedência entre as variáveis econômicas por meio da causalidade de Granger. Após a aplicação dos métodos econométricos foi constatado que a exceção da taxa de câmbio, que depreciou após o choque tributário, os demais agregados econômicos apresentaram alterações negativas em suas tendências, sobremaneira nos períodos seguintes ao impulso na carga tributária, os quais se estabilizaram, em geral, após quatro períodos, o que permitiu sugestionar que mudanças na tributação provocam efeitos de longo prazo. Logo, pode-se concluir que efeitos expansivos da carga tributária tendem a limitar o crescimento econômico pelos efeitos duradouros que provocam na atividade econômica, sobremaneira no comportamento dos agregados reais; entretanto os efeitos não ocorrem de forma isolada, havendo elevado nível de dependência ou de interligação, inclusive nas variáveis nominais, as quais muitas vezes são utilizadas como instrumento para o atingimento de objetivos econômicos e políticos.

O objetivo desta tese foi avaliar os efeitos decorrentes do registro de instrumentos financeiros híbridos junto às linhas patrimoniais. Para tanto, foram utilizados modelos de relevância informacional, os quais avaliam a forma como os números contábeis são assimilados pelos preços e retornos acionários (OHLSON, 1995; ABOODY et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; WALKER, 2012). Adicionalmente, também foram observadas as inter-relações entre a emissão e a contabilização de tais contratos com o custo de capital próprio, alavancagem financeira e a carga tributária efetiva, respectivamente, considerados como determinantes para utilização dessa modalidade de captação de recursos (LEE; FIGLEWICZ, 1999). No tocante ao desenvolvimento metodológico desta pesquisa, foram compostos dois conjuntos amostrais, sendo: (i) grupo de interesse, formando por 39 empresas que emitiram os instrumentos híbridos aqui estudados, presentes em 10 jurisdições; e (ii) grupo de controle, no qual se encontram 107 organizações domiciliadas nos mesmos países e setores, bem como de composição patrimonial similar ao grupo previamente relatado. Foram coletadas observações para essas companhias de dezembro de 2005 a dezembro de 2015, em bases trimestrais, perfazendo um total de 3.386 observações. A leitura das notas explicativas do grupo de interesse indicou que essas empresas registraram os híbridos junto ao PL, considerando elementos interpretativos minimamente questionáveis à luz da essência econômica sobre a forma jurídica desses títulos. Isto é, sob uma análise conjugada dos instrumentos híbridos aqui avaliados com a IAS 32, é possível inferir que a modalidade de contratos analisada se aproxima mais da definição de passivo financeiro do que de instrumento patrimonial. Entretanto, no âmbito dos resultados quantitativos, verificou-se, em linhas gerais, que os modelos de relevância informacional indicam que o montante dos híbridos afeta os preços e retornos acionários dos emitentes não relacionados a projetos de infraestrutura, de maneira positiva e estaticamente significante. Tal contrariedade pode ser mais bem compreendida aplicando-se o conceito da profecia autorrealizável de Merton (1968), em que o registro contábil de um título como PL, ainda que de maneira equivocada, desencadeará nos agentes de mercado a percepção de que esse de fato possui tal condição, adotando comportamentos que fazem com que a concepção originalmente falsa se torne verdadeira. Do mesmo modo, a ausência de questionamentos por parte dos auditores externos e dos reguladores corroboraria o tratamento empregado pelas organizações, gerando os efeitos descritos nos investidores. Com relação aos fatores determinantes para emissão desses títulos, foi verificado que os emitentes possuem custo de capital próprio superior, são mais alavancados financeiramente e demonstraram cargas tributárias efetivas inferiores aos não emitentes. Dessa maneira, é possível concluir que embora novas modalidades de contratos para obtenções de valores, tais como os instrumentos híbridos, sejam importantes para o financiamento das atividades empresarias, é fundamental que a contabilidade represente de forma fidedigna a natureza econômica desses instrumentos, a fim de que não haja distorções na posição patrimonial das entidades e, por conseguinte, gere vieses nos usuários das demonstrações financeiras / The main purpose of this thesis was to evaluate the effects of hybrid financial instruments bookkeeping as equity. Therefore, were used value relevance econometrics models, which assess how the accounting figures are assimilated by the stock prices and stock returns (OHLSON, 1995; Aboody et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; Walker, 2012). Additionally, were observed the relationships between these contracts and cost of capital, financial leverage and effective tax rate, respectively, considered crucial to use of this fundraising tool (LEE; FIGLEWICZ, 1999). Regarding to the methodological development of this research was composed two samples, namely: (i) interest group, formed by 39 companies that issued hybrid instruments presents in 10 different jurisdictions; and (ii) control group, which have 107 organizations domiciled in the same countries and operating in the same sectors, as well as its equity composition is similar to the interest group. Observations were collected for these firms from December 2005 to December 2015, on a quarterly basis, forming a total database with 3.386 observations. The technical notes of the interest group analysis indicated that these firms recorded hybrids as equity instruments, considering interpretative elements at least questionable in light of the economic substance over the legal form of these bonds. Therefore, in a combined analysis of hybrid instruments evaluating IAS 32 together, it is possible to infer that these contracts is closer to the concept of financial liability than equity instrument definition. However, under the quantitative finds, it was verified that the amount of hybrid affects the prices and stock returns of issuers, not related to infrastructure projects, in a positive and statistically significant way. Such results opposition might be better understood applying the concept of self-fulfilling prophecy of Merton (1968), in which the accounting records of a contract such as equity, albeit wrongly, will trigger on the market players the insight that this truly or it has such condition, adopting behaviors that make the original false conception becomes true. Similarly, the absence of queries by regulators and auditors corroborate the treatment employed by the firms, supporting the effects described on the investors. Concerning to the determinant factors for the issuance of these bonds, was found that the issuers have higher cost of capital, are more leveraged and revealed lower effective taxes rates than non-issuers. Hence, can be concluded that while new forms of contracts for obtaining resources, such as hybrids, are important for the financing of entrepreneurial activities, it is essential that accounting represent faithfully the economic nature of these instruments in order to not create distortions in the financial position and, therefore, generate biases in users of financial statements.

Historicamente importante para a economia brasileira, a cana-de-açúcar tem adquirido importância crescente desde o início dos anos 2000, resultante do crescimento da demanda mundial por combustíveis renováveis, como o álcool (que no Brasil é produzido a partir da canade- açúcar). Paralelamente verifica-se uma escalada da carga tributária brasileira durante os últimos 30 anos, com destaque nos anos após 1990. Esta dissertação tem como objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente os tributos incidentes sobre os principais bens finais do setor sucroenergético brasileiro, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, divide-se em duas partes. Primeiramente levanta as características desejáveis a um sistema tributário, e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Posteriormente, estima a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado carburante e sobre o açúcar cristal empacotado para varejo em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, esta dissertação estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool exportado e aquele vendido ao mercado doméstico. O mesmo é feito para o açúcar. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido ao mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar essa diferença é de 21,25 pp. Por último, com o objetivo de verificar a evolução da carga tributária incidente sobre o setor, esta dissertação estima a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000, que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool. / Historically important for the Brazilian economy, the sugar cane has acquired increasing importance since the early 2000s, resulting of growth of world demand for renewable fuels. Simultaneously one can observe an escalation of the Brazilian tax burden over the past 30 years, especially since 1990s. This dissertation aims to analyze qualitatively and quantitatively the major taxes on final goods of Brazilian sugar-ethanol industry, namely sugar and ethanol. For this purpose, its divided into two parts. The first one lists the desirable characteristics of a perfect tax system, and evaluates the presence of these characteristics in the taxes levied on the sugar-ethanol sector. Subsequently, estimates - based on the methodology of payment of each tax - the potential tax burden levied on hydrated ethanol and crystal sugar in all links of their chains in the state of Sao Paulo for the years 2000 and 2008. The results point to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrated ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, this thesis estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and sold to the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar this difference is 21.25 pp. Finally, to verify the evolution of the tax burden on the industry, this paper estimates the tax burden on the sector in 2000, what were 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and reduce the burden on alcohol.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-03-28T13:30:58Z No. of bitstreams: 1 Thaís Engelmann Teixeira Alles_.pdf: 2657050 bytes, checksum: 54fb4cd1ad01dfd980db844af14c5f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T13:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaís Engelmann Teixeira Alles_.pdf: 2657050 bytes, checksum: 54fb4cd1ad01dfd980db844af14c5f5e (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Nenhuma / Nos últimos anos há um crescente aumento das exportações do setor frigorífico brasileiro de carne bovina, havendo projeções de que esse número aumente até 2020. Ocorre que, as barreiras tarifárias e não tarifárias influenciam diretamente na expansão das exportações do setor frigorífico brasileiro. No presente trabalho serão abordados os custos de transação, demonstrando como eles impactam as exportações, o potencial do setor e a sua competitividade no mercado internacional. A metodologia de pesquisa empregada no presente trabalho é a quantitativa e exploratória, nas quais se buscou a revisão da literatura sobre o tema em livros, artigos e sites especializados, assim como foram realizadas entrevistas com empresas exportadoras do setor de carne bovina para verificar as barreiras que enfrentam nas exportações e como do ponto de vista deles, isso pode ser minimizado. Os resultados obtidos demonstraram que o sistema brasileiro é complexo, a carga tributária é alta e que há um alto custo de transação para as empresas realizarem as exportações, o que lhes diminui a competitividade frente a empresas de outros países. / In recent years there has been a growing increase in exports of the Brazilian beef sector, with projections that this number will increase until 2020. It happens that, tariff and non-tariff barriers directly influence the expansion of exports of the Brazilian refrigeration sector. In this paper, the costs of compliance will be addressed, showing how they impact exports, the potential of the sector and their competitiveness in the international market. The research methodology employed in this study is quantitative and exploratory, in which a review of the literature on the subject was sought in specialized books, articles and websites, as well as interviews with beef exporting companies to verify the barriers that they face in exports and how from their point of view, this can be minimized. The results showed that the Brazilian system is complex, the tax burden is high and there is a high cost of compliance for the companies to carry out the exports, which diminishes their competitiveness against companies from other countries.

O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assim, estimou-se a participação individual e total dos tributos indiretos e contribuições na formação do preço de cada um dos produtos do referido cesto. Estudou-se, ainda, a carga tributária brasileira no período de 1994 a 2008, bem como a sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), estabelecendo-se comparações com o cenário internacional. Apresenta-se a participação dos tributos diretos e indiretos na formação da carga tributária brasileira, com base nos princípios tributários constitucionais de justiça social e equidade fiscal. Ainda, com este foco de discussão, são tratadas as bases econômicas da tributação, considerando os principais tributos diretos e indiretos da estrutura tributária brasileira. Finalizando, apresentam-se a teoria econômica acerca da tributação e de equilíbrio de mercado, as incidências dos tributos indiretos e os grupos de produtos estudados. / The objective of the present paper is to estimate the share of the main indirect taxes (IPI, ICMS, PIS and COFINS) levied over the December 2008 prices of the fifty-four products that make up the Basic Food Basket, calculated monthly by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) Center for Economic Studies and Research. Then, we estimated the individual and total share of the indirect taxes in making up the price of each one of the products that make up that basket. We studied the Brazilian tax load in the period between 1994 and 2008, as well as its relationship to the Gross Domestic Product (GDP), making comparisons against the international scenario. We present the role of direct and indirect taxes in the make-up of the Brazilian tax load based on the constitutional tax principles of social justice and fiscal equity. Still focused on this discussion, we address the economic bases of taxation considering the main direct and indirect Brazilian taxes. Concluding, we present the economic theory of taxation and market balance, the indirect levied and the groups of product studied.

Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução. / In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 3 joaomarceloferreiraturma2003.pdf.jpg: 14925 bytes, checksum: df498c91cdb430c463307b2d17171402 (MD5) joaomarceloferreiraturma2003.pdf: 341537 bytes, checksum: 05d5e2e600196fc209a92cab8cd98d1b (MD5) joaomarceloferreiraturma2003.pdf.txt: 138094 bytes, checksum: 9b39a668792a751b0cf2901bddcc8005 (MD5) Previous issue date: 2006-02-06T00:00:00Z / Empirical studies on the determinants of private investments in development countries, including several studies in Brazil, have shown that there is a negative impact of high inflation on private investments. However, the recent Brazilian experience shows clearly that stabilization by itself is not sufficient to generate higher investments ratios. The main goal of this thesis is to find empirical evidence that explains why private investment and the investment ratio did not recover after the Real-plan, even though inflation was under control in the 1995-2004 period. In order to achieve this goal econometric estimations were done for long-term private investiments and also of the crowding-out effect of public investments in other areas than infrastructure on private investments. In order to find empirical evidence of the negative impact of both increased government revenues as well as the increase of relative prices of capital goods on private investments since 1995 a model using quarterly data for 1995-2004 was estimated. A more datailed analysis of the Brazilian tax burden and its composition has shown that the tax burden is, not only ever high but also not optimally allocated. Tax revenue comes mainly from taxing production (goods and services) and less from taxing income and property. Moreover, although tax revenue has increased over the last ten years, government spending has become more inefficient, largely in the form of low or non-productive spending while productive government expediture, including government spending on infrastructure, has fallen. / Estudos empíricos sobre os determinantes de investimentos privados em países em desenvolvimento, incluindo vários estudos para o Brasil, mostraram o impacto negativo de elevadas taxas de inflação sobre os investimentos privados. No entanto, a experiência brasileira recente mostra claramente que a estabilização por si só não é capaz de fazer com que as taxas de investimento se recuperem. Este trabalho objetiva a busca de respostas em evidências empíricas sobre quais teriam sido os principais fatores responsáveis pela não recuperação dos investimentos no Brasil pós-plano Real, apesar do controle inflacionário, no período 1995-2004. Para isso, foi estimado um modelo de investimento privado em nível de longo prazo (1970-2003) com dados anuais. Estas estimações mostram evidência empírica de crowding-in dos investimentos públicos em infra-estrutura sobre os investimentos privados e do efeito de crowding-out dos demais investimentos públicos (que não são em infra-estrutura) sobre os investimentos privados. Para obter evidências empíricas do impacto negativo da carga tributária e dos preços relativos dos bens de capital sobre as taxas de investimento foi estimado um modelo trimestral com dados de 1995-2004. Uma análise mais detalhada sobre a carga tributária brasileira e sua composição mostrou ainda que, além de sua magnitude elevada, a carga tributária brasileira tem uma alocação desfavorável ao investimento privado, pois seu peso é muito maior sobre o setor produtivo do que sobre renda e patrimônio. Além disso, a despeito da arrecadação crescente nos últimos 10 anos, os gastos do governo têm se concentrado em gastos pouco ou não produtivos e tem diminuído a participação relativa dos investimentos públicos em infra-estrutura, que são gastos produtivos e estimuladores de investimentos privados (efeito de crowding-in).

Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução. / In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.

O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assim, estimou-se a participação individual e total dos tributos indiretos e contribuições na formação do preço de cada um dos produtos do referido cesto. Estudou-se, ainda, a carga tributária brasileira no período de 1994 a 2008, bem como a sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), estabelecendo-se comparações com o cenário internacional. Apresenta-se a participação dos tributos diretos e indiretos na formação da carga tributária brasileira, com base nos princípios tributários constitucionais de justiça social e equidade fiscal. Ainda, com este foco de discussão, são tratadas as bases econômicas da tributação, considerando os principais tributos diretos e indiretos da estrutura tributária brasileira. Finalizando, apresentam-se a teoria econômica acerca da tributação e de equilíbrio de mercado, as incidências dos tributos indiretos e os grupos de produtos estudados. / The objective of the present paper is to estimate the share of the main indirect taxes (IPI, ICMS, PIS and COFINS) levied over the December 2008 prices of the fifty-four products that make up the Basic Food Basket, calculated monthly by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) Center for Economic Studies and Research. Then, we estimated the individual and total share of the indirect taxes in making up the price of each one of the products that make up that basket. We studied the Brazilian tax load in the period between 1994 and 2008, as well as its relationship to the Gross Domestic Product (GDP), making comparisons against the international scenario. We present the role of direct and indirect taxes in the make-up of the Brazilian tax load based on the constitutional tax principles of social justice and fiscal equity. Still focused on this discussion, we address the economic bases of taxation considering the main direct and indirect Brazilian taxes. Concluding, we present the economic theory of taxation and market balance, the indirect levied and the groups of product studied.

Made available in DSpace on 2015-03-19T19:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 590940 bytes, checksum: c0f36b3fb26b2440fe071aeb13e088e2 (MD5) Previous issue date: 2008-02-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The structure of the Brazilian tax system has been recurrently considered to be unfavorable for the development of the country, by generating large distortion in price formation. Brazil has an obsolete tax structure, extremely complex, that burdens the producing sector, by lowering competition and encourages tax evasion. Moreover, the collection of taxes in Brazil is predominately presented in a way of indirect taxes. The taxation on consumption, although considered economically efficient, does not regard equality, leading to high inequality of personal and regional income. Because of the characteristics and the cost of enforcement of the indirect taxes regulation, it leads to elevated index of fiscal tax evasion. The indirect taxation in the country is regressive, while the direct taxation presents low progressiveness. Therefore, the reduction of indirect taxation diminishes the distortions caused by the tariff and produces a more efficient scale of production, increasing the quantity produced as well as the revenue of the factors of production. This implies an increase in the quantity taxed, besides the promotion of a change in status of the tax payer toward contribution to the tax system. The result of this process is of fundamental importance since it could generate government gains from tax collection. In this context, the Brazilian economic sectors become more competitive in the Free Trade Area of the Americas (FTAA) scenario or in the trade agreement between MERCOSUR and the European Union (MERCOEURO) with the reduction of the tax burden. The objective of this study is to determine the effects of the creation of FTAA and MERCOEURO stemming from a tax exemption in the Brazilian economy. Eight different scenarios were analyzed taking into account the elimination of tariffs on imports among the member countries in the FTAA and MERCOEURO agreement. Other scenarios consider a 10% reduction in the indirect taxes on the final Brazilian consumption, a 10% reduction over the indirect taxes on the intermediary Brazilian goods, and a 10% reduction on the indirect taxes over the Brazilian production. The GTAPinGAMs is used as an analytical tool, applied to the GTAP data base version 6.0. The results show that for all scenarios of FTAA, the reduction of indirect taxes increases competitions, promotes growth and the welfare in Brazil, without having a loss in tax collection by the government, with the growth of the economy ranging from 0.17% and 0.31% and gains of welfare, measured by the equivalent variation, from US$1.10 billions and US$2.03 billions. The creation of the MERCOEURO generated significant results mainly in the agribusiness sector. A reduction in the indirect taxes on final consumption and over the intermediate goods improved the competition and gains in the growth indicators, welfare, and government revenue. However, the scenario that reduces the indirect taxes on the Brazilian production cannot increase competition, even though there are positive changes in the indicators of growth and welfare. The scenarios of MERCOEURO generate growth variations between 0.05% and 0.19%, with gains in welfare ranging from US$ 2.26 billions and US$ 3.20 billions. / A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estrutura de arrecadação tributária brasileira, apresenta-se predominantemente na forma de tributos indiretos. Embora considerada economicamente mais eficiente, essa estrutura de arrecadação com imposto incidindo sobre o consumo, não atende ao princípio da eqüidade, o que resulta em maior desigualdade da distribuição pessoal e regional da renda, bem como a elevados índices de sonegação fiscal, devido às características e custos da fiscalização do tributo indireto. Além disso, a tributação indireta do país é inequivocamente regressiva, enquanto a tributação direta tem baixa progressividade. Portanto, a redução dos impostos indiretos, se não elimina, certamente diminui as distorções causadas pela alíquota e torna a escala de produção mais eficiente, aumentando tanto a quantidade produzida quanto a renda dos detentores dos fatores de produção. Isso implica aumento na quantidade tributada, além de promover a mudança de status dos agentes de sonegadores para contribuintes do sistema tributário. O resultado deste processo é fundamentalmente importante, visto que poderia ocorrer ganho de receita tributária por parte do governo. Nesse contexto, os setores da economia brasileira, no cenário de formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ou do acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Européia (MERCOEURO), com a redução da carga tributária, podem tornar-se mais competitivos. O objetivo deste trabalho foi determinar efeitos da criação da ALCA e do MERCOEURO, a partir de uma desoneração tributária, na economia brasileira. Para isso, foram analisados oito diferentes cenários contemplando, além da eliminação das tarifas ao comércio entre os países membros dos acordos ALCA e MERCOEURO, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final, sobre os insumos intermediários e sobre a produção brasileira. O modelo do GTAPinGAMS é usado como instrumental analítico, aplicado a versão 6.0 do banco de dados do GTAP. Os resultados indicam que, em todos os cenários da ALCA, a redução dos impostos indiretos aumentou a competitividade, promoveu o crescimento e o bem-estar do Brasil e elevou a receita tributária no longo prazo. O crescimento da economia variou de 0,17% a 0,31% e os ganhos de bem-estar, medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 1,10 bilhão a US$ 2,03 bilhões. A formação do MERCOEURO gerou resultados expressivos, principalmente nos setores do agronegócio. Com a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final e sobre os insumos intermediários, comprovou- se a melhoria na competitividade e gerou ganhos nos indicadores de crescimento, bem-estar e receita do governo. Entretanto, no cenário que reduz os impostos indiretos que incidem sobre a produção brasileira, a melhoria da competitividade não pode ser comprovada, apesar da melhora nos indicadores de crescimento e bem-estar. Nos cenários MERCOEURO o crescimento variou de 0,05% a 0,19%, sendo que os ganhos de bem-estar medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 2,26 bilhões e US$ 3,20 bilhões.